Boletim Informativo 26 - Dezembro 2020 - CBH Rio das Velhas by CBH Rio das Velhas

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas | Dezembro / 2020 | Ano VI - Nº 26

Informativo

CBH Rio das Velhas segue a todo vapor com projetos em prol da revitalização da bacia Intercâmbio entre Subcomitês Jequitibá e Onça busca cadastro e salvamento de nascentes Pág. 3

Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova reajuste na cobrança pelo uso da água na Bacia do Velhas Pág. 3

Entrevista: Marcelo da Fonseca, novo diretor-geral do IGAM Págs. 6 e 7

Editorial Mesmo diante da mais grave crise sanitária da nossa época, que impôs uma série de limitações à sociedade – e com o CBH Rio das Velhas não foi diferente , o Comitê conseguiu se manter ativo e articulado nesse período, alcançando importantes avanços na gestão das águas. No campo político, especialmente a partir do Grupo Gestor da Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão), temos dialogado com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), buscando ações estratégicas para o Alto Velhas com o objetivo de manter a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com isso, o Comitê será parceiro do IGAM na construção de um Plano de Segurança Hídrica para todo o estado de Minas Gerais. No último período de estiagem, inclusive, vivenciamos uma crise hídrica com registros de vazão extremamente baixos no Velhas e em vários afluentes – que culminou na declaração do IGAM de escassez hídrica em porção da Bacia do Rio Paraúna, que teve redução na captação de água. Tudo isso nos assustou, especialmente por termos vindo de um verão com chuvas bem acima da média em toda a bacia hidrográfica. Isso nos mostra como o nosso problema não é a falta de chuva, ou pelo menos não é somente esse. Temos perdido a capacidade de resiliência em toda a bacia, o que dificulta a absorção e o armazenamento dessa água no sistema. Foi o mesmo Convazão que, no auge da estiagem e do momento mais crítico de vazão do Rio das Velhas em 2020, articulou a manobra da mineradora AngloGold Ashanti, que liberou 1 m³/s a mais de seus reservatórios na região do Alto Velhas, o que deu fôlego ao rio na sua missão de abastecer a RMBH e cumprir o mínimo de suas funções ecossistêmicas. Para o próximo ano nossa proposta é a de nos aproximamos ainda mais dos municípios, tornando o CBH Rio das Velhas cada vez mais presente em todo o território da bacia. Para isso, serão feitas visitas ao segmento municipal para apresentar o Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia, as metas nele previstas e discutir sobre como essa parceria com o Comitê pode impulsionar benefícios aos municípios. O objetivo é fundamentalmente trazer esses novos gestores à participação. E, nesse processo de interiorização, de “desmetropolização”, promoveremos, tão logo a pandemia permita, reuniões itinerantes em cada porção da bacia, para que trabalhemos ainda mais próximos de todos os diferentes atores, com temas e pautas estratégicos. Poliana Valgas Presidente do CBH Rio das Velhas 2

Comitê lança publicações educativas direcionadas a Conselheiros No último mês, o CBH Rio das Velhas lançou três importantes publicações voltadas ao seu público interno.

A Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Rio das Velhas

A primeira delas, o Manual do Conselheiro, tem o objetivo de apresentar as funções e orientar o papel do conselheiro nas diversas instâncias que o compõem – em especial Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês de Bacias Hidrográficas. Com 40 páginas, a publicação nasce da necessidade, observada em vários contextos e ações do Comitê e Subcomitês, de se promover uma melhor capacitação dos membros internos, detalhando as funções e orientando a atuação em cada uma das diferentes instâncias. Já a Cartilha sobre a Cobrança pelo Uso da Água busca apresentar esse instrumento de fundamental importância para a preservação e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Direcionado prioritariamente ao segmento dos Usuários, a publicação detalha as ações que são promovidas pelo CBH Rio das Velhas, quanto é cobrado e em que é revertido o recurso arrecadado. Por fim, o Relatório de Ações e Projetos do Comitê busca justamente consolidar e dar visibilidade às principais ações, aos projetos, apoios e eventos promovidos com o recurso da cobrança pelo uso da água na bacia, como os vários Projetos Hidroambientais, os Planos Municipais de Saneamento Básico, as ações de mobilização, comunicação social, educação ambiental e a promoção de conhecimento técnico-científico.

