AJURIS UNIDA
Edição nº 2
2ª quinzena de novembro de 2007
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Chapa AJURIS UNIDA e a concretização de ideais associativos históricos
Informativo da Chapa AJURIS UNIDA
AJURIS UNIDA
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Fotos: Maria Helena Ramos
Minhas Colegas, Meus Colegas: Acredito que a nossa força, como MAGISTRADOS, vem da nossa UNIÃO. A insígnia da AJURIS é feita de balanças, símbolo da justiça, que, reunidas, simbolizam a UNIÃO entre nós JUÍZES e ASSOCIADOS. Dentro desse espírito de UNIÃO e com fidelidade ao nosso Estatuto associativo, estamos, meus companheiros e eu, convictos do vigor da nossa atuação com fundamento em ideais associativos comuns e históricos, representada pela CHAPA AJURIS UNIDA e tal como expressos em nossos princípios e metas do programa de gestão.
Marco Aurélio Martins Xavier Vice-Presidente Administrativo
A minha luta, assim como a solidariedade de todos os que apóiam a Chapa AJURIS UNIDA, é por ideais que engrandeçam a AJURIS como associação destinada à proteção do MAGISTRADO. Propugnando por idéias e ações, no dia 9 de novembro, recentemente portanto, na Coordenadoria de Caxias do Sul, em meio a significativo número de Colegas eleitores ou simpatizantes das agremiações eletivas, por mais de duas horas, expus os princípios e as metas dos candidatos da nossa Chapa AJURIS UNIDA, além de responder à série de perguntas feitas.
Cristiane Hoppe Vice-Pres. de Patrimônio e Finanças
O debate entre os candidatos a Presidente foi filmado e, na sua íntegra, está à disposição dos ASSOCIADOS por meio eletrônico no link da AJURIS. Assistindo à reprodução do debate, o Colega poderá avaliar melhor os meus propósitos e ações como Presidente, assim como dos nossos candidatos pela Chapa AJURIS UNIDA. Durante a campanha eleitoral, eu e meus companheiros queremos encontrar e falar com os Colegas, expondo e ouvindo a cada um. A brevidade do tempo talvez não propicie os encontros individuais pretendidos na sua totalidade. É este, porém, o sentimento que nos inspira e envolve, visitando, um a um, todos os Colegas em todas as Comarcas, como paulatinamente se está fazendo. Repito, como tantas vezes tenho feito, é um privilégio poder falar com os Colegas, Juízes dos Foros e dos Tribunais de Justiça e Militar, do interior e da Capital, em exercício ou aposentados, além das nossas queridas pensionistas.
Vanderlei Deolindo Vice-Presidente Cultural
Os Colegas facilmente me encontram nos seguintes telefones: celular (51) 9967.6010, residência (51) 3228.6729 e gabinete (51) 3210.7841 Com mais um forte e afetuoso abraço,
Carlos Cini Marchionatti, candidato a Presidente
AJURIS UNIDA
Cacildo de Andrade Xavier Vice-Presidente Social
Comitê Central: Foro Central de Porto Alegre Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10 - 4º andar - sala 445 CEP 90110-160 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS Telefone (51) 3224.1911
Foto: Maria Helena Ramos
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Candidato Marchionatti apresenta o programa da Chapa AJURIS UNIDA Páginas 3 a 6
Candidatos à vice-presidência expõem suas metas para o biênio 2008/2010 Página 7
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“Com o teu voto, as nossas metas serão realizadas”
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Candidatos à vice-presidência apresentam suas metas
Estimadas e Estimados Colegas: Como candidato a Presidente da AJURIS, e em nome de todos os nossos candidatos aos Conselhos Executivo, Deliberativo e Fiscal pela Chapa AJURIS UNIDA, saúdo a todos os Colegas com um forte e afetuoso abraço. Assim os saudando, de um modo que vem do fundo do coração, e reconhecendo o privilégio de falar a todos, peço o voto do Colega, como eleitor, a mim e a todos os nossos candidatos. Quero contar com o teu voto agora, como Presidente, para que eu possa pôr em prática o nosso programa. Programa este que foi desenvolvido a partir da colaboração de Colegas que nos confiaram os seus temores e as suas dificuldades, bem como as suas sugestões. Acredito na integração e sei que somente buscando a legitimidade, perguntando e escutando cada Colega, nossa Associação poderá realizar sua valorosa função de aproximar e proteger os MAGISTRADOS. Por isso, colocamos em prática as nossas estratégias, conforme o nosso programa, tanto no âmbito interno, quanto externo. Com o teu voto, as nossas metas serão realizadas. Foto: Maria Helena Ramos
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Carlos Cini Marchionatti, candidato a Presidente da AJURIS Foto: Maria Helena Ramos
Diferentes gerações de juízes apóiam a chapa AJURIS UNIDA “Eu apóio a Chapa AJURIS UNIDA porque espero que esta Chapa, que conta com brilhantes componentes e com boas propostas, venha a lutar pelos interesses dos colegas que, como eu, estão dando seus primeiros passos na magistratura, buscando a melhora das condições de trabalho e o aperfeiçoamento constante dos membros do Judiciário Gaúcho que necessita, mais do que nunca, estar unido para enfrentar e vencer os desafios que o atual cenário apresenta.” A Juíza de Direito Carina Paula Chini Falcão tem 26 anos e ingressou na magistratura no dia 12/03/2007
Vanderlei Deolindo, Marco Aurélio Martins Xavier, Carlos Cini Marchionatti, Cristiane Hoppe e Cacildo de Andrade Xavier compõem o Conselho Executivo "Olhar para a AJURIS, com sua representatividade social, com a qualidade dos seus serviços e seu valor simbólico de templo de integração entre os colegas, já é motivo suficiente para que vejamos do que é capaz uma magistratura unida. Participar desta chapa é uma grande honra e uma imensa responsabilidade, que passa pelo tributo aos nossos antecessores, pela lealdade aos colegas que fazem o hoje do Judiciário e pela responsabilidade com os colegas de porvir. Reforço aqui meu compromisso de, na Vice-Presidência Administrativa da entidade, desenvolver amplo trabalho, integrado aos demais representantes do Conselho Executivo, para que a magistratura gaúcha seja cada vez mais reconhecida por sua inegável capacidade técnica e histórica coragem". Marco Aurélio Martins Xavier Candidato à Vice-Presidência Administrativa
Fotos: Arquivo pessoal
“A Chapa AJURIS UNIDA, que tem como candidato ao cargo de Presidente o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, conta com o meu apoio, já que representa a crescente continuidade vitoriosa da entidade.” O Desembargador aposentado Garibaldi Almeida Wedy tem 94 anos e ingressou na magistratura no dia 30/05/1945
“O processo eleitoral na AJURIS é, antes de tudo, um embate de idéias e de propostas, para que ao final possamos sair fortalecidos em nossas convicções e na defesa da magistratura do Rio Grande do Sul. Gerência com austeridade nas contas, preservação e ampliação do patrimônio, conquistas de longos anos de trabalho, bem como uma gestão transparente e uma administração compartilhada é o que se pretende ao assumir a Vice-Presidência de Patrimônio e Finanças”. Cristiane Hoppe Candidata à Vice-Presidência de Patrimônio e Finanças
