REVISTA PODER BRASIL by shirley castilho

SINDICATOS

DITADURA JÁ!

Sindicatos e Federações que funcionam como máfia no Brasil

Violência e corrupção fazem o povo querer a volta do Regime Militar

PODER PUBLICAÇÃO NACIONAL SEMANAL

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BRASIL

Edição 0090 n.º 79 18 de Julho/ 2016

INFRAESTRUTURA

AS CINCO CIDADES

MAIS DESENVOLVIDAS DO BRASIL

NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS Ananindeua(PA), Niterói (RJ), Vitória (ES), Florianópolis(SC) e Jundiaí (SP)

Julho/16

Gaby Amarantos já pensa em data de casamento com o cineasta inglês Jones A cantora Gaby Amarantos já começa a planejar o dia em que subirá ao altar com o namorado, o cineasta inglês Gareth Jones. Namorando há dois anos, ela conta que o casamento está nos planos, mas ainda sem data definida.

Ivete Sangalo estaciona no Pará e faz show em Bragança no evento CarnaBragança

mu sa do a xé, Ivete Sangalo, foi a atração do CarnaBragança 2016, que aconteceu nos dias 16 e 17 de julho. Foram três blocos: “Cajuaçu” e “Jangada”, referentes ao corredor da folia e “VIP”, que além do corredor também dispõe de um lounge com visão privilegiada, boate e praça de alimentação. A musa fez um grande sucesso no município paraense e atraiu centenas de pessoas para o local. Localizada na região nordeste do Pará, a 210 quilômetros de Belém, capital do Estado, é um dos municípios mais procurados pelos turistas ao longo do ano, em especial durante as férias escolares. Lar da Marujada, manifestação cultural que reúne milhares de pessoas no município para festejar São

Julho/16

Foto divulgação

Benedito, Bragança tem praias oceânicas belíssimas, para quem quiser aproveitar em qualquer época do ano. Bragança tem uma população estimada em mais de 120 mil habitantes. A cidade é o maior polo pesqueiro do Estado do Pará, exportando sua produção principalmente para as capitais do Nordeste e do estado do Pará. Há grande atividade pecuária, agricultura e extrativismo de caranguejos.

NOVAS REGRAS

ANANINDEUA

Projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras vai ser analisado em agosto

Encontro dos précandidatos do PR a vereador Esta semana houve um encontro com os pré-candidatos a vereador do PR, na Câmara Municipal de Ananindeua, Várias autoridades compareceram ao evento, inclusive o prefeito, Manoel Pioneiro. Simone Tebet, relatora do projeto, apresenta novas regras para as reguladoras

icou para agosto a discussão do projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. O projeto unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências. O adiamento se deu a pedido de senadores que solicitaram vista coletiva do projeto, modificado pela relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). O texto, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na forma de um

substitutivo (texto alternativo) do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA). Criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, as agências reguladoras, além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor. O projeto busca garantir a autonomia e dar mais transparência para as agências. Regras- O projeto exige a apresentação anual de uma prestação de contas ao Congresso por parte das agências e a celebração dos chamados contratos de gestão, que devem conter metas, mecanismos, fontes de custeio e resultados das ações regulatórias e fiscalizatórias das autarquias. Uma das principais mudanças do relatório apresentado pela relatora é a divisão de competências entre os ministérios e as agências.

Câmara Federal

Rodrigo Maia promete trabalhar pela união O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai trabalhar para que o governo do presidente interino da República, Michel Temer, tenha a base parlamentar unida. Segundo ele, é preciso olhar para o futuro. “Hoje nós temos uma base do governo, com 400 deputados. Não vamos separar mais a base entre a antiga oposição e o chamado ‘Centrão’ — isso gerava divisões desnecessárias e atrapalhava o Brasil. Julho/16

Editorial

Normas da Segurança Pública

Diretor-Presidente Nacional Maurcío Dantas Coelho

Jorge Wilson Arbage

Diretor Presidente Regional Paulo Castelo Branco

Como é do conhecimento da sociedade hodierna, o Brasil vem enfrentando uma pluralidade de problemas cruciais, dentre os quais se destacam, entre outros, a saúde, educação e segurança pública. No que concerne à Segurança Pública o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, dispõe que: “A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio através dos seguintes órgãos: I – Polícia Federal; II – Polícia Rodoviária Federal; III – Polícia Ferroviária Federal; IV – Polícias Civis; V – Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares”. Em países de tradicional instabilidade institucional, a concepção de Segurança Pública conhece distorções que pervertem seu significado. Seu objetivo fundamental é a garantia da vida, da liberdade e da propriedade do cidadão, e não formas autoritárias do poder. Em outras palavras, segurança da coletividade, e não do governante atual. O objetivo de qualquer administração estatal é a preservação do interesse público. A Segurança Pública impõe restrições, determinadas pelo Estado, aos indivíduos, objetivando a preservação do interesse coletivo. Embora não houvesse disposição específica relativa à Segurança Pública na Constituição de 1969, nota-se que o artigo 153, daquele texto, garantia “a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à

