Boletim Nabil Bonduki

Publicação do mandato

do vereador Nabil Bonduki.

Carnaval de rua:

ocupação do espaço público

A política do Carnaval de Rua em 2016 foi uma das marcas da atuação de Nabil na Secretaria de Cultura.

Durante dez dias de folia, 1 milhão de pessoas se reuniram em 355 blocos carnavalescos - vale lembrar que a grande maioria dos blocos era proibida na gestão Serra-Kassab e menos de 10 blocos eram autorizados a ocupar as vias.

Sobre o Vereador

Nabil na Secretaria:

2

Nabil Bonduki é vereador por São Paulo, pela segunda legislatura, e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP - especialista em planejamento urbano.

Foi Relator do Plano Diretor Estratégico da cidade, aprovado em 2014, que contribui com propostas estruturantes para o desenvolvimento de São Paulo. Também foi autor das leis dos orgânicos na alimentação escolar, da regulamentação da autogestão na produção de moradia, entre outras.

Em 2015, ficou licenciado do cargo de vereador para assumir a Secretaria de Cultura, quando foi responsável por um projeto de valorização e descentralização dos espaços públicos e de cultura do município. Desse trabalho, resultou, entre outras ações, a Virada Cultural em todas as subprefeituras, a revitalização de Casas de Cultura, a implantação de 20 salas de cinema pela cidade com programação gratuita e a gestão compartilhada das áreas de cultura dos Centros Educacionais Unificados (CEUs).

Cultura por toda cidade Em janeiro de 2015, aceitei o convite do prefeito Fernando Haddad para assumir a Secretaria Municipal de Cultura, após dois anos de intenso trabalho na Câmara Municipal para formular, aperfeiçoar e aprovar o Plano Diretor Estratégico, e apresentei inúmeros projetos fundamentais para a cidade. Como secretário, pude atuar de forma ampla e transversal, expandindo o horizonte do debate cultural por meio de ações para que os espaços públicos fossem valorizados e ganhassem ainda mais vida com artistas de rua e atividades culturais descentralizadas por toda a cidade. (vereador Nabil Bonduki)

Junto com o número de blocos foi instalada toda uma estrutura para garantir a melhor organização, que começou seis meses antes e envolveu 14 secretarias municipais. Em 2016, além dos blocos, todas as regiões da cidade receberam cerca de 30 atrações gratuitas espalhadas em cinco palcos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura. O Carnaval de Rua se tornou o evento turístico mais lucrativo da cidade, ao gerar mais receita e atrair um público de fora maior do que a Fórmula 1, que até então ocupava esse posto.

Salas de cinema na periferia

Projeto que vai levar a experiência do cinema a todas as regiões da capital paulista, democratizando o acesso às telonas nas periferias, o Circuito SP Cine foi lançado em março de 2016 pela Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Cine, empresa de cinema e audiovisual de São Paulo.

Por meio da iniciativa, serão inauguradas 20 salas de cinema em 15 CEUs e cinco Centros Culturais. Até o início de junho foram 16 salas inauguradas, por onde já passaram mais de 30.000 espectadores de estreias internacionais, produções históricas e recentes da cinematografia brasileira. Com a instalação completa das salas, a programação contará com 200 sessões semanais e expectativa de 960 mil espectadores por ano.

Circuito Municipal de Cultura: programação em toda cidade

A ampliação do Circuito Municipal de Cultura foi passo importante na consolidação de um dos principais objetivos da gestão de Nabil na Secretaria, o de democratizar ainda mais o acesso à cultura. Por meio do Circuito, foi ampliada a abrangência territorial das apresentações artísticas, levando cultura a todas as regiões da cidade.

O Circuito chegou a sua terceira edição em 2016, com 3.000 atividades, alcançando mais de 130 espaços, entre eles, centros culturais, casas de cultura, teatros, parques e a rede de Centros Educacionais Unificados (CEUs). A gestão compartilhada desses últimos espaços com a Secretaria Municipal de Educação tem contribuído para que atividades alcancem regiões periféricas.

3

A Virada Cultural

Enquanto Nabil esteve na Cultura, prosseguiu na

Câmara

Nabil deixou sua marca no maior evento cultural de São Paulo, a Virada Cultural. Em 2015, a descentralização das apresentações e expansão para todas as subprefeituras da cidade, que receberam atrações e viradinhas infantis, foi uma das principais marcas do evento, processo que se acentuou em 2016. No centro, a novidade deste ano foi a ampliação do evento para 48 horas, começando às 17h de sexta (20 de maio) com o “esquenta virada”, iniciativa que favoreceu os trabalhadores da região.