“Honrado pela confiança manifestada por valorosos Colegas, em especial pelo Estimado Colega Marchionatti, aceitei o desafio para concorrer à Vice-Presidência Cultural da AJURIS por estar disposto a contribuir na luta pela defesa dos interesses da Magistratura, do Poder Judiciário e da Sociedade. Acredito que somente uma AJURIS UNIDA, fortalecida pela participação ampla dos Magistrados, da Capital e do Interior, do Primeiro e do Segundo Graus, valorizando nossos Colaboradores, implementando as relações institucionais, estimulando a permanente atualização jurídica, humana, e a inadiável capacitação administrativa, é que faremos frente às dificuldades presentes e futuras vividas pela Magistratura e pelo Poder Judiciário do nosso Estado". Vanderlei Deolindo Candidato à Vice-Presidência Cultural "Nosso objetivo central é dar continuidade à rica vida social que se consolidou através de décadas. Daremos destaque às comemorações do Aniversário da AJURIS e do Dia Da Justiça, aos jantares de Confraternização dos Aposentados e aos eventos organizados pelo Departamento das Pensionistas. Daremos apoio permanente aos Departamentos e aos respectivos Diretores, para repetir o sucesso que é tradicional neste campo, como em todas as atividades da nossa AJURIS." Cacildo de Andrade Xavier Candidato à Vice-Presidência Social
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Propostas para nossa Escola da AJURIS Foto: Maria Helena Ramos
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Instituída pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e oficializada pelo Tribunal de Justiça em 1980, a nossa Escola, como todos sabem, vem desempenhando um papel de muita relevância na preparação qualificada de inúmeros candidatos ao ingresso na Magistratura, além de propiciar meios para especialização, aperfeiçoamento e atualização dos próprios Magistrados e servidores, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e para a merecida boa fama do Poder Judiciário gaúcho no Brasil e mesmo no exterior.
Na condição de candidatos à Direção e Vice-Direção, temos presente a responsabilidade de prosseguir com o trabalho dos ilustres Colegas que nos antecederam e que, com sucesso, souberam conduzir nossa Escola, assegurando-lhe a inserção e o reconhecimento que hoje lhe são atribuídos. Temos a plena convicção de que, com a experiência auferida ao longo das décadas de exercício da judicância, somada à dedicação acadêmica, nos sentimos aptos a enfrentar mais este desafio, qual seja o de assumir a Direção da nossa Escola e não apenas manter o padrão de qualidade já alcançado, como o de aperfeiçoar ainda mais, a exemplo do que fizeram todos os que nos antecederam, o papel desempenhado pela Escola como centro de excelência. Para tanto, além de experiência pessoal acumulada, inclusive ministrando aulas e participando ativamente da administração da Escola como coordenadores, contamos com a colaboração de colegas altamente qualificados e engajados, visto que o nosso propósito é o de agregar, e jamais dividir, de tal sorte que o que propomos é a manutenção e o aperfeiçoamento de um trabalho efetivo e em equipe. Certo é que não mediremos esforços para bem desempenhar as relevantes funções que serão outorgadas pelos Colegas através do voto de confiança que, contamos, depositarão na nossa Chapa A JURIS UNIDA. Para a concretização das nossas metas mais relevantes, que passaremos a expor na seqüência, reiteramos que contamos com a colaboração de Colegas que já demonstraram ser credores de um profundo respeito e reconhecimento pela relevância de sua contribuição para a Escola e para a projeção da nossa Magistratura. Dentre as nossas metas, destacam-se: 1. A criação de uma Coordenação de Relações Acadêmicas e Institucionais e de Formação de Magistrados com vista ao aprimoramento profissional e acadêmico dos Colegas; planejar e concretizar: a) intercâmbios e convênios para realização de cursos de pós-graduação acadêmicos no Brasil e no exterior; b) intensificar, especialmente em termos de uma formação mais continuada e de alta qualidade, os cursos de aperfeiçoamento de Magistrados; c) buscar criar, mediante convênio com o Tribunal de Justiça, cursos de módulos de formação continuada em diversas áreas (Público, Privado, Processo, Ciências Criminais, Gestão Judiciária e outros). Esta Coordenadoria ficará sob os cuidados do Colega Ingo Wolfgang Sarlet, que contará com o apoio, no âmbito de cada especialidade, de Colegas de nomeada, especializados em cada área do conhecimento, mediante integração com os diversos departamentos da Escola. 2. Promover cursos de aperfeiçoamento para Magistrados à distância e cursos presenciais ou semipresenciais em Porto Alegre e interior, se possível com a transmissão on- line para todos os Colegas assistirem, onde estiverem, pela Internet. 3. Quanto ao Curso de Preparação à Magistratura - CPM: a) rever e atualizar programas e cargas horárias, objetivando lecionar o essencial e manter a proporcionalidade entre as disciplinas e a sua crescente relevância; b) manter e investir no ensino à distância, realizando o planejamento para 2008 do CPM-D; c) estudar a possibilidade futura do Nível 3 nesse formato. 4. Buscar a retomada da participação financeira do Tribunal de Justiça nos cursos para aperfeiçoamento de Magistrados, especialmente para a realização de módulos avançados e de caráter permanente. 5. Incentivar a participação de um maior número de Magistrados como palestrantes na Escola, oportunizando-lhes capacitação com orientação pedagógica. 6. Manter e ampliar o espaço de atuação do CENTRO DE PESQUISA, JUDICIÁRIO, JUSTIÇA e SOCIEDADE, coordenado pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, a exemplo do trabalho de grupo de Colegas que cursam Mestrado em Administração e que pesquisam a idéia, entre todos os Juízes do Estado, sobre o fomento do planejamento estratégico e quais as suas prioridades. 7. Manter e incentivar o trabalho de gerenciamento por processos, já iniciado, como ferramenta de Qualidade Total, objetivando a implantação de um sistema de gestão na Escola. 8. Aprimorar os cursos de atualização para servidores, juízes-leigos e conciliadores. 9. Efetivar parcerias com entidades, universidades e instituições na área do Direito, para a realização de cursos de atualização em especificidades que interessam à região, no interior ou na Capital, que poderão ser presenciais e também por videoconferência. 10. Implementar coordenadoria de formação para as serventias notariais e registrais. 11. Diálogo permanente com os Magistrados, Servidores da Justiça, Professores, alunos e funcionários, buscando a participação efetiva de todos e o aperfeiçoamento das finalidades e atividades da Escola.
