Programa Produtor de Águas da Bacia do Rio das Velhas

Comitê apresenta experiência do programa de pagamento por serviços ambientais em Itabirito

Uma parceria profícua, liderada pelo CBH Rio das Velhas, contando com a Agência Peixe Vivo, o Subcomitê Rio Itabirito, a Prefeitura de Itabirito, a ONG internacional The Nature Conservancy (TNC) e a Coca Cola do Brasil, materializou o primeiro programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de toda a bacia. A iniciativa foi apresentada em Seminário realizado no início de junho em Itabirito.

Com a estruturação e execução sob a coordenação da Peixe Vivo, a primeira fase do programa vai contemplar 40 produtores rurais até 2024 com recursos da ordem de R$ 800 mil. De início, 10 produtores em estágio mais avançado de aplicação das medidas de proteção e conservação receberam quantias de até R$ 20 mil.

Poliana Valgas, presidenta do CBH, destacou: “Foi um dia muito importante e uma iniciativa que tem o potencial de ser replicada em toda a bacia. O Comitê, com os recursos da cobrança pelo uso da água, não tem condições de executar todas as ações necessárias, mas pode ser o grande indutor para que a gente possa ter muitos outros programas hidroambientais no território”.

Surgido por demanda do Subcomitê Rio Itabirito, do CBH Rio das Velhas, o PSA da bacia do Ribeirão Carioca passou por um longo processo de institucionalização, como a edição de legislação e criação de fundo municipal específico. Projetos Individuais por Propriedade (PIPs) foram elaborados, orientando o plantio de mudas para recuperação das Áreas de Preservação Permanente e de cursos d’água, e o cercamento das APPs e áreas de reserva legal.

Produzindo água

Para Frederico Leite, secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador do Subcomitê Rio Itabirito, “é muito importante criar a cultura do PSA para toda a região do Alto Velhas e organizar todo esse processo que agora está chegando na ponta, que é entregar o recurso ao produtor. Nos alegra muito e estimula a continuar o trabalho. Tem muito ainda a ser feito e temos o papel de multiplicar essa ação, que não é uma ação do governo, mas de várias mãos, e os produtores são os protagonistas”.

A região do Alto Rio das Velhas é estratégica para a segurança hídrica da Região Metropolitana de

Belo Horizonte (RMBH). Deste território sai a água que abastece quase metade dos 6 milhões de habitantes da Grande BH.

Os resultados desse primeiro programa já se fazem sentir. Maria de Fátima Santana, proprietária rural há oito anos em Itabirito, é quem demonstra: “Eu tinha quatro nascentes quando comecei aqui, e duas secaram. Enfrentamos uma seca pesada, muitos amigos diziam ‘lá em casa também secou’. Com esse programa, maravilhoso, eu consegui recuperar mais uma e já estamos tentando a quarta. Hoje tenho abundância de água. Há dois anos, quando falaram que iam fazer, nem acreditei muito, só vendo, mas foi feito e muito bem feito”.