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AMBIENTE
CÂMARA DE BAIÃO APOSTA NA REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO OVIL
AA Câmara Municipal de Baião está a criar um percurso pela natureza ao longo do rio Ovil. A primeira fase da obra tem a extensão aproximada de dois quilómetros e meio e vai ligar as imediações da Ponte Nova, em Ancede, à foz do Rio Ovil, em Ribadouro. Atendendo à estratégia de desenvolvimento sustentável, a reabilitação e valorização das margens e do leito,está a ser executada empregando técnicas de engenharia natural. Estas técnicas possibilitam a valorização de cursos de água e estabilização de encostas através do emprego de material vivo, combinado com estruturas inertes como madeira ou pedra. Esta intervenção prevê a realização de trabalhos de consolidação das margens, corte e limpeza da vegetação, contenção de vegetação exótica e invasora e remoção de entulhos. Estão também a ser beneficiados os caminhos existentes, através da aplicação de pavimentos resistentes,prevendose também a instalação de mobiliário urbano em madeira e a construção de valetas para o encaminhamento de águas nos locais onde se verifique essa necessidade. Estes locais possuem uma grande riqueza ao nível das espécies autóctones em termos de fauna e flora, assim como um elevado valor ambiental, e o objetivo destes projetos, é criar um “ corredor ecológico ” , requalificando e estruturando o património ambiental, contribuindo para a sensibilização e educação ambiental dos utilizadores.
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DESTINO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL: COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE
O Município de Baião tem desde há vários anos seguido uma estratégia de valorização e salvaguarda dos seus recursos naturais, em especial no que respeita à sua floresta autóctone e rios interiores.
Este projeto está integrado numa aposta de valorização ambiental e enquadra-se na estratégia de certificação de Baião como Destino Turístico Sustentável, certificação reconhecida e validada pelo Conselho Global de Turismo Sustentável, organização com a chancela das Nações Unidas. O processo de certificação como destino turístico sustentável foi iniciado em 2018 e resulta de um intenso trabalho de recolha e análise de informação referente a mais de três anos, tendo culminado com uma auditoria feita pela entidade internacional EarthCheck,uma Organização Não Governamental de referência na área.
Este projeto enquadra-se numa estratégia definida para o nosso concelho, em torno do lema “Baião – Vida Natural” , potenciando o que temos de melhor,como é o caso do nosso património ambiental.
Este facto também nos levou a definir uma estratégia, que permitiu certificar o nosso território como destino turístico sustentável.
No caso do Rio Ovil trata-se de criar um corredor ecológico, que, acima de tudo, seja um espaço de fruição para que as pessoas possam usufruir destes sítios lindíssimos.
Pretendemos fazer esta ligação entre a nascente e a foz e queremos criar mais percursos como este,particularmente no rio Teixeira e noutros locais que reúnam as condições necessárias.
Contamos com a colaboração de Pedro Teiga, um especialista nestas questões, que é uma garantia de qualidade.
Paulo Pereira
Presidente da Câmara
Este é um local de grande valor e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está empenhada em colaborar com o Município de Baião neste e noutros projetos de valorização ambiental.
Esta intervenção no Rio Ovil era um anseio com algum tempo por parte do Município de Baião e, conforme financiamos esta fase, vamos procurar corresponder ao pedido do Presidente da Câmara e financiar outras intervenções do género que estão programadas. E, como disse ao Presidente Paulo Pereira, agora é uma excelente altura para o lançamento de projetos ligados à rede hidrográfica, uma vez que temos à disposição uma série de instrumentos financeiros de âmbito europeu para a realização de investimentos na área ambiental.
Pimenta Machado
Vice-Presidente da APA
SERRA DA ABOBOREIRA EM VIAS DE SER CONSIDERADA PAISAGEM PROTEGIDA REGIONAL
AApós décadas de trabalho afincado de caracterização do património natural e cultural da Serra da Aboboreira, a Associação de Municípios do Douro e Tâmega, apresentou uma proposta para classificação desta serra como Paisagem
Protegida Regional. Partilhada por Baião, Amarante e
Marco de Canaveses, apresenta, no entender destes três municípios, condições excecionais que justificam esta categorização. Na reta final deste processo, foi realizada,em abril,uma sessão pública de auscultação, onde foram convidados a intervir três técnicos especialistas envolvidos nos estudos de diagnóstico e que apresentaram a caracterização desta serra e os valores que a mesma apresenta e justificam esta classificação, principalmente ao nível dos habitats naturais, da bio e geodiversidade e do património arqueológico. Entre maio e junho o processo passou por um período de discussão pública, em que os cidadãos foram convidados a apresentar observações e sugestões sobre quaisquer questões que pudessem ser consideradas no âmbito do respetivo processo de classificação.
