O ITEP/RN EM BUSCA DA
excelência! PRESTAÇÃO DE CONTAS ABRIL 2016
ITEP/RN
EDITORIAL
INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE
O ITEP tem por missão prestar um serviço de qualidade para a sociedade do Rio Grande
ENDEREÇO Av. Duque de Caxias, 97, Ribeira CEP – 59010-200 - Natal/RN
do Norte, nas áreas da medicina legal, criminalística e identificação, exercendo
TELEFONES
um papel fundamental na produção de
(84) 3232.6916 / 3232.6917
provas técnicas para elucidação de delitos e
WEBSITE www.itep.rn.gov.br
mantendo o arquivo de identificação civil e
CONTATO faleconosco.itep@rn.gov.br
criminal da população. Para isso, o governo do estado do RN acreditou em uma gestão técnica para levar
GOVERNADOR DO ESTADO Robinson Mesquita de Faria SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL Kalina Leite Gonçalves
a Perícia Oficial do Estado do RN a um patamar de excelência. Nosso desafio de tornar o ITEP um órgão valorizado e respeitado foi iniciado em janeiro de 2015. Essa publicação objetiva prestar contas à sociedade e informar quais foram as principais ações desenvolvidas e metas que servidores, contratados e colaboradores do ITEP que diariamente dedicam o seu trabalho por um
DIREÇÃO GERAL DO ITEP
ITEP melhor conquistaram ao longo dos quinze meses iniciais de nossa
Odair de Souza Glória Júnior
gestão à frente do Instituto.
CHEFE DE GABINETE Marcos José Brandão Guimarães
De um total de 121 (cento e vinte uma) metas pactuadas no início de 2015,
COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL
obtivemos 52% de metas atingidas, 29% das metas estão em andamento e
Richard Ribeiro Palmeira Rosely da Silva Costa COORDENADORIA DE CRIMINALÍSTICA Lydice Carolinne Melo de Carvalho Guerra Elson Gonçalves dos Santos
19% das metas não implementadas. A política de valorização do conhecimento técnico-científico, a busca de estrutura física adequada, a aquisição de tecnologias de ponta, a ampliação do quadro de servidores, o incentivo à aprendizagem contínua e a
COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL Josebias Ferrreira do Nascimento Júnior Taíze do Nascimento Sousa Almeida
humanização do atendimento, certamente são o caminho para que o ITEP se
SUBCOORDENADORIA DE MOSSORÓ Francisco Ediberto Rodrigues de Medeiros
Com a transparência que deve pautar as ações do gestor público, ao longo
SUBCOORDENADORIA DE CAICÓ Janilson Cézar de Araújo Silva
primeiros quinzes meses. Na certeza de havermos envidado os esforços
GERENTE OPERACIONAL DO ITEP NO CIOSP Reginaldo Sérgio Balduíno de Melo
do ITEP, desejamos uma boa leitura e muita força, sabedoria e luz a todos
RECURSOS HUMANOS Flávia Dulcilla M. B. Cavalcanti ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Tiago Tadeu Santos de Araújo
mantenha na vanguarda do conhecimento e preste um serviço de excelência à sociedade norte-rio-grandense.
dessa publicação são detalhadas as principais ações e metas atingidas nos necessários para dar início ao processo de mudança positiva e valorização aqueles que laboram em prol da construção da justiça e da paz social.
ODAIR DE SOUZA GLÓRIA JÚNIOR Direção Geral do ITEP
ASSESSORIA DE IMPRESA Tiago Silva de Medeiros ASSESSORIA JURÍDICA William Pereira da Cruz
ITEP/RN - EDITORIAL
INSTITUCIONAL O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) por força da Lei Complementar n.º 10, de 30 de abril de 1975 é responsável por realizar as atividades de perícia técnico-científica, com a finalidade de subsidiar os Órgãos Públicos da Polícia Judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, principalmente, na elucidação da autoria e da materialidade de infrações penais, nas áreas de Medicina e Odontologia Legal, Criminalística e Identificação Civil e
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL Expediu sua primeira identidade em 10 de setembro de 1918 e atualmente possui um arquivo com mais de 3.500.000 prontuários civis além de 130.000 processos criminais. A Coordenadoria de Identificação oferece serviços à comunidade através da expedição de Carteiras de Identidade. Na esfera criminal, auxilia as autoridades policiais e judiciárias, com informações sobre o
Criminal.
histórico criminal de pessoas indiciadas em
Entre outras atribuições, compete ao ITEP:
o apenado para fins de livramento condicional.