Íris Helena Medeiros Nogueira e Plínio Caminha de Azevedo
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Compromissos da Chapa AJURIS UNIDA Estimadas e Estimados Colegas: Como candidato a Presidente pela Chapa AJURIS UNIDA e representando todos os nossos candidatos aos Conselhos Executivo, Deliberativo e Fiscal, honrados em falar aos Colegas, apresentamos o nosso programa de gestão, constituído dos princípios e metas mais importantes e dos nossos compromissos, depois de ouvir as contribuições dos Colegas que o aprimoraram e tendo por finalidade maior o bem mais precioso da AJURIS: o ASSOCIADO. As propostas contemplam as atribuições associativas a partir do atendimento do Associado e dos seus familiares às demais questões corporativas e institucionais e à interação com a sociedade. O cumprimento das finalidades associativas como razão de ser da AJURIS, feito de um modo muito próximo de todos os ASSOCIADOS Cumprir, com exatidão e correção, as finalidades previstas no Estatuto, estreitando e fortalecendo a união dos juízes sulrio-grandenses e brasileiros, intensificando o espírito de classe entre os associados e defendendo-lhes interesses relevantes, com o compromisso de lutar, de forma ferrenha, pelas garantias das prerrogativas da magistratura, pela implementação do regime de subsídios, garantia dos direitos previdenciários dos Magistrados e das pensionistas. Buscaremos também, persistentemente, a melhoria das condições da carreira, da formação acadêmica e profissional, e o aprimoramento cultural, além das atividades de confraternização entre os Associados, proprocionando a todos nós momentos de convívio amigo, salutar e de muita alegria, melhor qualidade da vida profissional, pessoal e familiar, com realização profissional e felicidade pessoal. O aperfeiçoamento constante dos serviços e benefícios aos ASSOCIADOS, atendidos de maneira integral e com verdadeiro espírito associativo Os Associados serão atendidos de maneira integral, de modo eficaz e cordial. Os serviços e benefícios serão prestados com agilidade e transparência. Far-se-á a avaliação constante do desempenho, da eficiência, da economia e da produtividade de todos os departamentos associativos, visando-lhes o aprimoramento das suas atividades. Exemplifica-se com o Departamento de Assistência à Saúde - DAS, quanto à manutenção e ao aprimoramento dos serviços prestados, sempre com a facilitação do atendimento, o que se estende a todos os demais departamentos associativos. Protagonismo na integração com a sociedade, fundamental à edificação da visão da comunidade a respeito dos seus Juízes
do cidadão, mediante programas sociais e culturais específicos. Tais atividades são fundamentais para a edificação da visão da sociedade a respeito dos Juízes. Temos muito a dizer aos jurisdicionados, e eles precisam e querem nos ouvir. A AJURIS será protagonista dessa integração. Postura de união, de independência e de liderança, valorizando o passado, o presente e o futuro Defendemos uma AJURIS mais unida, respeitada, protagonista e independente. Com o Tribunal de Justiça, postura de independência e de defesa dos interesses do Poder Judiciário, dos Magistrados e das pensionistas. Com os demais Poderes, a defesa do respeito às prerrogativas da Magistratura. Toda a ação ou política associativa atual será avaliada e aperfeiçoada. Tem-se buscado e conseguido a maior participação dos Colegas nas diversas atividades associativas. Independente da opinião pessoal, quanto maior o número de Colegas envolvidos, melhor. É assim que temos agido, convidando para trabalhar conosco Colegas professando diferentes opiniões. O pluralismo de idéias é salutar à avaliação das mais diferentes questões. Continuaremos a agir assim durante a gestão da AJURIS UNIDA. As nominatas dos candidatos dos Conselhos Executivo, Deliberativo e Fiscal trazem consigo a mais ampla participação entre os juízes dos Foros e dos Tribunais de Justiça e Militar, em exercício e jubilados, vitalícios e em vitaliciamento, do interior e da Capital. A candidatura do Presidente e a composição dos Conselhos representam a AJURIS, como Associação reconhecida por sua vigorosa atuação e que congrega a destacada Magistratura gaúcha. A nossa Associação foi criada há 63 anos e cresceu corajosamente, fruto da dedicação, da perseverança, da altivez e da criatividade exemplares dos Colegas que nos antecederam, que buscaram e construíram uma AJURIS unida, respeitada, protagonista e independente. Valorizamos a nossa história e o nosso presente, somos hoje o que estamos construindo juntos, UNIDOS, e vamos continuar crescendo, edificando uma Associação cada vez mais pujante. Eleitos pela confiança dos Colegas em nossas propostas e pelo seu voto, persistiremos nesse ideal comum e histórico de união, respeito, independência e liderança. Neste prospecto está nosso programa, para sua apreciação. Pela necessidade de ser objetivo, as especificações baseiam-se nas principais propostas da AJURIS UNIDA e salientam os seus principais compromissos. Justifica-se, assim, que não sejam exaustivas, tanto quanto estamos à disposição para o seu detalhamento, se necessário. Um forte e afetuoso abraço,
Corresponde a uma das metas a intensificação da integração com a comunidade, cooperando com obras humanitárias, esclarecendo melhor sobre as atividades dos Juízes e dos direitos
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AJURIS UNIDA Programa de Ação
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Aperfeiçoamento profissional e acadêmico dos Magistrados na Escola Superior da Magistratura A criação de uma coordenação especial com vista ao aprimoramento profissional e acadêmico de Magistrados, o aperfeiçoamento dos cursos já existentes, a ampliação de convênios com universidades nacionais e estrangeiras destinados a cursos de pós-graduação aos Magistrados. Também retomar a participação financeira do Tribunal de Justiça nos cursos para aperfeiçoamento dos Magistrados. Persistir na busca da excelência acadêmica máxima à Revista da AJURIS, inclusive objetivando a habilitação para que seja uma revista de padrão internacional.
