Seja previdente:
Planejar bem o futuro continua sendo seu melhor investimento.
Relat贸rio Anual 2013
Sumário Mensagem da Diretoria ........................................................................................................04 Órgãos Estatutários Conselho Deliberativo.............................................................................................................05 Diretoria Executiva.................................................................................................................05 Conselho Fiscal.....................................................................................................................05 Comitê de Investimentos.........................................................................................................05 Relatório Previdenciário........................................................................................................06 Demonstrações Contábeis Balanço Patrimonial Consolidado comparativo com o exercício anterior..........................................06 Demonstração do Ativo Líquido – DAL (por plano de benefício previdencial) comparativo com o exercício anterior...................................................................................................................06 Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (consolidada).........................................06 Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL (por plano de benefício previdencial) comparativo com exercício anterior.............................................................................................................06 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada) comparativo com o exercício anterior.........................................................................................................................06 Demonstrativo das Provisões Técnicas - DPT por Plano de Benefício.............................................06 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas......................................................07 Parecer dos Auditores Independentes........................................................................................13 Parecer do Conselho Fiscal......................................................................................................15 Manifestação do Conselho Deliberativo com aprovação das Demonstrações Contábeis....................15
Relatórios sobre Investimentos Resumo da Política de Investimentos para 2013.........................................................................16 Composição dos Investimentos em 31/12/2013....................................................................................18 Resumo das Despesas ..........................................................................................................................18 Rentabilidade ..........................................................................................................................................19
ParecerAtuarial................................................................................................................................20 Notícias OABPrev-RS ...........................................................................................................21
MENSAGEM DA DIRETORIA Prezados (as) Participantes, O Ano de 2013, assim como o ano anterior, foi marcado por muitas transformações, face à necessidade de sempre aumentar a qualidade do serviço prestado, bem como constantes adequações ao cenário econômico vigente e novos padrões estabelecidos pelo órgão regulador e fiscalizador. Transparência, Responsabilidade Corporativa, Ética e Segurança foram princípios que nortearam a gestão durante todo o período. O inicio do ano foi marcado pela aprovação do Convênio de Adesão da Caixa de Assistência dos Advogados ao Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado, administrado pelo OABPrev-RS. Fato que propicia o acesso dos dependentes dos Advogados ao plano. Visando oferecer mais agilidade e praticidade aos Advogados, ainda no primeiro semestre, foi criado o Serviço de Atendimento ao Participante na Sede da OAB Serviços. O atendimento funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. Também realizado por e-mail, telefone ou chat online. Já no segundo semestre, Diretores, Conselheiros e Colaboradores realizaram encontros para construir o Planejamento Estratégico 2014-2019. Com este trabalho foi possível planejar o futuro da entidade, definindo objetivos de longo prazo, formulando ações prioritárias que levaram em conta as condições internas e externas, bem como sua evolução esperada. Durante todo o ano, cursos na modalidade In Company foram realizados visando à qualificação técnica de Diretores, Conselheiros e Colaboradores. Além disso, destaca-se que hoje 100% da Diretoria Executiva e mais de 70% setenta por cento do Conselho Deliberativo são formados por profissionais certificados pelo ICSS – Instituto de Certificação de Seguridade Social. O cenário em 2013 foi de grande volatilidade, alta inflacionária, muitas incertezas políticas e econômicas. Em virtude destas condições externas, a grande maioria dos planos sofreram com rentabilidades abaixo de suas metas e até mesmo negativas. A rentabilidade do PBPA deste ano também ficou aquém do esperado. É importante, no entanto, destacar que um plano de benefícios previdenciários é construído para pagar benefícios, sendo assim, deve ser mensurado no longo prazo e a rentabilidade do plano, desde sua criação em 2006, acumulou o percentual de 96,50% de rentabilidade, contra 69,70% da poupança. Por fim, gostaríamos de lembrar que a razão de nosso trabalho está em construirmos uma instituição cada vez melhor e oferecer aos advogados e seus familiares um futuro tranquilo e previdente. Sabemos que esse é um desafio constante, agradecemos a confiança depositada e permanecemos à disposição para atendê-los.
