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De ord Progresso Setembro 2013 - Edição 1 - Estudo de meio de Brasília
Entendendo a política no Brasil:
Uma revista que explica as maiores polêmicas políticas que acontecem no Brasil
Desordem sem Progresso | 1
Venha fazer piquenique com a gente
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Evergreen © Sempre verde
Conteúdo: 4 |
Equilíbrio dos Três Poderes
O paradoxo da Legislação Brasileira | 5
6 | O mensalão
O problema dos índios no Brasil | 8
10 | Capitalismo x Anarquismo
Reforma Política | 12
Desordem sem Progresso | 3
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O equilíbrio dos três poderes Por Clara Moura
Praça dos Três Poderes - Oscar Niemeyer Já na Antiguidade, ciário e o executivo, sendo Aristóteles desenvolvia o cada uma deles administraconceito de separação do das por pessoas diferentes, poder em três partes, porém uma vez que como confirsomente em 1748 a ideia mada pela própria história, foi desenvolvida pelo filó- todo homem que tem o sofo Charles-Montesquieu poder concentrado em suas quando escreveu a famosa mãos tem propensão em obra “O espírito das Leis”, abusá-lo. Mais tarde, com que tinha como objetivo cru- a promulgação da Consticial preservar a liberdade tuição Brasileira, o modelo individual do cidadão. E, criado pelo filósofo francês para isso, propunha uma foi aderido e seguido como mudança radical na organi- a base do governo brasilezação política da época, por iro até os dias atuais, dando meio da chamada “teoria sustento para a democracia. No Brasil, o poder dos três poderes”. Para isso, Montes- legislativo tem a função de quieu estabelecia a sep- legislar e de fiscalizar, senaração do poder em três do representado pelos deppartes: o legislativo, o judi- utados e pelos senadores 4 | Desordem sem Progresso
em uma estrutura bicameral: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Já o poder judiciário tem a função de julgar e tem a sua máxima representação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ministros nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. E, por fim o poder executivo, que é representado pelo Presidente da República e tem a função de administrar o país, no Palácio do Planalto. Todos estes têm sua cede em Brasília, localizados na Praça dos Três poderes, desenhado e construído por Oscar Niemayer e Lúcio Costa. Esse projeto é fundamental para a compreensão do equilíbrio dos três poderes, uma vez que a sua arquitetura são as idéias materializadas de Montesquieu: aquelas de que um poder deve igualar-se ao outro e ao mesmo tempo limitar o outro. Na praça, os três poderes formam um triângulo eqüilátero, respeitando a base do pensamento islamista. Porém, não é só a arquitetura que ilustra o pensamento de Montesquieu, na prática isso se torna mais evidente: uma vez que um dos três poderes abuse dos seus direitos, terá o seu poder limitado pelos outros dois.
O paradoxo da legislação brasileira Por Juliana Françoso
A lei boa é aquela que atende da forma mais próxima possível os objetivos que a fizeram ser votada. Desta forma, deve ser razoável, simples, possível, aplicável e de um modo fácil para o cidadão, para a autoridade que vai aplicar e para o judiciário. No Brasil, quase nenhuma dessas qualidades que tornam uma lei boa são aplicadas, ou porque não são bem aplicadas, por não serem de um bom entendimento, pelas pessoas não respeitarem ou pelo fato de entenderem como algo que não da para sem comprido. Os problemas não são só as leis, mais sim o modo como elas são aplicadas na sociedade. Quando uma lei não funciona, criam novas leis, para substituir e melhorar as que não funcionaram, mas as novas leis acabam também não funcionando deixando uma imensa insegurança jurídica que prejudica o cidadão, as empresas e a sociedade. Isso faz com que cada vez mais vire um “ciclo vicioso”, que nunca consegue ser resolvido. A primeira falha bra-
sileira seria a aplicabilidade da lei. Se a lei, por qualquer razão, não é aplicável, ela acaba virando em consequências ruins. Além disso, elas estão fora de algumas realidades e possibilidades, deixam de cumprir os suas objetivos e sofrem algumas mudanças que resultam em situações capazes de inverter a lógica social. O maior problema seria que muitas pessoas não respeitam as leis, como por exemplo, a lei que proibi o consumo de álcool para motoristas. Hoje em dia ainda vemos e as vezes presenciamos casos nos quais motoristas perdem o controle e acabam matando pessoas
inocentes pelo fato de estarem dirigindo sobre o consumo do álcool. Alguns exemplos que comprovam que as leis não são respeitadas são quando lemos em jornais alguns assassinos condenados, que por algum motivo ficam fora das cadeias. No Brasil, as leis têm aumentado cada vez mais, isso deveria ser algo bom para o país mais não. Pela falta de reflexão sobre o conteúdo da lei e pelo despreparo das técnicas legislativas. Algumas leis ainda são desfavoráveis para alguns cidadãos, causando muitas vezes desigualdades sociais.