Neste momento, este processo encontra-se em fase de avaliação e, tudo indica que a classificação da Serra da Aboboreira como Paisagem Protegida Regional será uma realidade a curto prazo.
A Serra da Aboboreira é um elemento que une os três municípios e tem um potencial enorme. Compete-nos a nós, autarcas, a sua valorização ambiental, cultural, paisagística e económica, pondo-a, também, ao serviço das nossas populações e da dinamização económica de todo um território.
Os três municípios estão imbuídos nesta consciência coletiva de preservação ambiental e a Associação de Municípios do Douro e Tâmega tem sido um elemento unificador nesse sentido.
Paulo Pereira
Presidente da Câmara
FFoi aprovado o Regulamento Municipal do Arvoredo em Meio Urbano de Baião, que define a estratégia municipal para este tipo de vegetação.
Este documento inclui as regras técnicas e operacionais específicas para a preservação, conservação e fomento do arvoredo urbano e tem como objetivos promover e sistematizar as intervenções da autarquia no planeamento, implantação, gestão, manutenção e classificação do património arbóreo do município no que concerne às operações de poda, aos transplantes e aos critérios aplicáveis ao abate e seleção de espécies a plantar.
Este regulamento foi elaborado ao abrigo da lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao arvoredo urbano integrante no domínio público municipal e no domínio privado do município.
O arvoredo urbano é parte indissociável da qualidade de vida, com impactos ao nível da melhoria da qualidade do ar, promoção da biodiversidade e valorização patrimonial e paisagística.
Pode consultar o Regulamento Municipal do Arvoredo em Meio Urbano de Baião aqui:
BAIÃO RECEBEU O GALARDÃO“PRATA” COMO“DESTINO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL”
O claustro do Mosteiro de Ancede foi o cenário que acolheu a cerimónia da entrega do galardão prata ao Município de Baião, em reconhecimento pela certificação como “Destino Turístico Sustentável”. Esta distinção é atribuída pela EartCheck,O entidade certificadora na área de sustentabilidade nas vertentes das viagens e turismo, que se rege pelos critérios do Conselho
Global de Turismo Sustentável (GSTC), organização de âmbito mundial, com o apoio da Fundação das Nações Unidas, Programa das Nações Unidas para o Ambiente,
Rainforest Alliance e Organização Mundial do
Turismo. O GSTC funciona como organismo acreditador de entidades certificadoras e reconhece programas ou selos de turismo sustentável, sendo uma referência mundial para o setor. A cerimónia contou com a presença da
Secretária de Estado do Turismo e Comércio,
Rita Marques, do presidente da CCDR-N,
António Cunha, do presidente do Turismo do
Porto e Norte de Portugal,Luís Pedro Martins, do presidente do GSTC, Luigi Cabrini e do representante da EartCheck, Pau Pitarch de
Dalmases, vários autarcas da região, como
Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães,
Felgueiras, Lamego, Lousada, Marco de
Canaveses, Melgaço, Mesão Frio, Paredes,
Resende e Valongo,assim como representantes do Arquipélago dos Açores e Järvsö (Suécia), territórios também certificados como sustentáveis.
Este é um momento de grande felicidade, ainda mais por a entrega da distinção ocorrer num espaço secular como este. É um orgulho receber esta certificação, que obedece aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que abordam várias dimensões do desenvolvimento sustentável – social, cultural, económico e ambiental, e promovem a paz,a justiça e instituições eficazes.
Posicionamo-nos nacional e interna-cionalmente como um destino turístico de excelência, com forte enfoque na natureza, na aventura, na cultura ou na gastronomia. E sempre com a garantia do bem-receber.
Deve ser nosso desígnio como socie-dade a construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável. Desde as microações que cada um de nós tem a obrigação de implementar, até às maiores e de impacto, para os órgãos de comunicação social ditas estruturais ou inovadoras.
Sem artificialismos e sem massificação, o processo de Destino Turístico Sustentável é parte do nosso contributo para a tão necessá-ria alteração de paradigma socioeconómico,e o nosso compromisso para com o Futuro.
