REVISTA PODER BRASIL

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PARÁ

ESTADO ESTÁ ENTRE OS PIORES DO PAÍS EM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO

R$ 7.90

Edição 0093 n.º 85 05 de setembro/ 2016

LAVA JATO

LULA E MAISA SÃO INDICIADOS NO CASO TRIPLEX

IMPEACHMENT SEM MORAL, PT RECUA NAS ELEIÇÕES 2016

PODER www.poderbrasil.org

BRASIL

GLEISI

H0FFMANN “EU NÃO TENHO MORAL”

DILMA RECORRE DO IMPEACHMENT setembro/06

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setembro/ 06


ALIANÇAS

O casal padrão, agora está prestes a se tornarem réus. O clã de Lula começa a desabafar.

Lula e a esposa são indiciados no caso triplex e podem virar reús

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dia 26 de agosto vai ficar na história do Brasil. Foi a data que a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex. Eles estão mais próximos de se tornarem réus na Justiça. E, em breve, devem enfrentar outro problema. Ao aprofundarem as investigações contra o casal, a força-tarefa da Operação Lava Jato e o Ministério Público de São Paulo se depararam com novas suspeitas. Arquivos apreendidos

em um disco rígido na sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), trazem à tona novos segredos do clã Lula. Ao contrário do que se imaginava, eles possuem dois e não apenas um imóvel construído pela entidade. Até agora, promotores e procuradores sabiam apenas que a ex-primeira-dama Marisa Letícia era dona do apartamento no Guarujá. Surpreenderam-se com o relatório de clientes da Bancoop, de 13 de janeiro de 2015, que mostra a existência do outro imóvel. Desta vez, em nome do ex-presidente Lula. Ou seja, na prática o casal tem dois imóveis da Bancoop. Na relação, o petista aparece ligado ao número de

matricula 7.334 e o endereço residencial indicado no cadastro é diferente do informado pela ex-primeira-dama. Trata-se da rua Pouso Alegre, na capital paulista. É lá que fica o instituto que leva o nome do ex-presidente. As investigações sobre o imóvel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são tratadas reservadamente por procuradores da força-tarefa da Lava Jato e por promotores paulistas. Pela ordem da numeração da matrícula “7.334”, eles desconfiam que o ex-presidente tenha se associado no primeiro semestre de 1998, anos antes da ex-primeira-dama Marisa Letícia. setembro/06

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Editorial

Resumo de uma farsa chamada Lula

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Mario Sabino

ia 26 de agosto de 2016, uma farsa começou a ser formalmente desmontada. A farsa chamada Luís Inácio Lula da Silva. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais, no âmbito da Lava Jato. Todos esses crimes estão conectados ao recebimento de vantagens indevidas pela OAS, uma das empreiteiras do petrolão, no caso do triplex do Guarujá. Lula também deverá ser indiciado em relação ao sítio de Atibaia. Indiciamento não é condenação, mas as provas contra Lula são tão robustas que será muito difícil para ele escapar de uma sentença dura. Esperava-se o indiciamento para logo depois do impeachment de Dilma Rousseff. A situação se precipitou por causa do cancelamento da delação premiada de Léo Pinheiro, por Rodrigo Janot, episódio ainda mal explicado. O que se sabe até agora é que a PF não gostou de ter sido deixada de lado nas negociações da PGR com o ex-presidente da OAS. Não importam as circunstâncias do indiciamento, o Brasil está se livrando de Lula. Com ele, atingimos o ápice da demagogia e da corrupção neste terra pródiga em demagogos e corruptos. Lula surgiu no regime militar,

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quando se apresentou como líder sindicalista tolerável aos generais. Na redemocratização, a esquerda o transformou em ícone revolucionário e chefe de partido. No entanto, o discurso radical que lhe fora oportuno na construção do PT revelou-se um desastre eleitoral nas campanhas presidenciais -- e Lula, então, engravatou o pescoço e as palavras, para conquistar banqueiros, empresários e parte da classe média. Chegou ao Planalto por meio do que parecia ser um consenso inédito entre interesses de trabalhadores e patrões. No poder, Lula levou às últimas consequências o assistencialismo mais rasteiro e uma política econômica que, baseada apenas em crédito farto, graças à bonança mundial, resultaria no desastre completo sob Dilma Rousseff, a criatura que escolheu para sucedê-la e autora da maior fraude fiscal já cometida no país. Como resultado, os ganhos sociais relevantes proporcionados pelo Plano Real foram parar na fila do desemprego. No poder, Lula instituiu, para além da imaginação, a prática de comprar apoio parlamentar e financiar campanhas com dinheiro sujo. Tanto no mensalão como no petrolão, o seu partido e aliados desviaram bilhões de reais dos cofres públicos para realizar tais pagamentos. No poder, Lula e boa parte dos seus companheiros enriqueceram por meio de contratos fraudulentos entre empreiteiras e estatais como a Petrobras.

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REVISTA PODER BRASIL ABRE NOVAS PARCERIAS NO SUL E SUDESTE O Diretor Presidente da Revista Poder Brasil, Paulo Castelo Branco esteve esta semana fechando várias parcerias nos estados do Sul e Sudeste do país e Centro Oeste, onde a revista já tem representantes e correspondentes. Na foto, Paulo Castelo com Clóvis Junior, executivo do Centro Oeste.

