Jornal Câmara Aberta - Março 2012

Gute Garbelotto

HOMENAGEM ÀS MULHERES Nos 80 anos do voto feminino, mulheres ainda são minoria nos cargos eletivos. pág. 6

OUVIDORIA COMPLETA UM ANO Maria Inês Fornazaro fala do desafio de trabalhar com cidadania. pág. 8

MAR/2012 10 Nº.

Câmara Municipal de São Paulo Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista São Paulo - SP - CEP 01319-900 Tel: 3396-4000 Na internet: www.camara.sp.gov.br No Facebook: www.facebook.com/camarasp No Twitter: @camarasaopaulo Ouvidoria do Parlamento

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o Paulo ã S e d l a ip ic âmara Mun C a d l a n r Jo

Ficha Limpíssima em São Paulo Por unanimidade, Câmara Municipal aprova a ficha limpa para funcionários públicos da cidade. Pág.3

CCI-1

Mensagem

As mulheres vão à luta

C

onta o pensador grego Agostinho de Hipona que ao fundar Atenas o rei Cécrope I indagou ao oráculo de Delfos o significado de uma oliveira e uma fonte d’água brotadas logo após a fundação da mais famosa cidade grega.

O oráculo respondeu que os cidadãos deveriam escolher o nome da cidade entre os deuses representados pela oliveira (Atena) e a fonte (Netuno). Os homens votaram em Netuno e as mulheres, em Atena.

Atena venceu por um voto. Irado, Netuno varreu a cidade com fortes ondas e só se aquietou quando as mulheres atenienses foram punidas com três castigos: perderam o direito de votar, de dar nome aos filhos e de

Katherine Sheppard serem chamadas de atenienses.

Como se vê, a luta pela emancipação da mulher como cidadã plena com direito a participação política é tão antiga quanto as lendas do tempo de um rei cujo corpo era metade homem, metade serpente.

O primeiro país a reconhecer o direito da mulher à participação política e permitir o voto feminino foi a Nova Zelândia, em 1893, graças a um movimento conduzido por Katherine Sheppard.

O exemplo frutificou. Na Inglaterra, a educadora Millicent Fawcett criou, em 1897, aos 50 anos de idade, a União Nacional pelo Sufrágio Feminino, que lideraria a luta pelo direito da mulher ao voto.

O direito de voto feminino só viria em 1918, com o Representation of the People Act, que o estabeleceu em todo o Reino Unido.

Portugal podia tê-lo feito antes. Em 1911, a médica Carolina Beatriz Ângelo conseguiu chegar à urna quando invocou a lei que permitia o voto aos chefes de família alfabetizados maiores de 21 anos. Mas a seguir a lei foi modificada para cassar-lhe o direito.

No Brasil, em 1928, a advogada mineira Mietta Santiago impetrou um mandato de segurança, alegando que a proibição do voto feminino contrariava a Constituição de 1891. Conquistou o direito de votar e de ser votada. Não se elegeu deputada, mas ganhou um poema do então jovem Carlos Drummond de Andrade.

O direito ao voto chegou, afinal, com o Decreto 21.076, de 24/02/1932, que instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, o qual permitia o voto a todos os cidadãos maiores de 21 anos, sem distinguir sexo.

Para tão longa luta, nunca será demais exaltar as mulheres brasileiras pelo acesso à participação política. No dia 8 de março, a Câmara Municipal homenageou mulheres de variadas profissões e sintetizou seu reconhecimento nas figuras das vereadoras Edir Sales, Juliana Cardoso, Marta Costa, Noemi Nonato e Sandra Tadeu. Elas são, aqui, o símbolo do direito da mulher à participação política.

Cardápio Paulistano

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Jornal da Câmara Municipal de São Paulo MARÇO/2012

