INFORMATIVO Ano IV - Nº 14
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Janeiro, Fevereiro e Março / 2018
Encontro Internacional discutiu as melhores experiências sobre preservação e recuperação de rios no mundo – Página 3 Comitê finaliza Plano de Manejo do Parque das Andorinhas, em Ouro Preto
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Realizada pesquisa de opinião junto aos usuários de água
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Projeto sobre Nascentes Urbanas do Ribeirão Onça é destaque
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Evento em Ouro Preto reuniu diversas autoridades e lideranças locais.
Editorial
Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio das Velhas 2
Concluído Plano de Manejo do Parque das Andorinhas, em Ouro Preto O coordenador do SCBH Nascentes, Ronald Guerra, que participou ativamente de todo o processo de concepção e elaboração do Plano de Manejo, destacou o papel do Subcomitê local como indutor de ações de conservação para a região. “O SCBH, há um determinado tempo, já vem auxiliando muito os municípios de Ouro Preto e Itabirito na condução de políticas públicas. E o Plano de Manejo representa isso, pois nasceu com o propósito de fomentar a gestão do Parque das Andorinhas, em função da importância que ele tem para toda a bacia”, disse. A grande inovação do Plano de Manejo ficou por conta do “Portal das Andorinhas”, uma plataforma na internet que traz todos os dados produzidos e compilados ao longo do desenvolvimento do trabalho. O portal já pode ser acessado em: www.andorinhas.eco.br.
Parque das Andorinhas abriga, além de belas cachoeiras, a nascente do Rio das Velhas.
CBH Rio das Velhas realiza pesquisa de opinião com os usuários de água A fim de avaliar o cumprimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas promoveu, entre novembro e dezembro de 2017, uma pesquisa de opinião com os usuários de água. Para tal, o Comitê, por meio de sua secretaria executiva, a Agência Peixe Vivo, contratou uma empresa especializada para a coleta de dados. O questionário foi aplicado por meio de entrevistas via telefone, e-mail e aplicativo WhatsApp.
O CBH Rio das Velhas e a Agência Peixe Vivo solicitaram aos usuários de água uma especial colaboração com a pesquisa e fornecimento das informações, que são de extrema importância para o aprimoramento da cobrança e da aplicação dos recursos financeiros arrecadados. Os dados coletados estão sendo tratados de forma sigilosa e em nenhum momento serão individualizados. Os resultados da Pesquisa de Opinião serão divulgados oportunamente nos sites da Agência Peixe Vivo e do CBH Rio das Velhas.
Cobrança pelo uso de
Recursos Hídricos Como são aplicados os recursos arrecados? Os recursos financeiros são arrecadados pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), repassados à bacia do Rio das Velhas e utilizados no financiamento de estudos, projetos e obras que visem à melhoria da água da bacia, de acordo com as prioridades e discussões definidas pela sociedade, representada pelo CBH Rio das Velhas. Anualmente, o IGAM arrecada R$ 8,5 milhões com os recursos da cobrança.
O gráfico abaixo demonstra a evolução dos investimentos realizados ao longo do tempo, por meio dos Recursos da Cobrança: Por meio dos Recursos da Cobrança, está previsto, até 2020, o investimento de R$ 69 milhões em ações de gestão, planejamento, além de obras de infraestrutura e saneamento nas regiões da bacia do Rio das Velhas.
Na Bacia do Rio das Velhas, os recursos da cobrança são aplicados desde 2010 em ações de comunicação, educação ambiental, mobilização social, ações estruturais de recuperação ambiental, diagnósticos e planejamento.
R$ 40.000.000
R$ 35.251.935,53
R$ 35.000.000
DESEMBOLSO ANUAL
R$ 30.000.000
R$ 30.031.543,46
DESEMBOLSO ACUMULADO
R$ 25.000.000
R$ 24.360.100,79
R$ 20.000.000
R$ 18.154.946,89
R$ 15.000.000
R$ 10.164.815,14
R$ 10.000.000
R$ 5.976.526,48
R$ 1.051.023,50 0
R$ 6.205.153,90 R$ 7.990.131,75
R$ 4.188.288,66
R$ 5.000.000 R$ 106.554,21
R$ 5.220.392,07
R$ 5.671.442,67
R$ 3.137.265,16
R$ 944.469,29 2010
2011
Quais usos de água são cobrados? Os usos de recursos hídricos sujeitos à outorga, ou seja, somente pagam pelo uso da água aqueles usuários que possuírem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes na Bacia Hidrográfica, além dos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos.