I. realizar perícias médico-legais, exames
MEDICINA LEGAL
técnicos e científicos em geral, diagnósticos, avaliações, testes e pesquisas de interesse para a investigação criminal e a aplicação da legislação penal e administrativa; II. organizar e manter cadastro de identificação civil e criminal, registro datiloscópico, laboratório fotográfico e prontuários de antecedentes; III. emitir, conforme o caso, laudos, pareceres, certidões e atestados de: identidade, sanidade
inquéritos ou processos e identifica datiloscopicamente
Criada com o intuito de fornecer bases técnicas para o julgamento de causas criminais. A mais conhecida das funções dela é a necropsia, no entanto, associar a Medicina Legal exclusivamente às necropsias é errado, pois a maior parte do atendimento do setor é dada a indivíduos vivos, pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho etc.
mental, embriaguez ou uso de substâncias
CRIMINALÍSTICA
tóxicas, óbito, embriaguez, acidentes e de
Tem por atribuição auxiliar a Justiça,
outros atos, fatos, materiais ou substâncias que
fornecendo provas técnicas acerca de
lhe sejam submetidos, para verificação técnica
locais, materiais, objetos, instrumentos
ou científica, no interesse da ordem jurídica.
e pessoas, para a instrução de processos criminais. Esse trabalho é executado por
Além disso, também compete ao instituto
peritos criminais, que elaboram laudos a
assessorar, em assunto de sua competência, a
respeito das ocorrências cuja infração penal
Secretária de Estado da Segurança Pública e da
tenha deixado algum vestígio.
Defesa Social (SESED), a quem é diretamente subordinado.
A sede do ITEP está localizada na Avenida Duque de Caxias, 97, Ribeira – Natal/RN. Mas o órgão
O ITEP engloba três Coordenadorias: a de
possui ainda duas Unidades Regionais, uma em Mossoró,
Identificação Civil e Criminal (COID), de Medicina
que é responsável pelo atendimento em 57 municípios
Legal (COMELE) e de Criminalística (COCRIM);
da Região Oeste e outra numa das principais cidades do
além de atuar no Centro Integrado de Operações
Seridó, Caicó. A Subcoordenadoria de Caicó também
de Segurança Pública (CIOSP).
atende a outras 25 cidades da região.
INSTITUCIONAL - ITEP/RN
VALORIZAÇÃO DA PERÍCIA Em meio a tempos tão controversos como os de hoje, valorizar a perícia criminal dentro de um sistema moderno de investigação e de busca pela justiça tem se tornado tarefa fundamental para devolver a sensação de segurança a população. E é isso o que o ITEP tem feito. Em sintonia com os objetivos traçados pela Secretaria Estadual
Apontada como uma das deficiências
E os primeiros resultados já começaram
de Segurança Pública e Defesa Social e pelo
do setor e, por vezes, causa para os
a ser colhidos em 2016. Em janeiro,
Governador Robinson Faria, os investimentos
sucessivos pedidos de prorrogação
a Criminalística encaminhou as
numa estrutura física adequada e em tecnologia
de prazo para entrega dos laudos, o
autoridades policiais e do judiciário,
de ponta, para a produção de provas técnicas,
escritório dos peritos criminais também
laudos referentes a 83% dos vestígios
tem se tornado, cada vez mais, robustos.
foi reestruturado. Além dos serviços de
e locais de crimes examinados no mês,
manutenção predial, foram instaladas
contra a média de produtividade de
outras oito estações de trabalho.
77% de 2015.
número de viaturas para executar os serviços
O investimento de R$ 20 mil para a
No Carnaval o número de atendimentos
em todo o RN, com mais agilidade, prestando
aquisição dos novos equipamentos
também aumentou, e a iniciativa
um atendimento mais qualificado e eficiente à
é resultado de uma parceria com o
de deslocar um perito para a
população.