A melhoria das condições da prestação jurisdicional aos Juízes e Pretores Visando ao enfrentamento do crescente e gigantesco volume de serviço, é necessário, ao menos, que se disponham de instalações e equipamentos adequados, além do auxílio de assessoria qualificada, com percepção da gratificação de substituição, quando ocorra. Entre outras condições, demonstra-se imprescíndível a atualização dos valores orçamentários e dos valores relativos ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário.
A implementação do regime de subsídios, segundo os percentuais vigentes de 90,25%, e da diferença atual das entrâncias, considerados inegociávies, e, após, a busca de outras reivindicações para melhorar as condições da carreira de Magistrado.
Previdência pública A defesa da garantia dos direitos previdenciários aos Magistrados e pensionistas, por meio de ações políticas junto aos Poderes ou de ações judiciais no plano jurisdicional.
A atenção para com o novo Magistrado ocorrerá antes mesmo da posse, quando começaremos a dialogar sobre os assuntos relevantes e apresentaremos a nossa Associação. Durante o período do vitaliciamento, inquietante para o Colega, ocorrerá o envolvimento do Departamento de Valorização Profissional também para o acompanhamento e a orientação do Colega vitaliciando, não só no aspecto profissional e jurisdicional, mas também do ponto de vista psico-social, de modo que o MAGISTRADO será acolhido de maneira integral. Poderá solicitar a nossa visita ou nos procurar, para que possamos recebê-lo e prestar-lhe todo nosso apoio e proteção. Estaremos muito próximos de todos os Colegas para auxiliá-los e valorizá-los.
Insere-se aí a implementação de um planejamento estratégico do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, que conduza à definição dos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça e das Comarcas para os próximos anos.
Flat aos Associados e aos seus familiares É mais do que justa a reivindicação dos Colegas residentes no interior quanto à disposição de acomodações privativas para si e seus familiares em Porto Alegre. A natureza do investimento exige o devido estudo de um projeto adequado, que se iniciará imediatamente e se submeterá às sugestões das Coordenadorias, a fim de que o empreendimento se viabilize em prazo razoável, conforme os recursos financeiros. Para tanto se conta com o terreno localizado na Rua Múcio Teixeira, entre as ruas Barão do Gravataí e André Bello, servindo de base ao empreendimento.
Videocomunicação à distância
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Acompanhamento do período do vitaliciamento Subsídio
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As condições da carreira em geral, a elevação de entrâncias e a interiorização do Tribunal de Justiça
Desenvolver projeto, visando a propiciar aos Associados contato audiovisual on-line, em tempo real, com múltiplas finalidades, como o acompanhamento a videoconferências, freqüência em cursos de ensino à distância e participação em atos da vida associativa, a exemplo de Assembléia Geral e reunião de Coordenadoria.
Salas de convivência Ampliação do número das Comarcas beneficiadas com a instalação das salas de convivência.
Trabalho com os veículos de comunicação social Faz-se necessário a efetivação de um estudo completo, que permita a avaliação da situação da carreira em seus diversos fatores, aliada à perspectiva das promoções. A partir daí, e com a decisiva participação das Coordenadorias, definir-se-ão as ações políticas adequadas. Relacionadas com isso há duas questões merecedoras de estudo e suscetíveis de evolução, quanto à possibilidade da elevação à entrância final das maiores Comarcas do Estado, bem assim a descentralização do Tribunal de Justiça, com a criação de Câmaras Regionais.
Quer-se a AJURIS como fonte de informação segura para a imprensa, por meio de ações pró-ativas e esclarecedoras das atividades dos Juízes. Quanto mais esclarecidos os profissionais da mídia, menos incorrem em erro de informação, e resulta positivo à própria sociedade. Far-se-á um trabalho persistente, inclusive com a utilização de encontros formais e informais com representantes da imprensa do interior e da Capital. São esses os nossos compromissos, além de outros que deverão surgir durante a nossa administração.
Criação de cargos de Desembargador Reafirmação do poder político da Justiça do Estado, com a preservação da competência jurisdicional e administrativa Deve persistir a competência jurisdicional e a jurisdição eleitoral afeta à Justiça do Estado, assim como se deve defrontar a tentativa de enfraquecimento do juiz natural. Exemplifica-se com o julgamento recente da ação intentada pela OAB relativa ao horário forense estadual, em que se reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Federal, onde foi ajuizada. Defrontar o Conselho Nacional de Justiça nas diversas questões que surgirem do interesse da Justiça do Estado ou dos Magistrados.
É idéia corrente a criação de 25 cargos de Desembargador, o que se justifica e apóia, considerando as convocações ao Tribunal de Justiça, o enorme volume de serviço e os efeitos benéficos à carreira, com a mobilização que propiciará em todas as entrâncias.
Maior participação dos Magistrados na Administração do Poder Judiciário e eleição direta para os órgãos diretivos Apóia-se a maior participação dos Magistrados de 1º grau na Administração do Poder Judiciário, bem como na eleição direta para Presidente do Tribunal de Justiça e cargos diretivos.
