boletim
municipal informativo nr. 65 set. a dez. 2014 ISSN 2183-2315
Espaço do Cidadão garante rapidez e comodidade aos batalhenses Facilidade e rapidez para o Cidadão. São estes os grandes predicados do Espaço do Cidadão da Batalha, inaugurado em outubro pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Professor Doutor Miguel Poiares Maduro. O espaço, em forma de balcão multisserviços, oferece a possibilidade de revalidação da carta da condução, mudança de morada, registos de contratos de trabalhadores estrangeiros, entre outros serviços. pág. 06
Redução de Impostos é prioridade para a Autarquia
Festas da Batalha projetam o Concelho e as nossas gentes
Tendo em vista garantir a competitividade concelhia, a Autarquia aprovou a descida para o mínimo legal de 0,3% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a redução em 50% do IMI aplicável aos prédios urbanos de relevante interesse público. No que toca aos impostos municipais, estão também previstos diversos benefícios fiscais.
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250 mil euros para apoio ao associativismo pág. 04
Imóveis das Associações com 50% de redução no IMI pág. 05
De 14 a 17 de agosto, realizaram-se as Festas da Batalha com um cartaz bastante apelativo e que conciliou cultura, desporto, atividade económica e projeção da região. Para além da participação de alguns dos grandes nomes da música nacional, as Festas da Batalha traduzem-se numa excelente oportunidade para promover o Concelho e os seus agentes. Por ocasião dos festejos foi outorgado um importante protocolo comercial com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa que tem como objetivo potenciar as empresas da Batalha no competitivo mercado francês.
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Apoio de 90 mil euros para os Bombeiros pág. 07
EDITORIAL
2015: um ano com mais esperança A requalificação urbanística da zona envolvente ao Mosteiro, junto à EN 1, a construção de um novo acesso ao IC 9 de ligação à zona industrial de São Mamede ou o novo Centro Educativo do Reguengo do Fetal, são alguns dos projetos que iremos apresentar para financiamento europeu durante o ano de 2015.
Caras e Caros Batalhenses, A imagem de capa desta edição do Boletim Municipal permite vislumbrar o que pretendemos para o futuro da Câmara Municipal, um espaço de proximidade e de eficiência ao serviço dos cidadãos e das empresas, orientados por uma estratégia de inovação e competitividade definida para o nosso Concelho. O ano findo, foi um tempo de exigentes desafios para todos, todavia surgiram sinais que nos permitem encarar 2015 com mais esperança. Um contexto em que se insere também o Orçamento Municipal para 2015, realizado por critérios de rigor e transparência, mas concretiza a nossa ambição de desenvolver novos projetos que promovam a economia e o emprego locais, bem como prossegue a visão humanista e solidária que pugnamos para os cidadãos do concelho da Batalha. No ano de 2015 e seguintes queremos incrementar projetos que dinamizem a Inovação e Desenvolvimento (I&D) na Batalha, retirando o máximo proveito do novo quadro de fundos europeus – Portugal 2020. Os jovens que pretendam fazer da criatividade um negócio vão ter um novo espaço pensado para lhes dar resposta, na designada Casa da Juventude (Unidade de Apoio à Rede Europeia do Conhecimento para a Juventude). Os projetos de «Valorização Ambiental Margem Nascente do Rio Lena - Parque Ecológico» e o «Eixo Circular Rio Lena e Parque de Autocarros de apoio Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha», com um custo total estimado perto de 1,2 milhões de euros, estão em curso e já beneficiaram da nossa capacidade de captação de fundos europeus em cerca de 85% do custo total. A requalificação urbanística da zona envolvente ao Mosteiro, junto à EN 1, a construção de um novo acesso ao IC 9 de ligação à zona industrial de São Mamede ou o novo Centro Educativo do Reguengo do Fetal, são alguns dos projetos que iremos apresentar para financiamento europeu durante o ano de 2015.
Paralelamente estamos a trabalhar para concluir no 1º semestre do ano os trabalhos da revisão do Plano Diretor Municipal. Trata-se de uma tarefa iniciada há 13 anos (a 17 de janeiro de 2002), tempo demasiado, que justifica a nossa maior determinação em colocar um ponto final neste importante objetivo, até porque subsistem vários problemas que dificultam o desenvolvimento social e económico do nosso Concelho. Queremos continuar a afirmar a Batalha como um exemplo de inclusão e de responsabilidade social. No início do ano de 2015 teremos novas respostas sociais, designadamente de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, como também iremos promover o diálogo com a Freguesia da Golpilheira para reativar a Extensão de Saúde, para fins de promoção e apoio à autonomia dos mais Idosos. Iremos continuar a assegurar contas equilibradas na Câmara Municipal, bem como manter a opção de impostos reduzidos. Por isso, temos que reduzir na despesa. Mas sem afetar – antes pelo contrário – o que é essencial: não pode faltar dinheiro para as crianças, para o trabalho das nossas escolas; e não pode faltar dinheiro para o apoio aos mais idosos. São as nossas primeiras prioridades. Nessas áreas da atividade municipal não haverá cortes, tal como não poderá faltar a garantia da contrapartida camarária nos financiamentos europeus que forem aprovados. No entanto, será indispensável uma gestão rigorosa com tudo o resto. Só assim será possível que a Batalha continue a ser uma história de sucesso. A todos, desejo um Bom Ano Novo.
