boletim
municipal informativo nr. 66 jan. a abr. 2015 ISSN 2183-2315
Cerca de 90 % dos Batalhenses estão satisfeitos com o Concelho
Numa sondagem realizada pelo IPOM - Instituto de Pesquisa de Opinião e Mercado para a Câmara Municipal da Batalha, 88% dos Batalhenses dizem-se satisfeitos com o concelho onde vivem. No mesmo estudo, os entrevistados manifestam um forte otimismo em relação ao futuro da Batalha e assumem como positivo o reforço de competência do Município na área da Educação. pág. 03
Discussão do Plano Diretor Municipal A discussão do Plano Diretor Municipal registou elevada participação dos munícipes, num processo a que o Município atribuiu a máxima importância, dada a valia do documento para o futuro do Concelho pág. 05
Teleassistência vai apoiar Idosos O Município vai implementar um serviço de teleassistência domiciliária que permitará à população mais idosa ou em situação de dependência continuar integrada no seu meio habitual, dispondo de um serviço capaz de dar resposta às situações de risco.
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Espaço do Cidadão já atendeu Município auxilia Bombeiros Biblioteca da Batalha mais de 400 utentes pág. 04 com 180 mil euros pág. 05 distinguida a nível nacional pág. 11
EDITORIAL
Concelho da Batalha com mais oportunidades e esperança no futuro Com o novo PDM teremos mais oportunidades de investimento no Concelho e com isso criaremos novos empregos e mais esperança no futuro. Também será possível instalar e ampliar equipamentos sociais de apoio aos idosos e assim melhorar a rede de proteção social em todas as freguesias.
Estimados Munícipes O ano de 2015 começou da melhor forma ao nível da construção de novos projetos para o nosso futuro coletivo com a conclusão dos trabalhos do novo Plano Diretor Municipal (PDM). Desta forma, com a colaboração dos diversos órgãos municipais e elevado profissionalismo dos colaboradores da câmara municipal cumprimos mais um importante compromisso eleitoral. De facto, em cerca de 14 meses resolvemos um problema com mais de 14 anos e que em alguns domínios tem sido um entrave ao desenvolvimento do concelho da Batalha! Sempre entendemos que a revisão do PDM deveria ser um momento chave na reflexão acerca do futuro do território, já que é o instrumento adequado para resolver problemas suscitados quer pelo anterior processo de elaboração do PDM, quer pela sua aplicação posterior, quer, ainda, por questões suscitadas ao longo do seu período de vigência decorrentes de novas acessibilidades, de problemas socioeconómicos, de desequilíbrios ambientais, de constrangimentos urbanos, etc.. Por essa razão, atribuímos a maior relevância à discussão pública do novo PDM e ao acolhimento das sugestões ou reclamações dos Munícipes, porquanto são eles a razão maior deste trabalho e que mobiliza a nossa firmeza no diálogo e concertação que tivemos de realizar com as 18 entidades que integram a designada comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do PDM. Com o novo PDM teremos mais oportunidades de investimento no concelho e com isso criaremos novos empregos e mais esperança no futuro. Também será possível instalar e ampliar equipamentos sociais de apoio aos idosos e assim melhorar a rede de proteção social em todas as freguesias. A reabilitação urbana e a requalificação dos espaços verdes, bem como preservação ambiental e a valorização do nos-
so extraordinário património são fatores presentes no futuro PDM e determinantes para a qualidade de vida e promoção do turismo. Com efeito, o Concelho da Batalha apresenta características e recursos que lhe permitem ambicionar por um desempenho económico mais destacado e uma maior afirmação na dinâmica regional e nacional, por isso, por mais dificuldades que existam, é muito importante concluir com sucesso este processo tão importante para o nosso futuro. Uma palavra final sobre o objetivo municipal de aproximar a administração das pessoas. Depois de termos sido o primeiro município da região e um dos primeiros do país a receber na câmara municipal os serviços da segurança social e outros serviços públicos, no âmbito do designado Espaço do Cidadão, já acordámos com o Governo a instalação de uma Loja do Cidadão, que irá complementar a rede de serviços de proximidade aos cidadãos do concelho. Com amizade,
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Presidente da Câmara Municipal da Batalha
boletim
municipal informativo
Boletim Municipal da Batalha / Propriedade: Município da Batalha / Nr. 66 / Edição: Município da Batalha, Gabinete de Imprensa Fotografia: Município da Batalha, Jornal da Golpilheira, Luís Miguel Ferraz, Rui Gouveia, Rui Borges Cunha Diretor: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Periodicidade desta edição: janeiro a abril de 2015 / Distribuição: Gratuita / Design: sistema4, lda / Impressão: Palma - Artes Gráficas, Lda. ISSN: 2183-2315 / Depósito Legal: 182543/02 2 // BATALHA // boletim municipal informativo
EM FOCO
Jantar convívio da comunidade emigrante radicada em França
Realizou-se no passado mês de março, em Champigny sur Marne, (Paris), a 24ª edição do jantar convívio dos Batalhenses radicados em França, numa iniciativa que contou com a participação de uma delegação do Município da Batalha, liderada pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, e que integrava ainda Ana
Barraca, representante da Assembleia Municipal, Germano Pragosa, Presidente da Junta de Freguesia da Batalha e ainda o Vereador André Loureiro. O convívio, promovido por uma nova comissão de batalhenses, liderada por Rafael Matos e Vicente Batista, juntou mais de uma centena de
participantes. Para Paulo Batista Santos, “esta atividade prestigia o Concelho e assume-se como uma excelente oportunidade para manter um contato estreito com a comunidade emigrante radicada em França”. O Autarca aproveitou ainda a realização deste 24º jantar para apresentar algumas medidas de valorização da comunidade batalhense presente naquele país europeu, tendo promovido junto dos participantes a Comissão da Diáspora Batalhense, que tem como principal objetivo reconhecer e apoiar os batalhenses radicados no exterior. Também presente no convívio, para além do Deputado eleito pelo círculo da emigração, Carlos Gonçalves, esteve Carlos Vinhas Pereira, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP) que sinalizou a importância da comunidade batalhense na região de Paris. Com o intuito de promover as relações de cooperação económicas das empresas do Concelho da Batalha com aquele país, o Município outorgou em agosto último um protocolo de cooperação que pretende apoiar a internacionalização das empresas do concelho, tendo por base um universo potencial de negócios com cerca de 45 mil empresas francesas.
