Revista Rio das Velhas Nº 6 - Ano 3 - CBH Rio das Velhas

ANO III

AGO 2017

Nº6

R E V I S TA

RIO DAS VELHAS Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Programa Revitaliza Rio das Velhas

Compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada entre vários atores, objetivando alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade no território do Rio das Velhas

Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é assinado entre CBH Rio das Velhas e diversos atores da bacia

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Vazão do Rio das Velhas atinge níveis críticos em período de estiagem e gera alerta

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Conheça a região do Gandarela, fonte de vida e de água limpa para o Rio das Velhas

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Editorial A revitalização do Rio das Velhas O nosso CBH Rio das Velhas venceu mais uma batalha. Com a aprovação do Regimento Interno durante a última Reunião Plenária, ocorrida em junho, conseguimos manter os Subcomitês de Bacia Hidrográfica como estruturas de apoio fundamentais na gestão participativa e descentralizada de nossa entidade, colaborando para a execução da gestão e atuando como importantes guardiões regionais das águas de nosso Velhas.

Os Subcomitês são uma construção social irreversível, fazem parte da história de nosso rio e de nossa gente. São formados por pessoas que constroem, diariamente, a relação com as comunidades, colaborando para a formação de uma unidade territorial e de uma conscientização sobre as questões que assolam os nossos mananciais.

Nosso Comitê é composto por pessoas diferentes, com diversos olhares, mas que trazem uma nova vibração, comprovando que o rio é o nosso sangue, é a nossa veia e que precisamos urgentemente pensar o nosso território, buscando soluções para aumentar a qualidade e a quantidade de nossas águas.

Com a realização da Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’ e o lançamento do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ ficaram três lições. Primeiramente, descobrimos que o Rio das Velhas ainda guarda muitas belezas. Ele não nasce no lixo e com esgoto, mas com toda a beleza e suavidade de suas águas. A segunda lição é que a sociedade não desistiu do rio e as pessoas estão cada vez mais engajadas na causa da preservação e da revitalização. Por fim, percebemos que o Rio das Velhas entrou em uma importante agenda política, tornando-se pauta de ação e de planejamento do Governo de Minas Gerais, das prefeituras municipais e de importantes entidades mineiras.

Torna-se, portanto, fundamental nos mantermos unidos em prol da revitalização de nossos mananciais e do futuro de nossas gerações. Somente a sociedade tem nas mãos o poder de construir e de cobrar que o planejamento seja transformado em metas. Não podemos mais esperar. Nosso rio sofre a cada dia e precisa de ações emergenciais.

Vamos juntos!

Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas

Ribeirão da Prata em Raposos

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Imagem de Capa

Robson de Oliveira

Em princípio, Leandro Durães seria canoísta na Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’. Talvez estampasse a capa dessa revista como objeto fotografado, e não como fotógrafo. Mas quis o destino que ele se acidentasse ainda no primeiro dia de remadas. Teimoso que é, não abandonou o barco tão fácil assim: fora d’água, desempenhou papel fundamental na logística e comunicação entre equipes. Além de ter tirado muitas e excelentes fotos.

Algumas delas você confere ao longo desta revista!

Revista Rio das Velhas Publicação Semestral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Nº6 – Agosto/2017 Portal: www.cbhvelhas.org.br CBH Rio das Velhas Diretoria Presidente: Marcus Vínícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio Diretoria Ampliada Sociedade Civil Inst. Guaicuy – Marcus Vinícius Polignano CONVIVERDE – Cecília Rute Andrade Silva Usuários de Água COPASA – Valter Vilela FIEMG – Wagner Soares Costa

Agência Peixe Vivo Diretora-Geral: Célia Fróes Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira Diretor Técnico: Alberto Simon Diretora de Administração e Finanças: Berenice Coutinho Esta revista é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas.

Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014.

Contrato de gestão IGAM nº 002/2012 Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas TantoExpresso (Tanto Design LTDA)

Acervo CBH Rio das Velhas Michelle Parron e Ohana Padilha Acervo Projeto Manuelzão / Instituto Guaicui Marcelo Andrê Acervo de colaboradores de imagem nesta edição Euclides Brandão, Janice Drumond, Leandro Durães e Robson de Oliveira Projeto Gráfico: Ho Chich Min / Sérgio Freitas Produção Cartográfica: Izabel Nogueira

Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela Coordenação Geral de Jornalismo: Geórgia Caetano - Mtb nº 0010812/MG

Poder Público Estadual EMATER – Ênio Resende de Souza ARSAE MG – Matheus Valle de Carvalho Oliveira

Redação e Reportagem: Geórgia Caetano / Luiz Guilherme Ribeiro Ohana Padilha

Poder Público Municipal Prefeitura Municipal de Jaboticatubas Lairto Divino de Almeida Prefeitura Municipal de Belo Horizonte: Weber Coutinho

Fotografia: Acervo TantoExpresso Bianca Aun, Léo Boi e Lucas Nishimoto

Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 3000 unidades.

Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

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Lucas Nishimoto

Sumário 5 7 17 20 22 26 28 30 34 36 37 38 39

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Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é assinado Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’ conclui jornada Olhares Rio das Velhas Entrevista: Germano Vieira, Secretário Adjunto da Semad Projeto de agroecologia dissemina boas práticas em Sabará Vazão do Rio das Velhas atinge níveis críticos e gera alerta Projeto de revitalização de nascentes dos Ribeirões Arrudas e Onça é concluído Conheça a Serra do Gandarela Semana do Rio das Velhas 2017 e VII Encontro de Subcomitês Sugestão de leitura: Histórias do Alto Rio das Velhas Conheça e preserve: Gouveia e Conselheiro Mata CBH Rio das Velhas: gestão entre 2010 e 2017 Relatório Financeiro: Agência Peixe Vivo

D E S TA Q U E

Programa Revitaliza Texto: Luiz Ribeiro

Programa incentiva a adoção de ações e compromissos pela segurança hídrica da Bacia do Rio das Velhas.

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, os cidadãos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas puderam celebrar com motivos que vão além do simbolismo. Nesse mesmo dia, foi assinado o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), prefeituras integrantes da bacia e o governo do estado de Minas Gerais, por meio da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), em prol da conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Para impulsionar as ações, serão utilizados os recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Até 2020, serão investidos pelo CBH Rio das Velhas cerca de R$ 50 milhões no Programa. Porém, como essa quantia não será suficiente para a execução de todas as ações propostas, a consolidação das parcerias torna-se fundamental.

O primeiro ente a assinar o Termo de Adesão, formalizando seus compromissos, foi a Fiemg

(Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), em evento na sede da entidade, no dia 11 de julho. O presidente, Olavo Machado Junior, celebrou a assinatura: “Construir parcerias para simplesmente assinar papel não é com a Fiemg. Nossas parcerias são feitas para efetivamente mudar as coisas”, disse. Ainda segundo ele, a indústria mineira tem o papel de liderar ações de conservação e proteção no estado. “Muito do que estamos vivenciando hoje [crise hídrica] é por conta da nossa omissão enquanto empresários. Por isso, nós da indústria acreditamos que podemos ter sim um protagonismo, não só nas questões que envolvem produção, como de preservação também”, concluiu.

A Copasa também já sinalizou que assinará o Termo de Adesão ao Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ em breve.

Ohana Padilha

O programa estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada de vários atores com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, objetivando garantir

os múltiplos usos da água e a segurança hídrica da Bacia do Rio das Velhas, especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “A ideia é reagrupar todos esses agentes sociais com o foco de que o rio precisa ser revitalizado. Para garantir isso, cada ente irá firmar um Termo de Adesão específico com o CBH Rio das Velhas”, explica o presidente da entidade, Marcus Vinícius Polignano.

Fiemg foi o primeiro ente a assinar termo de Adesão com o CBH Rio das Velhas.

Lançamento do programa contou com representantes da Copasa, de prefeituras integrantes da bacia e do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Semad e IGAM.

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Três focos principais de atuação definem o programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’: Melhoria da qualidade da água e redução da poluição/ tratamento de esgotos: • Ações de saneamento: perseguir a meta de 100% de coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das Sub-Bacias dos ribeirões Arrudas, Onça e Ribeirão da Mata; assim como a coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das Sub-Bacias dos ribeirões Água Suja, Caeté-Sabará e Jequitibá, incluindo a coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das cidades de Sete Lagoas, Sabará e Nova Lima; tratamento terciário das ETEs Arrudas e Onça, operadas pela Copasa.

• Ações de revitalização do ribeirão Pampulha-Onça e Arrudas: consolidação da interceptação de esgotos da região da Pampulha e da criação do Parque Linear do Onça.

• Aumento do Saneamento Rural.

Conservação e produção de água:

Gestão ambiental e participação social:

• Implantação de projetos voltados para o aumento da permeabilidade do solo e armazenamento da água da chuva, como as barraginhas.

• Promoção da integração da gestão dos recursos hídricos e da gestão ambiental por meio da articulação entre seus instrumentos legalmente previstos.

• Proteção da Sub-Bacia do Cipó/Paraúna, uma das principais reservas biológicas naturais da Bacia do Velhas, e de outros afluentes de Classe I e Classe Especial, como Prata, Pardo e Curimataí.

• No âmbito do Alto Rio das Velhas é fundamental consolidar a trama verde-azul criando novas áreas protegidas, de forma a fomentar o máximo de mosaico de unidades de conservação com corredores ecológicos, garantindo a sustentabilidade ambiental.

• Ações para proteção de nascentes e áreas de recarga.

• Fortalecimento de programas de nascentes urbanas e rurais.

• Recuperação e proteção das áreas de APP das margens do Rio das Velhas.

• Promoção da discussão sobre o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso, considerando aqueles especialmente necessários à segurança hídrica.

• Criação de um Sistema de Informações sobre os recursos hídricos da Bacia, incluindo informações necessárias a uma gestão transparente.

• Fortalecimento do Grupo de Acompanhamento de Vazão do Alto Rio das Velhas (COVAZÃO).

• Considerar a gestão de bacias hidrográficas na concepção dos Planos Diretores Municipais.

• Promoção de ações culturais comprometidas com a revitalização do rio, visando a mudança de mentalidade.

Programa prevê meta de 100% de coleta, interceptação e tratamento dos esgotos de várias sub-bacias.

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Sub-bacias do Cipó,Paraúna e outros afluentes de Classe I e Classe Especial contarão com medidas de proteção.

Ohana Padilha

Bianca Aun

Lucas Nishimoto

• Controle de mortandade de peixes e de proliferação de cianobactérias.

Participação social e gestão ambiental é parte importante do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’.

C A PA

Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’ conclui jornada

Ohana Padilha

Texto: Luiz Ribeiro

Caravana pelo Alto Rio das Velhas promoveu análise da qualidade das águas, mobilização social nos municípios e denunciou as ameaças à segurança hídrica Entre os dias 28 de maio e 04 de junho, o CBH Rio das Velhas e o Projeto Manuelzão promoveram a Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’, que buscou conhecer a realidade atual do Alto Rio das Velhas e mobilizar a sociedade para a revitalização da Bacia Hidrográfica. A bordo de caiaques, a equipe multidisciplinar do projeto viajou pelo rio por quase 150 km desde a nascente, em Ouro Preto, até Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Foram ao todo oito municípios percorridos – além de Ouro Preto e Santa Luzia, pontos inicial e final

da expedição, passou-se por Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos e Sabará. Belo Horizonte, a capital mineira, recebeu o evento de encerramento do projeto. O trecho está inserido em uma região que é caraterizada por ser uma zona de recarga fluvial fundamental para o abastecimento da RMBH e que abriga significativos aquíferos que contribuem diretamente para a manutenção do ciclo hídrico da região.

Junto aos canoístas da Expedição, profissionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fizeram coletas e avaliação de parâmetros de qua-

lidade da água em pontos estratégicos do trajeto.

O objetivo foi elaborar um verdadeiro diagnóstico do Alto da Bacia do Rio das Velhas, cujo resultado sairá em breve.

Nesta edição da Revista Rio das Velhas, apresentaremos um diário de bordo da Expedição, contando um pouco do que foi observado pela equipe nesses sete dias de viagem, as principais características socioambientais de cada trecho e os fatores de pressão sobre o rio na região.

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Ronald Guerra Mais conhecido como Roninho, o ambientalista e produtor rural de São Bartolomeu, distrito de Ouro Preto, é coordenador-geral do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Nascentes (SCBH Nascentes). Foi secretário municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto entre os anos de 2005 e 2012. Com larga experiência na canoagem, integrou a equipe durante as duas expedições anteriores pelo Rio das Velhas – em 2003 e 2009.

Rodrigo de Angelis O designer por formação é diretor da TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social, empresa executora do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas. Mesmo integrando a Equipe Água da expedição, liderou as equipes de vídeo e jornalismo da Equipe Terra, que acompanhavam os canoístas.

Com 17 anos de experiência em canoagem de corredeiras, participou das duas expedições principais pelas águas do Velhas e outras cinco expedições pelos seus afluentes como canoísta e produtor dos vídeo-documentários.

Erick Sangiorgi Filho de pescador, seu envolvimento com o Rio das Velhas começou cedo na fazenda da família em Beltrão, município de Corinto, banhada pelo manancial. A relação se intensificou quando conheceu o Projeto Manuelzão, em meados dos anos 2000, no interesse de proteger o Velhas. Participou da Expedição de 2003 como apoio e agente de mobilização social, e foi aí que resolveu praticar a canoagem. Desde então, não mais parou. Hoje, conta com várias expedições no currículo como canoísta, incluindo as realizadas pelos rios tributários do Velhas.

Leandro Durães Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho por formação, atua profissionalmente nas áreas de Óleo e Gás, Saneamento e Construção Civil. Participou de cinco expedições na Bacia do Rio das Velhas como voluntário do Projeto Manuelzão, incluindo as realizadas nos tributários, e já remou em corredeiras de diversos rios do Brasil.

Rafael Gonçalves Pedagogo por formação, Rafael é um atuante membro do SCBH Águas do Gandarela e vereador de sua cidade natal, Raposos. A relação com as águas do território onde vive, principalmente o Ribeirão da Prata, e a admiração pelo Projeto Manuelzão, desde quando a primeira expedição de 2003 passou pela cidade, aproximaram Rafael da canoagem e do ativismo em prol das águas.

