A Atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010
Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil | Abril de 2011
Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil SEN 802 Conj. F Lote 39 Asa Norte, Brasília – DF 70800-400 (61) 3317-4200 www.iadb.org bidbrasil@iadb.org 2011, Banco Interamericano de DesenTodos os direitos reservados.
Documento produzido sob a liderança de Fernando Carrilo-Flórez, Representante do BID no Brasil, coordenado por Jaime Mano, com a participação de Juan Carlos De la Hoz Vinas, Claudete Camarano, Bruno Saraiva, com o apoio de Janaina Goulart e Wesney Basilio. 2 | A Atuação do BID no Brasil em 2010 | Resultados e Perspectivas para 2011
Sumário
Cinco décadas de parceria com o Brasil
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I
Apresentação
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II
A atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010
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III
A visão estratégica da Carteira no Brasil
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IV
A atuação junto à União, Estados e Municípios
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V
A atuação regional da Carteira
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VI
O Programa Operativo para 2011
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VII
Produtos de Conhecimento
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VIII
Atuação em 2011
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Um olhar para os próximos anos
Maior cliente do BID, com uma carteira ao redor de US$ 3 bilhões ao ano, o País de dimensão continental sempre fez valer sua relevância junto ao maior organismo multilateral de desenvolvimento na América Latina. Durante o ano de 2010 o Banco desembolsou US$ 1,84 bilhão no âmbito das operações com o Brasil. Para 2011 e 2014, período que compreende o Plano Plurianual do Governo e respectiva Estratégia de País, o BID espera aprovar de 80 a 100 novos empréstimos, tanto para o setor público quanto privado, com um montante que deve oscilar entre US$ 10 e US$ 12 bilhões, e desembolsos que devem alcançar US$ 7 bilhões. Neste horizonte, o Banco vislumbra a continuidade de apoio às iniciativas para a redução da pobreza e promoção da equidade, transversais a todo o trabalho operativo; assim como o trabalho cada vez mais estreito com estados e municípios. O legado social da realização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 está nesta pauta. O Banco espera contribuir principalmente para as cidades que abrigarão estes grandes eventos desportivos, a fim de que possam avançar em sua agenda de desenvolvimento urbano sustentável em nossa região latino-americana.
Fernando Carrillo-Flórez Representante do BID no Brasil
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Cinco décadas de parceria para o desenvolvimento do Brasil
Desde 1959, quando o BID foi criado com participação decisiva do então presidente da República Juscelino Kubitschek, o Banco tem atuado no País interagindo com os governos federal, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil e setor privado. Em 1961 o BID chega ao Brasil. Desde então, 1157 programas voltados para os diversos segmentos sociais, econômicos e institucionais envolveram mais de US$ 40 bilhões de empréstimos com recursos do BID. Como resultado deste processo, milhões de brasileiros de várias gerações foram beneficiados, com programas voltados para a redução da pobreza e promoção da equidade e capital humano. Com o passar do tempo, o Banco acompanhou os estágios de desenvolvimento do País e tornou-se aliado na busca pela melhoria das condições de vida nas cidades, apoiando projetos de desenvolvimento urbano integrado e de saneamento com enfoque socioambiental. Os programas ambientais, de Infraestrutura básica e integração regional também fazem parte desta evolução, com investimentos na recuperação de áreas degradadas, promoção do turismo, construção e recuperação de rodovias e aeroportos. A partir da descentralização do governo federal para estados e municípios e da autonomia fiscal conferida aos entes subnacionais, o Banco promoveu nas últimas décadas a inclusão de conhecimento e produtos não financeiros de valor agregado às operações. O trabalho que o Banco realiza com estados e municípios, em questões que vão do desenvolvimento rural sustentável à promoção do turismo, saneamento e transporte, do apoio a iniciativas nas áreas de saúde e educação à gestão pública e fiscal eficiente, representa grande fonte de aprendizagem. Neste contexto, a contribuição técnica para transformar a cultura dos parceiros nacional e subnacionais passou a ser tão importante quanto o apoio financeiro. Iniciativas voltadas para a modernização do estado, por exemplo, são expoentes de uma área do Banco que apóia programas de fortalecimento da gestão fiscal, modernização do planejamento e da gestão administrativa, assim como dos sistemas de controle externo dos estados e municípios. A continuidade da descentralização dos empréstimos elevou a participação das linhas de financiamento a governos estaduais e municipais, em relação às destinadas ao governo federal. Seguindo o desenvolvimento do país, o Banco também financia empresas privadas, apoiando a produtividade e desenvolvimento do setor privado nas áreas de energia, microcrédito e inovação em projetos estruturantes, entre outras. Esta parceria de cinco décadas passa por um momento singular, único, por força das oportunidades que proliferam no país, e que conjugadas ao processo de capitalização do BID devem levar esta parceria a um novo paradigma de atuação, não somente em termos de volumes de recursos, mas também de diversidade de interlocução qualificada com três níveis de governo, setor privado e sociedade civil.
