DELIBERAÇÕES

RESUMO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(17 de dezembro de 2021 a 25 de junho de 2022)

Ÿ Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor

Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município. Ÿ Regimento da Assembleia Municipal de Baiao 2021-2025 –Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de União de Freguesias de

Ancede e Ribadouro, destinado à realização de obras de requalificação/remodelação no cemitério de Ribadouro – Proposta: A Assembleia

Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Acordo de colaboração entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação

Urbana, I.P. e o Município de Baião –Proposta: A Assembleia Municipal deliberou,unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Protocolo entre o Município de Baião e a Freguesia de Gestaçô –

Proposta: A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Ÿ Autorização prévia genérica,da Assembleia Municipal,para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2022 – Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022 –Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou, por maioria, com 27 votos a favor e 6 votos contra,aprovar a proposta. Ÿ Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2021 – Proposta: A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2021 –Proposta: AAssembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Demonstração de fluxos de caixa do ano 2021–Conhecimento. Ÿ 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2022 –Proposta:

AAssembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Abertura de Procedimento Concursal para o Cargo de Dirigente –

Designação de Membros do Júri – Proposta: A Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil –Ocupação de Espaços na

Feira – Proposta: A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta às Juntas de Freguesia de Viariz e Loivos da Ribeira e Tresouras – Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Prorrogação do prazo de transferência das competências para as autar-

quias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social, ao

abrigo do Decreto-lei n.º 23/2022 de 11 de Fevereiro – Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022 assumidos ao

abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021 concedida pela

Assembleia Municipal de Baião –Conhecimento. Ÿ Citação por carta registada com AR – art.º 81.º do CPTA - (Processo: 85722.9BEPPNF)–Conhecimento. Ÿ Ratificação,em cumprimento do nº 3 do art.º 164º do CPA,da isenção do

pagamento das taxas por parte da Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários de Baião, respeitantes ao” XIV Passeio” –

Ratificação -Proposta: A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Proposta de Alteração dos Estatutos da Associação de Municípios do

Baixo Tâmega –Proposta: AAssembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere –Ocupação de

Espaços na Feira por feirantes residentes no Município – Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo para a atribuição de apoio financeiro para despesas de capital às freguesias – Proposta: A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2022 – Proposta: A Assembleia

Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ 2.ª Alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2022 –Proposta:

AAssembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2021 – Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou, por maioria, com 28 votos a favor e 4 votos contra,aprovar a proposta. Ÿ Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2021 – Proposta: A

Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022 assumidos ao

abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021 concedida pela

Assembleia Municipal de Baião–Conhecimento. Ÿ Constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio de 2021/2025 -Proposta: AAssembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte,destinado

à realização do Concurso Pecuário de Raça Arouquesa de Reixela/2022

– Proposta: A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Ÿ Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares,destinado à realização da Feira Franca/2022 –Proposta: AAssembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Reintegração do Município de Baião na Associação de Municípios

Portugueses do Vinho (AMPV) –Proposta: AAssembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Autorização para celebração da terceira alteração ao Acordo de

Execução entre o Município de Baião e as Juntas de Freguesia, nos termos da Minuta de Alteração ao Acordo de execução de Delegação de

Competências previstas nas alíneas a),b) e c) do Anexo I,a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, retificada pelas Declarações de Retificação n.º 46-C/2013, de 01 de Novembro e

n.º 50-A, de 11 de Novembro –Proposta: A Assembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ 3.ª Alteração modificativa ao orçamento para o ano de 2022 –Proposta:

AAssembleia Municipal deliberou,por unanimidade,aprovar a proposta.

RESUMO DAS DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS

(24 de novembro de 2021 a 22 de junho de 2022)

Ÿ Minuta de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Baião,

Agrupamento de Escolas Vale de Ovil e Clube Náutico de Ribadouro –

Proposta:ACâmara deliberou por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Atribuição de subsídio aos Agrupamentos de Escolas para financiamento das atividades do Plano Anual para 2021/2022 –Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Protocolo entre a Infraestruturas de Portugal S.A. e o Município de

Baião para a Intervenção de reposição do Bom Estado da estrada EN

304-3 – Ratificação – Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a proposta. Ÿ Designação dos membros da Câmara Municipal de Baião para integrarem a AMBT–Associação de Municípios do Baixo Tâmega –Proposta: A

Câmara deliberou por unanimidade,aprovar a proposta. Ÿ Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2021 assumidos ao

abrigo da autorização previa genérica de 05-12-2020 concedida pela

Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento: A Câmara tomou conhecimento. Ÿ Cedência de mobiliário usado à Associação de Caçadores e Pescadores de Ovil e Loivos do Monte –Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Atribuição de apoio à Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião –Natal 2021-Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Atribuição de apoio financeiro à Associação de Trabalhadores da Câmara

Municipal de Baião destinado às Iluminações Natalícias do ano de 2021

–Proposta:ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Resolução do contrato de comodato entre o Município de Baião e a

BAGA – Associação de Produtores de Pequenos Frutos do Douro –

Proposta: ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Concurso Público – Reabilitação e Adaptação do Edifício da Escola da

Avenida para Biblioteca - BM1: Prorrogação de Prazo – Proposta: A

Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Concurso Público –Conservação e Restauro do Complexo Arquitetónico

do Mosteiro de Santo André de Ancede 3ª Fase – 2ª Prorrogação de

Prazo – Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo de cedência do Pavilhão Desportivo de Santa

Marinha do Zêzere à Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Santa Marinha do Zêzere –Proposta:ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta e do

Pavilhão Multiusos de Baião à Santa Casa da Misericórdia de Baião –

Proposta:ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta e do

Pavilhão Multiusos (Sala de Aquecimento) à OBER -Obra de Bem Estar

Rural de Baião – Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta à

Associação Cultural e Recreativa de Santa Cruz do Douro – Proposta: A

Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta ao

Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil –Proposta: ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta ao Centro

Social de Santa Cruz do Douro –Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta ao

Agrupamento de Escolas de Eiriz – Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo -

Associação Desportiva e Cultural do Ingilde “Os Alegrinhos”–Proposta:

ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo com a

Associação de Caçadores e Pescadores de Ovil e Loivo do Monte –

Proposta:ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo -

Associação Desportiva de Ancede – Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo -

Associação Cultural e Recreativa do Gôve –Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo -

Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Gestaçô – Proposta: A

Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Minuta de Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo –Clube de Caçadores de Baião –Proposta: ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Protocolo entre o Município de Baião e a Freguesia de Gestaçô –

Proposta:ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Autorização prévia genérica,da Assembleia Municipal,para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2022 –Proposta: A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta. Ÿ Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022 –Proposta:A

Câmara deliberou por maioria aprovar a proposta. Ÿ Proposta N.º 3 -Vereadores da Coligação “Com Determinação por Baião” (PSD-CDS) – Proposta: A Câmara deliberou por maioria rejeitar a proposta. Ÿ Atribuição de apoio no âmbito do Fundo Social de Baião –Processo Nº 26 –Proposta:ACâmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta.

As deliberações das Reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal podem ser consultadas, na íntegra, no website da autarquia (www.cm-baiao.pt) ou na Câmara Municipal de Baião