Cordiais Saudações, Diretoria Executiva
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ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS O OABPrev-RS possui os seguintes órgãos estatutários de Administração, de Controle Interno e de Assessoramento. Na Administração se enquadram o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva, no Controle Interno situa-se o Conselho Fiscal e no Assessoramento temos o Comitê de Investimentos. Cada qual exerce o seu papel no âmbito de suas atribuições. Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação colegiada. CONSELHO DELIBERATIVO Dr. Julio Flávio Dornelles de Matos*
Dr. Luis Alexandre Cure
Dr. Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves**
Dr. Luis Sérgio Miotti
Dr. Cesar Souza
Dr. Márcio Zambelli da Silva
Dra. Iara do Carmo Santos Vaz
Dr. Rogério Emilio Drews
Dr. José de Souza Mendonça
Dra. Simone Ferreira Pinheiro
Dra. Kalin Cogo Rodrigues * Presidente do Conselho
** Vice-Presidente do Conselho
Diretoria Executiva A Diretoria Executiva é o órgão de administração da Entidade, cabendo-lhe também gerir o plano de benefícios, os seus recursos e programas, em estrita observância das normas legais, do Estatuto, do regimento interno e dos respectivos regulamentos, bem como das diretrizes e deliberações emanadas do Conselho Deliberativo. DIRETORIA EXECUTIVA Dr. Jorge Luiz Dias Fara
Diretor Presidente
Dra. Cláudia Regina de Souza Bueno
Diretora Secretária
Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos
Diretor Administrativo Financeiro
Dr. Paulo Cesar Azevedo Silva
Diretor de Beneficios
Dr. Fábio Böckmann Schneider
Diretor Financeiro Licenciado
Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Entidade, cabendo-lhe emitir pareceres acerca da gestão administrativa e econômico-financeira. CONSELHO FISCAL Dr. Emilio Keidann Júnior*
Dr. Marcelo Pinto Ribeiro
Dr. Everton Luis Dourado Trintade**
Dr. Santiago Nunes Lugris
Dra. Alexandra Marcela Schneider
Dra. Vera Pescador
Dr. Leandro Rohde * Presidente do Conselho
** Vice-Presidente do Conselho
Comitê de Investimentos O Comitê de Investimentos é o órgão de assesoramento da Entidade, tendo como função orientar a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo no que tange a estratégia de investimentos mais adequada visando honrar os compromissos assumidos junto aos participantes do plano. COMITÊ DE INVESTIMENTOS Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos
Diretor Administrativo Financeiro e Presidente do Comitê
Dr. José de Souza Mendonça
Membro do Conselho Deliberativo
Marco Martins
Consultor de Investimentos
Ariane de Sousa Lessa
Gerente Executiva
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RELATÓRIO PREVIDENCIÁRIO A base cadastral do Plano de Benefícios apresentou 3576 participantes ativos, não incluindo nesse número os participantes cujos planos foram cancelados, mas que não exerceram o direito aos institutos legais: resgate, portabilidade ou benefício proporcional diferido. Importante destacar que a redução do número de participantes, que ocorrida de 2012 para 2013, foi por força de dispositivo regulamentar, que prevê o cancelamento do plano com a ausência do pagamento de três parcelas consecutiva. Trecho que foi retirado do regulamento na proposta de alteração encaminhada ao órgão regulador e fiscalizador. Descrição Participantes Ativos em 31/12/2012
4105
Participantes Ativos em 31/12/2013
3576
Aposentados e Pensionistas em 31/12/2012
22
Aposentados e Pensionistas em 31/12/2013
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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Balanço Patrimonial Consolidado Comparativo com o Exercício Anterior
Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios Plano de Benefício Previdencial
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (consolidada)
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido ( por plano de benefício previdencial)
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada)
Demonstrativo das Provisões Técnicas Plano de Benefício
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 de Dezembro de 2012 e 2013 NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL 1.1. Apresentação O FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL – OABPrev-RS é uma entidade fechada de previdência complementar, constituída sob a forma de sociedade de previdência complementar nos termos da Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001 e normas subsequentes, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e personalidade jurídica de direito privado, instituído pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional do Rio Grande do Sul, instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado – PBPA, aprovado em 17 de março de 2006 sob o CNPB nº 20.060.013-29. O OABPrev-RS passou a atuar como Entidade de previdência Complementar em junho de 2006 e tem por objetivo executar e administrar planos de benefícios de natureza previdenciária, constituídos por Instituidores ou Patrocinadores, mediante contribuição de Participantes, de empregadores ou de ambos, de acordo com os regulamentos, e com as leis aplicáveis. O OABPrev-RS tem sede e foro na Rua Joaquim Nabuco,26, sala 202/302 – Cidade Baixa - Porto Alegre – RS, podendo manter escritórios, agentes ou representações locais e regionais em qualquer parte do território nacional. Para a consecução de seus objetivos, a Entidade dispõe de recursos oriundos das Contribuições de seus participantes, de comissões e da remuneração dos seus ativos. Em observância ao artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), o OABPrev-RS não distribui dividendos, aplica no país a totalidade dos seus recursos e mantém a escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar a sua exatidão. 