Boletim Informativo Velhas - nº35

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Com baixas vazões, Rio das Velhas entra em estado de alerta Pág. 2

Nasce o Subcomitê Rio Pardo para cuidar de região vital

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas | Julho e Agosto / 2022 | Ano VIII - Nº 35 Informativo

Entrevista: Ricardo Aroeira comenta o acordo que prevê fim do esgoto na Lagoa da Pampulha Págs. 4 e 5

Estado inicia Plano de Segurança Hídrica Pág. 8

Outro ponto de apoio são os reservatórios do sistema Rio de Peixe, da AngloGold, cujo aporte hídrico soma para a captação de Bela Fama, em Nova Lima. Lá, a Copasa reduziu o volume captado para menos de 7 mil litros por segundo desde que a vazão caiu abaixo dos 10,48 m³/s.

Poliana PresidentaValgasdoCBH Rio das Velhas

Sob o mote principal “Gestão da água: responsabilidade de todos”, foi realizado, em agosto deste ano, o XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) – o primeiro que participo à frente do CBH Rio das Velhas.

Se a Copasa precisa tirar 7 m³/s e vai poder captar só 5 m³/s, o jeito é adotar rodízio de Paraabastecimento”.abastecer

Saio de lá extremamente satisfeita, feliz com o nível de discussão dos Comitês de Bacias Brasil afora. Um momento verdadeiro de fortalecimento das relações institucionais, com outros CBHs e com o Estado. 1,5 mil pessoas conversando, dialogando, trocando experiências sobre caminhos e desafios na gestão das águas.

Até o final de agosto, quando a nova adutora deve ficar pronta, o Convazão trabalha com os recursos que tem para tentar evitar a restrição de uso. O reservatório Rio de Pedras, da Cemig, em Itabirito, que tinha 90% de sua capacidade em julho, já chegou a 64,4%, uma vez que a empresa elevou, desde o dia 9 de agosto, a defluência (água liberada) para 3,4 m³/s, contra uma afluência (água que entra) de 2,7 m³/s.

Ao mesmo tempo, o CBH Rio das Velhas não se restringe a isso. Trata-se de um Comitê com quase 25 anos de atuação, mais de dez anos de cobrança pelo uso da água instituída (algo que a maioria dos CBHs que estavam lá ainda não têm), com um Plano Diretor de Recursos Hídricos inovador e com plano de ações voltado para cada UTE, com o enquadramento dos cursos d’água em classes estabelecido, inclusive com previsão para o início de um processo de reenquadramento, com um Sistema de Informações devidamente implantado – ou seja, com todos os instrumentos de gestão e gerenciamento da Política de Recursos Hídricos desenvolvidos e em funcionamento.

Os primeiros prognósticos que apontavam um certo alívio para o Rio das Velhas em 2022, mes mo no período de estiagem, infelizmente não se confirmaram. Monitoramento do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão) mostrou, nos primeiros dias de agosto, vazão abaixo dos 10,48 m³/s, patamar mínimo antes de se declarar o estado de alerta.

os quase seis milhões de habi tantes da RMBH, a Copasa precisa de algo perto de 15 m³/s (15 mil litros por segundo). Os dois grandes sistemas de onde vem essa água, dos Rios das Velhas e Paraopeba, são praticamente isolados um do outro, com uma acanhada interligação. Mesmo as pequenas manobras rotineiramente promovidas pela Copasa para transferir água tratada do Paraopeba para o Velhas estão impedidas em 2022, fruto do acidente na adutora que atravessa o Paraopeba entre Juatuba e Betim, ocorrido em 1º de março.

O Convazão, criado com o objetivo de pensar soluções para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), é liderado pelo CBH Rio das Velhas e integrado ainda por Copasa, IGAM e SAAE Itabirito, além de Cemig e mineradoras Vale e Anglogold Ashanti, que possuem barramentos de água na região do Alto Velhas.

Não à toa, por isso, o CBH Rio das Velhas foi a todo momento usado como referência nas palestras, mesas e painéis do Encob.

Em mais um ano, o Rio das Velhas entra em estado de alerta em meio à estiagem

Com isso, a margem de manobra fica estreita. “Não há como mexer na vazão residual e, por isso, corremos o risco de restrição de uso”, completa. “O rio e sua biodiversidade pagam o primeiro pato. A população paga em seguida.