Como Secretário de Cultura, Nabil ficou licenciado do cargo de vereador, mas os projetos de lei apresentados por ele durante os dois primeiros anos de seu mandato continuaram a avançar na Câmara Municipal. Confira algumas dessas iniciativas:

Orgânicos na Consórcio Imobiliário: merenda escolar mais moradia para todos O prefeito Fernando Haddad sancionou em março de 2015, a lei que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos e de base agroecológica na alimentação escolar nas escolas municipais.

O projeto é de autoria de Nabil Bonduki, em conjunto com outros vereadores. Com a regulamentação, feita em abril de 2016, a Prefeitura espera alcançar a meta de 30% dos alimentos utilizados terem origem na agricultura familiar.

4

Com coautoria de Nabil Bonduki, em fevereiro de 2016 foi sancionada a Lei de Consórcio Imobiliário de Interesse Social, por meio da qual os proprietários de imóveis ociosos e sujeitos ao parcelamento, edificação e utilização compulsórios poderão negociar essas áreas com a Prefeitura. Nesse caso, a Prefeitura incorpora o imóvel, constrói apartamentos de interesse social e paga ao proprietário o custo do terreno em unidades no empreendimento, a fim de colaborar na diminuição do déficit de moradias.

Gestão participativa das praças A gestão das praças de São Paulo agora é feita de forma compartilhada, prevendo não apenas a atuação do poder público, mas também a participação dos cidadãos na implantação, revitalização, requalificação, fiscalização, uso e conservação desses espaços. O projeto de autoria de Nabil Bonduki foi sancionado em junho de 2015. A proposta foi aperfeiçoada após debates e traz diretrizes, como a instalação de hortas e composteiras, além de uma cartilha de educação ambiental específica para as praças.

Menos impostos Mais teatro Teatros independentes e espaços culturais voltados para a prática de artes cênicas já podem solicitar isenção do IPTU. A medida vai proteger espaços culturais da alta especulação imobiliária que já “engoliu” teatros e cinemas de rua da cidade e é consequência da mobilização de coletivos culturais e da aprovação do projeto de lei de autoria de Nabil e outros vereadores, regulamentada em janeiro deste ano pelo prefeito Haddad. A lei também concretiza diretrizes do Plano Diretor

para a área da Cultura. A Companhia Teatro do Incêndio, que existe há 20 anos, foi a primeira a conseguir isenção. Segundo o diretor Marcelo Fonseca, ser contemplado pela lei vai representar uma economia de R$19.000 por ano. “O que, para um grupo independente, é uma parcela significativa em sua sobrevivência”, diz.

O Teatro do Incêndio está há pouco mais de um ano na rua 13 de Maio, rua central do Bexiga. Antes, esteve na

rua Santo Antônio, no mesmo bairro, de onde teve que sair por causa da especulação imobiliária. Em seguida, teve de deixar a rua da Consolação, onde sofreu um processo de desapropriação decorrente das obras do metrô.

“Os teatros mudam o entorno de onde se estabelecem, iluminam a rua, mudam a convivência e revitalizam espaços. Leis que os protejam são imprescindíveis para que a cultura não seja sufocada”, opina o diretor.

Desdobramentos do Plano Diretor Após a aprovação e sanção do Plano Diretor em 2014, lei que planeja o crescimento da cidade pelos próximos 15 anos, do qual Nabil foi relator, importantes diretrizes foram discutidas de modo a implementar ações previstas. Um exemplo nesse sentido é a Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, projeto

...e tem Mais...

de reestruturação urbana da região, enviado pelo Executivo à Câmara para ser votado pelo vereadores.

Outro avanço foi a notificação de imóveis que não cumprem sua função social pela Prefeitura, implementando desta forma a lei que regulamentou o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios.

Lei de Zoneamento - Ainda dentro do Plano Diretor, é importante falar sobre a Lei de Zoneamento, discutida em 2015 e aprovada este ano na Câmara, que consolidou e ampliou a área de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas à construção de moradia para a população de baixa renda.