1.2. Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e em conformidade com as diretrizes contábeis para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC através da Resolução 1.272, de 22 de janeiro de 2010, e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) do Ministério da Previdência Social (MPS), por meio da Resolução CNPC nº. 08 de 31 de outubro de 2011. O OABPREV-RS apresenta mensalmente balancetes por Plano de Benefícios, do plano de Gestão Administrativa e consolidado, segundo a natureza e a finalidade das transações. Os balancetes mensais são consolidados por trimestre civil para envio ao órgão fiscalizador. A coluna “Variação %” nos quadros demonstrativos representa a variação acumulada no ano e foi calculada sobre os valores em reais, desta forma, o cálculo pode apresentar divergência quando calculado sobre os quadros demonstrativos com seus valores divididos por mil. A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em duas gestões distintas (Previdencial e Administrativa), e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações. A Entidade não realiza Gestão Assistencial. As Demonstrações Contábeis apresentadas pelo OABPREV-RS em 31/12/2013, estão em conformidade com a Resolução CNPC nº. 08, de 31/10/2011, alterada pela Resolução CNPC nº 12, de 19/08/2013, e são as seguintes: I - Balanço Patrimonial (consolidado); II - Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (Consolidado); III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DMAL; IV - Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DAL; V - Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (Consolidado); VI - Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefício - DPGA (Facultativa); VII - Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios. O OABPREV-RS, por possuir somente um plano previdencial, não apresenta o demonstrativo VI – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefício – DPGA, pois as informações já estão contempladas no demonstrativo V – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA. 1.3. Sumário das principais práticas contábeis A contabilidade do OABPrev-RS é elaborada respeitando a autonomia patrimonial do plano de benefícios de forma a identificar, separadamente, o plano de benefícios previdenciais administrado pela Entidade, bem como o plano de gestão administrativa, para assegurar um conjunto de informações consistentes e transparentes, com objetivo de caracterizar as atividades destinadas à realização de funções predeterminadas. O OABPrev-RS adota métodos e critérios objetivos e uniformes ao longo do tempo, sendo que as modificações relevantes decorrentes da alteração do normativo contábil estão evidenciadas em Notas Explicativas, com a quantificação dos efeitos nas demonstrações contábeis. Os registros relativos à contribuições de participantes vinculados ao plano de contribuição definida e contribuição variável são escriturados com base no regime de caixa, de acordo com item 8.1 do anexo C da Resolução CNPC nº 08 de 31 de outubro de 2011.
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Todos os demais lançamentos contábeis são registrados com base no Princípio da Competência, significando que na determinação do resultado são computadas as receitas, as adições e as variações positivas auferidas no mês, independentemente de sua realização, bem como as despesas, as deduções e as variações negativas, pagas ou incorridas no mês correspondente. O registro das despesas administrativas é feito por meio de sistema de alocação direta, combinada com rateio de despesas comuns à administração previdencial e de investimentos. 1.4. Principais diretrizes contábeis As principais práticas contábeis adotadas podem ser resumidas como segue: 1.4.1. Disponível Disponibilidades são os recursos financeiros que se encontram à disposição da Entidade, compreendendo os meios de pagamento em espécie e os depósitos bancários à vista. 1.4.2. Realizável Os realizáveis previdencial e administrativo são apresentados pelos valores de realização e incluem, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos proporcionais auferidos até a data do balanço. 1.4.3. Investimentos Sob o título de Investimentos, no ativo realizável, estão incluídas todas as aplicações de recursos da Entidade. Considerando as disposições da Resolução CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CGPC nº 22, de 25 de setembro de 2006, a Entidade classificou toda a sua carteira de títulos e valores mobiliários na categoria de Títulos para Negociação. Títulos para negociação – registra os títulos com propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer do título na data de aquisição, os quais serão avaliados ao valor de mercado ou de provável realização. 