Boletim informativo 19 - Abril, Maio, Junho 2019 - CBH Rio das Velhas

INFORMATIVO Ano V - Nº 19

Comitê critica projeto da PBH para contenção de cheias na Av. Vilarinho

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

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Projeto aumenta volume d’água em nascentes da bacia do Rio Paraúna

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Junho / 2019

Em Plenária, 16 barragens no Alto Rio das Velhas são apontadas como sem garantia de estabilidade

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Editorial Anualmente, o CBH Rio das Velhas desenvolve uma Campanha de Comunicação destinada a sensibilizar os diversos atores sobre temas urgentes e de significativa importância para o contexto da bacia.

Em 2016, por exemplo, a campanha “Água como Direito Humano” teve como objetivo promover uma reflexão sobre a água a partir da perspectiva da garantia de um serviço fundamental para uma mínima qualidade de vida.

Dois anos depois, diante do contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas, a campanha “Ação pelas Águas: não à retenção do dinheiro dos rios de Minas” reivindicou o repasse imediato dos recursos retidos por parte do Governo do Estado, que tanto asfixiavam o Comitê e ameaçavam a continuidade de suas ações. A mobilização surtiu efeito e pouco depois um Termo de Ajustamento de Conduta foi celebrado e determinou os devidos pagamentos ao CBH Rio das Velhas.

Esse ano, o Comitê inicia a sua mais nova Campanha de Comunicação. Intitulada “Que Rio Queremos? Cuidar é melhor que destruir”, a ideia é discutir as consequências do modelo de sociedade e de desenvolvimento na qualidade ambiental, em especial dos rios. Atitudes individuais, corporativas e governamentais são fundamentais para definir o rio que queremos.

Por vezes nos espantamos com a qualidade do rio que temos, mas eles são o reflexo da mentalidade civilizatória.

A campanha de 2019 nasce motivada pelos rompimentos de barragens de mineração nas bacias hidrográficas vizinhas ao Velhas, mas para além da mineração é fundamental abordar outras questões que comprometem a qualidade da água, como a deficiência do saneamento, as atividades agropecuárias inadequadas, o uso e ocupação desordenados do solo na bacia, a destinação inadequada do lixo, a destruição de nascentes, etc. Esses e vários outros assuntos serão também problematizados por parte deste Comitê por meio da campanha anual.

Precisamos compreender que cuidar é melhor que destruir. Não há empreendimento ou atividade econômica que justifique o que temos vivenciado nos tempos recentes.

O tempo urge.

Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio das Velhas 2

Representantes do CBH Rio das Velhas criticam, em audiência pública, o projeto da PBH para contenção de cheias na Av. Vilarinho

Pacote de obras da PBH contra cheias na Vilarinho é “transferência de problema” A não abertura para diálogo por parte da prefeitura e a adoção de um modelo que historicamente se mostrou ineficiente na cidade de Belo Horizonte são algumas das críticas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) ao pacote de obras da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para contenção das cheias na Avenida Vilarinho.

De acordo com o presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano, as intervenções deveriam prever um conjunto de ações e não se restringir a obras que já se mostraram perigosas, principalmente às regiões localizadas a jusante. “É lógico que a gente quer que o problema da Vilarinho seja resolvido, mas a gente entende que o problema da Vilarinho é algo complexo, que envolve toda uma bacia hidrográfica. Não é só uma questão pontual, mas todo um conjunto de ações que necessitam de uma série de políticas urbanas. Da

forma como está, o projeto é uma transferência de problema. Você está tirando água de um ponto e tentando jogar para outro ponto da bacia. Isso será um canhão hidráulico que será jogado, na sequência, na bacia do Izidoro”, disse.

Para Polignano, comitê de bacia, universidade e sociedade civil deveriam poder contribuir com o o projeto da PBH, que se mostra fechado. “A gente acha que nesse momento deveria se abrir para discussão de projetos, para se apresentar não só uma única alternativa, mas se pensar num conjunto de alternativas que pudessem realmente avançar nessa questão das políticas de gestão hídrica da região. A prefeitura, num primeiro momento, tinha colocado que iria fazer uma chamada de projetos, não que iria apresentar já um projeto pronto”.

Orçado em R$ 300 milhões e com previsão de início de obras para o

segundo semestre de 2019, o projeto da PBH consiste na construção de dois túneis subterrâneos que supostamente controlariam as cheias que acontecem no encontro com as Avenidas Dom Pedro I e Cristiano Machado.

Segundo o conselheiro do Subcomitê Ribeirão Arrudas e presidente da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do CBH, Rodrigo Lemos, o projeto da PBH vai na contramão da Política de Drenagem de Belo Horizonte. “É um modelo contraditório com o que se pensa da política de drenagem, que prevê trazer os cursos d’água pra paisagem urbana, participação popular, pensar formas alternativas de drenagem. O que a gente está tentando construir é um movimento de diálogo em que a gente possa apresentar outras propostas, outras formas que podem ter resultados mais duradouros e, com certeza, mais baratos para o poder público”.