Custódio

Expediente: Vereadores: Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Aníbal de Freitas (PSDB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Antonio Goulart (PSD), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Attila Russomanno (PP), Aurélio Miguel (PR), Aurélio Nomura (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Neder (PT), Celso Jatene (PTB), Chico Macena (PT), Claudinho (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Cláudio Prado (PDT), Dalton Silvano (PV), David Soares (PSD), Domingos Dissei (PSD), Donato (PT), Edir Sales (PSD), Eliseu Gabriel (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Francisco Chagas (PT), Gilberto Natalini (PV), Gilson Barreto (PSDB), Ítalo Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), José Américo (PT), José Ferreira Zelão (PT), José Police Neto (PSD), José Rolim (PSDB), Juliana Cardoso (PT), Juscelino (PSB), Marco Aurélio Cunha (PSD), Marta Costa (PSD), Milton Ferreira (PSD), Milton Leite (DEM), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Ricardo Teixeira (PV), Roberto Tripoli (PV), Sandra Tadeu (DEM), Senival Moura (PT), Souza Santos (PSD), Tião Farias (PSDB), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (PSD), Wadih Mutran (PP) participaram desta edição: Editora: Fábia Renata (Assessora de Imprensa Institucional), Textos: Carlos Marchi (Diretor de Comunicação Externa), Fábia Renata, Danilo Moreira e Karoline Carilli (Estagiários) FOTOS: Ângelo Dantas, Fábio Jr. Lazzari, Gute Garbelotto, Marcelo Ximenez, RenattodSousa e Ricardo Moreno.

Produção e Distribuição: Contexto Propaganda Viva projeto gráfico E Diagramação: TDZ TIRAGEM: 300 mil exemplares IMPRESSãO: OESP Gráfica S.A.

Matéria de capa

Vereadores aprovam Ficha Limpa por unanimidade CCI-1

Os 53 vereadores presentes na sessão votaram a favor do projeto que inclui a Ficha Limpa na Lei Orgânica do Município REGRAS DA FICHA LIMPA

O que diz a Lei da Ficha Limpa Ficam inelegíveis por oito anos pessoas que tenham sido condenadas pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado (ação na qual não se pode mais recorrer) ou proferida por órgão colegiado.

Quais funcionários públicos precisam apresentar a Ficha Limpa - Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo - Funcionários do Tribunal de Contas do Município - Funcionários da Prefeitura (administração direta e indireta) - Secretários e subprefeitos - Membros de conselhos municipais, inclusive o Conselho Tutelar - Empregados em empresas públicas - Dirigentes de instituições sem fins lucrativos que recebem verbas públicas - Aprovados em concurso público, no momento da posse

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo MARÇO/2012

Agora está na lei: todos os funcionários públicos municipais, concursados e comissionados, conselheiros e dirigentes de organizações não governamentais (ONGs) que recebem verba pública devem comprovar que são Ficha Limpa.

Os vereadores de São Paulo aprovaram por unanimidade o projeto, de autoria conjunta, que inclui os princípios da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010) na Lei Orgânica do Município.

“Saudável e necessário ampliar os efeitos da Ficha Limpa para os funcionários, secretários e demais autoridades municipais em nome da probidade do serviço público”, disse o vereador Aurélio Miguel, líder do PR. A partir de agora, todos os funcionários públicos que ocupam cargos em comissão têm até 90 dias para provar que tem a ficha limpa. Se não, terão de deixar o cargo.

“Queremos a honestidade em primeiro lugar.

Também incluímos na lei a exigência de que todos os

anos os funcionários terão até o dia 31 de janeiro para comprovar que são ficha limpa”, disse o presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSD).

Para os funcionários concursados que já estão no cargo, continua valendo o Estatuto do Servidor.

A nova regra da ficha limpa passará a ser exigida nos editais de convocação para os concursos.

“A bancada do PT votou unanimemente a favor do projeto, ficamos satisfeitos por ver as ideias do partido contempladas no texto aprovado, estendendo as regras a empresas terceirizadas e ao TCM. É um avanço de toda a sociedade. É um exemplo de transparência e moralidade administrativa. É um exemplo que podemos transportar para dentro da Câmara Municipal e não algo que estamos fazendo apenas para o Executivo. O legislativo municipal também terá de cumprir essas regras”, ressaltou o vereador Chico Macena (PT).

O projeto inclui no artigo 2º da Lei Orgânica do Município a moralidade administrativa e a idoneidade dos agentes e dos servidores públicos, como princípios da vida pública; e nos artigos 76 e 89, parágrafo que proíbe nomeação de pessoas que incidam nos casos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

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Por Fábia Renata

Índia, Inglaterra, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Martinica, México, Paraguai, Paquistão, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República Tcheca, República Dominicana, Romênia, Rússia, Sérvia, Suíça, Taiwan, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.

