Boletim Informativo Velhas - nº36

Editorial

O CBH Rio das Velhas é um colegiado reconhecido pela gestão descentralizada do território que ocorre a partir dos seus Subcomitês, presentes nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) da bacia hidrográfica. A mobilização social e o engajamento da população em torno da recuperação do Rio das Velhas e seus múltiplos afluentes é o que viabilizou a formação dessas estruturas fundamentais para o Comitê e para as nossas águas.

Apesar de todos os desafios enfrentados nos últimos três anos, 2022 foi especialmente importante na mobilização social dos atores na bacia. Além da retomada de uma série de ações presenciais e da criação de um novo Subcomitê, a realização dos Diálogos Regionais, em junho, que buscaram promover maior integração entre os colegiados e parceiros, visando o fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, e do 10º Encontro de Subcomitês, em novembro, se destacaram.

No dia a dia, e em especial nessas duas ocasiões, conselheiros nas UTEs têm planejado e construído ações potencialmente positivas para a gestão das águas nos territórios. A construção de alianças tem se destacado e muitas das ações ocorrem para além dos limites da governança do Comitê e dos recursos da Cobrança pelo Uso da Água.

É bom frisar que o CBH Rio das Velhas é, também, um colegiado reconhecido pela consistência dos seus instrumentos de gestão e gerenciamento. Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), cobrança pelo uso da água, enquadramento dos corpos d’água em classes, outorga e sistema de informações sobre recursos hídricos são todos indispensáveis para viabilizar a gestão e o bom gerenciamento da água.

Nesse aspecto, é gratificante notar o processo em curso – transparente e participativo – de atualização da metodologia da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas. Como se pode ver neste mesmo Informativo, a ideia é que tenhamos um instrumento que cada vez mais privilegie a regulação econômica do uso racional da água, sem onerar o setor produtivo.

Cabe destacar que a cobrança pelo uso da água, em particular, é o mecanismo que propicia a atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica e as múltiplas ações que a entidade desenvolve e que se traduzem em mais e melhores águas – com reflexos positivos a toda a sociedade e no próprio setor produtivo.

Que em 2023 alcancemos ainda mais avanços!

Poliana Valgas

Vida aquática em risco

Estudo detecta baixo nível de oxigenação em trecho do Rio das Velhas

Biomonitoramento realizado pelo Projeto Manuelzão, entre novembro de 2021 e março de 2022, constatou níveis baixos de oxigênio em trecho do Rio das Velhas entre as cidades de Santa Luzia e Santana do Pirapama. O principal contribuinte para a baixa qualidade da água é o Ribeirão da Mata.

O estudo foi publicado em artigo da Revista Manuelzão de agosto deste ano e apresenta as medições de oxigênio dissolvido na calha do Rio das Velhas. O monitoramento considera que “o ideal para manutenção do ecossistema aquá tico é um nível de oxigênio de 4 mg/L. Valores abaixo de 2 mg/L são considerados críticos, pois impactam diretamente a vida dos peixes e de boa parte do ecossistema ali existente”, argu mentam os autores. Nesse sentido, despertou preocupação o fato do rio apresentar, no trecho citado, nível de oxigenação abaixo do valor necessário para preservar os peixes, mesmo em períodos de alta vazão.

A partir dessa constatação, o estudo avançou para o monitoramento dos afluentes do Velhas entre Santa Luzia e Santana de Pirapama em busca de verificar se a qualidade da água dos contribuintes estava afetando o rio principal. “Foi possível identificar que, entre os tributários avaliados, o Ribeirão da Mata tem contribuído negativamente para o Velhas e foi o corpo hídrico que apresentou os piores resultados. Além deste, os córregos Trin dade e Grande, em Baldim, demonstraram a ne cessidade de avaliar detalhadamente a situação do município, sobretudo o impacto da ausência do tratamento de esgoto para a região, considerando a expansão da sede e dos seus distritos, além do crescente parcelamento de solo no entorno”, afirma o artigo.

Segundo os autores, o nível de oxigênio dissol vido no Ribeirão da Mata é de 2,7 mg/L, valor muito abaixo dos 4 mg/L considerados ideais para a manutenção do ecossistema.