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Presidente da Câmara Municipal da Batalha
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Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 65 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Periodicidade desta edição: setembro a dezembro de 2014 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Palma - Artes Gráficas, Lda. ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02 2 // BATALHA // boletim municipal informativo
EM FOCO
Orçamento para 2015 reflete rigor e transparência O Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2015 foram aprovados por unanimidade, tendo por base os princípios da prudência, do rigor, da transparência e do equilíbrio das contas do município. “Um orçamento de rigor e de aposta no crescimento inteligente”, explica Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, que destaca ainda o crescimento do investimento em mais de 23% (+333.208€) face a 2014. Como projetos-âncora nas Grandes Opções do Plano, evidenciam-se os projetos que já têm uma perspetiva de contratos de financiamento comunitário assegurados, como por exemplo, a “Valorização Ambiental Margem Nascente do Rio Lena - Parque Ecológico e Parque de Estacionamento Periférico de Apoio Intermodal” e o “Eixo Circular Rio Lena e Parque de Autocarros de apoio Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha”, com um custo total estimado perto de 1,2 milhões de euros. A requalificação urbanística da zona envolvente ao Mosteiro, junto à E.N.1 e a criação do novo parque de eventos (na zona do antigo campo de futebol), são projetos que representam um investimento superior a 2 milhões de euros e contribuirão decisivamente para a regeneração urbana e ambiental da Batalha, para além do garante face aos graves problemas ambientais que afetam o Mosteiro da Batalha. O orçamento municipal está ainda orientado
para as políticas da coesão social, através do reforço de medidas sociais de apoio às famílias, aos idosos, às pessoas portadoras de deficiência e às instituições de solidariedade social, através da dinamização e incremento de iniciativas do foro da ação social que complementem a intervenção do Estado e das Instituições com intervenção no Município. Na apresentação do documento, o Presidente da Câmara referiu que o orçamento “orienta-se para a manutenção dos níveis mínimos do endividamento, capazes de garantir uma tesouraria saudável, prazos médios de pagamento reduzidos e fundos disponíveis positivos, em cumprimento da Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)”. O Orçamento da Câmara Municipal da Batalha
Autarquia defende cortina arbustiva e redução de faixa de circulação no IC2
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para o exercício de 2015 ascende a 10,3 milhões de euros e apresenta um aumento do seu valor global de 630.012,00 € (+6,52%) face a 2014. Esta variação é sobretudo influenciada pelo ligeiro crescimento da receita de impostos diretos, em resultado das previsões de crescimento da economia e medidas fiscais com impacto no exercício, bem como em consequência da evolução positiva da receita relativa à venda de bens e serviços correntes. Em termos gerais, verifica-se um crescimento de 6,03% nas receitas correntes e um aumento de 8,78% nas receitas de capital. Do lado das despesas correntes, o crescimento é menos significativo, assumindo-se uma variação percentual de apenas 5,05% enquanto que as despesas de capital registam um aumento de 12,35%.
Após os resultados obtidos dos níveis sonoros registados no Mosteiro da Batalha através de testes realizados em abril deste ano pelo Laboratório de Ruído e Vibrações (Instituto de Soldadura e Qualidade), a Autarquia da Batalha conta já com um projeto, apresentado recentemente à direção das Estradas de Portugal E.P., que pretende mitigar os efeitos registados pela passagem de trânsito na zona frontal do monumento. O projeto propõe, num primeiro nível e de carácter mais abrangente, a aplicação na faixa frontal ao Mosteiro, de uma cortina arbustiva complementada com barreiras anti-ruído, atuando como proteção contra as fontes de poluição sonora. Em complemento, a memória descritiva do projeto enuncia, como medida de acalmia do tráfego, a implementação de sinalização luminosa, com limite de velocidade, acomodação de sinalização vertical e horizontal com aplicação de separadores de trânsito, tais como guardas de segurança metálicas duplas com proteção. Registe-se que a este nível, foi aprovado pela Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 1100/XII/3ª, que recomenda ao Governo a concretização de medidas que minimizem os impactos ambientais do ruído gerado pelo tráfego de veículos sobre o Mosteiro da Batalha.
