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_______________________________Relatório de Gestão de 2009
Índice Geral 1. Introdução...........................................................................................................................5 2. Actividades mais relevantes no Município em 2009..........................................................6 3. Caracterização da Entidade ................................................................................................7 3.1. – Identificação .............................................................................................................7 3.2. – Legislação.................................................................................................................7 3.3. – Organização Contabilística.......................................................................................7 4. Enquadramento Macroeconómico......................................................................................8 4.1. – Introdução.................................................................................................................8 4.2. – Dados Conjunturais ..................................................................................................9 4.2.1. – Cotação EUR-USD................................................................................................9 4.2.2. – Petróleo................................................................................................................11 4.2.3. – Euribor .................................................................................................................13 4.2.4. – Ouro .....................................................................................................................15 4.3. – Economia Nacional ................................................................................................16 5. Recursos Humanos ...........................................................................................................20 5.1. – Balanço Social ........................................................................................................20 5.2. – Limite de Despesas com Pessoal ............................................................................24 6. Fluxos de Caixa ................................................................................................................28 7. Análise das Receitas Correntes e de Capital ....................................................................29 8. Análise das Despesas Correntes e de Capital ...................................................................32 9. Análise dos desvios entre Receitas e Despesas corrigidas e realizadas ...........................34 10. Relação entre Receitas e Despesas Correntes e de Capital ............................................38 11. Análise das Despesas Pagas por Funções.......................................................................41 12. Endividamento................................................................................................................43 13. Análise da Situação Económica e Financeira.................................................................49 13.1. Análise da Situação Económica ..............................................................................49 13.2. Análise da Situação Financeira do Município.........................................................56 14. Balanço ...........................................................................................................................61 15. Demonstração de Resultados..........................................................................................65 16. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados .......................................................66 17. Indicadores Económicos / Financeiros ...........................................................................76 18. Indicadores do Balanço Social .......................................................................................80 19. Proposta de Aplicação de Resultados.............................................................................81
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_______________________________Relatório de Gestão de 2009
Índice de Quadros Quadro 1 – Efectivos segundo a relação jurídica de emprego .............................................20 Quadro 2 – Efectivos por Grupo Profissional ......................................................................20 Quadro 3 – Efectivos por Escalão Etário..............................................................................21 Quadro 4 – Efectivos segundo a Antiguidade ......................................................................22 Quadro 5 – Ausências ao Serviço.........................................................................................23 Quadro 6 – Horas em dias de descanso/feriados ..................................................................24 Quadro 7 – Limite de Despesas com Pessoal .......................................................................25 Quadro 8 – Despesas efectuadas com Pessoal......................................................................25 Quadro 9 – Despesas totais efectuadas com Pessoal............................................................26 Quadro 10 – Mapa resumo dos Fluxos de Caixa..................................................................28 Quadro 11 – Evolução das Receitas – 2007 a 2009 .............................................................29 Quadro 12 – Variações anuais da evolução das Receitas.....................................................29 Quadro 13 – Resumo das Receitas 2009/2008 .....................................................................30 Quadro 14 – Evolução das Despesas – 2007 a 2009 ............................................................32 Quadro 15 – Variações anuais da evolução das Despesas....................................................32 Quadro 16 – Estrutura das Despesas - 2009/2008................................................................33 Quadro 17 – Desvios Orçamentais .......................................................................................35 Quadro 18 – Análise entre as Receitas e Despesas ..............................................................38 Quadro 19 – Análise da relação Receitas e Despesas Correntes ..........................................38 Quadro 20 – Análise da relação Receitas e Despesas de Capital .........................................39 Quadro 21 – Relação entre Receitas e Despesas Correntes e de Capital .............................40 Quadro 22 – Resumo das Despesas Pagas por Funções das Grandes Opções do Plano de 2009 ......................................................................................................................................41 Quadro 23 – Resumo das Despesas Pagas por Funções do Plano Plurianual de Investimentos de 2009 ..........................................................................................................42 Quadro 24 – Demonstração do cálculo dos limites ao Endividamento Municipal 2009 ....44 Quadro 25 – Situação face aos limites ao Endividamento Municipal 2009 a 31/12/2009...45 Quadro 26 – Demonstração do cálculo dos limites ao Endividamento Municipal 2010 .....46 Quadro 27 – Situação face aos limites ao Endividamento Municipal 2010 a 01/01/2010...47 Quadro 28 – Mapa de Empréstimos de Médio e Longo Prazo de 2009...............................49 Quadro 29 – Activo Imobilizado (Líquido)..........................................................................49 Quadro 30 – Activo Circulante (Líquido) ............................................................................50
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 Quadro 31 – Fundos Próprios...............................................................................................51 Quadro 32 – Passivo .............................................................................................................52 Quadro 33 – Evolução das Dívidas de Terceiros a Curto, Médio e Longo Prazo................53 Quadro 34 – Evolução das Dívidas a Terceiros a Curto, Médio e Longo Prazo..................53 Quadro 35 – Índice de Dívida a Fornecedores/Receitas Totais (2009)................................55 Quadro 36 – Custos e Perdas................................................................................................56 Quadro 37 – Custos e Perdas Financeiros ............................................................................57 Quadro 38 – Custos e Perdas Extraordinários ......................................................................57 Quadro 39 – Proveitos e Ganhos ..........................................................................................58 Quadro 40 – Proveitos e Ganhos Financeiros ......................................................................59 Quadro 41 – Proveitos e Ganhos Extraordinários ................................................................60 Quadro 42 – Períodos de vida útil do Activo Imobilizado ...................................................67 Quadro 43 – Mapa do Activo Bruto .....................................................................................70 Quadro 44 – Mapa das Amortizações e Provisões ...............................................................70 Quadro 45 – Mapa das Imobilizações em poder de Terceiros .............................................71 Quadro 46 – Mapa das Entidades Participadas ....................................................................72 Quadro 47 – Mapa de Contas de Ordem ..............................................................................73 Quadro 48 – Mapa das Provisões Acumuladas e do Exercício ............................................73 Quadro 49 – dos movimentos da classe 5 – Fundo Patrimonial...........................................73 Quadro 50 – Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas.74 Quadro 51 - Resultados Financeiros.....................................................................................75
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_______________________________Relatório de Gestão de 2009
Índice de Gráficos Gráfico 1 – Variação da cotação Euro - Dólar (1999 a 2009)..............................................10 Gráfico 2 – Variação da cotação Euro - Dólar (2009)..........................................................10 Gráfico 3 – Variação da cotação do barril de petróleo Brent (1999 a 2009)........................12 Gráfico 4 – Variação da cotação do barril de petróleo Brent (2008) ...................................12 Gráfico 5 – Variação da Euribor a 6 meses (1999 e 2009) ..................................................14 Gráfico 6 – Variação da Euribor a 6 meses (2009) ..............................................................14 Gráfico 7 – Variação da cotação do Ouro por onça troy (1999 a 2009) ..............................15 Gráfico 8 – Variação da cotação do Ouro por onça troy (2009) ..........................................16 Gráfico 9 – Inflação (Taxa de Variação Média)...................................................................17 Gráfico 10 – Taxa de Desemprego .......................................................................................18 Gráfico 11 – Défice Público .................................................................................................18 Gráfico 12 – Produto Interno Bruto......................................................................................19 Gráfico 13 – Efectivos segundo o sexo ................................................................................20 Gráfico 14 – Pirâmide segundo o Grupo Profissional..........................................................21 Gráfico 15 – Pirâmide Etária ................................................................................................22 Gráfico 16 – Pirâmide segundo a Antiguidade.....................................................................23 Gráfico 17 – Evolução das Receitas – 2007 a 2009 .............................................................29 Gráfico 18 – Composição das Receitas Totais 2009 ............................................................31 Gráfico 19 - Evolução das Despesas – 2007 a 2009.............................................................32 Gráfico 20 – Evolução da Poupança Corrente......................................................................38 Gráfico 21 – Evolução do Défice de Capital........................................................................39 Gráfico 22 – Evolução da Dívida a Médio e Longo Prazo – 2006 a 2009...........................47 Gráfico 23 – Tipo de Activo.................................................................................................51 Gráfico 24 – Tipo de Passivo +Capital Próprio....................................................................52 Gráfico 25 – Evolução das Dívidas de Terceiros a Curto, Médio e Longo Prazo................53 Gráfico 26 – Evolução das Dívidas a Terceiros a Curto, Médio e Longo Prazo..................54 Gráfico 27 – Prazo Médio de Pagamentos ...........................................................................54 Gráfico 28 – Evolução do Índice de Dívida a Fornecedores/Receitas Totais do Ano Anterior.................................................................................................................................55 Gráfico 29 – Custos e Perdas Operacionais..........................................................................56 Gráfico 30 – Evolução dos Custos e Perdas .........................................................................58 Gráfico 31 – Proveitos e Ganhos Operacionais....................................................................59 Gráfico 32 – Evolução dos Proveitos e Ganhos ...................................................................60
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1. Introdução No cumprimento do disposto no ponto n.º 13 do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro (Plano Oficial Contabilidade das Autarquias Locais), com as respectivas alterações introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de Abril, e conforme o estabelecido na Resolução n.º 4/2001 – 2.ª Secção do Tribunal de Contas, apresenta-se o Relatório de Gestão referente ao exercício económico de 2009. O Relatório de Gestão é um documento que tem por finalidade complementar os documentos de prestação de contas e que irá disponibilizar aos potenciais utilizadores e destinatários um conjunto de elementos de carácter económico, funcional, operacional e social, que permitem no seu conjunto proceder a uma análise quantitativa e qualitativa dos factos ocorridos no decorrer do ano a que respeita, bem como a actividade desenvolvida pelo Município. Apresenta-se igualmente uma breve análise ao enquadramento macroeconómico referente aos factos e dados relevantes que definiram o desenvolvimento da economia nacional no decorrer do ano de 2009, os quais tiveram influência nas medidas e estratégias adoptadas pelo órgão executivo na programação e prossecução dos seus objectivos. Cabe neste âmbito apresentar de forma descritiva a composição dos recursos humanos em serviço na Câmara Municipal. O factor humano representa uma das componentes fundamentais da engrenagem municipal, visto este elemento ser de extrema importância no desenvolvimento das atribuições e competências do Município de Silves. O Relatório de Gestão reflecte também a execução orçamental da receita e da despesa, bem como a análise da situação económica e financeira, com a apreciação do Balanço e da Demonstração de Resultados. Seguidamente apresentam-se os rácios económicos, financeiros e sociais relativos ao último triénio, permitindo a comparabilidade e a sua análise evolutiva. Por fim é apresentada a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício, de acordo com o ponto 2.7.3. do POCAL. ______________________________________________________________________
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2. Actividades mais relevantes no Município em 2009 Ao longo do exercício económico de 2009, o Órgão Executivo do Município de Silves procurou desenvolver a sua actividade de acordo com os objectivos delineados no Plano e Orçamento, tendo sido definidas as estratégias com base numa missão e objectivos específicos, procurando aproveitar as oportunidades do Quadro de Referência Estratégico Nacional para modernizar o município e reforçar o investimento em diversos sectores. Estes factos têm-se traduzido em acções que se implementaram, outras a implementar, assumindo que algumas delas prosseguirão para além deste ano económico. Execução de obras/projectos municipais: •
Requalificação urbana da frente mar, nascente e poente de Armação de Pêra;
•
Construção do Jardim Municipal de S. B. Messines;
•
Construção do Centro Escolar de Pêra – 2ª fase;
•
Construção de muros de ala de pontões da Ribeira do Falacho, Barranco do Pereirinho
e Barranco de Vale Fontes; •
Pavimentação do CM 1082 – Gavião;
•
Pavimentação do CM 1161 entre Cumeada e as Vendas;
•
Ampliação de refeitório da Escola EB 2,3 de Armação de Pêra;
•
Arranjo paisagístico de S. Sebastião;
•
Centro de Interpretação da Natureza;
•
Construção do Museu do Lagar/Albergaria de São Marcos da Serra;
•
Pavimentação da VNC 10 – Silves;
•
Pavimentação da VNC 4 – Armação de Pêra/Quintão;
•
Pavimentação da VNC 7 – Montes Raposos/Torrinha;
•
Pavimentação EM 510, troço entre EN 124 Campilhos – São Bartolomeu de Messines;
•
Construção da Casa Mortuária de Silves;
•
Aberturas e fechos de valas para o sector das águas;
•
Reparação de pavimentos danificados devido à intervenção do sector de águas e
saneamento; •
Reparações em escolas do Concelho de Silves – carpintaria e serralharia;
•
Limpeza de linhas de água.
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3. Caracterização da Entidade
3.1. – Identificação Município de Silves, com o número de identificação de pessoa colectiva 506 818 837, com sede no Largo do Município, 8300 – 117 Silves, pessoa colectiva de direito público sem fins lucrativos, com o CAE 84113 – Administração Local. 3.2. – Legislação - Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, que aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto. - Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que estabelece o Quadro de Competências e Regime Jurídico dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias. - Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, Quadro das Transferências de Atribuições e Competências para as Autarquias Locais. 3.3. – Organização Contabilística O regime da Contabilidade das Autarquias Locais visa a sua uniformização, normalização e simplificação, de modo a constituir um instrumento de gestão económico-financeiro, permitir um conhecimento completo do valor contabilístico do respectivo património, bem como a apreciação e julgamento do resultado anual da actividade autárquica. A Contabilidade das Autarquias Locais tem como base o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, de acordo com o Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com as respectivas alterações. O sistema contabilístico encontra-se implementado através de vários softwares fornecidos pela Associação de Informática da Região Centro (AIRC), dos quais se destacam o Sistema de Contabilidade Autárquica (SCA), o Sistema de Inventário e Cadastro (SIC), o Sistema de Gestão de Stocks (GES), o Sistema de Obras por Administração Directa (OAD), o Sistema de Gestão de Tesouraria (SGT), o Sistema de Gestão de Pessoal (SGP) e o Sistema de Gestão Documental (SGD). ______________________________________________________________________
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4. Enquadramento Macroeconómico
4.1. – Introdução O contexto económico de 2009 foi altamente influenciado pela crise financeira, iniciada com o colapso de diversas instituições financeiras durante o ano de 2008, devido à bolha de crédito1, associada ao deficiente cálculo de risco dos clientes, bem como o investimento em produtos financeiros que se julgavam de elevada qualidade (através de crédito estruturado ou collateralized debt obligation (CDO). A crise financeira deu origem à falta de liquidez no mercado monetário interbancário, que por sua vez diminuiu os empréstimos a clientes e sua possibilidade de refinanciamento. Assim, a crise financeira rapidamente transformou-se numa crise económica, provocando o aumento dos despedimentos e falências de empresas. Durante 2009 faliram mais de 57 instituições financeiras só nos Estados Unidos, bem como destacadas empresas a nível mundial como a Readers Digest, Blockbuster, Christian Lacroix ou Hummer. Ao nível do Estado verificou-se que o Dubai teve grandes dificuldades em refinanciar a dívida, tendo para isso que ser ajudado pelo vizinho Abu Dhabi. Menos sorte tiveram as Ilhas Caimão. A resposta dos governos passou por apoios financeiros directamente às empresas e transferência das perdas financeiras para os contribuintes. Empresas como a General Motors, Chrysler, Fannie Mae ou Freddie Mack receberam biliões de dólares para que não falissem, tal como os bancos de investimento como o Citigroup, Goldman Sachs e a Morgan Stanley. Na Europa a crise também se fez sentir com muita intensidade, com um adensar dos problemas relacionados com o excesso de endividamento e défice orçamental por parte de diversos países membros da União Europeia, nomeadamente Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. O aumento da percepção do risco leva a que os credores exijam uma maior taxa de juro aos devedores, que tem afectado especialmente a Grécia. A resposta deverá ser dada sob a forma de medidas de austeridade nas despesas públicas e dinamização das exportações.
1
http://www.thinkfn.com/wikibolsa/Bolha_de_crédito
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 A economia portuguesa foi fortemente afectada pela crise, dado que os principais parceiros comerciais foram também penalizados (Espanha, Alemanha e Reino Unido). A socialização das perdas também afectou fortemente o nosso país, com a nacionalização do Banco Português de Negócios bem como a ajuda extraordinária ao Banco Privado Português. A falência da Quimonda deu origem a uma forte quebra económica, dado ter sido uma das maiores empresas exportadoras nacionais. Em suma, o colapso da economia mundial ocorreu devido a uma valorização excessiva dos activos, nomeadamente o imobiliário, provocando a redução da liquidez monetária, o aumento das taxas de juro por parte dos Bancos Centrais e o congelamento dos empréstimos interbancários e aos próprios clientes, fruto da falta de confiança das garantias apresentadas. Em resposta à crise, os bancos centrais diminuíram fortemente as taxas de juro directoras, que por sua vez diminuíram as taxas de juro a que as pessoas e as empresas se financiam. Os governos também assumiram muitas das perdas financeiras de instituições financeiras e não financeiras, que provocou uma crise orçamental, tendo como culminar processos de monetarização como os que aconteceram nos Estados Unidos e Reino Unido.