Cerca de 90 % dos Batalhenses estão satisfeitos com o Concelho 88% dos Batalhenses estão satisfeitos com o Concelho onde vivem e dizemse otimistas em relação ao futuro Uma sondagem realizada pelo IPOM - Instituto de Pesquisa de Opinião e Mercado para a Câmara Municipal da Batalha, numa amostra de 499 entrevistas para um nível de confiança de 95,5%, revela que uma larga maioria dos batalhenses estão satisfeitos (68,35%) ou muito satisfeitos (20%) com o concelho onde vivem. No mesmo estudo, os entrevistados manifestam um forte otimismo em relação ao futuro da Batalha (77,1% estão otimistas ou muito otimistas, contra apenas 1,8% de referências muito pessimistas e 14% de pessimistas). Este estudo, efetuado através do método de entrevista telefónica no período compreendido entre 15 a 18 de maio, para além de procurar saber como é que os eleitores se sentem em relação ao futuro do concelho, teve ainda como objetivo identificar quais os projetos municipais que os eleitores consideram mais importantes para o desenvolvimento do concelho e ainda conhecer
a avaliação pelos eleitores do resultado geral da discussão pública do novo PDM – Plano Diretor Municipal. Os Batalhenses priorizam como projetos importantes para o desenvolvimento concelhio, respetivamente, o apoio à terceira idade (33,5%) a Educação (24,2%), seguindo-se a instalação da Loja do Cidadão na Batalha (13,8%) e a melhoria do estado das ruas (9,0%). Relativamente às expetativas sobre o resultado da discussão pública e implementação do novo Plano Diretor Municipal, os resultados revelam que a maioria dos entrevistados tem dúvidas (cerca de 70% não respondeu ou não conhece) sobre o documento que em termos de ordenamento determina a classificação e qualificação do solo, articulando-se com as orientações dos instrumentos de gestão territorial nacional e regional. Quanto às áreas de intervenção que devem constar no futuro PDM, já responderam mais de 74% dos consultados, atribuindo primazia às áreas da Educação (17,8%), Turismo (16,4%), Agricultura (15%) e demais atividades económicas (10,4%). A Cultura foi referenciada por 8,2% dos batalhenses e igual valor para a prioridade de 3 // BATALHA // boletim municipal informativo
reabilitação urbana. O Ambiente continua como uma área de aposta para o futuro para cerca de 7% da amostra consultada. A sondagem realizada pelo Instituto de Pesquisa de Opinião também avaliou o reforço de competências da Câmara Municipal das áreas da Educação e Formação, matéria recentemente decidida pelos órgãos municipais, registando que 85,6% dos batalhenses consideram importante ou muito importante um maior envolvimento da Autarquia no ensino e formação dos jovens. Para Paulo Batista Santos, “o estudo confirma as nossas expectativas de que o Concelho da Batalha é um território com futuro e um local de referência ao nível da qualidade de vida dos cidadãos”. “Este trabalho também reforça o sentido das opções estratégicas que o Município tem em desenvolvimento, designadamente em áreas como a Educação, o Apoio aos idosos, o desenvolvimento das atividades económicas ou a promoção do emprego jovem”, acrescenta o autarca.
