deliberações de câmara
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ATA N.º 12/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JUNHO 2021 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2273,12 euros, ao Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Coruche, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, p), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2011, de 25 de janeiro. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PONTUAL AO JUVENTUDE UNIÃO FIGUEIRENSE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da alínea b), do artigo 7.º, Secção I, Capítulo III, e da alínea c) do artigo 9.º, Secção III do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 32.826,81 euros, ao Juventude União Figueirense, para as obras de reabilitação da sede do Clube. Mais deliberou, determinar que deverá ser registado um ónus de inalienabilidade no prédio, pelo prazo de 10 anos, em cumprimento da deliberação de Câmara de 27 de novembro de 2019, uma vez que o valor do subsídio ultrapassa os 30.000,00 euros.
ATA N.º 13/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO 2021 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CÁRITAS PAROQUIAL DE CORUCHE - PROJETO RISCAR O RISCO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º n.º 2 alínea a) do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2880 euros, à Cáritas Paroquial de Coruche, equivalente a metade dos gastos efetuados com os técnicos afetos ao Projeto Riscar o Risco. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CÁRITAS PAROQUIAL DE CORUCHE - PROJETO RODA (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E BEM-ESTAR): A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º n.º 2 alínea a) do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 660 euros, equivalente a metade do valor solicitado, destinado a reforçar a Bolsa Social do Projeto RODA (Centro de Desenvolvimento, Inovação e Bem-Estar). ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO MATERNO INFANTIL E CULTURAL DO COUÇO PARA O ANO DE 2021: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 5685,89 euros, ao Centro Materno Infantil e Cultural do Couço, equivalente aos custos com a Técnica Superior. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTO MATERNO INFANTIL E CULTURAL DO COUÇO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no artigo 10.º, alínea b) do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 10.000,00 euros, ao Centro Materno Infantil e Cultural do Couço, destinado a apoiar a aquisição de uma viatura de transporte coletivo de crianças. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO "OS CORUJAS" – GINÁSIO CLUBE DE CORUCHE PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA: A Câmara deliberou, por unanimidade, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ratificar o despacho do Senhor Presidente que aprova a atribuição, à Associação, Ginásio Clube de Coruche “Os Corujas” (NIF: 501826 475), de um subsídio de 10.000 euros, valor apurado de acordo com as faturas apresentadas. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PONTUAL À UNIÃO DESPORTIVA DO SORRAIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º, do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 256,60 euros, à União Desportiva do Sorraia, destinado a apoiar a aquisição de novas fardas para os pescadores. PROTOCOLO – DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONETIVIDADE À REDE NACIONAL DE SEGURANÇA INTERNA PELA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA AO MUNICÍPIO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Minuta do Protocolo de Disponibilização do Serviço de Conetividade à Rede Nacional de Segurança Interna pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. PROTOCOLO COM A MOBI.E, S.A. – CONCESSÃO DE REDE PILOTO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a assinatura do Protocolo a celebrar entre o Município de Coruche e a MOBI.E., S.A., que visa estabelecer uma relação de parceria entres os outorgantes por forma a criar as condições necessárias para a dinamização da utilização de veículos elétricos no Município de Coruche (sem custos para o Município).
ATA N.º 14/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2021 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS ASSISTENCIAIS DA SOCIEDADE DE S. VICENTE DE PAULO – CASA N.ª SR.ª DO CASTELO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no ponto 1 e alínea a) do ponto 2 do artigo 10.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio à Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de São Vicente de Paulo – Casa Nossa Senhora do Castelo, no valor de 778,95 euros, equivalente a metade do valor gasto com a aquisição urgente de dois computadores portáteis, a serem usados nos vários projetos em funcionamento na instituição. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL À TAC – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARCO DA VELHA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1158 euros, à TAC - Associação Cultural do Arco da Velha, destinado à manutenção da atividade anual.
ATA N.º 15/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2021 VALOR DA MENSALIDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS – ANO LETIVO 2021/2022: A Câmara deliberou, por unanimidade, manter o valor da mensalidade das Creches Municipais no ano letivo 2021/2022, fixando o mesmo em 121,04 euros. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – S.I.C. – SOCIEDADE INSTRUÇÃO CORUCHENSE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 10.000 euros, à S.I.C. – Sociedade Instrução Coruchense, destinado à manutenção e desenvolvimento das suas atividades de caráter cultural, comunitário, juvenil, recreativo e de cultura popular, com especial enfoque no ensino musical, durante o ano de 2021. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS ASSOCIAÇÕES E CLUBES QUE COMPETEM NO CAMPEONATO DO INATEL – JUVENTUDE UNIÃO FIGUEIRENSE; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA MALHADA ALTA; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA NOVA DA ERRA; CENTRO POPULAR DE TRABALHADORES DE FOROS DE LAGOIÇOS; CENTRO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL DE CARAPUÇÕES/ BREJOEIRA: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do valor de 500 euros aos clubes Juventude União Figueirense, Associação Desportiva e Recreativa da Malhada Alta, Associação Desportiva Vila Nova da Erra, CPT Foros Lagoiços e Centro Social Recreativo e Cultural de Carapuções/Brejoeira, para comparticipar as suas despesas fixas. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL AOS CRAKS DO PEDAL – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2925,00 euros, aos Craks do Pedal – Associação Recreativa e Cultural, para a época desportiva 2021/2022. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO – 13.ª EDIÇÃO DA VOLTA A PORTUGAL DE CADETES: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir o valor de 3500 euros com vista à comparticipação das despesas organizativas da 13.ª edição da Volta a Portugal de Cadetes, evento a decorrer entre os dias 30 de julho a 1 de agosto de 2021, com partida de Coruche no dia 31 de julho.
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