REVISTA PODER BRASIL by shirley castilho

PARÁ

VEREADOR DENUNCIA CONTAS REJEITADAS DE EDMILSON RODRIGUES R$ 5.00

Edição 0094 n.º 86 20 de setembro/ 2016

DENÚNCIA

IRREGULARIDADES NA ENTREGA DO CHEQUE MORADIA

APROVADO

CARGOS EM COMISSÃO SERÃO APENAS PARA SERVIDORES

PODER www.poderbrasil.org

BRASIL

IBOPE

QUANTO CUSTA?

POR TRÁS DE TODOS OS NÚMEROS, RESULTADOS, HÁ PESQUISAS FRAUDULENTAS QUE INFLUENCIAM O ELEITOR E MUDAM A HISTÓRIA POLÍTICA DE UM PAÍS. A VERDADE POR TRÁS DO IBOPE NESTA EDIÇÃO setembro/06

setembro/ 06

Denuncia

O vereador Victor Cunha, apresentou uma lista do TCM com contas de secretários e assessores de Edmilson Rodrigues.

Victor Cunha apresenta lista de contas rejeitadas na gestão de Edmilson

vereador Victor Cunha (PTB) questionou na tribuna da Câmara Municipal o conteúdo de uma “promessa de campanha” do candidato do PSOL à prefeitura de Belém. Edmilson Rodrigues teria se referido à criação de um hospital veterinário em parceria com a Universidade Rural da Amazônia (UFRA) através da internet. O vereador recebeu um texto que rebatia a pretensa proposta do candidato. O texto dizia que, em nenhum momento, a UFRA teria sido contatada para discutir o assunto. Depois, Victor leu outro documento

que teria sido escrito por um médico veterinário criticando o “descaso” pelo qual teria passado o departamento de Zoonoses durante a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues. “Quero lembrar que, em 2003 e 2004, fui presidente desta Casa e tive minhas contas aprovadas. Mas hoje, trago uma lista oficial do Tribunal de Contas, que está disponível inclusive na internet, na qual os nomes de vários secretários e assessores do ex-prefeito constam como tendo suas contas rejeitadas”, disse Cunha. O vereador explicou que várias secretarias tiveram problemas com a Justiça. Depois, citou os nomes de Adenor Monteiro de Araújo,

André Farias, Antonio Carlos Vieira da Costa, Elias Tavares, Ester Bemerguy Albuquerque, Everaldo Souza Martins, Georgina Galvão, Ivanize Carvalho, Jurandir Santos Novaes, Luciene das Graças Medeiros, Márcio Augusto Freitas Meira, Newton Miranda, Pedro Anaice, Serafin Monteiro dos Santos e Valdomiro Furtado. Todos faziam parte do governo de Edmilson e tiveram suas contas rejeitadas. O documento provocou a reação dos vereadores do PSOL que acusaram Victor Cunha de querer “intimidar” a bancada. A troca de acusações interrompeu o início do pronunciamento do vereador Luiz Pereira (PMDB). setembro/06

Editorial

A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!

Mauricio Alvarez da Silva

stamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”. No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido. É nítido que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV. Na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os camaradas. O exemplo mais recente da cor-

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rupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que teve início em 2005 (sete anos atrás!) e somente agora está tendo um desfecho. No âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades, desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um livro. Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade. Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão. Todo mês a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis.

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Diretor-Presidente Nacional Maurcío Dantas Coelho Diretor Presidente Regional Paulo Castelo Branco Diretor de Redação Nacional Edilza Andrade Diretor Regional do Amazonas Ronaldo de Souza Bonta Diretor Regional Rio De Janeiro Marco Calzolari Diretora de Marketing Shirley Castilho Diretor Comercial Mendes Soares Souza Assessoria Juridica: Trindade Santos Martins Diretor de Arte Hugo Kross Toyo Diretor de Fotografia Romeu Tales Trindade Diretor Regional Central Silvio Lorenço de Melo. Correspodentes Regionais Priscila Cintia (RJ) Ana Mathias (SP) Suzana Miranda(Manaus) Letícia Santiago(Curitiba) Silas Dantas (BH). Shirley Castilho (PA) Distribuição Regional: Jones Lima Sede: Brasília Editoração Gráfica AMC CASTILHO Fotos: Agência do Congresso Nacional Anúncios Assinaturas Criticas Tel (91) 3456.8315 Comercial 91-3199-4725 Sugestões de pauta Reclamações Artigos Cartas E.mail: domcastelo@yahoo.com

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Safira Castelo Branco estreia na coluna “Acontece” Estreia nessa edição a colunista Safira Castelo Branco. Ela vai revelar os bastidores do mundo dos poderosos do Pará. A elite paraense estará em foco na coluna “Acontece”. Os grandes acontecimentos, shows, eventos você vai acompanhar através do olhar de Safira a partir dessa edição.

