CTPPP: Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos

CTPPP: Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos

Essa Câmara Técnica é responsável por propor estudos e analisar as propostas relativas à contratação de programas e projetos com recursos da cobrança . Cabe também a essa CT avaliar a proposta do Plano de Aplicação Plurianual enviado pela entidade delegatária .

É atribuição da CTPPP analisar e acompanhar a elaboração e o desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (PRH-SF), além de monitorar a sua implementação .

Nas diversas oportunidades em que esteve reunida a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos discutiu pautas importantes, tais como:

• Acompanhamento do desenvolvimento do Sistema de Informações – SIGA SF;

• Análise do projeto de Enquadramento dos Corpos d’Água (trecho alto São

Francisco);

• Acompanhamento da execução de diagnóstico para a elaboração do Programa de monitoramento das águas do Baixo São Francisco;

• Contribuição no procedimento para seleção de propostas para elaboração de projetos de sistemas de esgotamento sanitário;

• Usos múltiplos das águas do rio São Francisco;

• Projetos contratados com recursos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco;

• Projetos Hidroambientais e Planos Municipais de

Saneamento Básico;