Paulo Pereira
Presidente da Câmara
Dou os parabéns a Baião por ter sido o primeiro concelho português a alcançar esta certificação. Estou muito grata a este território e a este concelho em específico, porque se tivéssemos muitos concelhos como Baião, teríamos ainda mais potencialidades para atrair mais turistas ao nosso país.O Presidente da Câmara de Baião precisa de poucos conselhos da Secretaria de Estado porque tem feito tudo muito bem e quero cumprimentá-lo por este projeto ambicioso que encerra em si muitos desafios, mas muitas oportunidades também e espero que o Município de Baião,com a ajuda de todos,possa levar a bom porto este projeto, que gostava que fosse um exemplo paradigmático que possa ser replicado noutros territórios.
Cabe a todos os responsáveis públicos e à sociedade em geral tentar entregar um planeta melhor do que aquele que encontrá-mos, sendo necessária uma abordagem ambiental,social e económica.
Congratulações a Baião e aos seus decisores políticos por esta certificação. Este facto, confere uma maior credibilidade, maior transparência e um maior acesso aos mercados turísticos a estes destinos que procuram a excelência e privilegiam a sustentabilidade,maximizando os benefícios e reduzindo os impactos negativos do turismo.
Hoje,já é possível ver esses resultados aqui em Baião,mas este é um trabalho constante e evolutivo e no GSTC estamos dispostos a acompanhar-vos neste percurso.
Luigi Cabrini
Presidente do GSTC
Este Mosteiro é um lugar mágico e agradeço ao Município de Baião por nos convidar a estar presentes neste dia simbólico e num ambiente tão propício para falarmos de sustentabilidade. É uma grande honra estar aqui e dou os meus parabéns a Baião pela concretização dos objetivos de sustentabilidade que levaram a esta certificação.Sois um exemplo!
Pau Pitarch De Dalmases
Representante da Eartcheck
OO remodelado Auditório Municipal de Baião recebeu, no dia 25 de maio, uma Conferência Internacional intitulada “A Sustentabilidade na Diferenciação e Valorização dos Territórios ” , com o objetivo de promover a troca de ideias e experiências relacionadas com a sustentabilidade dos territórios e a preservação dos mesmos. Baião, o primeiro município português classificado como “Destino Turístico
Sustentável” , organizou este encontro, que teve três painéis com oradores das mais diversas áreas, como o turismo, a cultura,a ecologia e o desenvolvimento local e regional, e contou com a presença de muito público.
PAINÉIS DEBATERAM
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,
CULTURAL, SOCIAL E ECONÓMICA
Paula Nunes da Silva, apresentadora dos programas “Planeta Verde” do Porto Canal e “Minuto Verde” , da RTP, conduziu os trabalhos.
A primeira conversa teve como temática a “Sustentabilidade, Cultura e Responsabilidade Social". Foi unânime entre os intervenientes que “ a Cultura e a Responsabilidade Social não podem ser dissociadas do conceito de sustentabilidade, uma vez que o património cultural está intrinsecamente ligado às raízes e memórias das comunidades, cuja herança importa preservar para a identidade social das gerações futuras.”
Seguiu-se o painel "Mudar de paradigma: uma visão holística da sustentabilidade ambiental" . Os intervenientes referiram a importância de tratar o conceito de sustentabilidade como algo a ser trabalhado de forma transversal, através da conservação e gestão equilibrada e sustentada dos recursos naturais e ecossistemas,com as empresas e comunidades a serem chamadas a contribuir para este desígnio.
A conferência encerrou com os testemunhos das experiências vividas por cada um dos territórios certificados, Arquipélago dos Açores,Melgaço e Järvsö (Suécia) assim como permitiu aos responsáveis da EarthCheck, e do Conselho Global de Turismo Susten-tável (GSTC), esclarecerem os presentes sobre as particularidades deste processo e de que forma se faz sentir a intervenção destas entidades no que diz respeito à certificação e escrutínio dos territórios denominados de sustentáveis.
RRealizou-se no dia 29 de março, a primeira reunião ordinária da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFR) de Baião.
Trata-se de um novo órgão de coordenação, de natureza deliberativa, encarregue da operacionalização do
Sistema de Gestão Integrada de Fogos
Rurais à escala Municipal. Este órgão foi criado no seguimento de uma alteração legislativa realizada no final de 2021, em que as
Comissões Municipais de Gestão Integrada de Fogos Rurais substituíram as
Comissões Municipais de Defesa da
Floresta contra Incêndios. Esta primeira reunião serviu para instalar a Comissão e apresentação dos membros que a integram. Foi também aprovado o regimento de funcionamento e feito um ponto de situação sobre os trabalhos de revisão do Plano
Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios.
