informar Iniciativa “Cadaval + Perto” apoia economia local

Tendo por base a mudança de paradigma trazida pela pandemia

Iniciativa “Cadaval + Perto” apoia economia local

© SEAL

Retomado Atendimento camarário sem marcação

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Cabe ao site municipal alojar a lista de aderentes, em página própria

Estão abertas inscrições, por parte de empresas e estabelecimentos locais, no projeto “Cadaval + Perto”, uma montra digital dos produtos e serviços disponíveis no Concelho, que pretende aproximar consumidor e vendedor/prestador de serviços.

O Município pretende criar um espaço de informação, no seu website, acerca dos produtos/serviços disponíveis, no seu território, e das várias modalidades de encomenda e entrega – take-away, recolha no estabelecimento e entregas ao domicílio. O projeto “Cadaval + Perto” tem o intuito de dinamizar a economia local, nesta fase de mudança de paradigma social e económico, provocada pela pandemia Covid-19, facilitando o contacto entre consumidor/comprador e vendedor/prestador de serviços de forma rápida, segura e eficaz. A Câmara Municipal conta com a participação dos empresários e estabelecimentos do Concelho, para que a iniciativa surta efeitos e seja bem-sucedida, em prol da dinamização da economia local. Para inscrever a sua empresa/estabelecimento, basta preencher o formulário de inscrição, disponível em: http://www.cm-cadaval.pt/Inscricao-CadavalMaisPerto. A montra de empresas aderentes ficará, depois, disponível na página http:// www.cm-cadaval.pt/cadavalmaisperto.

GIP Cadaval reativa atendimento presencial

O Gabinete de Inserção Profissional – GIP Cadaval voltou, em junho, a atender presencialmente sem necessidade de marcação prévia, à quarta-feira (das 13h30 às 16h30). Manteve no entanto a opção de atendimento não presencial, de segunda a sexta-feira, neste caso, entre as 07h00 e as 13h30, pelo telefone 262 690 100 ou pelo email gip@cm-cadaval.pt.

O atendimento geral sem marcação prévia da Câmara Municipal regressou a 8 de junho, adaptado à fase de desconfinamento que se vive. O atendimento geral da autarquia voltou, assim, a funcionar entre as 08h30 e as 16h00, por ordem de chegada, encerrando porém entre as 12h30 e as 13h30. Manteve-se, apesar disso, o atendimento não presencial, via telefónica (262 690 100), neste caso no horário 08h30/12h30 e 13h30/16h30, e por email (atendimento@cm-cadaval.pt), para todas as situações que não careçam de deslocação por parte do cidadão. Lembre-se que a pandemia ainda persiste, pelo que as regras de segurança, estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde, devem continuar a ser cumpridas. O atendimento presencial de serviços específicos continua a funcionar por marcação prévia, passando a fazer-se nos dias úteis à tarde, das 17h00 às 19h00. Conheça, no verso da contracapa da Revista Municipal, ou na página Atendimento Municipal do site camarário, os dias e horários para atendimento específico (serviços técnicos e presidência). Na subnavegação da página referida, poderá ainda aceder a elementos que, eventualmente, lhe permitam tratar do seu assunto à distância.

Reabilitação urbanística com reduções para jovens

O Regulamento e Tabela de Taxas da edilidade sofreu, no decurso do passado ano, uma alteração que trouxe novidades quanto aos beneficiários de reduções do valor aplicado. Os jovens (ou um dos elementos de um casal), com idade não superior a 35 anos, passaram a beneficiar de uma redução de 75 por cento das taxas camarárias – incluindo as Taxas Municipais de Urbanização (TMU) para realização de operações urbanísticas de reconstrução, alteração, ampliação e conservação – tendo em vista a reabilitação de edifício destinado a habitação própria. A alteração prevê ainda que não só os proprietários de imóveis classificados, como também do edificado em geral, possam beneficiar de uma redução de taxas, incluindo as TMU, no valor de 50 por cento, nas operações urbanísticas de conservação, reconstrução, alteração ou ampliação. O Regulamento, em vigor desde 2010, previa já uma redução até 30 por cento das operações urbanísticas que contemplassem iniciativas de diminuição de consumo energético ou de redução ou reutilização de água, abrangendo idêntica redução a edificação de equipamentos de uso coletivo considerados de interesse estratégico. As reduções constantes do Regulamento (disponível no site municipal) não têm caráter cumulativo e supõem apreciação e deliberação por parte da Câmara Municipal.

