CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 08-06-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Maria Joana Damas Simões; 4.2 - Processo de Josoé Pinto Correia e outros; 4.3 - Processo de Joaquim Carlos Bentes Cercas e Joaquim Nobre Cristina; 4.4 - Processo de Reginald Davidson e Stephen Hawkes; 4.5 - Processo de Manuel Joaquim Rodrigues, Carlos Viegas Calado e outro; 4.6 - Processo de Joaquim António Lopes; 4.7 - Processo de Andrew Paul Fulham e outro; 4.8 - Processo de Sérgio Miguel de Oliveira Lourenço; 4.9 - Processo de António dos Santo Tomé; 4.10 - Processo de Maria da Piedade Martins da Silva Marreiro; 4.11 - Processo de Heinz Joachim Hanns Albrecht Walter Ammon; 4.12 - Processo da Fábrica da Igreja de N.ª Srª. dos Navegantes de Armação de Pêra; 4.13 - Processo de Gilbert Joseph Schlesser; 4.14 - Processo de Bentécnicas - Projectos e Construção Civil, Lda; 4.15 - Processo de Terramar - Sociedade Imobiliária, Lda; 4.16 - Processo de António Joaquim dos Santos; 4.17 - Processo de José Manuel Sousa de Mendonça;
4.18 - Processo de Silvia Maria Correia Pacheco; 4.19 - Processo de Analídio Guerreiro da Graça; 4.20 - Processo de João Lucas do Vale; 4.21 - Processo de Pilar Botelho Moreno Albino do Vale; 4.22 - Processo de Ana Cristina Antunes Viegas Batista; 4.23 - Processo de Manuel Correia dos Santos; 4.24 - Processo de Jorge Manuel Santos Marques; 4.25 - Processo de Manuel Rodrigo Santos Rodrigues; 4.26 - Processo de Jorge Manuel da Luz Neto; 4.27 - Processo de Junta de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines; 4.28 - Processo de Octávio Borges de Melo Tavares; 4.29 - Processo de Emanuel de Jesus Rego dos Santos e outra; 4.30 - Processo de Rogério Manuel Farrajota Condença e Fernando Manuel Farrajota Condença; 4.31 - Processo de José Guerreiro dos Santos; 4.32 - Processo de Analidio António da Conceição Palma e Crisante Guerreiro Palma; 4.33 - Processo de Nair Ribeiro da Silva; 4.34 - Processo de José Manuel da Silva Santos Fernandes; 4.35 - Processo de Porfírio dos Santos Valente; 4.36 - Processo de Maria Isabel Madeira da Silva Correia Gonçalves e outros; 4.37 - Processo de Maria Filomena Luz Alves Correia Faustino; 4.38 - Processo de Maria da Piedade Martins da Silva Marreiro e outra; 4.39 - Processo de TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais; 4.40 - Processo de Luís Garrocho - Engenharia Civil, Lda; 4.41 - Processo de Morgado de Lameira, Empreedimento Turístico e Golfe, S.A.;
4.42 - Processo de António Manuel Prata Sequeira; 4.43 - Processo de Sconturismo, Empreedimentos Turísticos e Urbanos, Lda; 4.44 - Processo de Maria da Glória dos Santos Duarte; 4.45 - Processo de Hugo Manuel Correia Pina; 4.46 - Processo de Banha e Viegas - Imobiliária, S.A.; 4.47 - Processo de Manuel Eloi Pires Castilho; 4.48 - Processo de Remy Armand Emile Georges Bongard; 4.49 - Processo de Egipêra, Lda; 4.50 - Processo de Reneé Christina Ledberg; 4.51 - Processo de Adelino Ferreira Ruivo; 4.52 - Processo de João António Rodrigues Jóia; 4.53 - Processo de Ângela Filipa Patrício Correia; 4.54 - Processo de Manuel Dias Mendes; 4.55 - Processo de Serviço Municipal de Protecção Civil; 4.56 - Processo de António Francisco dos Santos; 4.57 - Processo de S.J.H. - Actividades Turísticas e Hotelarias - Unipessoal, Lda; 4.58 - Processo de Domingos Manuel Mogo Romão; 4.59 - Processo de Maria Rosília Penisga da Silva Luz e outros; 4.60 - Processo de Joaquim António Cabrita; 4.61 - Processo de Katrin Zeller; 4.62 - Processo de Ministério Público; 4.63 - Processo de Maria Manuel Borges dos Santos; 4.64 - Processo de Bettina Schmid; 4.65 - Processo de Finalgarve - Soc. Prom. Imob. Turística, S.A.; 4.66 - Processo de Maria de Fátima Catarinbo da Silva;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de "Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente" - Erros e Omissões, requerido por Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A.; 5.2 - Empreitada de "Construção da Casa Mortuária de Silves" - Pedido de Prorrogação de prazo, requerido por JSV - Construções, Lda.; 5.3 - Empreitada de "Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente" - Medição Final da Empreitada - Trabalhos a Mais, requerido por Vibeiras Sociedade Comercial de Plantas, S.A.;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de Licença Especial de Ruído, para a realização de Baile nos dias 4, 11, 18 e 25 de Junho, das 20:00 horas às 02:00, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves; 6.2 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Bar O Lagar, sito na Rua da Liberdade, S. Bartolomeu de Messines, requerido por A.P. Jogos de Diversão, Lda; 6.3 - Pedido de Natureza Jurídica de Caminho sito em Amendoais, Freguesia de Tunes, Silves - Administração de Caminhos Vicinais pelas Juntas de Freguesia; 6.4 - Proposta de acordo de colaboração da Educação Pré-Escolar, para o Ano Lectivo 2010/2011; 6.5 - Programa de Apoio a Instituições de Intervenção Social - PAIIS - Medida Cantinas Sociais – Santa Casa da Mesericórdia; 6.6 - Proposta de Alteração aos n.ºs 36 e 37 do Capítulo I das Taxas e Licenças, anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais – Aprovação definitiva; 6.7 - Processo disciplinar mandado instaurar a António Vieira da Luz; 6.8 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por James Christopher Tuohy e Lesley Thomasina Elson;
6.9 - Proposta de constituição do direito de Superfície nas fracções do edifício composto por três blocos que integram parte do chamado Bairro do Progresso, em Silves; 6.10 - Venda Judicial por propostas em Carta Fechada do prédio urbano inscrito sob o art.º 2525 AA, sito na Quinta dos Reis, da freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, propriedade de Hajeris Animações e Actividades Imobiliárias, Lda; 6.11 - Pedido de Exercício de Direito de Preferência pelo Município sobre a venda do prédio sito no Bairro CHE, Lote 102, Enxerim, Silves; 6.12 - Proposta de protocolo de intervenção em Silves, no âmbito do Projecto "Via Algarviana II - Ecoturismo no Interior do Algarve" - Informação Adicional;