Julho/16

liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...)”. No direito brasileiro o sistema policial ainda se apresenta como uma organização merecedora de reparos, frente aos sistemas existentes em outros países com mais recursos. No Estado federal brasileiro, as atribuições, no campo da Segurança Pública, estão distribuídas de forma difusa, através das diversas corporações indicadas neste artigo. Em síntese, os procedimentos que viabilizam a Segurança Pública são constituídos por atos policiais, preventivos ou repressivos, obedecidos os códigos penais e a lei das contravenções. De qualquer sorte, o dispositivo em análise possui grande relevo, já que introduz, de forma bem clara, em nível constitucional, o objetivo a ser perseguido pelo órgão que elenca: preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, devendo estas expressões serem interpretadas em seu sentido mais amplo. Embora, de maneira geral, as atribuições da Polícia Federal permaneçam as mesmas contidas no texto de 1969 (artigo 8o, VIII), nota-se, aqui, a extinção dos delitos penais contra a chamada Segurança Nacional e da censura de diversões públicas. Demonstração efetiva da vocação democrática do texto aprovado. Por outro lado, as responsabilidades da instituição são ampliadas, dado que o texto anterior não previa a apuração de infrações com repercussão internacional.

Diretor de Redação Nacional Edilza Andrade Diretora Regional Brasília Sandra Gester Diretor Cultural Marco Calzolari Diretor Executivo Fábio Castro de Melo Diretora de Marketing Shirley Castilho Diretor Comercial Mendes Soares Souza Assessoria Juridica: Trindade Santos Martins Diretor de Arte Hugo Kross Toyo Diretor de Fotografia Romeu Tales Trindade Diretor Regional Central Silvio Lorenço de Melo. Correspodentes Regionais Priscila Cintia (RJ) Ana Mathias (SP) Suzana Miranda(Manaus) Letícia Santiago(Curitiba) Silas Dantas (BH). Shirley Castilho (PA) Sandra Gester (DF) Sede: Brasília Editoração Gráfica AMC CASTILHO Fotos: Agência do Congresso Nacional Anúncios Assinaturas Criticas Tel (91) 3456.8315 Sugestões de pauta Reclamações Artigos Cartas E.mail: domcastelo@yahoo.com

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perseguição

Servidores Estaduais ganham na justiça para rever seus direitos trabalhistas

Segundo Fontes, o trabalho do juiz Sérgio Moro vem sendo boicotado pelo Superior Tribunal Federal

Senadores pedem a cabeça do juiz Sérgio Moro para o CNJ

Senadores preparam uma representação suprapartidária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juiz Sérgio Moro, juiz federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que realizou grampos ilegais nos telefones da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares têm preparado a denúncia sobre a interceptação telefônica feita de forma ilegal e divulgação criminosa da mesma

gravação, que foram vazadas com exclusividade para a Rede Globo Senadores que assinam o documento para abertura de processo disciplinar contra o Juiz Sérgio Moro são: 1. Ângela Portela (PT-RR), 2. Donizeti Nogueira (PT-TO), 3. Fátima Bezerra (PT-RN), 4. Regina Sousa (PT-PI), 5. Humberto Costa (PT-PE), 6. Paulo Rocha (PT-PA), 7. Lindbergh Farias (PT-RJ), 8. Gleisi Hoffmann (PT-PR), 9. Jorge Viana (PT-AC), 10. José Pimentel (PT-CE),

11. Lídice da Mata (PSB-BA), 12. Roberto Requião (PMDB-PR), 13. Telmário Mota (PDT-RR), 14. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo fontes da Revista Poder Brasil, o Superior Tribunal Federal está proibindo o juiz Moro de analisar os processos de diversos suspeitos da Lavajato e já vai fatiar o processo. O Dias Tofoli (ex advogado deles) é quem irá direcionar os processos e inclusive é ele o responsável para defender Gleisi Hoffmann. O patrono do STF, Ricardo Lewandowisk, disse que está tudo normal. Julho/16

Dom Castelo A bendita taxa mineral que paga o funcionalismo

Descaso no Pará A falta de investimentos e contrapartidas locais dos terminais fluviais privados de exportações que se instalam no Pará é um dos temas que chama a atenção pelo descaso. Tem alguém aí que pode analisar essa situação? Algum deputado? Senador? Estamos de olho.