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Quadro de Siglas
BNDES CBR CCLIP CMF Cofiex ConSoc
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Representação no Brasil Linha de Crédito Condicional Divisão de Mercados de Capital e Finanças Comissão de Financiamentos Externos Grupo Consultivo da Sociedade Civil
CT ECC EDU ENE FMM FUMIN
Cooperação Técnica Divisão de Energia e Mudanças Climáticas Divisão de Educação s Divisão de Energia Divisão de Gestão Fiscal e Municipal Fundo Multilateral de Investimentos
GDI ICF ICS INE ISDP LMK
Divisão de Gênero e Diversidade Setor de Capacidade Institucional e Finanças Divisão de Capacidade Institucional do Estado Setor de Infraestrutura e Departamento de Meio Ambiente Informe de Seguimento de Execução de Projetos Divisão de Mercado de Trabalho
MICI MPOG PROCIDADES PRODETUR PROFISCO RND
Mecanismo de Investigação e Consulta Independente Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Programa de Modernização da Gestão Fiscal Divisão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Administração de Riscos por Desastres Companhia de Saneamento Básico de São Paulo Setor Social Divisão de Ciência e Tecnologia Secretaria de Assuntos Internacionais
SABESP SCL SCT SEAIN
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I Apresentação
O Biênio 2009-2010 se constituiu em período marcado por uma forte elevação nos níveis de atuação do BID no Brasil, e refletem um período em que o Banco e o País empreenderam esforço conjugado de superação e retomada do nível de atividade econômica, que sofria então as consequências da crise financeira global de 2008. O ano de 2010 também correspondeu ao término do ciclo estratégico acordado entre o Banco e o Brasil para sua atuação no país. Inicia-se em 2011 o novo ciclo estratégico do BID para o Brasil, quando se prepara a nova estratégia para o período 2011-2014, em condições particularmente positivas, uma vez que coincide com o início de mandato dos governos federal e estaduais do Brasil, por um lado, e também com o novo mandato da Nona Capitalização do BID, com seus eixos estratégicos prioritários, por outro lado. Este documento retrata este momento singular e altamente desafiador, tanto para o Banco como para o país. Traça um quadro resultante da atuação subscrita à estratégia então vigente, ao final de 2010, com a análise da carteira vigente e, portanto, em execução no país, ao momento em que se prepara a nova estratégia para o Brasil. O propósito deste documento é oferecer então uma visão abrangente da atuação do Banco no Brasil, que se reflete em sua carteira, em suas grandes linhas. Sendo assim, destaques setoriais, regionais, ou mesmo relativos à participação do BID nos grandes eventos que se aproximam (Copa do Mundo e Olimpíadas) são tratados à parte em Documentos específicos disponibilizados pelo Banco.
