Renovação à vista

IGAM e Comissão Eleitoral habilitam 69 instituições que escolherão representantes para a próxima gestão do CBH Rio das Velhas

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) divulgou, em fevereiro, a relação de instituições habilitadas no processo eleitoral que vai definir a composição do CBH Rio das Velhas para o quadriênio 2023/2027.

Após o julgamento dos recursos apresentados por instituições que haviam sido preliminarmente inabilitadas, o resultado final, divulgado em 23 de fevereiro, mostrou 69 instituições habilitadas, sendo 13 do poder público estadual, 15 do poder público municipal, 18 usuários de recursos hídricos e 23 organizações da sociedade civil.

De acordo com o Decreto Estadual nº 39.692/1998, que instituiu o CBH Rio das Velhas, serão renovadas todas as 56 vagas, dentre titulares e suplentes, distribuídas de forma paritária, com 14 vagas para cada segmento.

Democracia e participação

O processo é coordenado pelo IGAM em conjunto com a Comissão Eleitoral eleita pela Plenária do Comitê, composta por Fúlvio Rodriguez Simão (da EPAMIG), Nádja Murta Apolinário (da Prefeitura Municipal de Ouro Preto), Heloísa Cristina França Cavallieri Pedrosa (do SAAE Itabirito) e José de Castro Procópio (da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios – ADAO).

Fúlvio Simão, que é secretário-adjunto do CBH Rio das Velhas, avalia que o trabalho da Comissão tem sido muito importante, pois traz “a participação de cada segmento e oferece transparência e segurança de que vamos seguir tendo democracia, participação e oxigenação no Comitê”, renovado com vários novos representantes e novas instituições.

Ele também observou o fato de que o processo angariou “mais concorrentes do que vagas”, e que isso dá “a boa dor de cabeça de um processo concorrido, com grande quantidade de instituições interessadas em contribuir com o CBH”.

Pelo calendário estabelecido, os setores que compõem o Comitê devem se reunir ao longo do mês de março, tendo até 30 de abril para a indicação de seus representantes. A reunião de posse dos novos membros, que também elegerá a próxima diretoria, ocorrerá até 30 de junho.

O secretário-adjunto afirma que a próxima gestão vai se haver com a questão ambiental “cada vez mais desafiadora” e destaca que “a bacia está numa região muito importante, com recursos hídricos que atendem um extenso território com grande concentração humana, a começar pela Região Metropolitana de Belo Horizonte”. Parabenizando “os colegas da Comissão e o IGAM”, elogiou também a “visibilidade dada a esse processo vital para o fortalecimento do Comitê”.

ETAPAS PRAZO

Reunião dos segmentos: Poder Público Estadual, Municipal, Usuários e Sociedade Civil 03/04/23 a 28/04/23

Data limite para indicação dos representantes Até 28/05/23

Reunião para posse dos novos membros e eleição da nova Diretoria Até 30/06/23