Restrição de uso

Duas semanas antes da declaração de alerta, o coletivo tinha a avaliação de que o rio se mostrava mais resiliente em comparação a anos anteriores, especialmente 2021. Na prática, a diferença foi quase nula. No ano passado, o alerta foi decretado em 28 de julho, apenas 12 dias mais cedo do que este ano.

Chuva acima da média

Segundo Renato Constâncio, vice-presidente do CBH Rio das Velhas, representando a Cemig, e coordenador do Convazão, “o rio já paga um preço muito alto pela antropização das mar gens da bacia e pela diretriz invertida do padrão de outorga”. De fato, o padrão é destinar 30% para a captação e deixar os 70% restantes para a vazão residual, aquele volume que segue rio abaixo. “No Velhas é o contrário, trabalhamos no limite”, diz Constâncio.

Num espaço chamado ‘Fala Comitês’, voltado justamente para dar protagonismo e visibilidade aos CBHs através da apresentação de cases, depoimentos, vídeos e entrevistas, pudemos apresentar um dos nossos maiores diferenciais: nossa estrutura de gestão descentralizada a partir de Subcomitês em UTEs (Unidades Territoriais Estratégicas). Um importante momento para compartilhar nossa experiência, mas também de nos ver em perspectiva.

Editorial

Monitoramento mostra vazão abaixo do mínimo seguro já no começo de agosto

Foi especialmente interessante observar que, aqui na bacia do Rio das Velhas, tudo começou devido à grande mobilização, participação social e ao engajamento da população na preservação do rio. Isso é diferente do resto do país, que não teve a participação das pessoas como propulsora da formação do CBH – o que chamou a atenção das pessoas que ali estavam.

Depois da escassez, fartura? Estudos do setor de meteorologia da Cemig apontam para uma boa probabilidade de que os índices pluviométricos de 2022 superem a média dos anos anteriores em volumes de mais de 20% já em setembro, até 50% a mais em outubro, 30% em novembro e 20% em dezembro.

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Adarlene sabe que “a região é extremamente rica em recursos naturais e tem muita coisa a ser mostrada, a ser explorada no turismo”, mas avalia que “é preciso incentivar a conscientização ambiental, trazer as demandas da comunidade e estimular o pessoal a participar”.

A coordenação geral do Subcomitê Rio Pardo ficou a cargo de Adarlene Aparecida Pereira, da Associação dos Moradores do Batatal, comunidade na área rural de Diamantina, e será compartilhada com Erika Cristina Fernandes, da Prefeitura de Diamantina, e Elenita Izabel Rocha, do Grupo Acayaca Stones Mineração.

Depois de cerca de três meses de articulação, com muito chão andado, mapeamento de atores sociais, contatos com prefeituras e secretarias de Meio Ambiente, reconhecimento de campo e encontros presenciais em cinco das seis cidades da UTE, finalmente foi realizada, no dia 30 de agosto, a reunião de eleição e instituição do Subcomitê Rio Pardo, em evento na Câmara Municipal de Monjolos.

Território do Rio Pardo, no Médio Baixo Rio das Velhas, é mais um a contar com Subcomitê instituído

Uma sub-bacia de grande beleza natural e farta riqueza ambiental, povoada por serras, cachoeiras e rios preservados que injetam vida e água limpa no Rio das Velhas. Com dois terços da área considerados prioritários para preservação, apenas 4,4%, porém, estão protegidos em duas Unidades de Conservação.

naDescentralizaçãogestãodaságuas

Com área total de 2.235,13 km², a região padece com supressão da vegetação pela expansão da agropecuária, com o lançamento de efluentes domésticos e industriais nos córregos e rios e um precário serviço de saneamento básico.

Mobilização

Potência feminina: coordenação do Subcomitê é toda formada por mulheres

É nessa Unidade Territorial Estratégica (UTE) que acaba de nascer o Subcomitê Rio Pardo (SCBH) do CBH Rio das Velhas, o 19º em 23 UTEs, no mais capilar e horizontal modelo de gestão dos recursos hídricos do país.