Judiciário. O projeto apresentado pelos
Subcoordenadoria de Caicó, diminuiu
servidores do setor foi analisado pelo
o tempo de resposta aos chamados,
2º Juizado Especial Criminal, dentre
como no município de São Vicente, por
outros 24, e aprovado em primeiro lugar
exemplo, onde uma criança de 8 anos
para destinação de recursos oriundos
foi encontrada morta dentro de um
de transações penais.
açude.
Ao longo desses 15 meses de gestão,
Impulsionados pelos exames de
foi realizada a manutenção corretiva
balística, documentoscopia e perícias
dos microcomparadores balísticos
externas de mortes violentas, a
e também adquiridas, com recursos
quantidade de laudos entregues, no
próprios, câmeras fotográficas,
último mês de março, foi a maior do
lanternas e equipamentos de proteção
ano.
Em 2015, o Instituto renovou a frota de veículos da Criminalística, praticamente, dobrando o
individual. “Já aumentamos nossa produtividade O comprometimento de toda a equipe
em relação à do ano passado, mas
de auxiliares e peritos através dos
a meta é que esse número seja de
mutirões da COCRIM permitiram atingir
100%. Também estabelecemos
Foram seis novas caminhonetas Mitsubish
a expressiva marca de mais de 4.400
como prioridade a conclusão dos
L200 Triton, 4x4, cabine dupla. O investimento
exames periciais realizados em 2015.
laudos pendentes, e para isso vamos
de quase R$ 740 mil foi realizado através de
Isso representa 827 exames a mais
realizar mutirões ainda neste primeiro
convênio com o Governo Federal, por meio do
que em 2014, ou seja, um aumento de
semestre”, disse a coordenadora da
programa RN Sustentável.
quase 23% na produtividade.
Criminalística, Lydice Guerra.
ITEP/RN - VALORIZAÇÃO DA PERÍCIA
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO Desde dezembro quando iniciou o processo de digitalização de todo o seu acervo civil e criminal da Coordenadoria de Identificação, os laudos da Coordenadoria de Criminalística e os da Medicina Legal ,o Instituto Técnico-Científico de Polícia já transformou mais de 2.700.000 documentos físicos (de papel) em digital. A digitalização está sendo feita através de uma solução segura e integrada, que possibilita a utilização da tecnologia AFIS - sistema de identificação de digitais - permitindo a pesquisa automática pelas características biométricas contidas no documento A nova ferramenta é um marco histórico para o ITEP. Com a digitalização do acervo, ganha a população que vai poder receber documentos, como o Certificado de Antecedentes, com uma maior celeridade, o Instituto que terá um maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes. Além das autoridades policiais e do Judiciário, que terão uma resposta mais rápida quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line. O investimento do Governo do Estado de quase R$ 3 milhões foi viabilizado por meio do Projeto RN Sustentável, e a empresa contratada tem até o próximo mês de julho, podendo esse prazo ser prorrogado até dezembro, para concluir o serviço. “Hoje nós dependemos da apresentação de um suspeito para fazer o confronto com impressões digitais coletadas em determinado local de crime, mas quando a digitalização do acervo civil e criminal, associada ao AFIS, for concluída, será possível confrontar as digitais coletadas com todas as outras, mais de 3.500.000, do nosso arquivo, e em fração de minutos poderemos, inclusive, apontar suspeitos para os investigadores” - Perita Lydice Guerra, Coordenadora da Criminalística.