1.4.3.1. Fundos de Investimento As quotas de fundos de investimento estão registradas ao valor de custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, com base no valor da quota do patrimônio e classificadas de acordo com a categoria de cada fundo. A) Fundos Multimercados A classificação dos Fundos Multimercados se baseia nas estratégias adotadas pelos gestores para atingir os objetivos dos fundos, que devem prevalecer sobre os instrumentos utilizados. B) Fundos de Renda Fixa Fundos que buscam retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa, admitindo-se estratégias que impliquem risco de juros e de índice de preços do mercado doméstico. Excluem-se estratégias que impliquem exposição de moeda estrangeira ou de renda variável (ações etc.). Devem manter, no mínimo, 80% de sua carteira em títulos públicos federais, ativos com baixo risco de crédito ou sintetizados, com registro e garantia das câmaras de compensação. C) Fundo de Ações Fundos que devem possuir, no mínimo, 67% da carteira em ações à vista, bônus ou recibos de subscrição, certificados de depósito de ações, cotas de fundos de ações, cotas dos fundos de índice de ações e Brazilian Depositary Receipts, classificados como nível II e III. 1.4.4. Permanente Imobilizado Os valores que compõem o imobilizado, representados pelos bens de uso da Entidade, estão registrados ao custo de aquisição e são depreciados pelo método linear, com base na taxa anual de 10% para móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, instalações e 20% para equipamentos de informática, periféricos, instalações e sistemas operacionais, cujos encargos de depreciação são reconhecidos como uma despesa do Plano de Gestão Administrativa, em consonância com a Instrução SPC n.º 34, de 24 de janeiro de 2009. Existem controles individuais dos itens que compõem o Ativo Permanente Imobilizado. 1.4.5. Exigível Operacional Os exigíveis previdencial e administrativo são apresentados pelos valores devidos e incluem, quando aplicável, as variações monetárias e os encargos proporcionais aplicáveis até a data do balanço. Registra os valores a pagar assumidos pelos planos previdenciais e pelo Plano de Gestão Administrativa. 1.4.6. Exigível Contingencial É representado por provisões constituídas com base em estimativas apuradas pela Assessoria Jurídica que classificam as contingências com chance de perda provável, possível ou remota. Quando a expectativa de perda é provável se constitui uma provisão possível, não é constituída provisão sendo evidenciada em nota explicativa, a perda remota não é divulgada.
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1.4.7. Patrimônio Social Corresponde ao Ativo Líquido da Entidade e é composto pelo Patrimônio de Cobertura dos Planos e pelos Fundos. 1.4.7.1. Patrimônio de Cobertura dos Planos Registra a totalidade dos recursos efetivamente acumulados pelos participantes do plano de benefícios previdenciais, de acordo com nota técnica atuarial. As provisões matemáticas são determinadas por atuário, em conformidade com os critérios aprovados pela SPC e estão representadas por: • Provisão matemática de benefícios concedidos – Consiste no valor atual dos benefícios pagos aos participantes e beneficiários já em gozo do benefício. • Provisão matemática de benefícios a conceder – Corresponde às contribuições individuais dos participantes. 1.4.7.2. Fundo Administrativo O Fundo Administrativo corresponde ao valor apurado decorrente das sobras, entre as contribuições para a cobertura das despesas administrativas previdenciais, resultado dos investimentos do próprio fundo administrativo, outras receitas administrativas e as despesas administrativas previdenciais mensais efetivamente incorridas. Os valores acumulados no Fundo poderão ser utilizados para custear as despesas administrativas do exercício subsequente.
NOTA 2 – DISPONÍVEL E INVESTIMENTOS De acordo com o artigo 6º da Resolução CMN nº 3.792 de 24/09/2009, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 109, a carteira de investimentos da Entidade está lastreada em cotas de fundos de investimentos, cujos títulos encontram-se custodiados em instituições financeiras, na Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados - CETIP, no Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC. Os Ativos que serviam como recursos garantidores do patrimônio social do OABPrev-RS em 31 dezembro de 2012 e 2013, são:
NOTA 3 - PERMANENTE 3.1. Imobilizado O Ativo Permanente Imobilizado contempla os bens imobilizados, móveis, utensílios, computadores, periféricos, máquinas e equipamentos, instalações que são utilizadas no desempenho da atividade-fim, os quais estão registrados pelos seus custos de aquisição e depreciados conforme a nota 1.4.4, e apresenta os seguintes saldos:
A variação no Disponível ocorreu por valores que ficaram pendentes de aplicação financeira e foram regularizadas no mês de janeiro de 2013. Com relação aos Investimentos, o crescimento entre os exercícios de 2012 e 2013, ocorreu principalmente, pelo resultado positivo do fluxo previdenciário de arrecadação sobre o de pagamento de benefícios.