4.2. – Dados Conjunturais 4.2.1. – Cotação EUR-USD O mercado cambial pautou-se pela grande volatilidade, nomeadamente na relação entre Dólar e Euro. Um Euro forte leva a que as importações se tornem mais baratas, nomeadamente dos produtos petrolíferos mas, por outro lado leva a uma diminuição da competitividade das exportações.
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Gráfico 1 – Variação da cotação Euro - Dólar (1999 a 2009) 1,7 1,6 1,5 1,4 1,3 1,2 1,1 1 0,9 0,8 1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: Banco de Portugal
Numa análise a longo prazo, verifica-se uma valorização gradual do Euro face ao Dólar, apesar das correcções verificadas em 2008 e 2009. A cotação variou entre um mínimo de 0,8252 em 2001 e um máximo de 1,599 em 2008.
Gráfico 2 – Variação da cotação Euro - Dólar (2009) 1,55
1,5 1,45
1,4 1,35
1,3 1,25 Jan-09 Fev-09 Mar-09 Abr-09 Mai-09 Jun-09 Jul-09 Ago-09 Set-09 Out-09 Nov-09 Dez-09 Fonte: Banco de Portugal
Em 2009, verificou-se uma grande volatilidade entre o Euro e o Dólar, com a cotação a ser fortemente influenciada por dois acontecimentos, a monetarização americana com valores
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 a rondarem 2 triliões de dólares e a crise crescente de alguns países do sul da Europa, correndo mesmo riscos de falência, com ênfase para a Grécia. O futuro dependerá muito da resposta à crise por parte das autoridades europeias, visto que há países que não terão capacidade para fazer face às suas obrigações. A manutenção da indefinição quanto a possíveis ajudas irá pressionar em baixa a cotação do Euro. A monetarização americana faz-se sentir principalmente no preço das cotações de commodities, que têm mantido o sentido ascendente de preço, mesmo com uma diminuição do consumo mundial. 4.2.2. – Petróleo O petróleo Brent2 é a fonte de energia mais importante e uma matéria-prima chave no modelo de desenvolvimento das economias actuais. O preço do petróleo influencia todo o ciclo económico e a oscilação do seu preço repercute-se no poder de compra das empresas e consumidores. Conforme se pode verificar no gráfico 3, nos últimos onze anos tem-se verificado um crescimento sustentado no preço do petróleo, apenas contrariado com a grande quebra do preço na segunda metade de 2008. Entretanto, durante 2009 o preço corrigiu e passou para níveis de 2007.
2
Brent é uma classificação de petróleo crú que se subdivide em Brent Crude, Brent Sweet Light Crude, Oseberg e Forties. O Brent Crude é originário do Mar do Norte. O nome 'Brent' foi criado por uma política interna da Shell, que originalmente denominava os seus campos de produção com nomes de aves (neste caso, o ganso de Brent).
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Gráfico 3 – Variação da cotação do barril de petróleo Brent (1999 a 2009) $160 $140 $120 $100 $80 $60 $40 $20 $0 1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: http://tonto.eia.doe.gov/dnav/pet/hist/rbrted.htm
Esta grande variação pode explicar-se devido a factores endógenos e exógenos. Como factores endógenos podemos referir que a procura tem sido nos últimos tempos superior à oferta, resultado de um aumento do consumo, nomeadamente por parte da China e da Índia, a qual não é acompanhado pelo aumento da produção. Como factores exógenos podemos referir a volatilidade do dólar, que levou também a um aumento do preço da matéria-prima, a entrada e posterior saída de investidores financeiros no mercado das matérias-primas, bem como a crise financeira, que influencia o consumo desta matériaprima.
Gráfico 4 – Variação da cotação do barril de petróleo Brent (2009) $90 $80 $70 $60 $50 $40 $30 Jan09
Fev09
Mar09
Abr09
Mai09
Jun09
Jul09
Ago09
Set09
Out09
Nov09
Dez09
Fonte: http://tonto.eia.doe.gov/dnav/pet/hist/rbrted.htm
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 O ano de 2009 foi um ano de recuperação, fruto da grande quebra de preço que aconteceu durante 2008. O preço variou entre $39,41 em Fevereiro e $78,68 no início de Dezembro. Actualmente está a transaccionar na banda dos $70 e $80. O aumento do preço do petróleo provocou uma subida dos preços dos combustíveis e, por sua vez, um aumento dos preços da grande maioria dos bens e serviços. Numa visão a longo prazo espera-se que o preço do petróleo siga uma tendência de subida devido ao chamado “pico do petróleo”3, pois o aumento do consumo terá a tendência de não ser acompanhado pelo aumento da oferta. O aumento do consumo, em especial por parte dos países em desenvolvimento, como a China e a Índia, tem sido superior à capacidade de aumento da oferta por parte dos países produtores de petróleo. A curto e médio prazo o preço será influenciado pela dimensão da recessão mundial, que poderá levar a uma diminuição forte do preço devido à diminuição do consumo, apoiado num consumo mais racional por parte dos maiores consumidores. 4.2.3. – Euribor A Euribor4 é uma taxa de referência baseada nas taxas de juro médias a que os bancos oferecem fundos a outros bancos no mercado monetário interbancário da zona euro. Por outras palavras, é a taxa de juro média à qual os bancos da Zona Euro emprestam dinheiro entre si. A Euribor serve de base aos empréstimos realizados em Portugal e tem grande influência nos encargos financeiros das empresas e das famílias. Dada a crise financeira a Euribor caiu para níveis mínimos históricos, ajudada pelas medidas dos bancos centrais tendo em vista aumentar a liquidez do mercado monetário. Só com o fim da crise é que se deslumbra um aumento gradual da Euribor.
3
http://www.thinkfn.com/wikibolsa/Efeitos_do_Peak_Oil_na_economia
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Gráfico 5 – Variação da Euribor a 6 meses (1999 e 2009) 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: http://www.euribor.org/
Em 2009 verificou-se a continuação da queda da Euribor para níveis da taxa directora, com a possibilidade de entrada num período deflacionista da zona Euro.
Gráfico 6 – Variação da Euribor a 6 meses (2009) 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 Jan-09 Fev-09 Mar-09 Abr-09 Mai-09 Jun-09 Jul-09 Ago-09 Set-09 Out-09 Nov-09 Dez-09 Fonte: http://www.euribor.org/
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Euro Interbank Offered Rate.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 A consolidação da estabilidade do mercado de capitais por parte do BCE5 foi atingida, tendo decidido suavizar a lista de activos exigidos como garantia aos bancos comerciais. Enquanto durar a crise económica é de prever uma manutenção das taxas de juro em consonância com a taxa directora do BCE, que vai beneficiar os empréstimos já obtidos, contudo origina um aumento das condições necessárias para poder ter acesso a novos empréstimos, seja através de um aumento das garantias pedidas pelos bancos, seja sob a forma de spreads maiores. 4.2.4. – Ouro O ouro (neste caso a cotação é feita por onça troy6) é tido como um investimento refúgio e reserva de valor, aumentando o investimento nesta matéria-prima numa altura de crise económica. Os determinantes do preço do ouro são a oferta (50%), o dólar (25%), inflação/preços das matérias-primas (10%), as políticas monetárias (10%) e as taxas de juro (5%)7.
Gráfico 7 – Variação da cotação do Ouro por onça troy (1999 a 2009) 900 € 800 € 700 € 600 € 500 € 400 € 300 € 200 € 1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: Banco de Portugal
A cotação do Ouro tem subido de forma significativa desde 2005, assistindo-se a uma variação acentuada em 2009. Tendo em conta o factor de investimento refúgio do ouro,
5
Banco Central Europeu. Onça troy (símbolo: oz t) é uma medida de massa equivalente a 31,1034768 gramas. 7 https://www.ljcarregosa.pt/col/documentos/Ouro_Um_investimento.pdf 6
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 verifica-se que a crise actual tem vindo a ser considerada pelo mercado desde há, pelo menos, 4 anos.
Gráfico 8 – Variação da cotação do Ouro por onça troy (2009) 850 €
800 €
750 €
700 €
650 €
600 € Jan-09 Fev-09 Mar-09 Abr-09 Mai-09 Jun-09 Jul-09 Ago-09 Set-09 Out-09 Nov-09 Dez-09 Fonte: Banco de Portugal
O valor do ouro em 2009 atingiu o seu valor máximo histórico no início de Dezembro, com 805,72€, mantendo a tendência de subida. A tendência de médio e longo prazo será o de aumento do preço da Onça, tendo em conta que o final da crise ainda não está à vista e vai haver uma maior apetência para a poupança. 4.3. – Economia Nacional O ano de 2009 foi um muito difícil em termos económicos, com o aumento do desemprego, recessão económica e défice orçamental público em níveis record. Nos próximos anos os gastos públicos e endividamento do país vão ser preponderantes na vida económica nacional, dado o elevado valor que atingiram. Para melhor se compreender o problema actual Simon Johnson7, antigo chief economist do FMI, exemplifica que “para manter o seu nível de endividamento e pagar uma taxa de juro optimista de 5%, o país necessitaria criar um superavit de 5,4% do PIB em 2012. Com uma previsão de défice orçamental de 5,2% do PIB este ano, irá necessitar de um aperto fiscal de aproximadamente 10% do PIB.” 7
http://economix.blogs.nytimes.com/2010/04/15/the-next-global-problem-portugal/
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
O agravar da crise e a diminuição do crescimento económico levou a que Portugal decrescesse menos que a zona euro (-0,1% em Portugal contra -1,7% na zona euro). No entanto o potencial de crescimento da economia portuguesa é fraco. O nível de endividamento das famílias e empresas estagnou, devido às crescentes restrições ao nível do crédito e alta taxa de desemprego. Associado a estes dados, a grande abertura económica do país, torna a nossa economia das mais vulneráveis à crise actual. O enfraquecimento do Euro torna as exportações nacionais mais competitivas, no entanto aumenta o impacto dos preços dos combustíveis, em virtude de estes basearem-se na moeda norte-americana.
Gráfico 9 – Inflação (Taxa de Variação Média) 2,5% 2,0%
2,4% 2,1%
1,9% 1,6% 1,3%
1,5% 1,0%
0,9% 0,5%
0,5%
0,1%
0,0%
-0,3%
-0,5%
-0,6%
-0,8%
-0,9%
-1,0% Jan- Fev- Mar- Abr- Mai- Jun- Jul- Ago- Set- Out- Nov- Dez09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 Fonte: Instituto Nacional de Estatística
A taxa de inflação média de Portugal desceu significativamente em 2009, estando a partir de Setembro num período de deflação, sendo a primeira vez que tal acontece nos últimos 47 anos. A contracção do consumo (de pessoas e empresas) associado a uma contracção dos preços das matérias-primas durante o primeiro semestre de 2009 levou a taxa de inflação a cair para valores historicamente baixos. No futuro prevê-se uma recuperação de uma situação de deflação para uma de inflação enquanto a crise perdurar, traduzindo numa manutenção do consumo e aumento do preço do petróleo.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Gráfico 10 – Taxa de Desemprego 11,0% 10,1% 9,8%
10,0% 9,1%
8,9%
9,0%
8,0%
7,7%
7,6%
7,8%
7,3%
7,0% 1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre 1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre de 2008 de 2008 de 2008 de 2008 de 2009 de 2009 de 2009 de 2009 Fonte: Instituto Nacional de Estatística
A taxa de desemprego em 2009 aumentou para valores superiores a 10%. Apenas a Espanha e a Irlanda têm uma taxa de desemprego superior à nossa. No futuro a tendência será de estagnação até que o crescimento económico retorne o caminho de crescimento sustentado.
Gráfico 11 – Défice Público 10,0% 9,4%
9,0% 8,0% 7,0% 6,1%
6,0% 5,0%
4,3%
4,0% 3,0% 2,0%
3,4% 3,0% 2000
2001
2,9% 2002
3,0% 2003
2004
3,9% 2,6%
2,6% 2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Depois de 3 anos de esforço orçamental o ano de 2009 fica caracterizado pelo maior défice público desde a entrada no Euro, tendo dado origem a outro processo por défice excessivo. De futuro espera-se a implementação de políticas ainda mais restritivas no sentido de inverter o nível de endividamento público e défice orçamental.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Gráfico 12 – Produto Interno Bruto 4,0%
Produto interno bruto a preços correntes Produto interno bruto encadeados em volume
3,0% 2,0% 1,0% 0,0% -1,0% -2,0% -3,0% -4,0%
1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre 1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre de 2008 de 2008 de 2008 de 2008 de 2009 de 2009 de 2009 de 2009 Fonte: Instituto Nacional de Estatística
As estimativas apontam para um agravamento da situação económica nacional derivado da crise financeira e orçamental, relacionadas com as medidas anti-crise adoptadas e a dificuldade em cumprir com as obrigações relacionadas com o Plano de Estabilidade e Crescimento. Como Portugal tem uma grande componente do seu crescimento associado aos empréstimos obtidos, prevê-se um agravar da crise e uma diminuição acentuada do PIB nos próximos anos.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
5. Recursos Humanos 5.1. – Balanço Social A 31 de Dezembro de 2009 o número de trabalhadores ao serviço da autarquia era de 694, distribuídos pelos seguintes vínculos:
Quadro 1 – Efectivos segundo a relação jurídica de emprego Comissão de Serviço Contrato por Tempo Indeterminado Contrato por Tempo Resolutivo Certo Total
8 519 167 694
A maioria dos efectivos do Município de Silves está em regime de nomeação (74,78%), seguindo-se o regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo com 24,06%.
Gráfico 13 – Efectivos segundo o sexo 52% 48% Masculino
Feminino
Do total dos funcionários, 333 são homens e 361 mulheres, o que demonstra uma política equilibrada de contratações.
Quadro 2 – Efectivos por Grupo Profissional Grupo Profissional Número 448 Assistente Operacional 131 Assistente Técnico 100 Técnico Superior 6 Informática 7 Dirigente Intermédio 2 Dirigente Superior Total 694
% 64,55% 18,88% 14,41% 0,86% 1,01% 0,29% 100%
Os grupos profissionais mais representativos são o assistente operacional e assistente técnico, que representam 83,43% do total dos funcionários do Município.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Gráfico 14 – Pirâmide segundo o Grupo Profissional Dirigente Superior
Mulheres
Hom ens
Dirigente Intermédio Informática Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional 80%
60%
40%
20%
0%
20%
40%
60%
80%
No universo dos homens, 77,2% estão inseridos na categoria de Assistente Operacional e 12,3% estão inseridos na Técnica Superior. No universo das mulheres 52,9% estão inseridos na categoria Assistente Operacional, seguida de 29,1% na Assistente técnico e 12,3% na técnica superior. Nos restantes grupos há equilíbrio na relação entre efectivos femininos e masculinos. Dada a revisão das carreiras, através da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se difícil fazer uma comparação com anos anteriores. A taxa de tecnicidade em sentido lato (pessoal Técnico Superior + Informática/Efectivos Globais) representa 15,27%.
Quadro 3 – Efectivos por Escalão Etário Idade Menos de 20 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 anos ou mais Total
Número 3 15 65 110 98 95 109 89 72 25 13 0 694
% 0,43% 2,16% 9,37% 15,85% 14,12% 13,69% 15,71% 12,82% 10,37% 3,60% 1,87% 0,00%
100%
Analisado o quadro 3, verificamos que a estrutura mais representativa do pessoal do Município de Silves é constituída pelos funcionários com idades compreendidas entre os ______________________________________________________________________ 21
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 30 e os 34 anos com 15,85% e que os funcionários com mais de 35 anos representam 72,19% do total da estrutura de pessoal.
Gráfico 15 – Pirâmide Etária 65-69
Mulheres
Hom ens
60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 -20
30%
20%
10%
0%
10%
20%
30%
Do gráfico 15 conclui-se que, devido a factores como o emprego tardio e as políticas de contratação mais restritivas, as faixas etárias mais velhas representam uma maior percentagem no quadro de pessoal, tendência esta que se irá agravar com o aumento da idade da reforma. Comparativamente, a componente feminina do quadro de pessoal é mais jovem que a masculina.
Quadro 4 – Efectivos segundo a Antiguidade Antiguidade Número % 231 33,29% Menos de 5 anos 118 17,00% 5 a 9 anos 17,00% 118 10 a 14 anos 85 12,25% 15 a 19 anos 71 10,23% 20 a 24 anos 37 5,33% 25 a 29 anos 25 3,60% 30 a 35 anos 9 36 a 39 anos 1,30% 0 0,00% 40 ou mais Total 694 66,71%
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Gráfico 16 – Pirâmide segundo a Antiguidade +36 anos
Hom ens
Mulheres
30 a 35 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos -5 anos 40%
20%
0%
20%
40%
A estrutura dos efectivos segundo a antiguidade mostra que há um grande número de funcionários que entraram nos últimos 15 anos, representando quase 70% do actual quadro de pessoal. As entradas realizadas nos últimos 5 anos foram afectadas pelas novas atribuições e competências relacionadas com a gestão de estabelecimentos de ensino.
