Reuniao de Camara de 28 de Setembro de 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 28-09-2011

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Manuel Inácio Duarte Martins; 4.2 - Processo de Vitalina da Conceição Piçarra e outros; 4.3 - Processo de António José Cabrita Leal Severino; 4.4 - Processo de Pedro Miguel Infante da Silva Gonçalves Matias; 4.5 - Processo de Fábrica da Igreja de Nª Srª dos Navegantes de Armação de Pêra; 4.6 - Processo de Elsa Lopes; 4.7 - Processo de Michael Walton Bell e Tracy Ann Bell; 4.8 - Processo de Américo Quintas Baptista; 4.9 - Processo de Fernando António Gonçalves de Jesus; 4.10 - Processo de Gregório Estevão da Silva; 4.11 - Processo de Casa do Sport Lisboa e Benfica em Silves; 4.12 - Processo de Junta de Freguesia de Armação de Pêra; 4.13 - Processo de Manuel de Sousa Martins; 4.14 - Processo de Lesley Barron; 4.15 - Processo de Bernhard May e Gisela Anna Lig; 4.16 - Processo de Carlos Augusto Varela Pinto;

4.17 - Processo de Arménio Manuel Fortunato; 4.18 - Processo de Maria Alice Gonçalves Estreia e Amichia Gustave Koiho; 4.19 - Processo de Joselia Maria Guerreiro G. Terruta; 4.20 - Processo de Palsofi - Sociedade de Construções, Lda; 4.21 - Processo de José Manuel Marreiros Gregório; 4.22 - Processo de Francisco José Trindade Costa e Cruz e outra; 4.23 - Processo de Sílvia Oliveira; 4.24 - Processo de Marília Teresa Martinho Carlos Batalha; 4.25 - Processo de Heinz Joachim Hanns Albrecht Walter Ammon e Margaret Ammon; 4.26 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.27 - Processo de Telma Luísa Guerreiro do Nascimento Pacheco; 4.28 - Processo de Algarmor Construções, Lda; 4.29 - Processo de Marta Lúcia Cabrita Guerreiro Fernandes; 4.30 - Processo de Hugo Manuel Correia Pina; 4.31 - Processo de Cabeça de Casal da herança de José Gonçalves Vieira; 4.32 - Processo de José de Oliveira Mira; 4.33 - Processo de José de Oliveira Mira; 4.34 - Processo de Montalgar, Lda; 4.35 - Processo de Anna Elizbieta Malczuk; 4.36 - Processo de Paulo Fernando Capitão Marques; 4.37 - Processo de Luís Miguel Visinho Nunes; 4.38 - Processo de Carlos Manuel Lavos Vida Larga; 4.39 - Processo de Najara Machado Vargas e outros;

4.40 - Processo de Stephen Frederick Dawkes; 4.41 - Processo de F. Serrão Lda; 4.42 - Processo de Maria Manuela Borges dos Santos e outro; 4.43 - Processo de Clementino Manuel Vidal Fonseca; 4.44 - Processo de Fundação Pires Negrão; 4.45 - Processo de Silvcake, Unipessoal, Lda; 4.46 - Processo de Luís Manuel da Palma Serpa; 4.47 - Processo de Cruz de Portugal, Construções e Urb. Lda; 4.48 - Processo de Vítor Valdemar Rosa Azinheira; 4.49 - Processo de Ramos e Paulino Sociedade de Investimentos Turísticos, Lda; 4.50 - Processo de John Keith Leyland; 4.51 - Processo de Tofer - Urbanizações, S.A.; 4.52 - Processo de Hendrik Hendrikus Scholten; 4.53 - Processo de José António Guerreiro e outra; 4.54 - Processo de Luís Manuel da Palma Serpa;

5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de "Requalificação urbana da Frente-Mar de Armação de Pêra Poente" - Erros e Omissões; 5.2 - Empreitada de "Requalificação urbana da Frente-Mar de Armação de Pêra Poente" - Trabalhos a Mais;

6. Assuntos Diversos 6.1 - Apresentação do ponto da situação da revisão do Plano Director Municipal; 6.2 – Apresentação da Proposta para Regulamento de Funcionamento do Armazém Municipal;