De volta à Câmara, Nabil continuou contribuindo com políticas públicas em várias áreas e ajudando na consolidação do plano de cultura do município. Veja outros projetos aprovados e apresentados desde a sua volta à Câmara:

Fomento à cultura na periferia Nabil é coautor da lei que instituiu o programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo, uma demanda de coletivos de cultura da periferia que pleiteiam mais recursos para desenvolver as suas atividades, descentralizando e democratizando o acesso a recursos. O primeiro edital já está valendo e apoiará projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.

5

A avenida Paulista aberta já faz parte dos domingos de sol (ou de frio) dos paulistanos e reflete a importância de promover o lazer da população por meio da ocupação das ruas. Mas, além da Paulista, novas vias podem ser abertas para as pessoas no futuro, pois foi aprovado em 1ª votação um projeto proposto no primeiro

ano do mandato, intitulado Ruas Abertas, que prevê o fechamento de ruas para carros e abertura para o lazer da população durante 24h nos finais de semana, em todas as subprefeituras de São Paulo e de acordo com a opção dos moradores. A implantação de Parkelets também está incluída nesse projeto. O objetivo é ampliar

o direito ao lazer e à apropriação do espaço público, estimulando as atividades econômicas e culturais locais. Será uma boa solução para regiões desprovidas de praças ou parques, contribuindo para o fortalecimento da identidade local e da sensação de segurança. O projeto ainda espera uma 2ª votação para ser sancionado.

Autogestão na moradia

VAI Idoso

Vai Comunica

Resultado de um amplo diálogo com movimentos de luta por habitação, o projeto de lei que regulamenta a autogestão na construção de moradia, de autoria de Nabil, já foi aprovado em 1ª votação.

A autogestão na moradia se caracteriza pelo protagonismo das famílias na concepção do projeto urbanístico e arquitetônico. Esse marco regulatório, que ainda será debatido em novas audiências para passar por uma segunda votação, irá aperfeiçoar as políticas públicas de habitação social na cidade.

Foi aprovado em 1ª votação o projeto de lei, elaborado pelo mandato de Nabil, intitulado de VAIdoso, extensão do programa VAI - Valorização de Iniciativas Culturais, que pretende instituir o Programa para a Valorização do Idoso. O objetivo é apoiar financeiramente atividades culturais, esportivas, de convívio e de lazer, a serem realizadas por idosos ou organizações que desenvolvam ações junto a esse segmento no município de São Paulo. O projeto aguarda aprovação em 2ª votação para ir à sanção.

Programa para a Valorização de Iniciativas de Comunicação Social – o VAI Comunica, proposto por Nabil em 2013 e aprovado em 1ª votação no primeiro semestre de 2016, pretende fomentar a produção e difusão de conteúdo jornalístico e informativo no âmbito do município. A proposta é oferecer apoio financeiro para iniciativas veiculadas por meio de rádios e TVs comunitárias, mídias livres, blogs, sites, revistas e jornais sem fins lucrativos. O projeto passará por mais uma votação e, se aprovado, será sancionado.

Laerte

Ilo Krugli

Sérgio Vaz Dr. Gilson

A cartunista Laerte receberá a Salva de Prata por sua atuação como uma das principais artistas brasileiras e por sua coragem em abrir uma profunda discussão sobre a identidade de gênero no Brasil, depois de assumir a sua transexualidade.

Também foi aprovada a concessão do título de cidadão paulistano, proposta por Nabil, a Ilo Krugli, artista, autor, ator e diretor de teatro.

A homenagem é um reconhecimento por mais de 50 anos de carreira e pela sua expressiva contribuição à arte e ao teatro.

De autoria de Nabil, foi aprovado o título de cidadão paulistano ao poeta Sérgio Vaz. Uma homenagem simbólica pelo tamanho de sua contribuição à literatura e por sua representação para quem produz cultura na periferia. Vaz fundou em 2000 a Cooperativa Cultural da Periferia (Cooperifa).

Para homenagear um dos maiores especialistas e defensores do Sistema Único de Saúde — SUS, Nabil propôs a nomeação do hospital municipal localizado na avenida Santa Catarina, no Jabaquara, zona sul de São Paulo, de Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, atendendo à demanda de moradores da região.

Milton Hatoum Milton Hatoum vai receber o título de cidadão paulistano.

Hatoum é hoje um dos principais representantes da literatura de língua portuguesa, com reconhecimento nacional e internacional e publicações traduzidas em dezenas de países.