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO - ITEP/RN
CIÊNCIA E TECNOLOGIA A FAVOR DA JUSTIÇA NOVOS EQUIPAMENTOS LABORATÓRIO FORENSE Realizar exames inéditos no Instituto, automatizar procedimentos e dar mais celeridade aos resultados de pesquisa em psicofármacos, inseticidas (venenos) e em metais, objetivos que pareciam utopia para a Coordenadoria de Medicina Legal, mas que foi concretizado desde o início de 2016, com a instalação de três novos equipamentos de análise química instrumental, no Laboratório Forense. O projeto de modernização do laboratório foi elaborado pelos próprios servidores do setor e apesar dos equipamentos estarem guardados no ITEP desde 2012, a instalação deles ainda dependia de adequações estruturais, hidráulicas e elétricas e só foi possível após a instalação
ANTROPOLOGIA FORENSE
de uma subestação de energia, de uma central de gases especiais e
Sempre que o corpo de alguma vítima é encontrado
aquisição de mobiliário e acessórios, como o gerador de água superpura.
esqueletizado e não é mais possível coletar impressões digitais é o odontologista quem entra em cena para
Somados, o Cromatógrafo a Gás com Espectrometria de Massas (CGMS),
identificar essa pessoa e definir a causa da morte.
o Cromatógrafo Líquido de Alta Resolução (HPLC) e o Espectômetro de
Especialista em ler fraturas ósseas, ele consegue
Absorção Atômica custaram mais de R$ 1 milhão e foram adquiridos
definir, muitas das vezes, o sexo, etnia, a idade
através convênio com a Senasp/MJ.
e estatura aproximada da vitima, somente com fragmentos de ossos.
“O CGMS é capaz de comparar até 200 mil tipos de amostras diferentes; o Espectômetro de Absorção Atômica, é único no RN e pesquisa metais
“O tecido ósseo ‘fala muito’. Se existirem fraturas é
pesados como chumbo, além de permitir a análise de contaminação
possível definir até mesmo se elas foram provocadas
ambiental de solo e água, por mercúrio ou cádmio, por exemplo. E
antes ou depois que a vítima morreu. Mas tudo isso
mais, vai poder auxiliar a Balística, em exames de resíduograma, com a
é feito de forma bastante meticulosa e com técnicas
pesquisa de metais oriundos do disparo de arma de fogo” - Perito Jader
antropológicas”, explicou o odontologista Fernando
Viana, Chefe do Laboratório de Análise e Pesquisa Forense.
Marinho. Ele é o chefe do setor de Antropologia e Odontologia Forense do ITEP e lembra que em 2013, por exemplo, militares da Aeronáutica encontraram uma ossada em um matagal, dentro do Centro de Lançamento Barreira do Inferno, que mais tarde foi identificado como sendo F. M. da S. O homem estava desaparecido há quase 2 anos. “Enquanto a Polícia tentava localizar algum possível familiar dessa pessoa, fiz a reconstrução facial da vitima, com base em parâmetros científicos da anatomia do crânio. E a irmã dele fez o reconhecimento facial encontrando muitas semelhanças”.
ITEP/RN - CIÊNCIA A FAVOR DA JUSTIÇA
RETRATO FALADO A divulgação do retrato falado de suspeitos por crimes é um método já usado pela policia judiciária há bastante tempo, mas as novas tecnologias têm aproximado, cada vez mais, os desenhos da realidade e ajudado na identificação desses criminosos anônimos. No ITEP, o auxiliar de Identificação Francisco Canindé tem conseguido produzir imagens com grande verossimilhança, combinando técnicas de Reprodução Facial Humana (RFH) e ferramentas digitais. Mas o resultado desse trabalho está diretamente relacionado ao fator emocional da vítima e se as circunstâncias do crime permitiram ela ver detalhes do rosto do suspeito. “Na representação prosopográfica, as vítimas descrevem o máximo de elementos que elas conseguem lembrar, como cor dos olhos, espessura dos lábios, tipo de cabelo. Eu tenho Mas a reconstrução facial forense é apenas o primeiro passo da identificação da vítima. A técnica tem sido usualmente praticada em institutos de Medicina Legal de vários países e se presta a devolver um rosto aproximado da pessoa quando viva para ser apresentado ao familiar de um suposto desaparecido. “A partir daí solicitei fotos da vitima para fazer a identificação por meio da sobreposição de imagens. Precisei fazer cerca de 800 fotos do crânio para que as imagens tivessem a mesma angulação das fotos, ao final encontrei vários pontos anatômicos e craniométricos coincidentes que garantiam ser da mesma pessoa”, contou. Outro caso emblemático no ITEP em que não era possível fazer a identificação da vítima se quer através de exames de DNA e foi usada a mesma técnica foi o de uma idosa de 99 anos. A sobreposição de imagens foi feita a partir de uma foto 3x4 da mulher. Mas além da sobreposição de imagens do crânio, também é possível fazer a comparação usando exames de raio-x de outras partes do corpo e fichas de tratamentos odontológicos. “A identificação de ossadas pela arcada dentária é a forma mais conhecida, sem dúvida, mas a comparação através de radiografias, por vezes, é mais rápida e igualmente confiável ao exame de DNA. A maior parte do nosso tecido ósseo apresenta imagem radiográfica única, uma espécie de impressão digital”, pontuou.