Congresso Nacional - Rafael Sampaio Desordem sem Progresso | 5
O mensalão
: o escândalo que marcou pra sempre a história do PT
Por Gabriela Gragnani
A maior quadrilha que fora montada com o objetivo de garantir a continuidade do poder de um mesmo grupo político foi o PT do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A era Lula significou, contudo, a continuidade do jeito criminoso de se fazer política no Brasil. A quadrilha é descrita sendo que o chefe era José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, cassado por corrupção, e mais 39 corruptos de dinheiro público, peculato e lavagem de dinheiro, desviando todo esse dinheiro para comprar apoio politico para manter-se no poder. O ex-presidente Lula sempre dizia que não sabia do que estava acontecendo no seu governo. Foram oito anos de mandato e em 2005, foi divulgada uma gravação, que Maurício Marinho, funcionário dos Correios, pôs no bolso R$3 mil, era propina. Porém, Roberto Jefferson, deputado federal do PTB, confessou um esquema clandestino de pagamento de suborno a deputados do seu partido, este aliado do PT, mencionando que o mesmo dava “mesada” de R$30 mil a parlamentares, porém como 6 | Desordem sem Progresso
era leal ao ex-presidente, o deixou fora da crise, entretanto disse que a operação tinha o comando de José Dirceu e era organizada pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o pagamento ficava a cargo de Marcos Valério. Por meio de investigações, praticamente todas as denúncias de Roberto acabaram se confirmando, como por exemplo, o dinheiro roubado chegava em Brasília em malas e Delúbio era como um pombo-correio e Marcos Valério era publicitário e repassava o dinheiro para os partidos, existindo a troca de apoio político entre eles. O Mensalão foi um escândalo na política. A própria palavra política quer dizer: “ciência de dirigir ações livres na s o ciedade civil ou no Estado”. Referindo-se a esse conceito,
o filósofo Kant dizia que a honestidade é melhor que qualquer política, é imune a objeções e sendo, portanto, uma condição indispensável à política. Para ele tem dois tipos de políticos: o político moral que é o não-corrupto e honesto, e o moralista político que pensa que corrupção é uma coisa boa, um valor que não é compatível com a política, devido à tamanha falta de honestidade. Levando em conta o caso do Mensalão, onde 40 políticos foram pegos por atos de corrupção e lavagem de dinheiro, percebemos a desonestidade na política. Milhões de reais de dinheiro público usados para garantir a sobrevivência do poder, enquanto o Brasil está em 85º lugar no ranking mundial de IDH. À medida que o país está necessitando de políticos honestos para
realizar a sua melhora, estes roubam o dinheiro que a população paga por meio de impostos. Estes políticos são desonestos à própria pátria. Segundo Kant, a melhor política é a honestidade, e esta está em falta no Brasil. Desde 2005 somos roubados das pessoas que votamos para melhorar nosso país, e resultado: nosso voto é jogado fora, quando descobrimos casos como estes, o Mensalão. Há acusações que o ex-presidente Lula esteja envolvido no caso. Roberto dizia que ele sabia do que acontecia mas não fazia absolutamente nada, não queria se envolver, mas como não se é o seu povo que está sofrendo com isso? Quando os políticos são candidatos para alguma posse de poder, eles têm que fazer seu papel, honrá-lo e serem honestos. Hoje, para uma boa parte dos políticos brasileiros, independentemente do partido, atividade política ainda é um fácil caminho do enriquecimento pessoal. Muitos entram na política e querem fingir de honestos, mas na realidade são ladrões, porém mais intelectuais do que estes de rua, que roubam bancos e estabelecimentos.