EM FOCO
Município não aceita aumento do tarifário de água A Câmara Municipal da Batalha deliberou, por unanimidade, solicitar a intervenção da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR), na mediação de acordo relativo à fixação de um novo tarifário para o serviço de água a praticar pela Concessionária ÁGUAS DO LENA, S.A., por não aceitar os aumentos propostos pela empresa detentora da concessão da exploração e gestão do sistema de captação, tratamento e distribuição de água para consumo do concelho da Batalha. Trata-se de um recurso de mediação previsto nos Estatutos da ERSAR e que pode ser acionado para a resolução de conflitos, neste caso justificado pela Autarquia da Batalha discordar do tarifário a praticar em 2015 apresentado pela concessionária, por considerar injustificável um aumento acima dos 15% para as famílias, em média para os consumos até 15 m3, bem como um agravamento do custo da água para as empresas e outras entidades superior a 24%, em média para consumos até 50 m3. Para 2016 a empresa prevê, igualmente, uma atualização extraordinária dos preços da água em cerca de 7%. O Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, “reconhece que a empresa Concessionária assegura um serviço de qualidade e, em colaboração com o Município, o concelho tem uma qualida-
de de água acima da média nacional, como comprova a atribuição recente pela ERSAR do selo de qualidade exemplar da água para consumo humano 2014, mas é necessário otimizar a concessão sem penalizar os consumidores, sejam as famílias ou as empresas”. Registe-se que no último ano o Município da Batalha tem encetado várias iniciativas de negocia-
ção com a Concessionária, no sentido do reequilíbrio do contrato de concessão. Para tanto deve existir uma efetiva partilha de riscos e benefícios entre a câmara e a empresa concessionária, procurando fazer refletir as conclusões da Auditoria do Tribunal do Contas à Regulação de PPP no Setor das Águas.
Estrutura de apoio de Associações recebem emergência a mulheres mais de 150 mil euros de apoio vítimas de violência Foi outorgado a 5 de dezembro entre a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e a Santa Casa da Misericórdia da Batalha, um protocolo que prevê a instalação de uma estrutura local de apoio de emergência e acompanhamento para mulheres vítimas de violência doméstica. Esta estrutura, que trabalhará em rede, reunirá diversos parceiros da rede nacional de apoio e prevenção da violência doméstica, de proteção e assistência das suas vítimas. A Santa Casa da Misericórdia da Batalha beneficiará de uma subvenção financeira destinada a custear, em 2015, este importante projeto de âmbito social. Por seu turno, a Autarquia garantirá o imprescindível apoio logístico e financeiro, numa comparticipação na ordem dos 25.000,00€, bem como através do Gabinete de Apoio Social que irá disponibilizar a colaboração de recursos humanos e o acompanhamento e integração das mulheres e crianças envolvidas nesta nova resposta social do Concelho. Para o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, “este apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, assume-se como uma área estratégica e que agora conhece uma resposta concreta, em benefício das vítimas e graças à sensibilidade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha”.
Mais de 20 associações concelhias vão receber no total, mais 150 mil euros de apoio no âmbito das candidaturas instruídas à primeira fase do Programa de Apoio ao Associativismo, do Município da Batalha. O montante em causa, que será cedido através da outorga de contratos-programa, dirige-se a apoiar a prática Desportiva não Federada, o desenvolvimento de Atividades Regulares e ainda o Investimento. Foram submetidas à Autarquia mais de 80 candidaturas, distribuídas pelas diversas tipologias 4 // BATALHA // boletim municipal informativo
de apoio, o que é representativo da adesão das associações ao referido programa de apoio. Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, adianta que o montante atribuído na prima fase do programa “é bem evidenciador da importância que o Executivo atribui às Associações e às Coletividades do Concelho da Batalha”. Em março de 2015, as associações poderão voltar a instruir candidaturas à tipologia das Atividades regulares.
