CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 06-07-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1- Processo de Eduardo Alexandre Neto Sequeira; 4.2 - Processo de Ana Olívia Ricardo Nascimento Silva; 4.3 - Processo de Joaquim Guerreiro da Silva; 4.4 - Processo de Johan Cornelis Van Der Laarse; 4.5 - Processo de Joaquim António Guerreiro; 4.6 - Processo de Vitalino Manuel Silva Neves; 4.7 - Processo de Maria do Carmo Rodrigues Martins Cortes; 4.8 - Processo de António José Guerreiro; 4.9 - Processo de Joaquim António Lopes; 4.10 - Processo de Mário Rui da Silva Cabrita e Salomé Silva Palma; 4.11 - Processo de Samuel Pyper e Dorothy Pyper; 4.12 - Processo de Carlos Augusto Varela Pinto; 4.13 - Processo de José Maria de Sousa Gonçalves Vieira e outros; 4.14 - Processo de Maria Leonor Guerreiro; 4.15 - Processo de Bettina Schmid; 4.16 - Processo de Dietrich Horst Siegfried Wenk; 4.17 - Processo de Karl Heinz Stock;
4.18 - Processo de AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais, S.A.; 4.19 - Processo de Construpêra, Construção Civil, Lda; 4.20 - Processo de Joaquim Diogo Guerreiro do Nascimento e Ilda Maria Estorninho Borralho; 4.21 - Processo de Patrícia Isabel Neves Cabrita;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção de Albergaria e Museu do Lagar em São Marcos da Serra - Prorrogação do Prazo da Empreitada; 5.2 - Empreitada de Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente - Trabalhos a Mais; 5.3 - Empreitada de Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente - Erros e Omissões; 5.4 - Empreitada de Construção da EB1 de S. Bartolomeu de Messines - Plano de Segurança e Saúde;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de Bailes "Festas de Verão" para o mês de Julho, requerido pelo Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim; 6.2 - Pedido de licença Especial de Ruído para a realização de Baile nos dias 1, 2, 9, 16, 23 e 30 de Julho, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves; 6.3 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento ao Silves Futebol Clube, no âmbito do 9.º Torneio Internacional "Silves Jovem"; 6.4 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento à Associação Amigos da Barragem do Arade, no âmbito do Derby de Atrelagem; 6.5 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento ao Clube de Futebol "Os Armacenenses", no âmbito do XIII Torneio Internacional Futebol Juvenil Infantil; 6.6 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento à Associação Recreativa e Cultural da Amorosa, no âmbito do Marcha Passeio "Projecto Silves em Movimento" - 17 Abril de 2011; 6.7 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento ao Grupo de Amigos de Messines, no âmbito do 1.º Passeio de BTT "Projecto Silves em Movimento";
6.8 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento ao Grupo de Aventura e Desporto de Alcantarilha Gare, no âmbito do IX BTT do GADAG "Projecto Silves em Movimento"; 6.9 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento à União Desportiva Messinense, no âmbito do 16.º Torneio de Carnaval 2011 - Benjamins "A"; 6.10 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento ao Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim, no âmbito do XI Torneio de Sueca e Participação no PortugalGym 2011 - Évora; 6.11 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento ao Clube de Tiro "O Pinhal", no âmbito da 1ª Contagem do Campeonato Portugal Fosso Olímpico; 6.12 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2010/2011 do concelho de Silves - Pedido de Autorização de Pagamento ao Clube de Badminton de Silves, no âmbito da Participação na 3.ª Jornada de Não Seniores da Fed. Portuguesa de Badminton - Entroncamento e Participação na 5ª Jornada de Não Séniores da Fed. Portuguesa de Badminton - Caldas da Rainha; 6.13 - Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º 6; 6.14 - Proposta de minuta de Protocolo de Gestão de Equipamento Urbano Edificado em Prédio Urbano sito em Armação de Pêra, a celebrar entre o Município de Silves e a Sra. D. Idalina dos S. A. Quaresma - Aditamento de Alterações; 6.15 - Processo disciplinar mandado instaurar a António Vieira da Luz; 6.16 - Proposta de Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Silves e a Associação Musical do Algarve; 6.17 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito de São Bartolomeu de Messines, de 27 de Janeiro de 2011; 6.18 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.19 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.20 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos;
6.21 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.22 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.23 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.24 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.25 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.26 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.27 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.28 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.29 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.30 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.31 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Salão de Jogos "Convívio", sito na Avª. Beira Mar, 13 - R/C, Armação de Pêra, requerido por Artur Carlos Figueiredo de Matos; 6.32 – Rectificação ao Relatório final do concurso Público relativo à Prestação de Serviços de Transporte Escolar - 2010-2011; 6.33 - Aditamento ao Contrato de Objectivos entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e o Município de Silves;
6.34 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de Bailes "Festas de Verão" no mês de Agosto, requerido pelo Associação Amigos do Enxerim; 6.35 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização da Festa do "XIII Arraial do Petisco" e em Honra de Nossa Senhora das Dores para o mês de Agosto, requerido pelo Centro Paroquial de Pêra; 6.36 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de Bailes no mês de Agosto, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves; 6.37 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de uma festa de aniversário na Quinta de Mata-Mouros em Silves, no dia 09 de Julho, pelo período compreendido entre as 22H0 e as 08H00, requerido pela Sociedade Agrícola da Quinta de Matamouros, S.A.; 6.38 - Pedido de adesão do Município de Silves à Rede de Arquivos do Algarve; 6.39 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de Bailes "Festas de Verão" no mês de Agosto, requerido pelo Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim; 6.40 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de Bailes "Festas de Verão" no mês de Setembro, requerido pela Associação Amigos do Enxerim; 6.41 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização de Baile no dia 3 de Setembro, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves; 6.42 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização da Empreitada "Construção de Edifício e Piscina" - Lagoa das Graças em Armação de Pêra, pelo período de um mês compreendido entre 1 e 31 de Agosto, requerido pelo Consórcio Banha & Viegas, Sociedade de Construções do Algarve, S.A.; 6.43 - Plano de Pormenor da Praia Grande em Armação de Pêra;