Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas | Setembro, Outubro e Novembro / 2023 | Ano IX – Nº 41
O rio que queremos e podemos ter CBH Rio das Velhas inicia processo de reenquadramento dos cursos d’água em classes
Encontro de Subcomitês agita o Baixo Velhas Pág. 2
Entrevista: Elba Alves, nova diretora-geral da Agência Peixe Vivo Págs. 4 e 5
Eleições nos Subcomitês reafirmam participação e democracia no CBH Pág. 8
Editorial Ao longo dos seus 25 anos de atuação, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas se notabilizou por duas conquistas principais: a eficiência na implementação dos seus instrumentos de gerenciamento – Plano Diretor de Recursos Hídricos, Enquadramento dos corpos d’água em classes, Cobrança pelo uso da água, Outorga e sistema de informações – e a mobilização social, as quais garantem uma gestão dos recursos hídricos verdadeiramente descentralizada na bacia. 2023 foi um ano de avanços nessas duas searas. Em relação ao primeiro ponto, foi neste ano que aprovamos a atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água no território. A mudança – sem impactos significativos para os usuários de água – trará mais recursos ao CBH Rio das Velhas, possibilitando o desenvolvimento de novas ações de recuperação hidroambiental, para que tenhamos continuamente mais e melhores águas na nossa bacia hidrográfica. Já no que diz respeito à mobilização social e educação ambiental, este ano foi tempo de colocar o bloco na rua. Após um período mais recolhido em função da pandemia de Covid-19, em que as atividades virtuais se sobressaíram, em 2023 as ações presenciais voltaram com tudo: a Semana Rio das Velhas, em junho, o Encontro de Subcomitês, agora em novembro, e as muitas exposições, palestras e demais ações de educação ambiental realizadas, do Alto ao Baixo Velhas, evidenciam isso. Em 2024 nada disso pode parar. O próximo ano será a hora de olharmos para a revisão de outro importante instrumento de gestão do CBH Rio das Velhas: o enquadramento dos corpos d’água em classes, segundo os usos preponderantes. Será hora de refletirmos coletivamente sobre o rio que temos, o rio que queremos e o rio que podemos ter. E, após mais um democrático e participativo processo eleitoral no âmbito dos Subcomitês, concluído em 2023, esperamos também um renovado e ativo conjunto de colegiados que continue municiando o Comitê. É esse o DNA que caracteriza o nosso Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Poliana Valgas Presidenta do CBH Rio das Velhas
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Visita de campo à foz do Rio das Velhas, em Barra do Guaicuí, marcou encerramento do Encontro 2023.
Sob a força do Velho Chico Em 2023, Encontro de Subcomitês aconteceu pela primeira vez no Baixo Velhas Às margens do Rio São Francisco, em Pirapora, no Baixo Velhas, foi realizado, no fim de novembro, o 11º Encontro de Subcomitês do CBH Rio das Velhas. O evento reuniu representantes das sub-bacias para aprimorar os processos da gestão participativa, trocar experiências e discutir ações prioritárias. Ao longo de três dias, os participantes puderam discutir sobre as principais ameaças e desafios em cada um dos territórios que compõe a bacia. Na UTE (Unidade Territorial Estratégica) Ribeirões Tabocas e Onça, no Médio-Baixo Rio das Velhas, um dos problemas citados foi a mineração clandestina. “Os desafios realmente se repetem, mesmo com diferenças em cada Subcomitê. Mas eu queria destacar, na nossa região, a presença de lavras clandestinas de quartzo – o que é muito difícil porque, quando você pega uma mineradora grande, o foco está sobre essa mineradora e a ação acontece de forma objetiva. Mas, quando se trata de lavra fragmentada é muito mais difícil, você não sabe onde ela está, como vai combater, daí o assoreamento vem, acontece e o impacto ambiental é gigantesco”, destacou o representante da prefeitura de Cordisburgo, Flávio Marcial. A UTE, que ainda não possui um Subcomitê consolidado, caminha para também efetivar o seu colegiado, que seria o 20º na estrutura do CBH Rio das Velhas. Os participantes também puderam levantar contribuições no que tange às linhas prioritárias traçadas no Plano de Trabalho da nova Diretoria, em um documento políticoinstitucional norteador para o CBH Rio das Velhas. As contribuições foram dirigidas a quatro principais tópicos: água em qualidade, água em quantidade, gestão de recursos hídricos e fortalecimento institucional e participação social.