EM FOCO
Associações Autarquia vai assumir mais recebem 300 competências na Educação mil euros de apoio
O Município atribui na primeira fase de apoios às associações concelhias, cerca de 300 mil euros (€281.498,00), destinados a auxiliar a concretização de mais de 60 candidaturas submetidas ao Programa de Apoio ao Associativismo, entre financiamento de atividade desportiva, realização de atividades culturais e à intervenção física de algumas obras. O montante em causa foi disponibilizado através da celebração de contratos-programa numa cerimónia que juntou mais de 200 participantes nas instalações do Centro Cultural e Desportivo da Quinta do Sobrado e Palmeiros, Freguesia da Batalha, tendo a sessão contado com a presença do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro. Na cerimónia foi também apresentado o novo Portal do Movimento Associativo da Batalha – MOVA, que entre outras funcionalidades, passou a ser o único canal através do qual são apresentadas as candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo concelhio. A disponibilização de cerca de 300 mil euros de apoio, na primeira fase de apoios ao movimento associativo concelhio, explica Paulo Batista Santos, “é bem representativo do valor que a Autarquia atribui às associações e tem adesão com o valor do incentivo agora disponibilizado”.
A Assembleia Municipal, órgão máximo do Município, aprovou, em reunião ocorrida em abril, por larga maioria e apenas com o voto contra do representante do Partido Comunista Português (PCP), o processo de descentralização de competências do Município na área da Educação. O assunto já havia sido analisado e discutido por um grupo de trabalho constituído no âmbito do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Batalha concretizando, assim, a intenção de subdelegação de competências nesta importante matéria. Através do processo de descentralização de competências na área da Educação, o Município entende existir um reforço de autonomia a vários níveis do Agrupamento de Escolas, sendo garantida a transferências para a Autarquia dos recursos financeiros e patrimoniais necessários para assegurar toda a gestão escolar e, concomitantemente, desenvolver o plano estratégico educativo municipal. A requalificação e manutenção do parque escolar será, igualmente, um objetivo que o Município inscreveu neste processo de negociações com o Ministério da Educação e Ciência, estando desde já a preparar um projeto de intervenção na Escola Básica e Secundária da Batalha. Para Paulo Batista Santos, a descentralização de competências “permite desenvolver soluções inovadoras num concelho como a Batalha que aposta na Educação e tem no Agrupamento de Escolas um exemplo de excelência ao nível dos resultados educativos”. O Autarca acrescenta ainda que este é “um projeto gradual e que deverá ser partilhado com toda a comunidade educativa, incluindo os professores, pessoal não docente, pais e encar-
regados de educação e demais comunidade, e orientado para a qualidade das aprendizagens dos alunos”. A valorização do projeto educativo e de formação é um dos aspetos de todo o processo que a Autarquia da Batalha entende ser mais positivo, no qual os alunos são a prioridade sendo expetável que possam beneficiar de novas oportunidades formativas, num quadro de maior autonomia da Escola e melhores meios à disposição dos docentes e formadores. A descentralização de competências pelo Município da Batalha não abrange a gestão do corpo docente, sendo essa uma competência do Ministério da Educação e Ciência.
Espaço do Cidadão já atendeu mais de 400 utentes O Espaço do Cidadão da Batalha, inaugurado em outubro de 2014 e instalado no edifício dos Paços do Concelho, já atendeu mais de 400 utentes, o que se traduz numa média superior a 10 atendimentos diários. O Município da Batalha acordou com o Governo, através da Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa, a adesão à Rede Nacional de Espaços do Cidadão, que passou a permitir a disponibilização de vários serviços públicos, através da implementação de um balcão multisserviços. Por via deste entendimento entre a Autarquia e o Governo, os cidadãos têm agora a possibilidade de no espaço em causa, revalidarem a carta da condução, procederem à mudança de morada, efetuarem pedidos de segundas vias, registar contratos de trabalhadores estrangeiros ou procederem à apresentação de queixas e denúncias sobre as condições do trabalho. O Espaço do Cidadão da Batalha disponibiliza ainda serviços no âmbito de pedidos de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial, bem como 4 // BATALHA // boletim municipal informativo
alterações da morada do Cartão do Cidadão. O maior número de atendimentos realizado no Espaço do Cidadão da Batalha diz respeito a assuntos relacionados com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, com mais de 250 solicitações. Para Paulo Batista Santos, “a implementação deste serviço no edifício dos Paços do Concelho assume-se como extremamente positivo, conforme demonstram os números dos atendimentos, num processo que visa a descentralização dos serviços e a aproximação do cidadãos à administração, contribuindo para uma resposta mais rápida às necessidades da população”. A forte procura do Espaço do Cidadão, diz ainda o Autarca, “confirma que o caminho da descentralização é uma aposta ganha na Batalha, porque é aquela que melhor serve os cidadãos, sendo meritória uma nota de agradecimento para os colaboradores do Município na implementação e no sucesso deste importante projeto municipal”.