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II A atuação do BID no Brasil no Biênio 2009-2010
O contexto do País foi muito favorável em 2009 e 2010. Com a rápida superação dos efeitos da crise financeira global, o Brasil apresentou uma forte retomada da atividade econômica, baseada no consumo interno, e estimulada pelo crescente poder aquisitivo das classes de menor renda. Fatores como estabilidade econômica e fiscal, sistema financeiro sólido e solvente, reservas crescentes, e diminuição das taxas de juros internas contribuíram decisivamente para a superação da estagnação econômica. O crescimento econômico atrelado a políticas sociais elevaram a imagem do Brasil no contexto global. Um novo protagonismo do País a nível internacional, que se manifesta em temas-chave como Mudanças Climáticas, Energia Renovável, Agronegócio e Alimentação, e impulsionado por uma nova realidade no campo da Energia Petrolífera (Pré-Sal), colocam o País de dimensões continentais e 190 milhões de habitantes em uma posição de liderança entre os Países emergentes, mas com fundamentos sólidos de longo prazo para tal. A demanda do Brasil por recursos do BID já se elevava antes da crise financeira global de 2008; uma vez superados os efeitos da crise, o país demonstrou ainda maior demanda por recursos do BID, o que ampliou a potencialidade da parceria. O biênio 2009-2010 foi marcado por um expressivo aumento na atividade do Banco no Brasil, tendo sido aprovadas 31 novas operações em 2009, no valor de US$ 3 bilhões, assim como foi alcançado o substantivo nível de US$ 2,4 bilhões em desembolsos, superior em 45% à média recente, e que se apresenta a seguir. Em 2010 os números também foram expressivos, com US$ 2,2 bilhões em novas aprovações e US$ 1,84 bilhão em desembolsos. Esta carteira alavanca investimentos da ordem de duas vezes os valores dos empréstimos do BID, que se somam e associam aos recursos próprios de contrapartida local a estas operações. A composição da nova Carteira, e as consequências deste novo patamar de atuação são apresentadas e discutidas neste documento, assim como os principais desafios e perspectivas para o ano de 2011. A série histórica recente de aprovações se apresenta a seguir, onde se observa o novo patamar de atuação com o Brasil, tanto em número de operações aprovadas, quanto em valor dos empréstimos, no biênio 2009-2010. Como se pode observar, a carteira em 2004 era acrescida de novas operações a uma taxa da ordem de 12 novas operações por ano, e ao final da década, esta taxa superava 3º novas operações por ano. Semelhante fenômeno se pode observar quanto a volumes de novos empréstimos. A carteira formada no período considerado é portanto recente, com boa parte ainda em execução inicial, mas já responde por elevação no nível anual de desembolsos, como se observa a seguir, para a série de 2005 a 2010, e acompanhada de uma projeção robusta de desembolsos para 2011.
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III A Carteira ao final de 2010 por eixos estratégicos e setores de atuação
A Estratégia do BID para o Brasil, acordada com o Governo, teve o seu ciclo encerrado ao final de 2010, e ao momento se prepara, em consulta com o governo do Brasil a nova estratégia para o período 2011-2014. A estratégia então vigente no período compreendido entre 2005 e 2010 tinha como eixos estratégicos de atuação: (i) Competitividade e Micro, Pequenas e Médias Empresas, (ii) Melhoria das Condições de Vida em Cidades, (iii) Infraestrutura Competitiva, (iv) Modernização do Estado, e (v) Pobreza, Equidade e Capital Humano. A carteira gerada por estas prioridades estratégicas alcançava ao final de 2010 o montante de US$ 8,05 bilhões em operações ativas, com US$ 4,9 bilhões por desembolsar. Uma carteira multisetorial, complexa e descentralizada, envolvendo executores nos três níveis de governo, e com a seguinte composição por eixo estratégico:
Uma observação que se faz necessária é a de que tanto em Infraestrutura (que incorpora Água e Saneamento em grande volume), quanto em Condições de Vida em Cidades, e em Competitividade, muitas das operações tem conteúdo social muito significativo, seja por meio da disponibilização de serviços básicos de saneamento, seja por meio da geração de emprego e renda em micro, pequenas e médias empresas, seja na melhoria das condições urbanas e rurais para a população menos favorecida. O conteúdo social não se restringe às operações específicas deste setor, sendo também transversal à carteira, assim como a preocupação ambiental. Todas as operações em carteira contemplam um marco de resultados esperados, tanto de produtos disponibilizados anualmente e ao fim do projeto, quanto de efetividade de sua ação.