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NOTA 4 - EXIGÍVEL OPERACIONAL 4.1. Gestão Previdencial Registra os Benefícios a pagar e as Retenções a recolher incidentes sobre os benefícios, assumidos pelos planos da Gestão previdencial e apresenta os seguintes saldos:
Outras exigibilidades. Registra o montante acumulado de depósitos efetuados em conta corrente, cujos comprovantes não foram apresentados, resultando em contribuições não identificadas. Durante o exercício de 2013 foram apropriados todos os depósitos de contribuições ao resultado do plano. 4.2. Gestão Administrativa Registra as Contas a Pagar decorrentes dos compromissos assumidos, inclusive provisões de férias dos empregados apropriados na conta salários e encargos, as retenções incidentes sobre salários, fornecedores e outras ainda não repassadas e os demais compromissos assumidos pela Entidade, relativos à Gestão Administrativa. A situação patrimonial apresenta os seguintes saldos:
NOTA 5 - EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 5.1. Gestão Administrativa No corrente exercício, as provisões contingenciais administrativas passivas referem-se à ação impetrada em juízo referente ao recolhimento PIS/COFINS na esfera Federal, os valores em discussão estão sendo depositados judicialmente tendo acumulado em 31 de dezembro de 2013 R$ 26.000,00 e um outro processo trabalhista. Esses valores estão sendo calculados de acordo com a Resolução CFC nº 1.180/09.
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NOTA 6 – PATRIMÔNIO SOCIAL 6.1. Patrimônio de Cobertura do Plano 6.1.1. Provisões Matemáticas As provisões matemáticas são determinadas por atuário, em conformidade com os critérios aprovados pela PREVIC e apresentam os seguintes saldos:
6.2. Fundos 6.2.1. Fundo Administrativo O Fundo Administrativo é formado pela diferença apurada entre as fontes de receita e as despesas do Plano de Gestão Administrativa, apresentaram um saldo de R$ 206 mil em 2013 (333 mil em 2012). A redução do Fundo Administrativo durante o exercício de 2013 refere-se a constituição da contingencia tributária e trabalhista apresentada na Nota 5.1.
NOTA 7 - RESULTADO DAS OPERAÇÕES 7.1. Gestão Previdencial O resultado do plano de benefícios previdenciais no exercício é formado pelas adições, subtraídas as deduções por pagamentos de benefícios acrescidos ou deduzidos do fluxo de investimentos, da cobertura de despesas administrativas e da constituição de provisões matemáticas. Esses valores estão apresentados nos demonstrativos II e III, os quais são referentes às mutações do Patrimônio Social e do Ativo Liquido do Plano de Benefícios. 7.2. Plano de Gestão Administrativa O custeio das despesas administrativas do OABPREV-RS teve como fontes de recursos, valores correspondentes à taxa de carregamento incidente sobre as contribuições dos participantes ativos e assistidos, receitas decorrentes do rebate de taxa de comissão pela venda do plano de cobertura de benefícios de risco, cobertura das despesas administrativas de investimentos e rendimento das aplicações dos recursos do fundo administrativo. As despesas necessárias à administração da entidade são registradas pelo Plano de Gestão Administrativa de acordo com a natureza, e o critério de rateio utilizado entre o plano e o PGA é de acordo com a proporcionalidade dos recursos garantidores e a taxa de carregamento. São utilizados critérios uniformes de rateio, descritos em controles auxiliares. 7.3. Fluxo de Investimentos O resultado dos investimentos formado pelas variações positivas, subtraídas das variações negativas e a cobertura das despesas administrativas de investimentos é transferido para as gestões previdencial e administrativa na proporção dos seus recursos garantidores investidos. No exercício de 2013, o resultado do fluxo de investimentos do plano de benefícios foi negativo, no valor de R$ 161 mil, por conta do cenário macroeconômico conturbado, com reflexo nos Fundos Referenciados e de Ações conforme demonstrado no quadro abaixo. Já o resultado do fluxo de investimento do PGA foi positivo no valor de R$ 27 mil, pois a carteira de investimento do PGA não contempla o fundo referenciado e de ações, a carteira de investimento do PGA esta toda alocada em Fundos de Renda Fixa que apresentaram, no exercício de 2013, rentabilidade positiva.
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7.4. Regra de Consolidação As demonstrações contábeis foram preparadas em conformidade com os princípios de consolidação, emanados da legislação societária brasileira e em atendimento ao item 30 letra “l” da Instrução 34 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar. No processo de consolidação das demonstrações contábeis do OABPrev-RS, foram realizadas as seguintes eliminações no exercício findo em 31 de dezembro de 2013: CÓDIGO CONTA PLANO 1.2.2.3 Participação no PGA 206 2.3.2.2.02 Participação no Fundo Adm. (206)
ELIMINAÇÃO = CONSOLIDADO (206) = 0 206 = 0
NOTA 8 - REGIME TRIBUTÁRIO 8.1 Imposto de Renda para EFPC Em 03 de janeiro de 2013 foi publicada a Instrução Normativa n.º 1.315, a qual Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência e dá outras providências, passando a vigorar a seguinte redação no art. 17: “Art. 17. As entidades fechadas de previdência complementar estão isentas do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido.” 8.2 PIS e Cofins O PIS e o COFINS são calculados as alíquotas de 0,65% e 4% (3% até 08/2003, conforme artigo 18 da Lei n.º 10.684 de 30/05/2003), respectivamente. O OABPrev-RS está discutindo judicialmente o recolhimento destes tributos conforme Nota 5.1.