Elias Nogueira

Ohana Padilha

Estudante de Engenharia Mecânica, Elias voluntariou-se e iniciou na canoagem semanas antes da Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’. A rápida evolução no esporte impressionou a todos, até aos canoístas mais experientes da equipe.

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Fotos: Ohana Padilha

Conheça o time de canoístas da Expedição!

Assista ao vídeo da Expedição

Abraço simbólico à Cachoeira das Andorinhas, que abriga a nascente histórica do Rio das Velhas, marcou a abertura da Expedição de 2017.

Leandro Durães

DIA 1: OURO PRETO A SÃO BARTOLOMEU

O encontro contou ainda com a apresentação dos canoístas expedicionários e com a entrega simbólica do Plano de Manejo do Parque Municipal das Andorinhas, estruturada numa parceria entre o CBH

Durante a tarde, a caravana seguiu para São Bartolomeu, onde as ações de mobilização social e educação ambiental continuaram na praça central do distrito.

Parque das Andorinhas: cabeceira do Rio das Velhas

A fim de contribuir para a resolução desses problemas, o SCBH Nascentes requereu ao CBH Rio das Velhas a elaboração de um Plano de Manejo – estudo da área, levantamento de características físicas, bióticas e socioeconômicas – a fim de regulamentar o uso do parque. A entrega simbólica do documento se deu no evento de abertura da Expedição. Thiago Metzker, da empresa Myr Projetos Sustentáveis, responsável pela elaboração do documento, comentou a importância dessa ação.

“O Parque das Andorinhas é a primeira unidade de conservação de proteção integral da bacia. Por isso ela tem uma importância estratégica que vai além de abrigar as nascentes do Rio das Velhas, pois tudo o que se fizer nela vai refletir no restante da bacia.

Nesse sentido, o Plano de Manejo tem o objetivo de também contribuir para a gestão dos recursos hídricos do rio”, disse.

O Parque Natural Municipal Cachoeira das Andorinhas abriga um conjunto de cachoeiras de rara beleza, como Andorinhas e Véu da Noiva, e uma grande diversidade de paisagens representativas da Mata Atlântica e Cerrado. Área considerada cabeceira do Rio das Velhas, a região é um patrimônio natural de reconhecido valor histórico, cultural, paisagístico e turístico.

Dois principais problemas afetam significativamente o parque e contribuem para a degradação desta importante unidade de conservação: conflito fundiário - famílias que já moravam lá antes da regulamentação da área do parque - e turismo descontrolado.

Léo Boi

São Bartolomeu: primeira vila às margens do rio

Vista aérea de São Bartolomeu, a primeira localidade banhada pelas águas do Rio das Velhas.

A fartura de frutas no distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, induziu os moradores à fabricação de doces caseiros, tradição reconhecida na região.

Cercado pelas águas ainda limpas do Rio das Velhas e pelo Parque Florestal Uaimii, São Bartolomeu é um local de águas preservadas, mas com pouca disponibilidade.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) São Bartolomeu, inaugurada em 2008, é a estação localizada mais a montante no Rio da Velhas. Com ela,

Evento contou com a entrega simbólica do Plano de Manejo do Parque Municipal das Andorinhas ao prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta.

Léo Boi

Rio das Velhas, o SCBH Nascentes e o município de Ouro Preto. O prefeito da cidade resumiu: “É importante a preservação, o cuidado, a conscientização das pessoas na preservação desse manancial, dessa bacia. A gente fica muito feliz em ver um projeto como esse, encabeçado pelo CBH Rio das Velhas e Manuelzão, atuando lado a lado conosco em prol do meio ambiente”, disse Júlio Pimenta.

Leandro Durães

O Parque Municipal Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, que abriga a nascente histórica do Rio das Velhas, foi palco da abertura oficial da Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’. O evento contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, e foi aberto com apresentação musical do tradicional bloco Zé Pereira do Clube dos Lacaios, que está completando 150 anos.

Unidade de Conservação abriga conjunto de cachoeiras e belas paisagens representativas da Mata Atlântica e do Cerrado.

evita-se que a cabeceira do rio receba cargas de matéria orgânica que poluirão suas águas, à jusante. O expedicionário Ronald Guerra, que é morador do distrito, lembrou que a instalação da estação partiu de iniciativa popular. “Há mais de 20 anos, na igreja principal do vilarejo, numa reunião com mais de 200 moradores, debateu-se quais eram as prioridades para São Bartolomeu. Normalmente, a administração pública, quando se fala em prioridades, pensa em construção de pontes, de hospitais, mas a comunidade decidiu naquela ocasião que a prioridade para São Bartolomeu era despoluir o Rio das Velhas”, contou.

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Fotos: Ohana Padilha

DIA 2: SÃO BARTOLOMEU A ACURUÍ

Com o o rio raso, caiaques arrastaram no fundo e dificuldade foi maior que o esperado.

No primeiro dia de navegação da Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’, os canoístas partiram de São Bartolomeu e percorreram um total de 25km, passando por uma região de áreas protegidas, até o distrito de Acuruí, em Itabirito.

O canoísta Ronald Guerra destacou as diferenças observadas em relação às expedições passadas, ocorridas em 2003 e 2009. “O que avançou foi que em São Bartolomeu já se tem tratamento de esgoto. Por outro lado, a gente observou claramente que nesse trecho de rio há pouquíssima mata ciliar. É necessário um programa mais efetivo de recuperação dessas áreas para proteger a calha do rio”, disse.

Represa da Hidrelétrica Rio de Pedras, em Acuruí: construída no início do século passado para iluminar Belo Horizonte.

Canoístas denunciaram falta de mata ciliar em vários trechos do Rio das Velhas, durante o segundo dia de Expedição.

Ronald comentou também que a pouca disponibilidade de água nesse trecho do rio comprometeu, inclusive, a navegação da equipe. “Passamos pelo quarto ano consecutivo de pouca chuva e essa escassez hídrica também compromete a navegação. Como o rio está muito raso, os caiaques arrastam no fundo, o que acaba atrasando a navegação mais do que o esperado”, concluiu.

Antes mesmo da chegada dos expedicionários em Acuruí, diversas ações de mobilização social e educação ambiental já aconteciam na localidade. A professora Jussara Lima, da Escola Municipal de Acuruí, levou seus alunos à praça da cidade para receber os canoístas e aprender um pouco mais sobre a história do Rio das Velhas. “As crianças ficaram encantadas com o projeto. E, a bem verdade, a gente também. Por mais que o rio passe pela nossa região, a gente acaba aprendendo muita coisa que não sabia”, disse.

Represa Rio de Pedras e o problema do assoreamento No início do século passado, para fornecer energia para a nova capital mineira, foi construída em Acuruí a Hidrelétrica Rio de Pedras em uma importante cachoeira do Rio das Velhas. Durante muitos anos, Belo Horizonte foi iluminada por essa hidrelétrica, porém a exploração irracional das terras na região, principalmente a extração de areia, assoreou o leito do lago. Com isso, o reservatório, que antes chegava a dezenas de metros de profundidade em alguns pontos, hoje opera apenas com menos de 20% de sua capacidade e não passa de um espelho d’água com pouco mais de um metro de fundura.

Qualidade das águas do trecho percorrido O Índice de Qualidade das Águas (IQA) é um indicador utilizado para avaliar a qualidade da água bruta, visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são, em sua maioria, indicadores da contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos.

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Por se tratar das primeiras águas do Rio das Velhas, o trecho percorrido é considerado como Classe 1, conforme enquadramento de classe DN COPAM 97, sendo recomendado, para fins de abastecimento de consumo humano, apenas um tratamento simplificado: filtração, desinfecção e correção de pH, quando necessário.

DIA 3: ITABIRITO

De Acuruí, distrito, a Itabirito, sede. No terceiro dia de Expedição, a equipe de canoístas navegou pelas águas do Rio Itabirito, maior afluente da margem esquerda do Rio das Velhas na região. Ao todo, foram 12 km no corpo hídrico que atravessa o município.

Fotos: Ohana Padilha

A recepção aos expedicionários aconteceu no Parque Ecológico de Itabirito, onde foram realizadas atividades de mobilização social e educação ambiental junto à escolas, órgãos públicos e ONGs locais. Além da exposição de fotos, de amostras de peixes e do repasse de informações gerais sobre a bacia, houve apresentação das bandas da E.M. Manoel Salvador e do CEMI (Centro Educacional Municipal de Itabirito), da fanfarra da E.M. Laura Queiroz, além da visita de várias outras instituições de ensino do município. Ao final, todos se dirigiram para a passarela do parque que atravessa o Rio Itabirito para receber e cumprimentar os expedicionários.

Eva Gomes é natural de Itabirito e, juntamente com o neto Mateus, de três anos, também esteve presente no Parque Ecológico para conhecer mais sobre a Bacia do Rio das Velhas e recepcionar os canoístas. Segundo ela, nunca é tarde para aprender mais sobre a região em que se vive. “A gente tem medo do rio secar, de não termos mais água de qualidade. Por isso eu e meu neto viemos aqui hoje, para aprender mais sobre o rio, sobre a importância da preservação”, afirmou.

No terceiro dia, expedicionários navegaram pelas águas do Rio Itabirito, o maior afluente da margem esquerda do Rio das Velhas na região.

Qualidade das águas do trecho percorrido O trecho percorrido é considerado como Classe 2, conforme enquadramento de classe DN COPAM 97, não sendo indicada para irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película. Para o abastecimento humano, recomenda-se também o tratamento convencional da água.

O exemplo do SAAE Itabirito

Léo Boi

Recepção aos expedicionários aconteceu no Parque Ecológico de Itabirito, onde foram realizadas atividades de mobilização social e educação ambiental junto à escolas, órgãos públicos e ONGs locais.

Atualmente, 70% do esgoto coletado em Itabirito é devidamente tratado e a meta é chegar a 90% até o final deste ano, segundo informações do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). O secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador-geral do SCBH Rio Itabirito, Antônio Marcos Generoso, enalteceu as ações que tem sido implantadas no município e que privilegiam uma gestão responsável dos recursos hídricos locais. “De alguns anos para cá tem sido feito um trabalho efetivo de melhoria do rio. Já tiramos 70%, mas ainda temos muito o que fazer. A expedição é simbólica no sentido de apresentar como o rio está melhorando e o que temos ainda a melhorar”, disse.

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DIA 4: ITABIRITO A RIO ACIMA

Léo Boi

Encontro do Rio Itabirito com o Rio das Velhas

No caminho até Rio Acima, a equipe da Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’ visitou o encontro das águas dos Rios Itabirito e das Velhas. Desde a represa Rio de Pedras, em Acuruí, até a foz do Rio Itabirito, são 12km de águas limpas do Rio das Velhas – isso porque a barragem funciona como decantador das impurezas do corpo hídrico.

O encontro dos dois rios forma um cenário paradisíaco e com grande potencial turístico, mas que é prejudicado pelas propriedades particulares que o circundam, que cercaram a estrada que dá acesso ao local. “Diferentemente das expedições passadas, de 2003 e 2009, hoje fomos surpreendidos com um portão fechando a estrada. Essa é uma estrada antiga, já consolidada, que liga Rio Acima a Itabirito. Incomoda muito a privatização de determinados bens que, no meu entendimento, são públicos”, contou o expedicionário Ronald Guerra.

Um dos moradores locais a recepcionar os expedicionários em Rio Acima foi Paulo Estevão. Em 2009, durante a última expedição promovida ao longo do Rio das Velhas, Paulo foi um dos canoístas a percorrer grande parte do trecho até a foz do manancial, em Barra do Guaicuí. “Naquela vez, também durante a recepção aos canoístas, eu e alguns amigos decidimos que seguiríamos o grupo. Arrecadamos dinheiro aqui na cidade para custear a viagem, conseguimos caiaques emprestados e partimos. É uma satisfação muito grande poder recepcionar novamente os expedicionários, mas desta vez, infelizmente, estou machucado e não vou poder acompanha-los”, conta.

Bianca Aun

No trecho até Rio Acima, os canoístas contaram ter observado duas dragas de mineração de ouro no leito do rio, e que em uma delas um funcionário fugiu ao observar a equipe. “Não temos condições de afirmar que se trata de uma mineração clandestina, mas, a partir do momento que um funcionário corre ao nos avistar, fica suspeito”, disse o expedicionário Rodrigo de Angelis.

Em Rio Acima, os canoístas foram recebidos na Praça Paulo Teixeira, onde desde o início da tarde aconteciam atividades diversas com a comunidade e escolas, como pintura coletiva, interativa e ao vivo de mural, contação de “estórias do Velhas” e oficina de desenho e pintura na tenda da ‘Estação Gandarela’. Após cruzarem a ponte principal da cidade com muita festa, os canoístas participaram de um bate papo com os moradores sobre o que observaram nesses 16km de remada. Vários alunos das escolas locais também participaram desse momento, recitando poesias e músicas. Ao final do evento, houve um abraço simbólico na Cachoeira do Sansa.

Abraço simbólico na Cachoeira do Sansa.

Euclides Brandão

Em Rio Acima, canoístas foram recebidos pela comunidade e escolas.

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Barragens de rejeitos foram abandonadas pela Mundo Mineração na região de Honório Bicalho, em Nova Lima.

Barragens abandonadas e o risco da lama Desde 2011, barragens de rejeitos de exploração de ouro estão abandonadas na região de Honório Bicalho, em Nova Lima. As estruturas pertencentes à Mina do Engenho eram operadas pela mineradora Mundo Mineração e sua subsidiária australiana Mundo Minerals, que simplesmente abandonaram as barragens.

Há seis anos, o Ministério Público Federal (MPF), de posse de relatórios do Departamento Nacional

de Produção Mineral (DNPM) e de outros órgãos de fiscalização, já havia recomendado providências.

Na ocasião, o MPF esbarrou no sumiço dos representantes da empresa – os telefones da mineradora sequer eram atendidos. Uma liminar concedida pela Justiça Federal em Minas Gerais obrigou a Mundo Mineração a desativar as barragens, mas até hoje nada foi feito.