Quem Paga

pelo Uso

da Água?

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Relatório Ações e Projetos CBH Rio das Velhas

As publicações estão disponíveis na plataforma Issuu do CBH Rio das Velhas. Acesse: issuu.com/cbhriodasvelhas

Intercâmbio entre Subcomitês Jequitibá e Onça busca cadastro e salvamento de nascentes Foi realizado, no início de novembro, um importante intercâmbio entre os Subcomitês Ribeirão Jequitibá e Onça, vinculados ao CBH Rio das Velhas. O encontro entre representantes e técnicos ocorreu no município de Jequitibá e teve como objetivo a troca de experiências para a preservação e recuperação de nascentes, ação que vem sendo realizada de forma exitosa na Sub-Bacia do Ribeirão Onça, que compreende parte das cidades de Contagem e Belo Horizonte. Na visita de campo foi possível identificar ameaças reais, assim como a mobilização de moradores para garantir a sobrevivência das nascentes. O sitiante Geraldo Magela Pontelo notou que córregos estavam secando em Jequitibá e buscou ajuda. Segundo ele, foi percebido carreamento de material oriundo de intervenções de um empreendimento da região. “Quando detectamos que o cascalho estava descendo para dentro da nascente, buscamos ajuda da Prefeitura de Jequitibá. Promovemos o cercamento e construímos paliçadas para minimizar o impacto, mas esperamos a ajuda de pessoas qualificadas para tomarmos as medidas mais acertadas”, relata. A presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, acompanhou os trabalhos. Ela, que também é secretária de Meio Ambiente e Saneamento de Jequitibá e conselheira do Subcomitê local, falou sobre a importância do intercâmbio com o Subcomitê Ribeirão Onça. “A questão da preservação e recuperação das nascentes é uma demanda real não só de Jequitibá mas de vários territórios da Bacia do Rio das Velhas e a expertise do [Subcomitê] Ribeirão Onça no cadastramento e na caracterização das nascentes irá colaborar muito na construção de programas similares pelos municípios pertencentes à bacia”.

Projetos de sucesso identificam nascentes e garantem a vida Um dos pontos altos da visita foi a apresentação do caminho percorrido até a identificação e preservação de nascentes em áreas urbanas, cada uma com suas características. Eric Machado, coordenador do Subcomitê Ribeirão Onça e fiscal da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem, falou sobre a experiência de sucesso do Projeto Contagem das Nascentes, ganhador do I Prêmio de Boas Práticas “Salve o Rio São Francisco”, concedido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), na categoria “Poder Público”, em 2017. “A troca de experiência entre essas regiões, representadas pelos Subcomitês, é importante para entendermos o que temos de bom e o que está sendo feito de errado. Jequitibá é diferente de nossa região, menos urbanizada e com características diferentes de Contagem e Belo Horizonte. Aqui há um espaço muito grande a ser protegido, mas que ao mesmo tempo já sofre com a expansão urbana”, avalia Eric.

Poliana Valgas e Eric Machado articularam o intercâmbio entre os dois Subcomitês.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova reajuste na cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio das Velhas O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, por meio da Deliberação Nº 444, de 17 de novembro de 2020, aprovou os preços públicos unitários (PPU) da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. TIPO DE USO

A medida prevê dois reajustes no valor: um a partir de 1º de janeiro de 2021 e outro um ano depois. O metro cúbico (m³) da captação de água, então fixado em R$ 0,01, passará para R$ 0,14 em 2021 e R$ 0,018 em 2022. Já o consumo de água bruta passará de R$ 0,02 para R$ 0,28 e R$ 0,36. O UNIDADE

VALOR (R$) a partir de 01/01/2021

lançamento de efluentes, cujo quilo era estabelecido em R$ 0,07, passará para R$ 0,99 e R$ 0,12. Os preços públicos unitários foram estabelecidos na Deliberação do CBH Rio das Velhas nº 03, de 03 de agosto de 2020. VALOR (R$) a partir de 01/01/20212

Captação de água

m³ (captado)

0,014

0,018

Consumo de água

m³ (consumido)

0,028

0,036

Lançamento de efluentes

kg (indisponibilizado)

0,099

0,128

Comitê visita estrutura de contenção de rejeitos da Vale em Itabirito

Muro em fase final de construção visa impedir que rejeitos atinjam o Rio das Velhas em caso de um eventual rompimento de barragem.