ANS suspende comercialização

de 23 planos de saúde

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partir de 9 de setembro, 23 planos de saúde de oito operadoras terão comercialização suspensa em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida faz parte do monitoramento periódico realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Se melhorarem o serviço

prestado e tiverem redução do número de reclamações, as operadoras poderão ter a comercialização liberada no próximo ciclo, daqui a três meses. Das oito operadoras com planos suspensos neste ciclo, duas já tinham planos em suspensão no período anterior e seis não constavam na última lista de suspensões. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negarem indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil. “Trata-se de um mecanismo que gera

efetividade no mercado, uma vez que tem como foco a melhoria dos serviços prestados aos consumidores”, disse a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho. Segundo ela, o procedimento de suspensão deve dar “transparência e ampliar a capacidade de escolha no ato da aquisição do plano de saúde”. Os planos de saúde suspensos possuem, juntos, cerca de 167 mil beneficiários. Esses clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais setembro/06

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Dom Castelo Ananindeua Por falar em prefeito, quem está em uma sinuca de bico é o Prefeito Manoel Pioneiro, tem pelo menos nove secretários que o mesmo deseja vê-los fora do seu governo e não pode demiti-los no momento, está só esperando a eleição terminar para fazer uma limpa na prefeitura. Na próxima edição daremos nomes aos bois.

Ananindeua II Conversando com os amigos aqui da redação, chegamos a conclusão que, esse negócio de dizer que vou fazer amanhã, é o modus operandi de quem quer tirar proveito de uma certa situação. Como não é o caso da Revista PODER Brasil, aqui vão alguns nomes em ordem de prioridade. 1- Secretário de Transportes – Cel. Osmar da Silva Nascimento, 2- Secretário de Administração - Luiz Samuel de Azevedo Reis (MUCA) 3- Secretário de Segurança – Cel. Marco Machado – 4 – Secretário de Habitação – Alexandre Dantas, e por aí vai...

Miro Sanova Dom Castelo já gosta de falar do Miro, mas é para que a população de Ananindeua entenda o que é o jogo de interesses próprios a revelia dos interesses do povo. Sanova dizia ser candidato, depois quis negociar a vice, em primeiro seria a sua esposa e depois talvez fosse o Muca, só que no vai e vem das conversas, o Prefeito Manoel Pioneiro chamou o vice e disse, resolve esse problema. Pronto, problema dado, problema resolvido e foram todos felizes para sempre. Porém, porem... as coisas não estão saindo como o acordado, a secretaria não era essa, esse secretário não é meu, a quantia não era essa e blá blá blá... E o Miro continua com o Big Brother na secretaria.

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Zenaldo Por falar em Zenaldo, ele teima em dizer que o BRT ficou muito tempo parado por processos contra a administração anterior, o que dificultou o andamento das obras. É verdade, o prefeito só esqueceu de dizer que os processos a qual ele se refere, foram orquestrados pelo governo do Estado, através da COSANPA, diziam que o BRT passaria em cima de uma adutora daquela empresa. Depois que o Zenaldo ganhou a eleição, a adutora não era mais ali, sumiu. O processo simplesmente era de cunho eleitoreiro, era para a prefeitura não dar andamento nas obras, pois ela beneficiaria o candidato do prefeito.

Zenaldo II

Os modus operandi dos tucanos não mudou nada, na semana passada, o Prefeito Zenaldo Coutinho fez uma visita ao judiciário, visita de cortesia, “por coincidência”, logo em seguida tiraram da gaveta um processo do então prefeito Edmilson Rodrigues. O juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 1ª Vara Federal do Pará, condenou Edmilson por improbidade administrativa por causa de irregularidades na área da educação quando comandou a capital paraense, de 1997 a 2005, por compra de livros didáticos e por desvio de finalidade de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Como o ex prefeito estava subindo muito, alguém tinha que fazer alguma coisa. Não é no mínimo curioso isso?


E.mail. domcastelo@yahoo.com

Gleise Hoffmann

PCJ E o Partido da Cidadania e Justiça – PCJ, chegou a marca de 367 mil assinaturas em 19 Estados da Federação, o que representa dizer que em 2018 teremos mais um partido disputando as eleições, e diga-se de passagem, o único partido nascido no Pará e presidido em sua maioria por paraenses.

Quando o Presidente do Congresso Renan Calheiros informou que havia interferido junto ao Supremo, para que a senadora Gleise e seu marido Paulo Bernardo não fossem presos pela operação lava jato, recebeu um sorrisinho desconfortável seguido de um canalha, bem baixinho claro.

Maneschy Se correr conforme o combinado, o candidato do PMDB, Carlos Maneschy tem mesmo que festejar, foi o único candidato que subiu 100%, passou 1 para 2% nas pesquisa, isso faz me lembrar quando da primeira eleição do PT, o resultado passou o então candidato Edmilson Rodrigues de1,5 para 3%, fizeram uma grande festa no tenoné para comemorar a possível vitória de Edmilson naquelas eleições. E ganharam mesmo, vamos lá Maneschy, nem tudo está perdido.

