Deliberações de Câmara

ATA N.º 12/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JUNHO 2021

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2273,12 euros, ao Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Coruche, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, p), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2011, de 25 de janeiro. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PONTUAL AO JUVENTUDE UNIÃO FIGUEIRENSE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da alínea b), do artigo 7.º, Secção I, Capítulo III, e da alínea c) do artigo 9.º, Secção III do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 32.826,81 euros, ao Juventude União Figueirense, para as obras de reabilitação da sede do Clube. Mais deliberou, determinar que deverá ser registado um ónus de inalienabilidade no prédio, pelo prazo de 10 anos, em cumprimento da deliberação de Câmara de 27 de novembro de 2019, uma vez que o valor do subsídio ultrapassa os 30.000,00 euros.

ATA N.º 13/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO 2021

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CÁRITAS PAROQUIAL DE CORUCHE - PROJETO RISCAR O RISCO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º n.º 2 alínea a) do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2880 euros, à Cáritas Paroquial de Coruche, equivalente a metade dos gastos efetuados com os técnicos afetos ao Projeto Riscar o Risco. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CÁRITAS PAROQUIAL DE CORUCHE - PROJETO RODA (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E BEM-ESTAR): A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º n.º 2 alínea a) do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 660 euros, equivalente a metade do valor solicitado, destinado a reforçar a Bolsa Social do Projeto RODA (Centro de Desenvolvimento, Inovação e Bem-Estar). ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO MATERNO INFANTIL E CULTURAL DO COUÇO PARA O ANO DE 2021: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 5685,89 euros, ao Centro Materno Infantil e Cultural do Couço, equivalente aos custos com a Técnica Superior. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTO MATERNO INFANTIL E CULTURAL DO COUÇO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no artigo 10.º, alínea b) do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 10.000,00 euros, ao Centro Materno Infantil e Cultural do Couço, destinado a apoiar a aquisição de uma viatura de transporte coletivo de crianças. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO "OS CORUJAS" – GINÁSIO CLUBE DE CORUCHE PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA: A Câmara deliberou, por unanimidade, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ratificar o despacho do Senhor Presidente que aprova a atribuição, à Associação, Ginásio Clube de Coruche “Os Corujas” (NIF: 501826 475), de um subsídio de 10.000 euros, valor apurado de acordo com as faturas apresentadas. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PONTUAL À UNIÃO DESPORTIVA DO SORRAIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º, do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 256,60 euros, à União Desportiva do Sorraia, destinado a apoiar a aquisição de novas fardas para os pescadores. PROTOCOLO – DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONETIVIDADE À REDE NACIONAL DE SEGURANÇA INTERNA PELA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA AO MUNICÍPIO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Minuta do Protocolo de Disponibilização do Serviço de Conetividade à Rede Nacional de Segurança Interna pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. PROTOCOLO COM A MOBI.E, S.A. – CONCESSÃO DE REDE PILOTO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a assinatura do Protocolo a celebrar entre o Município de Coruche e a MOBI.E., S.A., que visa estabelecer uma relação de parceria entres os outorgantes por forma a criar as condições necessárias para a dinamização da utilização de veículos elétricos no Município de Coruche (sem custos para o Município).

ATA N.º 14/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2021

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS ASSISTENCIAIS DA SOCIEDADE DE S. VICENTE DE PAULO – CASA N.ª SR.ª DO CASTELO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no ponto 1 e alínea a) do ponto 2 do artigo 10.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio à Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de São Vicente de Paulo – Casa Nossa Senhora do Castelo, no valor de 778,95 euros, equivalente a metade do valor gasto com a aquisição urgente de dois computadores portáteis, a serem usados nos vários projetos em funcionamento na instituição. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL À TAC – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARCO DA VELHA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1158 euros, à TAC - Associação Cultural do Arco da Velha, destinado à manutenção da atividade anual.