Para a presidenta do Comitê, Poliana Valgas, presente no ato de criação do Subcomitê, trata-se de uma “região muito rica, diversa e de enorme importância para a revitalização da bacia do Velhas. Hoje estamos num momento histórico. A bacia do Pardo tem alto potencial turístico, mas, principalmente, ecológico, para ajudar o Velhas a respirar e a terminar seu percurso até o São Francisco graças a essas águas e às águas do Cipó, do Paraúna e do Curimataí”.

É ela quem aponta: “O Rio Pardinho pra mim é uma coisa muito boa, mas ele já teve períodos críticos, como na época que tinha garimpo e a gente não podia mais lavar roupa nem utilizar pra nada. Depois que tirou o garimpo o rio melhorou, mas ele tem que ser mais bem tratado, o povo ainda joga muita coisa no rio”.

Na abertura cultural, as mais de 30 pessoas presentes, representando os três setores que compõem o Subcomitê, foram brindadas com a arte de Dona Orlanda Aparecida Braga, poeta e repentista de Monjolos e dona de versos candentes sobre a sub-bacia e o imprescindível cuidado com as águas.

A sub-bacia, cujos principais cursos d’água são os Rios Pardo Grande e Pardo Pequeno (carinhosamente chamado de Pardinho), localizase no Médio Baixo Rio das Velhas e banha os municípios de Augusto de Lima, Buenópolis, Diamantina, Gouveia, Monjolos e Santo Hipólito.

Rio da Velhas em Santo Hipólito

Cachoeira do Telésforo, em Conselheiro Mata, é um dos símbolos da UTE Rio Pardo.

Reunião de formação e eleição do Subcomitê Rio Pardo foi realizada em 30/08, no município de Monjolos.

Acordo prevê fim do despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha

Nesta entrevista, Ricardo Aroeira, Diretor de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), explica o acordo judicial firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a Copasa e os municípios de Belo Horizonte e Contagem, que prevê o fim do despejo de esgoto na bacia da Pampulha em até cinco anos. Segundo ele, as ações que serão realizadas nessa parceria ampliarão o alcance das intervenções que a PBH realiza no local de forma estruturada desde a década de 1990.

Agora, com investimentos de responsabilidade integral da companhia de saneamento, a perspectiva é de que não só a região do Conjunto Moderno da Pampulha se beneficie, mas também o Rio das Velhas, que deixará de receber boa parte do esgoto e do lixo que chegavam em sua calha carreados pelo Ribeirão Onça.

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4) Quais perspectivas o fim do despejo do esgoto trará à lagoa da Pampulha? Podemos sonhar com usos recreativos e a prática de esportes náuticos?

2) O Conjunto Moderno da Pampulha foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial da Humanidade em 2016. Por que somente agora esse acordo para pôr fim ao despejo de esgoto na lagoa?

3) 80% das águas afluentes da barragem da Pampulha são originadas do município de Contagem. Como o município vizinho e a companhia de saneamento se inserem nesse acordo?

Os investimentos são de total responsabilidade da Copasa. Está prevista a aplicação de R$ 142,5 milhões por parte da companhia nos próximos cinco anos para que esse plano seja viabilizado na sua totalidade. As responsabilidades assumidas pelos municípios de Belo Horizonte e Contagem dizem respeito à facilitação dos processos

O município de Belo Horizonte, desde o final da década de 1990, tem políticas voltadas para a preservação e recuperação da Lagoa da Pampulha e sua bacia, como o PROPAM (Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha), que foi o primeiro programa construído de forma mais estruturada. De nossa parte, há um entendimento de que é necessário atacar as consequências do problema, atuando no lago, mas é igualmente necessário atacar as causas do problema, atuando na bacia hidrográfica. Nós verificamos que as intervenções nas áreas onde a implantação das estruturas de esgotamento sanitário eram menos complexas já haviam sido realizadas. Dessa forma, seria necessário um esforço maior, com o comprometimento essencial da Copasa. Precisávamos da identificação de prazos e custos, ou seja, da definição de quanto a Copasa investiria e em que prazo essas ações seriam implementadas. Belo Horizonte assumiu o protagonismo das ações para a recuperação não só do lago, mas também da bacia, uma vez que o município é o poder concedente do serviço de água e esgoto. De fato, cabe a nós, da administração municipal, cobrar da Copasa uma atuação efetiva e eficaz no sentido de que as metas pactuadas sejam cumpridas.