Cosanpa inicia campanha ‘Conta em Dia’ que dá descontos na quitação de dívidas

Os descontos vão até 90% d o valor principal da conta original

campanha “Conta em Dia” da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), na qual os clientes inadimplentes têm a oportunidades de ficar em dia com a companhia segue até o dia 4 de novembro e os clientes podem negociar o débito e ganhar descontos de até 90% no valor principal da conta. Para o diretor de Mercado da Cosanpa, João Barral, a campanha vai conceder 100% de desconto nos juros e atualização monetária para clien-

tes em débito. “Podemos dizer que o valor sofre uma redução de 70% no total inicial do débito e no caso das pessoas que, por ventura, não vierem nesse período, será adotado o procedimento de cobrança com a negativação do nome do cliente e o corte do fornecimento”, destacou. Ainda de acordo com Barral, o alto número de devedores prejudica diretamente na qualidade do serviço que é prestado pela Cosanpa. “Quando se tem o alto grau de inadimplência como está acontecendo agora, você acaba comprometendo não só as despesas normais que a com-

panhia tem, como também acaba prejudicando a manutenção do sistema e outros fatores”, ponderou. Para participar da campanha, o cliente pode procurar uma das lojas de atendimento ao cliente da Cosanpa em Belém e nos outros 54 municípios atendidos pela companhia. Em São Brás, foi montada uma estrutura com 11 atendentes exclusivos para fazer a negociação. O cliente precisa levar um documento oficial com foto, CPF e uma conta com o número de matrícula visível. Para as pessoas que moram de aluguel, será necessário levar o contrato. setembro/06

Dom Castelo Justiça Eleitoral É tanta fiscalização contra os candidatos, mas só para alguns, por exemplo, alguém tem dúvida das últimas pesquisas do IBOPE em Belém? Tem candidato que cresceu 300% em 10 dias, e tem candidato que perdeu 200% nesses dez dias, porém a variação é de 4% para mais ou para menos, o que pela mesma pesquisa, o delegado Eder Mauro pode estar com 25% e Zenaldo Coutinho com 15% correto? Pois é, mesmo assim estão empatados tecnicamente. Com isso o IBOPE não errou, só manipulou.

Lulalá ... Lulalá... atrás das grades Nas 149 páginas de denúncias do Ministério Público Federal e nem nas explanações dos procuradores da república encontrou-se a frase “ não temos provas, mas temos convicção” isso foi simplesmente uma manobra do senhor Lula da Silva para colocar a população contra os procuradores. Existem nessas 149 páginas, mais ou menos 88 anexos com provas contundentes contra o senhor Luís Inácio Lula da Silva, o inteligente mais burro que o Brasil já conheceu.

Lulalá II Justiça Eleitoral II O IBOPE pesquisou 600 pessoas e deu Zenaldo com 19%, a Paraná Pesquisas pesquisou 820 pessoas e deu Zenaldo Coutinho com 12%, porém, o Portal do Conhecimento que não pode publicar as pesquisas, consultou 45 mil pessoas via telefone, e o resultado não foi muito diferente não, porém só confirmou que o Prefeito está entre 10 e 12%, ou seja o IBOPE está influenciando nas eleições sim e pro-Zenaldo, porém qual seria o “nobre” defensor que iria se manifesta contra isso? Com a palavra a Justiça Eleitoral.

Só existe uma saída para o senhor Lula da Silva, e podem começar a se preparar para ouvirem isso nos noticiários. Lula fugirá para Cuba com sua família, irá pedir “asilo politico”, e só poderá ser em Cuba, porque a Venezuela está prestes a mudar o governo, e ele correrá o risco de ser extraditado, porém seus filhos serão presos, podem esperar para ver. Eles perderam pela prepotência e arrogância, típicas de pessoas que vieram do nada e se deram bem da noite para o dia. Falta de cérebro.

setembro/ 06

E.mail. domcastelo@yahoo.com

Zenaldo O prefeito candidato a reeleição está parece cego em tiroteio, não tem quase nada para mostrar em sua campanha, então fica batendo 24 horas do dia no BRT, uma obra que ele inaugurou mais não concluiu, diz que é dele mais não é, e o que é pior, anuncia na TV a construção do viaduto do entroncamento como obra sua, lembram do Hangar? O governador Simão Jatene tentou inaugurar antes de concluir, porém alguém lhe avisou que não seria justo. Deixou faltando apenas 10% da obra, Ana Júlia assumiu e em seu primeiro mês de governo inaugurou o Hangar como se fosse sua primeira obra. E aí Zenaldo, isso te lembra alguma coisa? Parabéns pelo viaduto do entroncamento.

Ananindeua

Secretário O secretário de obras de Ananindeua, Coronel Osmar, está fazendo caixa para campanha, mas não essa campanha de vereador não, campanha para deputado federal, que o mesmo se candidatará, porém, antes de sair da secretaria terá que explicar muita coisa, como por exemplo de onde vem o seixo para o asfalto? Como é pago? E cadê as notas do seixo? Essa é uma das muitas coisas que o coronel vai ter que explicar.

Secretário II E por falar em Coronel Osmar, parece, só parece, que o prefeito Manoel Pioneiro arranjou um meio de afastar o secretário do cargo, e vai ser logo depois da eleição, anotem aí, Dom Castelo está de olho. Junto com Cel. Osmar, vem mais uma meia dúzia de secretários que o prefeito não pode demitir agora.

Semutran x Detran Não deverá ter segundo turno em Ananindeua, a campanha está tão parada, que nem se sabe quem são os candidatos. Jeferson Lima, candidato do PMDB nem aparece no município, prometeu muita coisa que não pode cumprir cedo demais e foi abandonado pelos Barbalhos no meio do caminho. Coronel Neil, as pessoas perguntam “quem é esse coronel que nunca vimos aqui” é caiu no colo do Prefeito de novo.