Gleise Hoffmann II

E o Jornal Hora H, trás em sua matéria de capa a foto do Senador Lindemberg Faria caído no chão, aparentemente drogado, com essa manchete “Lindinho o teu passado te condena” e viva o Partido dos Trabalhadores – PT.

Em alto e bom som, a senadora disse que nenhum senador tinha moral para julgar a presidente Dilma, e ainda apontou o dedo na cara do senador Ronaldo Caiado e disse: o senhor tem trabalhadores escravos na sua fazenda, e concluiu, “nem eu tenho moral”.

Belém

Marituba

Lindemberg Faria

As eleições em Belém continuam mornas, nada mudou até o momento nas campanhas, porém a única coisa que se sabe é que o ex prefeito Edmilson Rodrigues chegou ao seu teto máximo de todas as eleições, 37%, e o prefeito Zenaldo Coutinho com duas máquinas na mão não consegue chegar a 15%, o que leva a crer que o segundo turno é o delegado Eder Mauro contra o homem dos 37%.

O comentário em Marituba, é que o prefeito apareceu nas ruas, anos que ninguém daquele município via a cara do prefeito, bem, mas pelo menos ele apareceu né? E o de Benevides que as pessoas esqueceram até o nome, mas aqui o Dom Castelo vai lembrar, é Roni Silva, quando vocês verem pelas ruas de Benevides esse nome, lembrem-se é o candidato a reeleição desse município. setembro/06

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BRT ELEIÇÕES 2016

A VERDADEIRA HISTÓRIA POR TRÁS DO MARKETING

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uem é o pai da maior obra de mobilidade urbana do Pará - o BRT? Uma obra estimada em aproximadamente R$ 400 milhões de reais, que beneficiará os usuários do corredor de tráfego que vai de Icoaraci a São Brás. O BRT nada mais é do que um sistema de transporte coletivo e moderno, que conectará a porta de entrada da cidade com o Distrito de Icoaraci. Mas quem começou tudo isso? A população está confusa, pois o prefeito Zenaldo Coutinho, candidato a reeleição, se apresenta como o grande feitor do evento e único capaz de dar prosseguimento ao projeto. Enquanto Edmilson Rodrigues, candidato a prefeito pelo PSol, estampa em suas promessas a concretização da obra, mas a verdade é só uma e a Revista Poder Brasil revela agora para você.

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setembro/ 06

Tudo começou no final de 2011. O prefeito idealizador do projeto era o gestor de Belém Duciomar Costa. Ele se inspirou no sistema de transporte urbano de Curitiba e apresentou o projeto no Ministério das Cidades (programa pró-transporte) para financiamento da construção do BRT ( Bus Rapid Transit) em Belém. Parecia um sonho, uma utopia, ninguém acreditava, mas o prefeito que criou o Portal da Amazônia, mostrou que era possível, e no início de 2012, com recursos do município, teve início a construção da primeira fase da obra (complexo viário do Entroncamento e corredor exclusivo da Avenida Almirante Barroso com 6 km), no período de sete meses, o resultado apresentado foi o seguinte: n100% das faixas exclusivas do corredor almirante Barroso estão concluídas; n70% do complexo viário do Entroncamento concluído; n 50% das estações (climatizadas)

embarque e desembarque instaladas; n15% das obras da rodovia Augusto Montenegro iniciadas (canaletas escavadas até a transcoqueiro); nÁrea para construção do terminal que deveria integrar os moradores da região metropolitana ao sistema desapropriada; nLicitação para aquisição dos ônibus articulados bi articulados realizada; nSistema de vídeo monitoramento e controle do BRT em implantação. O CONTRATO Tudo estava indo bem, mas a gestão de Duciomar Costa estava chegando ao fim. No final do ano de 2012 o projeto de financiamento do BRT foi aprovado, mas a Caixa Econômica decidiu que deveria assinar o contrato com a nova gestão. Todavia, quando Duciomar Costa passou o bastão da Prefeitura de Belém havia deixado tudo encaminhado para que o projeto de implantação do BRT continuasse.


REALIDADE FÁTICA

ALEGAÇÕES Projeto mal planejado Projeto

Projeto aprovado pelo Ministério das Cidades

Projeto mal executado

Almirante Barroso concluída e complexo viário do entroncamento com 70% das obra concluída em seis meses

Paradas inadequadas ao clima da região

As paradas eram climatizados

DESCARACTERIZAÇÃO DO PROJETO A finalidade dos terminais é integrar as linhas alimentadoras ao sistema BRT. O terminal do Entroncamento objetivava integração das linhas ônibus de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Barbara e do distrito do Mosqueiro ao BRT, cerca de 800 ônibus não entrariam no município, descongestionando o transito na Almirante Barroso, Jose Malcher,

Centro Comercial, avenidas Nazaré e Gentil Bittencourt e rua dos Mundurucus entre outras. A transferência do terminal de integração do Entroncamento para o Mangueirão descaracteriza o projeto e prejudica milhares de pessoas que moram na região metropolitana; é um terminal de integração que não integra, é um desperdício do dinheiro publico.