Quando o Conjunto Moderno da Pampulha foi agraciado com o título de Patrimônio da Humanidade pela Unesco, nós assumimos que a grande vocação da lagoa e do seu entorno é o lazer contemplativo. A nossa prioridade é que a visitação da população ao conjunto seja agradável, que não haja mau odor, mortandade de peixes nem esgoto na lagoa. Um lago urbano, para se prestar à prática de esportes náuticos, precisa ter dimensões próprias para isso, e essa não é a prioridade da administração – nosso projeto não inclui, por enquanto, esse tipo de abordagem. Isso pode ser uma consequência numa avaliação futura. A Lagoa da Pampulha é um lago urbano, o que, por si só, a deixa exposta a um sem-número de agressões. O nosso compromisso é de manter o lago, na média, com qualidade adequada das suas águas. Avaliamos que o enquadramento na Classe 3 permite essa qualidade e é o que temos conseguido na maior parte do tempo. Um lago urbano precisará sempre de cuidado. Quem tem o privilégio de ter piscina em casa sabe que ações de limpeza e saneamento são permanentes, e serão muito mais num lago em cuja bacia habitam 500 mil pessoas e cujo território possui 97 km2.

5) De que modo o Ribeirão Onça e o Rio das Velhas se beneficiam dessa iniciativa?

Ricardo Aroeira é Diretor de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

de desapropriação, por exemplo; a cuidar do licenciamento ambiental das obras que a Copasa vier a realizar quando gerarem impacto – a maioria não trará; bem como de realizar a vigilância sanitária, que será feita em parceria com a Copasa, porém podendo exercer o poder de polícia que a companhia não pode. Isso incluirá, primeiro, um trabalho conjunto de sensibilização e, depois, de aplicação da legislação, fazendo com que a população que ainda não aderiu ao sistema, o faça. Aqui cabe uma ressalva importante: mesmo que muitos dos que ainda não fizeram a adesão à rede coletora precisem eventualmente ser acionados na justiça para que o façam, isso não vai acontecer com pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Estamos cobrando que a Copasa faça, e ela irá fazer, ramais internos de ligação de forma gratuita quando ficar caracterizada a hipossuficiência socioeconômica. Toda família que está inscrita no CadÚnico tem direito à tarifa social e, se alguma família que precisa não estiver inscrita, a Copasa atuará de forma proativa, comunicando ao respectivo município a necessidade da inscrição. Caso haja débitos anteriores relativos ao serviço sanitário, vamos verificar a possibilidade do perdão da dívida ou de seu parcelamento. Queremos levar o saneamento a quem precisa, não punir essas pessoas.

1) Historicamente, qual foi o grande gargalo que impediu a devida coleta e o tratamento do esgoto, evitando com que chegasse à Lagoa da Pampulha?

São dois fatores principais: a ocupação desordenada do território urbano, tanto em Belo Horizonte quanto em Contagem – incluindo aí a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) –, e as questões socioeconômicas de parte da população, que se agravaram nos últimos anos e que levam à multiplicação das áreas de ocupação subnormal, dificultando a implantação das infraestruturas de esgotamento sanitário. Além da ausência dessa infraestrutura em alguns locais, há um outro problema: as chamadas ligações factíveis. Essas são regiões onde a infraestrutura existe, mas cujas residências não foram ligadas à rede de saneamento, seja porque o morador não quis, seja porque esse morador não tem condições econômicas para a execução do ramal interno da ligação, seja porque não há condições topográficas para essa ligação, como no caso de lotes que estão abaixo do nível da rede.

A meta é que, nos próximos cinco anos, tenhamos universalizado o atendimento por coleta, interceptação e tratamento de esgoto na bacia da Lagoa da Pampulha, que representa uma grande parte do que é a bacia do Onça. O impacto positivo será grande na qualidade das águas do ribeirão, uma vez que boa parte da poluição que nele chega deixará de chegar. Hoje, das 500 mil pessoas que

habitam a bacia da lagoa 30 mil ainda geram efluentes que não chegam à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Onça. Com o acordo, esse esgoto deixará de ser lançado no Ribeirão Onça e, por consequência, também no Rio das Velhas. As ações previstas no acordo são de extrema importância e extrapolam os limites dos municípios de Belo Horizonte e Contagem.