Plataforma Siga Rio das Velhas reunirá produtos de todos os contratos do Comitê Durante vários anos, os interessados em acompanhar os resultados dos projetos desenvolvidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) acessavam os produtos gerados por meio do site da entidade.

Com o advento da plataforma SIGA Rio das Velhas – software digital que permite a gestão do conhecimento produzido e o acesso de forma abrangente e colaborativa ao conjunto de informações a respeito da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – todos esses produtos ficarão agora dispostos unicamente no sistema de informações do Comitê.

Para acessar os produtos, o leitor deverá entrar no módulo ‘Acompanhamento de Ações’, desenvolvido com o objetivo de permitir que o público interessado possa acompanhar os

investimentos que estão sendo ou foram realizados. O usuário poderá consultar ainda quais ações ou projetos se encontram em andamento em uma determinada Unidade Territorial Estratégica (UTE) ou município da bacia e verificar o desenvolvimento físico e financeiro dos projetos e ações, desde o início do processo de contratação até a sua conclusão.

O Sistema de Informações do Rio das Velhas (SIGA Rio das Velhas) é uma plataforma tecnológica para auxiliar no processo de gestão do conhecimento produzido sobre a bacia do Rio das Velhas, permitindo o acesso às informações de forma abrangente, interoperável e colaborativa.

Confira o site: www.siga.cbhvelhas.org.br

Projeto aumenta volume d’água em nascentes da bacia do Rio Paraúna

Projeto visa realizar a manutenção da quantidade e da qualidade das águas, conter os processos erosivos, proteger as nascentes e preservar suas condições naturais de oferta.

Confira o vídeo e a cobertura fotográfica completa desta reportagem: Acesse http://bit.ly/projetoparauna ou escaneie o QR CODE ao lado.

O Projeto Hidroambiental da Unidade Territorial Estratégica Rio Paraúna (UTE Rio Paraúna), que concluiu quase 30% das intervenções de preservação e recuperação ambiental nos cursos d’água e nascentes da microbacia do Córrego Engenho da Bilia, já está colhendo bons resultados, como a melhora na oferta de água.

Realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e pelo Subcomitê Rio Paraúna, com apoio técnico da Agência Peixe Vivo, o projeto, orçado em mais de R$ 1 milhão, atende os municípios de Gouveia, Presidente Juscelino e Congonhas do Norte, localizados no Médio Baixo Rio das Velhas. Seu objetivo é realizar a manutenção da quantidade e da qualidade das águas, contendo os processos erosivos, protegendo as nascentes, preservando suas condições naturais de oferta.

“A comunidade teve uma aceitação muito grande, até porque era um sonho ter um projeto dessa grandiosidade no sentido de contenção de voçorocas, conservação de estradas vicinais e assoreamento”, explica Adeliane Margarida Silva, que é presidente da associação comunitária quilombola da comunidade do Espinho e coordenadora de sociedade civil do Subcomitê Rio Paraúna.

Iniciadas em outubro de 2018 com a realização do cercamento para proteger as áreas de animais e dar início ao plantio de 11.100 mudas, com o aproveitamento do período de chuvas, as intervenções do projeto hidroambiental incluem ainda a construção de barraginhas nas áreas necessitadas de recarga hídrica e disciplinamento da drenagem em focos erosivos, construção de terraços, recomposição vegetal, cercamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de áreas a serem reflorestadas, além de mobilização social das comunidades com ênfase em iniciativas de educação ambiental.

Campanha “Que Rio Queremos?” aponta preocupação do Comitê com a vida na bacia Desenvolvida para questionar, proteger e alertar sobre o destino que estamos dando aos nossos rios e, consequentemente, à biodiversidade e à vida humana, a Campanha Anual de Comunicação do CBH Rio das Velhas “Que Rio Queremos? Cuidar é melhor que destruir” vai reforçar a principal preocupação do Comitê em todas as suas esferas de atuação. Aprovada durante a 104ª Plenária, em abril, o objetivo da campanha é propor reflexões e mudanças de conduta de uma sociedade que mata rios para uma sociedade que abraça e revitaliza seus corpos d’água.

A campanha tem como mote os rompimentos de barragens de mineração, que impactaram severamente as bacias dos rios Doce e Paraopeba, em 2015 e 2019, mas não se limita a esse assunto. “No bojo dessas discussões, o CBH Rio das Velhas também problematizará várias questões que colocam em risco a saúde do rio e da bacia, como a falta de saneamento básico, em especial o não tratamento de esgotos, o acondicionamento inadequado dos resíduos sólidos nas cidades, os defensivos agrícolas utilizados na agricultura, o desmatamento, dentre outros”, afirmou o presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano.

Com ampla força nas redes sociais oficiais do CBH Rio das Velhas – Facebook, Instagram, Youtube e Flickr – a campanha também contará com reportagens no site, informativo e revista do Comitê com o objetivo de desdobrar ainda mais o assunto e a nos ajudar a refletir sobre a pergunta objeto da campanha: que rio queremos?

A Campanha “Que Rio Queremos? Cuidar é melhor que destruir” foi desenvolvida pela TantoExpresso, empresa executora do Programa de Comunicação Social e Relacionamento do CBH Rio das Velhas.