Quadro 5 – Ausências ao Serviço Tipo de Ausências Casamento Protecção à parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente de serviço ou doença profissional Assistência a familiares Trabalhador estudante Por conta do período de férias Com perda de vencimento Greve Injustificadas Total
Dias 87 1.248 140 9.939 1.632 770 369 728 13 209 15 15.150
Do total das ausências verificadas no ano de 2009 no Município de Silves, 65,6% foram devidas a doença, 10,77% por acidente de serviço ou doença profissional e 8,24% por protecção à parentalidade. Em 2009 aumentou em 34,13% as ausências, em comparação com o ano transacto.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 6 – Horas em dias de descanso/feriados Descanso Semanal Obrigatório Descanso Semanal Complementar
M F Total M F Total M
Feriados
F Total M
Totais
F Total
Horas 15.328,50 2.727,24 18.055,74 33.992,09 8.696,35 42.688,44 6.148,50 1.230,00 7.378,50 55.469,09 12.653,59 68.122,68
Os homens representam 81% dos dias de trabalho em dias de descanso, maioritariamente no período de descanso semanal complementar (49,9% para os homens e 12,77% para as mulheres). Quanto a formação, realizaram-se 86 acções de formação, sendo 2 internas e 84 externas. Quanto à duração 77 acções de formação tiveram menos de 30 horas, 8 entre 30 e 59 horas e 1 com mais de 129 horas.
5.2. – Limite de Despesas com Pessoal Relativamente aos limites das despesas com pessoal, a Lei das Finanças Locais prevê a possibilidade de serem fixadas, em cada uma das leis do Orçamento do Estado até ao ano de 2009, limites anuais às despesas com pessoal, sendo que, para este ano, não tendo sido estabelecidos os referidos limites, deverão os mesmos ser calculados com base no regime geral. Nos termos do disposto no art. 10.º do Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro, os limites com os encargos com pessoal dos municípios obedecem às seguintes regras:
As despesas com o pessoal do quadro previstas e orçamentadas para cada ano não
poderão exceder 60 % das receitas correntes do ano económico anterior ao respectivo exercício; ______________________________________________________________________ 24
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
As despesas com o pessoal pagas pela rubrica pessoal em qualquer outra situação
não podem ultrapassar 25 % do limite dos encargos referidos para o pessoal do quadro. Na Gerência de 2008, a receita corrente foi de 30.774.648,53 € e os limites máximos de despesas com o pessoal a considerar, são os seguintes:
Quadro 7 – Limite de Despesas com Pessoal Pessoal do Quadro Pessoal em Qualquer Outra Situação Total
18.464.789,12 € 4.616.197,28 € 23.080.986,40 €
Na Gerência de 2009, as despesas efectuadas com o pessoal, foram as seguintes:
Quadro 8 – Despesas efectuadas com Pessoal Encargos com pessoal do quadro
Valor
01.01.03
0,00 €
01.01.04
5.399.174,23 €
01.01.08
18.973,21 €
01.01.10.02
0,00 €
01.01.13.01
560.993,72 €
01.01.14.01
949.255,09 € Total
Encargos com pessoal fora do quadro
6.928.396,25 € Valor
01.01.05
0,00 €
01.01.06
1.191.434,23 €
01.01.07
118.032,97 €
01.01.09
296.205,66 €
01.01.10.03
0,00 €
01.01.13.02
202.401,78 €
01.01.14.02
257.204,58 € Total
2.065.279,22 €
Assim, as percentagens em relação aos limites máximos foram, respectivamente, para as “Despesas com o Pessoal do Quadro” de 37,52% e para as “Despesas com Pessoal em Qualquer Outra Situação” de 44,74%.
______________________________________________________________________ 25
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 A despesa total da rubrica de Pessoal teve a seguinte decomposição:
Quadro 9 – Despesas totais efectuadas com Pessoal Remunerações certas e permanentes 01.02 Abonos variáveis ou eventuais 01.03 Segurança Social 01.01
9.468.402,49 € 1.258.138,61 € 1.833.669,65 € Total 12.560.210,75 €
______________________________________________________________________ 26
_____________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009
Organigrama da Câmara Municipal de Silves em vigor a 01 de Janeiro de 2009 Câmara Municipal Presidente Gabinete de Apoio á Presidente
Gab. PI. Estrat. Desenv e Fundos Comunitários
Gab. Técnico Florestal
Gabinete Protecção Civil
Gab. Inf. Relações Públicas
Médico Veterinário
Serviços de Fiscalização Depart. Gestão Urb. Plan. e Inf. Geográfica
Departamento de Adm. Geral Divisão Administrativa
Depart. de Obras Munic., Equip. e Ambiente
Divisão de Gestão Urbanística
Secção de Serviços Gerais e Expediente
Secção de Gestão Urbanística I
Secção de Arquivo
Secção de Gestão Urbanística II
Secção de Taxas e Licenças Divisão de Recursos Humanos
Divisão Plan. Territ. e Inf. Geográfica
Departamento Sócio-Cultural
Divisão de Obras Municipais Secção de Apoio Administrativo Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente
Div. Desporto, Juv. e Acção Social Divisão de Educ., Cultura, Turismo e Património
Secção de Apoio Administrativo
Secção de Apoio Administrativo Secção de Águas e Saneamento
Secção de Gestão Adm. de Pessoal
Divisão de Máq. e Viaturas
Secção de Vencimentos e Cadastro Divisão Financeira
Secção de Contabilidade Secção de Aprovisionamento
Tesouraria Divisão de Assuntos Jurídicos Secção de Contra-Ordenações Secção de
Execução Fiscais __________________________________________________________________________________________________________________27
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
6. Fluxos de Caixa Neste mapa são discriminadas as importâncias relativas a todos os recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, quer se reportem à execução orçamental quer a operações de tesouraria. Nele se evidenciam também os correspondentes saldos (da gerência anterior e para a gerência seguinte) desagregados de acordo com a sua proveniência (execução orçamental e operações de tesouraria). O mapa de Fluxos de Caixa do Município de Silves, em 2009, apresenta os seguintes valores:
Quadro 10 – Mapa resumo dos Fluxos de Caixa Recebimentos Saldo da gerência anterior: Execução Orçamental Operações de Tesouraria Total das Receitas Orçamentais: Receitas Correntes Receitas de Capital Outras Receitas Operações de Tesouraria Total
1.483.917,85 € 261.705,93 € 1.222.211,92 € 49.982.665,35 € 30.774.648,53 € 19.207.671,61 € 345,21 €
2.905.089,87 € 54.371.673,07 €
Pagamentos Total das Despesas Orçamentais: 48.241.286,35 € Despesas Correntes 34.346.585,19 € Despesas de Capital 13.894.701,16 € Operações de Tesouraria 2.925.592,34 € Saldo para a gerência seguinte 3.204.794,38 € Execução Orçamental 2.003.084,93 € Operações de Tesouraria 1.201.709,45 € Total 54.371.673,07 €
Em 2009, face ao ano transacto, o saldo para a gerência seguinte aumentou 1.720.876,53€, não tendo sido utilizado parte do saldo inicial. As receitas de capital verificaram um aumento significativo devido à entrada dos empréstimos ao abrigo do PREDE.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
7. Análise das Receitas Correntes e de Capital As Receitas Cobradas Brutas ascenderam a 49.982.665,35 €, correspondendo 30.774.648,53 € de receitas correntes e 19.207.671,61 € de receitas de capital, representando 61,57% e 38,43%, respectivamente. Em comparação com o período homólogo, registou-se um aumento de 16.730.190,22 € no total da receita, correspondendo mais 2.189.320,08 € de receitas correntes e mais 14.540.870,14 € de receitas de capital.
Quadro 11 – Evolução das Receitas – 2007 a 2009 Rubricas / Anos Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita
2007 % 2008 % 2009 % 27.528.829,76 € 78,64% 28.585.328,45 € 85,97% 30.774.648,53 € 61,57% 6.617.352,80 € 18,90% 4.666.801,47 € 14,03% 19.207.671,61 € 38,43% 35.007.285,41 € 97,54% 33.252.129,92 € 100,00% 49.982.320,14 € 100,00%
Gráfico 17 – Evolução das Receitas – 2007 a 2009 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 2007 Receitas Correntes
2008 Receitas de Capital
2009 Total da Receita
Quadro 12 – Variações anuais da evolução das Receitas Rubricas / Anos Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita
07/06 08/07 09/08 6,07% 3,84% 7,66% 9,17% -29,48% 311,58% 6,99% -5,01% 50,31%
_______________________________________________________________________29
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 No cômputo geral, a evolução das receitas totais registaram um aumento de 50,31%, em comparação com o ano de 2008. No que concerne às receitas correntes, verificou-se um aumento de 7,66%, com acréscimos significativos nas rubricas de transferências correntes, compensando a diminuição do Imposto Municipal Sobre Imóveis e Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas. Relativamente às receitas de capital, registou-se um aumento de 311,58%, sendo representado quase na totalidade pelo empréstimo realizado através do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado.
Quadro 13 – Resumo das Receitas 2009/2008 Rubricas Impostos Directos Imposto municipal sobre imóveis Imposto único de circulação Imposto Mun. s/ Transm. Onerosas Impostos abolidos Impostos indirectos Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos da propriedade Transferências correntes Venda de bens Serviços Rendas Outras receitas correntes Total da Receita Corrente Venda de bens de investimento Transferências de capital Passivos financeiros Outras receitas de capital Total da Receita Capital Outras Receitas Total das Outras Receitas Total Geral da Receita
2009
Estrutura Total 2008
Total
6.348.743,92 € 12,70% 6.936.735,97 € 20,86% 560.506,94 € 1,12% 494.238,05 € 1,49% 4.681.756,13 € 9,37% 6.069.255,72 € 18,25% 341.749,75 € 0,68% 220.605,37 € 0,66% 1.062.370,76 € 2,13% 703.993,47 € 2,12% 899.887,79 € 1,80% 807.784,60 € 2,43% 1.751.001,14 € 3,50% 1.677.693,08 € 5,04% 8.553.329,08 € 17,11% 6.404.269,38 € 19,26% 2.633.621,36 € 5,27% 1.816.765,70 € 5,46% 2.952.402,82 € 5,91% 2.492.636,70 € 7,49% 90.866,48 € 0,18% 84.821,28 € 0,26% 898.412,36 € 1,80% 876.529,13 € 2,64% 30.774.648,53 € 61,57% 28.585.328,45 € 85,96% 4.355,00 € 0,01% 46.000,00 € 0,14% 4.203.316,61 € 8,41% 4.620.801,47 € 13,89% 15.000.000,00 € 30,01% 0,00 € 0,00% 0,00% 0,00% 0,00 € 0,00 € 19.207.671,61 € 38,43% 4.666.801,47 € 14,03% 345,21 € 0,00% 5.806,65 € 0,02% 345,21 € 0,00% 5.806,65 € 0,02% 49.982.665,35 € 100,00% 33.257.936,57 € 100,00%
_______________________________________________________________________30
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Gráfico 18 – Composição das Receitas Totais 2009 74,48%
25,52% Receitas Próprias
Transferências
Deste modo, pode-se concluir que o Município de Silves evidencia uma capacidade para gerar receitas próprias de 74,48%. As transferências do Estado e dos Fundos Comunitários diminuíram o seu peso nas receitas, para 25,52%, em virtude de em 2009 ter-se contraído o empréstimo ao abrigo do PREDE.
_______________________________________________________________________31
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
8. Análise das Despesas Correntes e de Capital As despesas totais ascenderam a um montante de 48.241.286,35 € correspondendo a 34.346.585,19 € de despesas correntes e 13.894.701,16 € de despesas de capital, representando 71,20% e 28,80%, respectivamente.
Quadro 14 – Evolução das Despesas – 2007 a 2009 Rubricas / Anos Despesas Correntes Despesas de Capital Total da Despesa
2007 23.234.648,48 € 10.976.617,98 €
% 2008 % 2009 % 23.575.708,86 € 34.346.585,19 € 67,92% 70,96% 71,20% 32,08% 9.647.354,64 € 29,04% 13.894.701,16 € 28,80% 34.211.266,46 € 100,00% 33.223.063,50 € 100,00% 48.241.286,35 € 100,00%
Comparando com o ano homólogo, registou-se um aumento da despesa total no valor de 15.018.222,85 € correspondendo a mais 10.770.876,33 € de despesas correntes e mais 4.246.346,52 € de despesas de capital.
Gráfico 19 - Evolução das Despesas – 2007 a 2009 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 2007 Despesas Correntes
2008 Despesas de Capital
2009 Total da Despesa
Quadro 15 – Variações anuais da evolução das Despesas Rubricas / Anos Despesas Correntes Despesas de Capital Total da Despesa
07/06 08/07 09/08 1,47% 45,69% 5,34% 7,97% -12,11% 44,03% 6,48% -2,89% 45,20%
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 No cômputo geral, as despesas totais registaram uma variação positiva de 45,20% relativamente ao ano anterior, devido aos pagamentos realizados ao abrigo do PREDE.
Quadro 16 – Estrutura das Despesas - 2009/2008 Rubricas Despesas de Funcionamento Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Outras Despesas Correntes Serviço de Dívida Encargos Financeiros Passivos Financeiros Investimento Global Investimento Directo Transferências de Capital Activos Financeiros Restantes Despesas Transferências Correntes Subsídios Outras Despesas de Capital Total da Despesa
2009 30.410.266,50 € 12.560.210,75 € 17.464.965,62 € 385.090,13 € 2.438.237,74 € 1.978.366,16 € 459.871,58 € 13.434.829,58 € 13.314.875,78 € 119.953,80 € 0,00 € 1.957.952,53 € 1.957.952,53 € 0,00 € 0,00 € 48.241.286,35 €
Estrutura Classe Total 100% 63,04% 41,30% 26,04% 57,43% 36,20% 1,27% 0,80% 100% 5,05% 81,14% 4,10% 18,86% 0,95% 100% 27,85% 99,11% 27,60% 0,89% 0,25% 0,00% 0,00% 100% 4,06% 100,00% 4,06% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 100%
2008 21.069.267,17 € 10.299.414,88 € 10.331.185,20 € 438.667,09 € 1.102.412,73 € 608.312,55 € 494.100,18 € 9.153.254,46 € 8.671.895,09 € 252.896,37 € 228.463,00 € 1.898.129,14 € 1.898.129,14 € 0,00 € 0,00 € 33.223.063,50 €
Estrutura Classe Total 100% 63,42% 48,88% 31,00% 49,03% 31,10% 2,08% 1,32% 100% 3,32% 55,18% 1,83% 44,82% 1,49% 100% 27,55% 94,74% 26,10% 2,76% 0,76% 2,50% 0,69% 100% 5,71% 100,00% 5,71% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 100%
Na análise à estrutura das despesas do Município, constata-se que as rubricas de maior relevância são as despesas de funcionamento (pessoal e aquisição de bens e serviços) e o investimento global, na sua maioria directo.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
9. Análise dos desvios entre Receitas e Despesas corrigidas e realizadas No decurso do exercício de 2009, verificaram-se desvios entre a dotação corrigida das receitas e despesas e a sua respectiva execução. A receita total foi de 49.982.665,35 €, correspondendo a uma execução de 77,23% face à previsão corrigida de 64.712.793,00 €, registando-se deste modo um desvio negativo de 22,77%. A receita corrente corrigida foi de 38.799.585,00 € e a cobrada no montante de 30.768.640,95 €, resultando assim um desvio negativo de 20,7%. Relativamente à receita de capital a previsão corrigida foi de 25.898.208,00 € e a cobrança de 19.207.671,61 €, verificando-se um desvio negativo de 25,83%. As despesas totais atingiram um montante de 48.241.286,35 €, correspondendo a uma execução orçamental de 74,55%, face a uma previsão corrigida de 64.712.793,00 € registando-se um desvio negativo de 25,45%. A despesa corrente efectuada foi de 34.346.585,19 €, tendo de dotações corrigidas no orçamento 38.799.579,00 €, verificando-se um desvio negativo de 11,48%. Relativamente à despesa de capital, a previsão corrigida foi de 25.913.214,00 €, executando-se o montante de 13.894.701,16 €, o que deu origem a um desvio negativo de 46,38%.