Pode-se até pensar que um bandido de rua é mais honesto que um político, devido que este mostra sua cara e sua personalidade, ele rouba mesmo e não finge ser do bem. Já os políticos de hoje, não é sabido qual é o honesto à sua pátria ou só finge ser, pois na realidade são tremendos bandidos mascarados. As decisões do STF, Supremo Tribunal Federal, situado em Brasília, sobre os políticos que participaram do esquema do Mensalão são severas, porém a Constituição brasileira diz claramente que a pena só pode ser de até 30 anos e se o preso tiver um bom comportamento e cumprir um quinto de sua pena, ele pode sair em liberdade.
A culpabilidade de Marcos Valério é alta, segundo STF, dado seu papel central no esquema, fornecendo a estrutura empresarial e agindo diretamente na execução dos crimes, levando uma pena de 40 anos, sendo que 15 anos destes foram de corrupção ativa. José Dirceu levou uma pena de dez anos, porém o juiz Joaquim Barbosa afirma que sua culpabilidade foi extremamente alta. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz levaram pena de 29 anos e 25 anos, respectivamente. Dos 40 políticos, 25 foram condenados, todos por corrupção ativa, não possuíram pensamento do filósofo Kant, pois são todos desonestos à política. O restante foi absolvido por falta de provas.
Supremo Tribunal Federal - Rafael Sampaio
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O problema dos índios no Brasil Por Rafael Sampaio
O Brasil possui uma população indígena de aproximadamente 890 mil indígenas, vivendo em aldeias ou no ambiente urbano. A população indígena no Brasil vem crescendo de forma contínua, muito pelo fato de haverem muitos meios de proteção ao índio como por exemplo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), criados após o quase extermínio desses povos ocorrido durante a colonização europeia. Atualmente, esse grande grupo está passando por diversos problemas relacionados a seus direitos, como por exemplo o direito da terra.
Segundo o Estatuto do Índio, é lei garantir a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes. Leis como essa causam muitas revoltas aos fazendeiros ou latifúndiarios que pretendem aumentar seus negócios e não podem pelo fato de haver uma tribo indígena vivendo no local. Muitos veem isso como um “abuso” da lei para proteger os indígenas, (uma vez que muitos não vivem mais junto a sua tribo, e sim em um ambiente urbano mas da mes-
Índios no STF - Roberto Jayme/UOL 8 | Desordem sem Progresso
ma maneira continua detendo direitos. De acordo com a FUNAI (Fundação Nacional dos Índios) os indígenas brasileiros se dividem em 3 três grupos: os isolados, os em via de integração e os integrados. Quando relacionado à direito, essa divisão não tem nenhuma alteração quanto aos índios, porém sim aos que não fazem parte desse grupo e se revoltam com a situação de os indígenas integrados não possuirem direitos iguais aos dos cidadãos comuns e sim uma pequena “vantagem” em relação à eles. Atualmente, existem muitos casos em que o prob-
Conflito em Sidrolândia - Região NEWS lema dos indígenas alcança a mídia. Um bom exemplo é um caso bem recente, de um índio que foi morto baleado durante uma reintegração de posse em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Tal fato gerou uma grande revolta dos indígenas, que fizeram passeatas e protestos exigindo seus direitos à terra que, segundo eles, não estavam sendo cumpridos, ao afirmarem que as terras da fazenda Buriti pertencem à eles. O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, afirma que para acabar com os recentes conflitos e com os problemas de demarcação de terra indígenas, a única forma é re-
formular a legislação e tornar constitucional a compra de terras. Apesar de proteger os indígenas, a FUNAI passa por várias polêmicas envolvendo principalmente verba pública, que é aplicada de forma inútil. Um bom exemplo de projeto inútil da FUNAI é o fato de que , por capricho ideológico, a Funai deseja construir um túnel ao invés de uma estrada que passaria pela floresta em um local onde os indígenas não mais fazem usufruto da natureza, fato que faria com que a união gastasse 288 milhões de reais a mais do que deveria. Devemos pensar, que apesar de vivermos em um mundo capitalista, os povos
