Boletim Informativo Velhas nº46 by CBH Rio das Velhas

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas | Setembro, outubro e novembro / 2024 | Ano X – Nº 46

CBH Rio das Velhas apresenta Programa de Saneamento Rural 155 residências serão contempladas com projetos básicos e executivos de coleta, tratamento e destinação de esgotos

Audiência e consultas públicas discutem enquadramento dos corpos d’água

Entrevista: Leonardo Teixeira e o Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas

Cordisburgo recebe a 12ª edição do Encontro de Subcomitês

Pág. 2

Pág. 3

Pág. 8

Editorial

À medida que 2024 se aproxima do fim, o CBH Rio das Velhas celebra um ano de grandes conquistas e avanços significativos em sua missão de garantir uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da região. O Comitê tem consolidado sua atuação com ações concretas que visam melhorar a qualidade e disponibilidade de água e fortalecer a participação de todos os envolvidos na gestão dos recursos hídricos. Dentre as conquistas mais relevantes deste ano, destaca-se o avanço no processo de reenquadramento dos corpos d’água, classificados conforme os usos preponderantes da bacia. Esse processo, conduzido de forma democrática e participativa, envolveu um amplo processo de consulta à sociedade, garantindo que as decisões fossem tomadas com base nas necessidades reais das comunidades e dos diversos setores econômicos. O reenquadramento visa assegurar que os corpos d’água cumpram seu papel fundamental, não apenas para o consumo humano, mas também para a agricultura, a indústria, o lazer e a preservação ambiental. Esse processo é um marco no caminho para uma gestão mais eficiente e adequada dos recursos hídricos da bacia.

Contribuições da sociedade para o nosso rio Audiência e consultas públicas discutem enquadramento na bacia do Rio das Velhas Encontros em Curvelo, Itabirito e BH (foto) contaram com ampla participação da sociedade.

Além disso, a criação e o lançamento do Programa de Saneamento Rural representará uma transformação significativa na qualidade de vida das comunidades rurais. O programa é um exemplo claro do compromisso do Comitê com a justiça socioambiental, levando melhorias no saneamento básico a populações que ainda carecem de serviços essenciais, contribuindo diretamente para a saúde pública e para a preservação dos recursos hídricos. Outro grande avanço foi a aprovação dos Planos de Educação Ambiental e de Formação dos Conselheiros, ações fundamentais para o fortalecimento da gestão participativa e para a conscientização das comunidades e do nosso público interno sobre a importância da preservação ambiental. A educação ambiental é a base para a formação de uma cultura de cuidado com os recursos hídricos, enquanto a formação contínua dos conselheiros garante uma gestão mais qualificada e preparada para lidar com os desafios da bacia. Em 2024, o Comitê também deu passos importantes para o futuro com a criação das bases para o novo Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas. Essa iniciativa visa proteger e recuperar as nascentes e os mananciais que abastecem as cidades, a fim de garantir água de qualidade para as gerações futuras. Esse programa é uma resposta aos desafios impostos pelo crescimento urbano desordenado e pela pressão sobre os recursos naturais. E, por fim, o Comitê segue com uma agenda de trabalho intensa e diversificada, com vistas a fortalecer a resiliência da bacia frente aos desafios impostos pela urbanização, pelo crescimento populacional e pelas mudanças climáticas. É com grande satisfação que compartilhamos que 2024 foi um ano de grandes vitórias, mas também de muitos aprendizados. O trabalho conjunto entre todos os segmentos que compõem um CBH tem se mostrado fundamental para o sucesso dessas ações. E, com o olhar voltado para o futuro, o Comitê reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a inclusão e a qualidade dos recursos hídricos, essenciais para o bem-estar das populações e para a preservação do meio ambiente. Encerramos 2024 com a confiança de que, por meio da cooperação, da participação ativa e da educação, é possível construir um futuro em que as águas da bacia sejam sempre sinônimo de saúde, desenvolvimento e qualidade de vida para todos.