EM FOCO
Escola da Batalha é a melhor do país em Física e Química
O Agrupamento de Escolas da Batalha voltou a destacar-se no ranking das escolas (públicas e privadas) publicado recentemente. A Secundária da Batalha registou na disciplina de Física e Quí-
mica a melhor posição na tabela dos estabelecimentos públicos, sendo a 20ª a nível nacional. Em termos absolutos, e no que toca ao ensino secundário, o Agrupamento de Escolas da Batalha
obteve a 41ª posição no cômputo geral, a segunda melhor do Distrito de Leiria, num total de 621 estabelecimentos de ensino. Os resultados obtidos, no entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, evidenciam “o trabalho de excelência que vem sendo executado pela direção, corpo docente, associação de pais e demais comunidade educativa em prol de um projeto educativo sólido e que qualifica o Concelho da Batalha”. No entender do Autarca, a relação próxima e de grande colaboração existente entre o Agrupamento de Escolas e o Município “resulta num ambiente fracamente positivo e agregador de sinergias que potencia os bons resultados dos alunos e a sua preparação académica”. Na base destes resultados, explicou ao Jornal Público, Luís Novais, diretor do Agrupamento de Escolas (numa reportagem publicada por aquele jornal) encontram-se diversos fatores, destacando o docente “a criação de uma sala de estudo a Português e Matemática no 9.º ano” ou ainda “os chamados “grupos de homogeneidade” a Português, Matemática e Inglês, nos 2.º e 3.º ciclos”.
Imóveis das Associações Já é possível adquirir bilhetes do Museu com 50% de redução no Mosteiro no IMI São mais de uma dezena de imóveis propriedade de associações culturais, desportivas e sociais que a partir de 2015, verão ser reduzida em 50% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicada. A medida, já comunicada à Administração Tributária reflete, da parte da Autarquia a importância e o papel de grande relevo atribuído ao movimento associativo, como fator de desenvolvimento concelhio. Registe-se que o Município já disponibiliza gratuitamente, desde 2010, a todos os dirigentes associativos, um seguro de acidentes pessoais que pretende salvaguardar e proteger as várias dezenas de voluntários face a eventuais acidentes no exercício da atividade associativa. A medida agora aprovada, vai traduzir-se na isenção parcial de 50 % na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar aos prédios ou parte de prédios de propriedade das coletividades de desporto, cultura e recreio, a organizações não-governamentais e a outro tipo de associações não lucrativas com sede no Concelho da Batalha, tendo por base os termos do Estatuto dos Benefícios Fiscais (al. i) e m), do n.º 1, art. 44.º).
A Câmara da Batalha outorgou com a Fundação/Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota (CIBA) um protocolo de cooperação que concretiza a possibilidade de venda de bilhetes do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha no Mosteiro de Santa Maria da Vitória A medida, considerada estratégica na ótica do aumento do número de ingressos de acesso ao Museu, pretende também captar novos públicos para este equipamento cultural de referência, atendendo aos fluxos turísticos significativos que o Mosteiro da Batalha acolhe anualmente. Em complemento, destaca Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “pretende-se criar uma oferta turística mais atra5 // BATALHA // boletim municipal informativo
tiva para a região, capaz de englobar experiências e conteúdos de excelência para quem nos visita, concretizando, por essa via, um reforço da valorização do nosso património e da nossa cultura”. O Museu da Comunidade Concelhia da Batalha foi eleito o melhor Museu Português em 2012 pela APOM - Associação Portuguesa de Museologia e 2013 foi distinguido com o consagrado prémio Kenneth Hudson, no Fórum Europeu dos Museus realizado na Bélgica. Já em 2014 o MCCB foi o vencedor do Prémio Acesso Cultura 2014 e mais recentemente, recebeu uma Menção Honrosa do Instituto Nacional para a Reabilitação.
ATUALIDADE
Ministro Poiares Maduro inaugura Espaço do Cidadão O Espaço do Cidadão da Batalha, instalado no edifício dos Paços do Concelho, foi inaugurado no passado dia 14 de outubro pelo Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Professor Doutor Miguel Poiares Maduro A abertura deste novo serviço à população concelhia resulta de um acordo efetuado entre a Autarquia da Batalha e o Governo, num projeto piloto que permite a disponibilização de vários serviços públicos através da implementação de um balcão multisserviços. Na prática, o Espaço do Cidadão oferece com total simplicidade e rapidez, a possibilidade de revalidar a carta da condução, proceder à alteração da morada, registar contratos de trabalhadores estrangeiros, apresentar queixas e denúncias sobre as condições do trabalho, aceder à ADSE Direta bem como a vários serviços no âmbito da Caixa Geral de Aposentações (CGA). O Espaço do Cidadão funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Município disponibiliza Bolsas de Estudo
Empresas da Batalha mais próximas do mercado francês
O Município da Batalha disponibilizou no presente Ano Letivo, cerca de 50 bolsas de estudo aos alunos do concelho matriculados no ensino superior. Os apoios financeiros a disponibilizar, destinam-se a auxiliar as famílias com este encargo, sendo as bolsas destinadas ao auxílio do prosseguimento dos estudos a alunos economicamente carenciados e com aproveitamento escolar. As bolsas de estudo destinam-se a alunos que frequentem um curso superior, desde que tenham registado aproveitamento escolar no último ano letivo, sendo obrigatória a residência no concelho da Batalha há mais de três anos.