Lixão Revita ainda sem solução Não existe solução para o mau cheiro a que são obrigadas a conviver todos os dias e noites as 2 mil famílias do entorno do lixão da Revita Engenharia - onde agora é despejado todo o lixo de Belém e Ananindeua, após o fechamento do Aurá. Várias denúncias foram feitas, mas nada foi feito de definitivo. O secretário de Meio Ambiente da Semas, Luiz Fernandes, informou que iria mandar uma equipe de técnicos para saber o que está acontecendo no local. Coitado, é tão desinformado.

Julho/16

Se não fosse a taxa mineral os funcionários do governo do Estado do Pará não receberiam em dia. Em tempo de pedaladas fiscais, eis aí uma pedalada na Taxa Mineral cobrada pelo estado do Pará, que tem por finalidade, segundo a lei que a instituiu, o “controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários”. Portanto, o pagamento de funcionalismo público não tem amparo jurídico. Segundo Fontes da Revista Poder Brasil,

Tem-se notícia das pedaladas praticadas pelo governador Jatene, contra a Taxa Mineral, desde o início da sua efetiva cobrança, em 2013.

Justiça Eleitoral do Pará desaprova contas de quatro partidos políticos Quatro diretórios estaduais de partidos políticos tiveram as contas reprovadas pela corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A decisão foi unânime. O Partidos da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR), Partido Democrático Trabalhista (PDT), e o Partido Pátria Livre (PPL)

tiveram as contas reprovadas referente a arrecadação e gastos de recursos nas campanhas realizadas nas Eleições Gerais de 2015. Com a desaprovação das contas de campanha, foi determinada a suspensão do recebimento das cotas de fundo partidário. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral no dia 13 de julho.

E.mail. domcastelo@yahoo.com

Os restos de Lula Aquele que vendia honestidade e criticava os corruptos agora vive na sombra da sociedade. Seis anos depois de deixar o poder, Luis Inácio Lula da Silva é um político sem credibilidade, com poucos amigos e ainda corre risco de ser preso. O que ele fez da sua vida? Em nome de quê? E para quê? Será que valeu a pena? O crime compensa?

Gabinete superlotado

Pesquisa comprada, será? É no mínimo surpreendente que Lula, depois de todos esses escandâlos esteja em primeiro lugar nas pesquisas para a corrida presidencial. Pesquisa do Datafolha é sem dúvída incoerente porque coloca o ex-presidente Lula na frente, em todos os cenários

da corrida presidencial de 2018. Isso significa, no mínimo, que caso Lula venha a ser candidato, o que deverá ocorrer, ele tem cadeira cativa no segundo turno, mas a simulação de 2° turno o aponta como provável derrotado em todos os cenários pesquisados.

O Ministério Público do Pará investiga a necessidade do Gabinete Civil do governador Jatene precisar de tanta mão de obra. Segundo fontes da revista Poder Brasil, aboletam-se nada menos que 664 funcionários, número que é 10 vezes maior do que se lotam no Gabinete Civil do colega tucano de Jatene, o governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin.

ALENQUER SOB SUSPEITA O MEC requereu ao Ministério Publico Federal abertura de procedimento para apurar irregularidades nos recursos do Governo Federal, transferidos para a Prefeitura de Alenquer para o Transporte Escolar.

Tribunais de Contas ‘Pedaladas fiscais’ inspiram proposta de aperfeiçoamento dos tribunais de contas Em meio ao andamento dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou, essa semana, proposta

de emenda à Constituição (PEC 40/2016) destinada a evitar a prática de “pedaladas fiscais” – atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para bancos com o objetivo de melhorar, artificialmente, a situação das contas federais. Acabou a farra playboy.

Paulo Rocha O Senador paraense Paulo Rocha, aquele que recebeu mais de 1 milhão de reais no mensalão, agora quer ajudar a parar a lava jato, ele está entre os senadores que querem afastar o Juíz Sérgio Moro. Deve estar preocupado que logo logo deverá aparecer envolvido, ou pelo menos está querendo soltar a quadrilha de petistas preso. Realmente, todos os petistas que se preocupavam com os trabalhadores mudaram de partido, os que se preocupavam com seus bolsos, continuam tentando revitalizar a quadrilha. É o caso do senador paraense que quer frear a lava jato. Julho/16

CIDADES DO BRASIL

Ananindeua, Niterói, Vitór estão entre as melhores cidade

nanindeua(PA), Niterói (RJ), Vitória (ES), Florianópolis(SC) e Jundiaí (SP) figuram a lista das cinco cidades mais desenvolvidas em infraestrutura nos últimos quatro anos com população de até 500 mil habitantes. Reconhecer a importância de investir em infraestrutura é o diferencial desses municípios. Segundo o Instituto Portal do Conhecimento, as obras nessa área tem impacto na redução da pobreza e

Julho/16

na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda. Há um efeito direto de aumento da oferta de empregos e salários quando a economia cresce e se torna mais eficiente e competitiva. Mas há, também, um aumento no valor de mercado do patrimônio da população pobre quando a sua residência passa a ser servida por rede de esgoto, água e telefone.