Visita técnica a Taquaraçu de Baixo

Uma visita técnica foi realizada no Parque Estadual Serra Verde, no bairro Venda Nova, Belo Horizonte, em agosto, para esclarecer sobre o Monitoramento Ambiental Participativo (MAP) que é realizado na região. A visita contou com a participação de membros do Subcomitê Ribeirão Onça e de alunos da Escola Estadual Getúlio Vargas. Durante a visita foi realizada uma parte teórica sobre o MAP e, posteriormente, foi feita uma coleta no córrego Floresta, localizado ao lado da escola.

realiza visita técnica no Parque Estadual Serra Verde

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ParqueSerraEstadualVerde

Os membros do Subcomitê Águas do Gandarela participaram, em julho, de uma blitz ecológica e pedagógica, na estrada entre Raposos e Morro Vermelho. Ações de preservação do meio ambiente foram divulgadas, em especial sobre queimadas, visto que estamos em período de seca. A blitz é uma das ações do Projeto EcoÁguas do Gandarela, que une preservação ambiental ao turismo na região da Serra do Gandarela. A área escolhida para a realização da blitz é bastante visitada por turistas e, consequentemente, sofre impactos com a visitação.

Os membros dos Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito participaram, em agosto, de uma oficina sobre Soluções Baseadas na Natureza (SbN), em Amarantina, distrito de Ouro Preto. O objetivo foi aprofundar sobre a técnica que se inspira na natureza e usa ou imita os processos naturais para contribuir para uma melhor gestão da água. Os Subcomitês pretendem desenvolver projetos no Alto Rio das Velhas utilizando SbN.

Um giro pela bacia do Rio das Velhas

Os membros do Subcomitê Poderoso Vermelho realizaram uma visita técnica, no dia 16 de agosto, à comunidade de Taquaraçu de Baixo, em Santa Luzia, que tem experiência de anos com a gestão do abastecimento de água da comunidade. Por meio da Associação Comunitária de Moradores de Taquaraçu de Baixo, os moradores encontraram uma solução coletiva e de baixo custo para resolver o problema de abastecimento e distribuição de água. A água é captada em poço artesiano, tratada e distribuída aos moradores que rateiam os custos para o abastecimento.

No dia 18 de agosto, o Subcomitê Ribeirão Arrudas realizou um webinário com o tema “Manejo das águas urbanas - os impactos das bacias de contenção, detenção e retenção na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas”. Durante o evento, os membros do Subcomitê e a população em geral puderam esclarecer dúvidas sobre as bacias de contenção sendo construídas em Belo Horizonte e Contagem. Além disso, foram apresentadas, pela Prefeitura de Belo Horizonte, as bacias projetadas para o Ribeirão Arrudas, o perfil de cada uma e o estágio de construção.

Manejo das águas urbanas é tema de webinário do Subcomitê Ribeirão Arrudas

Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito participam de oficina sobre Soluções Baseadas na Natureza

Subcomitê Ribeirão Onça

Blitz ecológica do projeto EcoÁguas do Gandarela

Subcomitês Ribeirão da Mata e Carste visitam o “Circuito do Saneamento Chuá”

Uma visita ao “Circuito do Saneamento Chuá” da Copasa foi realizada pelos membros dos Subcomitês Ribeirão da Mata e Carste, em junho. O objetivo foi conhecer parte do sistema integrado de abastecimento de água metropolitano e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no centro da cidade de Vespasiano. Os participantes puderam conhecer questões ligadas à segurança hídrica e ocorrências envolvendo o sistema operacional da Copasa. Na oportunidade, também foi possível conhecer parte da estrutura e do sistema apresentados no “Circuito do Saneamento Chuá”.