Apresentação em Plenária do Comitê

Um dos autores do artigo, Marcus Vinícius Po lignano, que também é secretário do CBH Rio das Velhas, apresentou os resultados do estudo em Plenária Extraordinária do Comitê. Ele enfa tizou que a meta é que o rio esteja classificado como Classe 2 – o que implicaria que o nível de oxigênio dissolvido estivesse acima de 5 mg/L. “Isso que foi levantado no estudo é o epicentro da degradação do rio e da mortandade dos peixes. Quero solicitar ao Comitê e à Agência Peixe Vivo uma atenção especial a essa questão. Precisamos mapear quais são os grandes focos de poluição nessas sub-bacias. É importante a gente entender o que está acontecendo no rio para podermos agir”, finalizou.

Secretário do CBH e um dos autores do estudo, Polignano quer mapear focos de poluição em sub-bacias.

Presidenta do CBH Rio das Velhas

Para mais e melhores águas

Transparência e participação comandam atualização da metodologia da cobrança pelo uso da água na bacia

Após quase 13 anos da implementação da cobrança pelo uso da água na bacia, o CBH Rio das Velhas está prestes a aprovar, em processo transparente e participativo, a atualização da metodologia. Ainda em 2020, foi constituído pela Plenária do Comitê um Grupo de Trabalho específico para tratar do tema, composto por representantes de todos os segmentos que integram o coletivo: sociedade civil, usuários e poder público municipal e estadual.

A Agência Peixe Vivo coordenou tecnicamente os estudos, a cargo da empresa contratada HidroBR, que concluiu seu trabalho em setembro de 2022.

Além da legislação geral, o documento interno norteador da revisão é o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). Este preconiza, por exemplo, uma metodologia focada na regulação econômica do uso racional da água, na adoção de parâmetros de lançamento de efluentes de acordo com as metas de qualidade para a bacia e a utilização de coeficientes diferenciados tendo em vista a localização do uso estar em trecho de maior ou menor potencial de conflito quali-quantitativo.

Segundo Thiago Campos, gerente de Projetos da Peixe Vivo, “a cobrança não possui o intuito apenas de arrecadar, mas de fazer com que o usuário reflita sobre o real valor da água”. Outras premissas da atualização são o estabelecimento de “faixas diferenciadas entre os grandes usuários e os demais para a proposição de valores de Preços Públicos Unitários (PPU) distintos, ligeiramente

superiores para os usuários que possuem grandes volumes outorgados”. No caso de lançamento de efluentes, Campos acrescenta: “Além do emprego da DBO (Demanda Biológica de Oxigênio) como parâmetro, deve se utilizar também a DQO (Demanda Química de Oxigênio), já que a DBO não é referência representativa para determinados empreendimentos em que a carga poluente não é predominantemente orgânica”.

Nova metodologia até março

O gerente de projetos da Peixe Vivo ressalta, ainda, “o trabalho abrangente, democrático e participativo” que resultou na proposta, a partir da constituição de “Grupo de Trabalho oriundo da plenária, com usuários, sociedade civil e esferas de governo”. Ele explica o processo de debate e definição daqui por diante: “Serão retomadas as reuniões setoriais para que cada setor possa se manifestar”. Simulações com dados reais, “inclusive com base nos dados dos próprios empreendedores” demonstrarão que “não existe qualquer ameaça ao equilíbrio financeiro dos usuários”.

As rodadas setoriais abrangerão os usuários de saneamento, da indústria, da mineração e da agropecuária. Conforme o Gerente de Projetos, “a ideia é levar a proposta à submissão do Plenário de modo a, até o início de março, submeter ao CERH [Conselho Estadual de Recursos Hídricos] a nova metodologia aprovada”.

Gerente de projetos da APV, Thiago Campos destacou trabalho abrangente, democrático e participativo que resultou na proposta.

Regulação econômica do uso racional da água é um dos princípios da proposta.

Gestão participativa

Realizado na Serra do Cipó, 10º Encontro de Subcomitês debate integração e parcerias para benefícios aos territórios

Entre 16 e 17 de novembro, o município de Santana do Riacho, na UTE (Unidade Territorial Estratégica) Rio Cipó, recebeu o 10º Encontro de Subcomitês do CBH Rio das Velhas. A iniciativa teve por objetivo reunir os representantes das sub-bacias para aprimorar os processos da gestão participativa, trocar experiências e discutir ações prioritárias.

