CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 27-04-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.2 - Processo de António da Silva Ferreira; 4.3 - Processo de Peter Donald Rogers; 4.4 - Processo de Francisco da Silva Alves; 4.5 - Processo de Francisco da Silva Alves - Especialidades; 4.6 - Processo de Maria da Graça da Silva Santos; 4.7 - Processo de Mário José Fatia Nobre e outra; 4.8 - Processo de Maria da Conceição Benevides Cordeiro Carreiro; 4.9 - Processo de Octávio Borges de Melo Tavares; 4.10 - Processo de Maria de Fátima Catarino da Silva; 4.11 - Processo de José Domingos da Costa Brito; 4.12 - Processo de Brian Fox e Linda Ann Fox; 4.13 - Processo de Manutovi, S.A.; 4.14 - Processo de Ian Nicholas Sneyd e outra; 4.15 - Processo de Domingos Manuel Páscoa dos Reis Silva; 4.16 - Processo de Município de Silves; 4.17 – Processo de José Manuel Teresa;
4.18 – Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.19 – Processo de Maria Manuela dos Santos Cabrita; 4.20 – Processo de Regionalarte – Produção de Artesanato, Lda; 4.21 – Processo de Maria Odete Vicente Cavaco; 4.22 – Processo de Joanne Marie Duncley e outro; 4.23 – Processo de Carlos Alberto Mota Roque e outros; 4.24 – Processo de Carlos Alberto Mota Roque e outros – Especialidades; 4.25 – Processo de Rasheeda Barbara Bhikarry; 4.26 – Processo de Samuel Pyper e Dorothy Pyper; 4.27 – Processo de Isidoro José Rosado Pegacho; 4.28 – Processo de Francisco José Martins C. Neves; 4.29 – Processo de Sabor Supremo – Restaurante, Lda; 4.30 – Processo de José Vitorino Mendes Pina; 4.31 – Processo de Maria de Jesus Rodrigues Vieira Sequeira; 4.32 – Processo de António Manuel dos Santos Medeira e Adelaide S. dos Santos; 4.33 – Processo de António Leite Gonçalves; 4.34 – Processo de Ilídio Montinho Sequeira; 4.35 – Processo de Salvador Pires Camacho; 4.36 – Processo de José Avelino Manteigas Gomes; 4.37 – Processo de José Guerreiro dos Santos; 4.38 – Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.39 – Processo de Acácio José de Jesus Campos; 4.40 – Processo de Maria Filomena Mealha Martins Avó e outra;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Pavimentação do Caminho Municipal 1280, em Armação de Pêra - Erros e Omissões; 5.2 - Empreitada de Construção da Casa Mortuária de Silves - Proposta para Suprimento de Omissão de Projecto; 5.3 - Empreitada de Pavimentação de caminho no Sitio do Mouricão - Revisão de Preços definitiva da Empreitada;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Proposta de Doação de Parcela de terreno sito na Sapeira, em São Marcos da Serra, apresentada por Carmen Martins Tomé Medronho; 6.2 - Proposta de designação de Presidente do CLAS - conselhos locais de acção social, no âmbito do Programa de Apoio à Implementação da Rede Social; 6.3 - Processo de aquisição de prédio urbano necessário à Execução da Via Circular Norte de Silves - Parcela n.º 5 - Relatório de Avaliação de prédio; 6.4 - Processo de Traintur, Lda.; 6.5 - Proposta de Protocolo Financeiro e de Colaboração entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município de Silves; 6.6 - Pedido de Licença Especial de Ruído, requerido pela Associação da Nossa Senhora das Fontes da Matosa; 6.7 - Concurso Público para Arrendamento Comercial do Quiosque - Praça Al Mutamid; 6.8 - Pedido de Licença Especial de Ruído, requerida pela Associação Amigos de Tunes; 6.9 - Processo de Inquérito; 6.10 - Pedido de autorização para ocupação da via pública, requerido pela Associação da Nossa Senhora; 6.11 - Despacho de nomeação em regime de substituição, para Chefe da Divisão de Património Histórico Arqueológico e Museus; 6.12 - Despacho de nomeação em regime de substituição, para Chefe da Divisão de Desporto e Juventude;
6.13 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por Arménio da Silva Gonçalves; 6.14 - Despacho de nomeação em regime de substituição, para a Chefe da Divisão de Educação, Acção Social e Psicologia; 6.15 - Processo de Abertura de Procedimento Concursal para Director de Departamento Sócio-Cultural; 6.16 - Conta Gerência 2010; 6.17 - Aplicação de Resultados; 6.18 – Processo de Renovação de Contrato de Avença com a Firma - Mário Pinheiro, Medicina Geral e Familiar Unipessoal, Lda;