O Grupo de Trabalho de Barragens do CBH Rio das Velhas realizou uma visita técnica à Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), obra que a mineradora Vale está construindo para conter lama em caso de rompimento das barragens Forquilha I, II, III, IV, V e Grupo, localizadas em Ouro Preto. A visita foi realizada no dia 11 de novembro, em São Gonçalo do Bação, distrito de Itabirito. A ECJ é uma das ações da Vale para levar mais segurança a áreas que possuem barragem em nível 3, o mais alto para o risco de ruptura. Ao todo serão três estruturas. A ECJ está em construção e tem previsão de ser finalizada em fevereiro de 2021. No caso das barragens de Forquilhas e Grupo, os moradores atingidos seriam da cidade vizinha, Itabirito. A mineradora informou que está investindo R$ 1,2bi na construção da muralha em Itabirito. “A contenção será uma grande estrutura física, que vai garantir que, em caso extremo de rompimento da barragem, todo esse material seja contido, reduzindo bastante o perímetro de impacto tanto ambiental como social do eventual rompimento. É como se fosse um grande muro. A estrutura em Itabirito é a maior das três e vai alcançar 94 metros de altura por 350 metros de extensão”, explicou Alexandre Valinhas, gerente de projetos da Vale, responsável pela construção dos muros. Alexandre Valinhas informou que a muralha localiza-se na região do Ribeirão Mata Porcos, a 11 Km do complexo de barragens Forquillha I, II, III, IV, V e Grupo. 4

As barreiras já foram finalizadas na região de Macacos e Nova Lima, para conter os rejeitos das barragens B3/B4, da Mina Mar Azul, e em Barão de Cocais referente à Sul Superior, da Mina Gongo Soco – esta última já na Bacia do Rio Doce. De acordo com Alexandre Valinhas, os moradores que seriam atingidos pela mancha de lama já foram retirados de suas residências. Além disso, ele garante que as estruturas em risco estão sendo monitoradas 24 horas por dia e, em caso de colapso, o plano de evacuação seria imediatamente acionado. “Em caso de ruptura, os operários, por exemplo, teriam 25 minutos para evacuar a área. Até o término da obra estamos trabalhando para garantir a segurança da população”, afirmou. Nelson Guimarães, conselheiro do CBH Rio das Velhas e representante da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) no GT de Barragens, destacou a importância da obra, já que um eventual rompimento de barragem a montante da captação de água da companhia em Bela Fama seria extremamente danoso. “O Alto Rio das Velhas é responsável pelo abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte. Um rompimento de barragem na região seria o colapso. O abastecimento da RMBH é feito pelo Rio das Velhas e pelo Paraopeba, que já está comprometido em virtude do rompimento em Brumadinho. Sendo assim, o Rio das Velhas é essencial para abastecer a população de BH e região”.

Descaracterização Além das obras de contenção, a Vale também informou que aplicará R$ 7,1 bi no descomissionamento das nove barragens em Minas Gerais que funcionam com o chamado alteamento a montante, método utilizado nas estruturas que se romperam em Mariana, em novembro de 2015, e em Brumadinho, em janeiro de 2019. As barragens de Macacos, Barão de Cocais e Itabirito - consideradas mais críticas - serão descaracterizadas em três a cinco anos. O prazo para descomissionar as demais não foi detalhado pela empresa. GT de Barragens do Comitê visitou a estrutura no início de novembro.

Contaminado pelo esgoto dos dois municípios, rio Taquaraçu é um importante afluente do Médio Rio das Velhas.