Poliana Valgas Presidenta do CBH Rio das Velhas

Seguindo o rito de participação popular em todas as etapas do processo de elaboração das alternativas de enquadramento dos corpos de águas da bacia, o CBH Rio das Velhas realizou, no início de novembro, uma audiência e duas consultas públicas sobre a fase atual do processo. Os encontros foram realizados em Curvelo, Itabirito e Belo Horizonte, e contaram com ampla participação das comunidades e instituições parceiras. As consultas e audiência buscaram dar subsídios à deliberação do Comitê sobre as propostas de alternativas de enquadramento, para além de um olhar técnico, mas também com uma visão sobre a manifestação da vontade da população da bacia. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes, busca assegurar a qualidade das águas e a compatibilidade com os diversos usos. A presidenta do Comitê, Poliana Valgas, destacou como a pluralidade de contribuições reflete na construção de um instrumento de gestão mais representativo. “A gente teve contribuições aqui expressivas de diversos setores, tanto da sociedade civil, quanto do setor de saneamento, prefeituras, que

trouxeram contribuições e detalhamentos de territórios, sobre trechos, sobre cursos d’água. Isso possibilita aprimorarmos ainda mais o produto e é isso que a gente vai ter quando compiladas essas informações. Foram levantados pontos de alerta justamente a partir desse olhar de quem está nos territórios, de quem executa o saneamento. Tanto a audiência como as consultas públicas foram experiências certamente muito ricas.” Encerradas as consultas e a audiência públicas, as contribuições apresentadas serão inseridas no relatório final, depois de passarem pelo crivo técnico. Vale ressaltar que o relatório das Alternativas de Enquadramento é a quarta etapa de uma série de estudos realizados durante o processo de elaboração da Proposta de Enquadramento. Agora, resta elaborar os estudos e realizar os eventos de participação social para propor o Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas. Essa etapa traçará as ações e metas a serem cumpridas para o Enquadramento, contendo os prazos, custos e medidas necessárias para efetivá-lo, bem como as fontes de financiamento necessárias.

Entrevista:

Há quase dois anos, conselheiro Leonardo Teixeira (CREA-MG) coordena a Câmara de Projetos do CBH Rio das Velhas.

Leonardo Teixeira (CTPC) Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas (PMNU): uma solução para os desafios hídricos em ambientes urbanos Desde o início do ano, a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controles (CTPC) do CBH Rio das Velhas tem trabalhado de forma colaborativa na elaboração do Manual Operativo do novo Programa de Nascentes e Mananciais Urbanos (PMNU). A iniciativa visa proteger e recuperar áreas de mananciais e nascentes localizadas em ambientes urbanos, promovendo ações que incluem a identificação, o mapeamento, o reflorestamento e a revitalização. Além do foco ambiental, o programa busca conscientizar a comunidade sobre a importância dessas fontes de água e controlar os impactos causados por ocupações irregulares ou poluição. Desde 2011, o CBH Rio das Velhas tem desenvolvido iniciativas dessa natureza, como o reconhecido projeto de “Valorização das Nascentes Urbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça”. O Comitê busca agora ampliar e consolidar essas ações, transformando-as em um programa contínuo e estruturado de proteção e recuperação. Para aprofundar o entendimento sobre a importância do Programa, seus desafios e metas, entrevistamos Leonardo José Teixeira, geógrafo, conselheiro do CBH representando o CREA-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais) e coordenador da CTPC. Antigo Programa de Valorização de Nascentes Urbanas é inspiração para o novo PMNU.

Quais os principais objetivos e metas do PMNU?

O programa está inserido em algo maior, que é a educação ambiental. Uma nascente recuperada, devidamente divulgada e visitada, torna evidente para as pessoas que a surgência da água pode estar muito próxima, ao alcance dos olhos, e não apenas distante, em zonas rurais ou nas cabeceiras dos rios. Esse processo representa a materialização da educação ambiental em áreas urbanas, criando uma conexão direta entre o natural e o cotidiano das pessoas. Ao realizar essa transposição do ambiente natural para o urbano, a experiência educativa se torna completa, integrando teoria e prática de forma significativa. Essa é a nossa meta, o nosso objetivo. Quais os principais desafios para a implementação do PMNU num contexto como o da Região Metropolitana de BH?