Prestação de contas

Fev./Mar. _2012

Portal da Câmara Nos dois primeiros meses do ano o portal da Câmara (www.camara.sp.gov.br) colocou à disposição dos internautas diversas informações.

1.

• Formulário de sugestões para o Projeto Ficha Limpa municipal • Downloads: boletim Indicador Metropolitano e Revista do Parlamento • Exibição de vídeos Caminhada da Câmara Janeiro – Caminhada 458 anos de São Paulo (25/01) Fevereiro – Caminhada represa de Guarapiranga (26/02)

Participação do cidadão Atendimento Ouvidoria

TIPOS DE ATENDIMENTO EM JANEIRO

129

PESSOALMENTE

POR TELEFONE

83

POR E-MAIL

66

POR CARTA

4

TOTAL:

282

atendimentos

TIPOS DE ATENDIMENTO EM fevereiro

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152

PESSOALMENTE

POR TELEFONE

61

POR E-MAIL

50

TOTAL:

Ânge

Praça revitalizada No dia do aniversário da cidade, a Câmara Municipal deu de presente para a população a Praça Paulo Kobayashi totalmente revitalizada. – Festa de Todas as Tribos (25/01)

263

atendimentos

Rádio Web Câmara A Rádio Web Câmara é uma agência de notícias dentro do portal da Câmara (www.camara.sp.gov.br).

Em janeiro deste ano os boletins tiveram 139.998 acessos e em fevereiro foram 172.432 (aumento de 23,17%).

Os boletins foram acessados em diversos países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Emirados Árabes, Equador, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Geórgia, Grécia, Holanda,

Marcelo

Ximenez

Eventos realizados no Palácio Anchieta • Posse do Conselho Municipal Indígena (30/01) • Seminário de Guardas Municipais e Segurança (10/02) • Simpósios de Inclusão e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Sofrimento Mental (10/02) • Formatura do Restaurante-Escola (10/02) • Repórter do Futuro – Curso “Descobrir São Paulo: Descobrir-se Repórter” Nos meses de janeiro e fevereiro foram realizados quatro encontros dos estudantes de jornalismo com especialistas nos assuntos: Transporte e Mobilidade (21/01); Habitação e Arquitetura em São Paulo (28/01); Renda e Trabalho (11/02) e Desafios da Saúde (25/02).

Transparência A Câmara Municipal participou de eventos externos para apresentar sua experiência.

• Campus Party – Painel “Web a Serviço da Democracia” • 1ª. Consocial – Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Veja matéria na página 6.

3.

Produção de Conhecimento

Agora os boletins produzidos pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) ganharam novos nomes: Indicador Paulistano e Indicador Metropolitano.

• Indicador Paulistano – Faz uma análise da conjuntura econômica da cidade de São Paulo e acompanha a execução orçamentária.

• Indicador Metropolitano – Análise de dados da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O boletim de fevereiro analisou as mudanças na distribuição da renda familiar na RMSP e no Brasil de 2003 a 2009.

Processo Legislativo Comissões Permanentes – fevereiro Reuniões realizadas Pareceres emitidos Audiências públicas Comissão Extraordinária Atividades de Plenário – fevereiro Projetos lidos Indicações encaminhadas Requerimentos protocolados

11 107 31 3 reuniões 73 1.350 73

Câmara oferece curso sobre democracia e legislativo municipal A Escola do Parlamento está com inscrições abertas para o curso “Democracia e Legislativo no plano municipal”. Os interessados devem preencher formulário disponível no portal da Câmara (www.camara.sp.gov.br) até 27/03 e o curso é gratuito.

As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 18h30 às 21h30, a partir de 28/03. Os encontros tratarão de dois temas por noite, com principal objetivo de explicar os aspectos centrais da política.

Programação

28/03 – O Legislativo na esfera municipal 04/04 – Fiscalização: o Legislativo e o TCM 11/04 – Poder Legislativo e História 18/04 – A pauta do Legislativo Municipal 25/04 – O caráter social do Legislativo local 02/05 – Eleições e o Legislativo municipal 09/05 – O Poder Legislativo Informações: 3396-4960 (das 11 às 13h) ou

escoladoparlamento@camara.sp.gov.br

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo MARÇO/2012

2.

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as elo Dant

Gute Garbelo tto

Homenagem

Mulheres: maioria do eleitorado, minoria nos cargos GUTE GARBElottO

Por Danilo Moreira e Karoline Carilli

Além de celebrar o Dia Internacional da Mulher, o mês de março também é marcado por uma conquista: a conquista do direito de voto pelas mulheres brasileiras. Em 2012 o voto feminino completa 80 anos.

