CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 23-11-2010
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Rui Miguel Lopes Neto; 4.2 - Processo de Sitio Encantado - Turismo Ecológico, Cinegético e de Lazer, S.A.; 4.3 - Processo de Samuel Jacinto Parente Baptista; 4.4 - Processo de Paulo Saraiva Marques Eng.º Unipessoal, Lda; 4.5 - Processo de Quirino Guerreiro Garrocho; 4.6 - Processo de Morgado da Lameira – Empreendimento Turístico e Golfe, S.A; 4.7 - Processo de Maria Aldina Laginha Garrocho; 4.8 - Processo de Manuel António da Palma; 4.9 - Processo de Ludgero Afonso Coelho; 4.10 - Processo de Júlio da Encarnação Catuna; 4.11 - Processo de José Luís Neto Miguel; 4.12 - Processo de José João dos Santos Nobre; 4.13 - Processo de José Águas dos Santos Guia; 4.14 - Processo de Hugo Alberto Cabrita Guerreiro; 4.15 - Processo de Fernando Rosa Simão; 4.16 - Processo de Cruz de Portugal, Construções e Urb., Lda. 4.17 - Processo de Cooperativa Operária "A Compensadora" C.R.L;
4.18 - Processo de Celestina Madeleine Jacqueline Maria Klerk; 4.19 - Processo de Brian Fox e Linda Ann Fox; 4.20 - Processo de Bernardino Manuel Martins Palma; 4.21 - Processo de António João Pereira Caixinha; 4.22 - Processo de Alcapredial, S.A.; 4.23 - Processo de Stuart Anthony Roberts e Janet Susan Roberts; 4.24 - Processo de Ana Marta Bandeira Lapa Sanches Marcos; 4.25 - Processo de Francisco Joaquim Silvestre Tão-Lindo; 4.26 - Processo de Maria Suzete Pereira da Costa e outro; 4.27 - Processo de Maria Adília Correia Gonçalves; 4.28 - Processo de Vítor Manuel da Conceição Balbino das Neves; 4.29 - Processo de Ludgero Francisco Murteira Cabecinha; 4.30 - Processo de Sílvia Santos Félix; 4.31 - Processo de Maria Angélica Nunes Rosa da Silva; 4.32 - Processo de Amílcar António Machado Martins; 4.33 - Processo de Caixa de Crédito Agrícola de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra; 4.34 - Processo de Pedro Gonçalo das Neves Dias; 4.35 - Processo de Jorge Fernandes Monteiro; 4.36 - Processo de Manfred Martin Weiss; 4.37 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.38 - Processo de J. Coelho Construções, Lda. 4.39 - Processo de Elsje Geertruida Wenselaar; 4.40 - Adelino Ferreira Ruivo;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção do Museu do Lagar e Albergaria em São Marcos da Serra;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Proposta de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês; 6.2 - Comunicação dos períodos de funcionamento, nos termos do artigo 6.º do DL n.º 53/2007, de 08 de Março, da Farmácia Nova, em São Marcos da Serra; 6.3 - Pedido de Apoio ao Associativismo Juvenil (PAAJU) no item das Actividades Pontuais para o pagamento de 338,40€, referente a despesas elegíveis previstas no sub Programa de Actividades Pontuais; 6.4 - Proposta de Protocolo pela Escola 2.ª de Silves, para a realização de estágios de alunos do Curso Tecnológico de Desporto da Escola Secundária de Silves na Autarquia; 6.5 - Pedido de Apoio para a IX Feira dos Frutos Secos, em Alcantarilha no valor de 6.957,50€, requerido pela Junta de Freguesia de Alcantarilha; 6.6 - Proposta de Protocolo de Cooperação na Área da Protecção Civil e Corpos de Bombeiros; 6.7 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido pela Sra. Irene Pires Rodrigues Serrano e Eduarda Cabrita Rodrigues Pereira do Rio, sobre um prédio rústico sito em Corte Mourão de Cima, freguesia de São marcos da Serra, Concelho de Silves; 6.8 - Proposta das Escalas de Turnos das Farmácias do concelho de Silves referente ao ano de 2010, apresentada pela ANF - Associação Nacional das Farmácias; 6.9 - Proposta de minuta de Contrato de Adjudicação de Prestação de Serviços Jurídicos a celebrar com a Sociedade PLMJ - A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Judite e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.; 6.10 - Concurso Público para construção da Escola Primária EB1 de São Bartolomeu de Messines; 6.11 - Fixação do valor a transferir para a casa do Povo de São Bartolomeu de Messines e Associação de Pais da Eb2,3 do Algoz, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular; 6.12 - Agrupamento de Escolas da EB2,3 de São Bartolomeu de Messines Transferência de valores relativos a refeições escolares;
6.13 - Agrupamento de Escolas da EB2,3 Garcia Domingues – Transferência de valores relativos a refeições escolares; 6.14 - Agrupamento de Escolas do Algoz e Armação de Pêra – Transferência de valores relativos a refeições escolares; 6.15 - Auxílios Económicos para o ano lectivo 2010/2011, no âmbito do apoio às Escolas do 1.º Ciclo - Reforço de verba; 6.16 - Pedido de Exercício de Direito de Preferência sobre a venda da fracção EQ, do Núcleo Habitacional II do Enxerim sito em Silves; 6.17 - Pedido de Exercício de Direito de Preferência sobre a venda da fracção GD, 1.º andar esquerdo, n.º 117, sito na Rua Horta Cruz de Portugal, Enxerim, Silves;