Um resgate histórico das ações realizadas pelo Subcomitê Rio Taquaraçu e as perspectivas para o futuro foram tema de diálogo de seus membros na 100ª Reunião Ordinária da entidade, ocorrida em 12 de agosto, em Nova União, e transmitida por videoconferência. A reunião contou com a participação da presidenta do Comitê, Poliana Valgas. Os participantes puderam contar suas histórias e o que esperam para o futuro da Unidade Territorial Rio Taquaraçu.

Rio Paraúna

Entre os dias 9 e 11 de agosto, o Subcomitê Ribeirão Jequitibá promoveu uma capacitação para brigadistas sobre prevenção e combate a incêndios florestais, em parceria com o Previncêndio do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O evento aconteceu na Gruta Rei do Mato e contou com a participação de pessoas da região que desejam se capacitar como brigadistas para promover a prevenção e o combate a incêndios florestais nas unidades de conservação das áreas de relevante interesse ecológico ou em áreas florestais que coloquem em risco a segurança das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio da comunidade da bacia.

A ONG Lagoa Viva apresentou o programa de revitali zação da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, aos membros do Subcomitê Carste em reunião realiza da em agosto. Um diagnóstico da lagoa foi produzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para conhecer a fundo a realidade do curso d’água que está inserido em um ambiente cárstico de grande importância e fragilidade. A Lagoa de Santo Antônio se encontra dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa. Sua revitalização é uma antiga reivindicação dos moradores de Pedro Leopoldo, e finalmente teve início em 2021, com o apoio do CBH Rio das Velhas.

Programa de revitalização da Lagoa de Santo Antônio é apresentado

‘Produzindo Água na Bacia do Ribeirão Tabocas’ é finalizado em Jequitibá

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Brigadistas de incêndio são capacitados em ação do Subcomitê Ribeirão Jequitibá

Subcomitê Rio Paraúna finaliza projeto na bacia do Córrego Inês

Rio Preto, bacia do Rio Taquaraçu

Subcomitê Taquaraçu realiza a 100ª reunião ordinária

O Subcomitê Rio Cipó realizou o seminário final do projeto hidroambiental “Produzindo Água na Bacia do Ribeirão Tabocas”, em julho, na Associação Comunitária de Vargem Bonita, localizada em Jequitibá. O projeto promoveu a recuperação ambiental, por meio de intervenções estratégicas, nas UTEs Jabó-Baldim, Rio Cipó e Peixe Bravo, favorecendo assim a produção de água na região. As intervenções foram realizadas principalmente nas bacias dos córregos Grande, Curralinho, Curral Queimado e no córrego dos Cocos.

Subcomitê Curimataí realiza ação de educação ambiental com alunos da região

Alunos e professores de escolas da rede pública de Joaquim Felício participaram de uma ação de educação Ambiental realizada pelo Subcomitê Curimataí, no dia 03 de junho. O objetivo foi promover maior interação com o meio ambiente e com as questões ambientais da região, além de desenvolver o interesse pela preservação e conservação das águas e do meio ambiente. A ação de educação ambiental contou com a parceria da Prefeitura de Joaquim Felício, do Parque Estadual Serra do Cabral, Ecoagrícola e Projeto Manuelzão.

O Seminário Final do Projeto Hidroambiental na microbacia do Córrego Dona Inês, afluente do Rio Paraúna, aconteceu no dia 17 de agosto, no distrito de Capitão Felizardo, em Conceição do Mato Dentro. O projeto teve início em setembro de 2021 e construiu 63 bacias de contenção e mais de 80 mil metros de sulcos em contorno, além de terraços. Entre os objetivos do projeto estavam a manutenção das áreas de recarga hídrica das microbacias, visando o aumento da taxa de infiltração de água no solo; o controle de erosões e do assoreamento de corpos d’água; e a elevação do lençol freático, atenuando os reflexos dos períodos de estiagens.

O PSH vai caracterizar e considerar, ainda, “a reserva hídrica nos aquíferos, bem como a utilização atual e futura de modo que possa ser compreendida a condição atual de exploração e a potencialidade de servir como manancial Valteralternativo”.Vilela,

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA

Já há alguns anos, a região vivencia um cenário de insegurança hídrica, dada a grande demanda por água – seja do setor produtivo ou mesmo do abastecimento da população – agravada pelas mudanças climáticas, por eventos hidrológicos extremos e pela ameaça das barragens de rejeito de mineração, que em caso de rompimento poderiam inviabilizar um novo manancial.

