INFORMATIVO Ano II - Nº 05
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Outubro, Novembro e Dezembro/ 2015
Agravamento da crise hídrica foi pauta da 85ª Plenária do CBH Rio das Velhas Rio das Velhas após a estação de tratamento de água de Bela Fama, em Honório Bicalho
A preocupação com a atual realidade do Rio das Velhas devido às cianobactérias e também a baixa vazão dominaram a pauta da 85ª Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). O encontro se tornou um desabafo coletivo da grande luta pela revitalização, conscientização e preservação do Rio por parte do Comitê e, por outro lado, da não colaboração e respaldo dado pelo Estado à causa. O não repasse dos recursos pela cobrança da água, que naquele momento chegava a três semestres, foi um dos pontos discutidos e levou a Plenária a preocuparse com o futuro da gestão da Bacia. De acordo com o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, por
Situação crítica resulta em reunião emergencial
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várias vezes o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) foi alertado da ilegalidade do processo de contingenciamento. “No início deste ano assinamos um Termo de Compromisso com o governador de Minas Gerais e um dos pontos dizia que não haveria contingenciamento, o que não aconteceu. De acordo com a lei, os recursos devem ser destinados ao Comitê de Bacia, por isso estamos veementemente solicitando ao Estado uma posição sobre isso’’, declarou Polignano. No dia 14 de outubro finalmente o Governo do Estado liberou o valor de R$ 4.111.519,12 referentes ao resíduo do 4º trimestre de 2014 e ao 1º trimestre de 2015.
Novo Subcomitê: Santo Antônio Maquiné
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Restrição de uso O Rio das Velhas, no trecho monitorado pela estação Santo Hipólito, entrou em Estado de Restrição de Uso, alerta que obriga os usuários de água a reduzir a retirada para consumo humano, irrigação e uso industrial. A situação é grave e preocupou os integrantes do CBH Rio das Velhas, que também denunciaram o desastre que a baixa vazão tem provocado e a proliferação das cianobactérias tóxicas. Esta situação requer a discussão envolvendo todos os usuários de água, em especial no Alto Rio das Velhas.
CBH Rio das Velhas passa a contar com Manual Institucional
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Mesmo com as chuvas de setembro, o nível dos reservatórios e rios de Minas continuam preocupantes. No São Francisco o nível do rio está muito abaixo do normal, com consequências drásticas para os municípios ribeirinhos. O Rio Doce já não consegue chegar ao mar. No Rio das Velhas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a vazão ainda está baixa e as águas que chegam ao São Francisco estão contaminadas por cianobactérias. A situação é mais grave em 136 cidades do estado que passaram a adotar alguma limitação do uso do recurso hídrico por causa da seca. A crise hídrica pela qual estamos passando vai além da falta de chuvas. Como temos dito sempre, a questão está associada principalmente à má gestão dos recursos hídricos. Faltam políticas públicas e de gestão comprometidas com a revitalização dos rios. É ilusório pensar que as chuvas resolverão todos os nossos problemas. A situação é mais grave e passa pela gestão dos rios, o uso do solo, da preservação e recuperação das matas ciliares, nascentes e revitalização dos cursos d’água. Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas 2
Produtores rurais recebem apoio financeiro por preservação das nascentes Para fortalecer projetos que atuam no aumento da oferta de água nas bacias hidrográficas do Brasil, há quase 15 anos a Agência Nacional de Águas (ANA) desenvolveu o Programa Produtor de Água que valoriza iniciativas de preservação do solo e das nascentes em áreas rurais das bacias hidrográficas. A oportunidade do programa veio ao encontro das necessidades da região de Sete Lagoas, onde hoje atua o Subcomitê Ribeirão Jequitibá Lairson Couto, coordenador-geral deste Subcomitê e professor do Centro Universitário de Sete Lagoas
Iniciativa envolve Subcomitê Jequitibá
(Unifem), inscreveu o projeto “O Produtor de Água nas Sub-bacias dos Córregos Marinheiro e Paiol, afluentes do Ribeirão Jequitibá, em Sete Lagoas (MG)” no chamamento público Nº 002/2014 e foi contemplado, há cerca de cinco meses, com R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O local escolhido para atuação do projeto tem seus motivos. “Vamos trabalhar em um afluente importante do Jequitibá que é a sub-bacia do Paiol que nasce na serra, onde é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e apresenta uma boa qualidade
da água, além de ter vários pequenos produtores e comunidades rurais. Também vamos trabalhar na sub-bacia Marinheiro que nasce na área urbana e é a principal fonte de irrigação da Embrapa”, explica Lairson. Serão contemplados cerca de 100 pequenos e médios produtores rurais, em um trabalho que será realizado durante dois anos e engloba conservação do solo e da água, por meio da manutenção e construção de aproximadamente 300 barraginhas, terraços e estradas vicinais.
