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EnTREVISTA
José GonÇAlVes ViCe-presidenTe dA CâmArA muniCipAl de AlmAdA «As QuesTÕes dA hAbiTAÇÃo sÃo muiTo imporTAnTes e ComplexAs, e nÃo pAssAm só pelA resposTA muniCipAl»
Em discurso direto, o vice-presidente da Câmara Municipal de Almada revela os objetivos da 1.ª Semana Social e da adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, evidencia a estratégia municipal no domínio da habitação e destaca as principais intervenções na requalificação da rede de água e saneamento do concelho.
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Almada (A) – De 30 de maio a 4 de junho, a autarquia promove a 1.ª Semana Social Almada Somos Nós. Em que consiste esta iniciativa e quais os seus principais objetivos? José gonçalves (Jg) – É uma iniciativa que nasceu na rede social com a ideia de promover um evento que envolvesse as nossas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O objetivo é dar a conhecer ao concelho uma parte significativa do que já é feito pelas IPSS que integram a rede social, que é muito forte em Almada, e que tem um conjunto de projetos em desenvolvimento. Pretende-se também debater as questões sociais, apresentar e refletir sobre o trabalho que é realizado neste domínio e envolver, se possível, a população nessa informação e nesse conhecimento. Perto de uma centena de instituições estão envolvidas na dinamização da Semana Social que decorrerá no centro da cidade de Almada.
A – Que outras iniciativas estão a ser desenvolvidas neste domínio? Jg – Estamos a debater e a refletir sobre um conjunto de temas – a violência, a pobreza, a inserção de jovens adultos portadores de deficiência no mercado de trabalho – com vista à preparação da Semana Social. Também queremos que as nossas IPSS apresentem os seus projetos, no âmbito do projeto que designamos por “montra social”. O que se pretende é promover, com regularidade, um espaço de partilha de informação sobre intervenção pioneira das IPSS em determinadas áreas. A Semana Social e a Montra Social integram um grande princípio nosso que é divulgar mais e melhorar a nossa resposta social às populações.
A – No que diz respeito à habitação social que intervenções estão a avançar nesta área? Jg – Em primeiro lugar, surge o trabalho que estamos a desenvolver junto de quem não tem habitação digna e vive numa situação de carência. Estamos a falar dos aglomerados das Terras da Costa, do 2.º Torrão, algumas zonas do Rato e do Chegadinho, algumas bolsas de habitação precária que não têm a dignidade e as condições que nós desejamos. O nosso objetivo é trabalhar com essas comunidades, no sentido de ir encontrando soluções em conjunto. No caso das Terras da Costa houve a criação de uma associação de moradores, que permitiu avançar para um protocolo envolvendo a EDP, a Câmara e a associação, com o objetivo de levar a ligação de eletricidade a cada uma das casas. Foi uma situação excecional e muito interessante do ponto de vista social e da qualificação das condições de habitabilidade das famílias. Estamos, neste momento, também a trabalhar com o 2.º Torrão, na Trafaria, na mesma perspetiva.
A – Outro nível de intervenção da autarquia diz respeito aos arrendatários camarários… Jg – A Câmara é proprietária de mais de 2300 fogos, que tem de gerir com os arrendatários que lá vivem. Queremos reforçar a organização dos moradores dos bairros, cuja propriedade é municipal para que possam cumprir as suas responsabilidades e, sobretudo, defender melhor os seus direitos. Este apelo tem estado a dar frutos. Já temos novas comissões de moradores com o objetivo de qualificarem o prédio onde residem e a sua área envolvente.
A – A habitação continua a ser uma prioridade da autarquia? Jg – As questões da habitação são muito importantes e complexas, e não passam só pela resposta municipal. Temos de intervir, de forma global e diversificada, junto dos que não têm habitação, junto dos arrendatários municipais, e apostando noutras soluções de promoção de habitação para segmentos da população que têm dificuldades em conseguir habitação, como é o caso dos mais jovens. Estamos preocupados em ter também alguma intervenção nessa área.