Ananindeua(PA)- Em Ananindeua, segundo município mais populoso do estado do Pará e o terceiro da

Região Amazônica, que faz fronteira com o município de Belém, houve um crescimento surpreendente entre os anos de 2013 a 2015 em infraestrutura. A Prefeitura investiu em drenagem e recuperação da rede sanitária de 60 km das vias públicas e asfaltou mais de 200 km, num total de 350 ruas pavimentadas, praticamente um recorde em comparação aos municípios vizinhos. Também houve a reativação da Usina de Asfalto do município, em janeiro de 2013, que produz carradas de asfalto do tipo CBUQ (Concre-

No Pará, um município desponta como modelo de desenvolvimento no país e passa a frente da capital. Ananindeua, com um pouco mais de 500 mil habitantes e um PIB per capita de R$ 11 091,16(IBGE 2013) é um raro exemplo de como o investimento em infraestrutura pode elevar o nível de vida da comunidade, e ao mesmo tempo atrair investimentos para fortalecer a economia local. (foto)

ria, Florianópolis e Jundiaí es do Brasil em infraestrutura to Betuminoso Usinado a Quente), o que deu fòlego e gás para atender a agenda de serviços e necessidades dos bairros como: Águas Brancas, Águas Lindas, Cidade Nova, Coqueiro, Curuçambá, Distrito Industrial, Guanabara, Jaderlândia, 40 Horas e Paar, entre outros ganharam vida com as ações executadas de infraestrutura. Segundo a assessoria da Prefeitura de Ananindeua, há ambições maiores planejadas como a ampliação da rede de drenagem em mais de 35 km, além da pavimentação asfáltica de 140 km

de vias urbanas, o que vai somar 248 ruas da cidade totalmente renovadas.

Vitória(ES)-Em Vitória, capital do estado do Espírito Santo, na Região Sudeste do país não é diferente. As ações nessa área são uma prioridade. Vitória é uma das três ilhas-capitais do país. Com uma população de 358 875 habitantes, Vitória possui dois grandes portos: o Porto de Vitória e o Porto de Tubarão. Esses portos fazem parte do maior complexo portuário do Brasil.

Jundiaí(SP)-Jundiaí, um municí-

pio do estado de São Paulo, distante a 57,7 quilômetros da capital do estado é um exemplo de desenvolvimento urbano. Com 401.896 habitantes é, no estado, o 15° município mais populoso e o sétimo maior fora da Grande São Paulo. Também é o 59° maior do Brasil, sendo maior que quatro capitais estaduais. Apresentou, em 2013, um produto interno bruto de mais de R$36,6 Bilhões, colocando o município na 18° posição em todo o país, à frente de dez Julho/16

Jundiaí (SP)

Ananindeua (PA)

Infraestrutura é a chave do desenvolvimento de um município capitais, sendo o sétimo município mais rico estado de São Paulo. Em 2013, seu índice de desenvolvimento humano atingiu 0,822, levando a cidade à 11° melhor posição do Brasil e quarta melhor do estado.

Niterói(RJ) - Niterói é um município

do estado do Rio de Janeiro, na Região Sudeste do Brasil. Com população estimada em 495.470 habitantes e uma área de 129,3 km², integra a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e ostenta o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Rio de Janeiro. É o sétimo maior entre os municípios do Brasil em desenvolvimento. Pesquisa realizada em todas as cidades do Brasil com menos de um milhão de habitantes – o equivalente a 99% dos municípios – colocou Niterói em terceiro luVitória (ES)

10 Julho/16

gar no ranking das 100 melhores cidades para investir em imóveis, atrás apenas de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e Natal, no Rio Grande do Norte. A consultoria Prospecta Inteligência Imobiliária, responsável pelo estudo, desenvolveu um indicador chamado P2i - Lead que analisa a atratividade dos municípios a partir de aspectos como renda per capita, nível de instrução e vínculo empregatício da população, número de empresas atuantes na cidade e déficit habitacional. Niterói obteve pontuação de 0,764 no ranking que vai de 0 a 1. O potencial para investir em imóveis foi considerado ótimo.