Projetos hidroambientais seguem a todo vapor nos quatro cantos da bacia

Dos 25 projetos atuais do CBH, seis estão em execução, oito sendo licitados, nove em fase de elaboração do TDR e dois com o Termo já aprovado aguardando licitação

Confira a tabela com os projetos do CBH Rio das Velhas: Projetos em execução • Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Cabral • Revitalização de Área Verde e Fundo de Vale na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Ribeirão Onça • Projeto de Biomonitoramento de peixes • Operação no Viveiro de Mudas Lagsdorff • Projeto de educação e mobilização social • Projeto de Comunicação Projetos em fase de licitação • Diagnóstico ambiental de propriedades para elaboração de plano de adequações ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Maracujá (UTE Nascentes) • Estudo para proteção e conservação do córrego Machado (UTE Ribeirão Jequitibá) • Mapeamento e criação de áreas de conectividade na Bacia do Rio Taquaraçu e áreas contígua • Mapeamento de corredores ecológicos no Sistema de Áreas Protegidas (SAP) vetor norte da RMBH no âmbito das UTE do Ribeirão da Mata e do Carste • Estudos técnicos para criação de Unidade de Conservação na região de Pedra Rachada (UTE Caeté-Sabará) • Plano de Manejo da APA Municipal Morro da Garça (UTE Rio Bicudo) • Projeto de proteção e conservação de cursos d’água por meio de ações estruturais e

estruturantes em pontos ecoturísticos na UTE Águas do Gandarela • Plano de Manejo da APA Cachoeira da Lajinha (UTE) Ribeirão da Mata) Projetos com TDR em elaboração • Programa de Produção de Água nas UTE’s Jabó/Baldim e Rio Cipó • Execução de Projeto Hidroambiental nas microbacias do Córrego Dona Inês • Construção de estradas ecológicas e recuperação de estradas vicinais na UTE Rio Taquaraçu • Levantamento e cercamento das nascentes da Sub-Bacia do Córrego São João/ Rio Engenho Velho - Bacia do Rio do Peixe em Nova União; e Levantamento e cercamento das nascentes da Sub-Bacia do Rio Preto • Projeto de Recuperação da Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Maquiné • Produzindo Água na Bacia do Ribeirão Tabocas • Programa Águas Integradas: Projetos de Controle e Recuperação de Erosão • Capacitação de operadores de máquinas na Recuperação de estradas vicinais - UTE Rio Paraúna • Mapeamento de Nascentes Urbanas da Bacia do Rio do Peixe, vetor Sul da RMBH, Alto Velhas • Projetos aguardando licitação • Aplicação de metodologias ZAP e ISA nas Sub-Bacias dos Córregos Riachão e Abelhas - UTE Peixe Bravo • Diagnóstico Ambiental da Lagoa da Lapinha

Diante da necessidade de preservar e revitalizar o território, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) vem dando a sua contribuição por meio de estudos, programas, projetos e obras para uma bacia com águas em quantidade e com qualidade. Nesse sentido, desenvolve projetos financiados com recursos da cobrança pelo uso da água. No presente momento, o Comitê tem 25 projetos, sendo seis em execução, oito em fase de licitação, nove em fase de elaboração do Termo de Referência (TDR) e dois com este já aprovado, aguardando licitação. Além disso, o CBH Rio das Velhas também está elaborando os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá. As intervenções técnicas vêm sendo realizadas ao longo de toda a bacia e demonstram a eficácia no que diz respeito à melhoria ambiental e, também, à condição de vida dos moradores das regiões contempladas. Os serviços, em geral, priorizam a construção de curvas de nível, paliçadas, terraços e barraginhas para a contenção de águas pluviais; melhorias ecológicas nas estradas vicinais; recomposição vegetal, com plantio de mudas; cercamento de margens e nascentes, além da mobilização das comunidades em torno de iniciativas de educação ambiental. O coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, esclarece que a entidade está no segundo lote de contratações dos projetos referentes ao chamamento público realizado em 2017. “Estamos finalizando as contratações dos projetos do segundo lote, por meio da Agência Peixe Vivo. Para fecharmos o ciclo desse segundo chamamento público, contratamos a elaboração dos termos de referência para os sete projetos finais”, disse. Ronald Guerra afirmou ainda que as próximas contratações do CBH Rio das Velhas serão em forma de programas. “Em articulação com a Agência Peixe Vivo, a diretoria do CBH Rio das Velhas decidiu que as próximas contratações serão em forma de programas, buscando sempre o alinhamento com o Plano Diretor [de Recursos Hídricos] da bacia. Sendo assim, conseguiremos um melhor planejamento e maior eficiência e resultado na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água”. O coordenador da CTPC finalizou dizendo que a Câmara não parou durante a pandemia. “Conseguimos manter as nossas atividades mesmo com o coronavírus e temos conseguido avançar nas ações em prol do Rio das Velhas. No momento, estamos analisando o PAP [Plano de Aplicação Plurianual] para planejarmos a aplicação dos recursos da forma mais eficiente possível”. 5