EM FOCO
Discussão do Plano Diretor Municipal motiva elevada participação A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha concentrou a fase de discussão pública, no período compreendido entre 11 de abril até 10 de maio. O documento refletiu e concretizava as opções estratégicas de ocupação do território, desdobradas por quatro grandes eixos de intervenção, designadamente: a promoção da Economia e da Competitividade, a valorização do Território e dos Recursos Naturais, a promoção da coesão social e a melhoria da qualidade de vida e, por último, o reforço do Potencial Humano e Institucional. Passados mais de 13 anos desde o início deste processo, a revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha veio resolver uma lacuna existente no concelho, terminando com indefinições e potenciando o desenvolvimento sustentado do concelho e das suas gentes. O Plano Diretor Municipal assume-se como um documento estratégico que preconiza novas opções de desenvolvimento do território, mais orientadas para ações da regeneração urbana, de valorização e qualificação do ambiente, de promoção da eficiência energética, de qualificação do património e da promoção da competitividade e da internacionalização do tecido económico batalhense. Elaborado ao abrigo da legislação em vigor, o PDM concelhio beneficia do regime transitório previsto no nº2 da Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2012, de 03 de outubro, nomeadamente no que se refere aos procedimentos de delimitação municipal da REN (Reserva Ecológica Nacional). Para tal, a proposta teve de observar a reclassificação do solo rural como solo urbano que apenas foi admitida, a título excecional, limitando-se à prática de aumento indiscriminado dos perímetros urbanos. Em contrapartida, o aumento dos espaços para
as atividades económicas são uma aposta estratégica, consubstanciada no crescimento em mais 168,8 ha de áreas para novas localizações empresariais e mesmo no que se refere à ampliação das zonas industriais existentes, como fator decisivo para o desenvolvimento económico e do aumento do emprego. Confere, deste modo, o seu enquadramento nos designados Planos de 2ª geração que se distinguem dos anteriores, mormente pela implementação de uma gestão mais estratégica, assente na programação da ocupação, na introdução da definição da Estrutura Ecológica bem como da Avaliação Ambiental Estratégica, esta última, determinante no apoio à decisão. Para Paulo Batista Santos, “a discussão do PDM
registou elevada participação dos munícipes, num processo a que o Município decidiu atribuir a máxima importância”. Para o Autarca, o Plano Diretor Municipal assume-se como “uma das alavancas do desenvolvimento do concelho para os próximos anos e o modelo proposto trará mais atratividade, competitividade e sustentabilidade ao Concelho”. O Autarca enfatiza ainda que a discussão do Plano Diretor Municipal se reveste de uma oportunidade “para relançar o desenvolvimento do território, quer a nível industrial, quer turístico, quer mesmo no domínio agrícola”.
Município já disponibilizou 180 mil euros aos Bombeiros Voluntários A Câmara Municipal da Batalha outorgou no passado mês de abril um protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha transferindo o montante de 90.000 (noventa mil euros), a favor daquela associação humanitária concelhia. Do valor global transferido, sessenta mil euros destinaram-se a despesas de funcionamento e trinta mil euros foram afetos à comparticipação de despesas de investimento. A Autarquia da Batalha, nos últimos dois anos, já transferiu para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, 180 mil euros. Para Paulo Batista Santos, o valor em causa assumi5 // BATALHA // boletim municipal informativo
do pela Câmara da Batalha representa bem “o notável serviço público prestado à comunidade pelos Bombeiros, quer através do combate aos incêndios, quer mediante ações humanitárias de transporte de sinistrados, doentes, salvamentos, entre outros”. No entender do Autarca, a disponibilidade financeira do Município para com esta associação concelhia, deve merecer todo o apreço, não só pelas ações de socorro que presta, “mas pelo trabalho ao serviço do município, das empresas e das pessoas do Concelho”.
ATUALIDADE
Autarquia concretiza taxa de execução orçamental próxima dos 95%
No ano de 2014, de acordo com a informação da execução orçamental disponível, a Câmara da Batalha apresentou uma taxa de execução orçamental na ordem dos 95%, para uma estimativa de receita prevista de 11,3 milhões de euros apresentada no Orçamento Municipal, o que representa uma melhoria de 3% face ao exercício de 2013. A Lei de Finanças Locais estabelece como regra orçamental uma taxa de 85% de execução da receita prevista no orçamento respetivo, pelo que se registou o cumprimento do requisito legal e uma excelente performance orçamental, só possível com o nível de ajustamento da programação do orçamento à receita efetiva própria determinada no cálculo dos fundos disponíveis. Para este resultado contribuiu o crescimento da execução da receita dos impostos diretos e indiretos, designadamente do Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosas sobre Imóveis (IMT), que expressa uma execução superior ao previsto, em 80,3%, bem como o aumento da receita de alvarás licenças e autorizações, em 43,9%, valores que indiciam uma ligeira recuperação do setor imobiliário e da construção sentida no concelho. Ainda em 2014, e no que respeita à receita cobrada, os impostos mais expressivos foram o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), seguido do Imposto Único de Circulação (IUC) e a Derrama, totalizando um montante superior a 2,6 milhões de euros - valor cobrado em impostos diretos. Ao nível das transferências correntes, e ainda referente ao ano de 2014, verificou-se uma boa execução dos diversos programas e dos fundos europeus e um crescimento superior a 10% nos montantes oriundos de projetos de parceria com a Administração Central, com destaque para o Programa Estágios Qualificação Emprego e o Programa Generalização Alimentação (1º CEB). Registe-se que no ano transato foram desenvolvidos novos e importantes projetos pela Autarquia, na sua maioria orientados para a dinamização da economia e do emprego, como nas áreas sociais, mas sem perder de vista o necessário equilíbrio orçamental da Câmara. Paulo Batista Santos enfatiza que “em 2015 a Autarquia vai continuar a reforçar o investimento na economia, na educação, no apoio às famílias e nas demais áreas de intervenção municipal, procurando aproveitar os novos fundos europeus e gerindo com o maior rigor os recursos financeiros”.