Para Mariana Morales, conselheira no Subcomitê Nascentes, são momentos como estes que permitem a real descentralização e participação na gestão das águas. “São ocasiões assim em que a gente consegue colocar os coordenadores de cada segmento numa dinâmica direcionada e conduzida para que a gente atinja resultados de proposição para planejamentos futuros específicos. Essa forma de se trabalhar com dinâmicas participativas traz instrumentos para se conhecer os 51 municípios, as suas dores, as suas fortalezas, como a gente pode se posicionar de uma forma local, mas integrando toda a bacia num trabalho, para a gente ter um impacto de resultado que a gente precisa, que é a melhoria da qualidade e da quantidade de água na bacia do Rio das Velhas”, destacou. O 11º Encontro de Subcomitês também contou com visita a um dos locais mais emblemáticos e especiais do território: a foz do Rio das Velhas, na confluência com o Rio São Francisco, no distrito de Barra do Guaicuí, em Várzea da Palma. A bordo de pequenos barcos, cada um dos conselheiros dos Subcomitês pôde conhecer o encontro das águas desses dois importantes cursos d’água. Anfitriã do evento, a conselheira do Subcomitê Guaicuí e presidente da Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z34 de Barra do Guaicuí, Vilma Martins, se disse feliz por receber tantos membros entusiasmados. “Hoje é um dia muito importante para mim, estou muito feliz pelo pessoal estar aqui hoje. Estou com a missão de levá-los a conhecer a foz do Rio das Velhas, que é um patrimônio histórico que a gente tem aqui. Eu tenho o privilégio de fazer parte do Rio das Velhas e do São Francisco”, disse.
Novo enquadramento da bacia do Velhas terá ampla participação da sociedade
Aprovado em outubro pelo Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) especialmente criado pelo CBH Rio das Velhas para o tema, está em curso o Plano de Trabalho que vai elaborar a proposta de enquadramento dos corpos d’água de toda a bacia. A previsão legal para tal procedimento vem da Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005, que o define como o “estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo”. Segundo Valter Vilela, conselheiro do CBH que coordena o GAT, “o enquadramento visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, bem como diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes”.
A bacia já tinha sido objeto de enquadramento por força da Deliberação Normativa nº 20/97, do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), um ano antes da criação do CBH Rio das Velhas. No entanto, relembra Vilela, “a norma não prosperou, já que não havia proposta de efetivação do enquadramento, que é sua principal e mais difícil fase”. O processo atual, financiado com recursos do CBH do Rio São Francisco, abrange não só a bacia de seu maior afluente, mas dos demais tributários do alto curso do Velho Chico. Ao GAT compete apoiar a elaboração do projeto, sugerir aperfeiçoamentos, orientar as ações de mobilização, analisar e aprovar os produtos previstos no contrato com a empresa Ecoplan Engenharia Ltda, encarregada de “elaborar a proposta de enquadramento dos corpos d’água superficiais e, ainda, de apresentar proposição conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas”, explica o engenheiro químico João Paulo Coimbra, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo e fiscal do contrato firmado em junho. DIÁLOGO E CONSTRUÇÃO
Coordenador do GAT, Valter Vilela acredita que processo seja concluído no início de 2025.
Para Vilela, “a revisão do enquadramento, com certeza, será objeto de debates acalorados, mas respeitosos, entre os diversos atores envolvidos”. O coordenador do GAT esmiuça: “Por ser um bem público, a água deve ser utilizada conforme os interesses comuns da sociedade, sendo, portanto, necessário que a gestão dos recursos hídricos se dê por um processo participativo e democrático” que
permita à sociedade “estabelecer compromissos em prol” desses interesses. O roteiro democrático está escrito: “Para as etapas de Diagnóstico, Prognóstico, Programa de Efetivação do Enquadramento e Relatório Final estão previstas Consultas Públicas”, detalha Vilela. Além disso, diz, “considerando a existência dos 19 Subcomitês na bacia do Rio das Velhas, serão realizadas quatro oficinas dirigidas aos usuários de água, aos poderes públicos e à sociedade civil representados nos Subcomitês do Alto, Médio e Baixo Rio das Velhas e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Após todos esses passos, serão sistematizados os caminhos para efetivação do enquadramento e estimados os seus custos. Finalmente, está prevista Audiência Pública aberta à participação e manifestação de todos os segmentos envolvidos e, com base nos subsídios obtidos, concluído o Relatório com a Proposta de Enquadramento a ser submetido à Plenária do Comitê e, posteriormente, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A expectativa de Valter Vilela é “termos, após o encerramento do contrato, em fevereiro de 2025, uma proposta de enquadramento que atenda à expectativa da sociedade em geral”.