indígenas não fazem parte desta cultura e por isso devemos os respeita-los. Reunindo todas as informações acerca dos índios, podemos concluir que apesar de alguns latifundiários quererem expandir seus negócios, algum cuidado com os povos indígenas é necessário, pelo fato de eles serem uma das identidades de nosso país e uma das partes mais importantes da nossa história. Muitas vezes, é possível observar que é muito melhor o índio ficar em sua tribo vivendo na natureza do que se tornar integrado como um peão semi-escravo que trabalham em fazendas porem acabam vivendo às custas do governo.
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Capitalismo x Por Gustavo Matarazzo
Desde a penúltima década do século XX, vêm se registrando um estado de crise mundial. É uma crise muito complexa cujas varias dimensões afetam diretamente todos os aspectos de nosso cotidiano. Todo ano há um salto na taxa de desemprego, na criminalidade, na desigualdade. Esta mais que claro que essa ascensão da crise é decorrente do paradigma que fora criado pelos nossos governantes, que foi muitas vezes idealizado e agora podemos ver com clareza que a continunidade do pensamento atual trará apenas desordem. Muitos alegam que o problema de hoje é essa falta de ternura pelo outro, essa aspiração pelo errado. Precisamos deixar esse moralismo cristão de lado e focar no que realmente corrompeu a humanidade, o poder O poder serviu como filtro dessa compaixão e, exercera seu papel tão perfeitamente que para muitos essa ternura parece ausente. Existem varias formas de poder cujas mesmas devem ser decrescidas ate a 10 | Desordem sem Progresso
Opinião
Anarquismo
sua inexistência, para que, enfim estabelecemos- nos como civilização moderna. O dinheiro e a propriedade são as facetas principais por traz do poder. Desde que foi inventado, o dinheiro nos envolveu como um cipó numa arvore. Mesmo com as melhores das intenções, sem ele não temos capital para exercer nada. Ele tem uma limitação sutil que nos impede de atingir aspirações, e para mais da metade do mundo, impede-os de existir. Por mais que tentemos com ele sempre haverá ganância e nunca existira igualdade. A propriedade é um outro roubo a humanidade, a propriedade é o direito de usar e abusar, nos comportamos como se usufruíssemos dos 3 poder (judiciário, legislativo e executivo), como reis. Como que um governo de reis seria algo alem de caos e confusão. Muitos de nós somos afetados por ele desde pequenos, nos só pensamos em sair de casa, afinal, temos que submetermos-nos há regras e re-
strições impostas pelos nossos pais, a partir de Então isso passa a tornar se um ciclo vicioso, pois impomos autoridade da mesma forma que fora-nos ensinado. O outro vilão por traz disso é o sistema de controle capitalista que, quando desobedecido, ridiculariza o individuo de forma que esse seja excluído da sociedade. Esse paradigma capitalista nos trouxe também uma sistematização implacável. Essa padronização acontece em todo lugar e cada vez mais sucumbimo-nos a ela. Na educação é usado com frequência. A educação liberal tinha como proposta estimular todos a usarem a mente e processar novos significados e para que as pessoas sozinhas explorassem a
sua estruturação do poder central. Minha proposta é descentralizarmos o poder de tal forma que o poder passe a ser igualmente dividido entre todos, retirando o mediador principal, no caso, o representante executivo. Sendo assim, conseguiríamos real igualdade entre todos, todos serão os três poderes. Decisões passam a ser feitas em convocações populares onde, não existirá voto secreto, nem leis ou policia. A grande maioria deve achar isso impossivel, que eu sou louco e o povo se deterioraria aos poucos. Mas Porque haveria roubo ou violência se você ja tem tudo. Existe, porém, defeitos pois varias doenças e quadros psicologicos tornam matar um outro alguém normal. façamos a seguinte analise, anulasemos a propriedade privada e a posse não teria porque lutar. Pode haver um equivoco quando pensamos que não existe outro jeito de representar a economia se não o dinheiro. A resposta ha este problema é bem simplória, o mutualismo. O mutualismo é, laconicamente, o valor de cada commodity é determinado pela quantidade de trabalho necessária para sua produção, portanto, trocaríamos em vez de utilizar algo para simbolizar valor, no caso, o dinheiro.