Numa ação gradual e articulada com as juntas de freguesia

Quase 25 mil máscaras e mais de 500 viseiras distribuídas

© JF Alguber

340 testes em lares, creches e apoio domiciliário

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A máscara de proteção é uma medida complementar de segurança

No final do mês de maio o Município tinha entregue, maioritariamente às juntas de freguesia, para sua distribuição pela população, um total de 24 750 máscaras (contabilizando 6300 unidades para confeção). A par disto, o total de viseiras entregues pela Autarquia soma já as 517 unidades, na sua maioria confiadas às juntas de freguesia concelhias, embora cerca de 100 distribuídas a outras entidades locais. Relembramos que as máscaras proporcionadas pela Câmara Municipal são fruto de aquisição, mas também de confeção por parte de diversas voluntárias costureiras que, gentilmente, se prontificaram para realizar o trabalho, a partir de material fornecido pela Edilidade. Participam ainda, na sua confeção, assistentes operacionais camarárias afetas à Educação. Nunca é demais relembrar a importância desta colaboração, que permite que este material de proteção alcance o máximo de concidadãos possível. Fica uma palavra de gratidão pelo grande empenho e espírito de missão destas mulheres. Não se esqueça de usar e manusear a máscara com a devida precaução. Sendo esta uma medida complementar de proteção, mantenha o distanciamento físico/social, a etiqueta respiratória e a higienização de mãos e superfícies. Ao cuidar de si estará, também, a cuidar dos outros. Proteja-se!

Para eventual necessidade de acolhimento de doentes com Covid-19

Plano de emergência contemplou 75 camas

No seguimento da eclosão da pandemia e em linha com a ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, o Município preparou “hospitais de retaguarda”, embora não tenham, felizmente, sido utilizados neste período. Assim, a Câmara havia preparado um espaço de acolhimento no Pavilhão Municipal, com 40 camas. Teve ainda a cortesia da Força Aérea Portuguesa, que disponibilizou o Quartel de Montejunto, com 20 camas, e da “Bagos do Vilar” (unidade de alojamento local), com 15 camas. Os espaços referenciados, para eventual necessidade de receção de pessoas no âmbito da COVID-19, foram na ocasião otimizados, com preparação e isolamento de camas, bem como limpeza e desinfeção, no sentido de criar as melhores condições possíveis de acolhimento.

A Comissão Municipal de Proteção Civil, através de uma equipa multidisciplinar, tem realizado visitas, em particular às ERPI’s - Estruturas Residenciais para Idosos do Concelho, com o intuito de mitigar o potencial de risco associado a estas respostas sociais. Ao fecho desta edição, tinham-se realizado um total de 340 testes, com apenas um resultado positivo, de funcionário residente noutro concelho. Esta equipa, composta por Autoridade de Saúde de Âmbito Local, Segurança Social, Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e Bombeiros Voluntários do Cadaval, acompanhou responsáveis das ERPI’s nas visitas, dando-lhes orientações e aconselhamento, no sentido de incentivar à prossecução das boas práticas que as instituições têm mantido durante este período crítico. De acordo com David Santos, coordenador do SMPC, o balanço destas visitas tem sido muito positivo. «Felicitamos todos os profissionais do setor, que têm tido um papel fundamental na proteção dos seus utentes e simultaneamente da restante população», afirma. Assim, no período compreendido entre 28 de abril e 12 de maio, foram realizados um total de 340 testes. Desse conjunto, 285 testes foram efetuados em lares, 41 dos quais a utentes, e todos os restantes aos respetivos funcionários. Destes, há a registar um resultado positivo, da parte de um trabalhador residente noutro concelho, mas já isolado e clinicamente monitorizado. Ainda daquele total, 16 testes foram realizados às funcionárias das creches, todos de resultado negativo, e 39 envolveram as funcionárias do SAD – Serviço de Apoio Domiciliário, também todos negativos. De sublinhar que o Município tem fornecido tudo o que tem sido necessário à realização de testes, nomeadamente: transporte de enfermeiros, recolha e entrega de kits de testes, articulação com entidades visadas, instalações dedicadas para recolha de amostras e Equipamentos de Proteção Individual para equipa de recolha.

Ação de desinfeção em espaços públicos locais

No âmbito da prevenção e mitigação da COVID-19, realizou-se, por todo o Concelho, uma ação de desinfeção de espaços públicos com mais incidência/concentração de pessoas. Esta ação efetuou-se regularmente e numa articulação do Município com as juntas de freguesia do Concelho, tendo como objetivo a redução de possíveis fontes de contágio. Lembre-se que, ao entrar em casa, deve deixar em local próprio calçado que utiliza no exterior.