Ananindeua II Já não se pode dizer a mesma coisa dos vereadores. A balança está desleal, tem poucos gastando muito e muitos gastando pouco e outros tanto gastando nada, porém existem quatro ou cinco privilegiados, que a eles foi prometida a presidência da Câmara para quem fosse o mais votado. Esperem para ver, essa corrida para quem chegar primeiro não vai levar a nada. Pioneiro já escolheu o presidente, anotem para conferir.

A disputa por locais de blitz está grande dentro do município de Ananindeua, os motoristas desse município estão se organizando para ir ao governador pedir que o DETRAN não fiscalize mais em Ananindeua, só na Independência, normalmente tem duas blitz, uma do Semutran e outra do DETRAN, a diferença está na abordagem, os funcionários municipais vão com toda educação, e dificilmente multam o motorista, já os funcionários do Estado, são os donos do mundo, desrespeitam, falam alto e muitas vezes humilham os motoristas, tudo em nome de uma tal estabilidade. Parabéns ao SEMUTRAN. setembro/06

violência

SEGURANÇA

Violência em Belém gera briga na CMB e vereadores acusam o Governo do Pará

Assaltos, assassinatos e insegurança geral na capital mobilizou a oposição na Câmara Municipal de Belém

s problemas na segurança pública foram alvos de novas críticas por parte da oposição ao governo do PSDB. Desde o início da campanha eleitoral, aumentaram as acusações de negligência aos governos do Estado e do Município. Ao se referir aos vinte anos em que o governador Simão Jatene está no poder, Luiz Pereira (PMDB) questionou: “Como explicar a falta de uma solução para tanta violência? Não deu tempo de fazer nada para resolver o problema?”. A declaração era uma referência ao que Pereira considera “falta de parceria” entre o governador e seu candidato à reeleição, Zenaldo Coutinho. O vereador citou como exemplos da criminalidade crescente no Estado e, em particular, o município, a manifestação ocorrida no bairro do Barreiro em protesto pelo assassinato de uma

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jovem grávida e o assassinato de um jovem na passagem Mucajá, “morto com aproximadamente dez tiros”. Diante da “ineficácia de uma resposta da secretaria de Segurança”, o parlamentar disse não entender por que o governador não solicita a intervenção da Força Nacional – uma das principais propostas de seu candidato ao Executivo. “O prefeito poderia ter cumprido suas promessas de campanha nas eleições passadas e exigido a presença da Força Nacional. Se tivesse feito isso, Zenaldo teria feito sua parte. E se o governador não tivesse atendido ao pedido, já seria um problema dele. Por isso, gostaria que a base entendesse que omissão também é crime”. Na sua avaliação, a violência generalizada, a que adolescentes e jovens se veem submetidos, estaria relacionada à falta de um plano de educação abrangente. “Esse quadro pode ser revertido com uma educa-

ção escolar que permita que nossas crianças e jovens tenham uma perspectiva de futuro como cidadãos.” Paulo Queiroz rebateu: “o PSDB está governando este Estado há vinte anos porque tem competência. Se não fosse o caso, este governo já teria sido destituído há muito tempo. O ex-governado Almir Gabriel mudou a cara deste estado com obras estruturantes... Quero lembrar que o governador Simão Jatene também é um vitorioso. Digo isso porque ser reeleito pela vontade popular é uma vitória e também o reconhecimento de um trabalho”. A reposta seguiu em tom de provocação: “Por que tanta preocupação em criticar somente o prefeito Zenaldo Coutinho, se o nome dele não lidera as pesquisas? Eu respondo: porque os partidos sabem que a situação está se revertendo e isso está preocupando os candidatos.

Acontece

Safira Castelo Branco

SORAYA DECORA A socialite Soraya proprietária da Soraya Decora, curtindo o fim de semana nos r ios da A mazônia.

A GENÉTICA

A jornalista Franssinete Florenzano e a filha parecem irmãs. Eita genética boa. Sempre lindas as duas, fazendo sucesso nas redes sociais.

LINDA RIBEIRO

A bela Lena Ribeiro, esposa do deputado Nilson Pinto está em campanha pelo Pará. Na foto, com um candidato de Soure.

Be de la k O Co ro ne l W ils on elak está e espo sa Mar ia Bend ra recepa preparando um jantar dia 22 o ber os amigos no próxim para code setembro. O evento é Coronel. memorar os 60 anos do

PALAFITA

A g a le r a d o Pa l a f it a , curtindo o fim de semana com muito humor. Palafita é um dos pontos preferidos do paraense e fica na Cidade velha. Vale a pena conhecer.

A VICE

Parabéns a paraense Alice Caroline Oliveira pela sua conquista. Ela não ganhou, mas foi a vice Miss Brasil Latina e isso já é muito valioso.

Curtinhas ■ Portal da Amazônia, que era um point dos turistas, agora é visto como um lugar perigoso. Dois turistas foram assaltados na semana passada lá. Falta segurança

do Círio de Nazaré. Quem cobrava R$ 150 passou a cobrar R$ 350 pela diária. Absurdo.

