CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 25-05-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Sílvia Cristina Santos Monteiro; 4.2 - Processo de Manuel Lima de Sousa; 4.3 - Processo de Construções Vitalino & Ana, Lda; 4.4 - Processo de Karl Heinz Stock; 4.5 - Processo de José Barata Barreleiro; 4.6 - Processo de John Bernard Traynor; 4.7 - Processo de Luise Dorothe Kathe Freund e outro; 4.8 - Processo de Águas do Algarve, S.A.; 4.9 - Processo de Pedro Miguel Martins da Luz Lucas Matoso; 4.10 - Processo de Joaquim Inácio Fortunato; 4.11 - Processo de Glenis Andrea Vowles; 4.12 - Processo de Carrasquinho & Filhos, Produtos Combustíveis, Lda; 4.13 - Processo de Crédito Agrícola Imóveis, Unipessoal, Lda; 4.14 - Processo de Eziquiel Neto da Luz; 4.15 - Processo de Winston Earl Shields; 4.16 - Processo de Maria Augusta Cintra Encarnação; 4.17 - Processo de Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golf, S.A.;
4.18 - Processo de Norberto José Rosa Cabrita; 4.19 - Processo de Montes Mourinhos Construções, Lda; 4.20 - Processo de Lusiada Gás; 4.21 - Processo de Luís Carlos Martins Pacheco; 4.22 - Processo de Jorge dos Santos Martins; 4.23 - Processo de António Ribeiro Pelica; 4.24 - Processo de Maria Aura Vieira Cravo da Costa Martins e Carolos Manuel dos Santos Machado; 4.25 - Processo de Administração do Condomínio do Edifício Lote n.º 2; 4.26 - Processo de Noémia da Encarnação Borralho Silva; 4.27 - Processo de Florival Rodrigues Martins; 4.28 - Processo de Élio José Luiís; 4.29 - Processo de Refik Klinc; 4.30 - Processo de Mary Elizabeth Cave; 4.31 - Processo de Amorosa Developments Limited; 4.32 - Processo de Município de Silves; 4.33 - Processo de Luís Prudêncio Santos Bárbara; 4.34 - Processo de Luís Prudêncio Santos Bárbara; 4.35 - Processo de Luís Prudêncio Santos Bárbara; 4.36 - Processo de Luís Prudêncio Santos Bárbara; 4.37 - Processo de Clive Laurence Pett e outra; 4.38 - Processo de Gonçalo Sottomayor Rosa da Silva; 4.39 - Processo de Francisco Manuel Cabrita Mendes Coelho; 4.40 - Processo de José Garrocho Construções, S.A.; 4.41 - Processo de Dietrich Horst Siegfried Wenk; 4.42 - Processo de Amândio da Conceição Santos;
4.43 - Processo de Antรณnio Manuel Rego; 4.44 - Processo de Camilo da Cunha Pereira; 4.45 - Processo de Florival Rodrigues Martins, Cabeรงa de Casal da heranรงa de; 4.46 - Processo de Florival Rodrigues Martins, Cabeรงa de Casal da heranรงa de;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de "Requalificação Urbana do Centro Histórico de São Bartolomeu de Messines" - Estudo Prévio; 5.2 - Empreitada de "Pavimentação do CM 1280" - Revisão de Preços provisória da Empreitada;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de Licença Especial de Ruído, requerido por Junta de Freguesia de Tunes; 6.2 - Pedido de autorização para a realização de festas em Honra de Nossa Senhora de Fátima, a realizar nos dias 28 e 29 de Maio de 2011, requerido pela Junta de Freguesia de Tunes; 6.3 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de animações de beneficência com música ao vivo, durante os sábados do mês de Maio, das 09:00 horas às 18:00 horas, na Esplanada do restaurante Quintas, requerido pela Associação Amigos do Enxerim; 6.4 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de animações de beneficência com música ao vivo, durante os sábados do mês de Junho, das 09:00 horas às 18:00 horas, na Esplanada do restaurante Quintas, requerido pela Associação Amigos do Enxerim; 6.5 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização da Revista "Aqui não há crise" no dia 09 de Julho e do XIII Arraial do Petisco, nos dias 29,30 e 31 de Julho, requerido pelo Centro Paroquial de Pêra; 6.6 - Processo de construção de edifício de Habitação e comércio ou serviços, sito na Cerca da Feira, em Silves - Relatório de Avaliação; 6.7 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização das Festas dos Santos Populares nos dias 10, 17 e 24 de Junho, até às 02:00 horas, requerido pela Associação Amigos do Enxerim; 6.8 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização das Festas de Verão nos dias 1, 8, 15, 22 e 29 de Julho, até às 02:00 horas, requerido pela Associação Amigos do Enxerim; 6.9 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por Eduardo Jorge Alves Moreira, José Patrício Alves Moreira e Ana Paula Alves Moreira Neves; 6.10 - Proposta de Contrato e Protocolo de Estágio Curricular da Aluna Gabriela Filipa Ferreira Garcês, a celebrar entre A Escola Profissional Profitecla e o Município de Silves;
6.11 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Bar Jorge, sito na Rua da Liberdade, S. Bartolomeu de Messines, requerido por Alvaro José Ramos Medeiros; 6.12 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Bar Jorge, sito na Rua da Liberdade, S. Bartolomeu de Messines, requerido por Alvaro José Ramos Medeiros; 6.13 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Bar Jorge, sito na Rua da Liberdade, S. Bartolomeu de Messines, requerido por Alvaro José Ramos Medeiros; 6.14 - Depósito de Gás colocado em edifício destinado aos Armazéns Municipais, sito em Medeiros, Silves pela firma Electroarade, Comércio de Electrodomésticos, Lda.; 6.15 - Processo de constituição de propriedade horizontal das fracções constantes do Bairro do Processo, sito na Rua Serpa Pinto, em Silves - Relatório de Avaliação; 6.16 - Alteração às propostas aprovadas em Reunião de Câmara de 11 de Maio de 2011; 6.17 - Proposta de protocolo de intervenção em Silves, no âmbito do Projecto "Via Algarviana II - Ecoturismo no Interior do Algarve" - Comparticipação do projecto; 6.18 - Proposta de Realização de Reunião Extraordinária, no âmbito da Notificação do Tribunal de Contas - Relato de verificação da conta de gerência de 2007 (Processo n.º 2695/2007 - DVIC.2 do Tribunal de Contas); 6.19 - Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º 5;