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Aperfeiçoamento profissional e acadêmico dos Magistrados na Escola Superior da Magistratura A criação de uma coordenação especial com vista ao aprimoramento profissional e acadêmico de Magistrados, o aperfeiçoamento dos cursos já existentes, a ampliação de convênios com universidades nacionais e estrangeiras destinados a cursos de pós-graduação aos Magistrados. Também retomar a participação financeira do Tribunal de Justiça nos cursos para aperfeiçoamento dos Magistrados. Persistir na busca da excelência acadêmica máxima à Revista da AJURIS, inclusive objetivando a habilitação para que seja uma revista de padrão internacional.
A melhoria das condições da prestação jurisdicional aos Juízes e Pretores Visando ao enfrentamento do crescente e gigantesco volume de serviço, é necessário, ao menos, que se disponham de instalações e equipamentos adequados, além do auxílio de assessoria qualificada, com percepção da gratificação de substituição, quando ocorra. Entre outras condições, demonstra-se imprescíndível a atualização dos valores orçamentários e dos valores relativos ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário.
A implementação do regime de subsídios, segundo os percentuais vigentes de 90,25%, e da diferença atual das entrâncias, considerados inegociávies, e, após, a busca de outras reivindicações para melhorar as condições da carreira de Magistrado.
Previdência pública A defesa da garantia dos direitos previdenciários aos Magistrados e pensionistas, por meio de ações políticas junto aos Poderes ou de ações judiciais no plano jurisdicional.
A atenção para com o novo Magistrado ocorrerá antes mesmo da posse, quando começaremos a dialogar sobre os assuntos relevantes e apresentaremos a nossa Associação. Durante o período do vitaliciamento, inquietante para o Colega, ocorrerá o envolvimento do Departamento de Valorização Profissional também para o acompanhamento e a orientação do Colega vitaliciando, não só no aspecto profissional e jurisdicional, mas também do ponto de vista psico-social, de modo que o MAGISTRADO será acolhido de maneira integral. Poderá solicitar a nossa visita ou nos procurar, para que possamos recebê-lo e prestar-lhe todo nosso apoio e proteção. Estaremos muito próximos de todos os Colegas para auxiliá-los e valorizá-los.
Insere-se aí a implementação de um planejamento estratégico do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, que conduza à definição dos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça e das Comarcas para os próximos anos.
Flat aos Associados e aos seus familiares É mais do que justa a reivindicação dos Colegas residentes no interior quanto à disposição de acomodações privativas para si e seus familiares em Porto Alegre. A natureza do investimento exige o devido estudo de um projeto adequado, que se iniciará imediatamente e se submeterá às sugestões das Coordenadorias, a fim de que o empreendimento se viabilize em prazo razoável, conforme os recursos financeiros. Para tanto se conta com o terreno localizado na Rua Múcio Teixeira, entre as ruas Barão do Gravataí e André Bello, servindo de base ao empreendimento.
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As condições da carreira em geral, a elevação de entrâncias e a interiorização do Tribunal de Justiça
Desenvolver projeto, visando a propiciar aos Associados contato audiovisual on-line, em tempo real, com múltiplas finalidades, como o acompanhamento a videoconferências, freqüência em cursos de ensino à distância e participação em atos da vida associativa, a exemplo de Assembléia Geral e reunião de Coordenadoria.
Salas de convivência Ampliação do número das Comarcas beneficiadas com a instalação das salas de convivência.
Trabalho com os veículos de comunicação social Faz-se necessário a efetivação de um estudo completo, que permita a avaliação da situação da carreira em seus diversos fatores, aliada à perspectiva das promoções. A partir daí, e com a decisiva participação das Coordenadorias, definir-se-ão as ações políticas adequadas. Relacionadas com isso há duas questões merecedoras de estudo e suscetíveis de evolução, quanto à possibilidade da elevação à entrância final das maiores Comarcas do Estado, bem assim a descentralização do Tribunal de Justiça, com a criação de Câmaras Regionais.
Quer-se a AJURIS como fonte de informação segura para a imprensa, por meio de ações pró-ativas e esclarecedoras das atividades dos Juízes. Quanto mais esclarecidos os profissionais da mídia, menos incorrem em erro de informação, e resulta positivo à própria sociedade. Far-se-á um trabalho persistente, inclusive com a utilização de encontros formais e informais com representantes da imprensa do interior e da Capital. São esses os nossos compromissos, além de outros que deverão surgir durante a nossa administração.
Criação de cargos de Desembargador Reafirmação do poder político da Justiça do Estado, com a preservação da competência jurisdicional e administrativa Deve persistir a competência jurisdicional e a jurisdição eleitoral afeta à Justiça do Estado, assim como se deve defrontar a tentativa de enfraquecimento do juiz natural. Exemplifica-se com o julgamento recente da ação intentada pela OAB relativa ao horário forense estadual, em que se reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Federal, onde foi ajuizada. Defrontar o Conselho Nacional de Justiça nas diversas questões que surgirem do interesse da Justiça do Estado ou dos Magistrados.
É idéia corrente a criação de 25 cargos de Desembargador, o que se justifica e apóia, considerando as convocações ao Tribunal de Justiça, o enorme volume de serviço e os efeitos benéficos à carreira, com a mobilização que propiciará em todas as entrâncias.
Maior participação dos Magistrados na Administração do Poder Judiciário e eleição direta para os órgãos diretivos Apóia-se a maior participação dos Magistrados de 1º grau na Administração do Poder Judiciário, bem como na eleição direta para Presidente do Tribunal de Justiça e cargos diretivos.
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Propostas para nossa Escola da AJURIS Foto: Maria Helena Ramos
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Instituída pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e oficializada pelo Tribunal de Justiça em 1980, a nossa Escola, como todos sabem, vem desempenhando um papel de muita relevância na preparação qualificada de inúmeros candidatos ao ingresso na Magistratura, além de propiciar meios para especialização, aperfeiçoamento e atualização dos próprios Magistrados e servidores, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e para a merecida boa fama do Poder Judiciário gaúcho no Brasil e mesmo no exterior.