CIÊNCIA A FAVOR DA JUSTIÇA - ITEP/RN
um banco de dados como inúmeras partes do rosto humano, o que ajuda como ponto de partida, e durante a produção vou fazendo as correções que a pessoa indicar. Ao final, a imagem tem que ter pelo menos 70% de verossimilhança para ser considerada boa para divulgação”, explicou Francisco Canindé. “Fiz esse retrato falado [ilustração da matéria] apenas para demonstrar a capacidade de realismo que podemos alcançar nas representações. Nesse modelo, usei como base informações divulgadas pela Polícia Civil de um suspeito de cometer estupro, mas é claro, que para ter o máximo de verossimilhança com o criminoso era preciso que a vítima me fizesse uma descrição detalhada”, pontuou.
HUMANIZAÇÃO A política de aprendizagem contínua e humanização do atendimento tem sido metas primordiais para tornar o ITEP um órgão de excelência na perícia científica. Conjugar a prática com a teoria eleva a qualidade do serviço prestado a população e por isso, no último ano servidores de praticamente todos os setores tiveram a oportunidade de participar de treinamentos. Foram 23 iniciativas de capacitação, cursos e congressos, tanto na área técnico-científica, como também na da administração pública. Cursos como o em local de pós-explosão, o
Como parte das ações alusivas aos
emplastificadoras, equipamentos de
de Local de Crime Integrado com Balística,
40 anos do ITEP, foram eleitos sete
informática e sistema de vigilância
Laboratório, Papiloscopia e Medicina Legal,
servidores considerados exemplos de
eletrônica, câmeras fotográficas, capas
o de Papiloscopia em Local de Crime e em
profissionalismo e dedicação. Pessoas
de chuva e recuperadas caixas para
Laboratório, e o de Estatística Aplicada à
que exibem qualidade no trabalho,
remoção de cadáveres.
Genética Forense, realizados aqui no Rio
comprometimento e que foram
Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Rio
reconhecidas pelos demais integrantes
A criação da Gratificação de Atividade
de Janeiro, e Rio Grande do Sul. Além das
do Instituto. Todos que fazem parte
Profissional (GAP) em substituição a até
capacitações com foco na gestão de conflitos
do ITEP sejam do quadro efetivo,
então existente Gratificação de Plantão
e na qualidade do atendimento ao cidadão.
cedidos, relotados, redistribuídos,
de Perícia Criminal (GPPC), foi mais
contratados, comissionados e
um grande benefício. A GAP corrigiu
prestadores de serviço, puderam
uma ilegalidade de muito tempo e
votar e ser votados. E em cada um dos
serviu como solução para evitar que os
setores (Coordenadoria de Medicina
servidores tivessem perdas salariais.
Legal, Coordenadoria de Criminalística, Coordenadoria de Identificação, Setor
“Temos priorizado ações para recuperar
Administrativo, Subcoordenadoria de
a autoestima do servidor e fazê-los
Caicó e Subcoordenadoria de Mossoró)
compreender o seu papel fundamental
foi escolhido o servidor destaque.
no processo de reestruturação do Instituto. Valorizamos o ponto de vista
A abertura do canal de comunicação
deles e oportunizamos um diálogo
com os servidores ainda fez a gestão
direto com a direção. A eleição interna
diagnosticar e solucionar demandas
dos servidores considerados exemplos
reprimidas há anos, como a reforma
de profissionalismo e dedicação foi uma
da Subcoordenadoria de Mossoró,
dessas ações. Mas instituir Cronograma
da recepção da Subcoordenadoria
de Ações de Capacitação, Programa de
de Caicó e dos alojamentos dos
Qualidade de Vida no Trabalho, Ações
peritos, fotógrafos e motoristas, bem
para melhoria do clima organizacional,
como das instalações internas, da
Programa de Valorização dos
Coordenadoria de Criminalística,
servidores, também estão entre as
Medicina Legal e Identificação.
principais”, pontuou o diretor geral do
Também foram adquiridas máquinas
ITEP.