SUPERFATURAMENTO DAS ESTAÇÕES DE EMBRAQUE E DESEMBARQUE

Assim, no dia 14 de março de 2013, a Caixa Econômica Federal e o município de Belém, assinaram o contrato 0393.644-79/13, no valor de R$ 376.800.000,00 (trezentos e setenta e seis milhões e oitocentos mil reais), sendo R$ 314.000.000,00(trezentos e quatorze milhões de reais), com contrapartida de R$ 62.800.000,00 (sessenta e dois milhões e oitocentos mil reais). A partir dai, o que parecia que tudo estava certo, passou a desandar e o sonho do BRT virou pesadelo.

A Prefeitura através da Secretaria de Urbanismo contratou a construtora IMPAX Ltda para execução da obra de construção estações do BRT, localizadas na Almirante Barroso, pelo valor de R$ 19.250.571,67, o referido contrato não especifica quantas paradas serão construídas,

O ATRASO DA OBRA O contrato assinado previa um desembolso de trinta e seis meses com previsão para iniciar e junho de 2013, entretanto, a gestão Zenaldo Coutinho paralisou (única e exclusivamente, por razões politica) as obras pelo período de dois anos, prejudicando, mais de 600 mil pessoas que precisam deslocar-se para trabalhar diariamente.

No dia 02 de junho, após 3 anos e 5 meses de gestão, quase no limite do prazo estabelecido pela justiça eleitoral, para autoridades que serão candidatas participem inaugurações, o Prefeito inaugurou o BRT, no que foi denominado pelo marketing politico como fase experimental, mas que na realidade é uma inauguração para produzir

entretanto, mesmo que sejam construídas 19 estações na almirante Barroso, temos um valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em da estação. As estações de embarque e desembarque (climatizadas) instaladas, adquiridas pela gestão anterior custavam R$ 200,000,00.

CONCLUSÃO imagem a ser utilizada no programa eleitoral, considerando que: nOs Terminais de Integração de São Brás e do Mangueirão não estão concluídos; nA Estações de embarque e desembarque da almirante estão longe de serem concluídas. setembro/06

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10 setembro/ 06


são paulo

A HISTÓRIA

Senador Lira comenta os dois impeachments em 24 anos

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Comissão Especial do Impeachment (CEI), presidida por ele na primeira fase do processo. “Tanto o meu trabalho, na condição de presidente da Comissão, como o trabalho do senador Anastasia, como relator, e a participação de todos os senadores, foi um trabalho exaustivo. Tivemos 31 reuniões e a reunião que durou mais, ela durou quase 15 horas. Foram mais de 200 horas de trabalho. Então, eu acho que nós cumprimos o nosso dever com o país”. Lira disse que atuou à frente da Comissão pautado em quatro princípios. “O primeiro de que teria um comportamento como presidente suprapartidário; o segundo, que daria um amplo direito de defesa; o terceiro, teria um comportamento imparcial; e o quarto, eu ia fazer um esforço para que houvesse um equilíbrio, porque nós tínhamos 15 senadores formando a maioria e cinco senadores da defesa representando a minoria.

Foto Divulgação

o ser entrevistado no programa Argumento, da TV Senado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou que o fato de o Brasil passar por dois processos de impeachment em 24 anos é prova de que as instituições democráticas estão maduras. “Eu estava aqui como Senador no impeachment em 1992 e o fato de 24 anos depois haver um segundo impeachment, mostra com clareza que as instituições democráticas brasileiras estão rigorosamente consolidadas. É lógico que precisamos aperfeiçoar, modernizar, avançar. Mas que elas já estão consolidadas estão e o fato de ter acontecido dois impeachments em 24 anos mostra claramente que a democracia brasileira é uma realidade”, afirmou o paraibano. Lira fez um balanço dos trabalhos da

O senador Lira Maia avalia os dois impeachment ocorridos no Brasil

Suplente com um voto é convocada para assumir vaga de vereador cassado

Ela nem morava mais na cidade.

Com apenas um voto, Aline de Oliveira Souza (PSD) tomará posse na como vereadora em Dracena, em São Paulo. O ato formal de convocação da primeira suplente do Partido Social Democrático foi editado pela Mesa Diretora, que acatou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e seguiu determinação do juiz da 149ª Zona Eleitoral da Comarca de Dracena, Marcus Frazão Frota. A nova vereadora ocupará o lugar deixado por Rodrigo Castilho, que teve o mandato cassado pelo TRE por infidelidade partidária, no dia 15 de agosto, por ter saído do PSD e se filiado ao PSDB fora do prazo legal. Também segundo o TSE, ele foi o quinto candidato mais votado em 2012, com 975 votos. De acordo com o Poder Legislativo, em certidão encaminhada pelo Cartório Eleitoral da cidade, Aline é apontada como a “única vereadora suplente eleita pelo PSD nas eleições de 2012 que ainda se mantém filiada ao partido”. A Câmara informou que a Justiça determinou a posse da suplente do PSD e não da coligação, como fora o primeiro entendimento do Legislativo. setembro/06