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As operações em execução em Carteira ao final de 2010 eram 106, e os setores às quais pertencem são apresentados a seguir:
A composição setorial se apresenta bem distribuída, onde predominam os setores de Transporte, em primeiro lugar, seguido de Gestão Fiscal e Urbana, Água e Saneamento, Crédito para micro, pequenas e médias empresas (através do BNDES), e Recursos Naturais, que incorpora o Turismo. Não existe concentração significativa de recursos para determinados setores, conforme se observa no gráfico acima. A ampliação da participação do Setor Social ainda se constitui em desafio para a atuação do Banco no Brasil. Grandes operações de Transporte Urbano (Trens Metropolitanos e Rodoanel de São Paulo, por exemplo) são destaques em Transportes; Programas Integrados de Desenvolvimento Urbano (PROCIDADES, como exemplo) são destaques em Gestão Urbana, e Programas Nacionais de Modernização Fiscal, como o PROFISCO, alavancam a atuação em Gestão Fiscal. Cabe observar que os Programas de Desenvolvimento Turístico, como o PRODETUR estão a cargo do Setor de Recursos Naturais. Para todos os setores existem indicadores de resultados comuns às operações daquele setor, e estes resultados setoriais contribuem ao marco de resultados estratégicos de atuação no país.
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IV A atuação junto à União, Estados e Municípios
A tendência observada de descentralização da carteira no Brasil – quando a série histórica de operações celebradas com a União foi sendo paulatinamente incorporada de operações celebradas diretamente com Estados e Municípios – foi sendo consolidada à medida que os entes federativos passaram a alcançar condições fiscais e financeiras sólidas e em níveis crescentes de capacidade.
Ao final de 2010 a carteira de operações celebradas com Estados já representava 50% da carteira total do BID no Brasil, seguida da carteira Federal com 26% (por força da participação do BNDES nesta categoria), da carteira municipal com 12% e da carteira com o Setor Privado também com 12%. A carteira celebrada com a União vem perdendo participação relativa, o que consiste em tendência consagrada na última década; a consequência deste fenômeno é o crescente número de mutuários de contratos de empréstimo com o BID no Brasil, e maior diversidade regional, setorial e estratégica.
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V A atuação regional da Carteira no Brasil
Os gráficos a seguir mostram a dispersão geográfica das operações por Estado, e a seguir a distribuição em percentual por Estado. As operações municipais são adicionadas ao Estado pertinente. Como se observa, em número de operações, o Estado de São Paulo, com 21%, já apresenta mais operações que a União, com 19%. Os gráficos consolidam as operações com garantia soberana e as pactuadas com o setor privado. O mapa menor em azul simboliza as operações com a União, e com abrangência nacional.
O BID no Brasil em 2010, em número de operações, por Estado. O mapa menor em azul simboliza as operações com a União, com abrangência nacional.
A abrangência da carteira do BID no Brasil ao final de 2010 é muito ampla, tem cobertura nacional, e não está concentrada em determinadas regiões e/ou setores. Em montantes de empréstimo, a composição da Carteira ao final de 2010 estava assim constituída por Estado da Federação:
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É expressiva a participação do Estado de São Paulo (com 29% da Carteira), em montante equivalente às operações nacionais pactuadas com a União, e seguido pelos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com grande relevância. Um conjunto de outros seis Estados também tem participação significativa (Espírito Santo, Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul. Vinte e três Estados (dos 27 Estados da Federação, incluindo o Distrito Federal) tem operações vigentes com o BID, o que dá a dimensão federativa da atuação do Banco no Brasil. A participação de expressivo número de Estados e Municípios em carteira é resultado direto da melhoria das condições fiscais dos entes federativos no Brasil, da capacidade de investimento a nível subnacional, e da capacidade de gestão e planejamento, muito alavancadas em período passado recente.