60 novos lugares gratuitos de estacionamento na Vila A Vila da Batalha passou a contar, desde fevereiro último, com um novo parque de estacionamento gratuito, com capacidade para 60 viaturas, localizado na célula B, junto ao Jardim do Lena e contíguo à Avenida dos Descobrimentos. O novo parque de estacionamento está enquadrado no projeto “Valorização Ambiental da Margem Nascente do Rio Lena - Parque Ecológico e Parque de Estacionamento Periférico de Apoio Intermodal ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha”, intervenção apoiada pelo Programa Mais Centro. O projeto tem como principal objetivo proceder à valorização da margem nascente do Rio Lena, dotando-a de um parque ecológico com o intuito de propiciar a sua utilização para fins de lazer e suporte físico de atividades de recreio e de desporto. Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “o novo parque de estacionamento veio colmatar uma necessidade premente, atendendo à adoção de sistemas pagos de
estacionamentos pelo Município, nas principais zonas da Vila”. O Autarca destaca que o Município pretende com estas medidas garantir aos turistas e aos milhares de visitantes que a Vila recebe anualmente, através da gestão de estacionamento pago, “melhores condições, resultando desta opção um ordenamento de tráfego mais benéfico para todos”.
Época de maior risco de incêndio já preparada
A Autarquia promoveu em abril uma sessão de trabalho que contou com o Comandante Operacional Distrital, Sérgio Gomes, diversos oficiais de ligação da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, com o intuito de preparar o dispositivo de combate a incêndios florestais para o ano de 2015. A sessão, que teve por objetivo a apresentação do dispositivo para 2015 proposto para o Distrito de Leiria e para o Concelho da Batalha em particular, contou com a presença de várias entidades, nomeadamente os presidentes das juntas de freguesia, o comando do posto da GNR da Batalha, o comando do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da base da GNR de Alcaria, o chefe do Núcleo de Proteção Ambiental da GNR, o comando e a direção dos Bombeiros Voluntários da Batalha e a Autoridade de Saúde Municipal. 6 // BATALHA // boletim municipal informativo
Mediante indicações da tutela, a Autoridade Nacional de Proteção Civil pretende envolver todos os parceiros com atuação na defesa da floresta contra incêndios, principalmente trazendo as juntas de freguesia e os seus representantes para o dispositivo, pois são quem melhor conhece o terreno e a população. No final da sessão foi possível aferir os bons resultados atingidos pelo dispositivo nos últimos anos, nomeadamente na área do Concelho da Batalha, em termos de ocorrências e área ardida, tendo ainda sido abordados alguns projetos para a proteção das florestas e combate aos incêndios florestais. Neste particular, em colaboração com o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Base de Reserva de Alcaria, o Município da Batalha dará continuidade ao designado “Plano de Operacionalização de Fiscalização do DL nº 124/2006”, assegurando a limpeza dos matos e demais material combustível numa faixa de proteção de 50 metros nas proximidades as habitações. Em 2014, este plano operacional identificou 953 infrações, num conjunto global de 38067 prédios que foram fiscalizados pelos militares do GIPS e que se traduziram em 301 horas de patrulha na prevenção e minimização dos riscos de incêndio em toda a área do Concelho da Batalha.
ATUALIDADE
Famílias com filhos vão ter redução da taxa de IMI
A Câmara Municipal aprovou a realização de um estudo sobre o impacto fiscal da implementação da redução do imposto municipal sobre imóveis às famílias com filhos, respetivamente de 10% para as famílias com um dependente, 15% se existirem dois e 20% para os agregados com três ou mais filhos. Recorde-se que esta possibilidade resulta de uma proposta apresentada e aprovada pela maioria PSD/CDS-PP aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2015, em que mediante
deliberação da respetiva Assembleia Municipal, os municípios podem fixar uma redução na taxa do IMI de cada ano atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar. Note-se também que esta redução de IMI, nos termos da nova redação do n.º 13 do artigo 112º do Código IMI, só poderá ser concedida nos casos do imóvel ser destinado à habitação própria e permanente e desde que a casa coincida com o domicílio fiscal do seu proprietário. Esta iniciativa foi já discutida em reunião do
Executivo Municipal, por iniciativa do Vereador eleito pelo CDS-PP, Nuno Barraca e pelo Presidente da Câmara Municipal, tendo sido aprovado submeter o assunto, em tempo oportuno, à Assembleia Municipal, já com uma proposta fundamentada para cumprir o objetivo de apoiar as famílias com filhos e estimular a natalidade no Concelho da Batalha. Esta é uma medida que a ser aprovada pela Assembleia Municipal, concretiza mais um passo na estratégia municipal de redução da carga fiscal sobre as empresas e famílias locais, designadamente dos agregados familiares com rendimentos mais baixos. O Presidente da Câmara Municipal refere que o Executivo foi unânime a decidir aplicar a medida preferencialmente, e sem quaisquer limitações aos agregados familiares que tenham um rendimento médio mensal per capita não superior ao valor do Indexante de Apoios Sociais (419,22 euros). A generalização da redução fiscal a todas as demais famílias com filhos ficará dependente da avaliação do impacto fiscal no orçamental municipal, um passo obrigatório a realizar no âmbito da nova Lei das Finanças Locais. Recorde-se que o Município da Batalha aprovou a fixação da taxa mínima do IMI, no valor de 0,3%.