A continuidade do programa representa agora a expansão de um projeto consolidado, que antes era formado apenas por ações e iniciativas pontuais. Esse programa busca mobilizar os municípios para que eles se engajem de forma eficaz, utilizando como referência a experiência acumulada em projetos realizados nas bacias dos Ribeirões Onça e Arrudas. Apesar dos avanços já alcançados, sabemos que a preservação das nascentes é um trabalho contínuo e que nunca chega a 100%, pois ainda há muitas áreas a serem revitalizadas e conservadas. Agora, com a institucionalização do programa e a alocação orçamentária, será possível ampliar significativamente as ações. Como o Programa pode incentivar o envolvimento das comunidades diretamente beneficiadas?

A transformação de áreas de fundo de vale com nascentes em parques foi um marco importante para as comunidades locais, que passaram a

contar com espaços para práticas esportivas e lazer. O envolvimento ativo dos moradores no processo de recuperação e discussão desses projetos foi essencial, gerando um forte sentimento de pertencimento. Esse engajamento fez com que as comunidades se apropriassem desses espaços, cuidassem deles e os preservasse, enxergando-os como um bem coletivo de grande valor, e é isso que queremos com o Programa. Essa conexão entre recuperação ambiental e benefício social consolidou a preservação das nascentes e a valorização do bem público. De que forma o PMNU pode atuar para mitigar inundações e outros impactos causados pela emergência climática?

As inundações causadas por chuvas intensas em curtos períodos evidenciam a incapacidade do solo urbano de absorver e reter a água de forma eficiente. A solução para mitigar esses impactos está na reservação da água da chuva, uma prática prevista pela legislação de Belo Horizonte, mas pouco aplicada. Essa abordagem consiste em armazenar a água por um período de 8 a 12 horas antes de liberá-la gradualmente nos cursos d’água, evitando enchentes e os prejuízos associados. No entanto, a falta de fiscalização, a ausência de dispositivos como pisos permeáveis e áreas de infiltração em zonas urbanas, além do descumprimento das leis, têm limitado a eficácia das iniciativas. É nesse cenário que o PMNU faz toda a diferença. Ele não apenas preserva nossas nascentes, mas também nos lembra de nossa responsabilidade, especialmente diante da emergência climática. O PMNU promove ações que ajudam a reter a água e a reduzir os impactos das chuvas, contribuindo para tornar nossas cidades mais seguras e resilientes. 3

Projeto prevê a elaboração de projetos básicos e executivos de coleta, tratamento e destinação de esgotos domésticos em 155 residências rurais.

Recursos no campo CBH Rio das Velhas apresenta Programa de Saneamento Rural em comunidades beneficiadas Contribuir para a universalização dos serviços de saneamento no território é uma das missões do CBH Rio das Velhas. Assim, no início de novembro, o colegiado – com apoio da Agência Peixe Vivo e sob execução da empresa CR-ETES – elaborou e apresentou projetos de coleta de esgoto, ligados ao Programa de Saneamento Rural, para os habitantes dos subdistritos de Maciel, Engenho D’Água (Ouro Preto) e São José da Serra (Jaboticatubas). Essa iniciativa surge para cumprir o contrato nº 08/2024, que prevê a contratação de empresa para a elaboração dos projetos básicos e executivos de coleta, tratamento e destinação de esgotos domésticos por meio de módulos 4

individuais. Nas reuniões recentes, as famílias foram informadas sobre a tecnologia exata que estará presente em cada casa e os critérios que levaram a essa seleção. Na região de Ouro Preto, os projetos contemplam 33 residências em Maciel e 43 em Engenho D’Água, duas localidades pertencentes ao território distrital de São Bartolomeu. Apesar de serem localidades de extremo valor cultural e histórico, os habitantes ainda precisam lidar com a falta de um direito básico: o saneamento. Basicamente, todos os terrenos precisam criar as suas soluções para despejar o esgoto, seja com fossas ou liberando os dejetos no Rio das Velhas.