Problemas de gestão e crise hídrica são temas de reunião emergencial da Diretoria Ampliada do CBH Rio das Velhas
Foto: Ohana Padilha
Chegamos à quinta edição do Informativo do CBH Rio das Velhas. O Comitê tem trabalhado juntamente com seus subcomitês em ações que promovam melhoria das condições das águas da Bacia do Rio das Velhas. Entretanto, o problema da crise hídrica permanece latente.
Foto: Michelle Parron
Editorial
Discussões resultaram em propostas que envolvem gestão e integração
A diretoria ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou uma reunião emergencial, em setembro, para definir ações que visam orientar a demanda pelos recursos hídricos na região do Alto Rio das Velhas. O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, apresentou os problemas enfrentados pela Bacia. “O momento é crítico e, mesmo com as chuvas, ainda precisamos redobrar a atenção, pois a crise não é apenas de precipitação, mas também de gestão”, alertou.
“Chamar os atores é necessário e importante para que todos discutam propostas concretas. Precisamos entender o que está acontecendo com o Rio para buscar as soluções e estratégias que garantam a vazão mínima e necessária”, afirmou o representante da Copasa, Nelson Guimarães. “Temos poucos investimentos ligados à produção de água, que deveria ser o principal assunto a ser debatido”, destacou Ronald Carvalho Guerra, coordenador do Subcomitê Nascentes. Ficou acordado que o Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam) fará o levantamento quantitativo da vazão, outorgas e demandas do Alto Rio das Velhas. Além disso, os projetos e propostas que envolvem a Bacia e que já estão sendo realizados serão levantados e levados ao conhecimento de todos. Também serão promovidas reuniões setoriais com os órgãos públicos e civis da Bacia, os subcomitês serão fortalecidos, será criado um sistema de informação para o Velhas e discussão com as prefeituras sobre a implantação do Plano Diretor e as agendas propostas por ele.
Foto: Ohana Padilha
Projeto Rede Asas do Carste leva alunos para visitas às lagoas cársticas
Foto: Bianca Aun
Os alunos das escolas que participam do Projeto Rede Asas do Carste realizaram, entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro, visitas de campo nas lagoas cársticas. Além da documentação fotográfica da avifauna, o objetivo do trabalho de campo também foi analisar a situação das lagoas e documentar dados.
Subcomitê é formado pelos municípios de Curvelo e Inimutaba
Subcomitê Santo Antônio Maquiné é votado e aprovado em Plenária O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) aprovou, durante a 85ª Plenária, a criação do Subcomitê Santo Antônio Maquiné, após votação. Este subcomitê vai unir a Unidade Territorial Estratégica (UTE) Santo Antônio Maquiné num propósito de fortalecer as aspirações e necessidades locais da região, compreendendo parte dos municípios de Curvelo e Inimutaba. Para Nayane Miranda Silva, que representa a prefeitura de Curvelo e foi uma das articuladoras da formação do Subcomitê é preciso diálogo. “Precisamos que todos dialoguem sobre a situação de nossos mananciais e que sejam articulados mais projetos de revitalização para nossa região. Nosso intuito é unir a todos
e fazer com que nosso território tenha voz ativa e possa apresentar propostas”, disse. Já o coordenador-geral, Vicente do Carmo, agradeceu ao CBH Rio das Velhas pela instituição do subcomitê e por criar um órgão que contribuirá para as melhorias dos rios da região. “Queremos lutar por nossos rios, pela preservação de nossas nascentes para que a região seja beneficiada e construa ações conscientes de conservação. Desejamos caminhar junto ao Comitê em busca de melhorias e projetos para nossa região e toda a Bacia do Rio das Velhas. Nossa prioridade será discutir projetos e ações de reflorestamento, preservação de nascentes e tratamento de esgoto”, ressaltou Vicente.