ITEP/RN - HUMANIZAÇÃO
AÇÕES DE CIDADANIA Prestar um serviço de qualidade que garanta a comunidade o exercício pleno da cidadania. Esse tem sido o objetivo perseguido, diariamente, pela Coordenadoria de Identificação, que tem entre suas atribuições aexpedição de Carteiras de Identidade. Em 2015, foram mais de 217 mil documentos, média superior a 18.000 por mês. No primeiro trimestre de 2016 essa média aumentou para 19.470 carteiras de identidade emitidas por mês O ITEP ainda chegou a mais de 12 mil pessoas que não podiam procurar atendimento em um dos postos do Instituto, através de 55 ações de cidadania ou convênios celebrados com entes públicos e privados. O Lar da Vovózinha, foi uma das instituições beneficiadas. 26 idosas receberam os novos documentos, para algumas delas pela primeira vez. “Quando a assistente social veio me procurar, para agenda um dia para que as idosas fossem atendidas no ITEP, de imediato disse sim, mas fiz questão de que as identidades fossem feitas lá mesmo na casa de repouso. Ali tem uma senhora que veio de Assu, por exemplo, que tem mais de 100 anos, e eu queria que elas recebessem os documentos com o máximo de comodidade” - Josebias Ferreira, Coordenador de Identificação.
AÇÕES DE CIDADANIA - ITEP/RN
TRANSPARÊNCIA
RECEITA LÍQUIDA DE 2015
Pela primeira vez, desde quando as contas
MÊS
2015
2014
DIFERENÇA
JANEIRO
R$ 165.028,95
R$ 191.415,42
R$ -26.386,47
um exercício financeiro sem deixar nenhum
FEVEREIRO
R$ 166.489,92
R$ 203.995,75
R$ -37.505,83
resto a pagar com seus fornecedores, para o ano
MARÇO
R$ 201.419,05
R$ 162.292,32
R$ 39.126,73
seguinte. E mais, o órgão já quitou quase R$300
ABRIL
R$ 196.490,60
R$ 176.030,63
R$ 20.459,97
MAIO
R$ 210.882,58
R$ 196.511,33
R$ 14.371,25
JUNHO
R$ 167.988,50
R$ 143.165,79
R$ 24.822,71
JULHO
R$ 265.796,38
R$ 213.493,27
R$ 52.303,11
AGOSTO
R$ 235.847,75
R$ 213.934,12
R$ 21.913,63
diárias com cargo em comissão, viagens e
SETEMBRO
R$ 216.447,00
R$ 221.353,00
R$ -4.906,00
telefonia móvel. A diferença da receita líquida
OUTUBRO
R$ 232.951,35
R$ 201.381,45
R$ 31.569,90
NOVEMBRO
R$ 195.357,50
R$ 161.895,20
R$ 33.462,30
DEZEMBRO
R$ 168.850,21
R$ 163.968,03
R$ 4.882,18
R$ 2.423.549,79
R$ 2.249.436,31
R$ 174.113,48
públicas passaram a ser fiscalizadas, de forma eletrônica e com transparência, o ITEP encerrou
mil em dívidas de gestões anteriores e até junho deste ano deve saldar todas as restantes. Com uma gestão austera e comprometida com a qualidade do gasto público, a administração conseguiu economizar mais de R$ 60 mil, em
corrente, em 2015, em relação ao ano anterior, foi de R$ 174.113,48. O recurso, a mais, foi usado na manutenção e modernização do instituto, como na readequação
TOTAL
estrutural, elétrica e hidráulica do Laboratório de Pesquisa e Análise Forense para a instalação de novos equipamentos, na conclusão da reforma da Subcoordenadoria de Mossoró, bem como na de alojamentos/dormitórios, salas de
PAGAMENTOS EFETUADOS
VALOR
Valor remanescido de restos a pagar
R$ 387.065,11
Pagamentos de Restos a Pagar 2014
R$ 299.433.28
atendimento da Traumatologia e dos Médicos,
R$ 87.631.83
na sede, em Natal. A Subcoordenadoria de Caicó também passou por obras de melhoramento. 2015 foi o ano de priorizar a execução dos convênios. Através de projetos em parceria com a Senasp e outros financiados pelo Banco Mundial, através do RN Sustentável, o ITEP recebeu mais de R$ 5 mi em investimentos.