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Determinação judicial

PARÁ

As emissoras RBA e SBT exibem programa eleitoral de Ananindeua

O

s candidatos a prefeito e vereador do segundo maior município do Pará, Ananindeua terão seus programas da campanha eleitoral transmitidos pelas emissoras de televisão da RBA e SBT. A decisão judicial é do juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou que as emissoras RBA e SBT “estão dispensadas” da exibição do programa dos candidatos de Belém, “para serem geradoras exclusivas em Ananindeua”. Com isso, as duas emissoras já começam a transmitir a campanha eleitoral para os cargos de vereador e prefeito da cidade. Até o dia

12 setembro/ 06

12 de setembro, caberá à RBA a geração do conteúdo, que será retransmitido pelo SBT. Do dia 13 de setembro ao último dia do programa eleitoral, o SBT gerará a propaganda e a RBA retransmitirá. A população de Ananindeua aprovou a decisão, assim como os candidatos. O pedido de transmissão atendeu a solicitação feita por dois partidos/ coligações. Tanto a coligação “Do Lado da Gente pra Fazer Diferente” - representada pelo PMDB e aliados quanto o PSD reivindicaram que a exibição da Propaganda Eleitoral Gratuita, em Ananindeua, fosse realizada por emissoras de grande porte. O per íodo foi redu z ido de 45 para 35 dias, ter minando no dia 29 de setembro.

Ferrovia que vai ligar o Pará a Mato Grosso vai ser construída até 2019 O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, informou que as licenças prévias para a obra de construção da Ferrovia que vai ligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará, já estão sendo providenciadas. A ferrovia, cujo investimento deve ultrapassar os R$ 10 bilhões, vai ser a principal rota de acesso para exportação da produção de grãos no Brasil. Com a sua construção, Miritituba e região entram na principal rota de desenvolvimento nacional, com a previsão de instalação de empresas de exportação e criação de novas frentes de trabalho.


pará

Pará está entre os piores do país, tendo 67 municípios com baixo índice de desenvolvimento

O

destaca pelos piores índices de saneamento de acordo com o Instituto Trata Brasil, que utiliza indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Como se tudo isso não bastasse tem a alat taxa de homicídios. de acordo com o Mapa da da Violência 2014, divulgado pelo Instituto Sangari, entre inúmeros outros dados negativos que retratam o estado de abandono do Estado do Pará nos últimos anos. No ano passado, outro estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mostrou que o Pará ultrapassa a preocupante marca dos 125 homicídios por cada grupo de 100 mil jovens. Essas mortes representariam um custo de R$ 3,2 bilhões ao ano, ou 3,5% do PIB estadual, conforme mostra a taxa de vitimização violenta de jovens e valores sociais, o chamado “custo social” caso alguém fosse responsabilizado pelos crimes.

Foto Divulgação

Pará tem 67 municípios entre as 500 posições mais baixas do ranking do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Os índices negativos nos últimos anos em todos os indicadores de qualidade de vida apurados por estudos científicos realizados por variadas instituições só confirma a incompetência administrativa do governo, que maqueia eventos promissores como prova de sucesso da administração. A fantasia de que o povo está feliz acaba quando o resultado de uma pesquisa desmonta a farsa construída em planos publicitários. Dados divulgados pelo Ministério da Educação confirmam o fracasso do Pará na educação também. Além da educação, o Pará se

Governador Simão Jatene contabiliza em seu governo os piores índices do Pará

TERRA ÍNGENA

Justiça do Pará proíbe funcionamento de pousada

A pousada oferecia pesca esportiva

A pousada Rio Cururu, que oferecia pacotes turísticos para pesca esportiva dentro da Terra Indígena Kayabi, está proibida de funcionar. A decisão é da Justiça Federal em Itaituba, no Pará. A área indígena, onde funcionava o estabelecimento, fica na divisa entre Pará e Mato Grosso. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal no Pará. A pousada funcionava irregularmente e já havia sido autuada pelo Ibama, com embargo e multa. A fiscalização apreendeu barcos, motores de popa, geradores, freezers, motosserras, trator, caminhão e uma pá carregadeira. De acordo com o Ibama, danos visíveis também foram causados ao meio ambiente, com a abertura de uma pista de pouso sem autorização. Em caso de desobediência da decisão da Justiça Federal, a pousada pode pagar multa de 50 mil. O processo continua e se ficar caracterizado que houve degradação ambiental, os proprietários podem pagar pela recuperação ambiental da área. setembro/06

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sob nova direção

brasil

Temer, aos 76 anos, vai tentar mudar o Brasil com acordos e concessões

Temer com novas ideias para o Brasil

Camargo Corrêa troca comando por conta da Lava-Jato

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empresário Vitor Hallack deixará a presidência do conselho de administração da holding do grupo Camargo Corrêa. A mudança é em decorrência da Operação Lava Jato. A companhia busca uma mudança nos rumos de seus negócios e caminha para se tornar uma holding de investimentos. Até o fechamento desta edição não havia nenhum nome para substituir Vitor. Sob o comando de Hallack, a construtora - fundada em 1939 por Sebastião Camargo, que deu início ao império da família - foi a primeira a admitir participação nos esquemas de cartel e propina na Petrobras e no setor elétrico e a fechar um dos maiores acordos de leniência do País com o Ministério Público e com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica),

14 setembro/ 06

no qual pagou R$ 804 milhões, por causa de seu envolvimento na Lava Jato, operação que investiga corrupção na Petrobras. Agora está tentando apagar da sua história esse episódio. Em comunicado, a companhia afirmou que está intensificando “a transição para um novo modelo de governança corporativa com foco prioritário na gestão de portfólio de investimentos com ótica de longo prazo e fortalecimento da atuação em sistema colegiado”. O processo que está transformando o conglomerado de empresas da Camargo Corrêa numa holding de investimentos começou há pouco mais de um ano, quando as três filhas e genros do empresário Sebastião Camargo passaram o comando dos negócios à terceira geração da família, que está no conselho de administração.