Na condição de candidatos à Direção e Vice-Direção, temos presente a responsabilidade de prosseguir com o trabalho dos ilustres Colegas que nos antecederam e que, com sucesso, souberam conduzir nossa Escola, assegurando-lhe a inserção e o reconhecimento que hoje lhe são atribuídos. Temos a plena convicção de que, com a experiência auferida ao longo das décadas de exercício da judicância, somada à dedicação acadêmica, nos sentimos aptos a enfrentar mais este desafio, qual seja o de assumir a Direção da nossa Escola e não apenas manter o padrão de qualidade já alcançado, como o de aperfeiçoar ainda mais, a exemplo do que fizeram todos os que nos antecederam, o papel desempenhado pela Escola como centro de excelência. Para tanto, além de experiência pessoal acumulada, inclusive ministrando aulas e participando ativamente da administração da Escola como coordenadores, contamos com a colaboração de colegas altamente qualificados e engajados, visto que o nosso propósito é o de agregar, e jamais dividir, de tal sorte que o que propomos é a manutenção e o aperfeiçoamento de um trabalho efetivo e em equipe. Certo é que não mediremos esforços para bem desempenhar as relevantes funções que serão outorgadas pelos Colegas através do voto de confiança que, contamos, depositarão na nossa Chapa A JURIS UNIDA. Para a concretização das nossas metas mais relevantes, que passaremos a expor na seqüência, reiteramos que contamos com a colaboração de Colegas que já demonstraram ser credores de um profundo respeito e reconhecimento pela relevância de sua contribuição para a Escola e para a projeção da nossa Magistratura. Dentre as nossas metas, destacam-se: 1. A criação de uma Coordenação de Relações Acadêmicas e Institucionais e de Formação de Magistrados com vista ao aprimoramento profissional e acadêmico dos Colegas; planejar e concretizar: a) intercâmbios e convênios para realização de cursos de pós-graduação acadêmicos no Brasil e no exterior; b) intensificar, especialmente em termos de uma formação mais continuada e de alta qualidade, os cursos de aperfeiçoamento de Magistrados; c) buscar criar, mediante convênio com o Tribunal de Justiça, cursos de módulos de formação continuada em diversas áreas (Público, Privado, Processo, Ciências Criminais, Gestão Judiciária e outros). Esta Coordenadoria ficará sob os cuidados do Colega Ingo Wolfgang Sarlet, que contará com o apoio, no âmbito de cada especialidade, de Colegas de nomeada, especializados em cada área do conhecimento, mediante integração com os diversos departamentos da Escola. 2. Promover cursos de aperfeiçoamento para Magistrados à distância e cursos presenciais ou semipresenciais em Porto Alegre e interior, se possível com a transmissão on- line para todos os Colegas assistirem, onde estiverem, pela Internet. 3. Quanto ao Curso de Preparação à Magistratura - CPM: a) rever e atualizar programas e cargas horárias, objetivando lecionar o essencial e manter a proporcionalidade entre as disciplinas e a sua crescente relevância; b) manter e investir no ensino à distância, realizando o planejamento para 2008 do CPM-D; c) estudar a possibilidade futura do Nível 3 nesse formato. 4. Buscar a retomada da participação financeira do Tribunal de Justiça nos cursos para aperfeiçoamento de Magistrados, especialmente para a realização de módulos avançados e de caráter permanente. 5. Incentivar a participação de um maior número de Magistrados como palestrantes na Escola, oportunizando-lhes capacitação com orientação pedagógica. 6. Manter e ampliar o espaço de atuação do CENTRO DE PESQUISA, JUDICIÁRIO, JUSTIÇA e SOCIEDADE, coordenado pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, a exemplo do trabalho de grupo de Colegas que cursam Mestrado em Administração e que pesquisam a idéia, entre todos os Juízes do Estado, sobre o fomento do planejamento estratégico e quais as suas prioridades. 7. Manter e incentivar o trabalho de gerenciamento por processos, já iniciado, como ferramenta de Qualidade Total, objetivando a implantação de um sistema de gestão na Escola. 8. Aprimorar os cursos de atualização para servidores, juízes-leigos e conciliadores. 9. Efetivar parcerias com entidades, universidades e instituições na área do Direito, para a realização de cursos de atualização em especificidades que interessam à região, no interior ou na Capital, que poderão ser presenciais e também por videoconferência. 10. Implementar coordenadoria de formação para as serventias notariais e registrais. 11. Diálogo permanente com os Magistrados, Servidores da Justiça, Professores, alunos e funcionários, buscando a participação efetiva de todos e o aperfeiçoamento das finalidades e atividades da Escola.
