BRASIL
O PODER DAS VICESPREFEITAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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Edição 0092 n.º 84 24 de Agosto/ 2016
COLIGAÇÕES
PSDB VIRA MAIOR ALIADO DO PMDB NAS ELEIÇÕES 2016
IMPEACHMENT
CARTA DE DILMA NÃO COMOVE NEM MILITANTES
PODER www.poderbrasil.org
BRASIL
PCJ REÚNE MAIS DE 300 MIL
FILIADOS PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES 2016 EM TODO O PAÍS Agosto/16
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ALIANÇAS
O Partido dos Trabalhadores perde a vaga para o PSDB em coligações nas eleições municipais do país
PSDB vira o maior aliado do PMDB na disputa das eleições municipais
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cenário político em 2016 é bem diferente do que aconteceu em 2012, quando o PMDB fechou 282 coligações com um petista como vice (12% do total das candidaturas). Em 2016, o número caiu para menos da metade. A separação entre petistas e peemedebistas no âmbito federal criou mudanças na composição de chapas para as eleições municipais e a eliminação do PT da parceria era inevitável. Os tucanos sobem ao pódio neste pleito em número de coligações
com os peemedebistas, enquanto os petistas passaram para o terceiro lugar, atrás dos pedetistas. O afastamento entre as legendas da presidente afastada Dilma Rousseff e do presidente em exercício Michel Temer também fica evidente pelo lado dos candidatos a prefeito do PT, que tiveram 213 vices do PMDB na eleição passada e terão apenas 76 na disputa deste ano. No total, o número de alianças entre PMDB e PT, com um ou outro partido na cabeça de chapa ou no cargo de vice, caiu de 495 para 200 - uma redução de cerca de 60%. Para o peemedebista Geddel
Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, o fato de o PSDB aparecer agora como o aliado preferencial é “uma mudança de eixo”. “É fruto dessa aproximação nacional (com os tucanos) e do afastamento entre PMDB e PT.” O deputado federal Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB, disse que seu partido superou o PT nas alianças por ser “o mais estruturado”. A mudança de posição no ranking, porém, se deve à queda do PT, e não a uma maior aproximação entre PMDB e PSDB nos municípios - no passado, esses dois partidos já estiveram juntos em mais coligações. Agosto/16
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Editorial
Corrupção Institucionalizada
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PAULO CASTELO BRANCO
muito estarrecedor quando deparamos com situações que não temos a quem reclamar, o que aconteceu por esses dias no pátio do DETRAN é um desses casos que temos que engolir seco para não piorar a situação. Todos sabem que o Departamento de Transito do Estado – DETRAN, é um antro de corrupção á vários anos, não tem justiça, não tem Ministério Público, não tem nada que possa ou queira acabar com esse cancro em nosso Estado, pelo contrário, toda vez que tem uma mudança de governo a briga é feia, todos os partidos e “amigos” do governador querendo indicar o presidente, porém é para melhorar o trânsito? Claro que não, é para sangrar o contribuinte mais uma vez. Hoje o DETRAN faz entre 8 e 10 blitz por dia ou seja mais ou menos umas 300 blitz por mês, se fizermos os cálculos de que cada blitz fiscaliza em média 20 carros em cada operação, terá fiscalizado por volta de 6.000 carros/mês, dentro do raciocínio dos dirigentes do DETRAN de que mais de 40% dos carros que trafegam em Belém estão irregular, imaginem que 10% desses carros fossem rebocados para o pátio de retenção? Qual seria o tamanho desse pátio para guardar todos estes veículos? Por tanto, não queremos aqui acusar ninguém,
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mas não deixa de ser curioso não? Por outro lado, vamos para o setor de habilitação, fui renovar minha carteira de habilitação, paguei a taxa e marquei para fazer o exame médico, antes tive que ir ao DETRAN fazer a biometria, chegando lá, começaram os urubus atrás da carniça, primeira investida: 50 reais para não entrar fila, fui para a fila. Segunda investida: 500 reais para não fazer o exame médico, fui fazer o exame. Porém o pior aconteceu, depois de tudo pronto, retornei ao DETRAN e fui informado que minha habilitação chegaria em casa pelo correio em 15 dias, porém... posso pegar agora, disse um funcionário. Não aceitei nada, resolvi não pagar propina a ninguém e decidi esperar os 15 dias, nesse interim recebi um telefonema de uma pessoa se dizendo do departamento de habilitação dizendo que se eu quisesse receber logo minha habilitação era só pagar uma pequena taxa ao rapaz que iria trazer em minha casa, questionei sobre o correio, o rapaz deu uma risadinha irônica e disse: o senhor sabe né? Como realmente já tinham passado os 15 dias, resolvi ir ao DETRAN. Foi um empurra pra lá, um empurra pra cá, até que chegou um funcionário e disse: tem que molhar o pé da planta. Isso é uma vergonha, um País de corruptos. Estou sem habilitação até o momento.