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_____________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 17 – Desvios Orçamentais Previsão Rubricas RECEITAS CORRENTES Impostos Directos Imposto municipal sobre imóveis Imposto único de circulação Imposto Mun. s/ Transm. Onerosas Impostos abolidos Impostos indirectos Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos da propriedade Transferências correntes Fundo de Equilíbrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação fixa no IRS Outras Venda de bens Serviços Rendas Outras receitas correntes Total da Receita Corrente DESPESAS CORRENTES Pessoal Aquisição de Bens Aquisição de Serviços Juros e Outros Encargos Transferências Correntes Subsídios Outras Despesas Correntes Total da Despesa Corrente
Inicial (1)
6.103.839,00 € 498.052,00 € 6.352.667,00 € 535.301,00 € 3.596.942,00 € 842.873,00 € 2.315.502,00 €
Final (2)
6.103.839,00 € 498.052,00 € 6.352.667,00 € 535.301,00 € 3.596.942,00 € 842.873,00 € 2.315.502,00 €
Execução (3)
Diferenças Valor Grau de (4)=(3)-(2) Execução
6.348.743,92 € 560.506,94 € 4.681.756,13 € 341.749,75 € 1.062.370,76 € 899.887,79 € 1.751.001,14 €
244.904,92 € 62.454,94 € -1.670.910,87 € -193.551,25 € -2.534.571,24 € 57.014,79 € -564.500,86 €
104,01% 112,54% 73,70% 63,84% 29,54% 106,76% 75,62%
4.347.229,00 € 4.347.229,00 € 4.347.229,00 € 572.324,00 € 572.324,00 € 572.324,00 € 884.077,00 € 884.077,00 € 884.077,00 € 3.543.880,00 € 3.543.880,00 € 2.749.699,08 € 3.065.000,00 € 3.065.000,00 € 2.633.621,36 € 3.545.000,00 € 3.545.000,00 € 2.952.402,82 € 180.000,00 € 180.000,00 € 90.866,48 € 2.416.899,00 € 2.416.899,00 € 898.412,36 € 38.799.585,00 € 38.799.585,00 € 30.774.648,53 €
0,00 € 0,00 € 0,00 € -794.180,92 € -431.378,64 € -592.597,18 € -89.133,52 € -1.518.486,64 € -8.024.936,47 €
100,00% 100,00% 100,00% 77,59% 85,93% 83,28% 50,48% 37,17% 79,32%
13.071.935,00 € 13.033.417,37 € 12.560.210,75 € 9.933.300,00 € 9.669.017,00 € 8.213.584,23 € 11.494.360,00 € 11.687.555,31 € 9.251.381,39 € 1.993.720,00 € 1.997.700,00 € 1.978.366,16 € 1.828.524,00 € 1.987.859,32 € 1.957.952,53 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 477.740,00 € 424.030,00 € 385.090,13 € 38.799.579,00 € 38.799.579,00 € 34.346.585,19 €
-473.206,62 € -1.455.432,77 € -2.436.173,92 € -19.333,84 € -29.906,79 € 0,00 € -38.939,87 € -4.452.993,81 €
96,37% 84,95% 79,16% 99,03% 98,50% 90,82% 88,52%
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_____________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009 Previsão Diferenças Execução Rubricas Inicial Final Valor Grau de (3) (1) (2) (4)=(3)-(2) Execução RECEITAS DE CAPITAL Venda de bens de investimento 10.796.020,00 € 10.796.020,00 € 4.355,00 € -10.791.665,00 € 0,04% Transferências de capital Sociedade e quase-sociedades não financeiras 10.000,00 € 10.000,00 € 0,00 € -10.000,00 € 0,00% Fundo de Equilíbrio Financeiro 2.898.153,00 € 2.898.153,00 € 2.898.153,00 € 0,00 € 100,00% Cooperação Técnica e Financeira 5.701.176,00 € 5.701.176,00 € 595.904,56 € -5.105.271,44 € 10,45% Outras 100.000,00 € 100.000,00 € 519.720,22 € 419.720,22 € 519,72% Estado - Particip. Comunit. Proj. Co-Financ. 4.777.305,00 € 4.777.305,00 € 109.538,83 € -4.667.766,17 € 2,29% Serviços e fundos autónomos 1.600.554,00 € 1.600.554,00 € 80.000,00 € -1.520.554,00 € 5,00% Activos Financeiros Passivos financeiros 0,00 € 2.000,00 € 15.000.000,00 € 14.998.000,00 € 750000,00% Outras receitas de capital 15.000,00 € 13.000,00 € 0,00 € -13.000,00 € 0,00% Total da Receita de Capital 74,17% 25.898.208,00 € 25.898.208,00 € 19.207.671,61 € -6.690.536,39 € Outras Receitas 15.000,00 € 15.000,00 € 345,21 € -14.654,79 € 2,30% Total das Outras Receitas 2,30% 15.000,00 € 15.000,00 € 345,21 € -14.654,79 € DESPESAS DE CAPITAL Investimentos: 80.640,00 € 129.340,00 € 120.000,56 € -9.339,44 € 92,78% Terrenos Habitações 10,00 € 10,00 € 0,00 € -10,00 € 0,00% Construção 10,00 € 10,00 € 0,00 € -10,00 € 0,00% Aquisição 40.000,00 € 40.000,00 € 17.963,87 € -22.036,13 € 44,91% Reparação e Beneficiação Edifícios 228.260,00 € 606.955,00 € 202.706,17 € -404.248,83 € 33,40% Instalação de Serviços 50.000,00 € 36.500,00 € 2.655,95 € -33.844,05 € 7,28% Mercados e Instalações de Fiscaliz. Sanitária 812.750,00 € 705.855,00 € 415.468,26 € -290.386,74 € 58,86% Escolas 2.486.010,00 € 2.494.706,00 € 1.004.372,74 € -1.490.333,26 € 40,26% Outros Construções Diversas 1.078.820,00 € 1.349.500,00 € 307.202,26 € -1.042.297,74 € 22,76% Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.254.500,00 € 957.000,00 € 285.495,99 € -671.504,01 € 29,83% Sistemas de Drenagem de Águas Residuais 140.000,00 € 140.000,00 € 76.029,52 € -63.970,48 € 54,31% Estações de Tratamento de Águas Residuais 101.257,00 € 105.801,00 € 7.625,87 € -98.175,13 € 7,21% Iluminação Pública __________________________________________________________________________________________________________________36
_____________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009 Previsão Diferenças Execução Rubricas Inicial Final Valor Grau de (3) (1) (2) (4)=(3)-(2) Execução Parques e jardins 591.318,00 € 486.206,00 € 242.870,48 € -243.335,52 € 49,95% Instalações desportivas e recreativas 296.000,00 € 306.800,00 € 15.583,46 € -291.216,54 € 5,08% Captação e distribuição de água 3.407.253,00 € 2.473.772,00 € 815.214,36 € -1.658.557,64 € 32,95% Viação rural 3.056.620,00 € 3.248.300,00 € 1.555.211,53 € -1.693.088,47 € 47,88% Sinalização e trânsito 230.000,00 € 210.000,00 € 35.971,45 € -174.028,55 € 17,13% Cemitérios 7.500,00 € 5.000,00 € 0,00 € -5.000,00 € 0,00% Outros 7.417.049,00 € 7.070.212,00 € 5.877.565,50 € -1.192.646,50 € 83,13% Material de transporte Outros 280.000,00 € 230.000,00 € 121.888,60 € -108.111,40 € 53,00% Equipamento de informática 189.500,00 € 189.500,00 € 147.550,50 € -41.949,50 € 77,86% Software informático 132.100,00 € 148.600,00 € 110.368,61 € -38.231,39 € 74,27% Equipamento administrativo 166.100,00 € 231.600,00 € 94.213,90 € -137.386,10 € 40,68% Equipamento básico Equipamento de recolha de resíduos 500,00 € 500,00 € 0,00 € -500,00 € 0,00% Outro 1.879.340,00 € 2.109.870,00 € 1.121.613,74 € -988.256,26 € 53,16% Ferramentas e utensílios 66.000,00 € 79.900,00 € 38.480,52 € -41.419,48 € 48,16% Artigos e objectos de valor 8.010,00 € 8.010,00 € 0,00 € -8.010,00 € 0,00% Investimentos incorpóreos 668.000,00 € 1.324.700,00 € 338.987,83 € -985.712,17 € 25,59% Outros investimentos 161.500,00 € 140.400,00 € 75.841,92 € -64.558,08 € 54,02% Bens de domínio público Bens do património histórico, artístico e cultural 498.000,00 € 498.000,00 € 283.992,19 € -214.007,81 € 57,03% Transferências de capital Administração local 25.361,00 € 35.891,00 € 31.671,82 € -4.219,18 € 88,24% Instituições sem fins lucrativos 97.296,00 € 89.631,00 € 88.281,98 € -1.349,02 € 98,49% Activos financeiros Socied. e quase socied. não financeiras - Públicas 10,00 € 10,00 € 0,00 € -10,00 € 0,00% Passivos financeiros Socied. financeiras - Bancos e outras instit. financeiras 463.500,00 € 460.635,00 € 459.871,58 € -763,42 € 99,83% Total das Despesas de Capital 53,62% 25.913.214,00 € 25.913.214,00 € 13.894.701,16 € -12.018.512,84 €
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
10. Relação entre Receitas e Despesas Correntes e de Capital Quadro 18 – Análise entre as Receitas e Despesas Total das Receitas Correntes Total das Despesas Correntes Diferença Total das Receitas de Capital Total das Despesas de Capital Diferença
30.768.640,95 € 34.346.585,19 € -3.577.944,24 € 19.207.671,61 € 13.894.701,16 € 5.312.970,45 €
Pode-se constatar que as despesas correntes ultrapassaram as receitas da mesma natureza em 3.577.944,24 €, gerando um défice corrente.
Quadro 19 – Análise da relação Receitas e Despesas Correntes Anos 2007 2008 2009
Receitas Correntes 27.528.829,76 € 28.585.328,45 € 30.774.648,53 €
Despesas Correntes 23.234.648,48 € 23.575.708,86 € 34.346.585,19 €
DC/RC % 84,40% 82,47% 111,61%
Diferença
%
4.294.181,28 € 15,60% 5.009.619,59 € 17,53% -3.571.936,66 € -11,61%
Gráfico 20 – Evolução da Poupança Corrente 35.000.000 € 30.000.000 € 25.000.000 € 20.000.000 € 15.000.000 € 10.000.000 € 5.000.000 € 0€ -5.000.000 € 2007 Receitas Correntes
2008 Despesas Correntes
2009 Diferença
Analisando os valores acima expostos, pode concluir-se que o Município tem, em 2009, uma situação financeira desequilibrada ao nível da estrutura das receitas e despesas correntes, com um deficit de 3.571.936,66€.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 20 – Análise da relação Receitas e Despesas de Capital Anos
DC/RC % 10.976.617,98 € 165,88% 9.647.354,64 € 206,72% 13.894.701,16 € 72,34%
Receitas Capital Despesas Capital
2007 2008 2009
6.617.352,80 € 4.666.801,47 € 19.207.671,61 €
Diferença
%
-4.359.265,18 € -65,88% -4.980.553,17 € -106,72% 5.312.970,45 € 27,66%
Gráfico 21 – Evolução do Défice de Capital 15.000.000 €
10.000.000 €
5.000.000 €
0€
-5.000.000 € 2007 Receitas Capital
2008 Despesas Capital
2009 Diferença
Quanto à relação entre receitas e despesas de capital, verifica-se um superavit de cerca de 27%, na medida em que as receitas obtidas excedem a totalidade das despesas realizadas no exercício de 2009. Deste modo a estrutura de capital encontra-se numa situação de desequilíbrio.
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_____________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 21 – Relação entre Receitas e Despesas Correntes e de Capital DESIGNAÇÃO RECEITAS CORRENTES Impostos Directos Impostos Indirectos Taxas, Multas e Outras Penalidades Rendimentos de Propriedade Transferências Correntes Venda de Bens Venda de Serviços Rendas Outras Receitas Correntes Total das Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Venda de Bens de Investimento Transferências de Capital Activos Financeiros Passivos Financeiros Outras Receitas de Capital Total das Receitas Capital Outras Receitas TOTAL GERAL DA RECEITA
Valor 11.932.756,74 € 1.062.370,76 € 899.887,79 € 1.751.001,14 € 8.553.329,08 € 2.633.621,36 € 2.952.402,82 € 90.866,48 € 898.412,36 € 30.774.648,53 € 4.355,00 € 4.203.316,61 € 0,00 € 15.000.000,00 € 0,00 € 19.207.671,61 € 345,21 € 49.982.665,35 €
%
DESIGNAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 23,87% Pessoal 2,13% Aquisição de bens 1,80% Aquisição de serviços 3,50% Juros e Outros Encargos 17,11% Transferências Correntes 5,27% Outras Despesas Correntes 5,91% 0,18% 1,80% 61,57% Total das Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL 0,01% Aquisição de Bens de Capital 8,41% Transferências de Capital 0,00% Activos Financeiros 30,01% Passivos Financeiros 0,00% 38,43% Total das Despesas de Capital 0,00% 100,00% TOTAL GERAL DA DESPESA
Valor
%
12.560.210,75 € 8.213.584,23 € 9.251.381,39 € 1.978.366,16 € 1.957.952,53 € 385.090,13 €
26,04% 17,03% 19,18% 4,10% 4,06% 0,80%
34.346.585,19 €
71,21%
13.314.875,78 € 119.953,80 € 0,00 € 459.871,58 €
27,60% 0,25% 0,00% 0,95%
13.894.701,16 €
28,80%
48.241.286,35 € 100,00%
__________________________________________________________________________________________________________________40
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
11. Análise das Despesas Pagas por Funções Quadro 22 – Resumo das Despesas Pagas por Funções das Grandes Opções do Plano de 2009 1 Funções Gerais 111 Administração Geral 1.539.515,88 € 5,83% 121 Protecção Civil e luta contra incêndios 306.515,79 € 1,16% Total do Objectivo 1 1.846.031,67 € 6,99% 2 Funções Sociais 211 Ensino não superior 530.123,67 € 2,01% 212 Serviços Auxiliares de Ensino 1.725.904,62 € 6,54% 232 Acção Social 141.504,29 € 0,54% 241 Habitação 19.870,11 € 0,08% 242 Ordenamento do Território 5.819.435,56 € 22,05% 243 Saneamento 936.015,73 € 3,55% 244 Abastecimento de Água 5.770.713,06 € 21,86% 245 Resíduos Sólidos 2.094.632,19 € 7,94% 246 Protecção do Meio Ambiente e Conserv. Natureza 523.216,81 € 1,98% 251 Cultura 2.500.616,68 € 9,47% 252 Desporto, Recreio e Lazer 606.193,37 € 2,30% 253 Outra Actividades Cívicas e Religiosas 20.933,38 € 0,08% Total do Objectivo 2 20.689.159,47 € 78,38% 3 Funções Económicas 310 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 0,00 € 0,00% 320 Indústria e Energia 12.106,37 € 0,05% 331 Transportes Rodoviários 2.023.377,50 € 7,67% 341 Mercados e Feiras 2.655,95 € 0,01% 342 Turismo 0,55% 144.274,79 € Total do Objectivo 3 2.182.414,61 € 8,27% 4 Outras Funções 410 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 737.419,66 € 2,79% 420 Transferências entre Administrações 939.915,35 € 3,56% 430 Diversas não Especificadas 1.800,00 € 0,01% Total do Objectivo 4 1.679.135,01 € 6,36% Total Geral 26.396.740,76 € 100,00%
De acordo com a informação constante no quadro 23, as despesas pagas no âmbito das funções sociais representam cerca de 78,38% da totalidade do investimento realizado. Deve ser feita referência especialmente às despesas com Ordenamento do Território e Abastecimento de Água.
_______________________________________________________________________41
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 23 – Resumo das Despesas Pagas por Funções do Plano Plurianual de Investimentos de 2009 1 Funções Gerais 111 Administração Geral 1.539.515,88 € 11,56% 121 Protecção civil e luta contra incêndios 15.162,32 € 0,11% Total do Objectivo 1 1.554.678,20 € 11,68% 2 Funções Sociais 211 Ensino não superior 483.792,62 € 3,63% 212 Serviços Auxiliares de Ensino 0,00 € 0,00% 232 Acção Social 1.068,32 € 0,01% 241 Habitação 17.963,87 € 0,13% 242 Ordenamento do Território 5.819.435,56 € 43,71% 243 Saneamento 367.488,11 € 2,76% 244 Abastecimento de Água 833.132,49 € 6,26% 245 Resíduos Sólidos 0,00 € 0,00% 246 Protecção do Meio Ambiente e Conserv. Natureza 521.837,93 € 3,92% 251 Cultura 1.626.471,75 € 12,22% 252 Desporto, Recreio e Lazer 50.867,11 € 0,38% Total do Objectivo 2 9.722.057,76 € 73,02% 3 Funções Económicas 310 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 0,00 € 0,00% 320 Indústria e Energia 12.106,37 € 0,09% 331 Transportes Rodoviários 2.023.377,50 € 15,20% 341 Mercados e Feiras 2.655,95 € 0,02% Total do Objectivo 3 2.038.139,82 € 15,31% Total Geral 13.314.875,78 € 100,00%
O nível de execução anual do Plano Plurianual de Investimentos foi de 52,57% e o nível de execução global foi de 48,04%.