■ Os clubes como o Remo estão cada vez mais abandonados. As famílias já ■ Empresas especializadas em brin- não frequentam esse ambiente como des vão faturar com o Círio de Na- antes. E os sócios que querem vender seus títulos não conseguem compradozaré, camisas, bonés e adereços res. É uma pena. com a imagem da santa já batem recorde de venda. ■ A febre das sombrancelhas delineadas está preocupando o Ministério ■ Os Hotéis em Belém começaram a atualizar os preços das diá- Público, pois várias denúncias já cherias devido a demanda por conta garam

por lá. São vítimas que tiveram acidentes durante o procedimento. Pior, que muitas não tem jeito, pois as definitivas mal feitas não tem correção. ■ As churrascarias em Belém estão cada vez mais vazias. Também o preço do quilo chega a R$ 80. ■ O restaurante Ali Babá continua sendo um dos melhores do Pará. O problema é a quantidade no prato, que é absurdamente pequena até para uma pessoa. setembro/06

10 setembro/ 06

Decoro

PROJETO DE LEI

Consumidor de energia pode pedir a retirada de postes

licitação. Inconvenientes -“Muitas vezes, a localização das redes interfere negativamente na vida das pessoas, inviabilizando o funcionamento adequado de estabelecimentos comerciais e causando diversos transtornos em áreas residenciais”, destaca o autor da proposta. Pereira explica que a Resolução 414/10 da Aneel já permite que os consumidores afetados pela localização dos postes e da rede de energia solicitem a sua remoção à distribuidora, responsabilizando-se pelo custeio das obras. “O problema é que tal normativo não estabelece prazos para que as distribuidoras executem tais serviços”, observa o parlamentar. Segundo Pinheiro, a ideia também é evitar abusos na definição dos custos das obras por parte das distribuidoras, ao permitir que os clientes solicitem intervenção da agência reguladora na definição dos valores.

Foto Divulgação

s concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica poderão ter de remover ou deslocar postes e redes de distribuição quando solicitado por consumidor. É o que prevê o Projeto de Lei 5741/16, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a solicitação do cliente deverá conter justificativa que demonstre a necessidade da remoção ou deslocamento. O custeio das obras realizadas será de responsabilidade do cidadão. Caso o consumidor discorde do valor cobrado, poderá pleitear à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que defina o valor com base em custos de referência. Ainda conforme o texto, a remoção ou deslocamento dos postes ou redes deverá ser realizada em até 90 dias após a so-

Muitas vezes, a localização das redes interfere na vida das pessoas.

Conselho de Ética analisará representação contra Jean Wyllys

Chegou a vez dele.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encaminhou para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar uma representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que deverá responder por ato “atentatório ao decoro parlamentar”. A decisão de enviar o caso para o Conselho de Ética ocorreu em reunião da Mesa Diretora realizada no dia 14 de setembro. O documento tem como base seis representações apresentadas na Corregedoria da Casa após Wyllys cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação, em plenário, da admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. As representações apresentadas à Corregedoria foram transformadas em apenas uma. Agora, aguarda a escolha do relator. A única diferença com relação aos demais processos é que não há parecer de admissibilidade, já que foi a Mesa que apresentou o pedido, ou seja, já está automaticamente admitido o processo. Caberá ao relator decidir a pena. setembro/06

PARÁ

Direitos Humanos debate

criminalização de movimentos sociais

Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública para debater a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, há vários exemplos da criminalização, por parte de órgãos do sistema de polícia e de segurança pública, da ação legítima dos movimentos sociais. Ele cita que setores da Justiça de Goiás consideram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra como uma organização criminosa, e que duas pessoas são mantidas presas por esse motivo.

12 setembro/ 06

No Pará, um juiz impediu militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens de se aproximar de áreas onde a empresa Norte Energia supostamente teria a imissão na posse. Essas áreas vão desde canteiros de obras até reassentamentos. “A organização em movimentos sociais não apenas é lícita como desejável. São as articulações com propósitos reivindicatórios que permitem o avanço na concretização dos objetivos fundamentais previstos pelo próprio constituinte. A criminalização dos movimentos sociais viola os direitos humanos e deve ser debatida”, defende o Padre João. cia policial em contexto de manifestação política no Paraná, Renato de Almeida Freitas Júnior.

Campanha de vacinação vai até dia 30 de setembro Começou dia 19 de setembro e vai até o dia 30 em todo o País a Campanha Nacional de Multivacinação, destinada à atualização do esquema vacinal de menores de cinco anos, crianças de nove anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. No Pará, o objetivo principal é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o Cartão de Vacinação. Por meio dessa ação do Ministério da Saúde desenvolvida em conjunto com estados e municípios, serão atualizadas 14 vacinas nesses públicos. O chamado Dia D será realizado no dia 24 de setembro, um sábado, para permitir o acesso àquele público que não tem disponibilidade de tempo durante a semana.

REVOGAÇÃO

APROVADO

Aprovado decreto que permite a substituição de servidores grevistas

ficado” para a continuidade do serviço. O PDC 641/12 revoga essas duas possibilidades e anula qualquer eventual ato decorrente desse decreto. O relator na Comissão de Trabalho, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com os argumentos de Faria de Sá de que o decreto desrespeita a Constituição ao retirar do servidor o exercício do direito de greve e permitir que pessoas estranhas à Administração Federal exerçam funções específicas dos órgãos cujos servidores estejam em greve. Em relação especificamente ao direito de greve do servidor, Benjamin Maranhão observou que o Decreto 7.777/12 destaca as atividades de liberação de veículos e cargas no comércio exterior, o que seria seu principal objeto.