NOTA 9 - OUTROS FATOS RELEVANTES A Gestão do OABPREV-RS alterou em outubro de 2013 a empresa de serviços contábeis responsáveis pela escrituração. No exercício de 2012, foram publicadas as Resoluções MPS/CNPC nº 9 e MPS/CNPC nº 10, divulgadas respectivamente nos dias 29/11/2012 e 19/12/2012. Essas Resoluções entraram em vigor no exercício de 2013 – quando a taxa de desconto começa a cair 0,25% ao ano, saindo de 6% em 2012, para chegar a 4,5% em 2018. As alterações graduais nas taxas de descontos deverão estar respaldadas por estudos técnicos e planejamento atuarial. No exercício de 2013 a Instrução Previc nº 01, de 12/04/2013 e a Instrução nº 7, de 12/12/2013 estabelecem orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Jorge Luiz Dias Fara Diretor Presidente CPF 01.182.491/0001-00
Júlio César Medeiros Pasqualeto Contador CRC-RS 047.048/0-0 CPF 484.111.400-91
Ricardo Ehrensperger Ramos Diretor Administrativo Financeiro
Paulo Cesar Azevedo Silva Diretor de Benefícios
Cláudia Regina de Souza Bueno Diretora Secretária
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PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul - OABPrev-RS , no cumprimento de suas atribuições estatutárias, depois de terem examinado o Balanço Patrimonial Consolidado – BP, a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL por plano de benefício previdencial, a Demonstração do Ativo Líquido – DAL por plano de benefício previdencial, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada), o Demonstrativo das Provisões Técnicas - DPT por Plano de Benefício, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas, o Parecer do Atuário e o Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício de 2013, são de opinião de que tais documentos merecem aprovação. Porto Alegre, 14 de Março de 2014.
JEmilio Keidann Júnior Presidente do Conselho Fiscal
Santiago Nunes Lugris Membro do Conselho Fiscal
Everton Luis Dourado Trindade Vice Presidente do Conselho Fiscal
Marcelo Pinto Ribeiro Membro do Conselho Fiscal
Alexandra Marcela Schneider Membro do Conselho Fiscal
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul - OABPrev-RS , no cumprimento de suas atribuições estatutárias, depois de terem examinado o Balanço Patrimonial Consolidado – BP, a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL por plano de benefício previdencial, a Demonstração do Ativo Líquido – DAL por plano de benefício previdencial, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada), o Demonstrativo das Provisões Técnicas - DPT por Plano de Benefício, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas, o Parecer do Atuário e o Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício de 2013, são de opinião de que tais documentos merecem aprovação. Porto Alegre, 14 de Março de 2014.
Julio Flávio Dornelles de Matos Presidente do Conselho Deliberativo
Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves Vice-Presidente do Conselho Deliberativo
Jose de Souza Mendonça Membro do Conselho Deliberativo
Luis Alexandre Ribeiro Cure Membro do Conselho Deliberativo
Rogério Emilio Drews Membro do Conselho Deliberativo
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Márcio Zambelli da Silva Membro do Conselho Deliberativo
RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2013
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Composição dos Investimentos em 31/12/2013
Resumo das Despesas Administrativas Durante o exercício de 2013, foram gastos pelo OABPrev-RS, o total de R$ 1.149.197,18, de despesas Administrativas discriminadas da seguinte forma: R$ 239.929,23 de despesas diretas dos investimentos, R$ 171.206, 72 de despesas indiretas dos investimentos e R$ 738.061,73 de despesas previdenciais, conforme demonstrado nos quadros abaixo.