Idosos mais protegidos com sistema de Teleassistência Domiciliária A Autarquia da Batalha vai implementar um serviço de Teleassistência domiciliária, que permitará à população mais idosa ou em situação de dependência, continuar integrada no seu meio habitual, dispondo de um serviço capaz de dar resposta às situações de risco. O projeto em causa visa proporcionar segurança e tranquilidade quer aos idosos e quer aos familiares, abrangendo, numa primeira fase, 40 utentes e a realizar de imediato, vigorando durante o ano em curso. Pretende-se, após a avaliação do projeto de Teleassistência, e face às necessidades identificadas, alargar esta ajuda a toda a população idosa concelhia, com o intuito de evitar ou retardar o recurso à institucionalização, bem como proporcionar uma resposta imediata em situações de emergência e de combate à solidão. A implementação deste projeto insere-se num conjunto de medidas de maior amplitude que o Município tem vindo a prestar aos cidadãos mais carenciados e inseridas na política de ação social promotoras da melhoria da qualidade de vida e do bem-estar. O projeto de Teleassistência Domiciliária a Idosos será concretizado em parceria com uma entidade privada, a título experimental e envolve o fornecimento de equipamentos e serviços com
recurso à utilização de um dispositivo fixo com um botão de emergência e uma pulseira à prova de água, com um alcance de 200 m2, ligados a uma central telefónica que registará e acompanhará, através de pessoal competente, as diversas solicitações dos utentes, tais como situações de emergência/urgência, envio de médicos, so7 // BATALHA // boletim municipal informativo
licitação de ambulância, bombeiros e polícia ou ainda o contacto com familiares ou terceiros. O investimento da Autarquia da Batalha neste projeto é de €3.000 para a primeira fase de desenvolvimento do projeto piloto.
ATUALIDADE / freguesias
Mosteiro da Batalha foi Trabalhos de inventariação e cadastro da Gruta o segundo monumento do Buraco Roto em marcha A Câmara da Batalha outorgou um protocolo de e o Município, revestindo-se para o Concelho da mais visitado do país colaboração com a Liga para a Proteção da NatuBatalha e para a Freguesia de Reguengo do Fetal, em 2014 reza, uma instituição sem fins lucrativos ligada em particular, de grande importância, tendo em
Os dados são da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e foram divulgados no início de 2015, dando conta que o Mosteiro de Santa Maria da Vitória foi o segundo monumento (na categoria mosteiro) mais visitado em 2014. O monumento, que comemorou em 2014 os 30 anos de classificação como Património Mundial da Humanidade, pela UNESCO, registou um total de 300.565 visitas, o que reflete um impressionante crescimento de mais de 16.867 entradas, comparativamente a 2013 e estando em linha com o crescimento registado no aumento de ingressos em museus e palácios nacionais. Desde 2007, aquando da eleição das “7 Maravilhas de Portugal”, e que se traduziu por um total de 336.249 entradas no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, todos os monumentos nacionais vinham registando um decréscimo do número de entradas o que salienta ainda mais esta expressão de crescimento do número de entradas na Batalha. Como recorde, continua 1998, o ano da Expo, que trouxe só ao Mosteiro da Batalha, 407 mil visitantes. Para Paulo Batista Santos, os números da DGPC refletem o bom trabalho que o Diretor do Mosteiro e toda a sua equipa vêm desenvolvendo em prol da promoção e da organização de eventos de qualidade no monumento”. O Autarca salienta, também, a organização, em 2014 do programa comemorativo que assinalou os 30 anos de classificação do monumento como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO e que integrou o Município da Batalha e o Turismo do Centro.