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PARÁ
Redes sociais viram palco de disputa política e propaganda
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Entusiastas da campanha de Manoel Pioneiro, em Ananindeua exibem cartazes.
s redes sociais viraram palco de disputa política e propaganda eleitoral. Os comentários sobre a rotina, cotidiano e histórias engraçadas deram espaço para demonstração de preferências políticas. Os perfis exibem cartazes de seus candidatos, pedem votos para seus preferidos e discutem sobre quem é o melhor e o pior para Belém e municípios do Pará. As reuniões políticas, encontros de partidos também são postados pelos titulares e assessores. É um grande exército de pessoas dispostas a lutar e defender o voto nas redes sociais. Tem os contratados para esse fim, mas há também os que usam seu perfil para vender sua opinião e convencer os amigos.
Nos escritórios políticos a vaga de gerenciador de rede social é garantida. Um gerenciador de rede social tem um dos maiores salários. A média é de R$ 2,500, mas há gerenciadores que chegam a faturar até R$ 4 mil por mês. Os candidatos, além de postarem em seu perfil os banners virtuais, pedem o reforço para os amigos. E a empresa facebook já viu que pode lucrar com tudo isso e está cobrando mais caro para impulsionar uma publicação, o que quer dizer que é possível comprar mais curtidas, o que dá um gás extra na campanha virtual.
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Dom Castelo Big Brother do Anani Os funcionários das secretarias ganhas no jogo da eleição pelo deputado Miro Sanova, estão se organizando para ir ao Ministério público. O deputado mandou instalar câmaras de vigilância nas salas das secretarias para ficar monitorando quem está sendo atendido, se não for eleitor do deputado, a ordem é não atender. Ministério Público de Ananindeua e nada, é a mesma coisa.
Jeferson Lima O candidato do PMDB a prefeitura de Ananindeua, está andando pelos bairros prometendo aos seus humildes eleitores, isso e aquilo e até um din dinzinho no final da eleição. Quem não lembra o que ele prometeu para o Governador? Recebeu na noite da quarta feira o combinado, e na quinta estava nos braços do Helder Barbalho. Esse Jeferson é confiável mesmo.
SEMUTRAN Isto é incrível, o Gol de placa JDE 1447, conduzido pelo senhor Natanael Gonsalves, foi parado em uma blitz do semutran na Avenida Independência, e seu condutor estava com a carteira vencida, o mesmo pensou logo que iria levar uma grande facada, porém, para sua surpresa, os dois agentes que o abordaram, simplesmente pediram para ele solicitar uma pessoa habilitada para conduzir o seu carro, agradeceu e ofereceu o do café, para sua surpresa recebeu como resposta o seguinte: se o senhor tentar fazer isso de novo, lhe dou voz de prisão. Vocês acreditam? Só acreditei porque foi o próprio condutor que falou. As coisas estão mudando no SEMUTRAN. Quem dera mudasse também no DETRAN.
Partido dos Trabalhadores
Ananindeua O deputado Miro Sanova, que era o único que poderia fazer frente ao atual prefeito Manoel Pioneiro na corrida pela vaga de prefeito, não só frustrou seu eleitorado, frustrou também seus parceiros de partido. No bolo da negociação, levou três secretarias do prefeito e um gordo presente do vice. Dizem que o único beneficiado pelo deputado foi o vereador Neto Vicente.
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Sem medo de errar, 99,9% dos petistas que estão brigando pela volta da Presidente Dilma, é porque está levando alguma vantagem. Se tiver um só que não esteja, a revista se propõe a fazer uma retratação de tudo que já comentou sobre esse partido.
E.mail. domcastelo@yahoo.com
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ANANINDEUA E por falar em Ministério Público, ainda não chegou em nossa administração, a denúncia que o senhor Alexandre Gomes iria fazer contra as denúncias feita por nossa reportagem, sobre o sumiço dos 11 computadores da Secretaria de Justiça do Estado, computadores esses que foram parar em uma ONG de responsabilidade do próprio Alexandre. Tem Ministério Público em Ananindeua?