QUEM PARTICIPA NA COMISSÃO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS
A Comissão é composta pelo Presidente da Câmara Municipal (ou substituto legal) que a preside,até dois representantes das Freguesias do Concelho, designados pela Assembleia Municipal, um representante do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Coordenador Municipal de Proteção Civil.
Integram ainda o órgão um representante da Guarda Nacional Republicana, um elemento de Comando dos Bombeiros Voluntários de Baião, um elemento de Comando dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere,um representante da Associação Florestal de Entre Douro e Tâmega e um representante dos Conselhos Diretivos das Unidades de Baldios de Teixeira e Teixeiró.
280 HECTARES LIMPOS EM BAIÃO
PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS
Com o objetivo de reduzir a quantidade de mato nas serras, florestas e em faixas de vegetação junto às estradas do concelho, a Câmara Municipal de Baião em parceria com várias entidades procedeu desde janeiro, até 15 de julho, à limpeza de mais de 280 hectares por todo o concelho.
Foram limpos diversos tipos de combustíveis florestais, como matos, lenhas e outra vegetação.
Este trabalho foi feito em parceria com entidades como: o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, as Brigadas de Sapadores Florestais da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, as
Fazemos isto porque desejamos ter um concelho mais seguro,com menor risco de incêndio e proteger as nossa florestas, as nossas áreas verdes e acima de tudo as pessoas. Baião é o concelho mais verde no distrito do Porto e este trabalho é uma aposta também na sustentabilidade.
Filipe Fonseca
Vice-Presidente da Câmara e Vereador da Proteção Civil
equipas de Sapadores Florestais da Associação Florestal de Entre Douro e Tâmega, os Bombeiros Voluntários de Baião e Santa Marinha do Zêzere e as Infraestruturas de Portugal.
PREVENÇÃO É A MELHOR ESTRATÉGIA
Estas ações de gestão de combustíveis estão previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta, nos Planos de Fogo Controlado da Serra da Aboboreira, da Serra do Marão, da Serra do Castelo de Matos e de Baião Meridional, e nas Redes Primária e Secundária de Faixas de Gestão de Combustíveis definidas para o Município de Baião.
BALCÃO ÚNICO DO PRÉDIO JÁ ESTÁ ABERTO AO PÚBLICO
OO Município de Baião já tem a funcionar o Balcão Único do Prédio (BUPi). Este espaço de atendimento permite identificar as propriedades de forma simples e gratuita e, assim, conseguir garantir a titularidade dos terrenos e marcar os seus limites.
Este serviço está disponível desde janeiro e está instalado no edifício do Palácio da Justiça de Baião. O atendimento presencial realiza-se de segunda a sexta-feira, das 9H às 13H e das 14H às 17H. Deve ser efetuada marcação prévia através do contacto telefónico 939 994 092 ou pelo endereço eletrónico bupi@cmbaiao.pt .
VANTAGENS DOREGISTO
O registo da propriedade é a única forma de garantir a titularidade, já que a inscrição dos terrenos nas Finanças não é suficiente para assegurar a proteção dos direitos de propriedade. O registo no BUPi é obrigatório quando se pretende comprar ou vender um terreno (só é possível vender propriedades já registadas), realizar ações de anexação e desanexação ou outros atos sujeitos a registo.
Anabela Cardoso,
Vereadora da Modernização Administrativa
A adesão do Município de Baião ao BUPi permite aos munícipes identificar e registar os seus prédios rústicos e mistos, de forma simples e gratuita, garantindo a titularidade e a marcação dos limites de cada propriedade, sem ser necessário grandes deslocações.
Através deste serviço,a autarquia pretende contribuir para a proteção e valorização das propriedades dos munícipes de Baião.
Este serviço é muito útil pois vai-nos ajudar a identificar e a localizar os terrenos de forma rápida e gratuita.
O processo é fácil e com a ajuda da colaboradora ainda se torna mais simples.
Entre muitas vantagens, este serviço permite-nos saber as delimitações dos nossos terrenos, para não existir sobreposição das propriedades.
Não é complicado realizar a identificação dos terrenos,desde que haja uma localização dos mesmos.
De salientar que o balcão conta com a presença de uma técnica habilitada para apoiar e colaborar com o que for necessário.
Manuel Gomes Ferreira,
Loivos do Monte
João Pinheiro Vieira,
Teixeiró