ECONOMIA DE RECURSOS TIPO DE DESPESA
2014
2015
ECONOMIA
Diárias com cargo em comissão
R$ 80.580,00
R$ 37.080,00
R$ 43.500,00
Passagems aéreas
R$ 24.065,46
R$ 14.627,10
R$ 9.438,36
Telefonia móvel
R$ 28.028,00
R$ 17.452,00
R$ 63.514,36
R$ 132.673,46
R$ 69.159,10
R$ 63.514,36
TOTAL
ITEP/RN - TRANSPARÊNCIA
RELAÇÃO DE INVESTIMENTOS 2015 ORIUNDOS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
INVESTIMENTOS PARA VIABILIZAR LABORATÓRIO INSTALAR 3 EQUIPAMENTOS
VIATURAS
VALOR
SERVIÇOS
VALOR
Aquisição de 6 VTRS perícia
R$ 738.000,00
Aquisição de 3 VTRS COMELE
R$ 495.999,99
R$ 4.200,00
TOTAL VIATURAS
R$ 1.233.999,99
EQUIPAMENTOS DO LAPAF
VALOR
Montagem e instalação de tomadas e djuntores para dois nobreaks de grande porte. Serviço de desmontagem, montagem, manutenção preventiva e consero de dois nobreaks de grande porte.
Cromatógrafo à gás - CGMS
R$ 483.139,33
Cromatógrafo líquido - HPLC
R$ 221.886,00
R$ 12.350,00
Espectrômetro de ABSORÇÃO ATÔMICA
R$ 357.050,00
Gerador de água ultra pura MILIQUE
R$ 18.000,00
TOTAL LAPAF
R$ 1.080.075,33
TOTAL
R$ 2.314.075,32
Montagem e instalação de quadro automatizado específico para equipamentos de laboratório trifásico. Conserto de sobrecarga no quadro do laboratório forense, com instalação de uma nova rede elétrica trifásica e monofásica para as tomadas com aterramento para primeira sala com eletrocalhas, eletrodutos e conexões elétricas. Instalação e montagem de rede eletrica monofásica e cabeamento para redes de informática, cabos elétricos, tomadas elétricas novo padrão, tomadas de redes para informática, conectores RJ 45, Switch 8 portas, tubulação e caixas de passagem elétrica. Serviço de montagem e instalação de quadro de proteção específico para equipamentos de laboratório - ultra purificador de água, serviço de montagem e instalação de tubulação, caixas de passagem, conexões tomadas novo padrão, cabos e aterramentos elétricos, serviço de desmontagem e adequação de cabos de rede computadores e tomadas RJ 45.