Quer saber mais sobre o enquadramento? Ouça o podcast com o geógrafo Rodrigo Lemos: bit.ly/MomPod42 3
Elba Alves assumiu em outubro o posto de nova diretora-geral da Agência Peixe Vivo. 4
“O caminho se faz ao andar” “Pé no chão” e avessa a vaidades, Elba Alves assumiu em outubro a direção-geral da Agência Peixe Vivo Diriam os antigos que Elba Alves, nova diretorageral da Agência Peixe Vivo, tem “bicho-carpinteiro” no corpo. Nascida em Teófilo Otoni, no Vale do Rio Mucuri, leste mineiro, mudou-se ainda criança, com a mãe, a avó, uma irmã e um irmão para a capital. Seguiu em Belo Horizonte até iniciar a graduação em Ciências Econômicas na PUC Minas, mas a profunda sintonia com a irmã mais velha, então cursando o mestrado no prestigiado Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), a atraiu às terras gaúchas.
De volta a BH para terminar Economia, Elba não perde tempo. Aprovada no mesmo IPH, retorna a Porto Alegre para o mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Numas férias de fim de ano, vai visitar a irmã, a esta altura já em Salvador. O que era para ser uma fugidinha durou 16 anos. Por lá, trabalhou no Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ, atual INEMA) e na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, ambos no estado da Bahia, onde desempenhou funções de coordenadora, diretora e superintendente substituta.
Enquanto aguardava a morosa burocracia para a transferência entre faculdades, acabou se matriculando, por sugestão da irmã, no curso técnico de Hidrologia. Começava assim, meio ao acaso, uma longa e bem-sucedida carreira profissional.
Aos 50 anos de idade e vasta experiência em gestão dos recursos hídricos, foi escolhida em rigoroso processo seletivo da Peixe Vivo, entidade equiparada a agência de bacia hidrográfica, que atualmente presta suporte técnico e
Como você vê o panorama atual da gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais?
O CBH Rio das Velhas é o berço da Agência Peixe Vivo. Como você pretende fazer com que essa relação umbilical e essa eficiência cresçam ainda mais?
Vejo com muito bons olhos. Estou voltando agora, então tenho um olhar de fora. Minas sempre foi muito respeitada. Estava no Rio Grande do Sul, ainda fazendo o curso técnico, e já ouvia falar da gestão mineira. No mestrado, era um dos casos exitosos citados de gestão bem-feita, deu uma quebra uns anos atrás, mas está recuperando. Acredito no IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas], na Semad [Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável], na gestão mineira de recursos hídricos e na área ambiental. Minas sempre foi e continua sendo exemplo.
Não posso deixar de falar da Poliana [Valgas], que está como presidenta do CBH Velhas, uma jovem mulher negra. Estivemos juntas no SBRH [XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado de 19 a 24 novembro em Aracaju-SE]. Recebemos a diretoria do CBH aqui na agência e foi uma conversa muito tranquila. Fizeram os pleitos deles obviamente, e temos muito a melhorar, a aprimorar, mas a parceria é a chave do sucesso, uma construção coletiva. Somos irmãos para dar conta dos desafios e fazer uma boa gestão na bacia do Velhas. O objetivo comum, proteger as águas do Velhas, nos une e nos fortalece.
O que significa assumir a direção geral da Agência Peixe Vivo?
Quais são, na sua avaliação, os principais desafios hoje na bacia do Rio das Velhas?
A palavra que resume é responsabilidade. Quando saiu o resultado, pessoas que eu tenho na maior conta, pessoas que eu nem conhecia, me ligaram, senti o peso que é, uma grande responsabilidade e um grande desafio. Um processo seletivo muito criterioso, com candidatos com nível muito alto, mas me sinto preparada. A cada dia acordo e durmo pensando na Peixe Vivo.
A questão das nascentes e da qualidade de água é um grande desafio. A Região Metropolitana de Belo Horizonte não pode ficar ameaçada de desabastecimento. Outro é o cadastro de usuários inadimplentes, a necessidade de uma campanha de atualização e sensibilização dos inadimplentes. Não é ideia minha, é um pleito do CBH Rio das Velhas. Acho que deram um tiro muito certeiro quando nos demandaram em relação a isso, um plano de comunicação que aborde essa questão.