Apesar de a mulher ser maioria do eleitorado brasileiro (51,95%, de acordo com os os números exatos do Tribunal Superior Eleitoral), ainda é pequena a representação feminina nos cargos eletivos de todos os níveis.

Na Câmara Municipal de São Paulo, há apenas cinco mulheres entre os 55 vereadores (9,09% do total): Edir Sales (PSD), Juliana Cardoso (PT), Marta Costa (PSD), Noemi Nonato (PSB) e Sandra Tadeu (DEM).

Para a vereadora Edir Sales, o crescimento da atuação feminina na política reflete uma mudança de valores nas últimas décadas. “A conquista do direito ao voto é, com certeza, um dos marcos dessa transformação. A mulher também passou a ser mais valorizada no mercado de trabalho, assumindo cargos de liderança”.

A lei eleitoral obriga os partidos políticos a darem pelo menos 30% das vagas de candidaturas para as mulheres. “Mesmo com essa obrigação, é praticamente impossível encontrar algum lugar no Brasil que atinja esse número”, lembrou a vereadora Juliana Cardoso.

Vereadoras formaram a mesa durante sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Para a vereadora Sandra Tadeu, essa baixa participação feminina na política deriva de vários fatores. “As mulheres têm mais dificuldades do que os homens para quase tudo na vida política: seja para conseguir recursos para a campanha ou para garantir apoio das famílias”.

Apesar de o número ainda ser pequeno, a voz da mulher na política se faz forte. “A força da nossa opinião tem sido válida em nosso cenário político municipal e conseguimos grandes conquistas para a população”, disse a vereadora Marta Costa.

“Cada vez que uma mulher assume um cargo público, ela mostra um diferencial de sensibilidade, capacidade de negociação e competência que credenciam as mulheres a assumir um papel cada vez mais decisivo na política do país”, reforçou a vereadora Noemi Nonato.

Mulher Eleitora

Mietta Santiago loura poeta bacharel Conquista, por sentença de Juiz, direito de votar e ser votada para vereador, deputado, senador, e até Presidente da República, Mulher votando?

Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?

O escândalo abafa a Mantiqueira, faz tremerem os trilhos da Central e acende no Bairro dos Funcionários, melhor: na cidade inteira funcionária, a suspeita de que Minas endoidece, já endoideceu: o mundo acaba".

Carlos Drummond de Andrade

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Jornal da Câmara Municipal de São Paulo MARÇO/2012

Transparência

Conferência vai escolher propostas para a 1ª Consocial Por Fábia Renata

Para dar transparência a sua administração, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) criou, em 2011, o Programa de Dados Abertos, que colocou no portal www.camara.sp.gov.br todas as informações sobre contratos, gastos e trabalhos legislativos.

Este exemplo de transparência foi apresentado pelo presidente da CMSP, vereador José Police Neto (PSD), na etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada em São Paulo.

Nos dias 16 e 17 de março, a Rede Nossa São Paulo vai realizar uma conferência livre na CMSP para escolher dez propostas que serão levadas à 1ª

Consocial. Para participar é necessário fazer inscrição pelo site http://consocialsplivre.com.br.

Controle da gestão Organizada pela Controladoria Geral da União (CGU), a 1ª Consocial tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. O objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação popular no acompanhamento e controle da gestão pública.

“Fiquei surpreso com a participação popular na Consocial. A Conferência é um passo decisivo para a implantação de uma política de transparência, que vem ao encontro do nosso programa de dados abertos”, destacou o vereador Floriano Pesaro (PSDB).

Nas etapas preparatórias municipais são eleitos os delegados que vão defender as propostas escolhidas sobre os quatro eixos temáticos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública; atuação dos conselhos

de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

Na capital paulista foram eleitos 53 delegados que participarão da etapa estadual entre os dias 30 de março e 1º de abril. A etapa nacional da Consocial será realizada em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio.

1ª Conferência Livre da Sociedade Civil de São Paulo sobre Transparência e Controle Social

Datas: 16/03 (sexta-feira) – das 17h30 às 22h e 17/03 (sábado) – das 9h às 17h.