à proteção do meio ambiente, no sentido de se iniciarem os trabalhos de inventariação e cadastro da Gruta do Buraco Roto - conhecida gruta necrópole, localizada na Freguesia de Reguengo do Fetal. Os trabalhos de prospeção espeleológica nas galerias subterrâneas já se iniciaram, prevendo, de acordo com o protocolo outorgado, dez meses de atividade e a interação de diversos especialistas. O Buraco Roto, assume-se para a região como um importante “marco” geológico, sendo mesmo uma das principais referência de todo o maciço calcário, razão pela qual atrai anualmente à Freguesia de Reguengo do Fetal muitos curiosos e especialistas da área da espeleologia. No projeto em causa, designado “Espeleologia no Reguengo do Fetal”, intervém a Liga para a Proteção da Natureza, a Junta de Freguesia local
conta o enorme potencial turístico e ambiental que a Gruta do Buraco Roto representa. Para Paulo Batista Santos, o protocolo outorgado pretende acrescentar novas informações sobre este importante recurso natural concelhio, “bem como contribuir para a sua proteção, valorização e promoção de todo o património cársico e espeleológico existente no território da Batalha”. Ainda de acordo com o Edil, o estudo em causa “assume-se como o trabalho de investigação e de âmbito técnico mais completo algumas vez realizado sobre o Buraco Roto, podendo revelar-se no futuro, nos domínios da proteção da Natureza mas também da promoção turística como uma mais valia para todo o território, associado à rede de percursos pedestres, à Escalada e ao BTT”.
Requalificação da Escola António Cândido da Encarnação vence Orçamento Participativo
Dos 10 projetos/ideias submetidos à votação ao longo de todo o mês de janeiro, quer através do portal do Município, quer presencialmente nas instalações da Autarquia, o projeto mais votado foi a requalificação da antiga Escola António Cândido da Encarnação, mais concretamente a substituição de toda a caixilharia de madeira. O projeto em causa recolheu 692 votos, de um total de 1244, e encontra-se na fase final de avaliação técnica e orçamental. A antiga escola António Cândido da Encarnação
data do início do século XX e constitui para a Vila da Batalha e para os batalhenses em geral, um edifício portador de grande memória e carga afetiva, associado ao benemérito que a construiu, António Cândido da Encarnação. O imóvel tem estado nos últimos anos ao serviço do movimento associativo do concelho, mantendo ainda a sua traça original, o revestimento em cantaria e alvenaria e a pedra calcária bem característica da nossa região. A Câmara Municipal assinou com grande satisfação a elevada expressão do número de votos registados no âmbito do Orçamento Participativo, num processo que pretende reforçar a participação dos cidadãos nas decisões de âmbito local e, desta forma, fomentar uma sociedade civil mais forte e ativa na definição de prioridades governativas. Registe-se que o Município disponibilizou 30 mil euros do Orçamento municipal para afetar a ideias/projetos sugeridos pelos munícipes.
Campanha contra a violência doméstica "Nunca é tarde" apresentada na Batalha Realizou-se no Auditório Municipal, em março, o lançamento para a região centro da campanha contra a violência doméstica “Nunca é tarde”, numa iniciativa da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Secretaria da Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. A ação contou com a presença da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais e pretendeu sensibilizar publicamente para a problemática da
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violência doméstica, sobretudo nas pessoas idosas, num tema de grande atualidade e relevância social. O programa de apresentação da campanha “Nunca é tarde” na Batalha iniciou-se com a outorga de um protocolo relativa à criação de uma nova resposta social na Batalha, envolvendo a Secretaria da Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha.
ATUALIDADE / freguesias
BATALHA Festival de Sopas oferta mais DE 2000 euros Numa organização da Junta de Freguesia da Batalha, teve lugar no passado dia 14 de Março, o 4º Festival de Sopas da Freguesia da Batalha. O evento, de cariz solidário, decorreu no Pavilhão Multiusos, e reuniu 22 associações da Freguesia da Batalha. A forte afluência ao evento ga-
rantiu o sucesso do festival, obtendo-se uma receita superior a 2000 euros, distribuída em igual parte a duas associações de grande relevância na Freguesia da Batalha: a Misericórdia da Batalha e os Bombeiros Voluntários.
REGUENGO DO FETAL Reguengo do Fetal assinala Dia Mundial da Árvore No passado dia 15 de abril, a Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal assinalou o Dia Mundial da Árvore, tendo convidado para o efeito todos os alunos dos estabelecimentos escolares da Freguesia. Foram plantados nesta ação de sensibilização para o meio ambiente, 60 pinheiros
mansos, na antiga pedreira da Barrosinha. A Junta de Freguesia ofertou depois a cada criança um regador que, para além de marcar a efeméride, servirá para regar futuramente os pinheiros plantados.
São Mamede São Mamede APOSTA NA SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL A Junta de Freguesia de São Mamede voltou a celebrar o “Dia Mundial da Árvore”, iniciativa realizada no passado 21 de março, com o objetivo de sensibilizar a população adulta e de idade escolar para a proteção e limpeza da floresta. A ativi-
dade contou com três momentos distintos: uma explicação sobre a importância da floresta, a visita ao Quartel dos Bombeiros Voluntários da Batalha - Secção de São Mamede e a plantação de árvores.