ESTE É UM INFORMATIVO PUBLICADO PELO MANDATO DO VEREADOR NABIL BONDUKI (PT) Produção: Equipe Nabil | Diagramação: Trema Criação | Jornalista responsável: Mônica Nader 6

Conheça outros projetos de lei apresentados por Nabil desde o início de seu mandato: ENTRE OS APROVADOS: Parlamento Cultural – o Projeto de Resolução 15/2013 cria a frente parlamentar em defesa da cultura na cidade • Gentileza – O projeto de lei 645/2013 cria o dia da gentileza urbana, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro.

ENTRE OS QUE ESPERAM A SEGUNDA VOTAÇÃO: Grafite – O projeto de lei 840/2013 reconhece a

prática do grafite como manifestação artística de valor cultural.

ENTRE OS QUE ESTÃO TRAMITANDO: Minhocão – O projeto de lei 177/2013 altera o nome do Elevado Costa e Silva para o apelido popular “Minhocão”, retirando o nome do ditador • Ditadura – O projeto de lei 219/2013 propõe a mudança de nomes de ruas que homenageiam pessoas envolvidas na ditadura militar • Nova Luz – O projeto de lei 282/2013 revoga a lei do governo Serra/Kassab que autoriza a Prefeitura a fazer a concessão urbanística do Projeto Nova Luz • Software livre – O projeto de lei 288/2013 propõe que a Administração Pública Municipal direta e indireta passe a utilizar programas de código-fonte aberto de informática, os chamados de software livres • Catadores – O projeto de lei 591/2013 inclui as cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo e autoriza a sua remuneração pela prestação de serviço • Ônibus noturno – O projeto de lei 595/2013 trata da organização das linhas de ônibus, buscando oferecer o transporte público na cidade durante à noite • Serviço 24h – O projeto de lei 596/2013 visa otimizar a utilização dos equipamentos públicos municipais, por meio da autorização para sua abertura em horário estendido, noturno ou 24 horas • Cultura da Paz – O projeto de lei 651/2013 institui o Conselho Municipal Da Cultura da Paz • São Mateus – O projeto de lei 0789/2013 declara área de utilidade pública para a construção de um Centro Cultural, na Subprefeitura de São Matheus, zona leste de São Paulo • Agrotóxico – O projeto de lei 891/2014 proíbe o uso e comercialização de agrotóxicos no município de São Paulo que contenham os princípios ativos que especifica • Plano Diretor – O projeto de Resolução 11/2014 institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor • Bicicleta na Câmara – O projeto de resolução 13/2014 propõe a implantação de infraestrutura para bicicletas na sede da Câmara Municipal • Prêmio Milton Santos – O projeto de Resolução 17/2014 visa aprimorar a Resolução nº 6 de 2002, reorganizando as categorias do Prêmio Milton Santos • Licença Paternidade homoafetiva – O projeto de lei 0519/2014 amplia licença paternidade de servidores municipais e inclui casais homoafetivos • Capivari e Bororé – O projeto de lei 149/2016 altera a Lei nº 14.485, de 2007, para incluir o aniversário das áreas de proteção ambiental Capivari-Monos e Bororé-Colônia, a ser comemorado anualmente em junho, e a Rota Gastronômica do Cambuci • Terras Indígenas – O projeto de lei 181/2016 institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas.

Anna Maria Primavesi

José Fábio Calazans

Também foi concedido, a pedido do Nabil, o título de cidadã paulistana a Anna Maria Primavesi, professora, pesquisadora e agricultora orgânica, por sua extremada dedicação à uma agricultura mais saudável, equilibrada e justa e pelo compromisso com a agroecologia.

Aprovada também a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade para o arquiteto, urbanista e artística plástico José Fábio Calazans por sua militância na periferia em defesa de moradia popular, sua arte e pela defesa radical pelo processo democrático.

Paulo Mendes Jorge Wilheim da Rocha * Em 2016,Nabil ainda propôs o título de Cidadão Paulistano ao urbanista Jorge Wilheim, que foi entregue in memoriam – Wilheim morreu em fevereiro de 2014. Além disso, apresentou um projeto para ligar seu nome ao Parque Anhembi, cuja construção teve Wilheim como grande referência.

*O arquiteto Paulo Mendes da Rocha foi outra grande referência da arquitetura e urbanismo a ter um pedido de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade proposto por Nabil.