Servidor de carreira do Sisema, Marcelo assumiu a direção do IGAM em setembro.

Entrevista com Marcelo da Fonseca, novo diretor-geral do IGAM Marcelo da Fonseca assumiu a diretoria-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) em setembro de 2020. Ele é formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tem mestrado em engenharia pela mesma instituição e possui especialização em recursos hídricos pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig). Marcelo é servidor de carreira do Sisema e já ocupou os cargos de diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos, superintendente de Fiscalização e subsecretário de Fiscalização, todos pela Semad. Trabalhou ainda como chefe de gabinete do IGAM e, por último, como diretor de Planejamento e Regulação do órgão responsável pela regulação dos usos de recursos hídricos em Minas.

O senhor assume a diretoria do IGAM em um momento em que os desafios são enormes na gestão dos recursos hídricos. Qual é a sua proposta à frente da gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais? A proposta da minha gestão é dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo conduzido na instituição pela antiga diretora-geral, Marília de Carvalho Melo, que hoje é a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. A prioridade é a construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica, no qual vamos detalhar as ações necessárias de curto, médio e longo prazo para garantir a segurança hídrica do estado. Vou trabalhar de maneira alinhada com os servidores para juntos aprimorarmos a gestão hídrica no estado para alçarmos a excelência. Como o IGAM pretende valorizar e fortalecer institucionalmente os Comitês de Bacia? Fortalecer os CBHs é uma das ações do IGAM que visa garantir a efetividade do sistema que só terá a eficiência necessária com a gestão participativa, que é uma das diretrizes da política estadual de recursos hídricos. A proposta é buscar fomentar ações de capacitação nos Comitês de Minas que elegeram recentemente suas diretorias. Vamos capacitar os membros para entenderem suas atribuições e a importância que eles têm no processo para que eles assumam o protagonismo regional no gerenciamento de recursos hídricos. Para isso, estamos adotando algumas medidas que visam desburocratizar aquilo que já identificamos como

gargalos para a atuação dos Comitês. Como exemplo podemos citar a adesão ao Procomitês [Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas] da ANA [Agência Nacional de Águas], que tem como objetivo principal contribuir para a consolidação desses colegiados como espaços efetivos de implementação da política de recursos hídricos. Como você idealiza a cooperação entre IGAM e o CBH Rio das Velhas na gestão conjunta das águas da bacia? E qual é a posição da Instituição frente aos grandes desafios da Bacia do Rio das Velhas? O CBH Rio das Velhas é extremamente atuante em sua bacia, o que é de grande importância para a gestão das águas. A proposta é fazer uma gestão participativa na qual o IGAM possa ouvir as demandas de todos os atores. Assim, a instituição busca fortalecer cada vez mais a parceria com os CBHs, com reuniões para avaliar a implementação dos instrumentos de gestão. Hoje, o desafio da Bacia do Rio das Velhas é tornar efetivo todos os instrumentos de gestão – temos a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, a outorga, precisamos avançar nas outorgas de lançamentos de efluentes, o enquadramento dos corpos d’água é outro grande desafio que precisa avançar. Temos também que pensar em uma revisão do Plano [Diretor] da Bacia do Rio das Velhas. O IGAM, juntamente com a Peixe Vivo e o CBH Rio das Velhas, precisa somar esforços para aprimorarmos os instrumentos de gestão e, assim, atingirmos os objetivos da gestão, que é a garantia da qualidade e quantidade das águas para as populações atual e futura.