Considerando a estimativa média de vida dos brasileiros (74 anos e 8 meses), o presidente da República, Michel Temer, que em breve completará 76 anos, não tem muito tempo para entrar para a história, se é que isso é possível em um cenário de tamanha crise. Ou Temer acerta a mão nas próximas semanas, tão logo retorne da China, adotando medidas de interesse da nação e sem prejudicar demais a população – algum sacrifício os brasileiros terão de fazer – ou a ponte para o futuro há de se transformar em trampolim para o caos. Na política, principalmente na brasileira, não há coincidências e muito menos bem intencionados. O universo político é um balcão de negócios, que oscila de acordo com o interesse de quem está de cada lado. E nesse caso prevalece a teoria popular “quem pode mais, manda mais”, o que é triste quando pensamos no futuro do País. Ao longo dos nove meses consumidos pelo processo de impeachment de que foi alvo a agora ex-presidente Dilma, não restaram dúvidas acerca desse escambo covarde que domina o Parlamento federal, algo que se repete nas instâncias estaduais e municipais. Agora Temer pretende apresentar novas ideias para melhorar o país.


IMPEACHMENT

Dilma não se conforma e recorre ao Supremo pedindo novo julgamento

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nconformada com a derrota e depois de se humilhar para os senadores, a condenada Dilma Rousseff pediu que sua defesa entrasse com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando alguns pontos do processo de impeachment, concluído no dia 31 de agosto, e pedindo a anulação do processo. A votação foi concluída com um placar de 61 votos a 20 a favor do afastamento definitivo de Dilma. O recurso impetrado por José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da petista, questiona, por exemplo, a mudança de acusação no relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e pede a anulação de todo o processo alegando falta de justa causa para o impeachment. A defesa pede liminar para que Michel Temer volte a ser interino.

Inconformada, Dilma, após condenada, decide recorrer, mas sem chance de vencer.

Cardozo considera que os direitos de Dilma foram violados. Ele também apontará que a denúncia se fundamenta no artigo 11 da Lei do Impeachment, que não está adequado à Constituição de 1988, já que

foi feito quando era vigente a Constituição de 1946. O relator do recurso será o ministro Teori Zavascki. Nas redes sociais, a ex-presidente virou piada por conta dessa última atitude.

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PERÍCIA TSE

Gráficas que receberam R$ 52 milhões do PT na campanha de 2014 eram de fachada

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ão bastassem os crimes de responsabilidade fiscal e os indícios de obstrução de Justiça, uma perícia concluída pela Justiça Eleitoral na última semana mostrou que empresas de fachada, irrigadas com R$ 52 milhões da campanha de Dilma, ajudaram a reelegê-la em 2014. Os peritos do TSE chegaram à conclusão de que não está afastado “o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”. Ou seja, as evidências da prática criminosa de lavagem de recursos desviados da Petrobras na corrida presidencial são cada vez mais irrefutáveis. O esquema vem sendo desvendado pelo TSE e mostrou que a empresa Focal que recebeu R$ 23,9 milhões da

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campanha de Dilma pertence a Carlos Cortegoso, ex-garçom de Lula. Existe uma jurisprudência, no TSE, que contradiz o princípio da indivisibilidade da chapa. O exemplo ocorreu em Roraima com o governador Ottomar Pinto, morto em 2007. Ele era julgado por crime eleitoral. Após o falecimento, o vice, José de Anchieta Junior, assumiu e foi inocentado porque, segundo o tribunal eleitoral, “o responsável pelas contas é o titular da chapa”. Os advogados do presidente Temer entendem que essa é uma demanda criminal e não de abuso de poder econômico, conforme o objeto da ação pleiteada pelo PSDB. Segundo a defesa do peemedebista, os indícios encontrados até agora são de uma possível lavagem de dinheiro por parte da presidente

afastada Dilma Rousseff e do PT. No entendimento dos defensores do atual presidente, o processo que tramita no TSE deve separar o agente que praticou a conduta ilícita – no caso a presidente afastada Dilma Rousseff – do que apenas foi beneficiário por pertencer à chapa vencedora das eleições de 2014, ou seja, o candidato a vice-presidente na ocasião. Ao longo dos últimos anos, o TSE vem flexibilizando o entendimento de indivisibilidade da chapa em ações em que somente o titular da aliança é apontado como o autor do crime eleitoral. Em 2013, um caso semelhante ocorreu na cidade de Planaltina de Goiás, entorno do DF. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cassou o prefeito José Olinto e o vice Vilmar Caetano foi condenado à perda do mandato por abuso de poder.