Foto Divulgação

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a aplicação de decreto do Executivo que autoriza a substituição de servidores públicos federais em greve por outros servidores estaduais, municipais ou terceirizados (Decreto 7.777/12). A revogação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 641/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O decreto do governo foi publicado em julho de 2012. De acordo com o decreto, a substituição dos grevistas por servidores dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios deverá ser feita por meio de convênio assinado pelo ministro de Estado da área. Outra opção é a adoção de “procedimento simpli-

Maranhão: “O decreto, além de exorbitar do poder regulamentar, lesiona os servidores públicos federais e prejudica toda a sociedade”

Cargos em comissão serão exclusivas para servidores

A aprovação gerou polêmica.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, a Medida Provisória 731/16, que transforma 10.462 cargos em comissão de livre nomeação (DAS) em funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE), de ocupação exclusiva por servidores públicos concursados. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), será votada ainda pelo Senado. As novas funções, divididas em quatro níveis (FCPE-1, FCPE-2, FCPE-3 e FCPE-4), serão privativas de servidores efetivos de União, estados, Distrito Federal ou municípios para o exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento nos órgãos do Executivo federal. Os cargos DAS transformados podiam ser ocupados por pessoas sem concurso público. Dos 10.462 cargos transformados, 1.201 pertenciam ao nível DAS-4; 2.461 ao DAS-3; 3.150 ao DAS-2; e 3.650 ao nível DAS-1. A transformação de cargos DAS em FCPE somente produzirá efeitos a partir da data de entrada em vigor dos decretos presidenciais que aprovarem as novas estruturas regimentais ou dos novos estatutos dos órgãos. setembro/06

5,8 milhões

brasil

Hospitais e UPAs no Pará vão receber recursos do governo federal

Mais dinheiro para a saúde no Pará

Governo federal anuncia pacote de concessões e inclui o Pará na lista

governo federal incluiu o Pará no programa de concessões anunciado no último dia 13 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Dois terminais para a movimentação de cargas de combustíveis em Santarém e estudos para melhorar a universalização do serviço de saneamento no Estado estão incluídos no PPI (Programa de Parceria em Investimentos), criado no para fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos. A lista com 25 portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e empresas de energia, saneamento e mineração foi anunciada após reunião do presidente Michel Temer com ministros e representantes dos bancos controlados pelo governo federal

14 setembro/ 06

(Caixa, BNDES e Banco do Brasil), que vão participar do financiamento dos projetos. O presidente disse, ao final da reunião, que existe uma previsão de leilão de 21 projetos já para o ano que vem e mais quatro no primeiro semestre de 2018. Portos- Nos portos, serão concedidos dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis) e Rio de Janeiro (trigo).

O presidente Michel Temer anunciou, um pacote de recursos para a área da saúde. O total chega a um bilhão de reais e deve aumentar o repasse mensal do governo federal à saúde no Pará em mais R$ 5,8 milhões. O secretário estadual de Saúde, Vítor Mateus, e o prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília. Os recursos federais serão destinados a 99 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 1.401 novos serviços em Santas Casas e hospitais filantrópicos e compra de medicamentos, além de cobrir verbas conseguidas por meio de emendas parlamentares e pagar repasses do governo federal para estados e municípios que se encontravam em atraso. O dinheiro, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem como origem a revisão de contratos, redução de cargos comissionados e economia com aluguel e outros serviços. Michel Temer destacou os resultados obtidos nos últimos quatro meses pelo Ministério da Saúde e defendeu uma política fiscal responsável. “Hoje, por força do governo e das medidas adotadas, as Santas Casas estão se transformando em Santas Casas novamente”, apontou.

Parceria

Mutirão carcerário analisa mais de 300 processos de presos foragidos

mutirão carcerário é promovido pela 1ª Vara de Execuções Penais, em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). A ação vai analisar mais de 300 processos de presos custodiados na Cpasi, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Isabel. Durante o mutirão serão avaliados processos de presos que foram recapturados ou cometeram alguma falta grave dentro do presídio e aguardavam uma audiência para decisão judicial. Ao todo, 19 detentos serão ouvidos em audiência. A partir de então, o juiz define se o interno vai regredir de regime ou se permanece no regime que cumpria antes da infração. “Em junho fizemos audiências de todas as centrais de triagem de presos recapturados que faltavam vir à audiência de justificação. Aprovei-

Serão analisados 300 processos no mutirão e muitos devem ganhar a liberdade

tamos a oportunidade e analisamos os processos das casas que atuam com o regime semiaberto, como o Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB) e

o Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua (CRF). A única casa penal que faltava entrar no mutirão era a Colônia Penal, que é a maior unidade prisional que abriga custodiados do semiaberto no Estado.

setembro/06

Falta de quorum

Polêmica

Vereadores desaparecem da Câmara de Belém

A falta de quorum na CMB é um dos maiores problemas da Casa

ão é novidade que a Câmara Municipal de Belém sempre tem problema de quorum para votar projetos e debater assuntos de interesse da sociedade, mas agora com a aproximação das eleições ela esvaziou mesmo. Por falta de quorum, não houve votação de projetos na Câmara Municipal no dia 13 de setembro. O expediente chegou a ser aberto na primeira parte da ordem do dia, mas o plenário foi esvaziado em seguida. A galeria recebeu mototaxistas interessados em forçar a aprovação de mudanças na legislação que regulamenta o exercício da profissão, mas os vereadores não estavam muito interessados na causa. Diante de 39 mototaxistas que se apresentavam como representan-

16 setembro/ 06

tes de toda a categoria, Marinor Brito (PSOL) pediu apoio aos vereadores para que o projeto que regulamentava o serviço recebesse prioridade na votação. O projeto constava como número 26 da pauta, mas a vereadora propôs a inversão da ordem para que fosse trazido à votação no mesmo dia. “A lei que regulamentou o serviço precisa ser modernizada. Há dois projetos sobre esse tema. Um de Orlando Reis e outro de minha autoria”, disse Sandra Batista (PCdoB). A vereadora defendeu a obrigatoriedade do uso do motoxímetro e a mudança de cilindrada das motos. A primeira mudança impediria a cobrança de tarifas abusivas. A segunda, seria em função da defasagem técnica dos motos, haja vista que as concessionárias não as vendem mais.