O Município da Batalha e a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa outorgaram em agosto um acordo de cooperação de desenvolvimento económico, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Almeida Cesário. O acordo visa auxiliar as empresas sediadas no Concelho da Batalha no processo de internacionalização ao mercado francês, bem como prestar aconselhamento quanto às questões de índole jurídica e fiscal específicas daquele país. Carlos Vinhas Pereira, Presidente da Câmara de 6 // BATALHA // boletim municipal informativo
Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, afirmou que o acordo de cooperação assinado se reveste da máxima importância “congregando esforços e vontades para potenciar a criação de redes económicas de empresas luso-francesas e que são já cerca de 45 mil”. Um potencial enorme que, de acordo com Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha “abre novas janelas de oportunidade para as empresas do concelho no mercado francês e que deve merecer dos empresários atenção e ponderação”.
ATUALIDADE
"A Batalha tem feito da economia uma prioridade absoluta" A frase foi proferida pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, que em setembro último visitou algumas empresas exportadoras do Concelho da Batalha. Para o governante, que fez incidir a visita ao nosso concelho na ótica e nos benefícios da exportação, o esforço notável que o Concelho da Batalha tem feito, quer pela captação de investimento quer pela política dos fatores fiscais, que são atrativos aos investidores, deve ser evidenciada. Para o Secretário de Estado, os acordos e parcerias estabelecidas pelo Município com entidades estrangeiras, câmaras de comércio e associações industriais, merecem todo o apoio e devem convergir no sentido de uma maior partilha e um maior encontro de objetivos entre empresários e o Município. Para Luís Campos Ferreira, a internacionalização das empresas portuguesas afigura-se como um enorme desafio, que comporta naturalmente diversos riscos mas assume-se como um caminho essencial na conquista e na abordagem de novos negócios e clientes. O governante visitou as empresas Erofio e Fassalusa.
Autarquia cede apoio de 90 mil euros aos Bombeiros
A Câmara da Batalha aprovou em novembro, ceder 90 mil euros de apoio aos Bombeiros Voluntários, em função do reconhecimento do notável serviço público prestado à comunidade, quer através do combate aos incêndios, quer mediante ações humanitárias de transporte de sinistrados, doentes, salvamentos, entre outros. O apoio em causa é referente ao ano de 2014 e reparte-se no montante de 60 mil euros para despesas de investimento e 30 mil euros destinados à aquisição de equipamentos de apoio às missões de proteção civil e socorro das populações.
No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha “a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha é a principal associação concelhia, merecendo elevado apreço da Autarquia”. O autarca enfatiza ainda que “a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha, atendendo à missão que está acometida, se reveste da máxima importância no âmbito da proteção de pessoas e bens que realiza ao longo de todo ano”.
7 // BATALHA // boletim municipal informativo
Voto de Louvor para Fernando Oliveira
A Câmara Municipal da Batalha aprovou, em reunião de Executivo, atribuir um voto louvor a Fernando José Lopes Oliveira, que exerceu as funções de Comandante dos Bombeiros Voluntários da Batalha até ao passado mês de outubro. O Voto de Louvor reconhece o papel desempenhado por Fernando Oliveira e o elevado espírito de missão e de serviço à comunidade.
ATUALIDADE / freguesias
Batalha entre os 13 concelhos do país com maior percentagem de empregados O Concelho da Batalha, segundo a empresa Marktest - especializada na realização de estudos de mercado, é um dos 13 concelhos do país que regista a maior percentagem de empregados. Os dados correlacionam-se com os números oficiais do Instituto do Emprego e Formação Profissional. De acordo com este organismo público, o Concelho da Batalha registou no passado mês de setembro, 533 desempregados, o que representa em termos absolutos, uma das taxas de desemprego mais reduzidas do Distrito de Leiria e de toda a região centro do país. Na comparação homóloga com o mesmo mês de 2013, verificava-se no concelho, uma redução de 107 desempregados o que é evidenciador da enorme dinâmica empresarial. Para Paulo Batista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, os dados agora tornados públicos “demonstram bem a forte dinâmica empresarial dos empresários deste Concelho e de toda a sua capacidade para superar as enormes dificuldades sentidas nos últimos anos”. Apesar dos valores do desemprego na Batalha serem bastante reduzidos quando comparados à média nacional ou mesmo regional, Paulo Santos aponta que “o Município da Bata-
lha continuará fortemente empenhado em contribuir para a empregabilidade no Concelho, nomeadamente dos jovens e dos desempregados de longa duração, para tanto estamos a prestar todo o apoio aos empresários do concelho e a desenvolver projetos que favoreçam o empreendedorismo”. Salienta-se, a este nível, que o Executivo Muni-
Estrada de Vale de Ourém, em São Mamede, beneficiada
Ações preventivas de cheias e limpeza de linhas de água
A Estrada de Vale de Ourém, na Freguesia de São Mamede, encontra-se em processo de beneficiação do seu traçado, contemplando ainda o alargamento da via e a construção de passeios. Na obra, há muito reclamada pelos habitantes da freguesia, dada a importância que regista na deslocação de pessoas e bens, está prevista a instalação de sinalização horizontal e vertical, com aplicação de medidas de acalmia de tráfego e lombas de redução de velocidade. Na lista de trabalhos a executar, a requalificação desta via inclui a construção de uma conduta principal de abastecimento de água, bem como de passeios destinados a garantir a segurança de peões, com uma largura variável de um metro e meio.