R$ 6.930,00
RELAÇÃO DE INVESTIMENTOS 2015 ORIUNDOS DE RECURSOS DO RN SUSTENTÁVEL REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS
VALOR
Digitalização do Acervo do ITEP
R$ 2.805.000,00
Curso de capacitação Gestão de Pessoas, 20 servidores capacitados Vl. unit. R$ 1.320,00
R$ 26.400,00
Curso de capacitação Gestão de Conflitos, 20 servidores capacitados Vl. unit. R$ 990,00
R$ 19.800,00
Curso de capacitação Atendimento, 20 servidores capacitados Vl. unit. R$ 795,00
R$ 31.800,00
TOTAL
R$ 2.883.000,00 TOTAL
R$ 23.480,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - RECURSOS PRÓPRIOS CAPACITAÇÃO
VALOR
RETOMADA DE OBRAS PARADAS - RECURSOS PRÓPRIOS
Curso de Coleta de material Biológico em Local de Crime - João Pessoa (PB) 04 servidores capacitados
R$ 600,00
SUBESTAÇÃO ELÉTRICA
Perícia em Veículo - Fortaleza (CE) 01 servidor capacitado
R$ 1.950,00
Congresso em Genética Forense - Recife (PE) 01 servidor capacitado
R$ 3.718,89
Congresso Internacional de Perícias em Informática - Brasília (DF) 01 servidor capacitado
R$ 2.195,52
Congresso de Gestão Pública - Brasília (DF) 02 servidores capacitados
R$ 2.250,00
Psicologia Forense - Porto Alegre (RS) 01 servidor capacitado
R$ 3.175,00
TOTAL
TRANSPARÊNCIA - ITEP/RN
R$ 13.889,93
Valor Total
R$ 128.630,00
Pago em 2014
R$ 57.500,00
Pago em 2015
R$ 71.130,00
CENTRAL DE GASES ESPECIAIS Valor Total
R$ 103.472,00
Pago em 2014
R$ 47.000,00
Pago em 2015
R$ 56.472,00
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MOSSORÓ Valor Total
R$ 72.500,12
Pago em 2014
R$ 63.888,11
Pago em 2015
R$ 8.612,01
POSTOS DE ATENDIMENTO NATAL
ASSU
MOSSORÓ
CENTRAL DO CIDADÃO - ALECRIM
Avenida Senador João Câmara, S/N. Centro. CEP 59.650.000
Avenida Wilson Rosado KM 38, Terminal rodoviário - Nova Betânia. CEP 59.607.045
Atendimento: Terça-feira a sábado, 7:00 – 13:00
Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
CAICÓ
NOVA CRUZ
Rua José Nilton, S/N. Centro. CEP 59.300.000
Praça Dix Sept Rosado, 125. Centro. CEP 59.215.000
Atendimento: Segunda a sábado, 7:00 – 13:00
Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
Rua Coronel Estevam, 1233. Alecrim Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 18:00 CENTRAL DO CIDADÃO - VIA DIRETA Avenida Senador Salgado Filho, 2233. Lagoa Nova Atendimento: Segunda e sábado, 9:00 – 12:00 // Terça a sexta-feira 9:00 – 15:00 CENTRAL DO CIDADÃO - ZONA NORTE Avenida Dr. João Medeiros, 2300, Potengi. CEP 59.108.550 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 9:00 – 20:00 COID Rua Coronel Estevam, 1233, Central do Cidadão do Alecrim, 1º andar. Alecrim Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 16:00
CARAÚBAS Travessa Miguel Câmara, 22 A. Centro. CEP 59.780.000 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
Avenida Ângelo Varela, 1023. Centro. CEP 59.507.000 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
APODI
Praça Cristo Rei, S/N. Centro. CEP 59.380.000 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
ALEXANDRIA
Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
JOÃO CÂMARA
Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
MACAÍBA Rua JundiaÍ, S/N. Centro. CEP 59.280.000
Rua Dom José Tomaz, 347. Centro. CEP 59.965.000 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
ITEP/RN
Rua Rodolfo Garcia, 620. Centro. CEP 59.570.000
Rua Rita de Farias, S/N. Centro. CEP 59.550.000
Rua Floriano Peixoto, S/N. Centro. CEP 59.700.000
Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Av. Duque de Caxias, 97, Ribeira. CEP – 59010-200 - Natal/RN (84) 3232.6916 / 3232.6917
Avenida Independência, 1640. Centro. CEP 59.900-000 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
CURRAIS NOVOS
CEARÁ-MIRIM ALTO DO RODRIGUES
PAU DOS FERROS
faleconosco.itep@rn.gov.br
SÃO PAULO DO POTENGI Rua Bento Urbano, 139. Centro. CEP 59.460.000 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
SANTA CRUZ Rua Trairí, 100. Centro. CEP 59.200.000 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00
SÃO JOSÉ DE MIPIBU Rua 15 de novembro, S/N. Centro. CEP 59.162.000 Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7:00 – 13:00