Florianópolis (SC) - Florianópolis

é a capital do estado de Santa Catarina. A cidade tem uma população de 469 690 habitantes. A cidade é conhecida por ter Florianópolis (SC)

uma elevada qualidade de vida, sendo a capital brasileira com maior pontuação do Índice de Desenvolvimento Humano. A cidade também foi considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) uma das “cidades criativas” do Brasil em 2014, ao lado de Curitiba. É o segundo município mais populoso do estado (após Joinville) e o 47º do Brasil. O prefeito Cesar Souza Junior e o secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, João Carlos Ecker, assinaram convênio no valor de R$ 18.273.424,25 para pavimentação e drenagem de 62 vias do interior do Norte e Sul da Ilha visando garantir a permanência do título de uma das cidades mais desenvolvidas em infraestrutura do Brasil com uma população média de 500 habitantes. Niterói (RJ)

a o a s a ” . o e a m 5 2 a m .

Florianópolis (SC)

Ananindeua (PA)

Niterói (RJ)

Em 72 anos, Ananindeua cresceu mais que a capital do Pará em infraestrutura O investimento em infraestrutura para o setor econômico de um país é fundamental. Sem ela, as empresas não conseguem desenvolver adequadamente seus negócios. Quando um país apresenta uma infraestrutura pouco desenvolvida, os produtos podem encarecer no mercado interno (prejudicando os consumidores) e também no mercado externo (dificultando as exportações em função da concorrência internacional). A infraestrutura do Brasil foi, até algumas décadas atrás, desenvolvida quase exclusivamente com investimentos públicos. Porém, a partir da década de 1990, com as privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacionais e internacionais Vitória (ES)

tem investido em Infraestrutura através de contratos de concessão. Um exemplo de como a infraestrutura pode fazer diferença é o município de Ananindeua, que saiu da condição de “cidade dormitório” para um grande polo industrial, onde empresários e investidores estacionaram no município para desenvolver seus negócios. Com apenas 72 anos conseguiu evoluir mais em comparação a capital do Pará, Belém, que tem 400 anos, e perde em algumas áreas para o vizinho. Na década de 1970, iniciou-se em Ananindeua a construção do primeiro conjunto habitacional Cidade Nova, programa de habitação de âmbito Federal, sob responsabilida-

Jundiaí (SP)

de da Companhia Habitação do Estado do Pará (COHAB). Foi uma espécie de ordenamento da periferia. O município de Ananindeua é considerado o segundo maior colégio eleitoral do estado do Pará, perdendo a primeira posição para a capital Belém. De 1997 até 2000 Ananindeua teve um crescimento em infraestrutura, saúde e educação de forma surpreendente que chamou a atenção de pesquisadores em todo o Brasil, tanto é que o prefeito na época, Manoel Pioneiro(PSDB), que hoje cumpre seu terceiro mandato, teve em 2000 uma votação histórica, sendo reeleito com 83.98% de aprovação popular, sendo o candidato mais votado no Pará e o segundo mais votado do Brasil. Ananindeua (PA)

Julho/16

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12 Julho/16

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Julho/16

plp

Entidades de servidores criticam projeto de renegociação da dívida dos estados brasileiros

epresentantes de entidades sindicais criticaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 por causar prejuízos a servidores públicos dos estados. O projeto, de autoria do Poder Executivo, permite o alongamento das dívidas de estados com a União por 20 anos desde que sejam adotadas medidas de restrição de despesas com pessoal. A proposta foi discutida em seminário da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Após ouvir as críticas, o relator do projeto na comissão, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), reconheceu que é necessário dividir o projeto entre a renegociação da dívida pública dos estados e a alteração de direitos dos servidores públicos. “O PLP 257 tem o ponto positivo de ajudar na dívida dos estados, que é um problema grave de todo o Brasil, mas tem um lado negativo, uma repercussão nefasta para os servidores

públicos”, afirmou Queiroz, que é presidente da Comissão de Trabalho e sugeriu o debate sobre a proposta. Violação de direitos Segundo o vice-presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), João Marcos de Souza, é preciso evitar que os servidores públicos sejam prejudicados. “Não podemos pagar uma dívida que nós não fizemos. Há outros meios para pagar essa dívida, como combater a sonegação fiscal. O que falta é vontade do Estado”, declarou. Já o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano, lembrou que o projeto pretende tirar direitos a partir de mecanismos legais, “a partir de um contrato que é firmado com a União por refinanciamento de dívida”. “Isso é inimaginável, é uma violação dos direitos sociais de uma maneira que eu ainda não tinha visto, porque a União impõe ao estado que pratique uma inconstitucionalidade.