Zenaldo I O prefeito comentou esta semana que um dos motivos do marasmo na construção do BRT, foram duas ações ingressadas na justiça na administração Duciomar Costa. O Prefeito Zenada está com a razão, foram exatamente essas ações que impediram o então Prefeito Duciomar Costa de finalizar o BRT.
Éder Mauro O segundo colocado na corrida a Prefeitura de Belém, delegado Eder Mauro, caiu nove pontos nas últimas pesquisas, todas feitas entre os dias 14 e 19 deste mês. Parece que toda vez que seus assessores abrem a boca, o deputado perde um ponto. Um candidato a vereador, com grandes chances de retornar a câmara municipal, procurou o deputado para trabalhar em sua campanha, foi dito pela atendente, que o mesmo não poderia atender , pois estava muito ocupado, o candidato se apresentou, disse o que queria e a assessora disse para ele voltar depois das eleições. Está aí um dos motivos da queda nas pesquisas do candidato.
Zenaldo II E a maior “coincidência” é que essas ações foram organizadas pelo governo do Estado, para inviabilizar a eleição do então candidato Anivaldo Vale, apoiado na época pelo prefeito Duciomar, e hoje é o “novo” BRT, é mole?
Ministro Dias Tofolli
Zenaldo III
A revista Veja desta semana trás uma matéria sobre a empreiteira OAS ter ajudado o Ministro na reforma de sua casa. A revista PODER Brasil de setembro de 2015, já trazia uma matéria sobre o Ministro, comentando que suas práticas eram as mesmas dos petistas. Qual a dúvida? É PT de carteirinha, e por muitos anos foi advogado dessa corja de bandidos.
E por falar em coincidências, o nosso prefeito esteve em visita ao judiciário na semana passada, e logo em seguida foi tirado da gaveta um processo de 12 anos atrás que incrimina o deputado federal e primeiro colocado na corrida eleitoral com 35% da preferência dos eleitores para ocupar a cadeira de Prefeito do Município de Belém, Edmilson Rodrigues. Agosto/16
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ELEIÇÕES 2016
O poder das vices-prefe principais prefeituras d
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frase “Por trás de um grande homem há sempre uma grande mulher” é perfeita para narrar o quadro político que hoje se desenha no Brasil, onde grandes mulheres prometem fazer a diferença e, algumas até salvar certas candidaturas e, quem sabe, elevar o índice de aprovação do eleitorado e subir ao podio, mesmo como coadjuvante. Um exemplo clássico é a vice na chapa de Celso Russomanno, Marlene Machado, que concorre a prefeitura de São Paulo pelo PRB. A dupla lidera a disputa com preferência do eleitorado, mas a dúvida maior é: quem é o preferido? Quem pontua na pesquisa? Muitos eleitores afirmam que votam em Russamanno por causa de Marlene, presidente do PTB na capital paulista. A vice é uma ativista pelos direitos da mulher e igualdade social. Sua bandeira para incentivar a representatividade feminina na política mobilizou uma nação e em seus discursos há sempre uma ênfase a participação da mulher nas decisões politicas. Em 2014, Marlene teve 330.302 votos na disputa pelo Senado, ficando em quarto lugar, atrás de Gilberto Kassab (PSD), Eduardo Suplicy (PT) e do vencedor, José Serra (PSDB). A força de Marlene é inspirada no trabalho social que desenvolve em comunidades do estado de São Paulo nos últimos 16 anos. Ela viria como candidata majoritária do PTB a pre-
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Cidinha Campos, vice na chapa de Pedro Paulo, candidato a prefeito no Rio
feitura de São Paulo, mas acabou firmando aliança com PRB, entrando na chapa de Russomanno, que ganhou notoriedade por seus deslizes morais. Ele já foi condenado a dois anos e dois meses de prisão pela Justiça por peculato, mas converteu a pena em serviços comunitários. Um novo caso envolvendo o deputado também chamou a atenção, pois Russomanno tem uma ONG, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor e ele nomeou 5 funcionários desta ONG para serem trabalharem em seu gabinete. Neste caso, ele também chegou a ser condenado, acusado de peculato, só que o deputado recorreu da decisão e como ele tem privilégios pelo cargo que ocupa, o caso seguiu para o STF. Fontes revelam que Marlene Machado é sua chave para sair vitorioso nas eleições municipais. Assim como
Marlene, outras mulheres prometem fazer diferença nesse pleito, como Cinthia Ribeiro, vice-prefeita na chapa encabeçada Carlos Amastha (PSB). Outra é deputada estadual Cidinha Campos (PDT), vice na chapa do deputado federal Pedro Paulo, candidato a prefeito no Rio de Janeiro pelo PMDB. Cidinha vem como uma chama tentando exorcizar o passado do peemedebista, que fora acusado de agredir sua ex-mulher Alexandra Marcondes. A vice revitaliza a chapa e prega o combate a violência doméstica. São mulheres como Marlene Machado, Cidinha Campos e tantas outras que têm a força de convencer de que os candidatos podem ser uma alternativa lucrativa para o povo. Muitos eleitores afirmam convictamente que votam na chapa por elas, o que pode favorecer os titulares da chapa, que não estão com tanta moral.