A agência tem uma equipe muito aguerrida, isso foi demonstrado ao longo deste ano. Tudo isso me dá ainda mais reponsabilidade. Não tenho muitas vaidades. Sou muito pé no chão. Meu interesse é uma boa gestão. Aposto muito na agência e em seu corpo técnico.
E temos na ordem do dia a crise climática. É preciso elevar a resiliência, mitigação e adaptação, e isso passa muito pela educação ambiental, por um plano de comunicação para a resiliência diante
administrativo a dois Comitês estaduais (Rio das Velhas e Rio Pará) e um federal (Rio São Francisco), abrange seis estados (Minas, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco) e o Distrito Federal, alcança potencialmente 20 milhões de pessoas e aplicou, somente em 2022, mais de R$ 66 milhões em ações e programas de proteção e revitalização das águas. Elba tomou posse em 23 de outubro, radicandose mais uma vez em Minas Gerais. “Adquiri muita coisa de baiana nesse tempo”, concede, “mas nunca deixei minha cultura de origem”. “Carregando no mineirês”, foi galgando espaço e postos de trabalho com competência e dedicação. “É possível vencer fora das suas raízes. Qualquer um ou uma conquista isso”, incentiva. Conheça a seguir um pouco de suas ideias.
da crise climática, ações que sensibilizem. Se alguém duvidava, não tem mais como duvidar, a crise é uma realidade e a gente precisa mitigar. Os projetos devem trazer também esse olhar. No âmbito da bacia do Rio das Velhas, os 7,5% sobre os valores da cobrança, destinados ao custeio da agência de bacia, são comprovadamente insuficientes para fazer frente às demandas e necessidades. Existe alguma perspectiva de corrigir isso?
Tem sim. A ANA [Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico] já se sensibilizou, a gente já pode usar parte dos 92,5%, sempre de forma criteriosa. Tem algumas restrições para custeio. Aqui, em Minas, está em tramitação na Assembleia Legislativa uma flexibilização que pode chegar a 15%. O IGAM já está sensibilizado, porque os 7,5% não bastam. Quais são as perspectivas gerais para a Peixe Vivo?
Assinamos Termo de Compromisso em 10 de novembro com o Ministério Público, os Comitês do Velhas e Paraopeba, a Vale e demais entes, no âmbito do rompimento em Brumadinho. Teremos em torno de R$ 35 milhões para projetos socioambientais nas duas bacias. Possivelmente ainda no primeiro semestre de 2024 os recursos já estejam disponíveis. Além disso, estamos na iminência de um aumento significativo de escala. A projeção é que, por demanda do próprio IGAM, passemos a atuar como agência de bacia de todos os Comitês mineiros dos afluentes do São Francisco. É um enorme desafio. Precisaremos de muito fortalecimento e modernização institucional. 5
Um giro pela bacia do Rio das Velhas Dia de campo integra regularização ambiental e trilha de longo curso No início de novembro, o Subcomitê Poderoso Vermelho realizou um dia de campo com atividades práticas junto ao Subcomitê Rio Taquaraçu e a comunidade da região na Fazenda Várzea da Canga, em Ravena. Com caráter socioambiental e cultural, o encontro discutiu a implementação de unidades demonstrativas na UTE Poderoso Vermelho, a partir de uma parceria entre o Subcomitê e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), e o projeto de trilha de longo curso “Caminhos Macaúbas – Piedade”.
Subcomitê Rio Pardo realiza palestra no IFNMG Em outubro, membros do Subcomitê Rio Pardo e equipe de mobilização social e educação ambiental do CBH realizaram uma palestra no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Diamantina. Na ocasião foram abordados temas voltados à importância dos recursos hídricos e da gestão descentralizada das águas através de Comitês e Subcomitês.
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Subcomitê Ribeirão Onça realiza visita técnica a quilombo No dia 23 de outubro, membros do Subcomitê Ribeirão Onça, juntamente com equipe da Agência Peixe Vivo, realizaram uma visita técnica ao Quilombo Mangueiras, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o projeto hidroambiental em elaboração na localidade. O projeto visa revitalizar o espaço sagrado do quilombo e nortear a construção de um galpão de reciclagem. Em ambos os casos, os novos espaços contarão com telhado verde e sistema de captação de água da chuva. O Termo de Referência para contratação da empresa que será responsável pela elaboração do projeto já está em vias de ser finalizado.