Uma outra parte deste fenômeno se explica também pela tendência de que as novas operações pertençam a programas estabelecidos junto ao Banco, como o PROCIDADES, pioneiro nesta modalidade, mas que se segue pelo PROFISCO, com a participação de todos os Estados, e agora PRODETUR, com as mesmas características: operações diretas com o Estado ou Município, dentro dos parâmetros globais de um Programa celebrado com o Banco, seja por meio de uma Linha de Crédito Condicional (CCLIP), ou por outro instrumento. A carteira é diversificada, multisetorial e complexa à medida que envolve mutuários nos três níveis governamentais, está presente em todas as Regiões do País, e o valor médio por operação é decrescente, chegando a US$ 50 milhões no Pipeline de 2011. Uma vez que as operações nacionais pactuadas com a União (27% da Carteira, em valor) beneficiam toda a Federação, como por exemplo as operações de crédito produtivo para micro, pequenas e médias empresas com o BNDES, a distribuição dos recursos do Banco em termos regionais também se apresenta equilibrada, havendo uma certa correlação com a participação das várias regiões no Produto
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do país, mas claramente há interesse do Banco em diminuir eventuais subrepresentatividades regionais no momento atual, e aumentar a participação das regiões Nordeste e Sul no próximo ciclo estratégico. A seguir se pode observar que a Carteira já incorpora 56 operações de valor inferior a US$ 50 milhões, o que se constitui em desafio para a supervisão, e a tendência observada para 2011 permanece a mesma, uma vez que o Pipeline oficial incorpora outras 24 operações nesta mesma faixa.
A diversidade dos mutuários é uma outra tendência crescente. Como se observa a seguir, em número de operações, tanto as Estaduais (41% da carteira), como as Municipais (20%), e até mesmo as do Setor Privado (22%), superam em número, as operações nacionais celebradas com a União (17%), o que comprova a tendência de descentralização de mutuários. A carteira é monitorada por resultados, onde para cada operação existem indicadores pactuados com os executores tanto para produtos, quanto para resultados ao fim do projeto e de impacto da intervenção.
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VI Operações programadas para 2011
Em 2011 um conjunto significativo de operações está programado para aprovação pelo BID, em consonância com a anterior programação estabelecida em 2010 com o Governo Federal. Destaca-se nesta programação a presença crescente de operações que pertencem a programas estruturados de grande porte, e que abrigam mecanismos que permitem preparar operações em menor tempo e com custo reduzido. Portanto, isto se reflete em maior número de operações e de menor valor. Iniciativas como o PROCIDADES, para promoção do desenvolvimento urbano integrado; o PROFISCO, para aprimoramento da gestão fiscal pública; o PRODETUR, para o desenvolvimento turístico, e o PróSocial, que encontra-se em desenho, são exemplos de programas desta natureza. A programação para 2010 foi rigorosamente cumprida, de acordo com o pactuado com o Governo Brasileiro, através da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejament, Orçamento e Gestão. Não foram promovidas mudanças, sejam derivadas da crise financeira global de 2008, sejam por mudanças no cenário econômico ou político. O crescente número de operações a serem negociadas representa um forte desafio nas relações com o País, uma vez que o marco legal e institucional vigentes requerem trâmites complexos, que demandam forte coordenação por parte da Representação junto ao Governo Federal e ao Departamento Legal do Banco, de forma a cumprir esta demanda. Neste contexto se espera alcançar o expressivo resultado de 38 operações aprovadas em 2011, por um valor total de US$ 2,1 bilhões. Isto se insere em contexto de demanda crescente e sólida. A face visível deste fenômeno se pode observar pelo Pipeline e Inventário para o período 2010-2012, amparado por cartas-consulta aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos, Cofiex (Pipeline) e por manifestações de prioridade de preparação por SEAIN (Inventário), e que corresponde a um montante total de US$ 14,5 bilhões, muito superior à capacidade de atendimento atual do Banco para este triênio. A demanda por parte de Estados e Municípios, alavancada adicionalmente por eventos do porte da Copa do Mundo e Olimpíadas, é exponencial. O Pipeline formal para 2011 é composto por 39 novas operações de empréstimo com Garantia Soberana, por um total US$ 2,1 bilhões. A Carteira projetada para o final de 2011, incluindo inventário prioritário e os projetos do setor privado, está estimada em mais de 130 operações de empréstimo, com um montante superior a US$ 9 bilhões, o que se constitui em especial desafio para a supervisão em 2011. O nível de atividade do BID no Brasil é crescente e desafiador.
