CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 14-09-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Sílvia Maria Correia pacheco; 4.2 - Processo de Richard Jason Wallace; 4.3 - Processo de Diamantina de Jesus Gomes e outro; 4.4 - Processo de Victor Alan Abrahams e Karina Abrahams; 4.5 - Processo de Idalina da Encarnação Lourenço Martins; 4.6 - Processo de Maria dos Reis Gonçalves; 4.7 - Processo de Luiz Nuno Arez Fernandes; 4.8 - Processo de Beatrice Marie Elisabeth Eugenia Debongnie; 4.9 - Processo de Herdeiros de Manuel Pinheiro dos Santos; 4.10 - Processo de Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico C.R.L.; 4.11 - Processo de Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico C.R.L.; 4.12 - Processo de Annette Susan Carty; 4.13 - Processo de Francisco da Silva Alves; 4.14 - Processo de INSPAMA - Inspecções Automóveis, S.A.; 4.15 - Processo de Vitor José Rouxinol Travanca; 4.16 - Processo de Dário Manuel Santos Ramos Pereira;
4.17 - Processo de Josué Pinto Correia; 4.18 - Processo de Joaquim de Jesus Alves; 4.19 - Processo de António José Barradas; 4.20 - Processo de Glenis Andrea Vowles; 4.21 - Processo de Graham Keith Blanch; 4.22 - Processo de Joanne Marie Dunkley e Roger Leonard Hall; 4.23 - Processo de António Rodrigues de Sousa Ramos; 4.24 - Processo de Fiona Elizabeth Hampson e outro; 4.25 - Processo de Karl Heinz Stock; 4.26 - Processo de Mário José Fatia Nobre; 4.27 - Processo de Lesley Barron; 4.28 - Processo de Lar Quinta de S. Sebastião, Lda.; 4.29 - Processo de Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turisticos, S.A.; 4.30 - Processo de Sconturismo,Lda.; 4.31 - Processo de REN, Rede Eléctrica Nacional, S.A. e EDP, Energias de Portugal, S.A.; 4.32 - Processo de Gilbert Joseph Schlesser e Josette Alix Hoffmann; 4.33 - Processo de Carrasquinho e Filhos, Produtos Combustíveis, Lda.; 4.34 - Processo de Otília Sacramento Bica Marinho; 4.35 - Processo de Otília Sacramento Bica Marinho - Especialidades; 4.36 - Processo de Fernando António Gonçalves de Jesus; 4.37 - Processo de Fernando António Gonçalves de Jesus - Especialidades; 4.38 - Processo de Bernardino Manuel Martins da Palma - Especialidades; 4.39 - Processo de Vitalino Manuel Silva Neves; 4.40 - Processo de Junta de Freguesia de Alcantarilha; 4.41 - Processo de Regionalarte Produção de Artesanato, Lda;
4.42 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.43 - Processo de Maria João das Dores Cabrita de Matos Branco; 4.44 - Processo de Julieta Simão Marques; 4.45 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.46 - Processo de Andrew Tierney e outra - Especialidades; 4.47 - Processo de Ana Lúcia da Silva dos Ramos Serol; 4.48 - Processo de Leonel Braz da Luz Silva; 4.49 - Processo de José Barata Barreleiro; 4.50 - Processo de José António Nunes das Dores; 4.51 - Processo de Maria da Conceição C.T. de Castro Fonseca; 4.52 - Processo de Virgílio José Correia Rego da Silva; 4.53- Processo de Maria João do Carmo Correia; 4.54 - Processo de Junta de Freguesia de Alcantarilha; 4.55 - Processo de José Francisco Cabrita; 4.56 - Processo de João Antero Caleiro; 4.57 - Processo de Houshang Bouzari e Fereshteh Yousefi; 4.58 - Processo de Paulo Domingos Inácio da Graça; 4.59 - Processo de Lisgarbe - Construção e Urbanizações, Lda.; 4.60 - Processo de Lisgarbe - Construção e Urbanizações, Lda.;; 4.61 - Processo de Instituto Piaget; 4.62 - Processo de José Joaquim da Silva e António José Correia; 4.63 - Processo de António Manuel Fernandes dos Santos; 4.64 - Processo de Margarida Proença Manso Ribeiro do Ó e Emanuel Delgado Neves; 4.65 - Processo de Inácio José Lima dos Reis;
4.66 - Processo de Dulce Alves Martins Sabtos; 4.67 - Processo de Rosa Maria Jóia dos Santos; 4.68 - Processo de Maria da Conceição Reis Sequeira Maria; 4.69 - Processo de Miguel Nuno Alves de Sousa Cabrita; 4.70 - Processo de Julieta Maria Gonçalves Elias Nobre; 4.71 - Processo de Burgo Plateia, Lda; 4.72 - Processo de Gavin Patrick Ross Redin; 4.73 - Processo de Ramiro Coelho Guia; 4.74 - Processo de Heinz Joachim Hanns Albrecht Walter Amon; 4.75 - Processo de Messinagro Prod. Assistência à Agricultura, Lda; 4.76 - Processo de EDIMIR, Construções e Empreendimentos; 4.77 - Processo de Sérgio António Murteira da silva Ferreira; 4.78 - Processo de Joaquim de Jesus Alves; 4.79 - Processo de Grupo Desportivo e Cultura do Enxerim; 4.80 - Processo de Hélder Manuel Matias Gordinho e outra; 4.81 - Processo de Santa Casa da Misericórdia de Silves; 4.82 - Processo de Bentécnicas, Projectos de Construção Civil, Lda.; 4.83 - Processo de Vítor Manuel da Silva Loureiro; 4.84 - Processo de Inácio Mateus Correia; 4.85 - Processo de Lídia Prata Catarino de Mélim Pita e outros;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de "Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente" - Revisão de preços definitiva da empreitada; 5.2 - Propostas relativas às soluções a adoptar em parques de estacionamento e soluções