A Câmara da Batalha implementou uma ação concertada de medidas de limpeza e conservação de linhas de água, como elemento fundamental para a sustentabilidade da bacia hidrográfica do rio Lena e ribeiras locais, como medida de proteção de cheias no quadro da Proteção Civil. O Município realizou várias operações de conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas que compreenderam, entre outras, a limpeza e desobstrução das linhas de água por forma a garantir condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas anormais ou extremas. No âmbito ainda destes trabalhos, foram concretizadas diversas empreitadas para garantir a estabilidade das infraestruturas públicas em si-
Coesão Social e qualidade de vida em discussão Realizou-se no passado mês de novembro, na Junta de Freguesia da Batalha, a discussão em torno da nova Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária. Inspirada na abordagem LEADER, a referida estratégia visa criar uma concertação estratégi-
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cipal aprovou em outubro um conjunto de medidas a que designou de «PACOTE DE REDUÇÃO FISCAL» e que visa, entre outros objetivos, uma redução da carga fiscal para as famílias e empresas, já a partir de 2015, o que representa um passo decisivo para o reforço da competitividade do Município da Batalha e um forte estímulo ao investimento.
tuações de forte pluviosidade. No global, a Autarquia afetou cerca de 25 mil euros para o desenvolvimento de um plano municipal de prevenção de situações de risco de cheias, para além dos meios próprios que foram envolvidos nesta operação.
ca e operacional entre parceiros e que no caso da Batalha, se focaliza na coesão social e na qualidade de vida. Promovida pela ADAE – Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura, a discussão contou com a presença de mais de dez instituições representativas do concelho. Na referida sessão os participantes foram convidados a sugerir medidas e projetos relacionados com as áreas da coesão social e qualidade de vida da população.
ATUALIDADE / freguesias
BATALHA Freguesia da Batalha comemorou 502º aniversário No dia 14 de Setembro, a Freguesia da Batalha festejou o 502º aniversário. O Pavilhão Multiusos foi o palco de uma bela tarde musical e de convívio, que se prolongou pela noite. Dedicado a todas as idades, o programa contou com insufláveis para as crianças, a participação da Orquestra Ligeira e Juvenil do Barrio (Alcobaça), realização de uma caminhada pela vila e a atuação musical de Vergílio Pereira.
A Junta de Freguesia da Batalha tem também desenvolvido alguns trabalhos de reparação e conservação de arruamentos. São inúmeros os casos de colmatação de buracos e compactação de terras em caminhos e estradas da freguesia, destacando-se os trabalhos de escoamento de águas pluviais na Rua do Caminho Fundo, no lugar de Pinheiros.
REGUENGO DO FETAL Beneficação da Estrada Torre-Perulheira A Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal procedeu recentemente à requalificação da estrada Torre-Perulheira, tendo em vista garantir maior segurança e beneficiação do acesso à Barrosinha. A intervenção efetuada envolveu uma verba superior a 3.500 euros e os trabalhos contemplaram a colocação de novo pavimento, a abertura de valeta lateral e escoamento das águas pluviais. Na última edição da Festa de Nossa Senhora do Fetal, a Freguesia voltou a organizar mais um
concurso fotográfico subordinado ao tema “À Luz dos Caracóis”, alusivo às originais iluminações efetuadas nesta aldeia do Concelho da Batalha. Foram submetidas diversas imagens a concurso, que podem ser apreciadas no seguinte endereço: https://www.facebook.com/freguesia.reguengodofetal
São Mamede Homenagem ao Padre Albino e evocação da Iª Grande Guerra A Junta de Freguesia de São Mamede, em conjunto com a Comissão da Capela de Vale de Barreiras e a Paróquia de São Mamede realizou a 18 de agosto uma homenagem póstuma ao Padre Albino Carreira. A iniciativa contou com a adesão de largas dezenas de conterrâneos do carismático pároco de São Mamede, tendo sido inaugurado um busto.