Participaram do encontro coordenadores dos Subcomitês e de Câmaras Técnicas do CBH. Na pauta, muitos assuntos relevantes: o status do Plano Diretor de Recursos Hídricos, controle e participação social nos Subcomitês, o trabalho das câmaras técnicas e a construção de um Plano de Ação com base nas prioridades estabelecidas em 2022, especialmente a partir do estabelecimento de parcerias.

O grupo também visitou pontos da microbacia do Ribeirão Soberbo, um dos territórios beneficiados pelo Programa de Conservação e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas. “O Encontro acontecer aqui é de grande importância para o Subcomitê Rio Cipó. Ele valoriza o Subcomitê na nossa região, traz mais visibilidade e força para a gente conseguir construir essa articulação local, e encontrar parceiros e pessoas que possam somar nessa luta pela preservação das águas aqui no nosso território”, disse Carolina Noronha, coordenadora do Subcomitê Rio Cipó.

Coordenadora do Subcomitê, Carolina Noronha valorizou importância de o Encontro acontecer na UTE Rio Cipó.

Participaram do encontro coordenadores dos Subcomitês e de Câmaras Técnicas do CBH Rio das Velhas.

Diálogos Regionais

Realizados em junho de 2022 com os Subcomitês, os Diálogos Regionais tiveram por objetivo promover maior integração entre os colegiados e possíveis parceiros, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como a melhoria da aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água e maior efetividade das ações e projetos.

Durante o 10º Encontro de Subcomitês, os conselheiros puderam retomar a Matriz de Prioridades construída nos Diálogos e classificá-la a partir de três principais parâmetros: ação que já é ou pode ser desenvolvida pelo CBH; ação que pode ser desenvolvida pelo Comitê, mas também por outras instituições; ação que pode ser desenvolvida por parceiros, sem o investimento direto do CBH. A partir deste consolidado, os conselheiros esboçaram Planos de Ações sobre cada prioridade.

Ao final, a presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, celebrou os resultados. “Estou feliz em ver como todos os Subcomitês conseguiram pensar “fora da caixinha” e propuseram ações para além dos limites da governança do CBH Rio das Velhas e dos recursos da cobrança pelo uso da água. Todas as ações foram pensadas em conjunto com parceiros, com potencial para a gente resolver problemas locais com celeridade”, afirmou.

Presente pela primeira vez em um Encontro de Subcomitês, Daniel Caria, coordenador do Subcomitê Nascentes, disse levar de volta muito aprendizado ao seu território. “Cada uma das 23 UTEs é uma realidade diferente e, portanto, enfrentam problemas diferentes e criam soluções às suas próprias maneiras. Esse espaço de troca de experiências, de expertise, de buscas de soluções e eliminação de problemas, é absolutamente essencial para que avancemos de forma sistêmica na Bacia do Rio das Velhas”, disse.

Grupo também visitou pontos da microbacia do Ribeirão Soberbo, como o Mirante do Morro da Pedreira. Microbacia é um dos territórios beneficiados pelo Programa de Conservação e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas.

Subcomitês construíram Plano de Ação com base nas prioridades estabelecidas em 2022 e com foco em parcerias nos territórios.

Um giro pela bacia do Rio das Velhas

Subcomitês avaliam rota turística e instalações de mineradoras

Uma visita de campo foi realizada pelos membros dos Subcomitês Nascentes e Itabirito, no dia 14 de outubro, ao distrito de Acuruí, em Itabirito, onde está sendo construída a Rota Turística Jaguara, de iniciativa da mineradora Ferro Puro. A rota tem por objetivo incentivar o turismo ambiental consciente, bem como proporcionar à comunidade de Acuruí um retorno mitigatório da atividade minerária. A comitiva também teve a oportunidade de visitar as instalações das mineradoras Ferro Puro e Jaguar Mining e verificar as condições de segurança da barragem Paciência, que se encontra com operação paralisada. Empreendimentos de gastronomia, hotelaria e outros que compõem a rota turística também puderam ser conhecidos.

Proteção ao Quilombo Mangueiras

Nos dias 11 e 24 de outubro, os membros do Subcomitê Ribeirão Onça realizaram visitas técnicas ao Quilombo Mangueiras, no bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, para avaliar os materiais necessários para o cercamento da área. A comunidade quilombola é ameaçada pelo crescimento desordenado da cidade e a falta de saneamento básico. O Subcomitê enviou ofício à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) pedindo esclarecimentos, visto que em 21 de outubro a instituição publicou a licitação do cercamento do quilombo no Diário Oficial. A ideia é que não haja obra sobreposta.