Um eventual rompimento das estruturas poderia atingir Honório Bicalho e contaminar também a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bela Fama, que abastece parte significativa da RMBH.

Segundo Rogério Sepúlveda – da Diretoria Metropolitana da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), que acompanhou as outras duas expedições, em 2003 e 2009, como membro da equipe do Projeto Manuelzão – a oferta de água que chega à estação também diminuiu consideravelmente nos últimos anos. “O que a gente observa, de 2003 para cá, é uma grande redução na vazão do Rio das Velhas e dos seus afluentes. Por isso, é de fundamental importância uma gestão dos recursos hídricos da bacia de forma mais racional e participativa, e que envolva todos os atores sociais locais”, disse.

Rafael contou também o que mais chamou a atenção da equipe de expedicionários durante o trajeto de 22km percorrido nessa quinta-feira. “A principal observação da equipe de canoístas foi a diferença na vazão do rio antes e depois de Bela Fama.

Nesse trecho de vazão reduzida pós a estação, a gente conviveu com muito esgoto proveniente das cidades de Nova Lima, Rio Acima e Honório Bicalho. Se não fosse o Ribeirão da Prata, que desce da Serra da Gandarela e dá uma sobrevida ao Rio das Velhas, teríamos um rio praticamente morto.

Por isso é muito importante desenvolver ações de preservação ao Ribeirão da Prata também”, disse.

Encontro do Ribeirão da Prata com o Rio das Velhas em Raposos

Bloco da Água Boa, da Casa de Gentil.

Léo Boi

Um dos trechos percorridos pela equipe da Expedição foi a ETA de Bela Fama – principal ponto de captação de água para o abastecimento da capital.

A estação capta 6,5 m³/s de água do Rio das Velhas, fazendo o manancial baixar visivelmente o volume de suas águas.

A parada final dos canoístas se deu no município de Raposos, na foz do Ribeirão da Prata. Lá também foram realizadas diversas apresentações culturais de projetos locais, como o ‘Bloco da Água Boa’ da Casa de Gentil e o Movimento da Serra da Gandarela. O canoísta Rafael Gonçalves, que é vereador em Raposos e voluntário da expedição pelo SCBH Águas do Gandarela, contou da experiência de navegar na cidade natal. “Foi uma satisfação muito grande. Como morador de Raposos, a gente sempre ouviu dos mais antigos casos de como era possível nadar e pescar no Rio das Velhas. Por isso, a gente fica na torcida e na esperança de ver um rio bem melhor”, conta.

Bianca Aun

No quinto dia, a Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’ percorreu 22km até Raposos. A primeira parada ocorreu em Honório Bicalho, bairro de Nova Lima, onde aconteceram as primeiras ações de educação ambiental e mobilização social com a população. Davla Ágada, de 15 anos, é aluna da Escola Estadual Josefina Wanderley Azeredo e participou da recepção aos expedicionários. “Achei muito importante a passagem da Expedição por Honório Bicalho. Aprendi muita coisa hoje, principalmente que, apesar de termos muita água no planeta, nem toda ela está disponível. Por isso precisamos preservá-la”, disse.

Hamilton dos Santos, engenheiro do Sistema de Produção do Rio das Velhas da Copasa, também falou sobre a importância do tratamento do esgoto dos municípios da região, como Itabirito, Nova Lima e Rio Acima, para o pleno funcionamento da ETA Bela Fama. “O esgoto é o principal vilão do rio.

Por isso, precisamos todos tratar essa questão com muita atenção. Se o rio fosse mais limpo, certamente o custo do tratamento seria bem menor, com menor adição de produtos químicos”, disse.

Ohana Padilha

DIA 5: RIO ACIMA A RAPOSOS

ETA Bela Fama

Marcelo Andrê

Ohana Padilha

Passagam da Expedição por Honório Bicalho, distrito de Nova Lima

A cada época de chuva, os resíduos provenientes do lixão são arrastados para o Rio das Velhas

Lixão do Galo Novo Há quase 50 anos, uma montanha de lixo está localizada às margens do Rio das Velhas, em Nova Lima. Por mais de três décadas, o local, conhecido como depósito do Galo, recebeu os resíduos do município de forma indiscriminada. Apenas em 2002 o lixão foi fechado, mas até hoje nada foi feito para reparar os danos.

Com a intervenção do Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD) assinou, em 2010, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), obrigando a prefeitura a tomar providências, mas o acordo não foi cumprido.

Ironicamente, o lixão fica pouco abaixo da ETA de Bela Fama.

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Ohana Padilha

Ohana Padilha Léo Boi

Em Sabará, a Expedição foi recebida no encontro do Ribeirão Sabará com o Rio das Velhas

DIA 6: RAPOSOS A SABARÁ Navegando no hiato de vazão consideravelmente reduzida do Rio das Velhas – entre a ETA de Bela Fama, que puxa água para abastecer a RMBH, e os Ribeirões Arrudas e Onça, que a devolvem – a equipe da Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’ chegou à cidade de Sabará, num total de 14km de remadas. “A baixa vazão torna a navegação muito difícil e trabalhosa e a pouca água que se tem é extremamente poluída”, contou o canoísta Erick Sangiorgi.

Ohana Padilha

A poluição oriunda da emissão de esgoto in natura no rio também define o caminho percorrido no sexto dia de expedição, assim como as dezenas de mineradoras que rodeiam o trecho – e que bebem das águas do rio para beneficiar os minerais extraídos, sendo também responsáveis pelo despejo de sedimentos no corpo hídrico. “O legado da mineração na região a gente vê claramente: um rio muito assoreado, com as margens cheias de

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bancos de lama de minério”, conta Erick.

O aposentado Valentim de Sá mora há mais de 30 anos às margens do Rio das Velhas, no trecho entre Raposos e Sabará, próximo à foz do Ribeirão Brumado. Ele acompanhou de perto as mudanças sofridas pelo rio. “Antigamente, se tinha três, quatro vezes mais água do que se tem hoje. Era uma fartura só, muito peixe. Hoje em dia a gente vê muito peixe morrendo junto com a lama que desce das mineradoras. É muito triste ver isso”, conta.

Ao final de mais um dia de remadas, os canoístas foram recebidos na Praça de Esportes de Sabará com apresentação de banda, fanfarra e várias outras atrações de escolas e demais entidades da região. Assim como nas demais localidades visitadas, eles participaram de um bate papo com os moradores sobre os pontos que mais chamaram a atenção durante a viagem.

Entre Raposos e Sabará, a vazão é baixa e a água é extremamente poluída.

Léo Boi

DIA 7: SABARÁ A SANTA LUZIA

Foz do Ribeirão Onça: águas poluídas vindas de Belo Horizonte e Contagem

Os expedicionários percorreram nesse dia um total de 18km entre Sabará e Santa Luzia. Os cuidados para se evitar uma contaminação ditaram o ritmo dos canoístas. “Hoje o sentimento foi de tristeza ao remar. Eu, que há poucos dias naveguei em águas límpidas do Rio das Velhas, chorei ao ver o rio assim. Em alguns pontos colocávamos o remo em coisas que eu nem sabia o que era”, contou o expedicionário Rafael Gonçalves.

Leandro Durães

Os pontos de maior concentração de lixo e esgoto foram as fozes dos Ribeirões Arrudas e Onça.

Mesmo dispondo de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) em ambos os ribeirões, apenas 50% do esgoto da Região Metropolitana de Belo Horizonte tem o tratamento devido.

Canoístas percorreram o pior trecho em qualidade da água nos sete dias de Expedição.

A chegada em Santa Luzia se deu na Ponte Velha. Em parceria com escolas, órgãos públicos e ONGs, os expedicionários foram recebidos com apresentações de teatro, dança e capoeira. Houve também a doação de mudas de espécies nativas.

Maria do Carmo, aposentada, mora em Santa Luzia há quase 30 anos. Juntamente com os três netos e duas filhas, ela também compareceu à recepção aos expedicionários para prestigiar e fortalecer o movimento de revitalização da Bacia do Rio das Velhas. “É um rio de muita importância para a própria história de Santa Luzia. Ele passa no fundo da minha casa, mas, de tanto mau cheiro, a gente não consegue desfrutar dele. É uma pena”, disse.

dança. “Muito importante a passagem da Expedição por Santa Luzia porque conscientiza os cidadãos, mostra a importância do rio para todos nós. Por isso eu trouxe meus filhos e netos aqui, para também aprenderem. É um sonho meu poder nadar com eles no rio”, conclui.

A presença das escolas foi marcante na chegada da Expedição em Santa Luzia

Encontro do Ribeirão Arrudas com o Rio das Velhas em Sabará

Leandro Durães

Mesmo após percorrerem um cenário chocante, Rafael acredita que com a força da mobilização de todos os atores sociais da bacia, é possível a revitalização do Rio das Velhas. “Apesar de triste, não podemos deixar de sonhar que podemos reverter isso tudo. Devemos todos nos empenhar, tanto o poder público, a sociedade civil e iniciativa privada, e mudar esse quadro”, disse.

Léo Boi

Após seis dias de jornada rio abaixo, a Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’ encerrou, em Santa Luzia, a navegação que buscou conhecer a realidade atual do Alto Rio das Velhas e mobilizar a sociedade para a sua revitalização. Percorrendo trechos insalubres, como as fozes dos Ribeirões Arrudas e Onça, a caravana denunciou, no sétimo dia de Expedição, a preocupante situação em que se encontra dois importantes corpos hídricos da RMBH que desaguam suas ainda poluídas águas no Rio das Velhas.

Mesmo que a realidade atual não seja das mais belas, a aposentada ainda tem esperanças de mu-

Qualidade das águas do trecho percorrido Apesar de atualmente o CBH Rio das Velhas reconhecer que a qualidade das águas está bem pior, o trecho percorrido é considerado como Classe 3. Para o abastecimento humano, recomenda-se também o tratamento avançado da água.

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fotos: Ohana Padilha

Evento na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, marcou o encerramento oficial da Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’.

DIA 8: BELO HORIZONTE A Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’ foi oficialmente encerrada numa manhã de domingo, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, durante o evento ‘Águas Gerais’. No encontro, vários coletivos ambientais, ONGs e movimentos que atuam e se preocupam com a questão socioambiental estiveram presentes. A programação contou com piquenique, pintura e sarau. Ao final, o bloco Pena de Pavão de Krishna, já conhecido por militar em prol de uma gestão mais responsável dos recursos hídricos, saiu em cortejo rumo ao Parque Municipal.

fotos: Leandro Durães

O canoísta Ronald Guerra resumiu o que foi observado pela equipe nesses dias de caravana: “Ao mesmo tempo em que a expedição exigiu técnica e habilidade para descer certos trechos e corredeiras, alguns deles em pontos em insalubres, como

Nascente do Rio das Velhas, no Parque das Andorinhas

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após as fozes dos Ribeirões Onça e Arrudas, ela nos evidenciou que ainda estamos remando em águas bastante poluídas. Menos poluídas do que em 2003 e 2009 [ano das Expedições anteriores], mas ainda muito aquém do que deveria ser”, disse.

O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcos Vinícius Polignano, também chamou a atenção para o legado deixado pela expedição em identificar e registrar as ações que comprometem a quantidade e qualidade das águas do Rio das Velhas. “A expedição termina com essa mensagem, de que o rio não nasce com esgoto, com lixo, com rejeito de mineração; isso quem faz infelizmente somos nós. E cabe a nós, cidadãos do mundo e contribuintes da Bacia do Velhas, rever esses processos e revitalizar o rio”, concluiu.

“O Rio não nasce com esgoto, não nasce com lixo, não nasce com rejeito de mineração.

Isso quem faz, infelizmente, somos nós.”

Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas

A expedição alcançou grande repercussão na mídia

Rio das Velhas próximo a Santa Luzia

OLHARES

Angústia A agonia do Rio das Velhas Poeta e contista, Sílvio Ferreira Aguiar é natural de Baldim e escreve sobre temas sociais e ambientais.

A obra do escritor é caracterizada por poesias com forte influência modernista e concertista, recheadas de sonoridade e ritmo. Em 2005, Aguiar participou do Festivelhas - Manuelzão, realizado em Morro da

Garça, quando foi selecionado com o poema “Angústia - A agonia do Rio das Velhas” para o livro “Rio das Velhas em Verso e Prosa”. Nesta edição, a revista Rio das Velhas homenageia o artista e apresenta um trecho de sua obra.

Fotos: Leandro Durães Poema: Sílvio Ferreira Aguiar

Passou em mim Lépida sombra Como um funeral Em marcha em menos rápido Que a sombra arisca De nuvens em vendaval.

Como um funeral Que na tarde passa Com seu defunto hirto E seu cortejo.

Com suas flores Colhidas às pressas.

Como a pressa Das flores reconduzidas, Armazenadas em arte

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Passou em mim Como o rio.

Como o rio e o risco Que o rio rebusca (e que é próprio rio) No seu caminho em queda.

Como as pedras No leito Seco Na vértebra seca E branca em ossos Do esqueleto do rio.

No rio quase inerte Na tarde anêmica.

Passou em mim Como o instrumento da faca Na tarde da faca No pensamento da faca Nas consequências da faca Nos lampejos de luz na faca.

Na luz e suas cores Na luz e suas dores.

Na jusante da tarde Com sua luz peneirada.

Semeada.

Luz em pó.

Luz, repositório Do corpo enrijecido No vão da tarde.

Na tarde que em mim passou Com a velocidade do sangue Vazado de incautas veias.

Como a nódoa do sangue De um rio apunhalado.

Sílvio Ferreira Aguiar

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fotos: Leandro DurĂŁes

Janice Drumond

E N T R E V I S TA

Entrevista: Geórgia Caetano

Pacto pela revitalização

Secretário Adjunto da Semad, Germano Vieira, conta como o governo de Minas tem articulado as políticas ambientais e como se comprometerá com o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ A Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) é o órgão responsável por formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos, visando ao desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.

Desde 2015, o advogado, professor universitário e servidor público estadual, Germano Vieira, é o secretário adjunto da pasta e tem a difícil missão de contribuir para a articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais no estado, em tempos de crise hídrica e de arrocho nas contas públicas.

