CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 23-11-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Junta de Freguesia de São Marcos da Serra; 4.2 - Processo de Cais das Laranjeiras, Lda; 4.3 - Processo de Peter David Harvey; 4.4 - Processo de António Afonso Inácio; 4.5 - Processo de António Afonso Inácio - Projectos das Especialidades; 4.6 - Processo de Mericia Correia Lima Brito Estevão; 4.7 - Processo de João Manuel Neto Cabrita; 4.8 - Processo de João Manuel Neto Cabrita; 4.9 - Processo de Houshang Bouzari; 4.10 - Processo de André Caetano Martins; 4.11 - Processo de ADP Energias, Grupo Águas de Portugal; 4.12 - Processo de Constantino Silva Guerreiro; 4.13 - Processo de Christopher Olivier Flatt; 4.14 - Processo de Sociedade de Construções Lindalgarve, Lda; 4.15 - Processo de Fernando Júlio Alves W. dos Santos; 4.16 - Processo de Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim; 4.17 - Processo de José Eduardo Sequeira Alves;
4.18 - Processo de José António Nunes das Dores; 4.19 - Processo de Carrasquinho e Filhos, Lda.; 4.20 - Processo de Gavin Patrick Ross Redin; 4.21 - Processo de Francisco Sousa Paulo, Jorge Manuel dos Reis Paulo e Ricardo Jorge dos Reis Paulo; 4.22 - Processo de Carlos António Santos Sequeira; 4.23 - Processo de Manuel Duarte Afonso, Lda.; 4.24 - Processo de Gregório Estevão da Silva; 4.25 - Processo de Jaime Costa Fernandes; 4.26 - Processo de António Estevão Adanjo; 4.27 - Processo de Maria João do Carmo Correia; 4.28 - Processo de Carlos Sequeira Alves; 4.29 - Processo de Célia Maria Sequeira Santos; 4.30 - Processo de Caroline Mary Thomas e outro; 4.31 - Processo de Gascan - Gases Combustíveis, S.A.; 4.32 - Processo de Teresa Alexandra Gonçalves da Cunha Belloco; 4.33 - Processo de José Manuel Rodrigues Preto; 4.34 - Processo de Rita Maria Cabrita Rodrigues Martins; 4.35 - Processo de Stephen Frederick Dawkes; 4.36 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.37 - Processo de Maria Claudina águas Baeta G. Gomes; 4.38 - Processo de João António Mascarenhas Adão; 4.39 - Processo de Carvoeiro Sea Properties, Lda; 4.40 - Processo de Joaquim de Jesus Alves; 4.41 - Processo de M. Paula e Vasques, Lda; 4.42 - Processo de Herdeiros de José da Luz Brás;
4.43 - Processo de Maria da Conceição Reis Sequeira Maria; 4.44 - Processo de Vítor Valdemir Rosa Azinheira; 4.45 - Processo de José Manso de Olival; 4.46 - Processo de Cerâmica Central do Algoz; 4.47 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.48 - Processo de Carla sofia Rodrigues Moreira Dias; 4.49 - Processo de Eugénio António e António Eugénio, Lda; 4.50 - Processo de Lee Paul Farrell e Christine Alison Finegan; 4.51 - Processo de António coelho Borges; 4.52 - Processo de José Francisco Cabrita;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção da Casa Mortuária de Silves - Revisão de Preços; 5.2 - Empreitada de "Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente" - Medição Final da Empreitada - Trabalhos a Mais, requerido por Vibeiras Sociedade Comercial de Plantas, S.A.; 5.3 - Empreitada de "Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente" - Medição Final da Empreitada - Erros e Omissões, requerido por Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A.; 5.4 - Empreitada de "Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente" - Medição Final da Empreitada - Trabalhos a Mais, requerido por Vibeiras Sociedade Comercial de Plantas, S.A.- Pedido de Pagamento;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Proposta de aquisição por usucapião do prédio rústico correspondente a um baldio inscrito na matriz predial sob o n.º 85 da secção DS, sito em São Marcos da Serra, pelo valor de 14.140,00€ (catorze mil cento e quarenta euros); 6.2 - Proposta de aquisição por usucapião do prédio rústico correspondente a um baldio inscrito na matriz predial sob o n.º 96 da Secção DS, sito em São Marcos da Serra, pelo valor de 8.540,00€ (oito mil quinhentos e quarenta euros);
6.3 - Pedido de Certidão de Compropriedade, requerida por Maria Del Carmen Borrego Ballestros; 6.4 - Proposta de Aquisição do artigo urbano 7521 correspondente a parte da Casa onde nasceu João de Deus; 6.5 - Pedido de subsídio no âmbito do Programa de ao Associativismo Juvenil (PAAJU), no item das Actividades Pontuais - Associação de Estudantes do Instituto Superior de Saúde Jean Piaget - "Semana de recepção ao caloiro"; 6.6 - Pedido de subsídio no âmbito do Programa de ao Associativismo Juvenil (PAAJU), no item das Actividades Pontuais - Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 1339 de São Bartolomeu de Messines; 6.7 - Proposta de fixação dos valores dos Auxílios Económicos dos Alunos Carenciados relativamente ao Ano Lectivo 2011-2012, a transferir para os Agrupamentos de Escolas; 6.8 - Caducidade da adjudicação do arrendamento do Quiosque Al-Muthamid; 6.9 - Pedido de reembolso da Garantia Bancária - Contrato de Prestação de Serviços para a "Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves", 2.ª fase Escavações Arqueológicas, celebrado com a empresa Geoarque, Lda.; 6.10 - Proposta de minuta de Protocolo a celebrar entre Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A., e o Município de Silves para cedência de uma faixa de terreno; 6.11 - Pedido de licença de Exploração pra máquina de diversão em Bar de apoio à discoteca Cristal sita em Armação de Pêra; 6.12 - Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Fundamentação económico-financeiro; 6.13 - Pedido de autorização genérica favorável para efeitos de parecer prévio vinculativo à celebração e renovação de contratos de aquisição de serviços; 6.14 - Procedimento Concursal para um Técnico de Informática (Estagiário) Anulado; 6.15 - Procedimentos Concursais de uma Assistente Operacional na área da actividade de Auxiliar Administrativo e um Assistente Operacional na área da Actividade Eléctrica; 6.16 - Pedido de pagamento de dívida de rendas em atraso referente ao fogo sito no Bairro da Caixa d`Água, casa n.º 28, em Silves, arrendatário Joaquim Manuel Gonçalves Cunha - Resolução de Contrato; 6.17 - Proposta de alteração de comercializador de energia eléctrica das instalações do Município de Silves com ligação tipo MT e BTE;
6.18 - Pedido de Certidão de Compropriedade requerido por John Levin, Doris Levin, Karl Levin, Marine Levin, Jenny Huish e Richard Huish; 6.19 - Pedido de Certidão de Compropriedade requerido por Isaura da Costa Pereira e Domingos Alves Lopes; 6.20 – Adjudicação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar 2011/2012 – Acréscimos ao Circuito AZ2.