6.3 - Pedido de pagamento de dívida de rendas em atraso referente ao fogo sito no Bairro da Caixa d`Àgua, casa n.,º 28, em Silves, arrendatário Joaquim Manuel Gonçalves Cunha; 6.4 - Proposta de Minuta de Protocolo de Colaboração/Comodato para cedência Gratuita e temporária de Instalações, requerido pela Associação "Extremo Sul"; 6.5 - Proposta de fixação dos valores dos Auxilios Económicos dos Alunos Carenciados relativamente ao Ano Lectivo 2011-2012, a transferir para os Agrupamentos de Escolas; 6.6 - Pedido de ocupação de via pública pela Associação OJA- Orquesta de Jazz do Algarve para Concerto de Jazz com "The Messy Band", a realizar-se nos dias 22 e 23 de Setembro, junto ao Edifício da Caixa Agrícola de S. Bartolomeu de Messines, sito na Rua da Liberdade, em S. Bartolomeu de Messines; 6.7 - Proposta de alteração ao Regulamento da Componente Sócio-Educativa do Município de Silves; 6.8 - Pedido de Exercício de Direito de Preferência, sobre a venda de prédio urbano sito na Rua Cândido dos Reis, n.º 83, Silves; 6.9 - Pedido de licença especial de ruído para a realização de uma demonstração de um veículo motorizado denominado por Unimoto, a realizar-se no dia 01 de Outubro de 2011, em Portela de Messines, S. Bartolomeu de Messines, entre as 15:00 horas e as 00:00 horas, requerido pela Associação de Motociclistas Vagabundos Lusitanos; 6.10 - Pedido de emissão de licença especial de ruído, para a realização de Karaoke durante todos os Sábados de Outubro de 2011 até à 02h00, requerida pelo Clube Instrução e Recreio Tunense; 6.11 - Pedido de emissão de licença especial de ruído, para a realização de bailes nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de Outubro de 2011 até à 01h00, requerida pelo Clube Instrução e Recreio Tunense; 6.12 - Pedido de emissão de licença especial de ruído, para a realização de um Convívio de Artistas no dia 15 de Outubro de 2011 das 21h00 até às 03h00, no pavilhão da Fissul, requerida pela Associação Amigos do Enxerim; 6.13 - Proposta apresentada pela Exma. Sra. Presidente, no âmbito da gestão da Casa Mortuária de Silves; 6.14 - Relatório da Comissão de Avaliação Municipal de Imóveis para a Aquisição da Casa onde nasceu João de Deus - prédios com os artigos matriciais 7520 e 7521, sitos no Largo João de Deus, freguesia de S. Bartolomeu de Messines, Silves;

6.15 - Proposta de minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Silves e Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A., no âmbito da cedência de uma faixa de terreno; 6.16 - Acção Administrativa Comum - Forma Sumaríssima a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, interposta por Maria José Silva Correia contra o Município e as Estradas de Portugal EP; 6.17 - Proposta de composição de Júri para atribuição de Bolsas de Estudo 2011/2012; 6.18 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento "Bar Beach Comber" sito na Avª Beira-mar, lote 13, Armação de Pêra, requerido por A.P. Jogos de Diversão, Lda; 6.19 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento "Bar Beach Comber" sito na Avª Beira-mar, lote 13, Armação de Pêra, requerido por A.P. Jogos de Diversão, Lda; 6.20 - Proposta de anulação dos Procedimentos Concursais por tempo indeterminado, para as categorias de Assistente Técnico (Assistente de Acção Educativa) e Assistente Operacional (Auxiliar de Acção educativa), ambos para a Divisão de Educação, Acção Social e Psicologia - Ratificação; 6.21 - Despacho para alteração do número de postos de trabalho referentes ao Procedimento Concursal de 2 postos, de Assistente Operacional, área de actividade de Cantoneiro, por tempo indeterminado, para 1 posto - Ratificação; 6.22 - Despacho para alteração do número de postos de trabalho referentes ao Procedimento Concursal de 20 postos, de Assistente Operacional, área de actividade de Cantoneiro de Limpeza, por tempo indeterminado, para 12 postos Ratificação; 6.23 - Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º 12;