Nesta edição da Revista Rio das Velhas, ele contará as ações em desenvolvimento no estado relacionadas à política ambiental e como o governo se comprometerá com o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, pactuado junto ao CBH Rio das Velhas.

O governo do estado de Minas Gerais assinou, no início de junho, uma parceria com o CBH Rio das Velhas para execução do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’. Qual a importância desse compromisso para o governo de Minas e quais ações estão previstas?

A viabilização desse compromisso será muito importante, principalmente para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), área que mais sofre com a degradação do rio. Por isso nossa pretensão 20

é garantir investimentos para essa área, tão importante para o abastecimento público da RMBH. A Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) da Semad está trabalhando em um Plano de Fiscalização específico para a Bacia do Rio das Velhas, com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização ordinárias que já ocorrem normalmente na bacia.

Neste trabalho, serão realizados diagnósticos dos principais pontos de pressão ambiental, focando as ações de fiscalização naqueles pontos e regiões que mais contribuem negativamente com a qualidade da bacia. Também serão feitas diversas operações de fiscalização ao longo dos próximos meses.

Também estão sendo estudadas áreas prioritárias para ações de conservação, preservação e recuperação de vegetação e recarga hídrica, com vistas à definição de políticas públicas e projetos conjuntos entre governo e sociedade civil, envolvendo as áreas florestal e de recursos hídricos, com a implementação, por exemplo, de corredores ecológicos que protejam as nascentes e áreas de recarga, dando mais segurança ambiental para a região.

Durante a solenidade de assinatura do Programa, o senhor falou sobre a necessidade de modernização da legislação ambiental. Como seria esse trabalho? O que está previsto?

Essa modernização já teve início desde o início do ano passado, após a publicação do Decreto 47.042/2016, que diz respeito à nova organização da Semad. A norma é um importante marco para a melhoria do Sisema e detalha a estrutura orgânica, as finalidades e as competências das unidades administrativas do órgão ambiental. Foi criada uma área específica de educação ambiental, significativa também para trabalhar este ponto junto à comunidade que vive no entorno do rio. Foi aprovada também uma nova Deliberação Normativa COPAM, mediante proposta da Semad, em que se estabeleceu uma nova metodologia para os programas de educação ambiental em Minas. Ou seja, empreendimentos na região poderão ter seus programas voltados ao rio e à bacia com maior efetividade.

Outra mudança importante foi com relação à atualização dos procedimentos do licenciamento ambiental por meio do Decreto 47.127/2017, que alterou alguns artigos do Decreto 44.844/2008, visando à diminuição da burocracia e à otimização de análise, sem perda da qualidade técnica. Assim, espera-se trazer mais rapidamente empreendimentos e atividades à regularidade, evitando a clandestinidade, ou seja, empreendimentos sem qualquer controle ambiental.

Paulo Vilela

O Alto Rio das Velhas é a área de abrangência que mais contribui para a poluição do Rio. Como o governo de Minas tem cuidado da questão do saneamento básico nessa região?

Para o governo de Minas, é importante haver uma reflexão de toda a sociedade no sentido de cuidar desse recurso que é tão precioso para sua população, incentivando, promovendo a educação ambiental e disseminando as boas práticas e os bons exemplos de proteção e recuperação de suas águas.

Nesse contexto, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) coordena o programa Minas Trata Esgoto, que tem como principal objetivo realizar a gestão estratégica da implantação de sistemas de tratamento de esgotos no estado. Os dados gerados são de fundamental importância para o direcionamento de políticas públicas para a evolução do cenário do saneamento em Minas Gerais. Para alcançar esse objetivo, alguns projetos foram desenvolvidos no âmbito do programa, como os Planos para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos das Bacias Hidrográficas – PITE, cursos de capacitação para operadores de estações de tratamento de esgotos e a elaboração de metodologia para o controle das atividades dos caminhões “limpa fossa”.

O programa Minas Trata Esgoto tem como objetivo realizar a gestão estratégica da implantação de sistemas de tratamento de esgotos no Estado. fotos: Ohana Padilha

Assim, o programa, além de detalhar a atual situação do saneamento, também busca avaliar a efetividade e eficácia da convocação dos municípios à implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE regularizada, através das DN COPAM nº 96/2006 e nº 128/2008, uma vez que as questões referentes ao saneamento ganham especial importância no planejamento público e na gestão dos recursos hídricos.

Também podemos citar os projetos financiados pelo Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do estado de Minas Gerais – Fhidro. Entre os anos de 2006 a 2017 foram financiados quatro projetos para a Bacia do Rio das Velhas.

Na Bacia do Rio das Velhas, os subcomitês são instrumentos de efetivação de projetos. São os proponentes, mobilizadores da sociedade junto ao CBH e, ainda, participantes ativos na gestão descentralizada no que tange à tomada de decisões. Como o governo de Minas tem incentivado esse modelo de gestão descentralizada e participativa?

A gestão descentralizada é um modelo que Minas Gerais tem, de forma pioneira, desde o início da gestão ambiental pública mineira. Um exemplo é a criação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em 1977, o primeiro conselho participativo, deliberativo do país.

Nessa mesma linha, os CBHs e seus subcomitês são peças fundamentais na discussão e definição de políticas públicas que sejam efetivamente uma resposta às demandas da sociedade. No acompanhamento dos trabalhos dos comitês reconhecemos a importância da metodologia de trabalho do CBH Rio das Velhas por meio dos subcomitês, pois esta dá visibilidade à gestão de recursos hídricos, amplia a capilaridade das discussões e aproxima a sociedade.

Reconhecer a importância dos Subcomitês, que dão visibilidade à gestão de recursos hídricos, ampliam a capilaridade das discussões e aproximam a sociedade.

Governo do Estado, por meio da Semad e IGAM, participou da assinatura do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’.

O governo de Minas tem incentivado o modelo de gestão descentralizada, por meio do IGAM, que mantém a Gerência de Apoio aos CBHs, uma unidade dedicada a prestar apoio técnico e administrativo aos comitês sem, no entanto, interferir na forma particular de trabalho de cada Comitê.

Além disso, estamos adaptando o programa “Cultivando Água Boa” como Política Pública de Governo e nele, mais uma vez, propomos centralidade das decisões nos CBHs, que precisam ser subsidiados por grupos gestores locais.

No caso da Bacia do Rio das Velhas, o IGAM está utilizando os subcomitês para essa referência local em sua metodologia.

96ª Plenária do CBH Rio das Velhas - Os comitês e subcomitês são peças fundamentais na discussão e definição de políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos

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fotos: Ohana Padilha

B O A S P R ÁT I C A S

Do social

ao ambiental

texto: Luiz Ribeiro

Projeto de agroecologia dissemina boas práticas em Sabará Nem tanta gente conhece, mas em Belo Horizonte é possível adquirir alimentos orgânicos, livres de agrotóxicos e com preços até cinco vezes mais baratos do que nas prateleiras dos mercados e sacolões convencionais. E mais: remunerar mensalmente produtores rurais que adotam práticas sustentáveis na agricultura, com maior cuidado com o solo e com as águas.

Essa iniciativa existe e tem nome. Trata-se da CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura), projeto de agroecologia e agricultura familiar localizado em Sabará, na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Poderoso Vermelho, que elimina o intermediário entre produtor e consumidor, viabilizando preços mais em conta por alimentos orgânicos.

Nesse projeto, os consumidores são chamados de coprodutores e dividem lucros e eventuais prejuízos com o agricultor. “Como não usamos agrotóxicos e adubos químicos na produção, em uma semana a cesta poder vir repleta de alimentos, mas em outra por vir com menos variedade.

A gente depende da condição climática, por isso não é uma produção uniforme e em série como a do agronegócio”, afirma o gestor da CSA Minas, Júlio Bernardes.

Cada coprodutor contribui mensalmente com R$ 180, para cestas familiares, ou R$ 90, para cestas individuais, e tudo que é colhido é dividido e entregue semanalmente em pontos fixos da capital, ou mesmo em casa, mediante taxa extra. Hoje são mais de 80 investidores que financiam o cultivo de cinco famílias de produtores rurais na CSA Minas. “A gente busca coprodutores que tenham essa visão social, justamente porque a preocupação principal da CSA é com o social. Aqui valorizamos o trabalho do agricultor porque funcionamos num tripé, que é alimentação saudável, agricultura sustentável e transformação social”, conta Júlio.

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José Mateus é um dos produtores rurais do projeto. Ele, que trabalha na terra desde os tempos de criança, lista os benefícios de integrar a equipe da CSA. “Trabalhando aqui a gente estabiliza, sabe o quanto vai ganhar ao final do mês. A relação com o coprodutor também é diferente. A gente se sente muito valorizado pelo trabalho que faz. É algo muito gratificante”, afirma.

Na outra ponta do processo está Thiago Mattos, professor, que há um ano e meio é um dos coprodutores da CSA. Segundo ele, o zelo pela qualidade dos alimentos que são consumidos em casa foi o que o motivou a aderir à iniciativa. “É fato notório, e isso não é de hoje, que a produção agrícola no Brasil é extremamente tolerante com relação ao uso de agrotóxicos. Por isso, quando trazemos para nossa casa alimentos orgânicos que são produzidos com a transparência que caracteriza o CSA, entendemos que estamos cuidando da nossa saúde”, conta.

Ainda segundo Thiago, os benefícios mais justos estendidos aos produtores rurais também o convenceram. “Os produtores são profissionais que se opõem ao um opressor sistema de produção em larga escala que está mais preocupado com o lucro do que com a saúde dos consumidores. Quando nos tornamos coprodutores, estamos nos tornando cúmplices nessa luta, e isso me faz pensar que estamos fazendo algo bom para o coletivo, para a sociedade, para o mundo”, conclui.

CSA e o Subcomitê Poderoso Vermelho A CSA é uma das entidades que representa a sociedade civil no Subcomitê de Bacia Hidrográfica Poderoso Vermelho (SCBH Poderoso Vermelho).

Júlio Bernardes, que até pouco tempo era o coordenador-geral do SCBH, conta que a relação entre a atuação de ambas as instituições é muito próxima. “A CSA depende de água limpa e de qualidade para irrigar a plantação. Por isso, temos um trabalho de fiscalização, de zelar pela qualidade dessa água.

O produtor, além de fazer a sua parte e não usar nenhum tipo de agrotóxico e insumo químico, passa a ser um verdadeiro guardião da água”, conta.

Em 2015, o SCBH teve o projeto ‘Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas de toda a UTE Poderoso Vermelho’ aprovado pelo chamamento público realizado pelo CBH Rio das Velhas. Em vias de iniciar, o projeto é dividido em duas etapas. A primeira prevê um diagnóstico hidrológico de toda a UTE, de forma a conhecer a disponibilidade e qualidade das águas, visando a identificação de mananciais, de cursos d’água que precisam de recuperação e dos agentes poluidores. A segunda fase está vinculada aos resultados encontrados na primeira, fazendo com que os agricultores que estão às margens de mananciais produzam alimentos de forma agroecológica no distrito de Ravena, em Sabará.

Para se tornar um coprodutor da CSA Minas, entre em contato com: gestao@csaminasoficial.com.br (31) 98606-0639

Bianca Aun

ARTIGO

Recuperação de Matas Ciliares da Bacia do Rio das Velhas Autores:

I- Conceitos A Ecologia da restauração é uma ciência nova que visa relacionar e normatizar os conhecimentos teóricos com as práticas de recuperação, gerando modelos para recuperação ambiental (Gomez-Aparicio et al. 2004; Temperton et al. 2004). A Sociedade Americana de Restauração Ecológica (American Society for Ecological Restoration-SER) propôs o conceito de restauração ecológica como uma ciência que estuda os processos envolvidos na recuperação de uma área visando restabelecer as funções naturais e a diversidade de um ecossistema similarmente ao original. Por isso, a escolha de uma área de referência da integridade biológica (Stoddard et al 2006) é essencial para fornecer os padrões naturais e funcionais dominantes antes da degradação.

A ciência Restauração Ecológica também contempla os procedimentos para recuperação de uma área degradada (King and Hobbs, 2006). A restauração ecológica prevê quatro procedimentos de recuperação (Chazdon, 2008): 1- Restauração ou enriquecimento (Restoration): Há resiliência e as intervenções não são recomendadas. 2- Revegetação (Reallocation) ou ainda restabelecimento: existe ruptura do limiar biótico, não há resiliência.

A recuperação se baseia na revegetação e na recuperação das atividades bióticas do solo/água.

3- Reabilitação (Rehabilitation): existe ruptura dos limiares bióticos e abióticos, sem resiliência.

A recuperação se baseia na criação de um novo sistema objetivando a recuperação funcional. 4Remediação: existe ruptura dos limiares bióticos e abióticos, sem resiliência e com envolvimento de

Maria Rita Scotti (Profa Depto Botanica/ ICB/UFMG) Andrei Kimura (Doutor Ecologia /ICB/UFMG) Reisila S.M.Migliorini (Mestre Biologia Vegetal UFMG/ UEMG)

um ou mais tipos de contaminantes. A recuperação se baseia na descontaminação com procedimento de revegetação ou de reabilitação, conforme o grau de impacto.

II- Modelos de recuperação na Bacia do Rio das Velhas A Bacia do Rio das Velhas apresenta diversos tipos de impacto derivados das intervenções antrópicas relacionadas com o mal uso das matas ciliares e de seu manejo inadequado, e os procedimentos de recuperação, na maioria dos casos, se constituem em reabilitação e remediação. Na região do Alto Rio das Velhas, compreendendo Itabirito, Nova Lima e Honório Bicalho, os principais impactos se relacionam às erosões causadas pelo desmatamento e à contaminação do solo com arsênio. A região do Médio Rio das Velhas, compreendendo Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia, apresenta a erosão e as enchentes como os impactos dominantes, os quais foram gerados pela ação antrópica.

No Médio Rio das Velhas, na região de Taquaraçu de Minas, registrou-se como impacto dominante a destruição das nascentes através do uso inadequado do solo com pastagens intensivas. (Scotti & Baptista, 2016).