O Rio das Velhas de forma recorrente tem apresentado baixas vazões, o que demonstra perda de resiliência. A situação coloca em risco a segurança hídrica da RMBH, visto que o curso d’água é responsável pelo abastecimento de 60% da população da região metropolitana. O IGAM planeja ações para assegurar a segurança hídrica da RMBH e do Rio das Velhas? Quais são elas? O CBH Rio das Velhas instituiu de forma pioneira o Convazão [Grupo de Controle da Vazão do Alto Rio das Velhas], do qual o IGAM faz parte. Assim, estamos sempre atentos às ações necessárias para o gerenciamento da bacia. A pedido desse grupo, vamos nos reunir para definirmos um plano de ação para aumentar a resiliência da Bacia do Rio das Velhas. No entanto, como disse anteriormente, estamos construindo um Plano de Segurança Hídrica para todo o estado, mas também trabalhamos perante a Agência Metropolitana [Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte] e os Comitês pensando em soluções para a segurança hídrica da RMBH, que inclui a Bacia do Rio das Velhas e também a do Paraopeba. Buscamos aumentar a disponibilidade hídrica da bacia com atividades de restauração, produção, uso racional dos recursos hídricos, controle de poluição e de saneamento básico. Há mais de um ano, os CBHs mineiros têm se mostrado claramente contrários à proposta de Modelagem Ótima, apresentada pelo IGAM e em debate no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que em sua última forma sugere a regionalização do estado em apenas sete Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs), em substituição às 36 Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do estado de Minas Gerais (UPGRHs). O senhor acredita que essa proposta fragiliza institucionalmente os CBHs e o trabalho que desenvolvem na gestão dos recursos hídricos em cada território?

diretrizes para regiões com características semelhantes e cada um define o que é melhor para sua bacia. As áreas de atuação também permanecerão as mesmas.

Grupo Gestor de Vazão do Alto Velhas (Convazão), liderado pelo Comitê, foi elogiado pelo seu pioneirismo e resultados.

O IGAM enviou um ofício aos CBHs de Minas com uma proposta de regularizar os repasses pendentes da cobrança pelo uso da água em 72 parcelas iguais e de retomar a liberação financeira dos recursos correntes demandados pelo IGAM. A proposta de regularização garante que o contingenciamento dos recursos não ocorrerá novamente ou continuará sistematicamente como vem ocorrendo? É importante esclarecer as competências do IGAM dentro do processo de gerenciamento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Somos responsáveis pela operacionalização do processo que vai desde a emissão do boleto até a arrecadação. No entanto, esse recurso vai para o caixa do estado, gerenciado pela Secretaria de Fazenda que realiza o repasse à agencias delegatárias. A proposta de regularizar os repasses foi motivada pelo IGAM à Secretaria de Fazenda que, a partir de agora, vai repassar os valores integralmente após a arrecadação. No entanto, em razão da atual situação financeira do estado de Minas Gerais os valores pendentes serão parcelados em 72 parcelas iguais até a regularização.

Não. Pelo contrário, a proposta Modelagem Ótima vai permitir uma convergência de esforços. Na medida em que organizarmos determinadas regiões com características próximas, vamos conseguir implementar os instrumentos de gestão de forma regionalizada, e assim conseguiremos otimizar os resultados e não vamos comprometer a equidade entre os usuários. Por exemplo: as Bacias do Rio das Velhas e Paraopeba se encontram na RMBH e possuem questões similares, como a predominância da atividade de mineração, áreas degradadas, saneamento básico, poluição, entre outros. No entanto, a bacia do Velhas possui cobrança implementada e a do Paraopeba ainda não, o que fragiliza a gestão dos recursos hídricos na RMBH. Se as duas regiões que possuem características similares avançarem juntas, conseguiremos potencializar os resultados. Cada Comitê continuará a ter autonomia para definir os instrumentos de gestão, mas na medida em que existir um alinhamento dos CBHs dentro das unidades de planejamento teremos um somatório de esforços para alcançar os objetivos. A proposta não prevê alteração nas competências dos Comitês, o objetivo é de otimizar, no sentido de dar