Programa Pró-Mananciais ganha corpo na Serra do Cipó No último dia 16, representantes do Subcomitê Rio Cipó e membros da sociedade civil acompanharam uma nova apresentação do programa PróMananciais, da Copasa, para o distrito da Serra do Cipó. Tanto o Parque Nacional da Serra do Cipó, quanto o Subcomitê local, desejam que o distrito da Serra do Cipó de fato receba os benefícios do Pró-Mananciais. Para isso, o próximo passo consiste na criação do Coletivo Local de Meio Ambiente (COLMEIA), uma das especificações para acesso aos recursos previstos pelo programa. O Pró-Mananciais destina até 0,5% da verba proveniente da receita da Copasa com água para investir na melhoria da quantidade e qualidade de água.
Oficina de biomonitoramento no Subcomitê Rio Bicudo
Reunião apresenta primeiros resultados de programa na bacia do Maracujá
Em 14 de novembro, foi a vez do Subcomitê Rio Bicudo receber a oficina do Monitoramento Ambiental Participativo (MAP) da Bacia do Rio das Velhas. Além de conselheiros do colegiado, participaram alunos da Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, em Morro da Garça. A oficina contou com uma parte teórica e uma parte prática, em que os alunos foram até um córrego próximo à escola para fazerem análise da qualidade da água e de bioindicadores.
Localizada quase inteiramente em Ouro Preto, a microbacia do Rio Maracujá sofre com voçorocas e com despejo de esgoto. É sobre esse território que está sendo executado um extenso Programa de Conservação Ambiental e de Produção de Água. Iniciado em abril, os primeiros resultados dessa iniciativa foram apresentados em reunião realizada no dia 1º de novembro. Participaram da reunião representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Eletrobrás, da Prefeitura de Ouro Preto, além da sociedade civil. O encontro foi uma demanda conjunta dos Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito.
Projeto fotográfico premia alunos no Subcomitê Rio Curimataí
Subcomitê Caeté-Sabará acompanha apresentação de mineradora
Palestra em escola apresenta realidade do Ribeirão Arrudas
Também no início de novembro, o projeto ‘Mergulho na paisagem da sub-bacia do Rio Curimataí’ conheceu o resultado das 12 fotografias que mais receberam interação do público – votação nos estandes ao longo das exposições, somadas ao número de curtidas no Instagram. As 12 fotografias com mais interações estarão presentes no calendário do Subcomitê para o ano de 2024. Além disso, os três alunos que mais tiveram interações em suas fotos – na ordem: Hidilla Ramos, Vinícius Silva e Pedro Almeida – foram premiados.
No período, o Subcomitê Ribeirões Caeté-Sabará acompanhou a apresentação da mineradora Jaguar Mining sobre as suas barragens na Mina de Roça Grande. A empresa organizou um repasse de informações relacionadas às estruturas e à operação da mina. Na esteira da apresentação, os conselheiros puderam discutir também temas ligados aos problemas de supressão arbórea, ausência de tratamento de esgotos e minerações ilegais no território.
A equipe de mobilização social e educação ambiental do CBH Rio das Velhas realizou, no dia 27 de outubro, uma palestra para alunos da escola Balão Vermelho, localizada em Belo Horizonte, sobre o CBH Rio das Velhas, suas competências, funções e composição. Além disso, a temática dos Subcomitês e da bacia do Ribeirão Arrudas (onde a escola está inserida), juntamente com sua microbacia, o córrego da Serra, também foram pontos abordados.
Exposição Itinerante movimenta alunos em Sete Lagoas
Visita a sistema ecológico de tratamento de esgoto
Entre o final do mês de outubro e o início do mês de novembro, a Exposição Itinerante “Rio das Velhas, eu Faço Parte” passou por três escolas estaduais em Sete Lagoas, cidade compreendida dentro do território do Subcomitê Ribeirão Jequitibá. Mais de dois mil alunos já tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre práticas sustentáveis e sobre a realidade da bacia do Rio das Velhas.
Subcomitê Águas da Moeda discute Plano Diretor de Nova Lima No último dia 21, os membros do Subcomitê Águas da Moeda acompanharam uma reunião voltada a uma apresentação da Fundação Gorceix, que está elaborando a revisão do Plano Diretor de Nova Lima. Na ocasião, o processo e suas interações com a gestão de recursos hídricos puderam ser discutidos no âmbito do colegiado. Os conselheiros puderam acompanhar de perto a apresentação da empresa e fazer comentários.