Na Mata Ciliar do Ribeirão Água Suja, em Nova Lima, os elevados níveis de arsênio no solo constitui um fator limitante para o estabelecimento da mata ciliar. Essa mata ciliar contaminada com As foi recuperada através da introdução de espécies arbóreas da mata ciliar, selecionadas pela capacidade

de remover o arsênio do solo e armazená-lo nas raízes, processo conhecido como fitoestabilização (Gomes et al. 2014).

A principal função da mata ciliar é o serviço ambiental de tamponamento e drenagem da água de inundação. Em Sabará, o Rio das Velhas apresenta uma calha aberta e as áreas de inundação, ou leito maior, assim como as lagoas marginais, fazem parte do equilíbrio do sistema hídrico. As ações antrópicas na bacia resultaram na perda da mata ciliar e as inundações tornaram-se devastadoras.

Esse efeito se deve à ausência do sistema filtrante natural que é a mata ciliar. Visando estabelecer um modelo de floresta ripária, cujo único propósito era assegurar a drenagem da água de inundação, o Grupo GERA/UFMG (http://grupogera.eco.br), construiu uma floresta ripária, utilizando sistema de zoneamento (Kimura et al. 2017). Esse modelo pressupõe a recuperação de serviços ecossistêmicos. A área foi preparada com a inserção de contenções na margem (Figura 1 A) e após o plantio de espécies capazes de suportar a inundação anual a área sofreu o efeito de enchentes sucessivas ao longo de vários anos. A Figura 1B mostra a floresta aos 4 anos pós plantio, e a Figura 1 C, mostra aos 4 anos pós-plantio, sob inundações.

Análise de componentes principais (Figura 2) evidencia que as amostras de solo da área experimental se agruparam com as amostras da área preservada (destaque em laranja), quando se analisa os parâmetros relacionados com a drenagem (macro e microporosidade e estabilidade (agregação do solo), evidenciando a recuperação da área como floresta inundável.

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Fotos fornecidas pelos autores

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Figure 1 - a: Contenção de margem com enrocamento, bermalonga e estacas vivas (Deflor), b: Plantio em zoneamento, c: Floresta aos 06 meses, d: Placa produzida pelo proprietário, e Mata Ciliar aos 4 anos pós-plantio, Mata Ciliar sob inundação.

(Fotos com reserva de direito autorais).

Em Taquaraçu de Minas, o secamento das nascentes vem sendo motivo de grande preocupação dos moradores. Esse fato vem sendo atribuído não só à falta de chuvas, mas também ao desmatamento e ao uso inadequado do solo. O uso de pastagem sobre nascentes é fato comum.

A recuperação de nascentes demanda não só conhecimento das espécies vegetais, mas também do funcionamento do sistema de zonas. O entendimento das zonas de manejo está bem estabelecido e é prerrogativa para recuperação e manejo adequado de matas ciliares (best management practice, BMP). Em 1991, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos desenvolveu uma proposta orientadora da função tampão da Mata Ciliar que resultou no livro ‘‘Riparian Forest Buffers—Function and Design for Protection and Enhancement of Water Resources’’ (Welsch 1991, Lowrance et al 1997), que especifica o sistema ripário como um sistema tampão consistido de três zonas funcionais que removem ou controlam a movimentação de nutrientes, sedimentos, matéria orgânica, pesticidas, metais pesados e demais poluentes antes que acessem o corpo d’ água.

Em Taquaraçu de Minas, foi feita a recuperação de nascentes perdidas (sem água) utilizando o sistema de zoneamento (Figura 3). Na figura 3A está apresentado o processo de erosão ao longo do pasto, com assoreamento. Esse impacto resultou no secamento da nascente (Figura 3B). O processo erosivo foi controlado inicialmente com a construção de barragens de pedra e plantio de espécies arbóreas em zoneamento próprio (Figura 3C). Após 4 anos do plantio (Figuras 3 D e 3 E) a nascente retornou à sua função (Figura 3 F) e após 10 anos do plantio ocorreu uma estabilização da vegetação (Figuras 3 G e 3 H) com aumento sensível da produção de água (Figuras 3 I e 3 J). Na tabela 1 estão apresentados os resultados de vazão da nascente ao longo do tempo, resultando no fluxo contínuo de afloramento de água no verão e inverno, dez anos pós recuperação.

Na região do Alto Rio das Velhas, os principais impactos se relacionam às erosões causadas pelo desmatamento e à contaminação do solo com arsênio.

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Portanto, é possível recuperar as matas ciliares de rios e nascentes e restaurar o ciclo hídrico, recuperando e preservando nossas nascentes e cursos d’água. fotos: Bianca Aun

Figura 2 Análise dos componentes principais de diferentes variáveis em cada zona em cada área. Área degradada (DS: vermelho); Área Experimental (ES: Verde) e Área Preservada: PS: azul) :TP: Total porosidade total, Macro: Microporosidade, Micro: Microporosidade, AV: Aromatic: Vinyl, C- Ox: C oxydado, C-FA: Acido Fulvico, C-HA: Ac Humico, C-Hum: humina, AG <0.25: Micro-aggregates, AG>0.25: Macro-aggregates.

b

Nascente recuperada em Taquaraçu de Minas (10 anos)

c

d

Tempo inicial

0 ml/s

Tempo de 12 meses pós plantio

2,4 ml/s

Tempo de 10 anos pós plantio: Inverno

66.7 ml/s

Tempo de 10 anos pós plantio: Verão

555 ml/s

Tabela 1: Vazão da nascente antes e pós recuperação

Bibliografia • Chazdon, R. L. 2008. Beyond deforestation: Restoring forests and ecosystem services on degraded lands. Science, 320:. 1458-1460. e

f

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g

h

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i

j

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Figura 3: Evolução da recuperação de nascente em Taquaraçu de Minas. A: Erosão inicial, B: nascente seca, C: barragem de contenção e plantio, D e E: Floresta aos 4 anos pós-plantio, F: Nascente com água aos 4 anos pós-plantio, G: Nascente e Floresta aos 10 anos pós-plantio, I e J: Afloramento de água aos 10 anos pós-plantio fotos: Ohana Padilha

Fotos fornecidas pelos autores

a

• Welsch, D. J. 1991. Riparian forest buffers. United States Department of Agriculture-Forest Service Publication Number NA-PR-07-91. Radnor, Pennsylvania

Professora Maria Rita Scotti, no departamento de Botânica do ICB (Instituto de Ciências Biológicas) da UFMG

25

Bianca Aun

A L E R TA

Rio das Velhas em Raposos.

O período de seca apenas começou e a vazão do Rio das Velhas já registrou índices preocupantes.

Sinal

amarelo Vazão do Rio das Velhas atinge níveis críticos em período de estiagem e gera alerta

26 26

17 de julho, a época de seca apenas começou e a vazão do Rio das Velhas – no ponto de captação da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), na ETA (Estação de Tratamento de Água) de Bela Fama, responsável pelo abastecimento de cerca de 60% da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – registra pela segunda vez na mesma semana números abaixo dos 10m³/s. Com esse cenário nada animador, o período de estiagem de 2017 chegou, trazendo consigo todo o passivo dos anos anteriores de pouca chuva e perspectivas futuras que merecem atenção.

Estar abaixo dos 10m³/s significa que a vazão do Rio das Velhas foi inferior, portanto, ao chamado Q7,10 – coeficiente adotado como referência para concessão das outorgas e também para definição da situação hídrica no estado, considerando a vazão mínima de sete dias consecutivos com período de recorrência de 10 anos.

De acordo com a Deliberação Normativa n° 49 de 2015 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, estar abaixo do Q7,10 significa entrar em estado de alerta, em que o risco de escassez hídrica, que

antecede ao estado de restrição de uso, pode implicar em restrições de uso para captações de águas superficiais e no qual o usuário de recursos hídricos deverá tomar medidas de atenção e se atentar às eventuais alterações do respectivo estado de vazões.

Agosto de 2017. A época de seca ainda está longe de terminar e a vazão do Rio das Velhas – no ponto de captação da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), na ETA (Estação de Tratamento de Água) de Bela Fama, responsável pelo abasteci-

mento de cerca de 60% da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – registra, em seis dos sete primeiros dias do mês, números abaixo dos 10m³/s.

Com esse cenário nada animador, o período de estiagem de 2017 chegou, trazendo consigo todo o passivo dos anos anteriores de pouca chuva e perspectivas futuras que merecem atenção.

Estação Honório Bicalho

Vazão Q7¹°(referencia)

Art. 10°quando a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos observadas no(s) posto(s) de monitoramento fluviométrico de referência estiver(em) igual ou inferior da 100% da Q7,10, ou quando o resultado dos estudos de simulação de balanço hídrico citados no item II do art. 6º apresentar riscos de não atendimento aos usos estabelecidos no reservatório e a jusante, até o final do período seco.

Art. 10°quando a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos observadas no(s) posto(s) de monitoramento fluviométrico de referência estiver(em) inferior a 70% da Q7,10 ou quando o resultado dos estudos de simulação de balanço hídrico citados no item II do art. 6º apresentarem riscos acima de 70% de não atendimento aos usos estabelecidos no reservatório e a jusante, até o final do período seco.

10,25 10 9,7

vazão (m³/s)

De acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, a situação merece atenção por parte de todos os atores da bacia.

“Estamos apenas iniciando o período de estiagem e o cenário já é este. Se não quisermos vivenciar um colapso da situação hídrica e do abastecimento da RMBH num curto prazo, é preciso que todos os atores revejam os modos sobre como estamos utilizando a nossa água e também os locais que abastecem nossos mananciais”, disse.

9,7 9,5 9,1

9

8,9

8,9

7

7

7

7

7

7

7

1/

2/

3/

4/

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6/

7/

8

Nos primeiros dias do mês de Agosto, a vazão do Rio das Velhas registrou números abaixo de 10,25m³/s, o que configura Estado de Alerta

Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas

A importância do Sinclinal Moeda

O CBH Rio Velhas vem adotando uma série de medidas para enfrentar a crise e evitar a escassez.

Recentemente criou o Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão) para discutir com usuários – em especial Copasa, mineradoras, Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e sociedade – como melhorar o aporte de água na bacia e a redução da demanda.

Em geral, quando se vivencia crises em razão da baixa disponibilidade hídrica, o poder público usualmente responde a essa situação com a construção de represas, que visam armazenar água durante o período chuvoso e liberá-la para os seus diversos usos durante a época de seca.

Contudo, uma outra opção, mais sustentável, é trabalhar pela produção de água com a preservação e conservação dos mananciais, nascentes e áreas de recarga que alimentam os rios que abastecem as cidades.

O grupo já definiu que utilizará o Sistema Integrado de Reservatórios do Alto Rio das Velhas – a partir do complexo de reservatórios Rio de Peixe, de propriedade da mineradora AngloGold Ashanti, e da PCH (Pequena Central Hidroelétrica) Rio de Pedras, sob a responsabilidade da Cemig – para aportar volumes maiores de água. Também está sendo pactuada uma redução na captação de água pelas mineradoras para diminuir a demanda pelo uso da água.

No que diz respeito ao abastecimento da RMBH, em específico, a preservação do Sinclinal Moeda – sistema montanhoso com grandes reservas de água subterrânea que começa ao sul de Belo Horizonte, na divisa com Nova Lima, e segue até Congonhas – é de fundamental valor. Isso porque o Sinclinal é responsável por afluentes importantes, não somente da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, como também do Rio Paraopeba, justamente os dois rios que respondem pelo abastecimento da RMBH. fotos: Léo Boi

Cabe destacar também a importância da participação da população, fazendo um consumo mais racional da água e evitando desperdícios e usos abusivos, bem como da Copasa em trabalhar na redução de perda de água.

ETA Bela Fama capta 6,5m³/s de água do Rio das Velhas para abastecer cerca de 60% da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATENÇÃO:

10,4

Art. 5°. O Estado de Atenção, que antecede o Estado de Alerta se caracteriza quando a(s) média(s) das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos, observadas no(s) posto(s) de monitoramento fluviométrico de referência estiver(em) inferior(es) a 200% da Q7,10.

ALERTA:

11

RESTRIÇÃO DE USO

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH/MG N.º 49, DE 25 DE MARÇO DE 2015

No entanto, o Sinclinal Moeda vem sendo constantemente ameaçado pela instalação de condomínios, de mineradoras, pela expansão do distrito industrial de Itabirito, bem como do projeto urbanístico CSul, que engloba 27 milhões de m² entre Nova Lima e Itabirito e que pretende atrair cerca de 145 mil moradores nos próximos 45 anos para a região.

Além desses problemas, a coordenadora geral do Subcomitê Águas da Moeda, Simone Bottrel, chama a atenção para invasões próximas à comunidade de Água Limpa, que vieram a reboque da instalação de uma fábrica de bebidas na região, pertencente ao distrito industrial de Itabirito. “São construções sem nenhum regramento, sem água, sem luz, sem esgoto. Tratam-se de pessoas que vieram com a esperança de conseguir um emprego, mas o que se vê hoje é um cenário de caos social”, explica.

Para o presidente do CBH Rio das Velhas, é fundamental a definição de uma política pública de proteção para essa área. “É de extrema importância a adoção de medidas de proteção e preservação do Sinclinal Moeda para evitar riscos de danos permanentes e de longa duração para a manutenção das suas funções ambientais, especialmente para a produção de água”, esclarece Polignano.

Foz do Rio do Peixe: águas limpas vindas do Sinclinal Moeda.

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fotos: Ohana Padilha

R E V I TA L I Z A Ç Ã O DE NASCENTES

Nascente do cuidador Israel Pinheiro, no bairro Eldorado, em Contagem.

Nascentes Urbanas

Texto: Ohana Padilha

Projeto de revitalização de nascentes das Sub-Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça é concluído “A coisa mais importante é ver essa água brotar e nascer, pois água é vida”, ressalta o cuidador Israel da Silva, que teve a nascente de seu terreno revitalizada.

Nascente é o local de primeira importância na bacia, pois marca a passagem da água do subterrâneo para a superfície, e esse fluxo de água possui um papel fundamental na manutenção do ciclo hidrológico e do meio ambiente. Pensando nisso, entre os anos de 2011 e 2012, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) financiou o projeto ‘Valorização de Nascentes Urbanas’, que identificou e mapeou as nascentes e seus cuidadores nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Israel Pinheiro, um dos cuidadores de nascentes.