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Notas Explicativas sobre as Despesas Indiretas e Previdenciais 1. As despesas diretas de Investimentos são aquelas específicas para administração dos fundos de investimentos, remuneram os gestores dos fundos e são reduzidas do valor da cota de cada fundo de investimentos. 2. As despesas Indiretas de investimentos são aquelas realizadas pela própria entidade e representam os gastos com a gestão, controle e análise dos investimentos. 3. As despesas administrativas previdenciais, são aquelas realizadas pela própria entidade e representam os gastos com a arrecadação, pagamento de benefícios, gestão, controle do plano de benefício. 4. Dentro dos valores elencados na rubrica “Pessoal e Encargos” foi incluído o pagamento, efetuado em Dezembro de 2013, a título de bonificação para os empregados. Conforme ata 65/2013 do Conselho Deliberativo foi realizada uma avaliação qualitativa das atividades da equipe. 5. Destaca-se a ausência de despesas para a Diretoria e Conselhos, pois a atuação dos Órgãos Estatutários ocorre de forma voluntária, havendo apenas o reembolso das despesas conforme demonstrado na rubrica “Viagens e Estadias”. 6. Evidencia-se que o investimento realizado em “Treinamentos/Congressos e Seminários” contemplam o Programa de Educação Continuada para a manutenção da certificação do ICSS (Instituto de Certificação de Seguridade Social), visando o cumprimento das Resoluções CMN 3.792 e 4.275. 7. No que tange à rubrica “Serviços de Terceiros”, destaca-se a substituição dos prestadores dos serviços contábeis e atuariais, ocasionando período de três meses de migração. Ainda, evidenciam-se na consultoria de TI, despesas extracontratuais em virtude de customizações para o atendimento de obrigações legais. Também, vale ressaltar a revisão do planejamento estratégico da entidade. Já o serviço de auditoria externa, acima demonstrado, contempla serviços prestados em 2012 e 2013. 8. Os valores contidos no quadro acima como “Tarifas Bancárias” além das taxas de manutenção das contas correntes, contemplam taxas absorvidas pela entidade com a emissão de débito em conta e boleto bancário das contribuições dos participantes, correspondendo a 2% da taxa de carregamento administrativo.
Rentabilidade
Notas Explicativas sobre a rentabilidade 1. Conforme Lei Complementar nº 109, artigo 31, §2º, I, a entidade terceiriza a gestão dos recursos garantidores das reservas técnicas e provisões mediante a contratação de instituição especializada autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente. 2. A cota da entidade, fração do patrimônio sob forma nominativa, é líquida, sendo deduzidas as despesas indiretas de investimentos. 3. Para demonstrar as rentabilidades por segmento foi utilizada a Taxa Interna de Retorno (TIR). 4. Como todos os recursos do PGA (Plano de Gestão Administrativa) estão aplicados no Fundo FI Institucional RF, do Banco do Brasil, evidencia-se que a rentabilidade obtida por este fundo foi a mesma dos recursos do PGA, sendo de 8,08% no exercício de 2013.
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Notícias OABPrev-RS
CAA/RS torna-se Co-instituidora do OABPrev-RS A Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS), Rosane Ramos, ratificou, no dia 22 de março, o Convênio de Adesão com o OABPrev-RS. O encontro com dirigentes e conselheiros da instituição previdenciária ocorreu na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, durante reunião dos Conselhos e da Diretoria Executiva do OABPrev-RS. Rosane Ramos declarou que “este é um serviço importante, e que merece a divulgação mais ampla possível, para que os Advogados sejam cada vez mais sensibilizados da importância da previdência complementar”. O Presidente do OABPrev-RS e Coordenador das Subseções da OAB/RS, Jorge Luiz Dias Fara, saudou Rosane, e afirmou que a entidade, que vem se reestruturando desde 2012, deve ampliar os serviços. “Essa parceria na divulgação e comunicação serve, também, para que alertemos todos os advogados gaúchos, e que estes se atentem à relevância cada vez maior de serviços previdenciários, para garantirem rendimentos seguros para o futuro”, afirmou. A partir deste convênio, podem ingressar no Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado, administrado pelo OABPrev-RS, os dependentes dos Advogados junto a CAA/RS. Este Plano distingue-se dos demais por ter sido desenhado exclusivamente para os Advogados e seus dependentes , sendo sem fins lucrativos e com taxas menores que os planos convencionais. O valor contribuído para o custeio do plano é de apenas sobre a contribuição de aposentadoria programada, diferente dos demais que também possuem taxa sobre o patrimônio do plano.
Dirigentes do OABPrev-RS são certificados Para fazer parte dos órgãos estatutários do OABPrev-RS, a legislação exige que os dirigentes sejam certificados por entidade de reconhecido mérito pelo mercado financeiro nacional. O principal órgão de certificação é o Instituto de Certificação de Seguridade Social (ICSS). A certificação de profissionais dos fundos de pensão é um processo de aferição de conhecimento e habilidades, com o objetivo de atestar a sua competência no exercício do cargo ou função. Os dirigentes devem ter no mínimo três anos de experiência na área ou serem avaliados através de uma prova técnica. Esta certificação tem validade de três anos e é renovada através de um Programa de Educação Continuada (PEC) mediante comprovação de horas de capacitação. Por este motivo, seis cursos na modalidade in company foram realizados durante o ano de 2013, visando à qualificação técnica de Diretores, Conselheiros e Colaboradores. Hoje 100% da Diretoria Executiva e mais de 70% setenta por cento do Conselho Deliberativo são formados por profissionais certificados pelo ICSS.
