Editorial

2023 será um ano de grandes desafios na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais.

Ano em que o Governo do Estado concluirá o Plano de Segurança Hídrica (PSH) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – instrumento tão importante para este território, com proximidades intrínsecas à gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio das Velhas e que, por isso, desejamos que contemple ações precisas de preservação e conservação, especialmente para o Alto Rio das Velhas.

Em 2023, passaremos também por mais um democrático e salutar processo eleitoral, que definirá os novos membros e a Diretoria que guiarão este Comitê de Bacia Hidrográfica. Ao longo dos últimos meses, mobilizamos incansavelmente entidades dos quatro segmentos – poder público municipal, estadual, usuários de água e sociedade civil – a se inscreverem e se fazerem representadas nesse colegiado. Até o final do mês de junho, concluiremos mais esse processo.

No que tange aos nossos instrumentos de gestão e gerenciamento, estamos em vias de concluir o processo de atualização da metodologia da cobrança pelo uso da água na bacia, que privilegiará cada vez mais a regulação econômica do uso racional dos recursos hídricos, sem onerar o setor produtivo. Concluído esse processo, será a hora de olharmos para o enquadramento dos corpos d´água em classes na bacia e a necessidade de atualização, para que o instrumento reflita de modo mais preciso os reais usos preponderantes no território e o que se deseja para cada curso d’água.

Cabe destacar também que, em 2023, serão formalmente iniciadas as ações do Programa de Conservação e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas. A iniciativa consiste no desenvolvimento de ações com o objetivo de maximizar o potencial de produção de água em sub-bacias hidrográficas, a partir do planejamento e da execução de Soluções Baseadas na Natureza (SbN).

As sub-bacias do Ribeirão Maracujá, no Alto Rio das Velhas; Ribeirão Bonito, no Médio-Alto; Ribeirão Soberbo, no Médio-Baixo; e Córrego das Pedras, no Baixo Velhas, receberão recursos de até R$ 5 milhões, já a partir deste ano, para a recuperação ambiental.

Já iniciamos também o projeto que realiza o levantamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser para dar suporte à elaboração de cotas de inundação em seis municípios ribeirinhos da bacia do Rio das Velhas. O objetivo é que este instrumento, ao fim, possa nortear políticas públicas e direcionar responsabilidades das prefeituras, do Governo do Estado e da sociedade.

Também este ano formalizamos a adesão ao Programa de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Somando esforços com o Comitê Federal, beneficiaremos mais de 300 famílias de oito localidades rurais da bacia do Rio das Velhas.

Poliana Valgas