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Além disso, foi realizado um diagnóstico das características de cada nascente, considerando os aspectos ambientais, distribuição espacial e tipologia.

Nesse projeto foram identificadas 183 nascentes na Bacia do Ribeirão Arrudas e 172 na Bacia do Ribeirão Onça.

Em 2016, foram contratados mais dois projetos: ‘Revitalização de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas e Divulgação de Práticas Ambientais para Proteção e Conservação das Nascentes’ e ‘Revitalização de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça e Divulgação de Práticas Ambientais para Proteção e Conservação das Nascentes’.

A conselheira do Subcomitê Ribeirão Arrudas e do CBH Rio das Velhas, Cecília Rute, destaca o pioneirismo da iniciativa. “Esse projeto surgiu quando os Subcomitês Ribeirão Onça e Arrudas se uniram para a recuperação das nascentes, já que não existia projeto para as nascentes urbanas”, disse. Ela também ressaltou que o projeto foi especialmente desafiador, pois no decorrer das obras foram encontradas dificuldades técnicas, como nascentes soterradas por construções e contaminação de efluentes.

As ações de revitalização e recuperação das minas consistiram em limpeza, cercamento da área, plantio de mudas, regeneração florestal, melhoria nas saídas de água, instalação de caixas d’água, paisagismo, pinturas, grafites, construção de espaço de socialização e outros. Sobre a conscientização ambiental das comunidades do entorno e disse-

minação de conhecimentos práticos, os projetos realizaram eventos, oficinas, capacitações, visitas guiadas e rodas de conversa.

Nesse contexto, Helen Brandão, diretora da Escola Municipal Santos Dumont, destaca que o projeto auxiliou na consciência ambiental dos alunos. “Os estudantes não conheciam o rico recurso existente no espaço escolar. A partir do projeto, eles foram motivados a participar de atividades de conscientização, como o concurso de desenhos, em que alguns foram escolhidos para fazer parte do grafite produzido no muro da escola”, disse.

Para a execução dos projetos dos Ribeirões Arrudas e Onça foram contratadas, por meio de processo licitatório, as empresas NeoGeo Engenharia e GOS Florestal. As obras já foram entregues e 16 nascentes foram revitalizadas. O valor total dos projetos foi de R$ 1,1 milhão.

‘Diagnóstico de Nascentes Urbanas da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça’ Diante da importância dos mananciais, o Subcomitê Ribeirão Onça segue com atividades de reconhecimento e conservação das nascentes urbanas. Dessa forma, foi contratado um novo projeto, denominado ‘Diagnóstico de Nascentes Urbanas da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça’, que terá como área de abrangência as Sub-Bacias de contribuição direta do Ribeirão Onça, o Ribeirão Isidoro e o Córrego Vilarinho, e incluirá um Plano de Manejo Comunitário das nascentes urbanas da respectiva bacia.

Para isso, serão realizados cadastramento e caracterização dos mananciais, ações de mobilização social e educação ambiental e plantio de mudas nativas em áreas a serem definidas ao longo do trabalho. “A meta é catalogar 600 nascentes em dez meses, mostrando aonde elas estão no mapa, registrando as principais informações, além de se fazer a análise de suas águas. A ideia é criar argumento, informação para empoderar as pessoas que vivem nessa região”, afirmou o gestor do projeto pela consultoria NMC, Guilherme Cerqueira.

Para a execução da nova fase, a empresa NMC Projetos e Consultoria Ltda. foi contratada, por meio de processo licitatório. O prazo de execução é de 20 meses e o valor do contrato é de R$ 962,9 mil.

Nascentes Revitalizadas Nascente

Local

AR 064

E.E. Cecília Meireles Barreiro, Belo Horizonte

AR 065

E.E. Cecília Meireles Barreiro, Belo Horizonte

AR 011 Nascente do Coração

Parque Ecológico do Eldorado Eldorado, Contagem

AR 113

Conjunto Habitacional Sandoval de Azevedo Jardim Industrial, Contagem

AR 022

Vila Acaba Mundo Sion, Belo Horizonte

AR 017

Residência do cuidador Israel da Silva Eldorado, Contagem

AR

E.M. Santos Dumont Santa Efigênia, Belo Horizonte

ON 159 Nascente Fundamental

Parque Ciliar do Ribeirão Onça Ribeiro de Abreu, Contagem

ON 116

Ouro Preto, Belo Horizonte

ON 080

Nascente do Alyrio Jardim Montanhês, Belo Horizonte

ON 124

Nascente do Agnaldo Paulo VI, Belo Horizonte

ON 037

Residência da cuidadora Marta Santa Terezinha, Contagem

ON 127 Nascente Felicidade

Jardim Felicidade, Belo Horizonte

Nascente do Quilombo de Mangueiras

Ribeiro de Abreu, Belo Horizonte

ON 135

Parque do Planalto Planalto, Belo Horizonte

ON 134

Parque Ecológico Brejinho São Francisco, Belo Horizonte

Ações de revitalização e recuperação das nascentes consistiram em limpeza, cercamento da área, plantio de mudas, regeneração florestal, melhoria nas saídas de água, e paisagismo.

Projeto previu ações de educação ambiental com as comunidades, com a realização de oficinas, capacitações, visitas guiadas e rodas de conversa.

fotos: Ohana Padilha

Ribeirão Onça

Ribeirão Arrudas

Bacia

Nascente na Escola Municipal Santos Dumont, no bairro Santa Efigênia

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Robson de Oliveira

UNIDADES TERRITORIAIS

Águas do

Gandarela Texto: Ohana Padilha

A grande quantidade de nascentes, córregos e rios ajudam a manter a qualidade e quantidade das águas na Região Metropolitana de Belo Horizonte

De acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a serra abriga, atualmente, a mais significativa área natural em bom estado de conservação dentro do Quadrilátero Ferrífero, contendo importantes remanescentes da Mata Atlântica, vegetação de campos rupestres sobre canga e quartzito, além de formações de transição do Cerrado.

Além de Raposos (foto), a Serra do Gandarela abrange parte dos municípios de Caeté, Rio Acima e Santa Bárbara.

A Serra do Gandarela destaca-se por ser uma área de recarga de aquíferos, característica intrínseca às cangas que ficam no topo, com grande concentração de nascentes, córregos e rios que abastecem as Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba e Velhas.

A abundância de águas aliada à topografia acidentada, leva à existência de dezenas de cachoeiras.

Há também a presença de lagoas raras de altitude.

Sobre a existência das cangas, o local possui uma quantidade expressiva do geossistema. As cangas são um tipo de “solo” que, apesar de muito resistente, é poroso e funciona como uma esponja e permite a infiltração das águas que chegam depois às camadas mais abaixo, onde são acumuladas e formam as nascentes responsáveis pela manuOhana Padilha

Pertencente à Cadeia do Espinhaço, a Serra do Gandarela abrange parte dos municípios de Caeté, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara, na região conhecida como Quadrilátero Ferrífero, e insere-se na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Águas do Gandarela, na região do Alto Rio das Velhas.

tenção dos rios. Essas camadas, os itabiritos cauê, são o minério de ferro de interesse da mineração. É importante ressaltar que as águas da região classificam-se em Classe Especial e Classe I, por serem águas de alta qualidade. Assim, dispensam o tratamento prévio ou passam por um simples processo de desinfecção. “A Serra do Gandarela tem a capacidade de interferir diretamente na qualidade da água produzida e no clima da região, devido a sua altura e preservação”, destaca Werley Gonçalves, apicultor e conselheiro do Subcomitê Águas do Gandarela.

A fauna da região é rica, abrigando várias espécies ameaçadas de extinção, como a águia-cinzenta, o capacetinho-do-oco-do-pau, a onça-parda, o cateto e a onça-pintada. A elevada diversidade faunística é devido à grande variedade de ambientes, típica de áreas de transição entre biomas – no caso da Serra do Gandarela, a Mata Atlântica e o Cerrado. A vegetação também marca a paisagem com formas de campos rupestres sobre cangas, campos graminosos e matas de galeria.

A conselheira do Subcomitê Águas do Gandarela, Zélia Moreira dos Santos, destaca a importância histórica e natural da Serra. “Além das riquezas naturais, a região abriga atributos históricos, como a existência de sítio paleontológico registrado e de acervo arqueológico, ruínas dos séculos XVIII e XIX e trechos da Estrada Real”, afirma.

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A Serra do Gandarela insere-se nesse contexto, onde há diversos interesses pelos seus recursos naturais.

Por um lado, está a pretensão da exploração minerária e, por outro, a luta pela preservação ambiental.

“As principais ameaças ao local estão ligadas ao interesse minerário, devido à grande quantidade de minério existente na região e à expansão imobiliária”, conta Maria Teresa Corujo (Teca), conselheira do Subcomitê Águas do Gandarela e ativista no Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.

Parque Nacional da Serra do Gandarela Em prol da preservação da Serra do Gandarela, entidades, movimentos sociais e ONGs se mobilizaram para garantir a conservação das riquezas biológicas, geológicas, espeleológicas, culturais, paisagísticas e hidrológicas do local com a proposta de criação de uma Unidade de Conservação.

Nesse cenário, em 2009, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu um documento assinado por 25 entidades de Minas Gerais, tendo à frente o Projeto Manuelzão.

Assim, o instituto abriu o processo de criação e passou a trabalhar na elaboração de uma proposta técnica, finalizada e publicada em outubro de 2010.

A respeito do tema, Júlio Botelho, analista ambiental do ICMBio e atual chefe substituto do Parque Nacional da Serra do Gandarela, explicou que a unidade foi decretada no dia 13 de outubro de 2014 e que já foi institucionalizada com 31 mil hectares,

A atual sede do Parque situa-se em Rio Acima graças a um termo de parceria firmado com a prefeitura do município. Segundo Tarcísio Nunes, chefe do parque, foi contratada uma brigada anti-incêndio, que atuará até o final do período de seca, além disso, em junho, foi constituído o Conselho Consultivo do Parque Nacional, composto por 25 membros, de diversos setores interessados na sua conservação. “Estamos otimistas. A mudança de sede, a formação da brigada e a criação do conselho são peças fundamentais para nos estruturarmos. Além disso, em breve iniciaremos a elaboração do Plano de Manejo do Parque. Esperamos que o Parque vire referência em termos de Unidade de Conservação, do turismo e na gestão de conflitos socioambientais”, destacou Nunes.

Em complemento, Maria Teresa Corujo (Teca), conselheira do Subcomitê Águas do Gandarela afirma: “Esse território é fundamental para o Rio das Velhas pela quantidade que ainda tem de água limpa. Nos cursos d’água há dezenas de cachoeiras belíssimas e em toda a Serra do Gandarela uma biodiversidade fundamental para a qualidade de vida e até de clima para Belo Horizonte”.

Michelle Parron

A região é cobiçada pelos empreendimentos minerários.

Bianca Aun

O Quadrilátero Ferrífero, localizado na região centro-sul do estado de Minas Gerais, é conhecido por ser o local com a maior produção nacional de minério de ferro. Na região também são extraídos ouro e manganês.

abrangendo os municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima. Sobre a região, Botelho ressalta a riqueza hidrológica. “No Parque existem inúmeras nascentes que são importantes para as Bacias dos Rios das Velhas e Doce”, afirmou.

Gandarela abriga a mais significativa área natural em bom estado de conservação dentro do Quadrilátero Ferrífero.

Bianca Aun

Quadrilátero Ferrífero e Mineração

A Serra do Gandarela é um grande aquífero (águas subterrâneas) ainda intacto, que colabora com águas de qualidade para o Rio das Velhas, tanto antes da captação de água da Copasa na ETA de Bela Fama, como depois dela, o que ajuda o rio a não estar pior do que se encontra ao passar por Sabará e Santa Luzia. A Serra do Gandarela também colabora com águas de qualidade para os rios da Bacia do Rio Doce.

Robson de Oliveira

Assista ao vídeo: Conheça e Preserve - Serra do Gandarela Utilizando seu celular, acesse o QR code ao lado ou o link youtu.be/SeF470C4y10

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Robson de Oliveira

Poço Azul, banhado pelas águas do Ribeirão da Prata, é um dos destaques da região.

Ribeirão da Prata As águas do Ribeirão da Prata descem pela Serra do Gandarela e deságuam no Rio das Velhas, no município de Raposos, situado na Região Metropolitana da capital mineira. O Ribeirão é o principal afluente no contexto da UTE Águas do Gandarela.

Cachoeira Santo Antônio, em Morro Vermelho, distrito de Raposos

32

Porém, além das belezas naturais, o Ribeirão da Prata na sua porção final preocupa os ribeirinhos, devido aos já conhecidos problemas de ocupação urbana

às margens dos cursos de água, assoreamento e ausência de mata ciliar, como citado por Barbosa.

“Um dos agravantes do curso é a questão das enchentes que acontecem em épocas chuvosas. O rio sobe muito e acaba invadindo as casas”, disse.

Sobre as práticas turísticas, Barbosa informa que, apesar do grande potencial para o turismo, não há estrutura suficiente e nem investimentos por parte do poder público ou privado.

Apesar disso, o Ribeirão da Prata e o balneário, chamado pelos raposenses de “poço”, é frequentado por milhares de pessoas ao longo do ano, desde a época em que o trem de passageiros ainda atravessava a região, há mais de 30 anos.

Ohana Padilha

Robson de Oliveira

O Ribeirão da Prata e seus afluentes contam com belíssimas cachoeiras, entre elas a do Maquiné e do Santo Antônio, além de um balneário natural. “O Ribeirão possui muita natureza ao seu redor, com a Mata Atlântica e animais silvestres. O curso d’água ainda é bem preservado e possui muita água limpa, o que garante a presença de peixes”, disse o morador da região e fotógrafo, Robson de Oliveira Barbosa.