_______________________________________________________________________42
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
12. Endividamento No decurso da Gerência, foram liquidados encargos (amortização e juros) referentes a empréstimos de médio e longo prazo no valor de 737.419,66 €, correspondendo 459.871,58 € a amortizações e 277.548,08 € a juros. Dado que foi realizado um empréstimo de 15.000.000€ ao abrigo do PREDE, de forma a diminuir o prazo médio de pagamentos do município, o valor em dívida a médio e longo prazo no final da Gerência passou para 21.777.549,24 €. Para o cálculo da capacidade legal de endividamento do Município, reportada a 31 de Dezembro de 2009, excluem-se daqueles limites os encargos de empréstimos (1.225.222,22 €) celebrados com os seguintes objectivos: - Empréstimos contraídos até 31/12/2002, no âmbito de linhas de crédito para apoio à reparação dos danos causados pelas intempéries de Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996, criadas pelo Decreto-Lei n.º 47/96, de 15 de Maio (n.º 2 do artigo 22º da Lei n.º 10-B/96, de 26 de Março – LOE/1996) – 24.316,47 €; - Empréstimos contraídos até 31.12.2002, no âmbito da linha de crédito criada pelo Decreto-Lei n.º 345/97, de 05.12 para apoio à reparação dos danos causados em infraestruturas e equipamentos municipais (artigo 23.º da Lei n.º 127-B/97, de 20.12 LOE/1998) – 939.026,11 €; - Empréstimos contraídos no âmbito da linha de crédito bonificado para apoio à reparação dos danos causados pelos incêndios ocorridos desde 20 de Julho de 2003 em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público (artigo 3.º da Lei nº 107/2003, de 10.12) – 13.818,00 €; - Empréstimos contraídos em 2004, para execução de projectos comparticipados por fundos comunitários (Despacho Conjunto n.º 177/2004, de S. Exas. os Ministros das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, publicado na II Série do D.R. n.º 71, de 27.03.2004 – 248.061,64 €.
_______________________________________________________________________43
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 Para o ano de 2010 a Lei das Finanças Locais aprovada pela Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro também impõem limitações ao endividamento municipal.
Quadro 24 – Demonstração do cálculo dos limites ao Endividamento Municipal para 2009 (1) (2) (3) (4) (5)
Designação Imposto Municipal sobre Imóveis 2008 Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas 2008 Imposto Municipal sobre Veículos 2008 Contribuição Autárquica 2008 SISA 2008
(6) Derrama 2008 (7) Sector Empresarial Local 2008 (8) FEF + IRS 2009 Total de receitas a considerar para (9) efeitos de cálculo dos limites de endividamento Limite ao endividamento de curto (10) prazo Limite ao endividamento de (11) médio e longo prazos (12) Limite ao endividamento líquido
Valor
Observações
6.936.735,97 € 6.069.255,72 € 494.238,05 €
Receitas arrecadadas em 2008 por conta de impostos municipais
84.670,14 € 135.935,23 € Receitas arrecadadas em 2008 a título de derrama sobre o IRC Receitas arrecadadas em 2008 pela participação de 0,00 € resultados no sector empresarial local (8) = Somatório de (1) a (7) + Fundo Equilíbrio 8.129.459,00 € Financeiro 2009 + IRS 2009 0,00 €
21.850.294,11 € (9) = somatório (1) a (8) 2.185.029,41 € (10) = 10% * (9) 21.850.294,11 € (11) = 100% * (9) 27.312.867,64 € (12) = 125% * (9)
Para o apuramento dos valores constantes no cálculo dos limites ao endividamento municipal para 2009 foram consideradas as receitas brutas arrecadadas pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) no ano de 2008. Juntamente com este valor foi incluído o valor dos Fundos Municipais do Orçamento de Estado para 2008, no montante de 8.129.459,00 €. Com base nestes valores apurou-se o limite ao endividamento de curto prazo de 2.185.029,41 €, o limite ao endividamento de médio e longo prazo de 21.850.924,11 € e 27.312.867,64 € para limite ao endividamento líquido. Estes limites têm um carácter permanente, uma vez que representam o somatório dos impostos directos e dos fundos municipais do OE/2009.
_______________________________________________________________________44
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 25 – Situação face aos limites ao Endividamento Municipal 2009 a 31/12/2009 Designação (1)
Capital em dívida de médio e longo prazos
(2) Endividamento líquido (3)
Capital em dívida excepcionado dos limites de endividamento
2009
21.777.549,24 € Saldo credor da conta 2312 - Empréstimos a médio e longo prazos 25.746.993,06 € 1.225.222,22 €
(4) Dívidas à EDP 1988 Capital em dívida de médio e longo prazos a considerar Endividamento líquido a (6) considerar (5)
(A)
Endividamento médio e longo prazos
(B) Endividamento líquido
Observações
0,00 €
Diferença entre passivos e activos financeiros (não se consideram as contas 2745, 2749 e 414) Excepções - alíneas a) e b) do n.º 2 do art.º 61.º da LFL e dos n.ºs 5 a 7 do art.º 33.º do OE/2007 Dívidas à EDP, consolidadas até Dezembro de 1988, excepcionados ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 61.º da LFL
Capital em dívida de médio e longo prazos, excluíndo montantes legalmente excepcionados (5) = (1) - (3) Endividamento líquido a considerar, excluíndo montantes 24.521.770,84 € legalmente excepcionados (6) = (2) - (3) - (4) 20.552.327,02 €
-1.297.967,09 € (A) = (5) quadro6 - (11) quadro 5 -2.791.096,80 € (B) = (6) quadro 6 - (12) quadro 5
O endividamento a médio e longo prazo, deduzido do capital em dívida excepcionado, foi de 20.552.327,02 €, valor inferior ao limite considerado no ponto 11 do quadro 25 (21.850.924,11 €), o que indica que no ano de 2009, o endividamento de médio e longo poderia aumentar 1.297.967,09 €. O endividamento líquido a considerar foi de 24.521.770,84 €, ficando abaixo do limite legal de 27.312.867,64 €, o que indica que o endividamento líquido poderia aumentar 2.791.096,80 €.
_______________________________________________________________________45
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 26 – Demonstração do cálculo dos limites ao Endividamento Municipal para 2010 (1) (2) (3) (4) (5)
Designação Imposto Municipal sobre Imóveis 2009 Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas 2009 Imposto Único de Circulação 2009 Contribuição Autárquica 2009 SISA 2009
(6) Derrama 2009 (7) Sector Empresarial Local 2009 (8) FEF + IRS 2010 Total de receitas a considerar para (9) efeitos de cálculo dos limites de endividamento Limite ao endividamento de curto (10) prazo Limite ao endividamento de (11) médio e longo prazos (12) Limite ao endividamento líquido
Valor
Observações
6.348.743,92 € 4.681.756,13 € 560.506,94 € 46.579,60 € 295.170,15 €
Receitas arrecadadas em 2009 por conta de impostos municipais
Receitas arrecadadas em 2009 a título de derrama sobre o IRC Receitas arrecadadas em 2009 pela participação de 0,00 € resultados no sector empresarial local Fundo Equilíbrio Financeiro 2010 + IRS 2010 (Mapa XIX 8.546.383,00 € do OE 2010 - Transferências para os Municípios) 0,00 €
20.479.139,74 € (9) = somatório (1) a (8) 2.047.913,97 € (10) = 10% * (9) 20.479.139,74 € (11) = 100% * (9) 25.598.924,68 € (12) = 125% * (9)
Para o apuramento dos valores constantes no cálculo dos limites ao endividamento municipal para 2010 foram consideradas as receitas brutas arrecadadas pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) no ano de 2009. Juntamente com este valor foi incluído o valor dos Fundos Municipais do Orçamento de Estado para 2009, no valor de 8.546.383,00 €. Com base nestes valores apurou-se o limite ao endividamento de curto prazo de 2.047.913,97 €; o limite ao endividamento de médio e longo prazo de 20.479.139,74 € e 25.598.924,68 € para limite ao endividamento líquido. Em comparação com o ano anterior verificou-se uma diminuição dos limites ao endividamento de curto prazo em 137.115,44 €, do limite ao endividamento de médio e longo prazo em 1.371.154,37 € e do limite ao endividamento líquido em 1.713.942,96 €.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 27 – Situação face aos limites ao Endividamento Municipal 2010 a 01/01/2010 Designação (1)
Capital em dívida de médio e longo prazos
(2) Endividamento líquido (3)
Capital em dívida excepcionado dos limites de endividamento
(4) Dívidas à EDP 1988 Capital em dívida de médio e longo prazos a considerar Endividamento líquido a (6) considerar (5)
(A)
Endividamento médio e longo prazos
(B) Endividamento líquido
Valor
Observações
21.777.549,24 € Saldo credor da conta 2312 - Empréstimos a médio e longo prazos 25.746.993,06 € 1.225.222,22 € 0,00 €
Diferença entre passivos e activos financeiros (não se consideram as contas 2745, 2749 e 414) Excepções - alíneas a) e b) do n.º 2 do art.º 61.º da LFL e dos n.ºs 5 a 7 do art.º 33.º do OE/2007 Dívidas à EDP, consolidadas até Dezembro de 1988, excepcionados ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 61.º da LFL
Capital em dívida de médio e longo prazos, excluíndo montantes legalmente excepcionados (5) = (1) - (3) Endividamento líquido a considerar, excluíndo montantes 24.521.770,84 € legalmente excepcionados (6) = (2) - (3) - (4) 20.552.327,02 €
73.187,28 € (A) = (5) quadro6 - (11) quadro 5 -1.077.153,84 € (B) = (6) quadro 6 - (12) quadro 5
De acordo com os limites calculados para 2010, o endividamento a longo prazo ultrapassa o limite em 73.187,28 €. Esta ultrapassagem do limite explica-se pelo facto das receitas municipais terem diminuído em 2009. No entanto, dadas as amortizações programadas para 2010, o limite irá ser cumprido no final do ano. O endividamento líquido pode aumentar 1.077.153,84 €.
Gráfico 22 – Evolução da Dívida a Médio e Longo Prazo – 2006 a 2009 25.000.000,00 € 20.000.000,00 € 15.000.000,00 € 10.000.000,00 € 5.000.000,00 € Médio e Longo Prazo
2006
2007
2008
2009
8.235.739,37 €
7.759.079,59 €
7.237.420,82 €
21.777.549,24 €
Dado se ter efectuado o pedido de empréstimo ao abrigo do PREDE, a dívida a médio e longo prazo aumentou para perto dos 22 milhões de euros.
_______________________________________________________________________47
________________________________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 28 – Mapa de Empréstimos de Médio e Longo Prazo de 2009 Caracterização do empréstimo
VISTO DO T.C
CAPITAL
Taxa de juro
Data da aprovação pela Ass. Municipal
Data da Contratação do empréstimo
Prazo contra tado
Anos decorridos
N.º do Registo
Data
14.08.96
28.01.97
15
12
66897
02.10.96
30.06.98
16.07.98
20
11
26830
28.02.01
16.03.01
8
8
1188
21.06.01 Aquisição de Imóveis
28.02.02
24.07.02
20
7
1371
04.07.02 Investimentos Diversos
3.749.388,97
3.749.388,97
3,876
28.02.02
09.05.02
20
7
1372
04.07.02 Aquisição de Terrenos
1.335.681,00
1.335.681,00
3,875
Finalidade do empréstimo (C)
Contratado
Utilizado
ENCARGOS DO ANO Juros de mora
Encargos do ano vencidos e não pagos
Dívida em 1 de Janeiro
Dívida em 31 de Dezembro
Obs.
Inicial %
Actual %
2,75
1,742
10.807,28
1.067,70
11.874,98
0,00
0,00
35.123,75
24.316,47
Amortização
Juros
Total
Curto Prazo (b) Total Médio e Longo Prazos (b)
Total
Reparação Danos Intemp. Dez./95-Jan/96 DL 47/96 Repar. Danos Intemp. 13.08.98 Out.-Nov. 97-DL 345/97
30.12.02
20.07.04
20
5
648
07.07.04
30.12.02
20.07.04
12
5
1198
07.07.04
27.12.04
28.07.04
15
5
2525
17.02.05
15.09.04
21.01.05
5
4
-
-
27.12.04
09.02.05
15
4
2180
03.11.05
29.09.06
26.07.06
20
3
2031
20.12.06
16.12.08
20.07.09
5
0
1157
20.07.09
29.09.06
20.07.09
5
0
1157
20.07.09
Pav. VNC 25 e CM 1027 CM 1077 Cam. Pico Alto/VNC 21 CM 1085 e CM 1086 Obras Municipais:Castelo Silves e Centro Histórico Obras FSUE-Linha Crédito DL 211/2003 de 17/09 Obras-Estacionamento Público Armação de Pêra CM 1168, EN 526 e Arranjo Paisagístico Palácio Justiça Programa de Regularização de Dìvidas do Estado - CGD Programa de Regularização de Dìvidas do Estado - DCTF
129.687,45
129.687,45
I - n. 2 Art. 22 LOE 1996 I - Art. 23
1.541.554,85
1.541.554,85 5,9796
5,850
58.296,16
0,00
58.296,16
0,00
0,00
997.322,27
939.026,11
299.278,74
299.278,74 4,8625
3,253
18.704,94
304,21
19.009,15
0,00
0,00
18.704,94
0,00
N
160.502,76
149.904,96
310.407,72
0,00
0,00
3.120.404,07
2.959.901,31
N
61.358,09
42.980,29
104.338,38
0,00
0,00
1.110.332,64
1.048.974,55
226.678,70
215.821,46
1,00
150.013,47
133.540,81
1,00
515.470,00
515.470,00
2,619
5,713 3,990 5,619 2,175 5,838 1,115 5,838 1,115 5,503 3,780 5,635 3,000 5,559 2,003 5,277 3,459
N I - Art. 32
10.835,70
6.477,59
17.313,29
0,00
0,00
173.371,22
162.535,52
12.218,02
3.600,48
15.818,50
0,00
0,00
97.744,14
85.526,12
32.518,69
20.792,84
53.311,53
0,00
0,00
454.206,02
421.687,33
27.636,00
1.514,46
29.150,46
0,00
0,00
41.454,00
13.818,00
5.291,94
2.930,65
8.222,59
0,00
0,00
78.136,77
72.844,83
N
61.702,00
47.974,90
109.676,90
0,00
0,00
1.110.621,00
1.048.919,00
N
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.000.000,00
N N
55.272,00
55.272,00 2,538
82.735,00
82.735,00
2,545
1.234.025,00
1.234.025,00
3,435
9.000.000,00
9.000.000,00
2,77
6.000.000,00
6.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000.000,00
24.319.785,18
24.292.455,28
459.871,58
277.548,08
737.419,66
0,00
0,00
7.237.420,82
21.777.549,24
2,77
LOE 1998
Lei n. 42/98 I - Art. 32 Lei n. 42/98 N I - Art. 32 Lei n. 42/98
____________________________________________________________________________________________________________________________________ 48
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
13. Análise da Situação Económica e Financeira Ao abordar a situação económica e financeira referente ao exercício de 2009 pretende-se efectuar uma análise evolutiva referente aos activos, passivos e resultados obtidos no final do mesmo. Deste modo, a informação constante de diversos mapas financeiros, nomeadamente a demonstração de resultados, balanço e rácios financeiros e económicos, permitem aferir sobre a actividade do Município, na concretização dos seus objectivos e planeamento idealizados. 13.1. Análise da Situação Económica
Quadro 29 – Activo Imobilizado (Líquido) BALANÇO Imobilizado 451 452 453 455 459 445 446 431 432 433 443 449 421 422 423 424 425 426 427 429 442 448 411 412 414 415 441 447
Bens de domínio público Terrenos e recursos naturais Edifícios Outras construções e infra-estruturas Bens do património histórico, artístico e cultural Outros bens de domínio público Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de bens de domínio público Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas Imobilizações Corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas Investimentos Financeiros Partes de capital Obrigações e títulos de participação Investimentos em imóveis Outras aplicações financeiras Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
2009 97.936.537,81 € 49.418.931,81 € 2.229.950,04 € 32.972.786,56 € 99.295,47 € 14.116.899,74 € 1.548.857,95 € 908.735,40 € 282.528,57 € 357.593,98 € 44.990.286,35 € 3.879.578,17 € 27.215.037,23 € 2.609.425,62 € 474.676,13 € 75.580,41 € 347.479,62 € 827.721,54 € 9.517.685,07 € 43.102,56 € 1.978.461,70 € 1.953.461,70 € 25.000,00 €
_______________________________________________________________________49
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Analisando a estrutura do Imobilizado Líquido, verifica-se que as rubricas 453 – Outras construções e infra-estruturas e 422 – Edifícios e outras construções são as que possuem maior valor, estando o imobilizado em curso (445 e 442) com valores apreciáveis, fruto das obras em curso por parte do Município. O imobilizado é composto, na sua maioria, por outras construções e infra-estruturas (estradas, arruamentos, caminhos, rede de esgotos, etc.) nos bens de domínio público e de edifícios e outras construções (rede de águas, escolas, habitações sociais, etc.) nas imobilizações corpóreas.