eitas nas do paĂs Marlene Machado, presidente do PTB Mulher e vice-prefeita de Celso Russomanno
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Brasil não atinge meta de medalhas Foram 19 pódios para o Brasil nos Jogos Olímpicos, um recorde na história do país. Mas o número de medalhas não foi o necessário para se chegar à meta estabelecida pelo governo e pelo Comitê Olímpico do Brasil, de ficar entre os 10 primeiros países no ranking de total de medalhas. Em 2012, quando foi estabelecido pelo governo o Plano Brasil Medalhas, a meta era investimento de R$ 1 bilhão de recursos públicos em bolsas para atletas, investimento em equipes técnicas e participação em torneios internacionais e também na construção de centros de treinamentos.
Um restaurante onde o cliente decide quanto quer pagar vai chegar em Belém
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m empresário paraense, dono da estação gurmet, está procurando ponto quer colocar em Belém um restaurante com novo conceito copiando a ideia de um restaurante da capital holandesa que se baseia na confiança e gratidão para promover um novo jeito de nos relacionar. E o cliente decide quanto paga pela refeição. Felizes sem motivo esse é um dos lemas do restaurante Trust, em Amesterdã . De felicidade genuína e de compaixão o espaço recebe a todos de forma generosa e não estipula preço para seus pratos. Pague o que seu coração mandar, essa é a regra. No menu, há opções para café da manhã, almoço, além de drinks e sobremesas. Depois das refeições basta colocar a quantia em
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uma caixinha, os criadores acreditam que uma empresa é um agente de transformação e apostam em um modelo chamado “ coração para coração “ o Trust é sobre ser a mudança que queremos ver no mundo. Nos dividimos o dinheiro, não temos um salário fixo, procuramos colaborar, não competir diz a equipe. Eles também convidam os clientes a escrever no mural da gratidão um motivo para ser grato hoje. Há Se essa moda pega em?
BRASIL
caso de polícia
Polícia indicia por extorsão estudante que acusou Feliciano de tentar estuprá-la
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para Patrícia fazer um aditamento do depoimento que prestou no dia 5 de agosto. Na ocasião, a jovem afirmou à polícia que estava sendo mantida sob coação e ameaça pelo chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, na semana em que esteve em São Paulo - entre os dias 30 de junho e 5 de agosto - porque pretendia denunciar Feliciano. No depoimento, Patrícia disse que Bauer, armado, a obrigou a gravar e publicar dois vídeos em que ela negava as acusações contra o deputado. Ainda segundo seu depoimento, Feliciano também lhe fez uma ameaça direta de morte. “Tendo Bauer passado o telefone dele para a declarante, através do qual, Marco Feliciano disse que se a declarante não gravasse um novo vídeo de melhor qualidade, mandaria Bauer lhe matar”, consta no depoimento.
Foto Divulgação
Polícia Civil de São Paulo indiciou no dia 18 de agosto, a estudante de jornalismo Patrícia Lelis, de 22 anos, por denunciação caluniosa e extorsão no caso em que ela acusa um assessor do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de sequestro e cárcere privado. Em outro inquérito que corre em Brasília porque o parlamentar possui foro privilegiado, Patrícia acusa Feliciano de tentativa de estupro e agressão. “Ao término do inquérito, que já está no segundo volume, vou pedir a prisão preventiva dela”, disse o delegado titular da 3ª Delegacia de Polícia, Luís Roberto Hellmeister, responsável pela investigação na capital paulista. Diante do indiciamento, a defesa pediu cinco dias
TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para eleições 2016
Candidatos pedem votos na rua
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador. De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos. O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O Estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.