para passeios e passadeiras em operações urbanísticas; 5.3 - Empreitada de "Arrelvamento Sintético do Complexo Desportivo de Armação de Pêra" - Pedido de prorrogação de prazo requerido por Artemísia, Lda.; 5.4 - Empreitada do Arranjo Interior do Castelo de Silves - Betões e Revestimentos - Revisão de Preços dos Trabalhos referentes a "Erros e Omissões"; 5.5 - Empreitada do Arranjo Interior do Castelo de Silves - Lago, Casa de Chá e Cisterna - Revisão de Preços dos Trabalhos referentes a "Erros e Omissões"; 5.6 - Empreitada de "Requalificação urbana da Frente-Mar de Armação de Pêra Poente" - Erros e Omissões; 5.7 - Empreitada de "Requalificação urbana da Frente-Mar de Armação de Pêra Poente" - Trabalhos a Mais;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos, solicitador, no interesse dos seus constituintes Mário Jacinto Coelho e Luís Manuel Rodrigues Coelho; 6.2 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos, solicitador, no interesse dos seus constituintes Mário Jacinto Coelho e Luís Manuel Rodrigues Coelho; 6.3 - Pedido de licença especial de ruído para a realização obras de construção/remodelação da Escola Secundária de Silves, nos dias 3, 10, 17 e 24 de Setembro de 2011, requerido por Bemposta, Investimentos Turísticos do Algarve; 6.4 - Pedido de licença especial de ruído para a realização obras de construção/remodelação da Escola Secundária de Silves, nos dias 1, 8, 15, 22 e 29 de Outubro de 2011, requerido por Bemposta, Investimentos Turísticos do Algarve; 6.5 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar, ano lectivo 2011/2012 Revogação de decisão de contratar para os lotes AZ 6 e AZ 7, no âmbito do encerramento da escola EB1 do Malhão;
6.6 - Pedido de indemnização por danos causados pelo rebentamento de conduta de água no pátio da casa, sita na Mesquita, requerido por José Correia Cabrita; 6.7 - Processo de classificação do Moinho da Horta do Rodete como Monumento de Interesse Municipal; 6.8 - Pedido de Indemnização por danos causados em viatura, requerido por Luísa Maria dos Santos Barradas; 6.9 - Pedido de licença especial de ruído para a realização do Festival do Tremoço, nos dias 2, 3 e 4 de Setembro de 2011, requerido pela Associação Amigos do Enxerim; 6.10 - Proposta de Minuta de Protocolo de Colaboração/Comodato para cedência Gratuita e temporária de Instalações, requerido pela Associação "Extremo Sul"; 6.11- Acção Administrativa Comum - Forma Sumaríssima a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, interposta por Maria José Silva Correia contra o Município e as Estradas de Portugal EP; 6.12 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para Snack.Bar sito em Algoz, requerido por Diversul, Lda.; 6.13 - Pedido de licença especial de ruído para a utilização de Banda de Musica ao Vivo, no dia 22 de Setembro de 2011, requerido por Anthony Charles Smith; 6.14 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º 10 - Ratificação; 6.15 - Pedido de autorização para pagamento de 108,00 € à Santa Casa da Misericórdia de Armação de Pêra no âmbito candidatura ao Programa de Apoio a Instituições Sociais (PAIIS) 2010/11 - "Aqui há Teatro"; 6.16 - Pedido de autorização para pagamento de 205,00 € ao Jardim Escola João de Deus no âmbito da candidatura ao Programa de Apoio a Instituições Sociais (PAIIS) 2010/11 - Festa de Final de Ano; 6.17 - Proposta de Minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Silves e o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes; 6.18 - Pedido de licença especial de ruído para a realização de Festa, no dia 17 de Setembro de 2011, requerido pela Associação Desportiva e Cultural Silgarmar; 6.19 - Pedido de Isenção de Imposto Municipal de Transmissões Onerosas de Imóveis, requerido por Natura Empreendimentos, S.A.; 6.20 - Pedido de Licença especial de ruído e licença de ocupação de espaço, para realização da 2.ª Edição da Festa das Tradições, nos dias 17 e 18 de Setembro do corrente ano;
6.21 - Proposta de minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Silves e o Clube de Futebol "Os Armacenenses"; 6.22 - Pedido de licença especial de ruído para realização de concerto de beneficência, no dia 10 de Setembro de 2011, requerido por Junta de Freguesia de Armação de Pêra; 6.23 - Proposta de minutas de Acordos de Colaboração no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano lectivo 2011/2012; 6.24 - Pedido de autorização para pagamento de 157,85 € à ACI - Associação de Crianças e Idosos no âmbito candidatura ao Programa de Apoio a Instituições Sociais (PAIIS) 2010/11 - "Férias Desportivas"; 6.25 - Pedido de indemnização por danos causados pelo rebentamento de conduta de água na via pública, requerido por José António das Neves Neto; 6.26 - Desocupação de fogo municipal sito na Rua Moinho da Porta, n.º 8 em Silves, requerido pelos Serviços do Sector de Acção Social; 6.27 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º11; 6.28 - Proposta de Alteração às Grandes Opções do Plano n.º 7;