HOMENAGENS

Ruas Abertas

*Os projetos aguardam votação pelos vereadores.

Gabinete do vereador Nabil Bonduki (PT) • Câmara Municipal de São Paulo • Viaduto Jacareí, 100 • 4º andar sala 417 • São Paulo (SP) • CEP: 01319-900 | Tel.: 11 3396 4236 | nabil@nabil.org.br www.nabil.org.br |

/NabilBonduki |

Nabil_Bonduki |

SPnabil

7

Ousamos mas é preciso ousar mais.

Em 2012, apresentei meus compromissos de campanha no documento “Por um novo modelo de desenvolvimento urbano para São Paulo”. Defendia a tese de que São Paulo precisava alterar os paradigmas que orientaram seu insustentável processo urbano, como a prioridade para o automóvel, a desertificação dos espaços públicos, a desigualdade socioterritorial, a segregação gerada pelos condomínios murados e fechados, a especulação imobiliária, o crescimento horizontal que destruía a zona rural, a depredação ambiental, a limitada cidadania cultural, o desperdício de resíduos sólidos.

Passados três anos e meio, constato que avançamos muito nessa agenda, cumprindo grande parte dos compromissos assumidos com o eleitor. Como relator do Plano Diretor Estratégico (2013/14), pudemos em sintonia com o prefeito Haddad e equipe contribuir com propostas estruturantes para reverter esse modelo, lançando as bases de um novo modelo de desenvolvimento da cidade.

Em uma conjuntura difícil, de crise econômica e política, aprovamos, com apoio da sociedade, o plano diretor mais avançado do país, que implementa os instrumentos de reforma urbana para fazer valer a função social da propriedade, e constrói uma nova agenda urbana, baseada na mudança da lógica de mobilidade e na ocupação ativa do espaço público.

Articulado com essa visão geral propus projetos de lei que regulam aspectos específicos do PDE, para transformar esse novo modelo urbano em política de Estado. Mudanças já presentes na cidade, como: prioridade para o transporte coletivo e mobilidade ativa, com faixas exclusivas para ônibus e ciclovias; ônibus 24 horas; racionalização do uso do automóvel com redução da velocidade e compartilhamento de veículos por meio de aplicativos; ampliação do espaço público com Ruas Abertas, Parklets e perspectiva de desativação do Minhocão.

Em 2015, licenciado do legislativo, pude como Secretário Municipal de Cultura contribuir para que essa visão

urbanística ganhasse os contornos simbólicos que apenas as linguagens artísticas conseguem expressar.

Os espaços públicos ganharam mais vida com os artistas de rua e o espetáculo do Carnaval de Rua. Rompendo a desigualdade no acesso à cultura, descentralizamos as ações, com o Circuito Municipal de Cultura, a revitalização das Casas de Cultura, a implantação de 20 salas de cinema em toda a cidade, a retomada da cultura nos CEUs e a desconcentração da Virada Cultural.

Mais que eventos de entretenimento, a cultura tem sido uma trincheira de cidadania, de luta pela diversidade e contra a intolerância, pelos direitos das minorias raciais, de orientação sexual e de gênero. E, ainda, de criação de uma nova cultura urbana.

Essas mudanças urbanas e culturais, no entanto, ainda não estão consolidadas. Vivemos uma disputa entre o velho paradigma, que resiste com as forças conservadoras, e as novas propostas que, com o apoio dos progressistas e da juventude, criam um ambiente mais humano e colorido.

Não se trata de exaltar tudo o que foi feito, de maneira acrítica, pois aspectos relevantes para a renovação ainda não foram enfrentados. A partir de uma revisão crítica, precisamos construir propostas ainda mais inovadoras e ousadas, renovando nossas propostas e compromissos.

Esse é o sentido da minha pré-candidatura a vereador, em uma frente progressista, que, na conjuntura municipal, é liderada pelo prefeito Fernando Haddad.

Com ele, São Paulo está mudando e criando uma nova agenda para as cidades brasileiras. Precisamos mudar mais, com experiência, ousadia e ética na política.

Em tempos de incertezas e de rompimento com antigas práticas, com ameaça de retrocesso nos direitos sociais e civis, temos que dar uma reviravolta na política. As eleições deste ano são uma trincheira para aprofundar as propostas e para defender a democracia brasileira contra forças retrogradas que querem fazer voltar a história.

Um abraço.

Nabil Bonduki