Zé Matuto Suicídio Digital Cada vez mais as pessoas estão preferindo cometer suicídio digital devido a falta de privacidade. Muitas apagam todos os rastros da vida online. Isso vem acontecendo pela falta de respeito e a ignorância a lei vigente. Ao contrário do que pensa muita gente, a internet não é mundo livre de regras jurídicas, onde as pessoas possam fazer o que desejem, sem enfrentar as consequências de seus atos. Cuidado ao publicar ofensas de pessoas públicas ou anônimas.

Fiscalização Segundo técnicos do Tribunal Eleitoral, empresas que receberam quantias milionárias da campanha de Dilma, entre elas a Focal, não comprovaram a prestação dos serviços. Isso acontece no Pará também e não tem fiscalização. E é aí que começa o caixa 2, pois os donos de gráficas são coniventes com essa situação. Mas estamos de olho.

O mantra das eleições Onde está a criatividade dos marqueteiros de Belém? Sempre aquele papo. “Eu fiz, mas ainda farei muito mais”. “Eu sei que ainda falta muito a fazer, mas o caminho é esse”. Meus caros candidatos esse mantra surrado já não funciona. O povo não é mais besta. A segunda chance para fazer melhor? Por que não fez na primeira? Ora, tomem vergonha na cara ou mudem o marketing. Esse está rídiculo.

Zenaldo Coutinho Sem argumentos para continuar no poder, o que Zenaldo Coutinho pode fazer é tentar convencer que fez e fará muito mais. Mas duvido que ele ande pelas ruas abandonadas durante os quase quatro anos do seu governo, duvido que ele volte aos bairros que prometeu reestruturar. Sua campanha está apegada ao BRT, que foi implantado por Duciomar Costa.

Bolsa Dignidade Pelo amor de Deus, o candidato Carlos Maneschy estava indo tão bem, mas agora quer copiar a receita do PT e oferecer bolsas para atrair os eleitores que já tem o Bolsa Família. Essa tal de bolsa dignidade é uma piada. Faz-me rir. Parem de oferecer bolsas e ofereçam alternativas de gerar emprego e renda. É isso que Belém precisa.

Flexa Ribeiro em “o preço do voto” O segredo do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já está na boca do povo. Seu voto para tirar Dilma do poder não foi uma demonostração de solidariedade ao povo brasileiro ou obediência ao partido, mas um pagamento a sua indicação para a presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará. Sabe-se também que o senador ameaçou ficar indisposto no dia da votação caso o compromisso não fosse acertado, mas tudo saiu conforme o combinado, agora falta pouco para o anúncio oficial. Parabéns senador, o senador do açaí agora será em breve o senador dos portos.

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PARÁ

Eu não mor

CONFES SENADO PLENÁ

O marido da Senadora Bernardo foi preso pe acusado de liderar um desviou R$ 100 milhõ Ela é ré no processo n A senadora Gleisi Hoffmann, mas conhecida como a Rainha do Pixuleco, tentou amenizar sua situação no Plenário quando disse que os

A Rainha do pixuleco viro não tem moral, após acus

A

pós protagonizar vários barracos na Comissão do impeachment, a senadora petista Gleisi Hoffmann resolveu recuar. Chegou ao plenário dizendo que não se arrependia de ter dito que “o Senado não tem moral para julgar Dilma Rousseff”, mas que ela própria se coloca entre os imorais da casa. “Eu me incluo, eu não tenho moral para julgar a presidenta. Muitos aqui estão respondendo a processo, inclusive eu.”, afirmou a senadora que é ré na Operação Lava Jato e que já foi condenada a devol-

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ver R$ 2 milhões aos cofres públicos. Marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo foi preso pela Operação Custo Brasil acusado de liderar um esquema criminoso que desviou R$ 100 milhões de fundos de pensão. O recuo é claro e estratégico: ela teme Renan Calheiros, que afirmou em plenário que foi graças a ele que o STF estava livrando Gleisi e o marido da justiça. Antes do episódio, a senadora petista Gleisi Hoffmann parece ter entrado disposta a desafiar as leis e o bom senso no julgamento do impeachment. Os excessos da senadora foram

tantos, que Lewandowski se cansou e rebateu Gleisi: “Não vou admitir esse tipo de frase num julgamento como esse. Não volte a mencionar essa expressão.” O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não aceitou as provocações de Hoffmann. Caiado então partiu para cima da petista: “Não sou assaltante de aposentado”. Foi uma referência ao esquema de corrupção envolvendo Paulo Bernardo, marido da petista. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal acusam o ex-ministro de chefiar um esquema criminoso que desviou R$ 100 milhões de fundos de pensão. O


tenho ral

ESSOU A ORA EM NÁRIO

a (foto), ex-ministro Paulo ela Operação Custo Brasil m esquema criminoso que ões de fundos de pensão. da operação Lava Jato. senadores não tinham moral para julgar a ex-presidente Dilma, mas acabou confessando que ela mesma não tinha moral para falar de ninguém.

ou notícia ao confessar que sar senadores no plenário marido da senadora chegou a ser preso pela PF na Operação Custo Brasil. Gleisi não aguentou ser confrontada e teve de ser contida no plenário.