Rafael Gonçalves, morador e vereador de Raposos, também destaca a qualidade do afluente do Rio das Velhas. “O Ribeirão da Prata é uma das nossas maiores riquezas e tenho grande admiração por esse Ribeirão, principalmente, pela sua alta qualidade. A água é tão limpa que conseguimos ver o fundo em vários lugares do leito do curso”, disse. Gonçalves também ressalta que o Ribeirão da Prata tem um papel importante por dar uma sobrevida ao Rio das Velhas, especialmente no trecho logo após a captação de água de Bela Fama, em Honório Bicalho. “Nesse trecho, acredito que o Prata tem grande importância na quantidade de água, ainda mais em épocas de estiagem”.

Ribeirão da Prata e seus afluentes contam com belíssimas cachoeiras, além de um balneário natural.

fonte: CBH Rio das Velhas

Subcomitê Águas do Gandarela O Subcomitê Águas do Gandarela foi instituído em 09 de dezembro de 2015 e fazem parte do seu território de atuação áreas dos municípios de Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos e Rio Acima.

O Subcomitê tem por finalidade tornar o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) mais próximo e atuante nas sub-bacias do Rio das Velhas. Assim, de forma coletiva e participativa, o Subcomitê discute maneiras de compatibilizar o equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico e socioambiental das sub-bacias.

“O Comitê de Bacia Hidrográfica e Subcomitê são instâncias de encontro, que permitem que os diversos atores de uma bacia possam se ver e se encontrar para um diálogo, que é fundamental para o bem da preservação e manutenção da quantidade e qualidade da água”, destaca o coordenador-geral do SCBH Águas do Gandarela, Glauco Gonçalves Dias.

fotos: Ohana Padilha

A UTE Águas do Gandarela localiza-se no Alto Rio das Velhas e possui uma área de 323,66 km² com uma população que chega a quase 29 mil habitantes. Seu principal rio é o Ribeirão do Prata, com extensão de 29,88 Km dentro da área delimitada para a Unidade.

Glauco Gonçalves é coordenador-geral do Subcomitê Águas do Gandarela.

Ao lado, reunião ordinária da entidade.

Casa de Gentil

Por meio de atividades culturais, Casa de Gentil visa contribuir para o empoderamento e desenvolvimento social de comunidade em Raposos.

Também em Raposos, a Casa de Gentil – Culturas e Convívios é um espaço cultural que visa contribuir para o empoderamento e desenvolvimento social da comunidadede Várzea do Sítio.

A entidade, que é integrante do SCBH Águas do Gandarela procura disseminar cuidados de preservação com o Ribeirão da Prata. “Trabalhamos a relação com o ribeirão de uma forma lúdica, buscando sensibilizar as crianças e jovens e estimular cuidado e pertencimento”, afirma a vice-presidente da ONG, Sarah Alberti de Paula.

A Casa desenvolve plantio de mudas, cuidados com a horta, oficinas de bambu e ações de sensibilização. A entidade criou também o Bloco da Água Boa que espalha alegria e mensagens de preservação por toda a cidade.

Recentemente a Casa de Gentil foi eleita, junto com mais três ONGs, para integrar o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

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EM FOCO

VII Encontro de Subcomitês realizado na UFMG em Junho de 2017

Semana do Rio das Velhas

fotos: Ohana Padilha

Texto: Luiz Ribeiro

Comitê promove a Semana do Rio das Velhas 2017, com VII Encontro de Subcomitês e 96ª Reunião Plenária Foram realizados, no dia 28 de junho, no Campus Pampulha da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o VII Encontro de Subcomitês e a Semana do Rio das Velhas 2017 – promovidos esse ano conjuntamente. Nessa edição, os eventos trouxeram como mote os Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBH) enquanto eixos fundamentais para consolidação da campanha do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) intitulada ‘Revitaliza Rio das Velhas’.

A abertura oficial do encontro e boas vindas contou com pronunciamentos do presidente do comitê, Marcus Vinícius Polignano, da diretora geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, da chefe de Rogério Sepúlveda, ex-presidente do CBH Rio das Velhas e assessor da Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa.

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gabinete do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Thaís Lopes, e dos coordenadores do SCBHs Ribeirão Arrudas e Onça, Rodrigo Lemos e Eric Machado. O presidente do CBH, durante a sua fala, deu o tom que marcou o evento: “Os subcomitês são uma construção histórica, irreversível, incapaz de se voltar atrás. Os subcomitês dizem sobre a nossa história, sobre a história do Rio das Velhas”, disse.

Na sequência, teve início o ciclo de palestras sobre experiências e atitudes de revitalização. A primeira delas, intitulada ‘Projetos CBH Rio das Velhas: instrumentos de educação e mobilização social por meio de intervenções na bacia’, foi feita pelo assessor da Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e ex-presidente do comitê, Rogério Sepúlveda. Ele destacou a importância dos projetos de recuperação hidroambiental, construídos em parceria com os SCBHs, que trouxeram diversas melhorias ao longo da bacia. “Quando propusemos a construção dos projetos hidroambientais, muita gente questionou, achou que não ia dar certo. Na nossa visão, o mais importante naquela ocasião não era nem o produto em si que seria gerado, mas o processo, fazer as pessoas entrarem no jogo, entenderem que têm a oportunidade de participar”, falou.

A segunda palestra – ‘Experiências de mobilização social e revitalização sob a perspectiva de outros CBH’s’ – foi conduzida por Markus Stephan Wolfdunkell Budzymkz, coordenador geral do SCBH Oeste do CBH Baía de Guanabara-RJ. À luz da mudança no estatuto do CBH Rio das Velhas, que seria votado no dia seguinte, durante a 96ª Reunião Plenária da entidade, Budzymkz relatou a experiência do CBH Baía de Guanabara na construção do documento e sua relação direta com o andamento das ações do comitê. “Acima de tudo, o regimento interno não pode ser uma coisa que engesse o comitê. No nosso caso, ele foi especialmente importante pois deu ordem a uma formação que nasceu há quase 30 anos atrás, em total anarquia.

Mas a essência do comitê deve ser sempre mantida”, disse.

Em seguida, durante o painel ‘Manejo de recursos hídricos em áreas rurais e urbanas’, o secretário municipal de Meio Ambiente de Extrema, Paulo Henrique Pereira, apresentou o projeto ‘Conservador de Águas’, que visa preservar e recuperar áreas que conservam importantes mananciais de abastecimento do Sistema Cantareira, responsável pelo fornecimento de água de metade da população da cidade de São Paulo, por meio do reconhecimento e pagamento pelos serviços ambientais aos produtores rurais locais.

Secretário de Meio Ambiente do município de Extrema, Paulo Henrique Pereira (à direita), apresentou o projeto ‘Conservador de Águas’, que visa preservar áreas de mananciais por meio do pagamento pelos serviços ambientais aos produtores rurais.

O projeto já recebeu inúmeras premiações, no Brasil e no mundo. O secretário municipal enalteceu o planejamento de médio a longo prazo feito pelo município como base para o sucesso. “O que fizemos foi uma ação preventiva e com baixo investimento. O reflexo disso foi que, durante a mais grave crise hídrica que não somente o município, como o Brasil inteiro vivenciou, a sociedade de Extrema não sofreu”, falou.

Durante o momento destinado à palavra aberta e de perguntas aos palestrantes, vários dos presentes falaram intensamente a respeito da importância de o governo do estado de Minas Gerais, especialmente por meio do IGAM, reconhecer a legalidade e legitimidade dos SCBHs do CBH Rio das Velhas.

Construção e proposição A segunda metade do evento foi destinada a debates em torno de propostas e ações para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. De início, foi exibido vídeo sobre a Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’, realizada entre os meses de maio e junho na região do Alto. Em seguida, o presidente do comitê apresentou as bases do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa, as prefeituras integrantes da bacia e o Governo do Estado de Minas Gerais.

A etapa seguinte foi destinada à construção de propostas e ações para a revitalização do Rio das Velhas. Houve a formação de grupos de trabalhos para formulação de propostas para ações e projetos a partir das diretrizes contidas na Carta de Compromisso que celebra o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’. Ao final, foi feita a apresentação das propostas para elaboração de um Termo de Adesão compreendendo poder público, entidades civis e setor privado.

fotos: Ohana Padilha

96a Plenária, realizada em junho de 2017, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Reunião Plenária mantém subcomitês no Regimento Interno O VII Encontro de Subcomitês e a Semana do Rio das Velhas 2017 foram finalizados com a realização da 96ª Reunião Plenária, no dia 29 de junho, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. As deliberações dominaram grande parte do encontro, especialmente no tocante às alterações no Regimento Interno da entidade.

A principal delas se deu em razão de um questionamento feito pela Procuradoria do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) a respeito da presença dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBHs) na estrutura do comitê, o que poderia conflitar com a já definida e formalizada composição e gerar insegurança jurídica. Clarissa Dantas, da Gerência de Apoio aos CBHs do IGAM, esteve presente e mediou os posicionamentos. “Certamente, a área técnica do IGAM reconhece e legitima a importância histórica dos subcomitês, mas há uma questão jurídica a ser observada”, disse.

Votou-se, então, pela manutenção dos SCBHs no Regimento Interno da entidade, realocando-os para o capítulo destinado às formas de apoio à estrutura. “Apesar da mudança na forma, mantemos na essência aquilo que queríamos: a autonomia plena do CBH e a presença dos subcomitês no regimento”, afirmou o presidente do comitê, Marcus Vinícius Polignano.

Também foi aprovado, no Regimento Interno, a obrigatoriedade do rodízio entre segmentos na presidência do CBH Rio das Velhas, com base em orientação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH/MG). As demais deliberações, ad referendum, foram: aprovação da indicação ao CERH/MG da Agência Peixe Vivo como entidade equiparada à Agência de Bacia;

aprovação das recomendações da CTECOM (Câmara Técnica de Educação, Mobilização e Comunicação) relacionadas à produção de material institucional de comunicação social visando à divulgação das ações e projetos do comitê; e aprovação do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ no âmbito da entidade.

Informes Durante a sessão de informes, destacaram-se temas como o processo eleitoral do comitê para a gestão 2017/2019, a Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’, realizada entre os meses de maio e junho, e o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ - pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa, as prefeituras integrantes da bacia e o governo do estado de Minas Gerais em prol da conservação e revitalização do Rio das Velhas.

A Reunião Plenária contou também com momento destinado ao SCBH Nascentes, que apresentou o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Cachoeira das Andorinhas, que abriga a nascente histórica do Rio das Velhas.

Homenagem A 96ª Reunião Plenária foi aberta com homenagens ao ex-conselheiro Eduardo Nascimento, que representava a Fetaemg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), falecido ao final do mês de maio.

Eduardo Nascimento: * 1953 † 2017

Clarissa Dantas, da Gerência de Apoio aos CBHs do IGAM, disse reconhecer e legitimar a importância dos Subcomitês.

Finalizando as ações do dia, a jornalista Geórgia Caetano, coordenadora de Comunicação da TantoExpresso, empresa executora do Programa de Comunicação Social do CBH Rio das Velhas, realizou a palestra Media Training, apresentando, especialmente às lideranças dos SCBHs, o passo a passo para um bom relacionamento com os veículos de imprensa.

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MichelleParron

S U G E S TÃ O D E L E I T U R A

Histórias

do Alto Texto: Luiz Ribeiro

Livro apresenta casos narrados pelo povo sobre trecho do Rio das Velhas entre Ouro Preto e Pedro Leopoldo Por ter nascido em Raposos, praticamente ao lado do Rio das Velhas, João Oliveira Gomes sempre foi fascinado por essas águas. Não à toa, em 2013, escreveu o livro Histórias do Alto Rio das Velhas (Gráfica Editora Formato), que apresenta histórias populares contadas pelo povo e por autores que conhecem esse rio desde a nascente, na Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, até a Lagoa do Sumidouro, em Pedro Leopoldo – trecho conhecido como Alto Rio das Velhas.

Não se trata de uma obra técnica, embora tudo seja verdadeiro, segundo ele destaca, e muito bem documentado, com fotografias e documentos da época. As histórias certamente levarão o leitor a viajar no passado ou simplesmente se identificar com os locais ou “causos” narrados pelas gentes ribeirinhas.

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Dentre os fatos históricos contados no livro está a da expedição realizada pelo naturalista inglês Richard Burton, de Sabará até o Oceano Atlântico, em 1867. João Oliveira Gomes também reconta a história dos indígenas mineiros que na região habitavam, dos tropeiros, bandeirantes e de grande

parte da formação desse local que hoje abriga, em grande extensão, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O livro de 275 páginas traz ainda diversas fotografias e desenhos em bicos de pena, além de poemas de nomes como Carlos Drummond de Andrade e Olavo Bilac.

“A ideia de se fazer a história do Alto Rio das Velhas decorre da necessidade de recontar os acontecimentos a partir dos próprios lugares em que ocorreram, tentando refazer, do melhor modo possível, o trajeto então percorrido pelos bandeirantes. Estes, como se acredita, caminhavam sempre ao longo das margens dos rios. Assim, procuramos encontrar em cada cidade ou povoado seus arquivos vivos, pessoas que ainda guardam algo da história local, ou que insistam em conservar objetos raros, livros esquecidos, fotografias envelhecidas, tudo aquilo que deixe entrever a memória do lugar. Não se trata tão somente de pessoas idosas ou de gente ligada à educação. Buscamos, entre outros, estudiosos, profissionais liberais ou aposentados que acabaram por tornarem-se pesquisadores, enfim, gente que ama a própria terra”

Sobre o autor: Nascido em Raposos, João Oliveira Gomes é formado em técnico em eletrotécnica e atualmente trabalha na Copasa. Nas horas vagas, promove pesquisas de caráter histórico. Em 1996, escreveu o livro Memórias do povo de Raposos, obra já esgotada. Na ocasião, teve o prazer de doar à biblioteca municipal da cidade 16 pastas de documentos, que incluíam entrevistas com moradores e pesquisadores.

Em Juatuba, onde atualmente reside, fundou, organizou e catalogou, com a ajuda de colegas, uma biblioteca com mais de 1200 títulos.