Local: Câmara Municipal de São Paulo

Matéria Institucional de capa

Caminhadas aproximam a população da história da cidade ricardo moreno

renattodsousa

O guia turístico Laércio de Carvalho Bairro de Santo Amaro também já recebeu caminhada Recorde: Caminhada Fotográfica reuniu mais de 500 participantes No centro da foto, o garçom sr. Onofre e do lado esquerdo família Vieira

Por Karoline Carilli

Todo último domingo do mês é dia de caminhar e conhecer um pouco a cidade e sua história. Essa é a proposta da Caminhada da Câmara, evento criado em 2011, que reúne cidadãos e vereadores.

Os participantes percorrem as ruas da cidade, sempre com um tema diferente, sob a batuta do guia turístico Laércio de Carvalho, que conta as curiosidades dos locais.

A caminhada sai quase sempre do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal, no Viaduto Jacareí, 100. Em 2011 foram 13 caminhadas, sen-

garçom Onofre Antonio da Silva, que trabalha na Câmara há cinco anos. “A caminhada é uma ótima oportunidade que a Câmara deu aos cidadãos para conhecer melhor São Paulo. Moro aqui há muitos anos e não conhecia São Miguel Paulista e Santo Amaro. Fiquei muito emocionado e, sempre que posso, participo”, falou.

A Caminhada da Câmara já contou a história das sedes do parlamento; da educação; da cultura; do trabalho; da religião; da Revolução de 32; mostrou a cidade de outro ângulo, das alturas; visitou parques; locais importantes para a história da imprensa; os bairros de Santo Amaro, São Miguel Paulista, Guarapiranga; além dos enfeites de Natal.

A Caminhada de março A próxima Caminhada da Câmara será no dia 25 de março, com saída às 9 horas, na frente do Palácio Anchieta (Viaduto Jacareí, 100). Percorrerá a Rua 25 de Março e arredores, contando um pouco da história desta importante rua de comércio popular.

Jornal da Câmara Municipal de São Paulo MARÇO/2012

De janeiro de 2011 a fevereiro de 2012 já foram realizadas 15 Caminhadas da Câmara, a maioria no Centro

do que 11 percorreram o centro e outras duas aconteceram em bairros antigos da cidade: Santo Amaro, na Zona Sul e São Miguel Paulista, na Zona Leste. Em 2012 houve duas edições, uma no centro e outra na região da Represa de Guarapiranga, Zona Sul. O vereador Claudio Prado (PDT), um dos idealizadores da Caminhada, conta como surgiu a ideia. “Foi no aniversário da cidade de São Paulo.

Fizemos uma caminhada no centro para contar um pouco da história das sedes da Câmara. A fórmula deu tão certo que agora estamos firmes, já no segundo ano de caminhadas”.

Mais de duas mil pessoas já participaram dos passeios, inteiramente gratuitos. O morador Cláudio Vieira, responsável pelo site Adote um Vereador, leva a família para caminhar todos os meses e considera importante a participação dos vereadores.

“Os vereadores caminham na mesma calçada, ruas e praças que o cidadão caminha e veem como a cidade precisa avançar em melhorias”, disse Vieira.

Outro frequentador assíduo da caminhada é o

Ricardo moreno

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marcelo ximenez

Maria Inês Fornazaro Ouvidora da Câmara Municipal

Entrevista

Em um ano, Ouvidoria atendeu a mais de 8 mil RICARDO MORENO

Críticas aos incentivos fiscais para o estádio da Zona Leste foi o assunto que motivou mais manifestações Por Fábia Renata

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Jornal da Câmara Municipal de São Paulo MARÇO/2012

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo está completando um ano de atividades. Nesse período, 8.383 pessoas ligaram, escreveram, mandaram e-mails ou foram pessoalmente para apresentar críticas, reclamações, elogios, sugestões ou simplesmente pedir informações sobre a cidade.

A socióloga Maria Inês Fornazaro é a ouvidora da Câmara e coordena 15 funcionários, que atendem os cidadãos pessoalmente, por telefone ou via e-mail e carta. Maria Inês tem seis anos de experiência em atendimento ao público. Foi Ouvidora Geral do Município de São Paulo e diretora executiva do Procon.

O que faz a Ouvidoria do Parlamento?

Maria Inês - A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o munícipe e a Câmara Municipal.