CMB aprova criação de hospital veterinário público Depois de quase uma semana marcada por debates acalorados e protestos nas galerias, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de hospital veterinário público municipal para cães e gatos. O resultado final foi festejado pelo autor, doutor Chiquinho: “esta é uma vitória que precisa ser comemorada por toda a população”. Em sua justificativa, o vereador Doutor Chiquinho, argumentou que a saúde pública está diretamente ligada à saúde dos animais e que, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde foi alçada à categoria de direito fundamental do homem, configurando direitos de todos e dever do Estado”. Por outro lado, o projeto iria de encontro ao disposto no artigo 75 da Lei Orgânica do Município, o qual estabelece: “são de iniciativa privativa do Prefeito as leis que disponham sobre (...) III – criação, estruturação e atribuições dos órgãos da administração pública, suas autarquias e fundações”. O impasse resultou em quatro dias de discussões. De um lado, vereadores como Victor Cunha (PTB), Mauro Freitas (PSDC) e Zeca Pirão (SDD) que eram contrários ao projeto por entenderem que o texto descumpria o disposto na LOMB. De outro, a bancada do PSOL da qual faz parte o autor do projeto, e o vereador Igor Normando (PHS). Victor e Mauro Freitas declararam publicamente que apoiavam a causa animal, mas não poderiam aceitar o projeto.

Zé Matuto Proprietários da Big Ben são denunciados pelo Ministério Público O 13º promotor de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Cezar Augusto dos Santos Motta, com o apoio do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), ofereceu denúncia, no dia 6 de setembro, contra os proprietários da empresa Big Ben S/A e contra o proprietário da empresa Denins Smith Incorporadora, contratada para execução de serviços de engenharia, em razão do desabamento ocorrido, em 2014, na distribuidora Big Ben, localizada na Avenida Almirante Barroso. O imóvel estava passando por reformas na estrutura do banheiro quando a laje desabou sobre os operários. Uma vítima foi a óbito e outras duas sofreram lesões corporais. O desabamento aconteceu no dia 30 de outubro de 2014.

Empossados mais cinco promotores de Justiça O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em Sessão Solene realizada no dia 15 de setembro empossou 5 novos promotores de Justiça substitutos de 1ª entrância, aprovados no XII Concurso Público de Ingresso para a Carreira do Ministério Público do Estado do Pará. A cerimônia ocorreu no plenário Octávio Proença de Moraes no edifício-sede da instituição e foi presidida pelo procurador-geral, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Após a posse o Colegiado deu início a sua 8a Sessão Ordinária.

Fernando Carneiro questiona contratações na Semec Fernando Carneiro (PSOL) questionou o plenário da Câmara acerca da situação de candidatos aprovados em concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec). O vereador disse haver um termo assinando entre a prefeitura e os Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho a fim de garantir a posse dos aprovados. Ou seja, o município não contrataria servidores temporários para suprir as funções que seriam exercidas pelos concursados em 2011 setembro/06

PARÁ

IBOPE

QUANTO CUSTA?

raudes em pesquisas eleitorais não são tão raras e essa manobra dos números nesse jogo de sobe e desce pode mudar o destino de um país, pois as pesquisas de opinião influenciam o eleitorado indeciso e acabam colocando em destaque quem paga pelo podio. Causa estranheza a última pesquisa do Ibope divulgada pela TV Liberal sobre a eleição à prefeitura de Belém, que destaca o crescimento abrupto do prefeito Zenaldo Coutinho na preferência popular. A pesquisa é incoerente com a realidade e as avalanches de denuncias contra a administração de Coutinho ganham mais força com seus adversários. A rejeição - apontada entre 26 de agosto e 5 de setembro, periodo entre as duas pesquisas do próprio

18 setembro/ 06

Ibope combina mais com a realidade do que sua abrutpa subida de 9 pontos em dez dias. O que mudou para que seu governo melhorasse na opinião das pessoas? É isso que as pessoas nas ruas se perguntam e não entendem como o ibope destacou sua ascensão repentina. Só tem uma explicação. É o jogo de marketing do candidato, aliado ao milagre das estatísticas que o favoreceram de repente. Há quem diga que o tempo que ele dispõe na TV e no rádio ajudou, mas quem vive a realidade do dia a dia sabe que falar que fez e conrinuará a fazer não altera a realidade, pois seu crédito com o povo de Belém expirou. O rumo certo de Zenaldo tem curvas que levam ao abismo onde foi despejado os direitos de quem busca saúde, educação, segurança e infraestrutura. Em 2012 o Instituto Ibope foi alvo de denúncias e viveu um momento

de inferno astral. Depois de ser mais uma vez criticado por erros grosseiros e suspeita de manipulação de dados durante as eleições municipais, inclusive na esfera privada, o instituto de Carlos Augusto Montenegro viu sua credibilidade desmoronar. Os números apresentados pelo Ibope e divulgados com glamour em “O Liberal”, mostraram que os adversários de Zenaldo não são tão fortes e que o preferido da população em pesquisas anteriores, como é o caso do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSol) ganham força negativa, despencando nas pesquisas, assim como Éder Mauro, estreante na disputa a Prefeitura de Belém, que estava emparelhado com o candidato do PSol. E Zenaldo que estava fora da disputa do segundo turno aparece milagrosamente empatado com Éder Mauro.Como isso é possível?