Rodrigo de Angelis, da TantoExpresso, apresentou as bases da Campanha durante a 104ª Plenária do Comitê.

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Produtores Rurais poderão ser remunerados pela preservação da água no Alto Rio das Velhas

Barragem Maravilhas 2 em Nova Lima (MG)

Em Plenária, 16 barragens são apontadas sem garantia de estabilidade e Comitê alerta ameaça no abastecimento da Grande BH A 104ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizada no dia 22 de abril, em Belo Horizonte, apresentou a situação das barragens que estão sem garantia de estabilidade no Alto Rio das Velhas, cobrou ações efetivas das mineradoras e do governo estadual para evitar novos rompimentos e solicitou urgência na criação de comissão para cuidar das barragens dentro do Estado.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração, das 69 barragens que estão localizadas no Alto Rio das Velhas, 16 estão sem garantia de estabilidade.

Um eventual rompimento dessas estruturas poderia comprometer o abastecimento da capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo Marcus Vinicius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas, a situação é grave. “Nós estamos aqui com os integrantes da plenária para alertar sobre a gravidade do que estamos vivendo e, ao mesmo tempo, cobrando das empresas e do Governo ações efetivas para que essas barragens não se rompam”.

obras está sendo montada uma estação de tratamento dos efluentes líquidos que estão acumulados em uma dessas barragens. Depois serão realizadas as obras de descaracterização das estruturas.

Com relação às barragens Forquila I, II, III, Vargem Grande e Maravilhas II, que também ameaçam o sistema de captação da Copasa que abastece a RMBH, a empresa afirma que está em reuniões periódicas com a Vale, responsável pelas estruturas. “A Copasa está localizada dentro da bacia e, com certeza, havendo problemas nessas barragens, a captação pode ser impactada. Em função disso a empresa está em alerta acompanhando a situação da instabilidade desses barramentos e negociando junto com a Vale ações para garantia do seu sistema de produção”, relata o superintendente.

Polignano, em destaque na mesa diretora, chamou a atenção para a gravidade da situação.

Barragens abandonadas serão descomissionadas em até um ano Sem operação desde 2011, as barragens I e II da Mina Engenho D’água, abandonadas pela empresa Mundo Mineração em Rio Acima, sofrerão descomissionamento em ação de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). Responsável pela execução das obras e pelos seus custos, a empresa decidiu assumir a execução com o objetivo de preservar o seu principal manancial que é o de Bela Fama, hoje responsável pelo abastecimento de grande parte de Belo Horizonte e região metropolitana.

O Projeto Executivo de Fechamento foi iniciado em 11 de abril e está previsto para ser concluído em 12 meses. Após a conclusão, serão realizados mais três anos de monitoramento da obra. De acordo com Nelson Guimarães, superintendente de Meio Ambiente da Copasa e conselheiro do Comitê, na primeira etapa das

De acordo com diagnóstico realizado em 2014 pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), a sub-bacia do Ribeirão Carioca é a mais degradada da bacia do Rio Itabirito. Para reverter esse cenário, o Subcomitê Rio Itabirito está desenvolvendo o projeto hidroambiental “Produtor de Água do Ribeirão Carioca” que vai realizar o diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia para subsidiar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários rurais.

Realizado através dos Recursos da Cobrança Pelo Uso de Recursos Hídricos na bacia, o diagnóstico vai traçar o perfil dos proprietários rurais da sub-bacia do Ribeirão Carioca e mapear quais são os sistemas produtivos desenvolvidos nessas propriedades. Além disso, irá identificar, por exemplo, as áreas que poderão ser reflorestadas, as nascentes que poderão ser melhor preservadas ou fossas que contaminam o lençol freático e que precisam ser substituídas.

Hoje, um dos principais problemas de Itabirito e da região é o aumento das erosões que, consequentemente, provocam a perda de água. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Antônio Generoso, a maior parte da água da bacia vai embora com as enxurradas ou pela evapotranspiração. “Nós temos em Itabirito mais de 370 voçorocas acima de 300 metros quadrados e 90% delas estão concentradas na sub-bacia do Ribeirão Carioca, por isso a necessidade da área ser recuperada”, explica Generoso, que também integra o Subcomitê Rio Itabirito.

Para ele, o diagnóstico poderá possibilitar que se apontem os locais que precisam de recuperação e preservação, garantindo a busca de recursos para o pagamento ao proprietário rural pelo serviço ambiental que ele vai prestar ao preservar áreas que vão produzir água para população. “A gente espera com esse diagnóstico saber qual o valor que deverá ser pago para ele”, diz Generoso.

Evento em São Gonçalo do Bação, distrito de Itabirito, marcou o início do projeto.

INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vinícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio Secretária-adjunta: Poliana Valgas

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Redação e Reportagem: Luiz Ribeiro e Michelle Parrón Fotografia: Fernando Piancastelli, Leo Boi, Michelle Parron, Ohana Padilha, Design Gráfico: Rafael Bergo

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