tribunal

Ao fim de 30 anos, o Tribunal de Sesimbra vai ter instalações construídas de raiz num terreno cedido pela Câmara Municipal, junto à Moagem de Sampaio. O projeto foi garantido pela autarquia, que assegurou também os arranjos da envolvente, acompanhamento e fiscalização da obra. Aguarda-se o lançamento do concurso por parte do Ministério da Justiça.

TRIBUNAL de sesimbra

O Tribunal de Sesimbra funciona há mais de 30 anos num edifício de habitação, no Empreendimento da Falésia, em instalações inicialmente programadas para um restaurante, sem as condições e a segurança necessárias para um equipamento desta natureza.

Apesar da Justiça ser uma responsabilidade da Administração Central, a Câmara Municipal disponibilizou, há vários anos, o terreno para a instalação de um novo edifício, e mostrou disponibilidade para colaborar numa solução.

Em 2017, foi assinado o protocolo com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), onde o município, para além da cedência do terreno, assumiu também a elaboração de projetos de arquitetura e especialidades, coordenação e fiscalização técnica da empreitada e todos os encargos com a execução dos arruamentos, estacionamentos, infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações e arranjos exteriores, num investimento municipal superior a um milhão de euros.

O projeto ficou pronto em 2018 e foi apro-

¬ Localização

Sampaio

¬ Investimento municipal

• Cedência do terreno • Projeto de arquitetura • Acompanhamento e fiscalização da obra • Acessos, espaço público e infraestruturas AGUARDA LANÇAMENTO DE CONCURSO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

vado no ano seguinte. O edifício proposto tem dois pisos e uma área útil de cerca de 1545 metros quadrados. No piso superior ficará a sala de audiência, zonas de trabalho e espaços públicos, enquanto no piso inferior estarão os arquivos e as zonas té cnicas. Para que a obra prossiga, cabe agora ao IGFEJ lançar o concurso público e assumir o custo da construção do edifício, orçado em 1,5 milhões de euros. Note-se que o acordo assinado em 2017 estabelece um prazo máximo de quatro anos, a contar da data da assinatura, para que o IGFEJ avance com a obra O