GOLPILHEIRA Fontes e Lavadouros de "CAra lavada" A Junta de Freguesia da Golpilheira, atendendo à importância que atribui às fontes e aos lavadouros existentes em toda a freguesia, encontra-se, pela terceira vez em dez anos, a requalificar estes espaços. A freguesia em causa conta com 4 lava-
douros e 8 fontes, num território que apesar de pequeno, é densamente povoado, comparando com as restantes freguesias do Concelho da Batalha.
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CULTURA
Antigo Presidente do Tribunal Constitucional abriu Ciclo de Tertúlias Coube a Rui Moura Ramos, natural da Batalha, distinto académico e antigo Presidente do Tribunal Constitucional, abrir mais um Ciclo de Tertúlias, no Museu da Comunidade Concelhia da Batalha. Atualmente a desempenhar funções académicas na Secção de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui Moura Ramos apresentou aos presentes uma comunicação dedicada ao tema “Uma aproximação do Direito nos países de Língua Portuguesa”. O distinto batalhense, profundo conhecedor
da Ciência do Direito, conta com uma vasta experiência no domínio das leis, destacandose, no seu vasto percurso, a execução de cargos como o de Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal e Juiz do Tribunal de Primeira Instância da União Europeia. Conta ainda com diversos estudos e publicações no âmbito do Direito Comunitário e do Direito Internacional, tendo sido agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.
Nem a chuva afugentou os milhares de foliões no Carnaval da Batalha Realizou-se a 15 de fevereiro, mais uma edição do desfile de Carnaval da Batalha, numa atividade que agregou mais de 700 crianças das escolas da rede concelhia, ATLs e do Colégio de São Mamede, bem como a elevada participação das coletividade e associações. Mesmo com alguma chuva a fazer-se sentir, foram milhares aqueles que se deslocaram à Batalha para assistir a mais um corso carnavalesco, onde a irreverência, a originalidade e a habitual boa disposição não faltaram. A atividade, organizada pelo Município da Batalha, foi ainda complementada por diversos apontamentos musicais, este ano associados à modalidade da percussão. O júri deliberou atribuir os seguintes prémios na edição de 2015 do Desfile de Carnaval:
Categoria Conjuntos 1º lugar: S.R.Relvense 2º lugar: CRGolpilheira 3º lugar: RFRosas do Lena Categoria Carros Alegóricos 1º lugar: ARBatalhense 2º lugar: Quinta do Sobrado e Palmeiros 3º lugar: ACDRio Seco
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CULTURA
Biblioteca da Batalha foi uma seis distinguidas a nível nacional O PLIP - Projecto de Leitura Inclusiva Partilhada, da Biblioteca Municipal José Travaços Santos, foi um dos seis projetos destacados a nível nacional, com uma Menção Honrosa, pela Direção Geral do Livro, das Bibliotecas e dos Arquivos, no âmbito da realização da 1ª edição do Prémio “Boas Práticas em Bibliotecas Públicas”. O Projecto de Leitura Inclusiva Partilhada consiste na disponibilização de kits compostos por mais de uma dezena de formatos de leitura acessível (braille, língua gestual Portuguesa, teatralização, escrita simplificada, entre outros) de obras literárias. Na prática, a construção destes kits possibilita que os múltiplos formatos adaptados possam ser disponibilizados a leitores portadores de deficiência. Já com mais de vinte formatos acessíveis produzidos, o Projeto de Leitura Inclusiva Partilhada da Biblioteca da Batalha é o re-
sultado do trabalho de uma equipa transversal, que envolve docentes do Instituto Politécnico de Leiria, da Rede de Bibliotecas Escolares da Batalha, de docentes e alunos do Agrupamento de Escolas da Batalha e, naturalmente, dos autores de alguns dos títulos adaptados. De acordo com a Direção Geral do Livro, das Bibliotecas e dos Arquivos, o PLIP da Biblioteca da Batalha apresenta grande potencial para poder ser replicado noutras bibliotecas públicas do país. Integrando a Rede de Bibliotecas associadas da UNESCO, a Biblioteca Municipal José Travaços Santos tem vindo a desenvolver diversos trabalhos em torno da acessibilidade, com alguns projetos e candidaturas apoiadas financeiramente pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Camané esgotou concerto no Mosteiro da Batalha No passado dia 25 de abril, o Mosteiro de Santa Maria da Vitória voltou a receber mais um dos grandes nomes da música nacional. Camané, considerado, justamente, uma das vozes mais representativas do “novo fado”, presenteou a audiência com um magnífico concerto, revelando toda a sua qualidade artística. Os mais de 500 ingressos para o concerto haviam esgotado em apenas duas semanas, tendo a Batalha recebido público de norte a sul do país e mesmo do estrangeiro. O concerto resultou de uma parceria entre o Município da Batalha e a Direção-Geral do Património Cultural e pretendeu comemorar os 41 anos do 25 de abril, bem como assinalar o Património classificado pela UNESCO nas componentes do material e do imaterial. Camané, apresentou na Batalha alguns dos temas mais relevantes da sua carreira, mas também do novo disco, entretanto já lançado e expressou o seu enorme contentamento numa noite que considerou “memorável” e num espaço que lhe é muito singular.
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