Fotos: Ohana Padilha
Projeto Hidroambiental de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo é finalizado em Morro da Garça e Corinto
Projeto inédito na região envolveu o Subcomitê Rio Bicudo
Atender às reivindicações da comunidade, bem como recuperar e preservar a Bacia do Rio Bicudo. Esses foram os objetivos principais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) que realizou, juntamente com entidades parceiras, o “Seminário Final do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo – Construção de Barraginhas”, no dia 15 de setembro, na Casa de Cultura do Sertão, em Morro da Garça (MG) e no dia 16, na Associação Municipal da Micro Região do
Médio Rio das Velhas (Amev), em Corinto (MG). A intenção foi apresentar para a comunidade local a execução do projeto hidroambiental com as intervenções que foram realizadas e também entregar oficialmente as obras. O Projeto previa a construção de barraginhas, que facilitam a infiltração da água superficial, elevam o nível do lençol freático, diminuem a erosão e o assoreamento de córregos e rios e criam sustentabilidade familiar. Os donos das propriedades receberam as barraginhas sem
Funilândia No dia 31 de agosto, alunos da Escola Estadual Aloísio Ferreira de Souza, visitaram a Lagoa de Fora, localizada no município de Funilândia. Para o aluno da 7ª série Kaíque Rocha dos Santos, a visita possibilitou que ele presenciasse uma realidade que só conhecia pelos livros.
Foto: Ohana Padilha
Alunos de seis municípios participaram das visitas
Pedro Leopoldo Outra visita foi realizada no dia 2 de setembro, pelos alunos da Escola Municipal Heitor Cláudio e da Escola Estadual Magno Claret, de Pedro Leopoldo, que visitaram a Lagoa Santo Antônio. Para a professora Conceição Lima, o projeto é muito importante. “Ao trabalhar a importância das lagoas cársticas damos uma extensão tanto para as crianças quanto para suas famílias, o que ao meu ver, é de extrema importância para conseguirmos a revitalização, a preservação e o cuidado com a lagoa precisamos fornecer as informações necessárias e é isso que o projeto tem feito”, afirma. Além de Funilândia e Pedro Leopoldo, também foram realizadas visitas de campo pelos alunos participantes do Projeto dos municípios de Confins, Prudente de Morais, Lagoa Santa e Matozinhos. nenhum custo, já que o projeto foi financiado pelo recurso da cobrança pelo uso da água. O coordenador do Subcomitê Rio Bicudo, Leandro Vaz Pereira, lembrou que o projeto de recuperação da Bacia do Rio Bicudo é inédito na região. “Foi um projeto louvável, que construiu 314 barraginhas e que vai promover a melhoria hidroambiental em pontos diversos das estradas rurais na Bacia do Rio Bicudo e que também realizou ações de educação ambiental e mobilização social”, explica. 3
Chamamento público de projetos reúne 42 demandas espontâneas O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) recebeu 42 demandas espontâneas, em atendimento ao Ofício Circular 097/2015 que convidou as instituições ambientais, subcomitês e as prefeituras de municípios inseridos na Bacia a apresentarem propostas para a elaboração de projetos e ações hidroambientais. O objetivo foi democratizar o processo de apresentação dos projetos hidroambientais e beneficiar todas as Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) do Rio das Velhas. Os projetos foram apresentados por UTE, por meio dos subcomitês, quando existentes. Além disso, o valor máximo estimado para atender às demandas foi de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) por UTE e
o número de projetos que serão executados está condicionado ao limite dos recursos disponíveis. A maioria das demandas refere-se à implantação de projetos hidroambientais, propostas para implantação de sistemas isolados e/ou alternativos de água e esgotamento sanitário e projetos básicos e executivos de sistemas de saneamento básico. A partir da verificação de conformidade das demandas pela AGB Peixe Vivo, os projetos foram enviados para a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) que realizou nos dias 14 e 15 de setembro reunião para discussão das propostas. Posteriormente, as demandas serão encaminhadas para a Plenária para a priorização das propostas e aprovação final.