Gleise x Moro Denunciada por delatores da Operação Lava-Jato, implicada no recebimento de propina do Petrolão e principal investigada pela Operação Pixuleco II (18ª fase da Lava-Jato), Gleisi Helena Hoffmann, boa petista que é, não se acanha nem se dá por achada. A senadora paranaense já foi notícia por acusar o juiz Sérgio Moro de “rasgar a Constituição e estar abrindo caminho para que

outros juízes façam o mesmo”. No delírio insano da petista, a cleptocracia implantada no país pelo PT nos últimos 13 anos, da qual ela própria é exponencial representante, é o normal e o desejável. Juízes cumprindo o seu dever e colocando os corruptos na cadeia, como faz Moro, é que representam a anormalidade e sua atitude de cumprir a lei corresponde a “rasgar a Constituição”. Gleisi também acusou Sérgio Moro de comandar um “juízo de exceção” [arbitrário, ilegal]. “O que o juiz Sergio Moro, em juízo de exceção fez hoje, não encontra respaldo na constituição. Mesmo os

que não gostam do presidente Lula, da presidenta Dilma e querem que o PT saia, não podem achar que foi correto o que foi feito pelo juiz Sergio Moro. O juiz Sergio Moro fez um grampo ao presidente Lula, atingiu a presidenta Dilma e ao invés de mandar este material para o Supremo Tribunal Federal, remeteu à rede Globo. Se o juiz Sergio Moro age assim com o presidente Lula, ele rasga a Constituição e está abrindo caminho para que outros juízes façam o mesmo”, diz Gleisi. Sem moral, a senadora segue agora apagada no congresso, com desprezo de toda a população que condenou sua postura. setembro/06

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estratégias

nepotismo

Temer emprega a mulher depois de assumir a presidência

Entra em vigor a lei que altera regras para remanejar orçamento

E

ntrou em vigor no dia 2 de agosto de 2016 a Lei 13.332/16, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária. A lei, publicada Diário Oficial da União, tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto. O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/16). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na análise do projeto na Comissão Mista de Orçamento. Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Marcela ganhará um emprego no governo. A primeira dama do Brasil, mulher do presidente Michel Temer, do PMDB, cumprirá uma função social, ficando à frente do ‘Criança Feliz’, programa que tem o objetivo de melhorar o ‘Bolsa Família’, com ajuda médica à crianças carentes. “Ela virá para a área social. Vai trabalhar intensamente”, chegou a dizer Temer em entrevista ao ‘Fantástico’. O ‘Criança Feliz’ ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e seu lançamento será feito daqui a menos de três semanas, já com Marcela à frente. O lançamento terá muita pompa e promete atender até quatro milhões de crianças no país. O foco do programa social são crianças entre zero e quatro anos, apenas de famílias que recebem o ‘Bolsa Família’ setembro/06

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nSISCONTA

Sistema que verifica se candidato é Ficha Limpa será mais ágil este ano

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Esse rigor é para evitar que candidatos fraudem os dados

ara aumentar a agilidade na avaliação das candidaturas e aplicação da Lei da Ficha Limpa 135/2010, os próprios órgãos envolvidos em processos contra possíveis candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano alimentarão o SisConta Eleitoral. O sistema foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República em 2012 para agilizar o trabalho de análise de registros de candidaturas feito pelos procuradores regionais, no caso de eleições gerais, e promotores eleitorais, nas eleições municipais. De acordo com o procura-

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dor regional eleitoral no Rio de Janeiro, Sidney Madruga, a inovação desde ano é a inserção de dados de processos judiciais e disciplinares pelos próprios órgãos. Na versão anterior do sistema, as informações eram passadas ao Ministério Público, que as inseria no SisConta. Com isso, os promotores eleitorais terão acesso fácil a dados do Brasil todo. “Eu peço para que informem se algum membro foi demitido por processo administrativo-disciplinar ou teve contas reprovadas, processo de improbidade administrativa. Se o foi, ele deverá alimentar o sistema, uma coisa muito simples de ser feita, e colocar ali o número do processo, o CPF dele.

n BRASIL

A força dos candidatos evangélicos nas eleições

Os evangélicos sempre conseguem eleger os candidatos que disputam.

Os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de todas as capitais brasileiras na eleição deste tem 250 candidatos que levam em santinhos, adesivos e à urna eletrônica, junto de seus nomes, suas funções hierárquicas evangélicas. São 195 candidatos-pastores, 33 missionários, 14 bispos, sete apóstolos. Em Belém há 13 pastores em disputa eleitoral. Em disputas eleitorais, sobretudo a cargos nas esferas do Legislativo, é comum que candidatos direcionem suas propostas a apenas uma demanda social, como saúde, educação e segurança, para atrair os votos dos eleitores que a tem como prioridade. Além desta estratégia eleitoral, há candidatos que busquem logo em seus nomes de campanha, antes mesmo do conteúdo, alguma identificação com determinados setores da sociedade. Daí tantos candidatos cujos nomes são precedidos, entre outros, por “professor”, “Dr.”, patentes policiais e das forças armadas e funções em igrejas.


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