Essa falta de estrutura gera diversos problemas sociais e ambientais na comunidade. Em um primeiro momento, o dia a dia é dificultado pela falta de uma destinação adequada, isso porque as fossas individuais precisam ser limpas e quando não existe essa possibilidade, outro buraco precisa ser feito. Em um âmbito coletivo, as casas que depositam o esgoto diretamente no rio podem contribuir para a contaminação das águas. Esse segundo caso é o de Gisele Luzia Batista Gomes, de 30 anos, que vive em Maciel desde que nasceu. Ela destacou o impacto positivo do projeto para a qualidade de vida da comunidade e o meio ambiente. “Esse curso de água onde a

gente joga o esgoto deságua no Rio das Velhas, que já está quase acabando de esgoto. Então, pensando nas minhas filhas, acho que no futuro vai ser muito bom para elas. A gente vai ter a consciência limpa de que não está poluindo”. Boas expectativas Serra do Cipó

também

região

No distrito de São José da Serra, pertencente a Jaboticatubas, o projeto contempla 79 residências. Segundo explicou Luciene Gomes, moradora da localidade e representante da ACTUR (Associação Comunitária de Turismo e Meio Ambiente), a grande maioria das residências em São José da Serra ainda utiliza fossas rudimentares, que, com o tempo, acabam se tornando uma fonte de contaminação para o solo e para as águas. “Essa situação compromete diretamente a qualidade da água dos rios e nascentes locais, essenciais para todos nós. A água é um recurso vital para nossa comunidade e para o meio ambiente como um todo. Com as novas unidades de tratamento, conseguimos evitar que resíduos contaminem nossas águas e, com isso, protegemos também a saúde dos moradores”, disse.

Após a elaboração e aprovação dos projetos pela Agência Peixe Vivo, a próxima etapa será a licitação para contratar uma empresa que execute a instalação dos sistemas de tratamento de esgoto. A expectativa é de que os novos módulos individuais de saneamento sejam implementados no próximo ano, garantindo uma

melhoria significativa na qualidade de vida da população rural e na preservação dos recursos hídricos da região. O Programa de Saneamento Rural do CBH Rio das Velhas é integralmente financiado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia.

Moradores da comunidade de Maciel, em Ouro Preto, puderam conhecer o projeto e tirar dúvidas durante evento de lançamento.

Programa é integralmente financiado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia.

Um giro pela bacia do Rio das Velhas Mobilização e Educação Ambiental na bacia do Onça No dia 19 de novembro, o Subcomitê Ribeirão Onça realizou a primeira reunião do Grupo de Mobilização e Educação Ambiental da bacia da Pampulha (GMEA Pampulha). O grupo prevê ações diretas no território – escolas, parques e ruas – com o objetivo de incentivar moradores a fazerem a conexão do esgoto domiciliar à rede da Copasa e a adotarem práticas que mitiguem o carreamento de resíduos aos cursos d’água.

Subcomitê Ribeirão Onça organizou criação de GT de Mobilização e Educação da bacia da Pampulha

Subcomitês do Alto Rio das Velhas enviam ofícios a entidades Em outubro, o Subcomitê Caeté-Sabará enviou dois ofícios solicitando a entidades seu posicionamento. No primeiro ofício, o Subcomitê pede ao “Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas que crie um momento de debate acerca do Projeto Apolo, da Vale. O objetivo é fazer com que o Comitê esteja devidamente informado sobre os impactos que esse empreendimento trará para a quantidade e qualidade das águas caso seja implantado”. No outro, solicita à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sabará que fiscalize “denúncias de enxurradas de lama ocorrendo na região do Triângulo, na divisa entre Sabará e Nova Lima”, que seriam decorrentes de pilhas de sedimentos depositadas ao longo da estrada que conecta Nova Lima, Sabará e Belo Horizonte, e que estariam soterrando nascentes e leitos de cursos d’água, bem como elevando a turbidez do Rio das Velhas. Também o Subcomitê Ribeirão Arrudas chamou o CBH Rio das Velhas a se inserir no debate sobre a implantação de uma rodovia nas cabeceiras do Córrego Cercadinho. Segundo o documento enviado, “o empreendimento ocorreria em área de extrema relevância para a produção de água na bacia do Velhas”, o que acarretaria a impermeabilização da área de recarga dos cursos d’água da região. 6