Numa parceria com o Núcleo da Batalha da Liga dos Combatentes e o Regimento de Artilharia nr. 4 (Leiria) a Junta de Freguesia evocou, no passado dia 18 de outubro, o centenário da I Grande Guerra (1914-1918). A iniciativa visou prestar uma justa e merecida homenagem aos combatentes de todo o Concelho que participaram naquele conflito.
GOLPILHEIRA Reposição de valetas e bermas em calçada Há já vários anos, e desde que foram repavimentadas a grande maioria dos arruamentos principais da Cividade e Golpilheira, que os residentes faziam chegar a informação de que as bermas e valetas se encontravam demasiado baixas e/ou deterioradas. Em atenção a isso, durante o ano de 2014, a Junta de Freguesia da Golpilheira procedeu a diversas intervenções em bermas, reparando valetas em calçada que trouxeram vantagens significativas à mobilidade de peões e veículos, mas também 9 // BATALHA // boletim municipal informativo
ao próprio asseio dos arruamentos intervencionados. Foram alvo de atenção, as seguintes ruas: Rua do Adrião, Rua do Choupico, Rua da Casa do Mato e Rua N. Sra do Rosário da Fátima. O investimento ascendeu a cerca de 4.250 euros. Considera o Executivo de Junta de Freguesia que estas intervenções devem continuar em 2015, já que melhoram significativamente a segurança de quem circula na via pública.
CULTURA
Grandes nomes da música marcaram presença nas Festas da Batalha
De 14 a 17 de agosto, realizou-se mais uma edição das Festas da Batalha, cumprindo-se um programa bastante diverso e dirigido a vários públicos. Com verdadeiras enchentes, especialmente nos concertos com a fadista Ana Moura e Berg, estima-se que mais 12 mil pessoas tenham assistido a cada um destes espetáculos, e também a XXIX Gala Internacional de Folclore registou forte participação de público. As cerimónias oficiais associadas ao feriado mu-
nicipal concelhio decorreram este ano nas Capelas Imperfeitas num ato solene que contou com a presença da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Drª Teresa Morais. Por decisão do Município, foram aí distinguidos cidadãos do Concelho que se destacaram a diversos níveis e que, através da sua ação, contribuíram para afirmar a Batalha. Foram, assim, atribuídas as seguintes condecorações: Benildo Silva (Medalha de Mérito Municipal – Grau Prata), Samuel Remédios (Medalha de Cultura e Mérito Desportivo – Grau Prata), António Luís das Neves Rosa (Medalha de Mérito Municipal – Grau Prata) e Júlio Órfão (Medalha de Cultura e Mérito Desportivo – Grau Prata). Integrado ainda nas Festas da Batalha, realizou-se mais um Encontro Anual de Emigrantes do Concelho, iniciativa que registou a participação de 300 batalhenses, num evento que para a Autarquia, se reveste de grande importância. Nas palavras que dirigiu aos participantes, Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal, enfatizou que é “de grande importância, e antes mais um dever, o Município receber com a atenção devida as mulheres e os homens da Batalha que tiveram de partir para outros locais do mundo, sendo aí bem sucedidos e gozando de enor-
Memórias do Carvão discutidas na Batalha e Porto de Mós
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me reconhecimento e respeitabilidade”. Nota ainda de destaque para a parceria concretizada entre o Município, o Mosteiro e a associação cultural Kind Of Black Box que se traduziu pela realização de uma peça de teatro inédita no Mosteiro, num excelente trabalho de encenação do ator batalhense Tobias Monteiro. Um caso sério de popularidade, que registou sessão esgotada em todas as representações efetuadas. O desporto integrou também as festas concelhias, tendo a Prova de Atletismo Mestre de Avis registado a inscrição de mais 400 atletas, oriundos de norte a sul do país. Com uma nova localização, que privilegiou a centralidade do recinto das festas, decorreu mais uma edição da Mostra das Atividades Económicas e que registou um aumento do número de expositores, com o intuito das empresas convidadas darem a conhecer os seus produtos e serviços. As Festas da Batalha despediram-se do público, com um espetáculo piromusical, pela primeira vez apresentado, num trabalho de grande qualidade técnica e artística produzido pela Pirotecnia Batalhense.
