ASSEMBLEIA MUNICIPAL

MAIOR ORÇAMENTO DE SEMPRE FOI EXECUTADO EM 2021

As contas da Câmara Municipal de Baião relativas a 2021 foram aprovadas, em abril, na Assembleia e na Câmara Municipal.

Tratou-se da execução do maior orçamento de sempre da autarquia: 18 milhões e 824 mil euros,o que constituiu um aumento de 1,7 milhões de euros face a 2020. Este acréscimo deveu-se, principalmente, à forte captação de fundos comunitários, o que permitiu a realização de mais investimentos.

As pessoas e o respeito por estas são o foco da nossa ação, assim como o bom relacionamento, em geral, com todas as instituições baionenses numa atitude de articulação,respeito e humildade, sendo que perante os problemas, fazemos sempre parte das soluções. No mandato 2017-2021 cumprimos 132 dos 134 compromissos assumidos.

Paulo Pereira

Presidente da Câmara

SÓLIDAGESTÃOORÇAMENTAL

O princípio do equilíbrio orçamental foi mais uma vez assegurado, reflexo de uma gestão equilibrada, uma vez que a receita corrente foi superior à despesa corrente.

EMPREITADAS E APOIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

Durante o ano de 2021,a Câmara Municipal de Baião executou 45 empreitadas,no valor de 3,4 milhões de euros,das quais 27 foram realizadas por empresas de Baião.

As Juntas de Freguesia foram contempladas com transferências na ordem dos 652 mil euros para despesas de investimento, delegação de competências entre outras vertentes.

FORNECIMENTOS FEITOS POR EMPRESAS DE BAIÃO

Em 2021 as empresas de Baião venderam ou forneceram ao município bens, serviços ou empreitadas no valor de 3 milhões e 195 mil euros.

Entre 2006 e o final de 2021 as empresas de Baião já prestaram serviços ao município no valor 29 milhões de euros, com 12 milhões referentes a bens e serviços e 17milhões referentes a empreitadas de obras públicas.

TRANSFERÊNCIAS PARAAS ENTIDADES DOCONCELHO

As Corporações de Bombeiros do concelho foram contempladas em 2021 com 130 mil euros. Esta verba já inclui os apoios relativos ao combate à COVID-19 e outros apoios indiretos relativos a um conjunto de benefícios fiscais e sociais aprovados durante 2021.

As Instituições de Solidariedade Social receberam 55 mil e 498 euros,ao passo que as Associações Culturais foram contempladas com 87mil e 700 euros e as Associações Desportivas com 193 mil e 350 euros.

TRANSPORTES E REFEIÇÕES ESCOLARES

Nos transportes escolares,a Câmara Municipal despendeu 390 mil euros,excluindo os transportes efetuados diretamente pela autarquia.Nas refeições escolares o valor investido foi de 340 mil euros.

COMBATE ÀCOVID-19

Adespesa direta global da autarquia desde o início da pandemia ascendeu a cerca de 590 mil euros,nomeadamente através da atribuição de apoios extraordinários a entidades sociais e a corporações do concelho, e na compra de equipamentos e material sanitário.

CAPTAÇÃODE FUNDOS COMUNITÁRIOS

A Câmara Municipal conseguiu captar 12,1 milhões de euros de fundos comunitários no atual Quadro Comunitário “Portugal 2020”,o que permitiu um investimento de 15,9 milhões de euros,com a autarquia a suportar 3,8 milhões de euros.

REUNIÕES DE CÂMARA E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SÃO TRANSMITIDAS PELA INTERNET

As sessões da Assembleia Municipal, desde 26 de fevereiro, e as reuniões de Câmara, desde 9 de março, passaram a ser filmadas e transmitidas através da internet.

Os cidadãos podem assim visualizar e conhecer,com maior detalhe e rigor,o debate que é realizado nos órgãos municipais e as decisões que são tomadas acerca da vida do concelho.