OABPrev-RS participa da programação do Mês do Advogado em Caxias do Sul Na manhã da terça-feira, dia 06 de agosto de 2013, o OABPrev-RS participou do Café da Manhã, organizado pela Subseção de Caxias do Sul, na Câmara de Indústria e Comércio (CIC). O evento, que abriu as comemorações do Mês do Advogado em Caxias do Sul, contou com palestra de José de Souza Mendonça, Membro do Conselho Deliberativo do OABPrev-RS e então Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), explanou sobre o tema: Previdência Complementar Fechada e o OABPREV-RS.
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Serviço de Atendimento ao Participante na OAB Serviços No dia 29 de Julho de 2013, o OABPrev-RS iniciou as suas atividades de atendimento aos participantes na sede da OAB Serviços. O Serviço de Atendimento ao Participante foi criado pensando em oferecer mais agilidade e praticidade aos Advogados, participantes e assistidos, tendo em vista sua localização estratégica. A OAB Serviços está localizada na Rua Vicente de Paula Dutra, 236 - Bairro Praia de Belas - ao lado do Foro Central de Porto Alegre. O Serviço de Atendimento ao Participante funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. Para mais informações ligue (51) 3224.6375.
OABPrev-RS faz Planejamento Estratégico De agosto à novembro de 2013, Diretores, Conselheiros e Colaboradores do OABPrev-RS realizaram encontros para debater a construção do Planejamento Estratégico 2014-2019. Conforme o Presidente da entidade e Coordenador das Subseções da OAB/RS, Jorge Luiz Dias Fara, “é de suma importância reunirmos todos os membros envolvidos diretamente com a instituição para o desenvolvimento das definições gerais que interligam os trabalhos da entidade”. O Planejamento Estratégico prevê o futuro da instituição, definindo ações de longo prazo. Além disso, diz respeito à formulação de objetivos, levando em conta as condições internas e externas, bem como sua evolução esperada.
OABPrev-RS se reúne com representantes da OAB/RS e da CAA/RS Na manhã do dia 13 de Dezembro de 2013, Diretores do OABPrev-RS se reuniram com seus Instituidores para prestar contas do trabalho realizado, ratificando o compromisso da transparência com os Instituidores. Representando a entidade, estavam presentes o Diretor Presidente e Coordenador das Subseções da OAB/RS, Jorge Luiz Dias Fara, a Diretora Secretária Claudia Bueno e o Diretor Administrativo e Financeiro Ricardo Ramos. Também estiveram presentes o Tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e o Vice-Presidente da CAA/RS Pedro Alfonsin. Na ocasião, também foi apresentado os resultados do Planejamento Estratégico da Entidade.
1º Encontro dos Advogados Previdenciaristas contou com a presença do OABPrev-RS O Diretor Administrativo Financeiro e Presidente do Comitê de Investimentos do OABPrev-RS, Dr. Ricardo Ehrensperger Ramos, esteve presente no 1º Encontro dos Advogados Previdencialistas presidindo a mesa durante o painel “O papel da OAB nos grandes temas em matéria previdenciária junto ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo”. Durante a abertura do painel o, Diretor aproveitou para salientar a importância do OABPrev-RS para os Advogados. Também estiveram presentes neste evento o Vice-Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia e o Presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci.
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OABPrev-RS presente nas Interiorizações O OABPrev-RS esteve presente nas atividades de Regionalização e Interiorização da OAB/RS e da CAA/RS durante o ano de 2013. O Presidente do OABPrev-RS e Coordenador das Subseções da OAB/RS Jorge Luiz Dias Fara, destacou que Regionalização e Interiorização é resultado do levantamento realizado nas 106 subseções, ao longo dos meses de abril, maio e junho. “O objetivo é otimizar a gestão de todo o Sistema OAB, proporcionando novas ferramentas de trabalho”, afirmou. Essas atividades propiciam a aproximação com as subseções, sendo uma diretriz do OABPrev-RS.
Em Bagé, OABPrev-RS participa da 34ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Urcamp O Presidente do OABPrev-RS e Coordenador das Subseções da OAB/RS, Jorge Luiz Dias Fara, participou, dia 31 de outubro, da 34ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) em Bagé.Também estiveram presentes representando a OAB/RS, o Presidente, Marcelo Bertoluci e o SecretárioGeral, Ricardo Breier. Ainda, prestigiaram o evento, o Presidente da Subseção de Bagé, Roberto Hecht Jr. a Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Urcamp, Dilce Elena Piccoli e o Coordenador do curso de Direito da Urcamp, Heron Ungaretti.
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