Quadro 30 – Activo Circulante (Líquido) BALANÇO Circulante 36 35 34 33 32 37 21812 28 211 212 213 218 251 229 2619 24 264 262 + 263 + 267 + 268
151 152 153 159 18 12 11 271 272
Existências Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Produtos e trabalhos em curso Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos Produto acabados e intermédios Mercadorias Adiantamentos por conta de compras Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a) Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa Dívidas de terceiros - Curto prazo Empréstimos concedidos Clientes, c/c Contribuintes, c/c Utentes, c/c Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa Devedores pela execução do orçamento Adiantamentos a fornecedores Adiantamentos a fornecedores de imobilizado Estado e outros entes públicos Administração autárquica Outros devedores Titulos negociáveis Acções Obrigações e títulos de participação Títulos de dívida pública Outros títulos Outras aplicações de tesouraria Depósitos em instituições financeiras e caixa Depósitos em instituições financeiras Caixa Acréscimos e diferimentos Acréscimos de proveitos Custos diferidos
2009 6.289.975,12 € 376.482,82 € 372.824,21 €
3.658,61 € 0,00 € 2.655.167,70 € 1.913.380,28 €
741.787,42 €
0,00 €
3.204.794,38 € 2.989.899,21 € 214.895,17 € 53.530,22 € 53.530,22 €
_______________________________________________________________________50
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 O activo circulante tem uma baixa representatividade no total do activo, mas não menos importante, destacando-se os depósitos à ordem, as dívidas de clientes c/c (proveniente da venda de água) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado a receber do Estado.
Gráfico 23 – Tipo de Activo 46,11% 3,28% 2,72% 10,06% 0,05%
0,39%
1,59% 2,03% 50,65% Bens de domínio público
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações Corpóreas
Investimentos Financeiros
Existências
Dívidas de terceiros - Curto prazo
Depósitos em instituições financeiras e caixa
Acréscimos e diferimentos
Praticamente 90% do activo do Município de Silves é representado por imobilizações (corpóreas e de domínio público).
Quadro 31 – Fundos Próprios FUNDOS PRÓPRIOS 51 55 56 571 572 573 574 575 576 577 59 88
Património Ajustamento de partes de capital em empresas Reservas de reavaliação Reservas Reservas legais Reservas estatutárias Reservas contratuais Reservas livres Subsídios Doações Reservas decorrentes de transferência de activos Resultado transitados Resultado líquido do exercício
44.837.177,52 € 19.513.237,13 €
1.295.391,98 € 1.295.391,98 €
916.032,96 € 22.319.804,14 € 792.711,31 €
Os fundos próprios aumentaram devido ao resultado líquido do exercício de 2009 ser positivo, no valor de 792.711,31 €, e a aplicação dos resultados transitados de 2008, para que a conta 51 – Património representa 20% do Activo Líquido. _______________________________________________________________________51
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 32 – Passivo PASSIVO 292 2312 2311 269 221 228 252 217 219 2611 24 264 262 + 263 + 267 + 268
2618 273 274
59.389.335,41 €
Provisões para riscos e encargos Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo Dívidas a instituições de crédito Dívidas a terceiros - Curto prazo Empréstimos de curto prazo Adiantamentos por conta de vendas Fornecedores, c/c Fornecedores - Facturas em recepção e conferência Credores pela execução do orçamento Clientes e utentes c/ cauções Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes Fornecedores de imobilizado, c/c Estado e outros entes públicos Administração autárquica Outros credores Facturas em recepção e conferência Acréscimos e diferimentos Acréscimos de custos Proveitos diferidos
21.777.549,24 € 21.777.549,24 € 9.179.394,29 €
654.472,69 € 2.449.211,53 € 84.019,14 € 776.065,57 € 136.817,87 € 2.581.704,41 € 2.497.103,08 € 28.432.391,88 € 2.998.033,58 € 25.434.358,30 €
O Passivo mantém um montante elevado de dívidas, principalmente devido à reestruturação de dívidas a curto prazo em dívidas de médio e longo prazos, mediante o PREDE. Em todo o caso, as dívidas a curto prazo ultrapassam ligeiramente os 9.000.000€, que gera um problema de liquidez.
Gráfico 24 – Tipo de Passivo +Capital Próprio 20,89% 43,02%
8,81%
27,28% FUNDOS PRÓPRIOS
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo
Dívidas a terceiros - Curto prazo
Acréscimos e diferimentos
_______________________________________________________________________52
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 33 – Evolução das Dívidas de Terceiros a Curto, Médio e Longo Prazo 2007
2008
2009
Variação 2008/2009 Valor
%
Divídas de terceiros - Médio e Longo Prazo 21812
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa TOTAL
335.664,21 €
316.357,78 €
316.030,00 €
-327,78 €
-0,10%
335.664,21 €
316.357,78 €
316.030,00 €
-327,78 €
-0,10%
1.967.844,27 €
2.317.473,17 €
1.913.380,28 €
-404.092,89 €
-17,44%
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00%
749.794,92 €
768.106,70 €
741.787,42 €
-26.319,28 €
-3,43%
Divídas de terceiros - Curto Prazo 211
Clientes, c/c
218
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa
24
Estado e outros entes públicos
262+263+267+268 Outros devedores TOTAL
424.200,00 €
1.680,00 €
0,00 €
3.141.839,19 €
3.087.259,87 €
2.655.167,70 €
-1.680,00 € -100,00% -432.092,17 €
-14,00%
Gráfico 25 – Evolução das Dívidas de Terceiros a Curto, Médio e Longo Prazo 4.000.000 € 3.000.000 €
3.141.839,19 €
3.087.259,87 €
2.655.167,70 €
2.000.000 € 1.000.000 €
335.664,21 €
316.357,78 €
316.030,00 €
0€ 2007 2008 Divídas de terceiros - Médio e Longo Prazo
2009 Divídas de terceiros - Curto Prazo
As dívidas de terceiros a curto prazo diminuíram ligeiramente em 2009, com uma diminuição de 17,44% das dívidas de clientes c/c devido a um aperfeiçoamento nas cobranças das facturas de consumo de água. As dívidas de terceiros a médio e longo prazo, nomeadamente os clientes de cobrança duvidosa, têm mantido o seu valor equilibrado, o que revela uma fraca cobrança dos valores em dívida.
Quadro 34 – Evolução das Dívidas a Terceiros a Curto, Médio e Longo Prazo 2007
2008
2009
Variação 2008/2009 Valor
%
Divídas a terceiros - Médio e Longo Prazo 2312
Dívidas a instituições de crédito TOTAL
7.759.079,59 €
7.237.420,82 € 21.777.549,24 €
14.540.128,42 €
7.759.079,59 €
7.237.420,82 € 21.777.549,24 €
14.540.128,42 € 200,90%
200,90%
Divídas a terceiros - Curto Prazo 221
Fornecedores, c/c
4.101.075,27 €
4.443.093,10 €
654.472,69 €
-3.788.620,41 €
-85,27%
228
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
3.167.362,33 €
5.441.813,82 €
2.449.211,53 €
-2.992.602,29 €
-54,99%
217
Clientes e utentes c/ cauções
84.053,86 €
84.019,14 €
84.019,14 €
0,00 €
0,00%
2611
Fornecedores de imobilizado, c/c
10.225.160,36 €
5.534.205,40 €
776.065,57 €
-4.758.139,83 €
-85,98%
24
Estado e outros entes públicos
262+263+267+268 Outros credores 2618
Fornecedores de imobilizado - Fact. recep. confer.
132.529,30 €
153.585,93 €
136.817,87 €
-16.768,06 €
-10,92%
1.683.678,39 €
1.034.518,91 €
2.581.704,41 €
1.547.185,50 €
149,56%
2.091.049,38 €
2.685.268,71 €
2.498.702,84 €
-186.565,87 €
-6,95%
9.180.994,05 € -10.195.510,96 €
-52,62%
TOTAL 21.484.908,89 € 19.376.505,01 €
_______________________________________________________________________53
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Gráfico 26 – Evolução das Dívidas a Terceiros a Curto, Médio e Longo Prazo 25.000.000 €
21.777.549,24 €
21.484.908,89 € 19.376.505,01 €
20.000.000 € 15.000.000 €
9.180.994,05 €
10.000.000 €
7.759.079,59 € 7.237.420,82 €
5.000.000 €
2007 2008 Divídas a terceiros - Médio e Longo Prazo
2009 Divídas a terceiros - Curto Prazo
2009 foi um ano de mudança em virtude do PREDE, no valor de 15.000.000€, ter sido utilizado para pagamento de dívidas a terceiros, o que provocou uma inversão na evolução das dívidas, com as dívidas a médio e longo prazos a aumentarem 14.540.128,42€ e as dívidas a curto prazo a diminuírem 10.195.510,96€.
Gráfico 27 – Prazo Médio de Pagamentos 350 300
323 287
269
250 200
181
150 100
106 4º Trimestre 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre de 2008 de 2009 de 2009 de 2009 de 2009
O prazo médio de pagamentos teve uma diminuição significativa em 2009, devido ao pagamento de dívidas a fornecedores de anos anteriores. Em 2009 verificou-se uma diminuição do prazo em 217 dias, sendo espectável uma diminuição acentuada nos próximos dois trimestres devido à forma de cálculo do respectivo prazo médio de pagamentos.
_______________________________________________________________________54
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 35 – Índice de Dívida a Fornecedores/Receitas Totais (2009) 2008 Receitas Correntes Receitas de Capital Outras Receitas Receita Total
28.585.328,45 € 4.666.801,47 € 5.806,65 € 33.257.936,57 €
2009 221 - Fornecedores c/c 223 - Fornecedores - Vendas a Dinheiro 228 - Fornecedores Fact. Recepção e Conferência 261 - Fornecedores de Imobilizado Total Fornecedores
654.663,69 € 0,00 € 2.131.437,52 € 3.240.684,64 € 6.026.785,85 €
Índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior (2009):
18,12%
De acordo com os parâmetros previstos no artigo 3º do Decreto-Lei 38/2008, de 7 de Março, o Município de Silves deixou de apresentar uma situação de desequilíbrio financeiro conjuntural, uma vez que o índice, no final de 2009, é de 18,12%. Para verificar a tendência deste indicador, apresenta-se a sua evolução desde 2006 de forma a efectuar uma análise comparativa, tendo a mesma assumido uma tendência positiva com especial ênfase em 2009.
Gráfico 28 – Evolução do Índice de Dívida a Fornecedores/Receitas Totais do Ano Anterior 80% 72,54% 60% 55,94%
53%
40% 18,12% 20%
0% 2006
2007
2008
2009
Em 2009 verificou-se uma franca melhoria, sendo que o índice de dívida a fornecedores desceu cerca de 34,88% comparativamente ao valor no final do ano de 2008 (53%). _______________________________________________________________________55
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 13.2. Análise da Situação Financeira do Município No que concerne à situação financeira, será efectuada uma análise evolutiva à estrutura de Custos e Perdas / Proveitos e Ganhos, constante na Demonstração de Resultados.
Quadro 36 – Custos e Perdas 2009 CUSTOS E PERDAS 61
62 641+642 643 a 648 63 66 67 65 68 69 88
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias Matérias Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal: Remunerações Encargos sociais Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais Amortizações do exercício Provisões do exercício Outros custos e perdas operacionais (A) Custos e perdas financeiras (C) Custos e perdas extraordinárias (E) Resultado líquido do exercício
2.191.656,23 € 728.806,37 € 9.267.702,88 €
2.920.462,60 €
12.359.625,83 € 2.053.947,96 € 23.681.276,67 € 1.907.547,85 € 1.907.547,85 € 4.414.294,25 € 41,88 € 4.414.336,13 € 412.574,63 € 412.574,63 € 33.336.197,88 € 952.176,79 € 952.176,79 € 34.288.374,67 € 254.245,53 € 254.245,53 € 34.542.620,20 € 799.850,49 € 35.342.470,69 €
Os custos e perdas operacionais representam quase a totalidade dos custos, com 96,49%, seguido pelos custos e perdas financeiros com 2,76% e extraordinários com 0,76%. De seguida procede-se a uma explicação mais pormenorizada dos custos.
Gráfico 29 – Custos e Perdas Operacionais 10%
0%
1%
7%
4% 22%
,
56% Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Custos com o pessoal Amortizações do exercício Provisões do exercício
Fornecimentos e serviços externos Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais Outros custos e perdas operacionais
_______________________________________________________________________56
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 As despesas com pessoal e o fornecimento e serviços externos representam a larga maioria dos custos e perdas operacionais, com 56% e 22% respectivamente.
Quadro 37 – Custos e Perdas Financeiros Código das Contas 681 682 683 684 685 687 688
Custos e Perdas Juros suportados Perdas em entidades participadas Amortizações de investimentos em imóveis Provisões para aplicações financeiras Diferenças de câmbio desfavoráveis Perdas na alienação de aplicações de tesouraria Outros custos e perdas financeiros Resultados Financeiros
Exercícios 2009
2008
930.284,82 € 1.919.303,78 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 21.891,97 € 18.804,97 € 831.325,60 € -232.857,08 € 1.783.502,39 € 1.705.251,67 €
Os custos e perdas financeiros diminuíram 50,87% em 2009 comparativamente a 2008. A diminuição é explicada pelo menor pagamento dos juros de mora, que passaram de 1.919.303,78 € em 2008 para 930.284,82€ em 2009. Assim os resultados financeiros foram positivos.
Quadro 38 – Custos e Perdas Extraordinários Código das Contas 691 692 693 694 695 696 697 698
Custos e Perdas Transferências de capital concedidas Dívidas incobráveis Perdas em existências Perdas em imobilizações Multas e Penalidades Aumentos de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinárias Resultados extraordinários
Exercícios 2009
2008
120.553,80 € 41.986,79 € 0,00 € 49,67 € 6.480,24 € 232,98 € 78,51 € 6.937,45 € 9.495,60 € 3.959,06 € 0,00 € 0,00 € 124.443,29 € 289.402,34 € 333,27 € 658,98 € 677.417,61 € 770.141,65 € 938.802,32 € 1.113.368,92 €
Os custos e perdas extraordinários diminuíram 23,85%, devido ao facto das correcções relativas a anos anteriores ter diminuído 57%, tendo sido compensado pelo aumento de 187% das transferências de capital concedidas. Apesar destas alterações os resultados extraordinários mantiveram-se sensivelmente no mesmo valor do ano passado.
_______________________________________________________________________57
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Gráfico 30 – Evolução dos Custos e Perdas Milhões 16,00 €
2007
14,00 €
2008
2009
12,00 € 10,00 € 8,00 € 6,00 € 4,00 € 2,00 € 0,00 € Custos com o pessoal
Fornecimentos e Amort izações do serviços ext ernos exercício
Transf . e subsídios corrent es
CM VM C
Out ros custos e perdas operacionais
Cust os e perdas Cust os e perdas financeiras extraordinárias
Provisões do exercício
Os Custos com Pessoal sofreram um aumento de 39,43% em 2009 em virtude da incorporação do pessoal não docente das escolas no quadro de pessoal do município enquanto que os Fornecimentos e Serviços Externos subiram 3,54%.
Quadro 39 – Proveitos e Ganhos 2009 PROVEITOS E GANHOS 7111 7112+7113 712 72 75 73 74 76 78 79
Vendas e prestações de serviços: Vendas de mercadorias Vendas de produtos Prestações de serviços Impostos e taxas Trabalhos para a própria entidade Proveitos suplementares Transferências e subsídios obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais (B) Proveitos e ganhos financeiros (D) Proveitos e ganhos extraordinários (F)
0,00 € 2.387.895,33 € 2.637.704,44 € 5.025.599,77 € 13.733.753,24 € 427.928,08 € 967.250,31 € 12.426.865,02 € 38.769,56 € 27.594.566,21 € 32.620.165,98 € 1.783.502,39 € 1.783.502,39 € 34.403.668,37 € 938.802,32 € 938.802,32 € 35.342.470,69 €
Os proveitos e ganhos operacionais representam 92,3% da totalidade dos proveitos, seguido pelos proveitos e ganhos financeiros com 5,05% e extraordinários com 2,65%. De seguida procede-se a uma explicação mais pormenorizada dos proveitos.