Diagramação: Rafael Bergo

DO RIO DAS VELHAS

Secretário: Marcus Vinícius Polignano

@cbhriodasvelhascbhvelhas.org.br INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br

Diretoria CBH Rio das Velhas

Fotografia: Adília Dalbem, Bernardo Mascarenhas, Bianca Aun, Evandro Rodney, Fernando Piancastelli, Leo Boi e Robson de Oliveira

Adjunto: Fúlvio Rodriguez Simão

Para Renato Constâncio, vice-presidente do CBH Rio das Velhas e conselheiro representante da Cemig, a medida chega atrasada: “Essa linha de trabalho deveria ser uma política de Estado

Para enfrentar o drama, a Agência de Desenvolvimento da RMBH – autarquia estadual – lançou, este ano, em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), projeto de elaboração do Plano de Segurança Hídrica (PSH) abrangendo 48 municípios: os 34 da RMBH e os outros 14 que compõem o Colar Metropolitano. O produto deve ser concluído em agosto de 2023.

Comunicação: TantoExpresso (Tanto Design LTDA)

Redação e Reportagem: Luiza Baggio, Paulo Barcala, Leonardo Ramos e Luiz Ribeiro

Segundo a Agência Metropolitana, o PSH “encontra-se em fase de diagnóstico e prognóstico”. A próxima etapa será a determinação das áreas críticas. Na sequência, as equipes devem se debruçar sobre os caminhos para melhorar as condições de segurança hídrica.

Para “aprimorar a construção dos Estudos e Levantamentos Diagnósticos”, a Agência enviou ofício aos CBHs dos Rios das Velhas, Pará, Paraopeba e São Francisco, solicitando informações a respeito de “intervenções planejadas e em execução relacionadas aos recursos hídricos, à segurança hídrica e ao saneamento ambiental”, bem como “estudos e diagnósticos considerados relevantes para a construção do PSH-RMBH”.

Participação

Vice: Renato Júnio Constâncio

Constâncio lembra que os CBHs são “atores importantes” e que, no caso do Rio das Velhas, seus Subcomitês “têm capilaridade em toda a área”. Somente a montante de Belo Horizonte são quatro Subcomitês: Nascentes, Rio Itabirito, Águas da Moeda e Águas do Gandarela. “O CBH Rio das Velhas tem todas as ferramentas de trabalho e de abordagem territorial nos municípios para fortalecer a participação”, observa o vicepresidente do Comitê, destacando a importância de que o processo do PSH integre os CBHs.

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Um plano para salvar a água e a vida

Rua dos Carijós, nº 244, Sala 622 - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

Tiragem: 3.000 unidades. Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das comunicacao@cbhvelhas.org.brVelhas

dos municípios de Ouro Preto e Itabirito). “Elas estão em fase de descomissionamento, o que diminui o risco”, admite, mas aponta: “Qualquer problema nessas estruturas pode levar à completa paralisação da captação em Bela Fama” (em Nova Lima).

Presidenta: Poliana Valgas

Coordenação de Jornalismo: Luiz Ribeiro

Região Metropolitana começa a desenvolver Plano de Segurança Hídrica. para colaborar

conselheiro do CBH Rio das Velhas pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e coordenador do Grupo de Trabalho que acompanha a situação das barragens de mineração no alto curso do rio, ressalta que “das 20 barragens na região, duas, ambas da Vale, estão em nível 3 de risco” (B3/B4, em Macacos, Nova Lima, e Forquilha 3, na divisa

CBHs têm farto instrumental e expertise

há 15, 20 anos. Desde 2013, vimos que o Velhas sentia os efeitos da grande antropização. As atividades econômicas desenvolvidas no Alto da bacia estão impactando as reservas hídricas de uma região densamente povoada”. Constâncio faz uma ressalva: “Pelo menos não está parado. Está atrasado, mas está sendo feito”.

As águas que vêm do Alto Rio das Velhas garantem o abastecimento de quase metade dos cerca de seis milhões de habitantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na capital e nos municípios de Raposos, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Vespasiano e Lagoa Santa.

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