A critica é que o projeto pretende tirar direitos a partir de mecanismos legais

14 Julho/16

Governo libera R$ 353 milhões para a Justiça do Trabalho O governo federal editou uma medida provisória (MP) para liberar R$ 353,7 milhões em crédito extraordinário para pagamento de despesas correntes da Justiça do Trabalho. A MP foi publicada no Diário Oficial da União esta semana. Segundo a área técnica do TCU, a urgência da despesa “salta aos olhos”, porque, a partir de agosto deste ano, a Justiça do Trabalho não terá mais recursos suficientes para pagamento de despesas correntes. A verba foi autorizada pelo TCU em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que perguntara à corte se é cabível a abertura de crédito extraordinário quando a falta de recursos puder acarretar a paralização de serviços públicos essenciais. Segundo o TCU, os cortes orçamentários feitos pelo congresso durante análise da proposta orçamentária para a Justiça do Trabalho, de aproximadamente R$ 900 milhões, corresponderam a 33% dos recursos para atividades e a 59% do total destinado a projetos.

onu

ONU: Estados ignoram suas obrigações de direitos humanos

maior grupo de especialistas em direitos humanos da ONU frisou que o foco na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não deve se tornar “a desculpa perfeita” para os Estados-membros darem menos prioridade ou ignorarem as suas principais obrigações internacionais de direitos humanos. O pedido foi feito durante o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e é o primeiro encontro global desde 2015 para discutir a nova agenda de desenvolvimento. “Em vez de tratarem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em pé de igualdade, a fim de proteger e melhorar a situação dos mais marginalizados e vulneráveis, já estamos testemunhando alguns objetivos recebendo mais apoio do que os outros”, afirmaram os especialistas em um comunicado conjunto emitido

Fazer cumprir os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável é a missão da ONU

pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). “O compromisso forte e urgente de assegurar que ninguém seja deixado para trás só pode ser realizado se igualmente nenhum direito humano for deixado para trás”, acrescentaram os especialistas,

sublinhando que a implementação efetiva da nova agenda depende do compromisso global com os direitos humanos, incluindo o comprometimento com os princípios de responsabilidade, de não discriminação e de igualdade, em particular a igualdade de gênero, bem como a consciência das obrigações dos direitos.

Julho/16

SINDICATOS QUE FUNC

SÉRIE SINDICATOS DO BRASIL

Sindicatos arrecadam mais de R$ 3 bilhões por ano no Brasil

o Brasil existem mais de 10 mil sindicatos, que movimentam cerca de R$ 3 bilhões por ano apenas com a contribuição sindical, o que equivale a um dia de salário de cada trabalhador sindicalizado. A missão de um sindicato é lutar por benefícios para os trabalhadores. Mas em vários lugares do país, não é isso o que vem acontecendo. Muitos sindicatos, com conivência de suas federações, são controlados por dirigentes corruptos, e no fim, o dinheiro sai do bolso do trabalhador e vai direto para o bolso deles.

16 Julho/16

Até quem não é sindicalizado fica indignado porque aqueles que agem como donos de sindicatos usam dinheiro do trabalhador para ganhar poder e fazer fortuna. A Revista Poder Brasil está lançando a serié “ SINDICATOS DO BRASIL” para informar como tudo funciona e quais os beneficios que o trabalhador tem de real sendo filiado. E qual o papel de uma federação nisso tudo? As federações tem responsabilidades pelas ações dos sindicatos? Vamos contar tudo, inclusive com entrevistas exclusivas de dirigentes sérios que não representam os corruptos e estudiosos

no asusnto. Apesar de os sindicatos arrecadarem muito, os trabalhadores geralmente têm dificuldade de acompanhar como o dinheiro é utilizado, e muitos nem se interessam mesmo em fiscalizar. O Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal não revelam quanto cada sindicato recebe.

Como surgiram os Sindicatos?

Criados ainda na era Vargas, os sindicatos representaram um grande avanço na luta trabalhista, mas, ao longo

NCIONAM COMO MÁFIA

O Brasil existem mais de 10 mil sindicatos, que movimentam cerca de R$ 3 bilhões por ano dos anos, os problemas envolvendo essas organizações também se multiplicaram. Falta de transparência e criação de monopólios regionais são algumas das reclamações apresentadas pelos sindicalizados. Muitas categorias acusam os sindicatos de terem se tornado uma caixa-preta.