A formação do individuo é fundamental para o desenvolvimento da sociedade e para isso devemos agregar a nossas escolas o conceito de “free skool”. O “free skool” tem como proposta oferecer educação sem hierarquia ou controle. Ele da apoio para qualquer faixa etária e consiste em um estrutura aberta feita para encorajar uma consciência critica, desenvolvimento pessoal e constituir-se-á na liberdade. O “free” não se restringe ao custo monetário mas também refere-se com ênfase a liberdade de pensamento e expressão. Vivemos em uma sociedade que constantemente nos separa, deixando nós, seres humanos, com ódio de tudo que difere nossa percepção de verdade. Esse ódio vem em contra fluxo com a evolução de nós, seres humanos. A meu ver existem dois tipos de verdade, as verdades relativas e as verdades absolutas. Uma verdade relativa que muitas vezes leva ao equivoco é a normalidade. Julgar alguém estranho por possuir um hábito, uma crença, um paladar ou mesmo seu vestuário e uma das principais causas da crise. É muito conveniente julgarmos a minoria estranha por não terem como revidar e a única opção é esconder-se. Creio que temos que de-
frontar com a real ameaça de extinção de toda vida na terra. Atualmente são investidos 1,5 trilhões por ano na industria bélica, são aproximadamente 4,1 bilhões por dia. Enquanto isso acontece aproximadamente 870 milhões de seres humanos sofrem de desnutrição. Essa corrida militarista deixa a tenção entre países cada vez maior, como múltiplos pavios a guerra pode estourar a qualquer momento. Por tal motivo creio que se não forem adotadas as medidas mencionadas acima, nosso adorado planeta não será nada alem de poeira. O pior de tudo é que o cidadão comum fora cegado de tal forma que para eles é apenas uma crise passageira e o “mal” expelido da sociedade. A manipulação de nossas mentes é tão fácil, basta apenas um lado da situação para acreditarmos na prosperidade. Se continuarmos impedindo a si próprio de não ver, no futuro ele que dirão o que devemos fazer e pensar.
