CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 04-01-2012
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de José Barata Barreleiro; 4.2 - Processo de José Inácio Teresa; 4.3 - Processo de Jorge Miguel Correia Filipe; 4.4 - Processo de Câmara Municipal de Silves - Bar Zé Gato; 4.5 - Processo de Sconturismo, Lda.; 4.6 - Processo de Fernando Feliciano Silvestre; 4.7 - Processo de Gerhard Franz Musshafen; 4.8 - Processo de John Bernard Traynor; 4.9 - Processo de Anferga, construções, Lda; 4.10 - Processo de Maria da conceição da Silva Guerrerio; 4.11 - Processo de Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve; 4.12 - Processo de Kenneth Henry Mansfield; 4.13 - Processo de Gregória M.ª Ricardo Albano; 4.14 - Processo de ADP Energias Grupo Águas de Portugal; 4.15 - Processo de José Eduardo Sequeira Alves; 4.16 - Processo de Junta de Freguesia de Armação de Pêra; 4.17 - Processo de Richard Jason Wallace;
4.18 - Processo de Sérgio Guerreiro Rodrigues; 4.19 - Processo de Joaquim Manuel dos Santos; 4.20 - Processo de José António Bentes Madeira; 4.21 - Processo de José Francisco Candeias; 4.22 - Processo de Morgado da Lameira, S.A. 4.23 - Processo de José Maria Correia Neves; 4.24 - Processo de Condominio EDF; 4.25 - Processo de Habicria - Gestão de Espaços Educativos; 4.26 - Processo de Moveis Afonso IV, Lda.; 4.27 - Processo de Beat Joséf Buchann e outra; 4.28 - Processo de Rede Ferroviária Nacional, Refer E.P.E.; 4.29 - Processo de George N. Downs e Stella Anne Downs; 4.30 - Processo de Peter Reginald Horne e Elizabeth H. M. Home; 4.31 - Processo de Margery Lynn Cummings; 4.32 - Processo de Maria José Aderneira Ramos Neto; 4.33 - Processo de Joaquim António Cabrita; 4.34 - Processo de António Afonso Inacio; 4.35 - Processo de Benfield Service Company, LLC; 4.36 - Processo de Samuel Ashley Bell.
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada do Arranjo Interior do Castelo de Silves - Betões e Revestimentos - Revisão de Preços dos Trabalhos referentes a "Erros e Omissões";
6. Assuntos Diversos 6.1 - Nomeação do Sr. Vereador Jorge Manuel Guerreiro da Silva, em regime de tempo inteiro;
6.2 - Delegação de competências no Sr. Vereador Jorge Manuel Guerreiro da Silva e atribuição de áreas de actividade ao mesmo; 6.3 - Pagamento de comparticipação referente ao Projecto "Algarve Sustentável", no âmbito do PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos); 6.4 - Nomeação de secretaria para o Gabinete de Apoio Pessoal do Sr. Vereador Jorge Manuel Guerreiro da Silva; 6.5 - Proposta de Acordo de Colaboração 2011/2012 a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra, no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular; 6.6 - Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e a Câmara Municipal de Silves no âmbito do projeto "Kit do Mar"; 6.7 - Despacho de atribuição das áreas de actividade ao vereador Jorge Manuel Guerreiro da Silva; 6.8 - Proposta de Aquisição de Propriedade Plena a favor de Paulo Gilberto Freitas Amador - Bairro da Caixa D´Àgua I, moradia 21; 6.9 - Despacho de Arquivamento no âmbito do processo 426/06.6 TASVL - VIGA D`OURO; 6.10 - Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolares 2011/2012 - Acréscimos ao Circuito SLV 2; 6.11 - Proposta apresentada pela Exma. Sra. Presidente, no âmbito da abertura de Concurso Público para atribuição da exploração do Comboio Turistico em Armação de Pêra; 6.12 - Pedido de Licença de Exploração para exploração de máquina de diversão em Bar Tropic, em Armação de Pêra; 6.13 - Pedido de Licença de Exploração para exploração de máquina de diversão em Colégio Bar, em São Bartolomeu de Messines; 6.14 - Proposta de minuta de Protocolo no âmbito do Projecto Proigual - Promoção de Planos de Igauldade na Administração Local; 6.15 - Pedido de Certidão de Constituição de comprorpiedade sobre um prédio rústico sito em Cabeços, são Bartolomeu de Messines, requerido por Mário David Quintal Rego; 6.16 - Proposta do Representante da Câmara Municipal de Silves no conselho Local de educação do Municipio de Silves e nas Assembleias dos Agrupamentosa de Escolas do Concelho de Silves;
6.17 - Proposta dos três representantes da Câmara Municipal de Silves no Conselho Geral da Escola Secundária de Silves; 6.18 - Despacho a determinar Luto Municipal no dia 27 de Dezembro de 2011, com a inerente colocação a meia haste da Bandeira do Municipio, em virtude do falecimento no dia 26 de Dezembro de 2011 do Senhor Adelino António Cabrita Ceriz; 6.19 - Rescisão de Contrato de arrendamento - Desocupação de fogo municipal requerido por arrendatária, Sra. Anabela Graça da Silva; 6.20 - Notificação para se pronunciar quanto à modalidade da venda do bem imóvel com o artigo matricial 7377, na freguesia de São Bartolomeu de Messines, Silves; 6.21 - Proposta de Contrato de Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas; 6.22 - Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º18.