2012
2013
2014
2016
Ano
Quanto é cobrado? Os valores, cobrados foram os propostos pelo CBH Rio das Velhas, por meio da Deliberação Nº 04/2009, são descritos a seguir:
Valores dos preços unitários de cobrança pelo uso de recursos Preço público unitário
2015
PPU
hídricos
Unidade
Valor
De captação de água bruta superficial e subterrânea
PPU cap.
De consumo de água bruta De lançamento de carga orgânica - DBO
m³
PPU cons.
m³
0,02
PPU lanç. (DBO)
Kg
0,07tt
0,001
2017
Fonte: Agência Peixe Vivo
Em evento realizado no mês de novembro, no anexo do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, o CBH Rio das Velhas promoveu o Seminário Final de Apresentação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas. O projeto foi uma bandeira levantada pelo Subcomitê Nascentes, financiada com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. O evento, que contou com a presença de várias autoridades do município, entre elas o prefeito, Júlio Pimenta, marcou a apresentação desse instrumento, que orientará a gestão da Unidade de Conservação de Ouro Preto, onde estão localizadas as nascentes do Rio das Velhas. “Esse documento será o nosso plano de ação e a nossa orientação para preservação dessa área tão importante, não só pelas nascentes, como também por toda questão ecológica que a envolve”, destacou o prefeito.
Valores desembolsados
Estamos imensamente gratificados com a realização, em novembro, do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. Foi uma oportunidade para debatermos ideias, conhecermos propostas, boas práticas e soluções internacionais sobre a questão hídrica em Minas Gerais, no Brasil e no mundo. A nossa preocupação com a questão hídrica é crescente. Sabemos que sem água não temos saúde e, consequentemente, não teremos vida. As ações antrópicas não têm privilegiado a sobrevivência dos cursos d’água. Nas cidades, a ocupação humana se dá de forma desordenada. Poluímos os rios e desviamos o seu fluxo natural. Nossos mananciais são canalizados e transbordam a cada chuva, transformando-se em um verdadeiro colapso e risco à vida das pessoas. Portanto, o Seminário foi uma oportunidade valiosa para mostrarmos o que o homem tem feito de bom, mas, principalmente, para destacar o que está errado nesse contexto. Os rios não nascem com esgoto nem cheios de lixo, mas brotam naturalmente em cenários que estão ficando cada vez mais distantes. Por isso, temos defendido a ideia de que a Bacia Hidrográfica precisa ser o nosso território de gestão, de política e de governo. Precisamos trabalhar a gestão dos recursos hídricos com uma visão sistêmica, garantindo água para as gerações futuras. Entretanto, só conseguiremos trabalhar esse nosso território com a ajuda de todos. É uma agenda transdisciplinar que deve envolver os atores da sociedade civil, do poder público e os usuários de água.
Encontro Internacional discute as melhores experiências sobre preservação e recuperação de rios no mundo
Assista às palestras na íntegra pelo site cbhvelhas.org.br/encontrointernacional ou utilizando o celular, acesse o QR CODE ao lado.
Ao final do mês de novembro de 2017, Belo Horizonte foi sede do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. O evento, realizado no Minascentro, reuniu pesquisadores dos Estados Unidos, Europa e América Latina para discutirem, dentro da concepção sistêmica de bacia hidrográfica, as melhores experiências sobre a preservação de rios. Nomes de peso, como o do professor norteamericano Robert Mason Hughes, marcaram presença. Houve também apresentações sobre o ousado projeto de transformação em curso do Rio Medelín, na Colômbia. De acordo com o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Polignano, Medellín é um bom exemplo de que um país, mesmo com dificuldades financeiras, pode avançar na recuperação de seus rios se tiver bons projetos. “Medellín nos mostra que o trabalho conjunto, independentemente da situação política, pode mudar toda uma realidade local”, destacou. Outros importantes temas debatidos durante os encontros foram: os desafios da revitalização da Bacia do Rio Doce, um panorama da complexidade da universalização do saneamento no Brasil, entre muitos outros. No lado externo do auditório do Minascentro, uma exposição lembrava os dois anos da tragédia do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana. Havia também estandes específicos do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, do Projeto Manuelzão, do Viveiro de Mudas Langsdorff e do IGAM (Instituo Mineiro de Gestão das Águas), este último com dados sobre a qualidade das águas do Rio Doce. Ao final dos três dias de intensos debates, foram definidos doze encaminhamentos. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, destacou os pontos de convergência levantados. “Tivemos aqui diversos olhares. Achar um denominador comum às vezes é difícil, mas talvez a água seja o caminho para isso, porque todos nós dependemos dela. Talvez esse seminário tenha sinalizado isso: que distanciar das águas, dos rios é um caminho de perdição”, falou. Os encontros foram uma realização do CBH Rio das Velhas, do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), do Projeto Manuelzão, da Agência Peixe Vivo e do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do IGAM.