Os números selecionados pelo Ibope, nessa pesquisa personalizada, revelam que, além de Eder Mauro, quem mais perdeu eleitores foram as candidatas Regina Barata (PT) e Úrsula Vidal (Rede). Éder Mauro caiu 4 pontos, mas Regina e Úrsula, para o Ibope, praticamente despencaram. Regina, que por exemplo tinha 3% em 27 de agosto, no dia 5 de setembro, caiu para 1%. Ou seja, sofreu uma queda de 200% entre seus simpatizantes. Mas nas ruas Regina cresce, ainda mais depois que revelou ser deficiente física e conseguiu atrair mais atenção para sua campanha. Mas o iboque quer convencer que os fiéis petistas e admiradores de Regina, historicamente aliados a partidos de esquerda, agoram são Zenaldo? Mas como o cidadão comum vai questionar o Instituto do peso do Ibope? Agora, dependendo de onde foi feita a pesquisa ele pode está certo, pois cada candidato tem um pedaço da capital que é mais forte. O Instituto deveria sim explicar onde sua pesquisa foi feita para que se avalie melhor essa queda significativa da candidata petista e demais prejudicados. Agora tem quem se beneficie dos erros e acertos. O candidato Carlos Maneschy, do PMDB é um exemplo. Em 26 de agosto, o peemedebista aparecia no Ibope com 2%, mas dez dias depois pulou para 6%, apresentando um crescimento de 300%. Como se vê, pelos números do Ibope, Zenaldo nada conseguiu de simpatizantes entre os eleitores de Maneschy. Mas o fato é que o foco da pesquisa foi exaltar Coutinho, demonstrando para grande massa que o prefeito está no rumo, fazendo parcerias certas e acertando também para sair bem nas pesquisas, se é que o leitor consegue entender.

De repente Zenaldo é o preferido do povo O querinho do Ibope, Zenaldo de repente ficou em alta. Seu crescimento apontado

pela pesquisa surpreende a população. Em um curto espaço de dez dias ele pulou com incrível velocidade as fogueiras da rejeição, da avaliação e do desempenho de seu governo. Como pode ele ter sido rejeitado por 40% da população no final de agosto e de repente esse índice caiu para 36%? Ibope explica ou não? E se o Ibope continuar com essa dedidação a rejeição vai acabar sendo zerada até o dia das eleições. O improvavél segundo turno para Zenaldo, na visão da pesquisa do Ibope, agora é possível. E o otimismo do Instituto estrapola os limites da coerência e da realidade quando divulga que o prefeito tucano pulou de 11%, no quesito ótimo e bom, para 17%. Era considerado regular por 38% dos eleitores, agora está com 41%. O ruim e o péssimo, que estavam na casa dos 49%, hoje estacionam nos 40%. E para concluir, o queridinho do ibope, Zenaldo, que tinha 73% de desaprovação dos governados, agora tem 61%. Melhor do que isso, só o número dos que aprovam seu governo: eram 21% até 26 de agosto, mas de acordo com o Ibope, aumentaram para 33%. Pelas magias da pesquisa e os santos da estatística até o dia da eleição, os 12 pontos de subida que alcançou, o prefeito terá 100% de aprovação. É quase uma unanimidade na visão do Ibope.

As falhas do Ibope Mas vale lembrar que em 2012 quem saiu perdendo no campo político foi o instituto presidido por Montegro. Ele saiu das eleições municipais como um dos grande derrotados. Suas pesquisas jamais souberam apontar, por exemplo, o crescimento do vitorioso Gustavo Fruet em Curitiba, sustentaram uma projeção de ida para o segundo turno em São Paulo que não se confirmou e chegaram a ter sua veiculação suspensa em João Pessoa em razão de uma metodologia que não foi aceita pela Justiça Eleitoral. Entre os políticos, as

pesquisas do Ibope passaram a ser vistas como pouco confiáveis, mais afeitas, suspeita-se, ao gosto dos contratantes do que fiéis à voz da população. O Ibope já foi e ainda é, pelo país afora, acusado de manipular pesquisas para satisfazer os contratantes. Ele, porém, raramente se defende das acusações, talvez para não alimentar polêmicas. No Pará, os fatos falam por si mesmos. Alguns erros gritantes do Ibope nas pesquisas que ele fez entre os anos de 1990 e 2008, em eleições para o governo, Senado e prefeitura de Belém chamam a atenção. 1990: Até a véspera da eleição para o governo do Estado, o Ibope dizia que o futuro governador seria Xerfan, mas quem ganhou com mais de 10 mil votos de vantagem foi Jader Barbalho. 1994: O Ibope garantiu que Jarbas Passarinho seria o governador. Mas Almir Gabriel, que era o terceiro na pesquisa do Ibope, foi o vitorioso. 1996: Nas pesquisas do Ibope, o favorito era Ramiro Bentes, mas quem surpreendeu a todos foi Edmilson Rodrigues, que era o quarto colocado, segundo o Ibope, mas saiu vitorioso. 1998: Hélio Gueiros seria o novo senador da República, segundo o Ibope, mas quem ficou com a vaga foi Luiz Otávio Campos, o Pepeca. O eleito tinha apenas traço da pesquisa do Ibope. 2002: Na eleição para o governo estadual, as pesquisas do Ibope diziam que Ademir Andrade iria para o segundo turno. Ele perdeu feio para Maria do Carmo, do PT, que acabou derrotada por pouca diferença por Simão Jatene. 2006: Almir Gabriel seria eleito com um banho de votos sobre os adversários. Almir acreditou, mas quem venceu a eleição foi Ana Júlia Carepa, do PT. 2008: A candidata Valéria Pires Franco (DEM), que era tida como a nova prefeita da cidade perdeu de forma vergonhosa e nem foi para o segundo turno, ficando em quarto lugar. O vencedor foi Duciomar Costa, com 35% dos votos. setembro/06