ATA N.º 15/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2021

VALOR DA MENSALIDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS – ANO LETIVO 2021/2022: A Câmara deliberou, por unanimidade, manter o valor da mensalidade das Creches Municipais no ano letivo 2021/2022, fixando o mesmo em 121,04 euros. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – S.I.C. – SOCIEDADE INSTRUÇÃO CORUCHENSE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 10.000 euros, à S.I.C. – Sociedade Instrução Coruchense, destinado à manutenção e desenvolvimento das suas atividades de caráter cultural, comunitário, juvenil, recreativo e de cultura popular, com especial enfoque no ensino musical, durante o ano de 2021. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS ASSOCIAÇÕES E CLUBES QUE COMPETEM NO CAMPEONATO DO INATEL – JUVENTUDE UNIÃO FIGUEIRENSE; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA MALHADA ALTA; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA NOVA DA ERRA; CENTRO POPULAR DE TRABALHADORES DE FOROS DE LAGOIÇOS; CENTRO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL DE CARAPUÇÕES/ BREJOEIRA: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do valor de 500 euros aos clubes Juventude União Figueirense, Associação Desportiva e Recreativa da Malhada Alta, Associação Desportiva Vila Nova da Erra, CPT Foros Lagoiços e Centro Social Recreativo e Cultural de Carapuções/Brejoeira, para comparticipar as suas despesas fixas. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL AOS CRAKS DO PEDAL – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2925,00 euros, aos Craks do Pedal – Associação Recreativa e Cultural, para a época desportiva 2021/2022. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO – 13.ª EDIÇÃO DA VOLTA A PORTUGAL DE CADETES: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir o valor de 3500 euros com vista à comparticipação das despesas organizativas da 13.ª edição da Volta a Portugal de Cadetes, evento a decorrer entre os dias 30 de julho a 1 de agosto de 2021, com partida de Coruche no dia 31 de julho.

ATA N.º 16/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2021

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – RANCHO FOLCLÓRICO DA FAJARDA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2000 euros, ao Rancho Folclórico da Fajarda, destinado à manutenção e desenvolvimento das suas atividades de divulgação de cultura tradicional, nomeadamente por via do folclore, durante o ano de 2021. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO ESCOLAR DO BISCAINHO – ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO: A Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar a “Empreitada de Construção do Núcleo Escolar do Biscainho”, ao concorrente Aquino Construções, S.A. (NIPC: 500 721 050) pelo valor total de 848.379,65 euros, acrescido de Imposto sobre o Valor Acrescentado à taxa legal em vigor, de acordo com o Relatório Final do Júri. Mais deliberou, nos termos do artigo 98.º do CCP, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, aprovar a Minuta do Contrato. PROPOSTA DE INSTALAÇÃO ESCULTÓRICA DE HOMENAGEM AO GRUPO DE FORCADOS AMADORES DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação do elemento escultórico na proximidade da Praça de Toiros de Coruche.

ATA N.º 17/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL À ASSOCIAÇÃO PARA O ESTUDO E DEFESA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E NATURAL DO CONCELHO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1158 euros, à Associação para o Estudo e Defesa do Património Cultural e Natural do Concelho de Coruche, destinado à manutenção da atividade anual. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PONTUAL À ASSOCIAÇÃO PARA O ESTUDO E DEFESA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E NATURAL DO CONCELHO DE CORUCHE PARA APOIO À EDIÇÃO DO LIVRO “A MINHA VIDA EM POEMAS” DA AUTORA MARIA MESTRE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor 375 euros, equivalente a 50% do valor orçamentado em candidatura, à Associação para a Estudo e Defesa do Património Cultural e Natural do Concelho de Coruche, destinado a apoiar a edição do livro “A Minha Vida em Poemas” da autora Maria Mestre. ENQUADRAMENTO SOCIAL PARA A ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SÃO JOSÉ DA LAMAROSA – AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 125.322,88 euros à Associação de Solidariedade Social de São José da Lamarosa, correspondente a 50% do investimento que cabe à referida associação, e aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Coruche e a Associação de Solidariedade Social de São José da Lamarosa.

ATA N.º 18/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2021

DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE – OFERTA DE ENTRADAS LIVRES NAS PISCINAS MUNICIPAIS AOS JOVENS RESIDENTES NO CONCELHO: A Câmara deliberou, por unanimidade, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ratificar o despacho da Senhora Vice-Presidente, que determina a oferta de entradas livres nas Piscinas Municipais à população Jovem residente no Concelho, nomeadamente: para todas as crianças entre os 6 e os 10 anos de idade, desde que acompanhados por um adulto; para jovens entre os 11 e os 29 anos, inclusive, mediante apresentação do Cartão do Cidadão.