A estudante acusou o deputado de tentar estuprá-la em seu apartamento Agosto/16
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MANAUS
TRE-AM define ordem da propaganda eleitoral; coligação de Henrique Oliveira será a primeira
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omeça no dia 26 de agosto a propaganda eleitoral gratuita. A ordem de apresentação de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão para as eleições de 2016 foi definida em sorteio pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), O primeiro dia de propaganda inicia com a coligação ‘Para Manaus Vencer’, dos partidos SD, PMB e PRTB, que tem como candidato Henrique Oliveira. Ele terá 25”29 para apresentar propaganda no rádio e TV. A segunda propaganda será da coligação ‘Compromisso Com o Povo’, do PT e PCdoB, de José Ricardo com 01’27”72. Depois, será a vez do PSB, de Serafim Corrêa com 43”91.
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A coligação de Marcelo Ramos, ‘Mudança para Transformar’, das siglas PR, PTdoB, OTC, PEM, PROS, DEM, PSD é a quarta com 02’01”68. Em seguida, a ‘Manaus Por Nós, Construindo o Poder Popular’, PSOL e PCB, do prefeiturável professor Queiroz terá 12”15. Luiz Castro com a coligação ‘Sim, é Possível’, PMN e Rede, tem 14”34. ‘Novas Ideias, Novo Caminho’, PDT e PSDC, do prefeiturável Hissa Abrahão entrará na TV e rádio por 29”67. ‘Somos Todos Manaus’, PRB com PSC, de Silas Câmara terá 43”91. E a última e com maior tempo, 03’41”36, a aliança do candidato a reeleição Arthur Neto, ‘Por Uma Só Manaus’, PSDB, PMDB, PP, PTB, PV, PSL, PHS, PTN, PRB, PPL. Os programas serão exibidos às 11h da manhã, e a noite, às 19h, sempre com duração de dez minutos.
PESQUISA
Eleitor vai votar em candidatos que tenham projetos sustentáveis Os temas áreas verdes, energias renováveis, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana podem fazer o eleitor mudar de voto nas eleições municipais de 2016, mostra o projeto apartidário Cidade dos Sonhos em pesquisa encomendada ao Datafolha. Esses quatro assuntos foram considerados importantes ou muito importantes por mais de 90% dos entrevistados, chegando a 96%, de acordo com o tema. O percentual dos que certamente mudariam de voto, caso o projeto de governo nessas questões não coincida com os seus ideais, é também significativo, variando entre 43% .
DISCRMINAÇÃO
são paulo
STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos
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anteriormente em lei. Para o ministro, as distinções devem ser obedecer a critérios objetivos, sem discriminar os candidatos. “O fato de uma pessoa possuir tatuagens, visíveis ou não, não pode ser tratado pelo Estado como parâmetro discriminatório contra o deferimento à participação em concurso”, disse o ministro. O ministro Marco Aurélio foi o único a votar contra, por entender que o edital do concurso previa que os candidatos tatuados seriam submetidos à avaliação preliminar da tatuagem. Antes de ir ao Supremo, o candidato recorreu à primeira instância e ganhou o recurso, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na decisão, o tribunal entendeu que a restrição de candidatos com tatuagem estava expressamente prevista
Foto Divulgação
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por terem tatuagem. A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça. A Corte aceitou o recurso de um candidato ao concurso de soldado da Polícia Militar (PM) de São Paulo que, em 2008, foi aprovado nas provas escrita e de condicionamento, mas foi considerado inapto nos exames médicos por ter uma tatuagem com a imagem de um mago na perna. Por 7 votos a 1, o STF seguiu voto proferido pelo ministro Luiz Fux, relator do recurso. Segundo o ministro, o critério de seleção de candidatos não pode ser arbitrário e deve ser previsto
Muitos tatuados são discriminados pela sociedade e não conseguem emprego
Erundina recorre à Justiça Eleitoral para participar de debates
Erundina promete brigar para falar
A candidata à Prefeitura de São Paulo Luiza Erundina (Psol) protocolou no dia 18 de agosto uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em que ela pede para participar dos debates no rádio e na televisão nestas eleições municipais. Ela esteve na sede da Primeira Zona Eleitoral da capital com o candidato a vice de sua chapa, Ivan Valente, e com seu advogado, Aberto Canuto, para fazer o pedido. Na representação, a coligação de Erundina pede que as emissoras convidem a candidata para participar dos debates mesmo antes do julgamento do mérito da ação, que alega o exercício da democracia no processo eleitoral. O julgamento que o Psol pede que o TRE faça é pela inconstitucionalidade da Lei 13.165, de 2015, em que as emissoras de rádio e televisão são obrigadas a promover debates apenas com candidatos cujos partidos tenham pelo menos dez deputados federais na Câmara. Para os demais concorrentes, a presença nos debates é permitida desde que dois terços dos concorrentes concordem. No caso do Psol, o partido tem seis deputados federais. Agosto/16