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Gráfico 31 – Proveitos e Ganhos Operacionais 7%
8%
38%
3% 1% Vendas de produtos Impostos e taxas Proveitos suplementares
43% Prestações de serviços Trabalhos para a própria entidade Transferências e subsídios obtidos
Os proveitos e ganhos operacionais são maioritariamente obtidos através de impostos e taxas (43%), nomeadamente pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). As transferências obtidas também representam uma percentagem significativa dos proveitos (38%), ficando as vendas e prestações de serviços com apenas 15%.
Quadro 40 – Proveitos e Ganhos Financeiros Código das Contas 781 782 783 784 785 786 787 788
Proveitos e Ganhos Juros obtidos Ganhos em entidades participadas Rendimentos de imóveis Rendimentos de participações de capital Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria Outros proveitos e ganhos financeiros
Exercícios 2009
2008
23.411,02 € 88.909,66 € 0,00 € 0,00 € 1.642.845,89 € 1.571.278,21 € 84.744,23 € 17.505,21 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 32.501,25 € 27.558,59 € 1.783.502,39 € 1.705.251,67 €
Os proveitos e ganhos financeiros aumentaram 4,37%, em virtude do aumento dos rendimentos de imóveis, nomeadamente terrenos. As outras contas representam valores percentuais muito baixos.
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Quadro 41 – Proveitos e Ganhos Extraordinários Código das Contas 791 792 793 794 795 796 797 798
Proveitos e Ganhos Restituições de impostos Recuperação de dívidas Ganhos em existências Ganhos em imobilizações Benefícios de penalidades contratuais Reduções de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários
Exercícios 2009
2008
0,00 € 0,00 € 40.197,82 € 4.140,71 € 136.006,13 € 369,66 € 23.414,90 € 734.673,10 €
0,00 € 0,00 € 2,33 € 32.872,07 € 176.222,52 € 19.306,43 € 143.809,24 € 741.156,33 €
938.802,32 € 1.113.368,92 €
Os proveitos e ganhos extraordinários diminuíram 15,68%, em virtude de uma diminuição de 83,72% nas correcções relativas a anos anteriores.
Gráfico 32 – Evolução dos Proveitos e Ganhos Milhões 16,00 €
2007
2008
2009
14,00 € 12,00 € 10,00 € 8,00 € 6,00 € 4,00 € 2,00 € 0,00 € Impo sto s e Transferências Vendas e P roveitos e P ro veito s P roveitos e Trabalho s para Outro s taxas e subsídio s prestaçõ es de ganho s suplementares ganho s a própria P roveito s e obtido s serviço s financeiro s extrao rdinário s entidade Ganho s Operacio nais
Relativamente à evolução dos Proveitos e Ganhos, verifica-se uma diminuição dos impostos e taxas cobrados em 2009, em virtude da diminuição das vendas de imóveis, provocando uma diminuição das receitas obtidas pelo IMT. A rubrica de Transferências e Subsídios Obtidos cresceu em 2009 devido ao aumento dos valores transferidos pelo Estado.
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14. Balanรงo
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15. Demonstração de Resultados
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16. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2. – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados No âmbito dos anexos às demonstrações financeiras e em conformidade com o ponto 8.2 do Decreto-Lei 54-A/99 de 22 de Fevereiro, apresenta-se assim as notas ao balanço e à demonstração de resultados, preparadas de acordo com os princípios contabilísticos previstos no POCAL, tendo em conta as respectivas alterações. Através da sua elaboração, pretende-se clarificar e evidenciar os factos cuja informação seja relevante na percepção dos mapas contabilísticos. 8.2.1. – As contas do município derrogaram o ponto 2.8.3 do POCAL que institui a obrigatoriedade da utilização da contabilidade de custos. Tal facto ficou a dever-se à impossibilidade, por parte dos serviços, de serem criadas as condições e procedimentos de base à sua implementação. Importa referir que, embora parcialmente, procedeu-se à imputação dos custos directos aos diversos bens ou serviços considerados nas aplicações informáticas de gestão de stocks e de obras por administração directa. No cômputo geral, para além das dificuldades de avaliação e inventariação do património, devidamente justificadas, não foi derrogada qualquer outra disposição do POCAL que afecte a imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da autarquia. Contudo, existem ainda imóveis que não se encontram devidamente inventariados nem registados na competente conservatória do registo predial devido a razões administrativo/legais de grande complexidade, embora se tenha considerado no inventário e consequentemente nas contas de imobilizado o valor de alguns investimentos efectuados em imóveis que até ao momento não foi possível proceder ao registo. 8.2.2. – Os conteúdos das contas do balanço e da demonstração de resultados apresentamse em condições de estabelecer um adequado nível de comparabilidade relativamente as dados inerentes ao ano anterior, na media em que não se verificou qualquer alteração ao nível das políticas contabilísticas que induza dificuldades comparativas dos dados entre os exercícios contabilísticos. 8.2.3. – Critérios Valorimétricos e Métodos de Amortizações e Provisões
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 Os principais critérios de valorimetria e métodos de cálculo de amortizações e provisões utilizadas na preparação das demonstrações financeiras são os seguintes: a) Imobilizações Incorpóreas As
imobilizações
incorpóreas
compreendem
as
despesas
de
investigação
e
desenvolvimento relacionadas com projectos, registadas ao custo de aquisição, sendo amortizadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do mês da sua aquisição ou início de utilização, num período máximo de cinco anos, de acordo com a Portaria n.º 671/2000 (2.ª série) – CIBE (Cadastro e Inventário dos Bens do Estado). b) Imobilizações Corpóreas As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição ou produção, de acordo com as disposições legais. A amortização destes activos é calculada de acordo com o método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do mês de início de utilização dos bens ou da sua entrada em funcionamento, de acordo com a Portaria n.º 671/2000 (2.ª série) – CIBE (Cadastro e Inventário dos Bens do Estado). O valor do índice 100 para 2009 é de 343,28 € (2º ponto da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro) e, de acordo com o n.º 1 do art. 34.º da referida Portaria, todos os bens do imobilizado corpóreo de valor inferior a 274,62 € (80% do índice 100) foram amortizadas no próprio exercício. As taxas de amortização praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis:
Quadro 42 – Períodos de vida útil do Activo Imobilizado Código 422 423 424 425 426 429
Conta Edifícios e outras construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Ferramentas e Utensílios Equipamento Administrativo Outras Imobilizações Corpóreas
Anos de Vida Útil 20 - 150 4 - 16 6 - 14 4-8 4-8 4-8
Os encargos com a manutenção e reparação de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. Os custos significativos incorridos com renovações ou melhorias do
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 imobilizado corpóreo são capitalizados e amortizados no correspondente período estimado de recuperação desses investimentos. c) Existências As existências são valorizadas ao custo de aquisição ou de produção e custeadas à saída dos armazéns, de acordo com o custo médio ponderado. d) Provisão para Dívidas de Cobrança Duvidosa A provisão para dívidas de cobrança duvidosa é constituída/reforçada tendo em consideração a avaliação dos riscos estimados pela não cobrança dos valores a receber de clientes e outros devedores. A constituição de provisões para cobranças duvidosas tem subjacente o risco de não cobrança das dívidas de terceiros em mora há mais de seis meses. O montante anual acumulado para cobertura de dívidas de terceiros é determinado pelas seguintes percentagens: 50% para as dívidas em mora há mais de seis meses e até doze meses; 100% para dívidas em mora há mais de doze meses. e) Subsídios para Financiamento de Imobilizações Corpóreas e Bens de Domínio Público As transferências de capital recebidas para o financiamento de imobilizações corpóreas e imobilizações de bens de domínio público, são registadas no passivo como proveitos diferidos, na rubrica “acréscimos e diferimentos”, e são reconhecidos em resultados extraordinários proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas e imobilizações de bens de domínio público subsidiadas. f) Subsídios de Férias Os encargos com férias (mês e subsídio de férias) e correspondentes encargos sociais são registados como custo do período em que os funcionários adquirem o direito ao seu recebimento, sendo incluídos no balanço na rubrica “acréscimos de custos”. g) Trabalhos para a Própria Entidade Os custos internos (matérias) incorridos na formação do activo imobilizado são objecto de capitalização, sendo contabilizados na demonstração de resultados na rubrica “Trabalhos para a própria entidade” _______________________________________________________________________68
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8.2.4. – Não aplicável, uma vez que não ocorreram operações originariamente expressas em moeda estrangeira no decorrer do ano de 2009.
8.2.5. - O resultado do exercício não foi afectado por valorimetrias diferentes das previstas no capítulo 4 «Critérios de valorimetria» do POCAL, nem por amortizações do activo imobilizado superiores às adequadas, nem por provisões extraordinárias respeitantes ao activo. 8.2.6. – Contas 431 (Despesas de Instalação) e 432 (Despesas de Investigação e Desenvolvimento) 431 - Despesas de Instalação Ao longo do exercício de 2009 não foram realizadas despesas de instalação, sendo que esta conta não apresenta quaisquer movimentos. 432 - Despesas de Investigação e Desenvolvimento Esta conta regista os custos relacionados com os projectos das obras em execução ou a executar. Os movimentos desta rubrica resultam do facto de alguns dos projectos, que no início de 2009 estavam em curso, terem sido concluídos durante este exercício, pelo que se procedeu à sua transferência para imobilizações incorpóreas, iniciando-se então a sua amortização. Além destes, estão contabilizados aqueles que se adquiriu no decorrer no ano, bem como os que estavam contabilizados no saldo inicial, ou seja, adquiridos em anos anteriores. O valor da movimentação anual desta conta foi de 594.999.97 €, pelo que o saldo da conta, à data de 31/12/2009, é de 2.969.458,46 €. 8.2.7. – Mapa do Activo Bruto e Mapa das Amortizações e Provisões Os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do Balanço e respectivas amortizações encontram-se devidamente evidenciados nos seguintes mapas:
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 43 – Mapa do Activo Bruto Rubricas
Saldo inicial
De bens de domínio público Terrenos e recursos naturais Edifícios Outras construções e infra-estruturas Bens do património histórico, artístico e cultural Outros bens de domínio público Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de domínio público De imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e de desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas De imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
Alienações Transferências
Abates
Saldo final
120.000,56 €
8.332,80 €
2.229.950,04 €
45.605.523,51 € 106.506,74 €
2.529,87 €
5.019.322,91 €
50.627.376,29 € 106.506,74 €
11.965.428,86 €
6.939.078,14 €
4.703.769,07 €
59.779.075,79 €
7.061.608,57 €
2.374.458,49 € 720.866,10 € 578.724,67 €
29.732,58 € 138.581,34 € 324.342,41 €
3.674.049,26 €
492.656,33 €
3.879.578,17 € 27.431.212,69 € 7.343.572,06 € 2.373.058,19 € 191.043,51 € 1.396.940,58 €
147.658,74 € 623.545,58 € 93.338,25 € 34.388,25 € 166.690,51 €
1.249.037,12 € 12.132.048,41 €
83.838,19 €
14.116.899,74 € 67.080.732,81 €
565.267,39 €
5.292,66 €
545.473,10 €
2.969.458,46 € 854.154,78 € 357.593,98 € 4.181.207,22 €
3.149.435,76 €
18,75 € 6.865,17 € 1.623,95 € 71.861,59 €
240.872,16 € 908.971,81 € 46.480,05 € 2.261.945,35 €
3.493.116,69 €
3.950,58 30.218,46 3.377,49 117.915,99
1.953.461,70 € 25.000,00 €
1.978.461,70 € 121.428.077,48 €
TOTAL
Aumentos
2.101.616,68 €
55.996.490,73 € De investimentos financeiros Partes de capital Obrigações e títulos de participação Investimento em imóveis: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Outras aplicações financeiras: Depósitos em instituições financeiras Títulos da dívida pública Outros títulos Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
Reavaliação / ajustamento
€ € € €
3.879.578,17 € 30.728.288,44 € 7.960.252,47 € 2.466.396,44 € 223.807,81 € 1.491.769,50 € 1.485.958,70 € 9.517.685,07 € 43.102,56 € 57.796.839,16 € 1.953.461,70 € 25.000,00 €
1.978.461,70 € 117.915,99 € 131.037.240,89 €
9.816.210,25 €
Quadro 44 – Mapa das Amortizações e Provisões Rubricas De bens de domínio público Terrenos e recursos naturais Edifícios Outras construções e infra-estruturas Bens do património histórico, artístico e cultural Outros bens de domínio público De imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e de desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos De imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios Outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas
Saldo inicial
Reforço
Regularizações
Saldo final
15.389.440,90 € 6.563,63 €
2.265.148,83 € 647,64 €
17.654.589,73 € 7.211,27 €
15.396.004,53 €
2.265.796,47 €
17.661.801,00 €
1.848.275,92 € 444.832,19 € 2.293.108,11 €
212.447,14 € 126.794,02 € 339.241,16 €
2.060.723,06 € 571.626,21 € 2.632.349,27 €
2.013.544,89 € 940.665,35 € 4.592.106,87 € 1.841.024,80 € 118.105,72 € 1.043.994,07 €
284.180,40 € 274.860,57 € 759.928,98 € 150.695,51 € 30.145,87 € 148.328,37 €
2.297.725,29 € 1.215.525,92 € 5.350.826,85 € 1.991.720,31 € 148.227,40 € 1.144.289,88 €
497.130,66 € 11.046.572,36 €
161.116,92 € 1.809.256,62 €
10,42 € 658.237,16 € 49.276,17 € 12.806.552,81 €
28.735.685,00 €
4.414.294,25 €
49.276,17 € 33.100.703,08 €
1.209,00 € 24,19 € 48.032,56 €
De investimentos financeiros Partes de capital Obrigações e títulos de participação Investimento em imóveis: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Outras aplicações financeiras: Depósitos em instituições financeiras Títulos da dívida pública Outros títulos TOTAL
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
8.2.8. - Mapa Descritivo do Activo Imobilizado O activo imobilizado demonstra-se de acordo com o anexo II constante na Prestação de Contas. 8.2.9. - Não aplicável, uma vez que não foram obtidos empréstimos destinados ao financiamento de imobilizações. 8.2.10. e 8.2.11 - Não aplicável 8.2.12. - Imobilizações em poder de Terceiros As imobilizações em poder de terceiros demonstram-se como se segue:
Quadro 45 – Mapa das Imobilizações em poder de Terceiros Rubrica 42 - Imobilizações Corpóreas 421 - Terrenos e Recursos Naturais 422 - Edifícios e Outras Construções 4221 - Edifícios 4222 - Outras Construções 45 - Bens de Dominio Público 451 - Terrenos e Recursos Naturais 453 - Outras Construções e Infra-Estruturas
Valor 1.510.314,40 € 2.309.402,17 € 534.653,86 € 31.964,46 € 61.609,59 €
8.2.13. – Bens Utilizados em Regime de Locação Financeira No ano 2009 não foram adquiridos bens em regime de locação financeira. 8.2.14. – Mapa dos Bens sem Valor O activo imobilizado que não foi possível valorizar é o que consta descriminado na listagem correspondente ao anexo III. 8.2.15. – Mapa dos Bens do Domínio Público não Objecto de Amortização Os bens do domínio público não objecto de amortização encontram-se descriminados na listagem no anexo IV, de acordo com a Portaria citada no ponto 8.2.3. 8.2.16. – Mapa das Entidades Participadas As entidades participadas demonstram-se como se segue:
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009
Quadro 46 – Mapa das Entidades Participadas Denominação Social Águas do Algarve Algar Caixa Cred. Agr. Mutuo Silves Fábrica do Inglês Globalgarve Centro Tecnológico de Citricultura Matadouro Reg. Algarve Municípia Pavilhão do Arade SilvesPolis
NPC
Sede
Capital Social
505176300 Faro 29.825.000,00 € 503600270 Faro 7.500.000,00 € 500998167 Silves 5.353.155,00 € 504082930 Silves 5.000.000,00 € 503420360 Faro 279.500,00 € 504691678 Silves 342.567,24 € 501459170 Loulé 504475606 Porto Salvo 3.236.678,67 € 503913731 Lagoa 1.611.000,00 € 506018741 Silves 1.247.000,00 €
Participação Participação Resultado Líquido Municipal Percentual 1.112.195,00 € 3,73% 2.055.376,08 € 231.600,00 € 3,09% 617.198,78 € 505,00 € 0,01% * 24.939,90 € 0,50% * 500,00 € 0,18% -44.725,87 € 25.000,00 € 7,30% -3.350,71 € 499,00 € * 24.950,00 € 0,77% -153.789,56 € 16.200,00 € 1,01% -93.393,23 € 498.800,00 € 40,00% *
* Não forneceu dados.