20 setembro/ 06

dENÚNCIA

pará

Deputado quer aumentar número de servidores no Ministério Público

Irregularidades na liberação de cheques moradia

ernando Carneiro (PSOL) denunciou em plenário que o candidato à reeleição a prefeito teria liberado cheques moradia às vésperas das eleições de outubro. O vereador disse que o projeto que criou o programa foi aprovado por unanimidade na Câmara porque até mesmo seu partido entendia ser uma necessidade da população da capital. “O problema é que esse benefício teve uso indevido em função da perspectiva de obtenção de resultados eleitorais por parte desta ges-

tão”, disse Carneiro para, depois, concluir: “Quero estar enganado quanto a essas denúncias. Mas estamos denunciando o caso à comissão estadual de combate à corrupção”. A Revista Poder Brasil entrou em contato com a assessoria do prefeito e candidato a reeleição, Zenaldo Coutinho, e foi informado que não há qualquer irregularidade na entrega do cheque moradia e que estava tranquilo quanto a denúncia, afirmando que era perseguição política. O caso está sendo investigado pela Comissão Estadual de Combate à corrupção, que deve dar um parecer nos próximos dias.

Em época de crise, onde se corta despesas, se demite, o deputado Ozório Juvenil propõem aumentar o número de servidores do Ministério Público do Estado do Pará. O argurmento é que nos últimos anos houve um aumento no volume de processos que lhe são submetidos. Para se ter uma ideia, entre os anos de 2013 e 2015, este quantitativo saltou de 78.900 para 150.863 processos, tendo por consequência inevitável uma sobrecarga de trabalho ao seus integrantes e um tempo maior na tramitação e solução dos assuntos que lhes são submetidos. Ao examinar o anteprojeto de Lei Complementar encaminhado à Assembleia Legislativa (Alepa), o deputado Ozório Juvenil ressaltou a importância do Ministério Público perante o Poder Judiciário, no exercício da defesa da ordem e manifestou seu voto favorável à criação dos cargos propostos. Ozório propôs uma Emenda Modificativa sugerindo um aumento no quadro de pessoal correspondente ao dobro do proposto pelo MP. setembro/06

nENCONTRO

Presidente do STF reúne governadores e debate rumos para superar crise

n MULHER

Sespa vai premiar municípios que se destacam no combate ao câncer

O prêmio “Pará Mulher” visa chamar a atenção para o câncer de mama e útero

O governador do Pará, Simão Jatene, esteve na reunião em Brasília.

governador Simão Jatene integrou o grupo de 25 governadores que estiveram reunidos com a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no dia 13 de setembro, em Brasília. No encontro, que durou cerca de quatro horas, Cármen Lúcia sugeriu que o STF, como guardião da Constituição Federal, possa mediar e promover a conciliação dos conflitos fiscais entre os Estados e destes com a União, trabalhando o conceito de justiça restaurativa entre as unidades para assim fortalecer a federação. A ministra também demonstrou preocupação com diversos temas decorrentes da crise que o

22 setembro/ 06

país atravessa e então passou a palavra aos governadores. Em sua abordagem, Simão Jatene comentou que a reunião já era uma clara demonstração de um momento especial e diferenciado. “Meu sentimento é que a crise terminou escancarando algo que o Caetano (Veloso) cantava, a senhora fez referência no discurso, que alguma coisa está fora de ordem. E, se alguma coisa está fora da ordem, nós todos que, de algum modo exercemos funções públicas de destaque, não temos nenhuma chance de nos omitirmos de tudo isso. Precisamos continuar exercitando algo que terminou se transformando quase que numa prática silenciosa no Brasil de hoje, que é transferir responsabilidade para esconder fragilidade”, destacou o governador.

Os 144 municípios paraenses têm até o dia 15 de outubro para se inscrever ao prêmio “Pará Mulher”, que vai reconhecer e premiar as gestões municipais mais empenhadas em ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer do colo de útero e de mama no Estado. Instituído pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), por meio do Núcleo de Apoio à Gestão na Atenção a Mulher (Nagam) e em parceria com o Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), o certame chega à segunda edição também para fazer alusão ao “Outubro Rosa”, mês em que órgãos públicos celebram estratégias em prol da saúde feminina. De forma específica, o prêmio “Pará Mulher” vai selecionar cinco municípios que conseguirem as duas metas dos indicadores de câncer de colo do útero e mama simultaneamente, a partir do que é pactuado com o Ministério da Saúde por meio do Sistema de Acompanhamento e Monitoramento da Execução de Políticas Públicas do Ministério da Saúde (Sispacto). No acordo é possível traçar um diagnóstico a partir das regiões de saúde, Estados, municípios e Distrito Federal.

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setembro/06

24 setembro/ 06