A – No âmbito da adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, o executivo tem vindo a realizar, desde fevereiro, um conjunto de visitas às instituições de saúde do concelho. O que se pretende com este projeto? Jg – A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS) é uma estrutura já com trabalho, com resultados, e que assenta muito na perspetiva de envolver todas as áreas da saúde e de outras áreas municipais, como o desporto e a educação, no desenvolvimento de um conjunto de atividades que sejam boas práticas de promoção da saúde e de prevenção da doença. Nesta fase estamos a promover um conhecimento mais apurado do que cada uma faz e a convidar as instituições de saúde a aderirem a este processo partilhado. Quem assume a candidatura à RPMS é a Câmara Municipal, mas o objetivo é que todos os que têm interação com a saúde assumam os princípios estratégicos da RPMS, criando no concelho uma forte plataforma na área da saúde.
A – No domínio da Água que trabalhos de renovação da rede de abastecimento estão a ser executados pelos Serviços Municipalizados? Jg – Neste momento, a obra mais importante em fase de conclusão é a Rua Luís de Queirós, em Almada. Foi uma obra de muito difícil execução. Após a conclusão das intervenções dos SMAS avançará a criação de um novo perfil da rua que permitirá reabrir a circulação automóvel entre a Praça do MFA, a Rua Luís de Queirós e a Av. Rainha D. Leonor. Na Costa da Caparica, reabilitámos o coletor pluvial, sem abertura de vala, e estamos a requalificar as redes dependentes do Reservatório de Brielas. Em abril avan-
çou a adutora entre a FCT e Murfacém, uma obra muito importante na Caparica, que trará fortes benefícios à população. A reabilitação dos reservatórios do Cassapo, na Charneca de Caparica, e do Raposo, na Caparica, são outras das intervenções em curso. Continuamos a reabilitar as infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento, em alguns casos recorrendo a técnicas que não implicam a abertura de valas na via pública, como na intervenção de reabilitação do coletor da Rua dos Espatários, em Almada, concluída no início deste ano.
A – Em 2017 assinalam-se os 60 anos da municipalização do saneamento no concelho. Quais os principais benefícios, para o concelho, do trabalho realizado nesta área, ao longo das últimas décadas? Jg – Os benefícios estão nos indicadores. Em Almada, gerimos o saneamento a 100%. É um caso ímpar no país. Conseguimos infraestruturar a nossa rede e garantir a drenagem e o tratamento do saneamento. É uma situação excecional. As pequenas situações que existem estamos, neste momento, a qualificá-las. Estamos a ultimar um projeto para a Banática e o Porto Brandão para colocar o saneamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Portinho na Costa. Trata-se de um projeto estratégico em termos ambientais, que envolve um grande investimento que vamos candidatar a fundos comunitários. Estamos também a trabalhar no sentido de qualificar o armazenamento e recolha do saneamento na Fonte da Telha, em colaboração com a Comissão de Moradores e a Junta de Freguesia, através de um projeto inovador. Não é razoável admitir-se que a Fonte da Telha tenha uma bombagem para o cimo da Charneca. Do ponto de vista energético e ambiental seria desastroso construir uma solução dessas. Este projeto poderá ser aplicado a outras situações semelhantes. Com isto, assumimos uma gestão qualificada em todo o território e em todas as situações de saneamento. Os pluviais são outra questão importante. Em Almada, essa responsabilidade é assegurada desde o início. Ao longo de 60 anos, construímos uma rede separativa de drenagem das águas residuais doméstica e pluviais, de 500 quilómetros de rede pluvial, o que nos permite controlar os fenómenos associados à chuva, também a construção de diversas bacias de retenção e a gestão das valas hidráulicas no Concelho garante uma maior segurança às populações. Gerir os pluviais é dar segurança a pessoas e bens. Ao retirarmos as águas pluviais da rede de saneamento estamos a potenciar a eficiência do tratamento feito pelas ETAR.
A – Os almadenses podem conhecer melhor esta realidade através da exposição A Água e o Saneamento em Almada…
Jg – A exposição esteve aberta ao público, em 2016, durante os 65 anos dos SMAS, junto à sede dos SMAS, no Pragal. Foi um êxito e demonstrou que era interessante mantê-la como espaço de estudo, desde a creche até à universidade, mas também das nossas instituições e população. Está aberta durante os dias úteis, das 14h às 18h, mas também durante a manhã, mediante marcação para visitas de grupo. Na exposição é possível conhecer o ciclo de gestão da água e do saneamento em Almada.