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Este especial desafio para 2011 reside também na capacidade de negociação destes novos contratos de empréstimo, uma vez que além do volume expressivo, existe uma grande incidência de novos mutuários, estaduais e municipais.
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VII Conhecimento como condutor do desenvolvimento
O tema do uso estratégico das Cooperações Técnicas (CTs) é uma das pioridades institucionais do BID e, está presente nas relações com o Governo. A carteira de CTs foi segmentada por eixo estratégico, e nas revisões semestrais de carteira se revisam também a situação desta carteira específica, assim como programação futura de CTs. A adicionalidade e o valor agregado da participação do Banco são consequência do conhecimento, e a atuação qualitativa do BID é alavancada através dos produtos de conhecimento. Como resultado deste exercício se pode observar no gráfico a seguir que a Carteira de CTs está sendo direcionada para os eixos estratégicos de interesse do País e do Banco, especialmente nas áreas onde a atuação recente do BID tem sido relativamente menor que o desejado, com o propósito de originação de novas operações, por meio do Diálogo Setorial e Estratégico com o Governo. A carteira do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) é composta por 67 operações que totalizam US$ 103 milhões, com enfoque em inovação e acumula experiências e lições aprendidas em áreas significativas que incluem Integração, Micro e Pequenas Empresas, Ciência e Tecnologia, Modernização do Estado, e Comércio Exterior, entre outras. A carteria de Cooperações Técnicas é apresentada a seguir, segmentada por eixos estratégicos, ao final de 2010, assim como também segmentada por tipo de beneficiário, uma vez que esta carteira, especialmente com as operações do FUMIN, também beneficia o setor privado do país.
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O FUMIN, administrado pelo BID, visa à redução da pobreza através do desenvolvimento do setor privado na América Latina e no Caribe, com um enfoque especial nas micro, pequenas e médias empresas, buscando assegurar maior acesso a finanças, mercados, capacidades e serviços básicos. O Fundo tem se destacado como referência por sua atuação pioneira em temas importantes da agenda nacional: (i) Arranjos Produtivos locais, (ii) Remessas Internacionais, (iii) Incubadoras de Empresas, (iv) Capital de Risco, (v) Turismo Sustentável, (vi) Responsabilidade Social Empresarial, (vii) Sociedades de Garantia de Crédito, (viii) Microcrédito, (ix) Formalização, (x) Integração Transfronteiriça, e (xi) Parcerias Público-Privadas. Os projetos FUMIN apresentam elementos de inovação e capacidade de replicação, e têm como contrapartes instituições representativas de micro e pequenos empreendimentos (90% dos projetos) e entidades públicas, nos três níveis de governos (10% das operações).
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VIII Atuação em 2011
A prioridade para o BID no Brasil em 2011 é a preparação da nova estratégia para o país. A estratégia está sendo elaborada em consonância com o Mandato da Nona Capitalização do BID e com as prioridades do país, devendo se constituir no Documento norteador da atuação do BID no período 2011-2015. Terão início ainda no primeiro semestre as Consultas com o Governo e Sociedade Civil, devendo a estratégia estar aprovada pelo Banco até o final de 2011.
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