Todas as reuniões ficam disponíveis na plataforma Youtube, sendo também colocadas na rede social Facebook. A transmissão é realizada por colaboradores do Município de Baião.

REFORÇODAPARTICIPAÇÃODEMOCRÁTICAE ESCRUTÍNIOEM TEMPOREAL

“Continuamos a achar que a opção mais interessante é assistir ao vivo às reuniões,porque dessa forma,contacta-se com a nossa vida democrática de forma mais intensa e genuína. E os cidadãos podem, também, realizar as suas intervenções e colocar questões. Contudo, esta opção de assistir às reuniões através da internet constitui mais um recurso ao dispor dos cidadãos,nomeadamente para aqueles que estão noutros pontos do país ou no estrangeiro” ,refere o presidente da Câmara Municipal,Paulo Pereira.

O presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, nota que a transmissão das sessões da Assembleia “foi um compromisso assumido” com os cidadãos durante o período eleitoral: “Os instrumentos que possam estar ao nosso alcance para aproximar as pessoas da vida pública e também para aumentar a informação ao dispor dos cidadãos são sempre úteis. Pensamos que as transmissões têm decorrido de forma positiva e que permitem que muitos cidadãos estejam mais informados sobre o que se vai discutindo nos órgãos autárquicos de Baião” ,refere.

Veja aqui as transmissões em diferido das reuniões da Câmara: Veja aqui as transmissões em diferido das sessões da Assembleia:

25 DE ABRIL – SESSÃO MUITO PARTICIPADA NAS COMEMORAÇÕES DO 48º ANIVERSÁRIO

AAo fim de dois anos de restrições provocadas pela pandemia, realizou-se uma sessão solene da Assembleia Municipal comemorativa do 25 de abril,dentro dos moldes tradicionais.

O Salão Nobre encheu com a presença de membros dos órgãos autárquicos,dirigentes associativos e cidadãos baionenses.Houve ainda uma guarda de honra protagonizada pelos Bombeiros Voluntários de Baião e de Santa Marinha do Zêzere.

Asessão contou com intervenções políticas e terminou ao som do hino nacional.

Veja aqui como foi a sessão solene comemorativa do 25 de abril:

Quando falamos de abril, pensamos em Liberdade e Democracia que,nos dias de hoje,voltam a ter uma enorme relevância,perante a pandemia e a guerra,que nos trazem à memória muito do que se viveu antes da Revolução. Saibamos em cada gesto, em cada atitude e em cada ação contribuir para o reforço da Liberdade e da Democracia.

Armando Fonseca,

Presidente da Assembleia Municipal

O 25 de abril traduz,a cada ano que passa,a criação de um novo paradigma social. A nossa liberdade! Saibamos salvaguardar os princípios mais nobres de abril, porque é nesses valores que a política se renova e corrige as suas lacunas, que a sociedade evolui e progride. Não podemos ficar quietos.Este é um caminho que vale a pena fazer…não acaba e é aí que reside a sua unicidade.

Paulo Ferraz,

Porta-Voz do PS na Assembleia Municipal

Há 48 anos, Portugal amanhecia tenso e esperançoso. Durante dois anos, a pandemia colocou limitações à nossa liberdade que, em defesa de um bem maior – o da sobrevivência da comunidade - tiveram de ser ajustadas. E exatamente por isso, temos de manter viva a chama da Liberdade que abril nos trouxe.

Paulo Pereira,

Presidente da Câmara Municipal

O Dia 24 de Março de 2022 marcou o momento em que a democracia ultrapassou os anos da ditadura,ou seja,neste momento o país já viveu mais dias em liberdade do que em ditadura. Façamos da maioria absoluta socialista que nos governa uma oportunidade: que os governantes estejam à altura dos desafios colocados e a oposição seja farol no escrutínio da ação de quem governa.

Ana Raquel Azevedo,

Porta-Voz do PSD na Assembleia Municipal