No momento, inicia uma biblioteca particular com títulos apenas de Minas Gerais. Ele pretende que essa biblioteca seja disponibilizada para a troca de conhecimentos entre pesquisadores, estudiosos, autoridades ou gente que deseje obter informações sobre histórias locais.

lazer e preservação ambiental

Texto: Ohana Padilha

Marcelo Andrê

Bacia do Rio das Velhas:

CONHEÇA E PRESERVE

Municípios de Gouveia e Diamantina são os destaques dessa edição A preservação ambiental é essencial para a manutenção da vida e a degradação compromete, sensivelmente, o equilíbrio dos ecossistemas. Desse modo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas incentiva que a comunidade e os atores da bacia conheçam e entendam a vida, a beleza e os encantos encontrados, promovendo assim a preservação que o meio ambiente tanto necessita. Afinal, é preciso conhecer para preservar.

Nesta edição, o Comitê selecionou destinos para passeios e visitas, a fim de incentivar o leitor a conhecer novos lugares, viver novas experiências e ampliar o sentimento de amor e cuidado pelas riquezas encontradas no Rio das Velhas. Os atrativos turísticos aqui apresentados estão inseridos em duas Unidades Territoriais Estratégicas da Bacia do Rio das Velhas, UTE Rio Paraúna e UTE Rio Pardo.

Gouveia, beleza natural

Conselheiro Mata: fonte de vida e água limpa

O município de Gouveia está a cerca de 258 km da capital mineira e conserva diversas belezas naturais e históricas. Esse lugar encantador é cercado por serras pertencentes ao complexo do Espinhaço. Trilhas, quedas d’água e serras são os atrativos naturais da região – as cachoeiras do Lajeado, Barão do Cuaicuhy, Capivara, Cuiabá, Espinho e Engenho são alguns dos destinos procurados pelos turistas para momentos de contemplação, de prática de esportes e de meditação.

Situado a aproximadamente 280 km de Belo Horizonte, Conselheiro Mata é distrito do município de Diamantina.

Em sua parte histórica, a cidade possui como forte marco a Igreja de Nossa Senhora das Dores, que foi construída em pedra por escravos no século XVIII. Na igreja está a imagem de Nossa Senhora das Dores que pertenceu à Chica da Silva.

Rico com a preservação de áreas verdes, histórias e cultura, o vilarejo abriga as cachoeiras das Fadas e do Telésforo, que são ótimas opções para quem deseja sair da rotina das cidades urbanas e está em busca de um momento de descanso e de encontro com a natureza. No lugar, há banhos de cachoeira, trilhas e a possibilidade de atividades de lazer em toda a área verde.

As águas do distrito fazem parte da Sub-Bacia do Rio Pardo, afluente do Rio das Velhas que é responsável por uma recarga de vida e águas limpas para a bacia.

O município integra o Circuito Turístico dos Diamantes.

O município integra o Circuito Turístico dos Diamantes.

Cachoeira da Capivara em Vila Mascarenhas, distrito de Gouveia.

Unidade Territorial (UTE) Rio Paraúna.

Leandro Durães

No local também é possível vivenciar um pouco da história com ruas de terra batida, casas antigas e a tradicional culinária mineira.

Ohana Padilha

Um fato interessante é que a Matriz de Santo Antônio, localizada na praça central do município, já foi demolida e a atual é de estilo arquitetônico moderno e possui uma única torre que dá visão para toda a região.

Cachoeira das Fadas em Conselheiro Mata, distrito de Diamantina. Unidade Territorial (UTE) Rio Pardo.

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Ohana Padilha

G E S TÃ O

Comitê e Subcomitês reunidos na 96ª Plenária em Junho de 2017

CBH Rio das Velhas apresenta a evolução de sua gestão entre os anos de 2010 e 2017 Com o objetivo de tornar pública a evolução da política de gestão do CBH Rio das Velhas nos últimos sete anos, a Revista do Rio das Velhas traz, nesta edição, uma síntese dos principais projetos e ações da entidade, realizados por meio do Recurso da Cobrança de Água.

Em 2010, para fortalecer o diálogo com toda a área de abrangência do manancial, foi contratada uma equipe multidisciplinar de Mobilização Social para o CBH Rio das Velhas. São profissionais que atuam diretamente junto aos subcomitês para construção de uma gestão descentralizada e com atuação em todas as regiões da bacia.

Em 2014, visando ampliar a comunicação com todos os agentes que trabalham em prol do Rio das Velhas e conscientizar toda a população sobre a importância do rio, foi contratada uma equipe de comunicação, composta por publicitários, jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos e designers. Como resultado, o Rio das Velhas hoje possui Boletim Informativo, uma Revista Institucional e cartilhas das Unidades Territoriais. Além disso, o site da entidade e as redes sociais disponibilizam, diariamente, informações importantes sobre a política de preservação do Velhas. O CBH Rio das Velhas tem sido pauta também dos mais importantes veículos de comunicação do estado, estando mais próximo das comunidades ribeirinhas e da população em geral.

Com o objetivo de recuperar o passivo de saneamento, foram elaborados Planos Municipais de Saneamento Básico para 21 municípios da bacia. Em 2012, o comitê contratou o diagnóstico das pressões ambientais na Bacia do Rio Itabirito. Já em 2014 e 2015, foram feitas ações para a recomposição de mata ciliar, recuperação de voçoroca, cadastramento de produtores rurais e de nascentes na Bacia do Rio Taquaraçu, além de diagnósticos ambientais e planos de ações diversos. Em 2015, o CBH Rio das Velhas atualizou o Plano de Recursos Hídricos, que é seu principal instrumento de gestão.

Em 2016, a Bacia do Rio Bicudo recebeu obras de construção de 300 barraginhas para minimizar os 38

Texto: Geórgia Caetano

efeitos da seca e diminuir os efeitos erosivos das estradas vicinais. Atualmente, estão em execução o estudo de Biomonitoramento da Bacia, o Plano de Manejo do Parque das Andorinhas, em Ouro Preto, onde está localizada a nascente do Velhas. Também está sendo realizada a Elaboração de Projetos de Saneamento para outros 21 municípios, abrangendo 45 localidades da bacia.

com apoio das prefeituras e alcançou ampla visibilidade na imprensa mineira, levando a importância do Rio das Velhas para milhões de pessoas.

Os Projetos de Valorização das Nascentes Urbanas, realizados nas Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), são exemplos de recuperação ambiental, envolvimento das comunidades e contribuição para a preservação do meio ambiente em grandes centros urbanos.

Segundo o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, para a execução desse programa, o CBH Rio das Velhas prevê um investimento total de 50 milhões de reais até 2020, além de investimentos de órgãos parceiros. O programa prioriza três áreas de atuação: a recuperação de passivo ambiental com tratamento de esgotos e melhoria de qualidade de vida das comunidades, a preservação e produção de água e também a gestão ambiental e participação social. “A evolução das ações do Comitê do Rio das Velhas envolve os esforços de muitas pessoas, de muitos órgãos e entidades, que trabalham juntas para transformar toda a área de abrangência do Rio das Velhas. Somente uma gestão descentralizada e participativa, com o apoio de muitos, é capaz de realizar feitos e transformar a vida das comunidades.”, destaca Polignano.

O SIGA Rio das Velhas – Sistema de Informações, em elaboração e prestes a ser implantado, pretende ser um facilitador na gestão das informações do CBH Rio das Velhas, garantido acesso compartilhado e democrático a todos interessados em dados, mapas e estudos sobre a bacia Como resultado do Primeiro Chamamento Público de Demandas Espontâneas, diversas intervenções serão realizadas, alcançando toda a bacia. Dentre algumas, está o Sistema Integrado de Operação de Reservatórios do Alto Rio das Velhas, que vai colaborar para a regularização da vazão do rio em períodos de criticidade hídrica, garantindo a manutenção do ecossistema do manancial e o fornecimento de água na RMBH. Uma prática inovadora vem contagiando as comunidades, na análise da qualidade e da quantidade das águas do Rio das Velhas. São as expedições de monitoramento realizadas pela calha do rio. Um grupo de canoístas, composto por cientistas, ambientalistas e aventureiros, percorre um trecho do rio a bordo de caiaques fazendo o monitoramento das águas, observando as áreas de impacto e levando a conscientização ambiental para as populações ribeirinhas. Desde 2003, já foram realizadas três expedições ao longo do curso do rio. A última, realizada em junho de 2017, foi a Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo”. A iniciativa contou com a participação de coletivos ambientais,

As ações continuam. Em 2017, foi lançado um grande programa de mobilização em prol do rio. É o Revitaliza Rio das Velhas, a ser executado em parceria entre o CBH Rio das Velhas, órgãos públicos e a sociedade civil.

Para um futuro próximo, estão previstas a execução de obras em estradas rurais das UTEs Guaicuí, Nascentes, Cipó, Peixe Bravo, Paraúna, Santo Antônio Maquiné, Curimataí, dentre outras. Estudos serão realizados nas UTEs Picão e Poderoso Vermelho. Será iniciada a operação e o fornecimento de mudas no Viveiro Langsdorff, em Taquaraçu de Minas; e a revitalização da Lagoa do Fluminense, no município de Matozinhos.

Por fim, o Segundo Chamamento Público para seleção de projetos também possibilitará a apresentação de novas demandas e a melhoria ambiental em todo o território do Velhas.

Assista ao vídeo Utilizando seu celular, acesse o QR code ao lado ou o link youtube.com/cbhvelhas

Relatório Financeiro

Bianca Aun

T R A N S PA R Ê N C I A

Aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas no primeiro semestre de 2017 A Agência Peixe Vivo é responsável pela gestão dos valores obtidos pela cobrança do uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Apenas nos primeiros seis meses de 2017, foram investidos mais de R$ 2 milhões em ações e programas que visam a preservação e recuperação da bacia. Confira os números:

CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2012 RELATÓRIO GERENCIAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2017 COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS Data

Histórico - Repasse proveniente da cobrança

15/02/2017

Parte complementar - 4º Trimestre de 2015 (92,5%)

26/04/2017

Parte complementar - 1º Trimestre de 2016 (92,5%)

RECURSOS RECEBIDOS ATÉ 30 DE JUNHO DE 2017 RENDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE 01/01 a 30/06/2017 SALDO FINANCEIRO ATÉ 2016 TRANSPORTADO PARA 2017 TOTAL GERAL 2017

RESUMO DESPESAS (CBH RIO DAS VELHAS) Despesas com recursos 92,5% - investimentos projetos Educação e mobilização social na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

529.113,20

Serviços desenvolvimento e elaboração de projetos hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. (UTEs Nascentes, Itabirito, Águas da Moeda, Arrudas, Onça, Carste).

195.397,90

Serviços de desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de Projetos Hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. (UTEs Poderoso Vermelho, Jequitibá, Picão,Guaicuí). (Valor residual)

51.054,36

Serviços de desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de Projetos Hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. (UTEs Cipó, Paraúna, Santo Antônio e Maquiné, Peixe Bravo, Bicudo, Curimataí). (Pagto residual das retenções tributárias).

14.312,89

Contratação de pessoa jurídica para realizar reforma do viveiro de mudas langsdorff, em Taquaraçu de Minas/MG. (Pagto residual das retenções tributárias).

922,09

Revitalização de nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça e divulgação de práticas ambientais para proteção e conservação de nascentes.

315.754,19

Revitalização da Lagoa do Fluminense, município de Matozinhos/MG.

Valor (R$)

179.315,36

Contratação de empresa especializada para executar obras de terra, visando a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na UTE Guaicuí, nos municípios de Várzea da Palma e Lassance, nas áreas definidas como prioritárias em função dos fatores de pressão previamente identificados nos diagnósticos da UTE Guaicuí.

47.206,44

32.824.053,43

Contratação de pessoa jurídica para construção da plataforma "SIGA VELHAS"

254.215,55

37.524.224,12

Serviços de desenvolvimento e elaboração de projetos de saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. (Retenções)

6.272,76

2.680.298,76 544.796,58 3.225.095,34 1.475.075,35

Projeto de biomonitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

RESUMO DESPESAS Despesas com recursos 7,5% - custeio administrativo da Agência Peixe Vivo Pagto pessoal - (INSS, FGTS, IRRF, PIS, contribuições sindicais, vt, estagiários, rescisões e alimentação)

291.615,33

Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos)

5.240,87

Serviços de telefonia fixa - (Sede da AGBPV, 0800 e CBH Velhas)

8.940,52

Serviços de hospedagem de dados, gerenciamento e manutenção do Portal da Agência Peixe Vivo

300,80

Manutenção e conservação de equipamentos de informática - (Sede da Agência Peixe Vivo e CBH Rio das Velhas)

3.775,28

Tarifa pública - (energia)

8.748,32

Despesas com aquisição de material permanente (Servidor HP 4TB para escritório do CBH Rio das Velhas)

8.181,84

TOTAL GASTO COM CUSTEIO - TABELA ( A)

39.837,70

Serviço de elaboração do plano de manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto/MG.

326.802,96

146.363,55

Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos)

41.008,54

Serviços de consultoria e assessoria de imprensa e comunicação para o CBH Rio das Velhas

432.175,66

Apoio à participação em eventos nacionais e internacionais.

23.609,38

TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS- TABELA (B)

2.276.559,57

TOTAL GASTO - (CUSTEIO) - TABELA (A)

326.802,96

TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS - (INVESTIMENTO) - TABELA (B)

2.276.559,57

SOMATÓRIO GERAL (A+B)

2.603.352,53

DISCRIMINAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO

SALDO

TOTAL GERAL - Saldo Gerencial (R$)

34.920.861,59

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#olharesriodasvelhas

Serra da Piedade UTE Ribeirões Caeté Sabará UTE Rio Taquaraçu UTE Poderoso Vermelho Fotografia: Euclides Dayvid Alves

Quer ver sua foto na próxima edição da revista Rio das Velhas?

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas convida todos a compartilharem no Instagram e Facebook imagens da Bacia do Rio das Velhas.

Poste sua foto com a hashtag #olharesriodasvelhas e uma pequena descrição contando onde e como foi tirada.

Participe da campanha! Suas fotos poderão fazer parte de futuros materiais de comunicação do CBH Rio das Velhas.

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cbhvelhas.org.br #cbhriodasvelhas Instruções: www.cbhvelhas.org.br/olharesriodasvelhas

CBH RIO DAS VELHAS: Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br