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Intervenção
brasil
Governo estuda liberar recursos a Estados menos endividados
Renan com estratégias para ajudar
Emprego
Governo quer lançar novo programa de preservação do emprego
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governo federal quer lançar até setembro um novo programa de preservação de empregos, mas sem uso de subsídios, abrindo caminho para redução da jornada de trabalho proporcional à diminuição do salário, visando a estancar a sangria no mercado de trabalho, disse uma fonte do Planalto com conhecimento direto do assunto. O programa dará amparo para redução de até 30 por cento do salário e da jornada por um período de até seis meses, em troca da permanência no emprego, disse a fonte que falou sob a condição de anonimato. “É para dar tempo até que a economia reaja”, disse. A taxa de desemprego brasileira subiu a 11,3 por cento no segundo trimestre, renovando a máxima da sé-
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rie histórica iniciada em 2012. Com isso, o país fechou o período com 11,586 milhões de desempregados. Diferente do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o novo plano não envolverá subsídios, diante da difícil situação fiscal do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), que prevê fechar 2016 com rombo primário de 170,5 bilhões de reais. O PPE já permite a redução da jornada de trabalho e dos salários em até 30 por cento, mas com uma complementação de 50 por cento da perda salarial bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quando foi anunciado, no início de julho do ano passado, a taxa de desemprego estava em 8,3 por cento. O programa tem validade até o final de 2017.
O governo federal estuda um programa que garanta a liberação de recursos para Estados menos endividados para garantir o aval do Congresso ao projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União, afirmou uma fonte do Planalto, sinalizando mais uma concessão para que o texto não emperre no Legislativo. A ideia é que a iniciativa, cujos detalhes não foram fechados, atenda apenas os Estados que possuem até um certo nível de endividamento, contemplando os entes da federação que “já fizeram o dever de casa” e, por isso, não veem benefício na aprovação do projeto como está, disse a fonte palaciana. Governadores insatisfeitos com os termos do texto voltaram à mesa de negociação com o governo federal, refletindo a falta de consenso que ainda impera sobre o projeto, mesmo após o Executivo já ter recuado em relação à proposta original para que o texto-base fosse aprovado na Câmara dos Deputados. A investida da União, cujos detalhes ainda não foram definidos, buscará sedimentar o apoio dos senadores ao projeto. A avaliação é que o governo terá que fazer concessões já que na Casa todos os Estados contam com igual número de senadores.
lava jato
Teori autoriza abertura de inquérito contra Dilma por tentativa de obstrução de Justiça
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ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff por suposta tentativa de obstrução de Justiça no âmbito da operação Lava Jato, disse. Esta é a primeira vez que a presidente afastada é alvo de inquérito no âmbito da Lava Jato. O ministro também autorizou a abertura de inquérito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, disseram a GloboNews e o jornal O Estado de S.Paulo. Segundo o jornal, em despacho na segunda-feira o ministro relator da Lava Jato no STF autorizou a realização de diligências no caso, o que é praxe após abertura das investigações. O pedido de abertura de inquérito foi
Esta é a primeira vez que a presidente afastada é alvo de inquérito na Lava Jato.
feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em maio, para investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato pela presidente afastada Dilma, Lula e os ex-ministros.
Teori havia devolvido a Janot o pedido de investigação em junho, após anular o uso da gravação de conversa telefônica entre Dilma e Lula sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil.
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Zé Matuto A competência das Câmaras
O Supremo decidiu que compete às câmaras de vereadores, por maioria de dois terços dos votos, o julgamento definitivo das contas públicas dos prefeitos, limitando-se à assessorial técnica a função dos conselhos ou tribunais de contas respectivos. Com isso, os prefeitos candidatos à reeleição no pleito municipal de outubro só poderão ser considerado inelegíveis com base na lei de ficha limpa se suas contas tiverem sido rejeitadas pelo legislativo.