8.2.17. – As contas "Títulos Negociáveis" e "Outras Aplicações de Tesouraria" não registam qualquer saldo nem movimento no exercício. 8.2.18. – A conta “Outras Aplicações Financeiras” não regista qualquer saldo nem movimento no exercício. 8.2.19. – Não existem diferenças materialmente relevantes entre os custos de elementos do activo circulante e os respectivos preços de mercado. 8.2.20. – Não foram atribuídos aos elementos do activo circulante valores inferiores ao mais baixo do custo ou do mercado. 8.2.21. – Não se criaram provisões extraordinárias respeitantes a elementos do activo circulante. 8.2.22. – Valor global das dívidas de cobrança duvidosa O valor das dívidas de cobrança duvidosa registado na conta 21812 é de 316.030,00 €. 8.2.23. – Não existem dívidas activas nem passivas ao pessoal da autarquia. 8.2.24. – Não existem obrigações e outros títulos emitidos pela entidade. 8.2.25. – Não existem dívidas incluídas na conta "Estado e Outros Entes Públicos", em situação de mora.
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__________________________________Relatório de Gestão de 2009 8.2.26. – Mapa de Contas de Ordem O mapa de contas de ordem demonstra-se como se segue:
Quadro 47 – Mapa de Contas de Ordem Contas Código
Designação
Saldo Gerência Anterior Devedor
Garantias e Cauções 093 Garantias e Cauções de Terceiros 10.592.758,08 € 0932 Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas 09321 Prestadas por Fornecedores de c/c 66.682,61 € 09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 6.466.859,22 € 09323 Prestadas por Outros Credores 4.059.216,25 € 0933 Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas 09331 Devolvidas a Fornecedores de c/c 09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado 09333 Devolvidas a Outros Credores 0934 Garantias e Cauções de Terceiros, Accionadas 09341 Accionadas a Fornecedores de c/c 09342 Accionadas a Fornecedores de Imobilizado 09343 Accionadas a Outros Credores Total de Garantias e Cauções 10.592.758,08 € Recibos para Cobrança 092 Recibos para Cobrança (Receita Virtual) 0921 À responsabilidade do Tesoureiro 316.357,78 € 0922 À responsabilidade de Outros Agentes 2.278.164,77 € Total de Recibos para Cobrança 2.594.522,55 € TOTAL 13.187.280,63 €
Credor
Movimento Anual Devedor
Saldo Gerência Seguinte
Credor
Devedor
705.127,11 € 17.840,98 € 685.871,13 € 1.415,00 €
Credor
11.297.885,19 € 84.523,59 € 7.152.730,35 € 4.060.631,25 € 416.283,38 € 20.423,26 € 395.860,12 €
705.127,11 €
238.430,31 € 20.423,26 € 395.860,12 €
416.283,38 € 10.881.601,81 €
369,66 € 315.988,12 € 479.450.301,14 € 479.856.073,42 € 1.872.392,49 € 479.450.301,14 € 479.856.443,08 € 2.188.380,61 € 480.155.428,25 € 480.272.726,46 € 13.069.982,42 €
8.2.27. – Mapa das Provisões Acumuladas e do Exercício As provisões acumuladas e do exercício demonstram-se como se segue:
Quadro 48 – Mapa das Provisões Acumuladas e do Exercício Código das contas 19 291 2911 2912 39 49
Saldo inicial Provisões para aplicações de tesouraria Provisões para cobrança duvidosa Cobrança duvidosa de curto prazo Cobrança duvidosa de médio/longo prazo Provisões para depreciação de existências Provisões para investimentos financeiros
Aumento
Redução
Saldo final
316.357,78
41,88
369,66
316.030,00
316.357,78
41,88
369,66
316.030,00
8.2.28. – Mapa dos movimentos da classe 5 – Fundo Patrimonial O movimento ocorrido na rubrica Fundo Patrimonial durante o exercício de 2009 decorreu como indica o seguinte quadro:
Quadro 49 – dos movimentos da classe 5 – Fundo Patrimonial
_______________________________________________________________________73
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 Código das contas 51 511 512 57 571 572 573 574 575 576 577 59 590001 590002 590003 590004 590005 590006
Saldo inicial Património 19.488.537,30 Património Inicial 19.091.688,26 Património - Ajustamentos 396.849,04 Reservas 2.050.084,94 Reservas Legais 1.134.051,98 Reservas Estatutárias Reservas Contratuais Reservas Livres Subsídios Doações 916.032,96 Reservas Decorrentes de Transferência de Activos Resultados Transitados 19.279.043,95 Resultados Transitados - 2003 6.989.869,62 Resultados Transitados - 2004 4.626.369,78 Resultados Transitados - 2005 883.578,35 Resultados Transitados - 2006 4.041.546,78 Resultados Transitados - 2007 2.737.679,42 Resultados Transitados - 2008 3.226.800,02
Aumento 24.699,83 24.699,83 161.340,00 161.340,00
Redução
Saldo final 19.513.237,13 19.116.388,09 396.849,04 2.211.424,94 1.295.391,98
916.032,96 186.039,83 22.319.804,14 6.989.869,62 4.626.369,78 883.578,35 4.041.546,78 2.737.679,42 186.039,83 3.040.760,19
Na conta 51 – Património registou-se um aumento referente ao valor resultante da aplicação de resultados de 2008. O valor do aumento da conta 571 – Reservas Legais, corresponde a 5% do valor do Resultado Líquido do exercício de 2008. 8.2.29. – Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas O Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas no exercício de 2009 demonstra-se como se segue:
Quadro 50 – Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas Movimentos Existências Iniciais Compras
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
3.660,93
174.463,60
2.191.656,23
854.175,14
Regularizações de Existências(-)
2,32
4.924,70
Regularizações de Existências(+)
0,00
77.916,54
Existências Finais Custos no Exercício
3.658,61 2.191.656,23
372.824,21 728.806,37
8.2.30. – Não aplicável 8.2.31. – Demonstração dos Resultados Financeiros
_______________________________________________________________________74
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 Os Resultados Financeiros demonstram-se como se segue:
Quadro 51 - Resultados Financeiros Código das Contas 681 682 683 684 685 687 688
Custos e Perdas Juros suportados Perdas em entidades participadas Amortizações de investimentos em imóveis Provisões para aplicações financeiras Diferenças de câmbio desfavoráveis Perdas na alienação de aplicações de tesouraria Outros custos e perdas financeiros Resultados Financeiros
Exercícios 2009
2008
930.284,82 € 1.919.303,78 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 21.891,97 € 18.804,97 € 831.325,60 € -232.857,08 € 1.783.502,39 € 1.705.251,67 €
Código das Contas 781 782 783 784 785 786 787 788
Proveitos e Ganhos Juros obtidos Ganhos em entidades participadas Rendimentos de imóveis Rendimentos de participações de capital Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria Outros proveitos e ganhos financeiros
Exercícios 2009
2008
23.411,02 € 88.909,66 € 0,00 € 0,00 € 1.642.845,89 € 1.571.278,21 € 84.744,23 € 17.505,21 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 32.501,25 € 27.558,59 € 1.783.502,39 € 1.705.251,67 €
8.2.32. – Demonstração dos Resultados Extraordinários Os Resultados Extraordinários demonstram-se como se segue:
Quadro 52 - Resultados Extraordinários Código das Contas 691 692 693 694 695 696 697 698
Custos e Perdas Transferências de capital concedidas Dívidas incobráveis Perdas em existências Perdas em imobilizações Multas e Penalidades Aumentos de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinárias Resultados extraordinários
Exercícios 2009
2008
120.553,80 € 41.986,79 € 0,00 € 49,67 € 6.480,24 € 232,98 € 78,51 € 6.937,45 € 9.495,60 € 3.959,06 € 0,00 € 0,00 € 124.443,29 € 289.402,34 € 333,27 € 658,98 € 677.417,61 € 770.141,65 € 938.802,32 € 1.113.368,92 €
Código das C ontas 791 792 793 794 795 796 797 798
Proveitos e Ganhos Restituições de impostos Recuperação de dívidas Ganhos em existências Ganhos em imobilizações Benefícios de penalidades contratuais Reduções de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários
Exercícios 2009 0,00 € 0,00 € 40.197,82 € 4.140,71 € 136.006,13 € 369,66 € 23.414,90 € 734.673,10 €
2008 0,00 € 0,00 € 2,33 € 32.872,07 € 176.222,52 € 19.306,43 € 143.809,24 € 741.156,33 €
938.802,32 € 1.113.368,92 €
_______________________________________________________________________75
_____________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009
17. Indicadores Económicos / Financeiros Rácios do Grau de Cobertura das Despesas 2007
2008
2009
Cobertura das Despesas pelas Receitas
Receita Total Despesa Total
0,998
1,001
1,036
Cobertura das Despesas sem Recurso a Empréstimos
Receita Total - Passivo Financeiro Despesa Total
0,772
0,783
0,585
Peso do Pessoal nas Despesas Correntes
Pessoal Despesas Correntes
0,421
0,437
0,366
Peso das Despesas Correntes nas Receitas Correntes
Despesas Correntes Receitas Correntes
0,844
0,825
1,116
Peso das Despesas de Capital nas Receitas de Capital
Despesas de Capital Receitas de Capital
1,659
2,067
0,723
Peso da Despesa Total na Receita Total
Despesa Total Receita Total
1,002
0,999
0,965
Grau de Cobertura das Despesas com o Pessoal pelos Fundos Municipais Correntes
Fundos municipais correntes Pessoal
0,532
0,422
0,462
Grau Cobertura Despesas com Aquisição de Bens e Serv. p/ Fundos Municipais Correntes
Fundos municipais correntes Aquisição de bens e serviços
0,606
0,421
0,332
Grau de Cobertura dos Juros + Amortização da Dívida pelos Fundos Autárquicos Correntes
Fundos municipais correntes Serviço da dívida
11,784
7,152
2,934
Grau de Cobertura do Investimento pelos Fundos Municipais de Capital
Fundos municipais de capital Aquisição de bens de investimento
0,258
0,334
0,218
__________________________________________________________________________________________________________________76
_____________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009
Rácios Sobre o Grau de Financiamento do Investimento 2007
2008
2009
Peso das Receitas de Venda de Bens de Investimento Autárquico
Venda de bens de investimento Investimento
0,006
0,005
0,000
Peso dos Fundos Comunitários de Capital no Investimento Municipal
Fundos municipais de capital Investimento
0,258
0,334
0,218
Peso das Receitas de Transferências Comunitárias no Investimento Autárquico
Transferências correntes e de capital do exterior Investimento
0,311
0,114
0,008
Peso dos Empréstimos no Investimento Autárquico
Empréstimos Investimento
0,744
0,835
1,636
Peso do Investimento na Receita Total
Investimento Receita total
0,305
0,261
0,266
__________________________________________________________________________________________________________________77
_____________________________________________________________________________Relatório de Gestão de 2009
Outros Rácios 2007
2008
2009
Km2 por Trabalhador Autárquico
Km2 N.º Trabalhadores autárquicos
1,215
0,963
0,979
Munícipes por Trabalhador Autárquico
População N.º Trabalhadores autárquicos
60,519
47,986
48,746
Despesas com Pessoal por Munícipe
Despesas com o pessoal População
289,180
304,461
371,274
Despesas com Pessoal por Km2
Despesas com o pessoal Km2
Despesa com o Pessoal (média mensal) por Trabalhador Autárquico
Despesa com o pessoal (média mensal) N.º de trabalhadores autárquicos
Investimento por Km2
Investimento Km2
Investimento por Munícipe
Investimento População
Aquisição de Bens e Serviços por Km2
Aquisição de bens e serviços Km2
Aquisição de Bens e Serviços por Munícipe
Aquisição de bens e serviços População
14403,646 15164,796 18492,654
1458,401
1217,486
1508,191
15353,821 12767,808 19603,763
308,256
256,337
393,582
12646,030 15210,814 25714,025
253,893
305,385
516,257
__________________________________________________________________________________________________________________78
__________________________________Relatório de Gestão de 2009 RÁCIOS ECONÓMICO-RESULTADOS
2007
2008
2009
Rendibilidade Líquida das Vendas e Prestações de Serviços
Resultado Líquido do Exercício Vendas e Prestações de Serviços
0,693
0,714
0,158
Rendibilidade Operacional das Vendas e Prestações de Serviços
Resultados Operacionais Vendas e Prestações de Serviços
0,451
0,595
-0,142
Rendibilidade dos Fundos Próprios
Resultado Líquido do Exercício Fundos Próprios
0,082
0,073
0,018
Rendibilidade dos Capitais Permanentes
Resultados Operacionais Capitais Permanentes
0,081
0,101
-0,017
Rendibilidade do Activo
Resultados Operacionais Activo Líquido
0,022
0,028
-0,007
RÁCIOS ECONÓMICO-FINANCEIROS
2007
2008
2009
Liquidez Geral
Activo Circulante Passivo Circulante
0,221
0,245
0,679
Liquidez Reduzida (Quick ratio, acid test ou rácio de tesouraria)
Activo Circulante - Existências Passivo Circulante
0,215
0,236
0,638
Liquidez Imediata
Disponibilidades Passivo Circulante
0,069
0,077
0,349
Solvabilidade
Fundos Próprios Fundos Alheios
1,396
1,655
1,448
Endividamento
Fundos Alheios Fundos Próprios + Fundos Alheios
0,417
0,377
0,408
Estrutura do Endividamento
Passivo Circulante Fundos Alheios
0,735
0,728
0,297
Autonomia Financeira
Fundos Próprios Activo Líquido
0,419
0,451
0,430
Rendibilidade do Activo Total
Resultado Líquido Activo Líquido
0,034
0,033
0,008
Rendibilidade das Vendas
Resultado Líquido Vendas + Prestações de Serviços
0,693
0,714
0,158
Rotação do Activo
Vendas + Prestações de Serviços Activo Líquido
0,049
0,046
0,048
_______________________________________________________________________79
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
RÁCIOS DE GESTÃO OU ACTIVIDADE 2007
2008
2009
Prazo Médio de Recebimentos (PMR) ou Crédito Médio Concedido a Clientes, Contribuintes e Utentes
Clientes, Contribuintes e Utentes (Vendas, Prest. Serv. e Imp. e Taxas) / 365
35
43
37
Prazo Médio de Pagamentos (PMP) ou Crédito Concedido por Fornecedores
Fornecedores (Compras e FSE) / 365
289
307
92
Rotação do Activo
Vendas Activo
0,047
0,036
0,037
18. Indicadores do Balanço Social RÁCIOS DE BALANÇO SOCIAL 2009 Taxa de Formação Superior
Bacharelatos + Licenciaturas + Mestrados Efectivos Globais
17,76%
Taxa de Tecnicidade em Sentido Lato
Pessoal Técnico Superior +Informática Efectivos Globais
15,27%
Taxa de Emprego Jovem
Trabalhadores até 24 anos Efectivos Globais
2,59%
Leque Salarial Líquido
Maior Remuneração Base Ilíquida Menor Remuneração Base Ilíquida
7,48
Variação de Efectivos
Efectivos 2007 - Efectivos 2006 Efectivos 2006
-1,59%
Taxa de Vínculo dos Quadros
Pessoal em Regime de Contrato por Tempo Inderteminado
Taxa de Vínculo dos Contratados
Pessoal em Regime de Contrato por Tempo Resolutivo Certo
Efectivos Globais
Efectivos Globais
74,78%
24,06%
Taxa de Absentismo
N.º de horas de trabalho perdidas por ausência Potencial máximo anual de horas trabalháveis
8,73%
Variação do Absentismo
Ausências 2009 - Ausências 2008 Ausências 2009
34,13%
_______________________________________________________________________80
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
19. Proposta de Aplicação de Resultados Tendo o Município de Silves encerrado o exercício com um Resultado Líquido no montante de 792.711,31 €, propõe-se à Exma. Assembleia Municipal, nos termos do ponto 2.7.3 do POCAL a seguinte aplicação:
Reforço da conta 51 “Património” até que o valor contabilístico corresponda a 20% do Activo Líquido. Neste ano o reforço da conta 51 será de 753.075,74 €;
39.635,57 € para reforço da conta 571 “Reservas Legais”, correspondente a 5% do resultado líquido do exercício.
Silves, 16 de Abril de 2010 O Órgão Executivo
A Presidente da Câmara Municipal
____________________________________ Dra. Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
O Vereador Permanente
_______________________ Dr. Rogério Santos Pinto
A Vereadora Permanente
_______________________________ Dr.ª Maria Manuela Martins Guerreiro
_______________________________________________________________________81
__________________________________Relatório de Gestão de 2009
A Vereadora Não Permanente
_______________________________ Dra. Lisete de Jesus Neves Romão
O Vereador Não Permanente
_____________________________ Dr. Fernando José Serpa Cabrita
A Vereadora Não Permanente
_______________________________ Dr. Rosa Cristina Gonçalves da Palma
O Vereador Não Permanente
_____________________________ Dr. Mário Ramos Afonso Maximino
_______________________________________________________________________82