Íris Helena Medeiros Nogueira e Plínio Caminha de Azevedo
AJURIS UNIDA
Edição nº 2
2ª quinzena de novembro de 2007
www.ajuris.org.br/pleitoajuris
Compromissos da Chapa AJURIS UNIDA Estimadas e Estimados Colegas: Como candidato a Presidente pela Chapa AJURIS UNIDA e representando todos os nossos candidatos aos Conselhos Executivo, Deliberativo e Fiscal, honrados em falar aos Colegas, apresentamos o nosso programa de gestão, constituído dos princípios e metas mais importantes e dos nossos compromissos, depois de ouvir as contribuições dos Colegas que o aprimoraram e tendo por finalidade maior o bem mais precioso da AJURIS: o ASSOCIADO. As propostas contemplam as atribuições associativas a partir do atendimento do Associado e dos seus familiares às demais questões corporativas e institucionais e à interação com a sociedade. O cumprimento das finalidades associativas como razão de ser da AJURIS, feito de um modo muito próximo de todos os ASSOCIADOS Cumprir, com exatidão e correção, as finalidades previstas no Estatuto, estreitando e fortalecendo a união dos juízes sulrio-grandenses e brasileiros, intensificando o espírito de classe entre os associados e defendendo-lhes interesses relevantes, com o compromisso de lutar, de forma ferrenha, pelas garantias das prerrogativas da magistratura, pela implementação do regime de subsídios, garantia dos direitos previdenciários dos Magistrados e das pensionistas. Buscaremos também, persistentemente, a melhoria das condições da carreira, da formação acadêmica e profissional, e o aprimoramento cultural, além das atividades de confraternização entre os Associados, proprocionando a todos nós momentos de convívio amigo, salutar e de muita alegria, melhor qualidade da vida profissional, pessoal e familiar, com realização profissional e felicidade pessoal. O aperfeiçoamento constante dos serviços e benefícios aos ASSOCIADOS, atendidos de maneira integral e com verdadeiro espírito associativo Os Associados serão atendidos de maneira integral, de modo eficaz e cordial. Os serviços e benefícios serão prestados com agilidade e transparência. Far-se-á a avaliação constante do desempenho, da eficiência, da economia e da produtividade de todos os departamentos associativos, visando-lhes o aprimoramento das suas atividades. Exemplifica-se com o Departamento de Assistência à Saúde - DAS, quanto à manutenção e ao aprimoramento dos serviços prestados, sempre com a facilitação do atendimento, o que se estende a todos os demais departamentos associativos. Protagonismo na integração com a sociedade, fundamental à edificação da visão da comunidade a respeito dos seus Juízes
do cidadão, mediante programas sociais e culturais específicos. Tais atividades são fundamentais para a edificação da visão da sociedade a respeito dos Juízes. Temos muito a dizer aos jurisdicionados, e eles precisam e querem nos ouvir. A AJURIS será protagonista dessa integração. Postura de união, de independência e de liderança, valorizando o passado, o presente e o futuro Defendemos uma AJURIS mais unida, respeitada, protagonista e independente. Com o Tribunal de Justiça, postura de independência e de defesa dos interesses do Poder Judiciário, dos Magistrados e das pensionistas. Com os demais Poderes, a defesa do respeito às prerrogativas da Magistratura. Toda a ação ou política associativa atual será avaliada e aperfeiçoada. Tem-se buscado e conseguido a maior participação dos Colegas nas diversas atividades associativas. Independente da opinião pessoal, quanto maior o número de Colegas envolvidos, melhor. É assim que temos agido, convidando para trabalhar conosco Colegas professando diferentes opiniões. O pluralismo de idéias é salutar à avaliação das mais diferentes questões. Continuaremos a agir assim durante a gestão da AJURIS UNIDA. As nominatas dos candidatos dos Conselhos Executivo, Deliberativo e Fiscal trazem consigo a mais ampla participação entre os juízes dos Foros e dos Tribunais de Justiça e Militar, em exercício e jubilados, vitalícios e em vitaliciamento, do interior e da Capital. A candidatura do Presidente e a composição dos Conselhos representam a AJURIS, como Associação reconhecida por sua vigorosa atuação e que congrega a destacada Magistratura gaúcha. A nossa Associação foi criada há 63 anos e cresceu corajosamente, fruto da dedicação, da perseverança, da altivez e da criatividade exemplares dos Colegas que nos antecederam, que buscaram e construíram uma AJURIS unida, respeitada, protagonista e independente. Valorizamos a nossa história e o nosso presente, somos hoje o que estamos construindo juntos, UNIDOS, e vamos continuar crescendo, edificando uma Associação cada vez mais pujante. Eleitos pela confiança dos Colegas em nossas propostas e pelo seu voto, persistiremos nesse ideal comum e histórico de união, respeito, independência e liderança. Neste prospecto está nosso programa, para sua apreciação. Pela necessidade de ser objetivo, as especificações baseiam-se nas principais propostas da AJURIS UNIDA e salientam os seus principais compromissos. Justifica-se, assim, que não sejam exaustivas, tanto quanto estamos à disposição para o seu detalhamento, se necessário. Um forte e afetuoso abraço,
Corresponde a uma das metas a intensificação da integração com a comunidade, cooperando com obras humanitárias, esclarecendo melhor sobre as atividades dos Juízes e dos direitos
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AJURIS UNIDA
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“Com o teu voto, as nossas metas serão realizadas”
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2ª quinzena de novembro de 2007
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Candidatos à vice-presidência apresentam suas metas
Estimadas e Estimados Colegas: Como candidato a Presidente da AJURIS, e em nome de todos os nossos candidatos aos Conselhos Executivo, Deliberativo e Fiscal pela Chapa AJURIS UNIDA, saúdo a todos os Colegas com um forte e afetuoso abraço. Assim os saudando, de um modo que vem do fundo do coração, e reconhecendo o privilégio de falar a todos, peço o voto do Colega, como eleitor, a mim e a todos os nossos candidatos. Quero contar com o teu voto agora, como Presidente, para que eu possa pôr em prática o nosso programa. Programa este que foi desenvolvido a partir da colaboração de Colegas que nos confiaram os seus temores e as suas dificuldades, bem como as suas sugestões. Acredito na integração e sei que somente buscando a legitimidade, perguntando e escutando cada Colega, nossa Associação poderá realizar sua valorosa função de aproximar e proteger os MAGISTRADOS. Por isso, colocamos em prática as nossas estratégias, conforme o nosso programa, tanto no âmbito interno, quanto externo. Com o teu voto, as nossas metas serão realizadas. Foto: Maria Helena Ramos
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Carlos Cini Marchionatti, candidato a Presidente da AJURIS Foto: Maria Helena Ramos