Preservação da nascente do Córrego Cercadinho

Em 14 de setembro, o Subcomitê Ribeirão Arrudas realizou uma visita técnica, em conjunto com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), para avaliar a rua do Grotão, no bairro Havaí, local alvo de denúncias devido aos pontos de bota fora a montante de nascentes do Córrego Cercadinho. Um mês depois, o Subcomitê realizou uma segunda visita, dessa vez com representantes da Copasa, para avaliar riscos geológicos da rua. Para resolver os problemas, foi sugerida a realização de uma campanha conjunta de educação ambiental entre o Subcomitê, a SLU e a Copasa, que também fará um cata-esgoto na região mais baixa, enquanto aguardam a prefeitura resolver o problema de estabilidade da área da encosta.

Em outubro, o Subcomitê Ribeirão da Mata promoveu interlocução entre a Agência Peixe Vivo e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), para revisão final do Termo de Referência norteador da contratação dos planos de manejo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas, em Santa Luzia, da Área de Preservação Ambiental (APA) Municipal Andrequicé, em Santa Luzia, e do Parque Estadual Serra do Sobrado, em São José da Lapa.

Caminhada entre Convento de Macaúbas e Serra da Piedade

Com o objetivo de valorizar o território e sensibilizar a população sobre a importância de preservar a região, o Subcomitê Poderoso Vermelho desenha uma trilha ecológica que ligará o Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, em Santa Luzia, à Serra da Piedade, em Caeté. A trilha ecológica promoverá o desenvolvimento sustentável, pautado na proteção dos recursos naturais. No dia 20 de novembro, os membros do Subcomitê fizeram uma caminhada para uma prática demonstrativa dos 34 km da trilha.

Subcomitê Ribeirão da Mata alinha contratação de Planos de Manejo Diálogo para prevenção de incêndios

Os membros do Subcomitê Carste assistiram a uma apresentação, em novembro, do núcleo do Previncêndio do IEF. A discussão envolveu a proposta de criação de uma Rede de Proteção, Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, envolvendo outras instituições da região como o ICMBio, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Defesa Civil dos municípios, empresas, proprietários rurais, entre outros.

Serra da Piedade é ponto final de Trilha Ecológica planejada pelo Subcomitê Poderoso Vermelho.

Além das estruturas de mineração, Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito visitaram empreendimentos de gastronomia e hotelaria que compõem rota turística.

Oficina nas UTEs Jabó-Baldim e Rio Cipó

A 3ª Oficina de Capacitação e Educação Ambiental do Projeto de Produção de Água nas UTEs JabóBaldim e Rio Cipó aconteceu no dia 22 de outubro, em Santana do Riacho. Durante o encontro foi realizada uma parte teórica sobre planejamento e manejo sustentável de comunidade rural e uma parte prática com visita guiada a uma propriedade rural. O projeto visa promover a recuperação ambiental, por meio de intervenções estratégicas, favorecendo assim a produção de água na região.

Projeto EcoÁguas

Gandarela é concluído

Em clima de festividade, foi realizado no dia 06 de novembro o fórum final do Projeto EcoÁguas, em Raposos, com o lançamento do guia do visitante do Parque Nacional da Serra do Gandarela. As ações propostas no projeto visaram promover a proteção dos recursos hídricos para garantir as atividades sustentáveis vinculadas à balneabilidade, ao turismo, lazer e à educação ambiental.

Bacia do Ribeirão Jequitibá recebe oficina de biomonitoramento

O projeto de Biomonitoramento da Ictiofauna e Monitoramento Ambiental Participativo na Bacia, viabilizado pelo CBH Rio das Velhas, foi apresentado à população da UTE Ribeirão Jequitibá, em 25 de outubro, em Prudente de Morais. O projeto tem como objetivo melhor compreender os ecossistemas aquáticos através do biomonitoramento da bacia, a partir do uso sistemático de respostas de organismos vivos frente às adversidades ambientais para determinar a qualidade da água.

Subcomitê Rio Paraúna realiza reunião presencial

O Subcomitê Rio Paraúna realizou reunião presencial no dia 18 de outubro, em Presidente Juscelino. Além de uma apresentação sobre o Subcomitê aos visitantes, os membros dialogaram sobre o licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Quartéis, pretendido de ser instalado na região dos cânions do Rio Paraúna.