E como vão os sindicatos da Fiepa? Está em curso no Pará

uma investigação sigilosa sobre os sindicatos filiados à Fiepa, uma instituição blindada, sem qualquer comentário negativo na imprensa e sem qualquer problema aparente. Na mídia, só aparecem os louros da Federação. A festa para os jornalistas é um clássico anual e super concorrida. Colunistas, blogueiros, jornalistas de médio e alto grau de credibilidade e até os dublês de repórteres e

donos de jornais populares, além da categoria vip, representado pelos chefes de reportagens e editores dos maiores jornais do Pará fazem questão de marcar presença no evento, um dos grandes acontecimentos no Estado. Os excluídos viram até piada nas redes sociais. Fontes da revista Poder Brasil garantem que há sim um acordo de silêncio com a grande mídia. Mas o Ministério Público Federal

investiga tanto sindicatos como federações que funcionam como grande máfia para desviar dinheiro dos contribuintes. Vários casos já foram denunciados no Programa semanal Fantástico, da Rede Globo, mas o alerta não chamou a atenção dos trabalhadores, que só tem atenção para a campanha salarial e o reajuste anual, que este ano está mais dificil da proposta inicial. Julho/16

CÂMARA FEDERAL

Deputado vai pedir a anulação da votação e recontagem dos votos

O deputado perdeu para Maia. O deputado Carlos Gaguim (PTN-TO), um dos candidatos derrotados à eleição da presidência da Câmara, já avisou que vai pedir a recontagem dos votos. Ele quer a anulação da eleição vencida por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Isso porque Gaguim diz ter sido cumprimentado por 50 deputados e que eles afirmaram ter votado nele. Gaguim, no entanto, teve apenas 13 votos.

Assaltantes usam arma em plena luz do dia na capital do Pará

DENÚNCIA

Policiais de plantão recebem lanche estragado O deputado Soldado Tércio denunciou que policiais que trabalhavam na partida de futebol entre Remo e Fortaleza, receberam lanches estragados para se alimentarem. Segundo ele, os salários defasados, falta de estrutura, benefícios que não são cumpridos, trabalho em escala extra, ainda é pouco para e desestrutura o policial que tem a obrigação de cuidar da sociedade. O deputado pediu apoio em redes sociais para um O deputado Tércio fez a denúncia olhar mais atencioso ao policial. “Quero mais uma pública, pois só conseguiremos o fim vez ressaltar a importância da violência, quando nossos agende valorizarmos a segurança tes forem respeitados”, enfatizou.

Aplicativo aproxima astronomia da sociedade de forma acessível

Novos tempos

A capital paraense vive o horror dos tempos de violência. Assaltantes andam com arma em punho de moto prontos para fazerem vítimas. Eles trafegam livremente nas principais ruas da cidade sem qualquer temor. A polícia não consegue dar conta de tanta demanda. Falta mais agentes nas ruas. E o 190 nem sempre funciona.

18 Julho/16

Conhecer o instante exato do nascer e do pôr do sol, saber as fases da lua e ter noções de astronomia. Tudo isso pode ser encontrado no aplicativo Astro, criado pelo Observatório Nacional (ON), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O Sistema tem versão de mapas em 3D e traz informações como a variação entre norte magnético e geográfico. O aplicativo recebeu o registro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), válido por 50 anos.

ALEPA

Agentes pedem segurança no trânsito devido a violência do Pará

Os agentes denunciam violência no trânsito e querem proteção

alto índice de casos de violência contra os agentes de trânsito no Pará, foi amplamente discutido durante uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A sessão é uma proposição do deputado João Chamon, que contou com o apoio do presidente do Parlamento Estadual, deputado Márcio Miranda. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes ao evento, representando mais de 15 municípios de várias regiões do Pará. Competem aos agentes de trânsito a fiscalização, orientação, monitoramento e aplicação de penalidades e medidas administrativas, conforme

as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com o tema “Segurança no Trânsito e Defesa da Vida – Busca por Políticas Públicas e Valorização dos Agentes de Trânsito”, a sessão provocou discussões e reivindicações por mais segurança e mais políticas públicas que atendam às necessidades da categoria. “ Esse é um tema atual e importante para a classe e sociedade em geral. E o Parlamento tem esse compromisso de debater temas que repercutem lá fora para que juntos possamos colocar em discussão nesta Casa de Leis. Acredito que a partir desta sessão, teremos propostas concretas para atender aos anseios dos agentes de trânsito do Pará”, destacou Márcio Miranda, presidente da Alepa.