Diferentes gerações de juízes apóiam a chapa AJURIS UNIDA “Eu apóio a Chapa AJURIS UNIDA porque espero que esta Chapa, que conta com brilhantes componentes e com boas propostas, venha a lutar pelos interesses dos colegas que, como eu, estão dando seus primeiros passos na magistratura, buscando a melhora das condições de trabalho e o aperfeiçoamento constante dos membros do Judiciário Gaúcho que necessita, mais do que nunca, estar unido para enfrentar e vencer os desafios que o atual cenário apresenta.” A Juíza de Direito Carina Paula Chini Falcão tem 26 anos e ingressou na magistratura no dia 12/03/2007
Vanderlei Deolindo, Marco Aurélio Martins Xavier, Carlos Cini Marchionatti, Cristiane Hoppe e Cacildo de Andrade Xavier compõem o Conselho Executivo "Olhar para a AJURIS, com sua representatividade social, com a qualidade dos seus serviços e seu valor simbólico de templo de integração entre os colegas, já é motivo suficiente para que vejamos do que é capaz uma magistratura unida. Participar desta chapa é uma grande honra e uma imensa responsabilidade, que passa pelo tributo aos nossos antecessores, pela lealdade aos colegas que fazem o hoje do Judiciário e pela responsabilidade com os colegas de porvir. Reforço aqui meu compromisso de, na Vice-Presidência Administrativa da entidade, desenvolver amplo trabalho, integrado aos demais representantes do Conselho Executivo, para que a magistratura gaúcha seja cada vez mais reconhecida por sua inegável capacidade técnica e histórica coragem". Marco Aurélio Martins Xavier Candidato à Vice-Presidência Administrativa
Fotos: Arquivo pessoal
“A Chapa AJURIS UNIDA, que tem como candidato ao cargo de Presidente o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, conta com o meu apoio, já que representa a crescente continuidade vitoriosa da entidade.” O Desembargador aposentado Garibaldi Almeida Wedy tem 94 anos e ingressou na magistratura no dia 30/05/1945
“O processo eleitoral na AJURIS é, antes de tudo, um embate de idéias e de propostas, para que ao final possamos sair fortalecidos em nossas convicções e na defesa da magistratura do Rio Grande do Sul. Gerência com austeridade nas contas, preservação e ampliação do patrimônio, conquistas de longos anos de trabalho, bem como uma gestão transparente e uma administração compartilhada é o que se pretende ao assumir a Vice-Presidência de Patrimônio e Finanças”. Cristiane Hoppe Candidata à Vice-Presidência de Patrimônio e Finanças
“Honrado pela confiança manifestada por valorosos Colegas, em especial pelo Estimado Colega Marchionatti, aceitei o desafio para concorrer à Vice-Presidência Cultural da AJURIS por estar disposto a contribuir na luta pela defesa dos interesses da Magistratura, do Poder Judiciário e da Sociedade. Acredito que somente uma AJURIS UNIDA, fortalecida pela participação ampla dos Magistrados, da Capital e do Interior, do Primeiro e do Segundo Graus, valorizando nossos Colaboradores, implementando as relações institucionais, estimulando a permanente atualização jurídica, humana, e a inadiável capacitação administrativa, é que faremos frente às dificuldades presentes e futuras vividas pela Magistratura e pelo Poder Judiciário do nosso Estado". Vanderlei Deolindo Candidato à Vice-Presidência Cultural "Nosso objetivo central é dar continuidade à rica vida social que se consolidou através de décadas. Daremos destaque às comemorações do Aniversário da AJURIS e do Dia Da Justiça, aos jantares de Confraternização dos Aposentados e aos eventos organizados pelo Departamento das Pensionistas. Daremos apoio permanente aos Departamentos e aos respectivos Diretores, para repetir o sucesso que é tradicional neste campo, como em todas as atividades da nossa AJURIS." Cacildo de Andrade Xavier Candidato à Vice-Presidência Social
AJURIS UNIDA
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Chapa AJURIS UNIDA e a concretização de ideais associativos históricos
Informativo da Chapa AJURIS UNIDA
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Fotos: Maria Helena Ramos
Minhas Colegas, Meus Colegas: Acredito que a nossa força, como MAGISTRADOS, vem da nossa UNIÃO. A insígnia da AJURIS é feita de balanças, símbolo da justiça, que, reunidas, simbolizam a UNIÃO entre nós JUÍZES e ASSOCIADOS. Dentro desse espírito de UNIÃO e com fidelidade ao nosso Estatuto associativo, estamos, meus companheiros e eu, convictos do vigor da nossa atuação com fundamento em ideais associativos comuns e históricos, representada pela CHAPA AJURIS UNIDA e tal como expressos em nossos princípios e metas do programa de gestão.
Marco Aurélio Martins Xavier Vice-Presidente Administrativo
A minha luta, assim como a solidariedade de todos os que apóiam a Chapa AJURIS UNIDA, é por ideais que engrandeçam a AJURIS como associação destinada à proteção do MAGISTRADO. Propugnando por idéias e ações, no dia 9 de novembro, recentemente portanto, na Coordenadoria de Caxias do Sul, em meio a significativo número de Colegas eleitores ou simpatizantes das agremiações eletivas, por mais de duas horas, expus os princípios e as metas dos candidatos da nossa Chapa AJURIS UNIDA, além de responder à série de perguntas feitas.
Cristiane Hoppe Vice-Pres. de Patrimônio e Finanças
O debate entre os candidatos a Presidente foi filmado e, na sua íntegra, está à disposição dos ASSOCIADOS por meio eletrônico no link da AJURIS. Assistindo à reprodução do debate, o Colega poderá avaliar melhor os meus propósitos e ações como Presidente, assim como dos nossos candidatos pela Chapa AJURIS UNIDA. Durante a campanha eleitoral, eu e meus companheiros queremos encontrar e falar com os Colegas, expondo e ouvindo a cada um. A brevidade do tempo talvez não propicie os encontros individuais pretendidos na sua totalidade. É este, porém, o sentimento que nos inspira e envolve, visitando, um a um, todos os Colegas em todas as Comarcas, como paulatinamente se está fazendo. Repito, como tantas vezes tenho feito, é um privilégio poder falar com os Colegas, Juízes dos Foros e dos Tribunais de Justiça e Militar, do interior e da Capital, em exercício ou aposentados, além das nossas queridas pensionistas.
Vanderlei Deolindo Vice-Presidente Cultural
Os Colegas facilmente me encontram nos seguintes telefones: celular (51) 9967.6010, residência (51) 3228.6729 e gabinete (51) 3210.7841 Com mais um forte e afetuoso abraço,
Carlos Cini Marchionatti, candidato a Presidente
AJURIS UNIDA
Cacildo de Andrade Xavier Vice-Presidente Social
Comitê Central: Foro Central de Porto Alegre Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10 - 4º andar - sala 445 CEP 90110-160 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS Telefone (51) 3224.1911
Foto: Maria Helena Ramos
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Candidato Marchionatti apresenta o programa da Chapa AJURIS UNIDA Páginas 3 a 6
Candidatos à vice-presidência expõem suas metas para o biênio 2008/2010 Página 7