Os Concelhos da Batalha e Porto de Mós receberam em setembro último as Jornadas internacionais subordinadas ao tema “Memórias do Carvão”, promovidas pela Universidade de Évora e pelo Instituto de História Contemporânea, da Universidade Nova de Lisboa, com o apoio dos municípios da Batalha e de Porto de Mós. A escolha desta região para a realização deste encontro científico prendeu-se com a memória da exploração de minas de carvão na primeira metade do século XX e na importância dos legados ainda hoje bem visíveis nos dois concelhos. As jornadas contaram com comunicações de conferencistas de reconhecido nome a nível mundial, tais como Rowan Julie Brown do National Mining Museum Scotland e Miguel Alvarez Areces, economista e presidente da Asociación de Arqueología Industrial, entre outros.
CULTURA
Mosteiro recebe lançamento da Rede do Património Mundial do Centro O Mosteiro da Batalha foi o palco para o lançamento, a 27 de setembro, data em que se assinalava o Dia Mundial do Turismo, do projeto Rede do Património Mundial do Centro de Portugal, que resulta de uma candidatura liderada pelo Turismo do Centro a fundos europeus. A Rede do Património Mundial do Centro pretende valorizar turisticamente o excecional património cultural, paisagístico e humano da Região Centro do país, designadamente a partir dos seus maiores ícones que integram a lista do Património Mundial da UNESCO: Mosteiro
Antigo mercado da Batalha reconstituído por 350 figurantes A Praça Mouzinho de Albuquerque foi o palco de mais uma reconstituição do antigo Mercado do Século XIX, que se realizou em Setembro. O evento recriou o ambiente popular característico dos mercados existentes na época em causa, com animação diversificada recorrendo a figuras-tipo tais como o oleiro, o tira-dentes, a bordadeira, o latoeiro, o louco, as leitoras da sina, entre outros. Envolvendo um total de 350 figurantes e sete agrupamentos folclóricos dos Concelhos da Batalha e Leiria, esta é uma iniciativa que pretende manter vivas as tradições da cultura popular, sempre com grande adesão por parte do público. No mercado foi possível adquirir produtos típicos da região, tais como as frutas e as hortaliças, o pão cozido a lenha, o vinho servido em pipa, mas também a característica sardinha assada e a broa.
Encerramento do Estágio de Orquestra com lotação esgotada
da Batalha (Batalha), Convento de Cristo (Tomar), Mosteiro de Alcobaça (Alcobaça), Universidade de Coimbra, Alta e Sofia (Coimbra). A candidatura, já aprovada, prevê a realização de diversas ações na ótica da promoção e de alguns eventos, com o intuito de afirmar a região centro do país como um dos “roteiros” mais significativos quanto ao património cultural de excelência, bem como quanto à beleza arquitetónica e histórica destes monumentos.
Saxofones animaram interior das Grutas da Moeda
Integrado na campanha “O cano é que paga”, da SIMLIS, o interior das Grutas da Moeda foram o palco de um original concerto realizado em novembro com o grupo “Saxofínia”, seguindo-se a atuação do “Sanitofone”, um inovador instrumento musical que utiliza uma sanita. A iniciativa pretendeu consciencializar o
público para a correta gestão dos resíduos domésticos e para a adoção de alguns cuidados a ter sobretudo com a não colocação nas sanitas de cotonetes, pensos e outros detritos. Seguiu-se a realização da atividade “As aromáticas da Serra” promovida pela ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura.
Bebés com Música leva magia dos sons às freguesias
As Capelas Imperfeitas do Mosteiro da Batalha receberam a 27 de julho, o concerto final da XIª edição do Estágio Internacional de Orquestra, numa organização do Orfeão de Leiria que contou com o apoio do Município e da Direção do monumento. Mais de 300 pessoas assistiram ao concerto final, composto por diversas peças musicais de autores bastante conceituados, com os alunos da Direção de Orquestra a brilharem perante a atenção do grande maestro, responsável pelo Estágio, Jean Sébastien Béreau.
O Município da Batalha levou às freguesias a dinamização da atividade “Bebés com Música”, iniciativa de grande interatividade, destinada a bebés e a crianças dos 0 aos 4 anos. A ação, gratui-
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ta, pretendeu despertar nos pais e educadores, a importância do estímulo nas crianças para o contacto com diversos instrumentos musicais, numa viagem que percorreu os sons, os materiais, as formas dos instrumentos e algumas danças. Organizada pela Biblioteca Municipal, esta ação registou forte procura e no próximo dia 24 de janeiro terá o seu terminus, na Biblioteca da Batalha. Os lugares são limitados e as inscrições devem ser realizadas através da Biblioteca da Batalha.
Fotografia: Rui Gouveia