Membros dos Subcomitês Carste e Ribeirão da Mata visitaram, no dia 27 de setembro, em Jequitibá, uma propriedade rural que possui Tanques de Evapotranspiração (TEVAP), um sistema ecológico de tratamento de esgoto doméstico, e Círculo de Bananeiras, que tratam efluentes rurais. A visita apresentou os sistemas aos presentes como alternativa para evitar que nascentes, córregos, rios e lençol freático da bacia sejam contaminados.
Barra do Guaicuí recebe Regularização Ambiental no oficina de biomonitoramento Alto Velhas Em 19 de outubro, a equipe do Programa de Biomonitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas realizou uma oficina presencial junto ao Subcomitê Guaicuí. O encontro teve como objetivo a avaliação ecológica de ecossistemas aquáticos, por meio da análise integrada de fatores que indicam a qualidade das águas. Participaram da oficina alunos da Escola Estadual Carlos Chagas, que acompanharam atividades de educação ambiental e que foram, com a equipe de monitoramento, até o Rio das Velhas, onde foram feitas as análises da água.
O CBH Rio das Velhas, em parceria com o IEF e a Prefeitura de Ouro Preto, realizou, no dia 28 de setembro, no distrito de São Bartolomeu, a reunião de Integração do PRA Produzir Sustentável, programa mineiro para o Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais da região. A integração visa tratar e executar ações de regularização de passivos ambientais de desmatamentos que ocorreram em imóveis rurais no Alto Rio das Velhas. Representantes do Subcomitê Nascentes acompanharam a atividade.
Iniciativa em São Bartolomeu buscou integrar ações em torno do Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais do estado. 7
Eleição no Subcomitê Poderoso Vermelho, no Médio-Alto Velhas, reuniu grupo diverso do território.
Gestão descentralizada Eleições nos Subcomitês reafirmam participação e democracia no CBH Rio das Velhas O processo de renovação do CBH Rio das Velhas mobilizou dezenas de pessoas e instituições ao longo de toda a bacia. Dos 19 organismos de participação horizontal, consulta e proposição, a eleição para o mandato 2023/2025 ocorreu em 18 coletivos, já que o Subcomitê Rio Pardo foi constituído há pouco mais de um ano. “O trabalho começou lá no princípio do ano, para mobilizar os atores, sobretudo naqueles Subcomitês onde havia déficit de participação”, conta Karen Castelli, coordenadora da equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental do CBH. Para ela, o resultado “foi bem exitoso, na primeira eleição pós-pandemia, com encontros presenciais em muitos casos e a equipe de mobilização em campo, atuando nos territórios”. A renovação dos conselheiros, detalha, ficou “na casa dos 50%”, e em cerca de “80% dos Subcomitês não ficou nenhum posto titular vago”, comemora.
Reuber Guimarães, do Subcomitê Santo Antônio e Maquiné, no Médio-Baixo Rio das Velhas, e representante do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) em Curvelo, alegra-se com o fato de que foi possível “atrair prefeituras, como Curvelo e Inimutaba, a Copasa, a Emater, o Cefet, várias empresas usuárias da água, o Lions, a Maçonaria e a Polícia Ambiental”, além de organizações da sociedade civil. Guimarães vê como principal desafio “conectar os municípios que ficam mais abaixo no Córrego Santo Antônio para plantar a conscientização sobre o saneamento”. Outro objetivo é “retomar o projeto hidroambiental no Ribeirão Maquiné”. Já Maíra Lima, coordenadora do Subcomitê Rio Curimataí, no Baixo Velhas, e turismóloga da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
de Joaquim Felício, achou “bem bacana a participação”. “Mesmo quem não pôde estar presente manifestou interesse em compor o Conselho”, registra. No horizonte, vê o trabalho com as “empresas que atuam na Serra do Cabral e demandam grande volume de água, como a agropecuária e o plantio de café”. Essa dinâmica, aponta, “influencia toda a bacia do Curimataí” e precisa ser abordada. A “falta de saneamento básico no Rio das Pedras, afluente do Curimataí”, será outra frente de trabalho do Subcomitê.
Quer saber mais sobre o papel do Subcomitê e dos conselheiros? Acesse:
bit.ly/CartilhaGestDesc
INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidenta: Poliana Valgas Vice: Ronald de Carvalho Guerra Secretário: Renato Júnio Constâncio Sec. Adjunta: Heloísa França
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