Subcomitê Rio Pardo realiza oficina de planejamento

Os membros do Subcomitê Rio Pardo se reuniram, no dia 20 de outubro, no povoado de Batatal, em Diamantina. No encontro foi realizada uma oficina para o planejamento estratégico das ações a serem desenvolvidas na UTE. Mais novo colegiado consultivo vinculado ao CBH, o Subcomitê Rio Pardo teve sua criação formalizada pelo Plenário do Comitê em 07 de novembro.

Oficina capacita sobre recuperação de estradas vicinais na UTE Taquaraçu

Nos dias 04 e 05 de novembro, a população da Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Taquaraçu participou de oficinas de educação ambiental do projeto de recuperação hidroambiental para recuperação de estradas vicinais, em Taquaraçu de Minas. Os temas abordados foram as práticas de conservação e preservação do solo e dos recursos hídricos, bem como a preservação e conservação de APPs.

Fórum Final celebrou os resultados do Projeto EcoÁguas Gandarela, em Raposos.

Rede de proteção

Criação de Unidade de Conservação em Sabará é articulada por Comitê e Ministério Público

A proposta de criação da Unidade de Conservação (UC) Pedra Rachada, em Sabará, é tema de diálogo entre o CBH Rio das Velhas, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Sabará. Em novembro, foi apresentado o estudo para a criação da UC e discutido sobre os investimentos e as responsabilidades de cada instituição para a criação.

O estudo contratado pelo CBH Rio das Velhas dará suporte para que o Poder Executivo crie de fato a unidade. O documento contém proposições de ações para a conservação da área, incluindo a definição de um território para constituir uma UC e sua categoria de manejo.

A presidenta do Comitê, Poliana Valgas, reforça que a instituição está empenhada em viabilizar a criação da unidade. “Por ser uma região com um contexto paisagístico, histórico, cultural e, sobretudo, para a produção de água, além da biodiversidade com espécies endêmicas, ter essa

UC na região é de extrema relevância. A UC trará maior proteção para a região, o que contribuirá para toda a bacia do Rio das Velhas. Vamos dar total apoio técnico ao município para a criação da UC Pedra Rachada”.

O MPMG se colocou à disposição do ponto de vista institucional, financeiro e jurídico para auxiliar na criação da unidade. “O Ministério Público dispõe de recursos a serem investidos na região de Sabará proveniente do Termo de Compromisso assinado com a mineradora AngloGold Ashanti, em razão do carreamento de materiais, ocorrido no dia 12 de março de 2022. As compensações compromissadas serão revertidas para o incremento do ativo ambiental do município. Vamos instaurar o procedimento para a criação da UC Pedra Rachada e aguardar a manifestação da Prefeitura de Sabará para dar prosseguimento”, afirmou Rodrigo Marciano, da 2ª Promotoria de Justiça de Sabará.

A AngloGold Ashanti, responsável pelo vazamento de rejeitos de minério nos córregos Cuiabá e Sabará, afluentes do Rio das Velhas, terá que pagar a título de compensação o valor de R$ 6 milhões. Parte desse valor será destinado pelo MPMG para a criação da UC Pedra Rachada.

O promotor Rodrigo Marciano ressaltou que o valor da compensação será destinado à criação da UC Pedra Rachada e que a manutenção a médio prazo será de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

A secretária de Meio Ambiente de Sabará, Andreia Saraiva, afirmou que é de interesse do município a criação da UC. “Montamos uma equipe técnica para viabilizar da melhor forma a criação da Unidade de Conservação. Para o município é de suma importância, não só no âmbito da conservação, como também para o fomento do turismo ecológico que vem sendo cada vez mais praticado na cidade”, esclareceu.

Diretoria CBH Rio das Velhas

Presidenta: Poliana Valgas

Vice: Renato Júnio Constâncio

Secretário: Marcus Vinícius Polignano

Adjunto: Fúlvio Rodriguez Simão

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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

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Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela

Coordenação de Jornalismo: Luiz Ribeiro

Redação e Reportagem: Luiza Baggio, Paulo Barcala, Leonardo Ramos e Luiz Ribeiro

Fotografia: Bianca Aun, Fernando Piancastelli, Leo Boi, Leo Ramos e Robson Oliveira

Diagramação: Rafael Bergo

Estudo do CBH Rio das Velhas dará suporte para que o Poder Executivo crie a Unidade de Conservação Pedra Rachada.