Segundo Marcelo, IGAM está elaborando um Plano de Segurança Hídrica para todo o Estado, que contará com a parceria do CBH Rio das Velhas. 7

Instituto do Meio Ambiente do MS visita CBH Rio das Velhas para troca de experiências Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos e trocar experiências, o Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), autarquia responsável pela gestão ambiental sul mato-grossense, realizou uma visita à Agência Peixe Vivo para conhecer melhor as atividades desenvolvidas pelo CBH Rio das Velhas. No dia 28 de outubro, o representante do Imasul, Rômulo Louzada, e o consultor Renato Roscoe, da Arkun Consultoria (prestadora de serviços na área de fertilidade do solo e agricultura de precisão), participaram de uma reunião com a diretora-geral da Peixe Vivo, Célia Fróes, e a presidente do Comitê, Poliana Valgas. “Temos um desafio enorme no Mato Grosso do Sul e viemos aprender com o CBH Rio das Velhas e a Agência Peixe Vivo, que estão muito à frente em projetos de recuperação ambiental. Temos a intenção de recuperar uma área degradada de duas microbacias que apresentam áreas em estágios avançados de degradação do solo e queremos aprender com a experiência de Minas”, afirmou. Para a presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, o intercâmbio de experiências é exitoso para a gestão dos recursos hídricos. “Apresentamos o modelo de gestão do CBH Rio das Velhas, que é participativo e descentralizado. Mostramos os nossos desafios na elaboração dos projetos desde a elaboração do TDR [Termos de Referência] até a sua execução. Também foi uma oportunidade de aprendizado com a experiência do IMASUL e percebemos a importância de atuar no momento certo. Para o Comitê é importante, pois damos transparência às nossas ações e evidencia que estamos em um caminho assertivo. É gratificante ver o reconhecimento de outras instituições e poder contribuir”.

Thiago Campos, gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, apresentou as várias iniciativas promovidas pelo CBH Rio das Velhas nos últimos anos.

Visita Técnica No dia 29 de outubro, o representante do Imasul e Arkun Consultoria, na companhia de membros da equipe de mobilização do CBH Rio das Velhas e da Agência Peixe Vivo, realizaram uma visita técnica a São Bartolomeu, distrito de Ouro Preto, no Alto Rio das Velhas, região onde foi desenvolvido o projeto hidroambiental na Área de Preservação Ambiental (APA) Estadual Cachoeira das Andorinhas. O projeto foi fruto do chamamento público realizado em 2015, com custo de aproximadamente R$ 500 mil, sendo desenvolvido entre os anos de 2017 e 2018. O projeto objetivou a revitalização hidroambiental de quatro microbacias do Rio das Velhas e APA Estadual Cachoeira das Andorinhas, por meio de intervenções que promovessem a conservação do solo, recarga dos aquíferos e proteção de nascentes, além de promover a educação e capacitação da população local a respeito de conservação ambiental. O membro do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, acompanhou a visita técnica e mostrou que um problema ambiental recorrente na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Nascentes consiste na grande supressão da vegetação, tanto em topos de morros quanto em encostas, vales dos rios e matas ciliares, objetivando a expansão das

atividades agrícolas e da urbanização. “A retirada da vegetação deixa o solo exposto, aumentando a ocorrência de processos erosivos e desencadeando o carreamento de sedimentos para os cursos d’água próximos, assoreando-os”, explicou. Ronald Guerra finalizou mostrando o desafio de realizar projetos como este. “Não é fácil implantar projeto de recuperação ambiental e mais difícil ainda é a manutenção destes. O que mantém essas ações é a participação social, por isso as ações de mobilização social são importantes. Visitamos áreas onde foram realizadas intervenções para conter o processo erosivo, mostramos ações que deram certo e outras que precisam de melhorias, e agora vamos avaliar o que os projetos precisam para ter resiliência”, esclareceu.

Membros da Diretoria, da Agência Peixe Vivo e da equipe de Mobilização do CBH receberam os técnicos da Imasul.

INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Poliana Valgas Vice: Renato Júnio Constâncio Secretário: Marcus Vinícius Polignano Adjunto: Ênio Resende de Souza

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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

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