ATA N.º 19/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

ESTRATÉGIA PARA O TURISMO DE CORUCHE 2021-2026: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Estratégia para o Turismo de Coruche 2021-2026. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL À SOCIEDADE RECREATIVA DO BAIRRO DA AREIA E RESPETIVAS SECÇÕES DE AIRSOFT E COLUMBOFILIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos previstos no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local – Programa 1, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2658 euros, à Sociedade Recreativa do Bairro da Areia (1158 euros para atividades de direção geral da Sociedade Recreativa do Bairro da Areia, 500 euros para atividades da Secção Airsoft e 1000 euros para atividades da Secção de Columbofilia).

ATA N.º 20/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DO COUÇO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no artigo 10.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia do Couço, no valor de 4953,08 euros, equivalente a metade do melhor orçamento para a aquisição de uma máquina de lavar roupa industrial e de um secador industrial. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – GRUPO COLUMBÓFILO VONTADE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1000 euros, ao Grupo Columbófilo Vontade, destinado à manutenção da sua atividade para o ano de 2022. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 – GRUPO DESPORTIVO "O CORUCHENSE": A Câmara deliberou, por unanimidade, de acordo com o n.º 3 do artigo 20.º do Capítulo V, do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar o Contrato Programa para a Época Desportiva 2021/2022, com o Grupo Desportivo “O Coruchense”, que fica em anexo à Informação Interna supracitada, do qual decorre a atribuição de um subsídio, no valor de 59.640 euros, repartido por três tranches, a primeira delas a ser paga em outubro de 2021, e as restantes pagas de três em três meses. Mais deliberou, condicionar o pagamento da última tranche do subsídio à apresentação, à Câmara, do Relatório da Certificação Legal das suas contas por Revisor Oficial de Contas ou por Sociedade Revisora de Contas, no cumprimento do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 273/2009. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 – GRUPO DESPORTIVO DO REBOCHO: A Câmara deliberou, por unanimidade, de acordo com o n.º 3 do artigo 20.º do Capítulo V, do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar o Contrato Programa para a Época Desportiva 2021/2022, com o Grupo Desportivo do Rebocho, do qual decorre a atribuição de um subsídio, no valor de 13.260 euros, repartido por três tranches, a primeira delas a ser paga em outubro de 2021, e as restantes pagas de três em três meses. Mais deliberou, condicionar o pagamento da última tranche do subsídio à apresentação, à Câmara, do Relatório da Certificação Legal das suas contas por Revisor Oficial de Contas ou por Sociedade Revisora de Contas, no cumprimento do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 273/2009. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 – CAD – CLUBE ASSOCIATIVO E DESPORTIVO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, de acordo com o n.º 3 do artigo 20.º do Capítulo V, do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar o Contrato Programa para a Época Desportiva 2021/2022, com o CAD – Clube Associativo e Desportivo de Coruche, do qual decorre a atribuição de um subsídio, no valor de 28.510 euros, repartido por três tranches, a primeira delas a ser paga em outubro de 2021, e as restantes pagas de três em três meses. Mais deliberou condicionar o pagamento da última tranche do subsídio à apresentação, à Câmara, do Relatório da Certificação Legal das suas contas por Revisor Oficial de Contas ou por Sociedade Revisora de Contas, no cumprimento do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 273/2009. CARTA DO COORDENADOR DA TASK FORCE DIRIGIDA AOS AUTARCAS: A Câmara tomou conhecimento, e deliberou, por unanimidade, elaborar uma carta de agradecimento e saudação ao Senhor Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo pela forma como desempenhou esta missão no Processo de Vacinação Contra a COVID-19.

Praça da Liberdade, 2100-121 CORUCHE www.cm-coruche.pt | www.facebook.com/municipiocoruche

Paços do Concelho: 243 610 200 | Águas do Ribatejo (Praça da Liberdade): 927 803 374 Zona Industrial: 243 610 230 | Delegação da CMC no Couço: 243 650 506

Posto de Turismo: 243 619 072 | Pavilhão Desportivo Municipal: 243 617 466 Piscinas Municipais: 243 610 591 | Museu Municipal: 243 610 820 Bombeiros Municipais: 243 610 260 | 243 610 261 | 243 610 262 Centro de Saúde: 243 610 500 GNR: 243 611 240