Descrição rubrica
Nº demandas
% Demandas
UTEs contempladas
Instrumentos de Gestão Estudos Técnicos Demandados em Caráter Excepcional
1
2%
Águas da Moeda
Agenda Marrom - Saneamento Elaboração de Projetos Básicos e Executivos
4
10%
Nascentes, Rio Itabirito, Jabo/Baldim
Elaboração de Estudos e Projetos de Revitalização de Bacias em Área Urbana (Fundo de Vale)
3
7%
Carste, Ribeirão Picão, Rio Bicudo
Implantação de Sistemas isolados e/ou alternativos de água e esgotamento sanitário
8
19%
Águas do Gandarela, Ribeirão Caeté/ Sabará, Ribeirão da Mata, Rio Taquaraçu, Ribeirão Jequitibá, Ribeirão Picão, Rio Bicudo
52%
Nascentes, Rio Itabirito, Águas da Moeda, Ribeirão Caeté/Sabará, Ribeirão Arrudas, Ribeirão Onça, Poderoso Vermelho, Ribeirão Jequitibá, Peixe Bravo, Santo Antônio Maquiné, Rio Cipó, Rio Paraúna, Rio Curimatái, Rio Bicudo, Guaicuí
Implantação de Projetos hidroambientais demandados pelo Subcomitê
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Agendas Verde e Azul - Recuperação, Conservação e Revitalização
Manual do CBH Rio das Velhas é lançado em Plenária
Estudos para Implantação de Projetos de "Produção de Água"
1
2%
Rio Itabirito
Agenda Laranja - Nascentes e Aquíferos Elaboração de Diagnóstico e Projetos visando à Melhoria da Oferta de Água
2
5%
Rio Cipó, Guaicuí
Execução de Serviços e Obras Especiais
A gestão dos recursos hídricos é um processo complexo que envolve muitas instituições e diversas prioridades. E o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) considera que esta gestão só poderá se efetivar e cumprir seus objetivos por meio do diálogo e da construção coletiva. Pensando nisso, o CBH Rio das Velhas, juntamente com a AGB Peixe Vivo lançou o manual “O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e a gestão de recursos hídricos” que tem como objetivo compartilhar in-
Implantação das obras de caráter excepcional
1
2%
TOTAL:
42
100%
formações referentes às formas organizacionais e procedimentos adotados pelo CBH Rio das Velhas. Além disso, tem a intenção de aproximar as ações, práticas e contribuições do Comitê para a sociedade, estimulando o conhecimento das competências e responsabilidades das instituições que compõem e realizam a gestão das águas na Bacia do Rio das Velhas.
Rio Itabirito
No Manual, os leitores poderão saber mais sobre o sistema nacional e estadual de recursos hídricos; como CBH Rio das Velhas atua; os instrumentos de gestão, gerenciamento e a participação social nos processos de decisão e articulação de políticas territoriais. O Manual está disponível no site www.cbhvelhas.org.br.
INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vínicius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Valter Vilela
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas comunicacao@cbhvelhas.org.br Tiragem: 3000 unidades. Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. Este boletim é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas. Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014. Contrato de gestão IGAM nº 002/2012
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br 4
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