CCJ

Lei obriga medição individual de água em condomínios O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que determina que a medição do consumo de água em condomínios deve ser individualizada. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto ainda ressalta que os condomínios devem adotar padrões de sustentabilidade ambiental. A medida passa a valer a partir de 2021. A proposta foi aprovada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em algumas cidades brasileiras, como Aracaju (SE), Recife (PE) e Piracicaba (SP), já existem leis municipais que tornam a medida obrigatória.

Julho/16

20 Julho/16

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Julho/16

nNovos tempos

DITADURA JÁ!! Alto índice de violência e corrupção mobilizam a população a desejar a volta do Regime Militar

Milhares de pessoas defendem a volta do Regime Militar para conter a violência, a corrupção e colocar ordem no Brasil

violência desenfreada, o desrespeito à vida, a corrupção pura e crua está fazendo surgir um sentimento novo na população que nem sabe ao certo o que foi a Ditadura Militar nos anos 60 e 70. Mas há também intelectuais e pessoas que viveram o tempo da tolerância que fundaram uma comunidade pedindo a volta da Ditadura. Em uma página no facebook um grupo ainda pequeno, mais de 3 mil membros, tentam convencer de que a volta da Ditadura é uma alternativa à ordem do país. E pode ser? Ou não! Quem vai saber? O que povo quer é solução para a violência, a

22 Julho/16

corrupção, mas não sabe o que fazer, em quem acreditar e é aí que entram os mestres do convecimento. O cenário hoje vivido no Brasil não é muito diferente do que acontecia nos anos 60. Crise política, economia em desaceleração com inflação e desemprego, discussão sobre um governo calcado no populismo integravam os motivos que deram incentivo ao golpe militar em 31 de março de 1964. Foi nesta data que o general Olímpio Mourão Filho deslocou 3 mil soldados do Destacamento Tiradentes, de Belo Horizonte (MG), em direção ao Rio de Janeiro (RJ), onde foi decretado o golpe militar. Tal situação, que impôs aos brasileiros um regime ditatorial por 21 anos, foi exaltada e até pedida por setores do País durante atos con-

tra o governo em 2015 e neste ano. Quem defende a volta dos militares ao poder costuma citar o artigo 142 da Constituição Federal, que imputa às Forças Armadas “a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O grande agravante na atualidade é que além do caos na política a violência está descontrolada. Ninguém consegue deter os marginais e os crimes se multiplicam a cada dia e cada vez mais foraz. Então, um grupo maior está coletando assinaturas pedindo a volta do Regime Militar. No que isso vai dar? Ainda não sabemos, mas o fato é que há uma insatisfação geral no Brasil e muitos deputados e senadores apoiam essa iniciativa popular.

O que comemorar?

Empreendedorismo

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos

Sem nada a comemorar, pois os casos de violência contra a criança continuam.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 26 anos este mês, mas ainda sofre com a falta de divulgação, de atenção e desesrespeito. Pior, os casos de violência ainda são chocantes. Só até junho deste ano, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou 1.327 casos de violência contra menores no Amazonas, sendo 281 por estupro. No Pará não é diferente, assim como no resto das capitais do Brasil. O que era para ser o principal instrumento de construção de políticas públicas para garantia de direitos de crianças e adolescen-

tes é hoje apenas uma sigla, que muitas pessoas nem conhecem. Houve algumas conquistas como a aprovação da Lei Menino Bernardo, que dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes serem educadas livres de castigos físicos e humilhantes, assim como a sanção da lei que qualifica como crime hediondo a exploração sexual ou favorecimento à prostituição de crianças, adolescentes e vulneráveis. Os casos que mais são denunciados são os de maus-tratos, lesão corporal dolosa e violência doméstica. Para o defensor público Mário Lima Wu Filho, não é que a violência tenha aumentado, mas agora estão tendo mais repercussão por conta das denúncias.

Caixa amplia crédito para micro, pequenas e médias empresas A Caixa Econômica Federal ampliou a oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas. No início do mês de julho, o banco voltou a contratar capital de giro mais barato pelo Progeren, programa com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Caixa espera liberar até R$ 2 bilhões no segundo semestre para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento anual. No ano passado, a Caixa liderou as contratações do BNDES Progeren. O banco realizou 1.671 operações e concedeu R$ 324 milhões entre agosto e dezembro, 20% do volume total desembolsado pelo programa. A linha de crédito tem taxa de juros a partir de 1,55% ao mês, prazo para pagamento de 60 meses e carência máxima de 12 meses. Segundo Tatiana Cristina Barbosa da Silva, gerente executiva da Superintendência Nacional de Estratégia de Micro e Pequeno Empreendedorismo da Caixa, a ajuda faz frente às necessidades do segundo semestre, quando a atividade econômica e os encargos trabalhistas são historicamente maiores.

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24 Julho/16