Trabalhos decorreram desde o passado inverno

Limpeza de terrenos: acento tónico na prevenção

© P.Almeida

Período Crítico de Fogos vigora até 30 de setembro

© P.Almeida

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Num concelho com uma mancha florestal significativa, há que prevenir

Os trabalhos de prevenção aos incêndios florestais no Concelho, para o verão de 2020, decorreram desde o inverno do passado ano, prolongando-se até julho, no sentido de termos uma época tranquila.

As operações começaram em outubro, com a manutenção de 20 km de caminhos florestais na Serra de Montejunto. Neste caso, foram levadas a cabo pela engenharia militar, por protocolo estabelecido com o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, tendo colaboração e acompanhamento pelo GTF – Gabinete Técnico Florestal do Município. Foi levada a efeito a execução de Faixas de Gestão de Combustível (FGC) na área dos Baldios da Associação de Compartes do Vilar, executadas pela Brigada de Sapadores da OesteCIM, sob coordenação do ICNF e colaboração do GTF. Também sob a orientação do ICNF, foi realizada FGC de 100 m no pequeno aglomerado populacional do Arieiro, localizado na Quinta da Serra. Os trabalhos de implementação da FGC da Rede Primária na Serra de Montejunto, a cargo do ICNF, realizaram-se até ao mês de junho. Em serviço para a Câmara Municipal, a Brigada de Sapadores da OesteCIM executou, em maio, a limpeza de um terreno municipal, em Pragança, e das margens da linha de água que atravessa o Vilar e confina com espaço florestal. O Município realizou, entre maio e julho, a execução e manutenção das FGC de 10m na rede viária municipal da sua responsabilidade. Foram feitas, pela edilidade, no início de junho, aproximadamente 300 notificações a proprietários de terrenos, com o objetivo de executar as FGC de 100m nos aglomerados populacionais localizados nas freguesias prioritárias e na Zona Industrial do Cadaval. A autarquia executou, igualmente, a limpeza de nove terrenos rústicos localizados na faixa de gestão de 50 m de edificações, em substituição dos proprietários. O Plano Operacional Municipal para 2020 foi elaborado pelo Gabinete Técnico Florestal, tendo sido apresentado e aprovado, em sede de Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a 30 de abril último. O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para o próximo decénio foi, por seu turno, apresentado em sede de Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em fevereiro passado, e remetido para o ICNF, para parecer vinculativo.

Decorre, entre os dias 1 de julho e 30 de setembro, o Período Crítico de Incêndios Rurais, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Com a entrada em vigor do Período Crítico, ficam suspensas as queimas e queimadas, com algumas exceções que deverão ser requeridas. Conheça quais e saiba como atuar. O Período Crítico de Incêndios Rurais é definido no artigo 2.º - A do Decreto-Lei 124/2006 de 28 de junho, na sua atual redação. A sua duração pode ser alterada em situações excecionais, por despacho. Durante o período crítico de incêndios, é proibido, nos espaços florestais ou agrícolas, «fumar, fazer lume ou fogueiras, fazer queimas ou queimadas, lançar foguetes e balões de mecha acesa, fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas», refere o mesmo diploma. É ainda proibido «fazer circular tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés». Excecionam-se, da interdição de queimas e queimadas, as situações decorrentes de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, como por exemplo o Fogo Bacteriano. Deverão, nestas situações, os requerentes realizar o pedido na Plataforma Queimas e Queimadas e em seguida entrar em contacto com o Gabinete Técnico Florestal (912 228 686) ou com o Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal do Cadaval (262 690 100). Se o seu terreno está a menos de 50m de uma edificação ou a menos de 100m de um aglomerado populacional, ainda vai a tempo de proceder à sua limpeza e ao corte das árvores, de acordo com a lei vigente. Relembramos que as ervas não poderão ter mais de 20cm de altura, os arbustos mais de 50cm de altura, os eucaliptos e os pinheiros bravos devem estar afastados 10m entre copas e todas as outras espécies arbóreas, a 4m. Lembre-se que uma vida, ou uma casa, podem depender do seu comportamento antes de um Incêndio Florestal. A Prevenção é a melhor forma de segurança! A Câmara Municipal conta consigo!