A lei da ficha Limpa Após a reforma da lei de inegibilidade, a lei complementar 64/1990, conhecida desde então como lei de ficha limpa, hávia duvidas se a decisão que desaprovava as contas dos prefeitos o deixava inelegível a partir do parecer do tribunal de contas ou da decisão das camaras de vereadores e isso atraía muitos pracessos judiciais. Ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, favoravel à soberania das câmaras municipais para decidir o futuro dos prefeitos, neste caso, criticou a lei de ficha limpa durante o julgamento ,“sem querer ofender ninguém, já ofendendo, essa lei foi tão mal feita que parece que foi feita por bêbados”afirmou o ministro. “É uma lei malfeita, sabemos disso”.
Lei feita por bêbados
Como podemos exigir que seja cumprida uma lei que o próprio membro do SupremoTribunal Federal, da corte maior do país, Ministro Gilmar Mendes afirma ser uma lei que parece ter sido feita por bêbado. O Supremo Tribunal Federal decidiu que regras sobre contas de prefeitos já vale nestas eleições. Os ministros jugaram por maioria, que já vale para as proximas eleições a decisão tomada na semana passada, que conferi às câmaras de vereadores a competência para julgar as contas públicas dos prefeitos.
A tese A tese defendida pelo ministro Luiz Fux de que a regra só passasse a ter validade nas eleições de 2018 – foi vencida , os efeitos da decisão do Supremo podem ser “deletérios”. É uma virada jurisprudencial e uma profunda mitigação da lei de ficha limpa que terá repercurção muito grande, nos prefeitos inelegíveis com base na decisão desta tarde. Como se trata de uma virada jurisprudencial, sugeriria que prevalecesse somente para a próximas eleições. Já que uma vez julgada pelo supremo, vamos ter que aplicar ”, afirmou Fux.
Um golpe dos espertalhões Com a decisão do Supremo e a afirmativa do ministro Gilmar Mendes, permita-me dizer que a lei de ficha limpa não foi feita por bêbados, mais sim por sóbrios espertalhões que a fizeram com prazo de validade a vencer na data de sua publicação, está é a humilde opinião deste matuto. Agosto/16
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PARÁ
n O primeiro Encontro Estadual do Partido no Pará recebeu a adesão de milhares de pessoas. Com o slogan “Só depende de nós”, o PCJ
PCJ vai trabalhar em ci 2016 com cerca d
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m meio a crise política e moral onde se banha o Brasil, nasce uma proposta real de renovação com a criação do Partido da Cidadania e Justiça, com uma filosofia humanitária, justa, onde tem o foco no que é certo, onde desmistifica tudo o que se sabe e se conhece sobre partidos políticos. O PCJ é uma sigla independente, sem vícios, sem tendências partidárias de cores e preconceitos e já conseguiu a adesão e o reconhecimento de mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil. Está presente hoje em 16 estados e falta
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pouco para se legalizar. Todavia, nas eleições 2016, o PCJ já é visto como um braço forte, capaz de influênciar o eleitor a pensar, refletir e decidir pelo justo, pela renovação e vem recebendo convites para apoiar oficialmente candidatos e partidos em todo o país. Há dezenas de grupos que trabalham pela legalização do partido e esses grupos agora estão engajados a contribuir com o pleito. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Brasília e Pará terão o apoio do PCJ, que vai trabalhar na orientação do eleitor, na conscientização do que é mais relevante para o seu município. Com tantas siglas de cores e propostas
nenhuma tem o foco na justiça e no cidadão. Nem sempre a justiça é justa e nem sempre o cidadão é respeitado em seus direitos básicos; e o pior de tudo é que a maioria nem sabe quais são esses direitos descritos na constituição. Segundo o Presidente Nacional do Partido, Paulo Castelo Branco, o PCJ vem contribuir para identificar os problemas reais que mais afetam a vida do cidadão e mostrar a ele quais são seus direitos e o que ele pode fazer para garantir que sejam cumpridos. “Vamos ajudar o eleitor a ver com outros olhos o candidato que se vende como um produto bom, mas que nem
J prega a importância de lutar pela justiça e pelo cidadão garantindo seus direitos.Na foto, o presidente nacional do PCJ, Paulo Castelo Branco.