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Reforma Política Por Gustavo Matarazzo
Recebi com esperança a notícia sobre a possibilidade de votação do Anteprojeto de Lei 03/2012, que dispõe sobre a Reforma Política na Câmara dos Deputados para o mês de abril. Trata-se de um dos temas mais instáveis e delicados que a sociedade, em geral, precisa enfrentar para estabelecer a democracia e os direitos humanos em nosso País. É o que Norberto Bobbio qualificou como uma das promessas não cumpridas da democracia. Com esse propósito, o deputado federal Henrique Fontana (PT), relator da matéria na Comissão Especial, decidiu alterar seu relatório em alguns pontos, dentre os quais o financiamento público exclusivo de campanha e a facilitação da participação da sociedade nas decisões políticas, agilizando a votação e viabilizando um possível acordo no Congresso Nacional. É importante ressaltar que o financiamento público, contudo, é um dos pontos mais controversos no anteprojeto, pois a maioria dos partidos, independentemente da posição (esquerda ou direita) e ideologia, beneficiar-se-ia do atual sistema de financiamento em12 | Desordem sem Progresso
presarial das campanhas eleitorais, portanto, é forte a oposição no Congresso. Para especialistas, o sistema misto de financiamento, combinando o recebimento de recursos públicos e privados, usado para o pagamento de custos e despesas eleitorais, tornou-se um dos maiores causadores de corrupção, envolvendo superfaturamento, lavagem de dinheiro, troca de favores, entre outras praticas inaceitáveis. Com base em dados da Justiça Eleitoral, o jornal “Folha de São Paulo” publicou, recentemente, que as empreiteiras foram às quatro maiores financiadoras privadas de campanhas, investindo juntas, o valor de R$ 197,2 milhões. É interessante que todas doaram na modalidade oculta, ou seja, impedindo de identificar quem foi o candidato beneficiado com a doação. Essa desproporcionalidade de investimentos cria um ambiente “amigável” para a corrupção e troca de favores entre ministérios, afinal, temos 39. Os ministérios
são outro problema. Temos 39 ministérios e 20 mil cargos na política brasileira. Isso da em torno de 58 bilhões por ano para sustentar, isso não seria um grande problema se todos tivessem importantes influencia na política e no desenvolvimento do país, porém atualmente, temos ministérios que nem sabemos qual função eles exercem. Os ministérios não são os únicos em ascensão, especialistas estão perdendo conta de quantos partidos temos hoje, parece que a cada meio ano aparece um novo. Não estou dizendo que são os partidos que são ruins para sociedade, partidos políticos foram uma belíssima invenção, de tirar o chapéu. Essa ascensão absurdamente rápida é decor-
rente do quociente eleitoral, para aqueles que não sabem o quociente eleitoral é a eleição de candidatos, porém, não os mais votados, mas a coligação que recebeu mais votos na eleição atual. Esse sistema é o que elege todos os políticos hoje em dia e se o novo projeto de lei que estabelece que o quociente eleitoral valha apenas para o partido e não para coligação. Creio que podemos ir além e anular por Na completo o quociente, para que deixemos de eleger políticos indesejados. Semanas atrás vi uma noticia que mencionava que deputado condenado por uma serie de crimes foi absolvido na câmara. Ele continua no seu mandado e como o voto é secreto nunca saberemos quem o ajudou,
mantendo os mesmo corruptos no poder. Embora tenha uma emenda constitucional que acabe com o voto secreto, creio que com o presidencialismo de coalizão que temos o congresso sempre será mais forte. Na prática, o presidencialismo de coalizão serve para: dar governabilidade ao presidente; assegurar a aprovação das principais propostas do Planalto no Congresso; e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação. Ou seja, da a autonomia para o presidente decidir quando e o que será votado sem que deputados da oposição interfiram. A consequência dessa pratica é que elegemos políticos que não governam por não terem influ-
encia nenhuma, dando todo poder para o presidente e sua coligação. Um lado fica sem poder e o outro fica com todo, fazendo com que aja controle absoluto sem que aja ao menos uma discussão. O Brasil vive hoje uma crise em seu presidencialismo de coalizão. A crise, mais do que anunciada desde o final da campanha de Dilma, aumentou pela incompatibilidade entre a Dilma e as expectativas dos aliados. Com isso espero que na próxima eleição consigamos eleger alguém com coragem de promover uma emenda constitucional, deteriorando todas as possibilidades de corrupção e fazendo com que nosso país se torne verdadeiramente democrático.
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Ficha Técnica: Redatores: Clara Moura, Gabriela Gragnani, Gustavo Matarazzo, Juliana Françoso e Rafael Sampaio Publicidade: Rafael Sampaio Editor: Rafael Sampaio Fotografia: Rafael Sampaio Consultor: José Bento Designer: Rafael Sampaio Cordenador de Processos: Clara Moura Assistente Coordenadora Administrativa: Juliana Françoso Recursos Humanos: Gabriela Gragnani
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Bem vindo ao futuro!
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