A publicação periódica camarária mantém-se desde o ano 2000

Revista Municipal completa 20 anos de existência

 Embora com adaptações de formato, a revista continua a sair ao longo dos anos É num contexto atípico, resultante da pandemia que enfrentamos, que a Revista Municipal completa 20 anos de existência. As edições em papel já tiveram dias melhores no país e no mundo, porém, a Câmara Municipal entende continuar a ser esta uma forma mais abrangente de comunicar, na medida em que se verifica que o uso dos meios tecnológicos, pela nossa população, não é, ainda, uma realidade tão abrangente como seria desejável. A Revista Municipal, cuja primeira edição data de junho de 2000, seria a publicação periódica sucessora do antigo Boletim Municipal, que por seu turno remonta a 1990. Apesar das diversas adaptações gráficas e de periodicidade, o Cadaval é quiçá um dos poucos municípios que manteve esta publicação periódica sem interregnos, ainda que num formato muito simples, económico e compactado. A sociedade da nova era trouxe o desafio de informar e ser informado com credibilidade, porque a comunicação é determinante nas escolhas que fazemos no quotidiano. E enquanto fizer sentido que ela se faça via suporte físico, a Câmara mantê-lo-á, sabendo que a comunicação digital veio para ficar e permite inexcedíveis possibilidades. Obrigado por estar desse lado!

Cadaval integrado na rota do turismo acessível

No seguimento da adesão do Município, no passado ano, ao projeto AcessTUR – Centro de Portugal, os equipamentos turístico-culturais do Concelho passaram a constar de um site/aplicação móvel sobre turismo acessível – TUR4all. O AcessTUR visa a promoção do turismo acessível e da inclusão social, promovido pela “Accessible Portugal”, associação privada sem fins lucrativos. Tem o apoio do Turismo do Centro, sendo o Cadaval um município integrante, através da OesteCIM. O site/aplicação oferece informação sobre locais de alojamento, restauração, atividades lúdicas, apontando condições de acessibilidade oferecidas. No período de intervenção do projeto, estão previstas várias atividades que pretendem contribuir para um turismo mais acessível. Podem já ser consultados os equipamentos/serviços da autarquia, bem como de operadores turísticos privados que já se encontram referenciados em http://www.tur4all.pt. Pode conhecer mais sobre o projeto em: http:// www.accessibleportugal.com/AccessTUR.

IAPMEI premeia empresas

O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. disponibilizou, em maio, o regulamento para candidatura, por parte das empresas, aos estatutos “PME Líder 2020” e “PME Excelência 2020”. Em 2019, um total de 10 empresas do Concelho conquistaram o título PME Líder, duas delas alcançando mesmo o título PME Excelência. O estatuto PME Líder foi lançado pelo IAPMEI em 2008, com o objetivo de distinguir empresas com perfis de desempenho superiores, conferindo-lhes notoriedade e criando-lhes condições otimizadas de financiamento. O grupo das PME Líder que apresentem os melhores desempenhos é também, anualmente, distinguido com o estatuto de PME Excelência, criando condições acrescidas de visibilidade para estas empresas. Estes estatutos são atribuídos pelo IAPMEI, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do Turismo), em parceria com dez bancos a operar em Portugal.

Selo “Clean & Safe” distingue segurança

Potenciando a retoma do setor, o Turismo de Portugal lançou, recentemente, em parceria com outras entidades, o selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do setor do turismo que pretendam ver reconhecido o seu esforço de cumprimento das recomendações da Direção- -Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o novo coronavírus. A medida inclui também empresas de restauração e bares. Um dos objetivos é promover Portugal como destino seguro, mas incentiva também a retoma do setor a nível nacional e internacional, reforçando a confiança no destino Portugal e nos seus recursos turísticos. Mais informações sobre a obtenção do selo e sobre a plataforma digital “Clean & Safe” em http://www.turismodeportugal.pt.

Cadaval voltou à Rua Augusta, em Lisboa

O Cadaval voltou a participar na iniciativa “Vinhos de Lisboa na Rua Augusta”, entre 4 e 8 de dezembro, mostra intermunicipal de produtos regionais que se divide em duas ações promocionais anuais . Ao nível dos produtores vitivinícolas, o Concelho marcou presença, proporcionando provas de vinhos cedidos por Adega Cooperativa do Cadaval, Casa Agrícola Nicolau (Solar da Marquesa), Fazendas da Estremadura (Vale Zias), Quinta do Gradil e Quinta do Olival da Murta. Houve ainda promoção e venda direta pela Adega Cooperativa da Vermelha, no dia 7 de dezembro, dia em que atuaram, no mesmo espaço, alunos do projeto municipal Musiforma. O Cadaval esteve ainda representado nesta temporada através da Casa das Queijadas do Cadaval – Doçaria, Gonçalo Azevedo – Torresmos Desidratados, Lacticínios do Montejunto – Queijos, Maria Luísa Tavares Rodrigues – Bolos e Compotas, Pão-de-ló Ti’Piedade, Pão da Vermelha e Pastelaria “Pão Doce” – Bolos “Montejuntos”.