inco estados nas eleições de 300 mil filiados sempre a embalagem traduz o conteúdo. Nossa ideia é contribuir com uma eleição mais clara, mostrando ao cidadão que um vereador, por exemplo, não pode prometer asfaltar uma rua, pois não é da sua competência e isso é um tipo de fraude, pois engana o eleitor, que não sabe a real função do parlamentar”, explica. O PCJ analisa alguns nomes no Pará para apoiar, mas ainda não formou uma opinião concreta. Entre os candidatos estão Edmilson Rodrigues (PSOL); Éder Mauro (PSD) e Carlos Maneschy (PMDB). “Ainda estamos discutindo os meios para contribuir com as eleições de 2016”, informou Castelo.
nReunião dos voluntário do PCJ Agosto/16
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VACCAREZZA
CRISE
Ex-deputado do PT só vai escolher partido após as eleições
Greve no Tesouro Nacional ameaça salários de servidores dos Tribunais do Trabalho
O
s Funcionários dos Tribunais Regionais do Trabalho foram surpreendidos com a informação de que poderão ficar sem salário no mês de agosto. A justificativa apresentada
pelo Ministério da Fazenda é que não houve liberação dos recursos porque os auditores do Tesouro Nacional, responsáveis pelo trabalho, estão em greve. A paralisação também tem prejudicado aqueles que fazem aplicações em títulos do Tesouro e no repasse do governo a estados e municípios.
Ex-deputado federal e ex-líder do governo petista na Câmara, Cândido Vaccarezza deixou a legenda recentemente e está ajudando na campanha de Celso Russomanno (PRB) à prefeitura de São Paulo. Há rumores de que Vaccarezza se filiaria ao PTB (partido que está na coligação de Russomanno) em breve, mas ele desconversa. “Só vou decidir o partido depois das eleições”, afirmou.
Herança Maldita
Caixa Econômica tem nome registrado na Dívida Ativa da União por conta das barberagens administrativas dos governos petistas Dívida de R$ 67 milhões contraída durante o governo Lula e não resolvida pela gestão de Dilma leva a Caixa a ficar com o nome sujo na praça pela primeira vez na história. O maior banco público do País está em uma situação nunca antes visto no país. A Caixa Econômica Fede-
ral opera os recursos do Fundo de Garantia (FGTS) e das loterias, mas está sem moral, pois teve o nome registrado na Dívida Ativa da União. A Fazenda Nacional cobra aproximadamente R$ 67 milhões relativos a contribuições previdenciárias que a instituição deixou de recolher
de seus servidores no período entre 2007 e 2009. O banco chegou a ficar com o nome sujo na praça durante 18 dias no mês de julho. E só conseguiu sair do cadastro de sonegadores de imposto por força de uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), que pode cair a qualquer momento. Agosto/16
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nESTRATÉGIA
Michel Temer adia reajustes a servidores
n TCHAU QUERIDA!
Carta de Dilma não emocionou nem a militância
Dilma e sua carta ao povo. A militância desacreditava nem ligou para o que ela disse
O
A atitude é polêmica, mas necessária, segundo Temer.
presidente interino Michel Temer e deputados aliados adiarão o reajuste dos salários de funcionários públicos, principalmente os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderiam custar 68 bilhões de reais ao contribuinte até o fim de 2018. Citando pessoas que reuniram-se na sexta-feira com Temer e alguns ministros de seu gabinete em São Paulo, o Estado disse que a decisão veio da necessidade de mostrar comprometimento com políticas
22 Agosto/16
de gastos mais apertadas antes do julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o qual deve ter início no fim desta semana. Um dos aliados disse ao Estado que Temer não pode ser visto “concedendo aumento para o presidente do Supremo enquanto ele está presidindo o impeachment”. Foi prometido aumento salarial a funcionários no Judiciário, incluindo juízes, funcionários do tribunal e promotores. Ao adiar o reajuste durante a mais dura recessão brasileira em oito décadas, Temer tenta ganhar o apoio que precisa para uma ambiciosa racionalização dos gastos.
As cartas já não adiantam mais, nem as desculpas, a que obrigava o povo a chamá-la de “presidenta”, agora é apenas Dilma. O documento lido pela presidente afastada, no apagar das luzes do governo petista, é o retrato mais bem acabado de sua passagem pelo poder. Inconsistente e repleto de sofismas, não emocionou nem a militância, que está fraca e desgarrada. “Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação…” disse Dilma em seu discurso sem público, enfatizando. “ “Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de Estado.”
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