Pontapé inicial nos novos Subcomitês Após as eleições, os dois novos Subcomitês do CBH Rio das Velhas iniciaram suas atividades. O Subcomitê Peixe Bravo realizou sua primeira reunião ordinária em outubro. Discutiu-se, entre outras pautas, o enquadramento das águas desta UTE e a mortandade de peixes na bacia após as primeiras chuvas do segundo semestre de 2024. Já o Subcomitê Ribeirões Tabocas e Onça se reuniu em setembro, discutindo também questões do Enquadramento e o Plano de Educação Ambiental (PEA) da Bacia do Rio das Velhas.

Eleições no Subcomitê Ribeirões Tabocas e Onça

Subcomitê Nascentes atua na articulação pelo saneamento em Ouro Preto Como iniciativa para resolver os impasses relacionados ao saneamento em Ouro Preto, o Subcomitê Nascentes encaminhou à Diretoria do CBH Rio das Velhas uma proposta para iniciar articulações e tratativas junto à Prefeitura Municipal e à empresa Saneouro, responsável pelo tratamento de água e esgoto do município. A iniciativa foi discutida em reunião ordinária realizada em 8 de novembro de forma virtual.

Conselheiros dos dois Subcomitês celebraram o Faveiro-de-Wilson

Visita técnica em conjunto Os Subcomitês Ribeirão Jequitibá e Ribeirão Tabocas e Onça realizaram, em outubro, uma visita técnica à oficina PRA Sustentável para conhecer os Faveiros-de-Wilson. Também participaram a UFSJ, a Fundação Zoobotânica e o IEF. O Faveiro-deWilson é uma espécie de árvore rara e endêmica da região central de Minas Gerais, encontrada em municípios da região do Médio Rio das Velhas. Ela se tornou rara e ameaçada de extinção por causa principalmente da destruição do seu habitat.

Palestra na Semana de Ciência e Tecnologia Em outubro, o Subcomitê Santo Antônio-Maquiné ministrou uma palestra na Semana de Ciência e Tecnologia do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) sobre a atuação do colegiado na região. Com o tema “Recursos Hídricos - o Subcomitê Santo Antônio-Maquiné”, a palestra abordou temas como a importância da água, os projetos de revitalização e conservação de córregos, a atuação do CBH Rio das Velhas e do Subcomitê Santo Antônio-Maquiné. O colegiado aproveitou a oportunidade para divulgar a atuação do CBH Rio das Velhas na bacia.

Saneamento básico em Buenópolis

Trilha total se estende por 32km, do Convento Macaúbas à Serra da Piedade

Em setembro, o Subcomitê Rio Curimataí realizou uma reunião com a Copasa para discutir sobre o tratamento de esgoto em Buenópolis, especificamente sobre o projeto do poço do Rio das Pedras. O município ainda não universalizou a coleta de esgoto. O Subcomitê elaborará um ofício solicitando esclarecimentos da Copasa sobre as residências que ainda não realizaram a interligação com a rede principal de esgoto. A partir da resposta oficial da companhia de saneamento, o Subcomitê pretende se reunir com a Secretaria de Meio Ambiente de Buenópolis para a definição de ações sobre as residências que não interligaram seu esgoto.

Visita de campo na Serra da Piedade O Subcomitê Poderoso Vermelho realizou uma visita de campo no Caminho Macaúbas Piedade no dia 11 de novembro. Os conselheiros verificaram a interação da mineração local com o ambiente e iniciaram a sinalização da trilha, que se estende por cerca de 32 km. O mapeamento inclui locais de interesse religioso, cultural e ambiental, valorizando o turismo ecológico.