O arquiteto Sebastian Gomes (à direita) apresentou o projeto de revitalização do Rio Medelín, na Colômbia (representado acima).
Evento reuniu autoridades, como o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira (à esquerda).
Encontro congregou pesquisadores de todo o mundo, como o norte-americano Robert Mason Hughes, a portuguesa Maria João Feio, e o brasileiro Carlos Bernardo Mascarenhas.
O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e a Diretora de Administração e Finanças da Agência Peixe Vivo, Berenice Coutinho. 3
Projeto promove plantio de mudas Às margens do rio, na região conhecida como Baixo Onça, em Belo Horizonte, foi concluída, em novembro de 2017, uma série de três aulas de campo do Curso de Sensibilização Ambiental, voltadas para o plantio de mudas nas regiões de abrangência do projeto Diagnóstico de Nascentes Urbanas da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça – as duas aulas anteriores aconteceram nas regiões do Isidoro e Vilarinho, também integrantes do território do Ribeirão Onça.
Todos os eventos de plantio foram conduzidos pelo engenheiro agrônomo Sérgio André de Souza Oliveira, funcionário da Gerência de Áreas Verdes e Arborização Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, que apresentou, na prática, quais os procedimentos básicos para garantir o desenvolvimento das espécies nativas plantadas. Ele ressaltou a importância da vegetação para a recuperação ambiental das nascentes e quais os melhores locais e condições para efetuar o plantio na região da Bacia do Onça. O projeto é realizado pelo CBH do Rio das Velhas e Subcomitê da Bacia Hidrográfica (SCBH) do Ribeirão Onça, com apoio técnico da Agência Peixe Vivo e da NMC Projetos e Consultoria – empresa licitada para a execução das ações.
A Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça, que é consideradaa que mais polui o Rio das Velhas, ocupa parte da cidade de Contagem e da região norte de Belo Horizonte
Ribeirão Onça é destaque em festival de cinema
Cena do filme ‘Águas Sagradas’, no Quilombo Mangueiras.
Os filmes ‘Águas Sagradas’ e ‘Felicidade’, resultados da Oficina de Cinema do projeto de Valorização de Nascentes Urbanas da Bacia do Ribeirão Onça, integraram a programação da 21ª edição do forumdoc.bh, festival de filmes documentários etnográficos que abordam temas políticos, sociais e sobre diversidade cultural. A mostra aconteceu entre novembro e dezembro de 2017, no cine Humberto Mauro, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. ‘Águas Sagradas’ traz histórias, cantos, cultura e tradições do Quilombo Mangueiras, na região norte da capital mineira. Já ‘Felicidade’ é um retrato cotidiano do bairro Jardim Felicidade, também localizado na região norte de Belo Horizonte, a partir das relações de seus habitantes com o córrego Tamboril e duas de suas nascentes. Ambos os curtas-metragens foram produzidos no primeiro semestre deste ano pelos alunos participantes de uma oficina de cinema e vídeo do Projeto de Valorização de Nascentes
Urbanas da Bacia do Ribeirão Onça, que promoveu ações de recuperação e revitalização em um total de nove olhos d’água da região. Amanda Russi foi uma dessas alunas. Moradora do Quilombo Mangueiras, ela dirigiu o filme ‘Águas Sagradas’. Segundo Amanda, a iniciativa foi de extrema importância para a manutenção e preservação da cultura local, de matriz africana. “O filme representa a importância de não deixar morrer a nossa cultura. Nós conseguimos eternizar um pedacinho da nossa história, da nossa essência, nesse filme. Foi algo mágico”, destacou.
Utilizando o seu celular, através do QR CODE ao lado, assista aos dois vídeos selecionados.
INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vinícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio
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