A principal atribuição da Ouvidoria é fazer essa interlocução, mostrando para o cidadão que ele é acolhido na Câmara e que tem o dever e o direito de interferir nas decisões do seu parlamento municipal. A nossa principal função é compartilhar informações, receber o cidadão e mostrar como a presença dele é importante na CMSP. As pessoas já entenderam o papel da Ouvidoria?

Maria Inês - Temos alguns grupos que frequentam e conhecem a Câmara, pessoas que têm intimidade com a Casa e que já entenderam qual é o papel da Ouvidoria. Por outro lado temos um grupo de pessoas que ainda não entende qual é o papel da Câmara, não entende quais são suas atribuições, que confunde instâncias e que mistura o Executivo com o Legislativo.

Qual o tipo de manifestação mais comum?

Maria Inês – Crítica, em geral relacionada a projeto de lei. Atendemos a 8.383 pessoas e mais de três mil manifestações estavam relacionadas com projetos de lei.

Maria Inês: falando com São Paulo Quais os projetos de lei mais criticados?

Maria Inês - O mais criticado foi o dos incentivos fiscais para a construção do estádio na Zona Leste (Itaquerão), depois as questões de aumento de salários e as sacolas plásticas. Recebemos muitas sugestões para projetos novos. Quer dizer, a população quer atuar nas coisas importantes para a cidade. Houve reclamações sobre o funcionamento de alguns setores da Casa. E consolidamos nosso papel como veículo de informação, aquele que orienta, que mostra para o cidadão como ele pode reivindicar seus direitos e onde reivindicar esses direitos.

Como é a relação da Ouvidoria com o funcionário da Câmara?

Maria Inês - Depois de um ano, esse público já está mais acostumado com a existência da Ouvidoria.

Num primeiro momento houve certa perplexidade, mas hoje já recebemos uma compreensão maior para as atividades da Ouvidoria, tanto da parte administrativa quanto da parlamentar. Hoje, a Ouvidoria já está incorporada ao cotidiano da Câmara, principalmente com relação ao público interno, que recebe as manifestações da Ouvidoria com muito respeito.

Inclusive os vereadores?

Maria Inês – Inclusive, e principalmente, os vereadores. A maior prova disso é a Ouvidoria foi incorporada à estrutura da Câmara por meio de

uma lei. Isso significa que a Ouvidoria passa a ser uma das unidades da Câmara.

Para você que já trabalhou na Ouvidoria do Município, no Procon, é muito diferente trabalhar na Ouvidoria do Parlamento?

Maria Inês – É. No Procon, a reclamação é diferente, porque a pessoa busca apoio para a solução de um problema. Na Ouvidoria do Município temos um produto, um serviço material, possível de localizar: as pessoas querem reclamar de um buraco, a poda de uma árvore, a iluminação pública. Na Ouvidoria do Parlamento, e é aí que está o grande desafio, é um produto imaterial, porque trabalhamos com cidadania. Não estou vendendo, entregando ou oferecendo algum serviço, na verdade, temos que mostrar para o munícipe que ele tem que participar porque ele é um cidadão e sua participação pode melhorar a sua cidade, a sua qualidade de vida. E isso é mais importante, é mostrar que essas pessoas que vieram aqui, essas mais de oito mil manifestações recebidas, foram fruto de um trabalho de cidadania, não só da Câmara, mas da sociedade como um todo.

Pode-se dizer que o paulistano entendeu a necessidade da Ouvidoria?

Abrimos um espaço de participação, de comunicação e essas pessoas entenderam e buscaram esse espaço para transmitir suas opiniões, suas preocupações, aflições, críticas. São mais de oito mil pessoas que tiveram um atendimento e uma resposta qualificada por parte da Câmara Municipal.

E as pessoas ficam satisfeitas com as respostas?

Maria Inês – Em geral, sim. Quando se trata de crítica, a nossa função é receber, acolher essas críticas e encaminhar para toda a Casa, inclusive para os vereadores. Não existe uma resposta objetiva para críticas, mas nosso papel é dizer que ela foi encaminhada para os setores da Casa. Essa resposta muitas vezes não satisfaz, mas é compreendida pelas pessoas.

Fale com a Ouvidoria do Parlamento

0800 322 62 72 (ligação gratuita) E-mail: ouvidoria@camara.sp.gov.br Endereço: Viaduto Jacareí, 100, térreo (Atendimento pessoal também em LIBRAS)