Festejo Cultural “Fechos, eu cuido!” O vice-presidente do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, e conselheiros do Subcomitê Águas da Moeda participaram do Festejo Cultural que celebrou 13 anos do Movimento “Fechos, eu cuido!”, integrando a roda de conversa sobre a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento, que ocorreu no dia 14 de setembro, funcionou como uma troca de estratégias e informações entre entidades da sociedade civil. O Festejo teve por objetivo promover o encontro entre pessoas que apoiam a causa e querem ampliar a força do movimento pela integridade da Estação Ecológica de Fechos.

Evento buscou ampliar a força do movimento pela integridade da Estação Ecológica de Fechos.

Programação do evento contou com apresentações de parceiros, oficinas, visitas de campo e atividades culturais.

Na casa de Rosa Cordisburgo recebe a 12ª edição do Encontro de Subcomitês Sob a aura de João Guimarães Rosa, um dos filhos mais ilustres da bacia do Rio das Velhas, foi realizado no final de novembro, em Cordisburgo, terra natal do escritor, o 12º Encontro de Subcomitês do CBH Rio das Velhas. Realizado a cada ano em uma porção diferente do território, o encontro tem o objetivo de reunir os representantes das sub-bacias para aprimorar os processos da gestão participativa, trocar experiências e discutir ações prioritárias. Em 2024, a proposta do Encontro de Subcomitês foi apresentar e discutir programas e projetos de conservação ambiental, a serem desenvolvidos e em desenvolvimento nos territórios, buscando aprimorar oportunidades para os Subcomitês. O evento contou com apresentações e oficinas de representantes da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável), IEF (Instituto Estadual de Florestas), FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais) e Agência Peixe Vivo. Esses momentos, em especial, chamaram a atenção do representante da secretaria de meio ambiente de Conceição do Mato Dentro e conselheiro do Subcomitê Rio Paraúna, Igor Ferreira. “É importante podermos participar dessas ações porque permite fazermos a comunicação com a população e levarmos isso à ponta, no caso, para o produtor rural, através de projetos ou assistência técnica. A gente aprimora aqui conhecimento e experiências que levamos para o nosso território”, disse. Ainda na programação do Encontro houve tempo também para uma Trilha Eco-literária que teve como pano de fundo a obra de Guimarães Rosa, além de visita de campo à Gruta do Maquiné.

Pesquisadora que estudou a natureza nas obras do escritor cordisburguense, Mônica Meyer, conselheira do Subcomitê Águas do Gandarela, considerou a presença da literatura do escritor no 12º Encontro de Subcomitês um grande diferencial. “Foi um fator não só de mobilização, mas de engajamento. Se o Guimarães Rosa fala que o rio é a alma do sertão, esses momentos que tivemos foram não só de felicidade, mas de reflexão para pensarmos a literatura não como ilustração, não como enfeite, não como decoração, mas a ‘ave-palavra’ que pode nos tocar e nos levar a uma reflexão que ultrapasse uma dimensão reducionista da natureza, uma visão da natureza apenas como recurso natural, como uma mercadoria. A água é muito mais do que isso”, falou.

INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidenta: Poliana Valgas Vice: Ronald de Carvalho Guerra Secretário: Renato Júnio Constâncio Sec. Adjunta: Heloísa França

cbhvelhas.org.br @cbhriodasvelhas

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

Rua dos Carijós, nº 244, Sala 622 - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

Comunicação: TantoExpresso (Tanto Design LTDA) Direção: Paulo Vilela, Pedro Vilela e Rodrigo de Angelis Coordenação de Jornalismo: Luiz Ribeiro Redação e Reportagem: João Alves, Leonardo Ramos, Yasmim Paulino, Igor Varejano, Arthur de Viveiros e Luiz Ribeiro Fotografia: Bianca Aun, João Alves Diagramação: Sérgio Freitas