APRESENTAÇÃO
Promover o diálogo acerca da regulação dos meios de comunicação e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos. Esse é o objetivo do “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, em São Paulo.
O diálogo reunirá membros do Ministério Público Federal, organizações da sociedade civil e especialistas nacionais e internacionais, colocando em foco questões como “Regulação da mídia: censura ou liberdade de expressão”, “Desa�ios e perspectivas na regulação da mídia no Brasil”, “O papel das instituições de direitos humanos na regulação dos meios de comunicação” e “Experiências latino-americanas para a democratização da comunicação”. A atividade é promovida pela PFDC por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social e conta com a parceria da Federación Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) – composto pelo Coletivo Intervozes, a Artigo 19 e o Barão de Itararé. Apoiam a iniciativa a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - PFDC
23 DE SETEMBRO 2015
PROGRAMAÇÃO 8h – CREDENCIAMENTO
9h – MESA DE ABERTURA
AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
PEDRO BARBOSA NETO
Procurador-chefe da Procuradoria Regional da República 3ª Região
DOMINGOS SÁVIO
Coordenador do Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC
REPRESENTANTE DA FEDERACIÓN IBEROAMERICANA DEL OMBUDSMAN (FIO) RICARDO BERZOINI
Ministro das Comunicações do Brasil
CONFERÊNCIA
“REGULAÇÃO DA MÍDIA: CENSURA OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO Palestrante:
TOBY MENDEL Diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Moderadora:
PAULA MARTINS
Diretora-executiva do escritório brasileiro da Artigo 19, organização internacional que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do direito à informação. 11h30-12h30 – Debates
23 DE SETEMBRO 2015 | manhã
9h30 – 11h
23 DE SETEMBRO 2015 | tarde
14h – 15h30
PAINEL I
“EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO” Palestrantes:
ARGENTINA
MARTÍN BECERRA Professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e na Universidade Nacional de Quilmes.
URUGUAI
GUSTAVO GÓMEZ
Ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2014. Moderadora: RENATA MIELLI Secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, organização social que atua pela democratização da comunicação no Brasil.
15h30-16h – Debates
PAINEL II
“O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA REGULAÇÃO DA MÍDIA” Palestrantes:
EQUADOR
PAULINA MOGROVEJO
Representante da Defensoria del Pueblo do Equador no Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Informação e Comunicação (Cordicom)
ESPANHA
JOSÉ JULIO FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ Defensor del Pueblo de Galícia/Espanha
ARGENTINA
LUCIANO LEIVA
Defensoria del Pueblo de Santa Fé/Argentina Moderador: AURÉLIO RIOS Procurador Federal dos Direitos Do Cidadão
18h-18h30 – Debates
23 DE SETEMBRO 2015 | tarde
16h - 18h
24 DE SETEMBRO 2015
9h – 11h30
PAINEL III
“DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA REGULAÇÃO DA MIDIA NO BRASIL” ALBERTO DINES Fundador do Observatório da Imprensa, entidade não governamental que acompanha o desempenho da mídia brasileira.
EDGARD REBOUÇAS
Coordenador do Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
ROSANE BERTOTTI
Coordenadora do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC)
Moderador: GUILHERME CANELA Assessor Regional de Comunicação e Informação para o Mercosul e Chile da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
11h30 -12h30– Debates
PAINEL IV
“LEGISLAÇÃO VIGENTE E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO” Palestrantes:
SUZANA VARJÃO Representante da ANDI Comunicação e Direitos
JEFFERSON DIAS
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo e integrante do Fórum Insterinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).
BRÁULIO ARAÚJO
Representante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização que atua pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil. Moderação: DOMINGOS SÁVIO - Coordenador do GT Comunicação
16h30 – 17h30 – Debates 18h – Encerramento
24 DE SETEMBRO 2015 | tarde
14h30 – 16h30
Realização:
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Parceria:
Apoio: