Relatório FEDHDI

RELATÓRIO

10-12 DEZEMBRO 2010

10-12 DEZEMBRO 2010

ORGANIZAÇÃO:

APOIO:

INTRODUÇÃO O Conselho Nacional de Juventude – plataforma representativa das organizações de juventude de âmbito nacional – e a Campanha Pobreza Zero, em parceria com a Aliança Internacional CIVICUS e a Amnistia Internacional – Portugal, organizaram o I Fórum de Educação para os Direitos Humanos e Diálogo Intercultural com o imprescindível apoio da Fundação Europeia para a Juventude do Conselho da Europa.

Este Fórum inseriu-se nas comemorações do Ano Internacional da Juventude e do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Esta iniciativa, realizada de 10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – a 12 de Dezembro, juntou 75 pessoas, 50 das quais (jovens) participantes, e decorreu no Hotel Roma (Lisboa), em formato residencial. Este Fórum deu continuidade e reforçou decisivamente o trabalho das entidades promotoras em prol dos direitos humanos e da educação para os direitos humanos e o diálogo intercultural, áreas em que o poder público e político mas também a sociedade civil em geral e a juventude em particular têm um papel fundamental a desenvolver.

Dividindo-se entre painéis, grupos de trabalho e programa social e cultural, esta iniciativa contribuiu inegavelmente para promover o conhecimento e a compreensão dos problemas de Direitos Humanos em Portugal e no Mundo, de modo a que as pessoas reconheçam as violações e/ou tomam consciência das mesmas e queiram, possam, sobre elas intervir. Para além do mais, ele contribuiu para a afirmação da Educação para os Direitos Humanos e o Diálogo Intercultural em Portugal, colocando em rede actores/as e projectos e delineando linhas de acção concretas para a EDHDI. Este Fórum assumiu-se ainda como um dos pontos altos da campanha “Eu dou a Cara” contra a Pobreza, pelo cumprimentos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, pelos Direitos Humanos (www.eudouacara.org), lançada a 17 de Outubro pelo CNJ e pela Campanha Pobreza Zero, da qual a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto é parceira, e contando já então com o envolvimento de centenas de cidadãos/ãs e organizações.

O público-alvo deste fórum foram (jovens) educadores/as, trabalhadores/as com jovens, (jovens) formadores/as, líderes juvenis, (jovens) activistas, (jovens) trabalhadores/as do 3º sector/economia social, jovens interessados/as no tema, e estamos em crer que um dos seus principais resultados foi o de consolidar o desenvolvimento de uma rede de jovens educadores/as em Direitos Humanos, contributo particularmente importante em Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, em Ano Internacional da Juventude e em vésperas de 2011 ser o Ano Europeu do Voluntariado.

Tendo em conta a relevância desta iniciativa, deixamos nesta publicação electrónica, os seus principais inputs e metodologias, de modo a que o seu formato e conteúdos possam inspirar outras iniciativas, rumo a uma efectiva e eficaz Educação para os Direitos Humanos e Diálogo Intercultural.

Boas Leituras!

O Conselho Nacional de Juventude

I) EM QUE CONSISTIU? PROGRAMA O I Fórum em EDHDI dividiu-se entre Painéis, Grupos de Trabalho e Programa cultural/social.

Espaço de Educação Não Formal, o uso de metodologias activas e a criação de um ambiente cooperativo foram uma prioridade.

Painéis: “Pobreza e Exclusão Social: uma violação aos direitos humanos”; “A EDHDI na Europa e no Mundo”; “Diálogo Intercultural e Religioso”; “EDHDI em Portugal: Que desafios? Que caminhos?”

Grupos de Trabalho Grupo 1 : Igualdade de género, sexismo e homofobia Grupo 2: O papel das organizações de juventude na Educação para os DH Grupo 3: Educação para os DH e DI em contexto escolar Grupo 4: EDH e deficiência.

Cada grupo de trabalho foi facilitado por 1 membro da Bolsa de Formadores/as do CNJ e cada grupo contou igualmente com a presença e participação de uma resource person.

Programa Social e Cultural (ao longo do Fórum) - Campanha Barefoot Against Poverty – CNJ, Campanha Pobreza Zero, Civicus (Sexta feira 10 de Dezembro) - Open space com apresentação de projectos de intervenção identificados por sala (Sexta feira 10 de Dezembro): * Roteiro 3456 – Associação para a Planeamento da Família e CNJ (Projecto sobre ODM's) * Projecto Inclusão e Projecto Educação – Associação juvenil rede ex aequo (Projecto sobre inclusão de pessoas LGBT em contexto escolar, educação para os direitos humanos e combate à discriminação com base na homofobia e transfobia) * Kit Pedagógico – Género e Juventude – Associação Juvenil Rede de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres * Farol – Manual de Educação para os Direitos Humanos – Bolsa de Formadores/as do CNJ (Publicação do Conselho da Europa. Manual referência em Educação Não Formal. Tradução do Compass.)

- Bazar das organizações – Espaço com matériais informativos do CNJ e das organizações presentes - Biblioteca dos Direitos Humanos – Exposição, para consulta, de livros e materiais pedagógicos sobre direitos humanos, Educação para os Direitos Humanos e Diálogo Intercultural - Exposição sobre Crianças no Mundo – Com direitos. Instituto de Apoio à Criança.

Programa detalhado Sexta feira dia 10/12 14h00 - Credenciação dos/as participantes e entrega de pastas 14h30 - Sessão de abertura Oradores/as: CNJ, Pobreza Zero, Amnistia Internacional – Portugal 15h15/17H00 - Conferência “Pobreza e Exclusão Social: violação aos direitos humanos” Oradores: Bruno Neto (Pobreza Zero), Ana Monteiro e Melanie Morais (Amnistia Internacional – Portugal, José Brito Soares (Instituto de Apoio à Criança) Moderadora – Rita Santos (CNJ) 17h00/17h15 - Pausa 17h20/17h50 - Direitos Humanos e Juventude – Sua Exª Laurentino Dias (Secretário de Estado da Juventude e do Desporto) 17h50/19h20 - Conferência: “A EDHDI em Portugal, na Europa e no Mundo” Oradores: Isabel Paes – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rui Duarte (CNJ) Moderadora: Rita Santos (CNJ) 19h30 – Campanha Barefoot Against Poverty 20h00 - Jantar 21h30 - Open space com apresentação de projectos de intervenção identificados por sala Roteiro 3456 , Kit Género e Juventude; Projecto Inclusão e Educação; Farol- Manual de Educação para os Direitos Humanos

Sábado 11 de Dezembro 10h00 - Conferência “Diálogo Intercultural e Inter-religioso” Oradores/as: Paulo Mendes Pinto (Director da Licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona), Mahomed Munir Mussa (Antigo Membro da Comunidade Islâmica de Lisboa), Camila Ferreira (ACIDI) Moderador: Miguel Araújo (CNJ) 11h45 - Pausa 12h00 - Divisão em Grupos Apresentação , expectativas, plano de trabalho do dia 13h00 - Almoço 14h30 - Grupos de trabalho

16h30 - Pausa 16h50/19h - Grupos de trabalho 20h00 - Jantar 21h30 – 22h10 - Biblioteca dos Direitos Humanos e Exposição Crianças no Mundo (Estes espaços estiveram disponíveis ao logo de todo o Fórum mas durante esta meia hora, proporcionamos uma visita conjunta a esses espaços com dinamização da “visita” por facilitadores)

Domingo 13 de Dezembro 10h00 - Apresentação dos trabalhos de cada grupo Apresentação em formato de power point e apresentação criativa 10h45 - Conferência “EDHDI em Portugal: Que desafios? Que caminhos?”

Oradores - Andreia Henriques (Educadora) Moderador: José Filipe Sousa (CNJ) 11h30 - Pausa 11h45 – Apresentação da Campanha Eu Dou a Cara Contra a Pobreza e Exclusão Social, Pelos ODM's, pelos Direitos Humanos!

12h15 - Encerramento Oradores: José Filipe Sousa (CNJ) , Bruno Neto (Pobreza Zero), Sua Exª Elza Pais (Secretária de Estado para a Igualdade)

II) COMUNICAÇÕES Nesta parte, somente podemos dar conhecimento das comunicações cujos/as autores/as autorizaram à sua divulgação.

1) “Pobreza e Exclusão Social: violação aos direitos humanos” - Amnistia Internacional Portugal - Dr.ª Ana Monteiro e Dr.ª Melanie Morais Nesta comunicação a Amnistia Internacional aborda vários itens relacionados com a pobreza e exclusão social.

Desde as denominadas três gerações de direitos humanos, passando pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, pela situação de países em vias de desenvolvimento nesta matéria às diferentes formas de agir para combater as desigualdades e promover os direitos humanos, esta comunicação foi de particular importância para o painel.

[+] ver apresentação - Instituto de Apoio à Criança - Dr. José Brito Soares Direitos Humanos – Defesa e Promoção dos Direitos da Criança Introdução Chamo-me José Brito Soares, coordeno um dos sectores de actividade do Instituto de Apoio à Criança e a direcção do CNJ pediu-me para intervir dentro deste painel sobre Direitos Humanos em Portugal.

Faço-o com o intuito de partilhar convosco um pouco da história do Instituto de Apoio à Criança criado em 1983 e também do conhecimento que adquiri em 35 anos de trabalho na área da educação e juventude, em diversos cargos e actividades que exerci em cerca de 30 países.

Na tentativa de cumprir estes objectivos, colocarei o enfoque em matérias que considero relevantes, embora, por questões de tempo, seja obrigado a deixar de lado outras que mereceriam também ser abordadas.

Procurarei nesta intervenção: - Referir que o abuso é muito mais do que um fenómeno actual; - Esclarecer que a expressão abuso de crianças e negligência, não assume o mesmo significado em todo o mundo; - Dar exemplos de acções desenvolvidas pelo Instituto de Apoio à Criança, aproveitando assim para o apresentar sucintamente. [+] ver apresentação

2) Conferência: “A EDHDI em Portugal, na Europa e no Mundo” - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural – Dr.ª Isabel Paes (Equipa Entreculturas) Educação e Construção do Nós - Diálogo Intercultural e Direitos Humanos Desafios perante a Diversidade: Abertura à diversidade e coesão social • Acolher todas as pessoas na riqueza da sua diversidade; • Promover a integração num quadro de interculturalidade; • Garantir a igualdade efectiva de direitos e deveres no acesso ao trabalho, habitação, saúde, educação e cultura.

Interculturalidade: • Diversidade e interdependência de pessoas e de culturas como condição de existência de uma sociedade democrática, de sustentabilidade; • Nenhuma sociedade é viável sem assumir a sua complexidade e a identidade (pessoal, social) de forma múltipla, partilhada e em constante transformação.

Educação e ODM • Romper o ciclo da pobreza e da Exclusão Social significa dar instrumentos efectivos às pessoas; • Isso passa, incontornavelmente, por garantir o acesso à Educação em igualdade de oportunidades, primeiro passo da inclusão, de participação social efectiva; • Passa, ainda, por garantir uma educação permanente.

Que Educação? [+] ver apresentação

3) Conferência “Diálogo Intercultural e Inter-religioso” ACIDI – Dr.ª Camila Ferreira Pluralismo Religioso – Panorama Histórico [+] ver apresentação

4) EDHDI em Portugal: Que desafios? Que caminhos?

Andreia Henriques – Educadora Pensar em EDHDI em Portugal e nos seus desafios e caminhos, passa por também conhecermos, aprendermos e pensarmos no que se passa nesta área a nível Europeu (nomeadamente os centros SALTO, iniciativas como o Trainers for Active Learning in Europe, o desenvolvimento de um Mestrado em European Youth Work, a biblioteca de recursos pedagógicos do Conselho da Europa, entre outras referências). Existe um trabalho muito interessante a ser desenvolvido mas não nos podemos ignorar que estas propostas são essencialmente eurocêntricas e que a abordagem da EDHDI não é necessariamente global.

Se olharmos para dentro, e partilhando a minha visão enquanto educadora, preocupa-me na EDHDI a questão da qualidade e da coerência da nossa prática. Como conciliar DH e DI nos processos educativos? Porque falar de direitos humanos é falar também de universalidade e falar de diálogo intercultural é falar também de respeito pelas diferenças... Qual é o nosso limite?

Para conseguirmos dar resposta a esta e tantas outras questões desafiantes, os/as educadores/as necessitam de actualização constante, pois a nível de processos educativos em prol dos jovens, enquadrados especialmente nos financiamentos europeus (quer do Programa Juventude em Acção da União Europeia , quer através da Fundação Europeia da Juventude do Conselho da Europa) são cada vez mais as questões “transversais”.

Ambiente, Género, Interculturalidade, entre outros temas, exigem quase malabarismos para conseguirmos ser coerentes com tudo isso e exigem também um questionamento constante em relação à nossa prática: linguagem, atitudes, metodologias, materiais pedagógicos, etc..

A abordagem educativa que nos serve de base promove a auto-análise e auto-reflexão acerca das nossas competências, as nossas necessidades de aprendizagem, de como posso ser melhor? Mas estes processos não são solitários, não passamos por ele sozinhos. A chave da EDHDI no contexto do associativismo juvenil é o trabalho num contexto de comunidade de práticas (CoP). E por CoP entendermos muito mais do que uma mera lista de mails e bases de dados: partilham um domínio, uma prática e um sentimento de pertença. Promovem a aprendizagem cooperativa, a produção de conhecimento e a partilha de valores e de uma agenda. Esta lógica de não fazer trapézio sem rede, de trabalhar em conjunto e partilhar conhecimento e recursos é fundamental na EDHDI pois acredito que seja essencialmente uma educação colectiva de valores e para mudança de atitudes.

Paulo Freire levou-me a pensar, numa referência que faz num seu livro sobre as semelhanças entre um educador e um político, que realmente temos de estar conscientes sobre porque fazemos os processos educativos, no que nos baseamos e onde queremos chegar com o grupo. A educação e a política têm o mesmo objectivo para mim: a transformação – pessoal e social.

Como colocar então, em prática, a EDHDI? Penso que necessitamos de ser mais inclusivos nas nossas actividades, ainda não conseguimos chegar a todos os que podemos envolver. O e-learning é visto por muitos como uma possibilidade de alcançar mais gente mas tenho ainda algumas dúvidas acerca da sua complementaridade com a nossa abordagem educativa e do seu real alcance em termos de participação. Julgo também que o nosso trabalho deve ser organizado e promovido de forma mais sustentável. Vivemos a produzir processos efémeros, que não têm continuidade de trabalho com as pessoas nem sequer com os objectivos e visão e são muitas vezes vazios de impacto. Temos também de diversificar as parcerias e incluir outros actores como seja as academias (que tantas vezes rejeitamos e resistimos), promotores por excelência de educação e de conhecimento.

Um dos grandes desafios que enfrentamos na EDHDI é medir essa sustentabilidade que acima referia, os impactos e resultados, pois o nosso enfoque é a transformação pessoal e social e assim como podemos acompanhar os processos e medir a mudança? Preocupa-me a existência de critérios de qualidade e de procedimentos de certificação que não encaixam no nosso trabalho e cuja adaptação não é fácil nem unânime.

No entanto, não deixo de pensar que é muito importante dar visibilidade ao trabalho desenvolvido no âmbito da EDHDI em Portugal e que o podemos fazer através da sistematização de experiências e também de produção de conhecimento. O reconhecimento passa, sem dúvida, por aí mas também parte de dentro, do próprio associativismo juvenil, neste caso. É necessária uma reflexão dos promotores sobre como valorizam estas experiências, como multiplicam e qual a visão para o futuro da EDHDI? Acredito que organizados e em contacto conseguimos fazer mais e melhor e, neste sentido, o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), assume-se como um actor fundamental como acontece neste Fórum. É importante trazer diferentes instituições para o mesmo espaço, pela qualidade do seu trabalho em EDHDI, bem como trazer educadores/as que diariamente enfrentam questões éticas e pedagógicas cuja solução não vem num livro de receitas.

E como é preciso valorizar e reconhecer constantemente, termino a agradecer ao CNJ, aos parceiros e aos/às participantes todo o seu empenho neste Fórum e permitam-me um apontamento particular à Bolsa de Formadores/as e em especial ao Rodrigo Castro, pois esta é a sua última actividade enquanto membro.

III) OUTROS MOMENTOS 1) Campanha Barefoot Against Poverty Barefoot against Poverty , campanha inspirada em Nelson Mandela e no facto de acreditar que o mundo seria um lugar melhor se todos nos caminhássemos um quilometro nos sapatos de outra pessoa (Walk a mile in another's shoes), é uma campanha visando marcar o dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos e o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, através de uma acção simples a desenvolver no dia 10, que possa ser continuada durante o ano, e à qual qualquer cidadão/cidadã se possa juntar, nela se envolver, criando uma comunidade global.

Sabemos que 1,4 bilhão de pessoas vivem em situação de extrema pobreza. 1, 4 bilhão de pessoas com os seus direitos mais elementares negados diariamente, com as suas vidas postas em causa. Ao “andarmos descalços/as” contra a pobreza, estaremos, estarão, a dar um primeiro passo para os direitos humanos pensando nas pessoas que mal têm comida para pôr sobre a mesa, e deixando, simbolicamente, os nossos sapatos para que outros/as também possam caminhar rumo a um mundo mais justo e solidário.

A mensagem inerente a esta campanha é importante e o objectivo é que ela seja partilhada pelo maior número de pessoas possíveis criando uma consciência colectiva, juntando, por todo o mundo, durante o dia 10 de Dezembro, pessoas que simbolicamente durante uns minutos, se descalçarão para que todos/as possamos ter uma maior consciência do mundo em que vivemos e do muito que falta fazer para que este seja, de facto, de e para todos/as.

Exemplos de iniciativas: - Andarem descalços/as numa marcha organizada ou, simplesmente, « perderem os sapatos » e andarem descalços/as na zona onde se encontram; - Tirarem uma fotografia ou realizarem um vídeo e fazer o seu upload no site, partilhando assim com todos/as os que mundialmente se juntaram a esta campanha e divulgando pelos vossos contactos ; - Registarem o vosso apoio e assumirem o compromisso de desenvolverem acções pelos direitos humanos ao longo do próximo ano; - Deixarem o vosso contacto no site da campanha Barefoot against Poverty para puderem receber mensagens com ideias sobre formas de actuar pelos direitos humanos.

Todas as informações aqui: www.barefootagainstpoverty.org .

Para registarem o vosso evento: http://www.barefootagainstpoverty.org/index.php/take-action/ A campanha também está registada no Facebook http://on.fb.me/aWHvtQ Um simples gesto pode fazer a diferença!

Nós descalçamo-nos contra a Pobreza no I Forum em EDHDI

2) Open Space – Informações sobre os projectos apresentados Roteiro 3456 - O Roteiro 3456 - Igualdade, Saúde, Cidadania e Desenvolvimento Promovido pela Associação para o Planeamento da Família, em parceria com o Conselho Nacional de Juventude, com o apoio do Instituto Português de Cooperação e Desenvolvimento (IPAD) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). São também parceiros a Associação das Nações Unidas de Portugal e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

A Campanha do Roteiro 3456 alerta para a necessidade de cada pessoa em Portugal, incluindo parlamentares, decisores políticos e técnicos, lideranças juvenis, nas associações, nos media e a população em geral, ser interveniente e actuante enquanto cidadão e cidadã na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em risco de não serem alcançados até 2015, ao nível da Saúde Sexual e Reprodutiva com impacto na Igualdade de Género e Oportunidades e na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, aspectos essenciais à boa concretização dos Direitos Humanos.

Neste Open Space foram apresentados os diferentes recursos deste projecto: Videos, folhas de dados, Postais.

Vê tudo aqui: http://www.apf.pt/?mnu=000&area=000&tipo=destaques&id=CNT4c51a9c5b2ae3

Kit Pedagógico Género e Juventude Desenvolvido pela REDE Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, em parceria com o Instituto Português da Juventude e o CNJ.

Recente instrumento facilitador do mainstreaming de género no associativismo juvenil Instrumento seja útil a agentes de educação não-formal de associações juvenis, organizações que desenvolvem trabalho junto de jovens, grupos informais de jovens e entidades públicas com responsabilidades na área da juventude que desejam potenciar as grupos formais e informais de jovens como espaços de aprendizagem e de promoção de uma das mais relevantes dimensões de uma cidadania moderna: a igualdade de oportunidades entre os sexos.

O Kit pode ser descarregado na seguinte ligação: http://tk.redejovensigualdade.org.pt/site-tk-download.html

Projecto Inclusão e Projecto Educação O Projecto Inclusão, à semelhança do Projecto Educação, é um projecto da rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros (LGBT) e simpatizantes, e financiado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) via Programa EEA Grants e pelo Instituto Português da Juventude.

Este projecto surgiu da preocupação face ao que tem sido indicado em estudos científicos e observado no nosso trabalho de terreno: dentro da população jovem, a juventude lésbica, gay, bissexual e transgénera tem taxas particularmente elevadas de risco de depressão, baixa auto-estima, abuso de substâncias, auto-mutilação, ideação e tentativa de suicídio, em grande medida devido à discriminação e ao preconceito com que é confrontada no quotidiano. Nomeadamente, nas nossas escolas.

Esta iniciativa faz frente à pouca informação e discriminação ainda vigentes no campo da Educação em Portugal em relação a estes temas, e que resultam na transmissão de informação incorrecta, preconceituosa e estereotipada, assim como num ambiente negativo para o dia-a-dia dos jovens LGBT. Entre outros itens, o Projecto Inclusão inclui uma campanha de cartazes contra o bullying homofóbico nas escolas do 3º Ciclo do Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Universitário em Portugal.

Prevê também uma campanha de sensibilização através da PostalFree, com 100 mil postais distribuídos pelos circuitos de ensino, cinema e lazer, bem como a realização de formações para profissionais que trabalhem com jovens.

Projecto Educação O Projecto Educação LGBT é um projecto da rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, que foi apoiado financeiramente pela Fundação Europeia da Juventude do Conselho da Europa, entre Janeiro a Setembro de 2005, como projecto-piloto. Este é um projecto contínuo da associação que visa uma intervenção educacional através da disseminação de informação sobre os temas da homossexualidade, bissexualidade e transgenerismo entre professores e alunos do 7º ao 12º ano, formadores de professores, professores estagiários e alunos do Ensino Superior.

Com este fim em mente, o projecto propõe-se a fazer debates em Escolas Básicas ou Secundárias em Portugal, assim como a distribuir em Escolas Básicas ou Secundárias e em estabelecimentos do Ensino Superior uma

brochura de 32 páginas A5 para professores e uma brochura de 8 páginas A5 para alunos, com o objectivo de educar contra a discriminação a pessoas lésbicas, gays, bissexuais ou transgéneras (LGBT). Procura-se, através destas estratégias, promover uma educação para a cidadania e para os direitos humanos, em específico na área da orientação sexual e da identidade do género.

Recursos Pedagógicos: Educar para a Diversidade: Um Guia para Professores sobre Orientação Sexual e Identidade de Género: http://www.rea.pt/arquivo/professores.pdf Perguntas e Respostas Sobre Orientação Sexual e Identidade de Género: http://www.rea.pt/arquivo/perguntas.pdf

Farol (Tradução do Compass – Manual de Educação para os Direitos Humanos) Nesta sessão os/as participantes foram os protagonistas de duas dinâmicas do Farol, dinâmicas facilitadas por dois facilitadores da Bolsa de Formadores do CNJ. Neste manual encontra uma perspectiva inclusiva da EDH em vários sentidos. Primeiro, cada uma das três dimensões – conhecimento, competências e atitudes – procura ter o mesmo protagonismo. Segundo, as actividades são pensadas para um público geral, tanto a nível das diferentes idades, como também dos diferentes cenários educativos: educação formal, não-formal e informal. Terceiro, liga a educação para os Direitos Humanos a problemas locais e a problemas globais relevantes tais como o desenvolvimento, o ambiente, as relações interculturais e a paz, através de actividades participadas. Não estamos, no entanto, a sugerir que a EDH possa apenas ser abordada como uma disciplina isolada. A utilização destas actividades participadas é fulcral.

Lê aqui o Farol! http://www.dhnet.org.br/educar/mundo/portugal/farol/farol_manual_edh_jovens_cap00.pdf

IV) GRUPOS DE TRABALHO A) EDHDI em Contexto Escolar TÍTULO: DATA E HORÁRIO: DESCRIÇÃO DA SESSÃO (PASSO A PASSO):

Educação para os DH e DI em contexto escolar 11. Dezembro | 12h00m – 19h00m 12h00m – 13h00m – Apresentação e Expectativas 1. Quem sou eu – 5minutos + 25minutos Cada participante receberá uma estrela. No centro da estrela o participante escreverá o seu nome, sendo que em cada ponta da estrela o participante deverá enunciar algo que a caracterize. Em plenário, ao fazer a sua apresentação, os participantes vão criando redes entre eles, fazendo coincidir as pontas da estrela.

2. Veste a camisola – 20 minutos A cada participante será entregue um tshirt em papel. Nessa tshirt o participante deverá desenhar a sua tshirt dos direitos humanos (frase chave), enunciar as expectativas.

14h30m – 16h30m 3. Identificar o Redactor (5 minutos) No final do evento será criada uma publicação para tal necessitamos de um voluntário que seja o redactor do Grupo de Trabalho O que é a Educação para os Direitos Humanos? "… programas educativos e actividades que se baseiam na promoção da igualdade, na dignidade humana, em conjunto com outros programas, tais como, os que promovem a aprendizagem intercultural, a participação e a capacitação das minorias."

Direitos de primeira geração (Direitos, Liberdades e Garantias) Aqui estão incluídos os direitos civis e políticos, tais como: liberdade de expressão, liberdade de associação, o direito à vida, a um julgamento justo, à participação na vida política da sociedade, entre outros. Estas questões (mas não só) são tradicionalmente abordadas na educação formal através da educação para a cidadania, educação cívica, educação política/educação para a democracia ou educação jurídica.

Direitos de segunda geração (Igualdade) Estes incluem os direitos económicos, sociais e culturais, tais como: o direito a um nível de vida adequado, ao trabalho, liberdade sindical, à saúde e à educação. Pelo menos na educação formal, estas áreas são normalmente negligenciadas. A educação económica, por exemplo, raramente lida com este tipo de questões, embora o devesse fazer. Estes assuntos são normalmente tratados pelos "curricula escondidos" – ou seja, pelas actividades menos formais levadas a cabo pelas escolas ou por grupos de jovens, ou pelo trabalho realizado em grupos educativos

sob a alçada de um tutor ou no contexto da educação social, pessoal e sanitária. No entanto, tem-se vindo a reconhecer de forma crescente que, para a cidadania, a importância destes direitos de segunda geração é equivalente aos da primeira.

Direitos de terceira geração (Direitos de Solidariedade) Estes direitos são também conhecidos como “emergentes”, pois estão ainda em processo de reconhecimento e de aceitação. Encontram-se relacionados com os direitos colectivos de uma sociedade ou de um grupo de pessoas. Entre estes figuram o direito a um desenvolvimento sustentável, à paz ou a um ambiente saudável. Há um número crescente de áreas educativas que lidam especificamente com estes direitos – por exemplo: a educação ambiental, a educação para a paz e a educação para o desenvolvimento.

Não há um tema que seja mais importante do que o outro. Na verdade, eles estão de tal maneira interrelacionados que, quando falamos num, imediatamente o associamos a outro.

Esta é uma consequência da sua indivisibilidade, interdependência e interligação: os Direitos Humanos não podem ser tratados de forma isolada, pois todos eles estão interligados.

A educação, por exemplo, é tradicionalmente classificada como um direito de segunda geração; no entanto, a educação é tão necessária para uma participação política efectiva (um direito de primeira geração) como o é para o desenvolvimento sustentável (um direito de terceira geração).

4. Cria a tua própria Escola a) Perguntar aos participantes em que pensam quando ouvem a palavra educação para os direitos humanos – wordle (10minutos) b) Dividir os participantes em 3 grupos (1 grupo será as Nações Unidas + 2 grupo que serão escolas amigas dos direitos humanos) – (40 minutos) Grupo das Escolas – deverá desenhar uma Escola Amiga dos Direitos Humanos, sendo que serão as Nações Unidas a decidir qual das Escolas será a mais amiga dos direitos humanos.

Imaginem que vão para uma nova escola. Pensem também nos recursos necessários c) Nações Unidas: como é que eles vão, objectivamente definir o ranking das Escolas. d) Voltam a Plenário e apresentam os trabalhos (10 minutos) e) As NU depois de decidirem qual a Escola mais amiga dos DH, deverão enunciar quais os critérios adoptados. (15 minutos) Plenário: (20 minutos) 17h00m – 19h00m Silent Floor a) Quem poderão ser os Agentes Educativos em Educação para os Humanos em

b) Como trabalhar a Educação para os Direitos Humanos em Contexto Escolar? c) Que projectos e práticas conheces de Educação para os DH em contexto Escolar? d) A Escola do século XXI é … e) Quais as dificuldades para trabalhar os Direitos Humanos em Contexto Escolar? f) Porquê trabalhar os direitos Humanos em Contexto Escolar?

Resultados da Sessão 1. Iniciámos com uma discussão mais generalista à volta de exemplos de práticas que acontecem na escola contemporânea, ligadas a este âmbito não formal e de valores.

2. Construção/idealização da Escola Modelo Foi-nos pedido que nos dividíssemos em três grupos: - Duas desenhariam uma possibilidade de escola exemplo apoiada na EDH – Educação para os Direitos Humanos; - Uma terceira definiria parâmetros de avaliação no âmbito da EDH, podendo posteriormente avaliar os dois modelos de escolas idealizados.

3. Questões para reflectir antes da discussão - Quais as dificuldades para trabalhar a Educação para os DH em contexto escolar?

- Que projectos conheces de EDH em contexto escolar?

- A escola do séc. XXI… (deve ser) - Como trabalhar a EDH em contexto escolar?

- Quem poderão ser os agentes educativos na EDH em contexto escolar?

4. Alargámos o tópico de discussão para além da EDH O que surgiu na discussão final foi bem mais alargado do que o solicitado, pois partiu-se do princípio de que a estrutura escola deveria ser repensada, questionada, para que se percebesse se estava em conformidade com a EDH e valores associados. Uma das ideias fundamentais e comum aos três grupos é que não bastaria teorizar os Direitos Humanos, como também não bastariam como agentes de educação os profissionais da escola. Teria de ser uma educação alargada à comunidade, havendo uma responsabilidade partilhada.

Os resultados: Escola modelo a) ?

Aprendizagem centrada no aprendente (ritmos, métodos e técnicas adequadas); ?

Agentes educativos todos envolvidos (professores; pais, família; alunos; Auxiliares de educação); ?

Respeito pela diversidade; ?

Conceito de Escola que erra todos os dias; ?

Promoção do sentimento de pertença; ?

Espaço promotor dos Direitos Humanos; ?

Escola promove actividades que envolvem os pais para além das reuniões; ?

Escola promotora de competências parentais, envolvimento dos pais desde o pré-escolar; ?

Criação de redes entre os níveis de ensino; ?

Tornar mais eficaz a comunicação intra e inter escolas; ?

Abordagem multidisciplinar às temáticas; ?

Incentivo à resolução de problemas/sentido crítico – entendimento da realidade como multifacetada – cubismo escolar; ?

Via mais profissionalizante; ?

Abordagem mais holística do estudante (física, intelectual, carácter, social, emocional).

Parâmetros de Avaliação: ?

Necessidade de criação de uma comissão de consultoria e avaliação de projecto a nível nacional; ?

Mecanismos de gestão interna assentes em valores de equidade e igualdade de oportunidades; ?

NEscola como espaço de usufruto aberto à comunidade (espaço de informação, formação, promoção cultural, etc.)* ?

Garantia de que a escola integra no seu currículo formativo as potencialidades da sua comunidade, estimulando a riqueza tradicional e local;* * Conceito de escola plasticina Projecto formativo/ensino: ?

Pilar: defesa e aplicação dos Direitos Humanos; ?

Processo evolutivo em escada e de continuidade cíclica (sustentabilidade), culminando na produção de

algo pelos alunos, representativo do processo; ?

Alunos como agentes de promoção de empowerment; ?

Equipa de acompanhamento interna no início apenas.

Escola modelo b): ?

Formar cidadãos com capacidade para conviver numa sociedade democrática (espírito crítico e participativo/consciente e respeitador dos Direitos e Deveres); ?

Escola como espaço de experimentação e espaço em movimento; ?

Professores como facilitadores e alunos como agentes activos na aprendizagem; ?

Combinação entre métodos participativos, activos e expositivos; ?

Escola promotora de: Saber Saber; Saber fazer; Saber estar; Saber Ser; ?

Respeito pelos recursos naturais; ?

Currículos escolares assentes dos Direitos Humanos, havendo em rede 4 pilares orientadores para a formação: ?

Comunicação – Línguas; Comunicação não-verbal; alfabetização; ?

Interculturalidade – História; geografia; cidadania; área de projecto; ?

Conhecimento exacto – matemática; ciências; ?

Eu, o outro e o mundo – intercâmbio, levar a sociedade para dentro da escola e a escola para fora da escola (ou para dentro da sociedade).

Em suma e juntando todos os pontos relevantes, teríamos: - Aprendizagem centrada no aluno; - Conceito de escola plasticina; - Formar cidadãos; - Escola como espaço de experimentação; Espaço em movimento; Levar a comunidade para dentro da escola; - Envolvência de todos os agentes (família, comunidade, auxiliares de acção educativa) no processo educativo; - Promoção do sentimento de pertença; - Conceito de escola que erra todos os dias; - Participação dos pais em actividades; - Apostar em estratégias para que a comunicação seja mais eficaz na escola; - Observar a realidade de diversos ângulos (cubismo escolar); - Abordagem holística do estudante; - Ensino dividido em 4 pilares: Comunicação; Interculturalidade; Ciências exactas competências lógicomatemáticas; Eu, o outro e o mundo;

B) Igualdade de Género, Sexismo e Homofobia Plano de Sessão TÍTULO: DATA E HORÁRIO: OBJECTIVOS DA SESSÃO:

DESCRIÇÃO DA SESSÃO (PASSO A PASSO):

Igualdade de género, sexismo e homofobia 11. Dezembro | 12h00m – 19h00m - Promover e desenvolver a EDH, nomeadamente as questões da igualdade de género, sexismo e homofobia.

- Desconstruir as questões dos estereótipos e preconceitos para promover a igualdade entre todos/as com as especificidades de cada um (diferenças).

- Contribuir para a visibilidade e o reconhecimento político e social da educação para para a igualdade de género, sexismo e homofobia.

- Promover a troca de experiências entre participantes, pontos de vista entre educadores/as, lideres juvenis, activistas, representantes de ONG's e jovens.

- Discutir e delinear abordagens, caminhos e estratégias para a Educação para a igualdade de género, sexismo e homofobia.

12h15 Introdução ao grupo de trabalho 5' - Apresentação do formador - Apresentação da Resource Person (Maricato) 12h20 Apresentação do grupo 15' - Ronda de nomes e organização - Acróstico com adjectivos e características: - Ter várias folhas com os nomes: homem, mulher, gay, lésbica, transgénero.

- Pedir aos participantes que escolham uma das folhas e escrever adjectivos que o identifiquem.

- Partilha em pares.

- Partilhar com um grupo.

12h35 Motivação e expectativas 10' - Post-its de várias cores com: - Post-it rosa: o que trouxe - Post-it laranja: o que tenho para dar - Post-it verde: o que espero levar 12h45 Apresentação dos objectivos, abordagem educativa e metodologias 10' - Educação para os DH e a sua abordagem holística, transversal a todas as educações para, ex: educação para a cidadania, educação global, educação para o desenvolvimento, entre outras..

- ENF como metodologia e processo de transformação e mudança.

12h55 Sistematização da informação, na partilha que vamos ter no domingo e também apresentar a publicação (apresentação). 5' Identificar relator

Relator com a responsabilidade de registar partilha de discussões, partilha de experiências do que aconteceu devendo tirar notas durante a sessão.

Apresentação criativa 14h30 A cebola da identidade 60' Chamar a atenção para a necessidade de eles serem honestos nas afirmações.

Responderem com palavras-chave.

Fase 1 - Distribuir a cada participante 4 folhas de diferentes cores, solicitando-lhes que respondam às seguintes questões de forma sucinta.

Folha 1 (Verde) – O que gosto de vestir. Que música gosto. Que gosto de comer.

Folha 2 (Encarnada) – O que reparo nos outros. Como é a minha vida social. O que falo com os meus amigos.

Folha 3 (Azul) – Uma boa coisa sobre mim é... Uma má coisa sobre mim é... Crescer Para mim significa... Em 10 anos vão ser...

Folha 4 (Branco) – Em que acredito. Quais os meus valores. O que nunca vou fazer.

Fase 2 – Solicitar aos participantes que pela seguinte ordem constituam uma bola de papel.

1º Amachucam o quarto papel e assim consecutivamente. Fazer uma bola de papel com a folha branca; seguidamente colocar a bola (folha branca), no meio da folha azul e amachucar a mesma envolvendo a folha branca e assim consecutivamente.

Fase 3 - Identificar a sua cebola (sem nome – um símbolo).

Fase 4 - Colocar todas as cebolas num saco. Cada elemento tira uma cebola, lê e escreve um pequeno comentário (post-it) no meio da cebola, amachuca e coloca novamente no saco.

Fase 5 - Cada um procura a sua cebola e lê os comentários.

Debriefing - Como te sentiste ao abrir a tua cebola.

- De que forma este exercício se aplica a estereótipos e preconceitos.

- Palavra-chave deste jogo: estereótipos; preconceitos; identidade; imagem de nós próprios e dos outros.

Conceptualizando: Preconceito - Ideia ou conceito formado antecipadamente e sem fundamento sério ou imparcial.

Estereótipo - Ideia, conceito ou modelo que se estabelece como padrão.

Ex: os média, a escola, a família, a cultura..

15h30 Carta de Amor Palavras-chave Sexualidade; Afectos; Orientação Sexual; Homofobia

Introdução Com esta actividade pretende-se alertar para as questões da homofobia e preconceito relativamente a gays e lésbicas - Entregar 1 folha e uma caneta a cada participante. Pedir a cada pessoa para escrever uma carta de amor a alguém por quem está/ esteve/ ou imaginar alguém por quem pudesse estar apaixonado/a. 5'- Pedir para que as cartas sejam lidas para o grande grupo. 10' - Sublinhar quais os temas que surgiram nas cartas e apontá-los ex: amor, paixão, desejo, distância, partilha etc. 5' - Entregar de novo uma folha a cada participante e dar a mesma instrução só que desta vez pede-se que a pessoa imagine que a carta é dirigida a alguém do mesmo sexo. Pede-se de novo para ler para o grande grupo. 10' - Apontar mais uma vez os temas que saem das cartas (amor, desejo, vergonha, medo etc.). 5' - Discute-se quais as diferenças entre as cartas). 15' - É relevante perguntar como se sentiram a escrever as cartas e fazer a distinção entre rapazes e raparigas. Explorar o porquê desta diferença e, mais especificamente, perceber se os rapazes se mostraram mais inibidos na manifestação dos afectos (ligar com a expectativa da punição social) e a forma como a sexualidade das mulheres e dos homens aparece nas cartas (que poderá estar mais invisível nas cartas escritas pelas raparigas); - É interessante fazer a análise de conteúdos das cartas (as cartas para a orientação sexual homossexual podem envolver questões de vergonha, medo, clandestinidade); - Não esquecer de reflectir sobre os afectos (ambas as cartas falam de amor); - Reflectir acerca do que todos/as (homens, mulheres, heterossexuais e homossexuais) precisam em comum numa relação.

Observações: - É uma actividade que pode suscitar resistências devido à homofobia internalizada pelo que se aconselha um aquecimento.

- Não é necessário ler todas as cartas, apenas quem quiser partilhar e também em função do tempo disponível. É relevante que pessoas de ambos os sexos partilhem, por isso, estimular uma partilha equilibrada.

Factos (o que aconteceu?)

Emoções (o que senti?)

Realidade (qual o paralelo com a realidade?)

Pausa 17h00 Modelar Problemas e Soluções -Pedir aos participantes que modelem as dificuldades que existem nas questões de género, sexismo e homofobia.

- Pedir aos participantes que agora medelem a solução para esses problemas.

Briefing 17h30 Chill Out Global 60' - Quais os desafios actuais para o mainstreaming de género?

- Qual o papel das organizações juvenis na EDH em questões de género, sexismo e homofobia?

- A nível organizacional e educativo, e em questões de género, sexismo e homofobia o que devemos repensar para as agendas das nossas organizações?

- Briefing 18h30 Apresentação criativa Lançar desafio ao grupo e relator Praticalidades Resultados da Sessão Objectivos da sessão: - Promover e desenvolver a EDH, nomeadamente as questões da igualdade de género, sexismo e homofobia.

- Desconstruir as questões dos estereótipos e preconceitos para promover a igualdade entre todos/as com as especificidades de cada um (diferenças).

- Contribuir para a visibilidade e o reconhecimento político e social da educação para a igualdade de género, sexismo e homofobia.

- Promover a troca de experiências entre participantes, pontos de vista entre educadores/as, lideres juvenis, activistas, representantes de ONG's e jovens.

- Discutir e delinear abordagens, caminhos e estratégias para a Educação para a igualdade de género, sexismo e homofobia.

Abordagem educativa: - Educação para os DH e a sua abordagem holística, transversal a toda a educação para, ex: educação para a cidadania, educação global, educação para o desenvolvimento, entre outras…

- ENF como metodologia e processo de transformação e mudança.

A cebola da identidade: Esta actividade foi constituída por diferentes fases, com o objectivo primordial de desconstrução de estereótipos e preconceitos, predefinição de identidade e da imagem que temos de nós próprios e dos outros/as.

Apesar do lado emocional desta actividade estar muito presente, todos os participantes individualmente fizeram uma exposição pública do que são. O que sentem e como vêem o mundo, o que ajudou na desinibição do grupo e na desconstrução daquilo que é negativo ou positivo em nós, e que essa visão é sempre diferente e redutora se for individual.

Carta de Amor: Com esta actividade pretendeu-se alertar para as questões da homofobia e preconceito relativamente a homofobia e aversão a lésbicas. Consiste em escrever inicialmente uma carta de amor ao nosso/a namorado/a e seguidamente escrever uma carta, desta vez para uma pessoa do sexo oposto ao/à do nosso/a namorado/a.

Foi interessante perceber as palavras que surgirão no debriefing desta dinâmica (ex: amor, desejo, vergonha, medo, entre outras…) Explorámos o porquê desta diferença e, mais especificamente, percebemos que os rapazes se mostraram mais inibidos na manifestação dos afectos (ligado com a expectativa da punição social) e a forma como a sexualidade das mulheres e dos homens aparece nas cartas (que poderá estar mais invisível nas

cartas escritas pelas raparigas). Em termos de conteúdos, as cartas para a orientação sexual homossexual podem envolver questões de vergonha, medo, clandestinidade). Reflectimos ainda a importância do afecto em todos/as (homens, mulheres, heterossexuais e homossexuais) e de como todos/as precisam em comum numa relação.

Chill Out Global Esta dinâmica consistiu na criação de três mesas diferentes em que se discutiram três questões, todos os participantes passaram pelas três mesas e deram os seus inputs: Mesa 1 - Quais os desafios actuais para o mainstreaming de género?

- Proteger legalmente a igualdade de género em termos profissionais, sociais e económicos.

- Formar professores no sentido de integrarem nos currículos de Formação cívica a temática do mainstreaming de género.

- Criar actividades nas escolas que potenciem a prática e a desconstrução de estereótipos e preconceitos.

Mesa 2 - Qual o papel das organizações juvenis na EDH em questões de género, sexismo e homofobia?

- Criar nos estatutos das organizações, artigos que defendam a liberdade sexual e igualdade entre todos/as, independentemente do género ou orientação sexual.

- Consciencializar e educar para a igualdade, através de acções de formação para dirigentes associativos.

- Potenciar espaços de trabalho em rede com outras organizações e instituições, públicas, privadas ou da sociedade civil.

Mesa 3 - A nível organizacional e educativo, e em questões de género, sexismo e homofobia o que devemos repensar para as agendas das nossas organizações?

- Consciencializar as organizações para a importância da integração das questões de género, sexismo e homofobia (ex: linguagem inclusiva, preconceitos, entre outros) - Criação de actividades como workshops, Fóruns, Formações, entre outras, para jovens e suas organizações em Educação para os Direitos Humanos.

C) O Papel das Organizações de Juventude na EDHDI Plano de Sessão TÍTULO: DATA E HORÁRIO:

O papel das organizações de juventude na EDH 11. Dezembro | 12h00m – 19h00m

OBJECTIVOS DA SESSÃO: 1. Conhecer o grupo e partilhar expectativas e motivações; 2. Apresentar o enquadramento do grupo de trabalho (objectivos, abordagem educativa, programa e resultados esperados); 3. Identifcar relator/a para sistematização da experiência.

DESCRIÇÃO DA SESSÃO (PASSO A PASSO):

12:00 Divisão em grupos 12:15 Intro grupo de trabalho Apresentação equipa (incluindo resource person) 5' Apresentação participantes 20' - Ronda de apresentações; - (incluir motivação/expectativas); - colar postit no mapa? Ver origens Apresentação de objectivos, abordagem educativa e conteúdos do grupo de trabalho. 20' - Explicar processo de sistematização da experiência e resultado esperado.

- Partilhar perfil e responsabilidade da figura de relator/a.

- Identificar relator/a.

13h00 Almoço 14h30 O que é EDH? 35' - Dividir o grupo em 4.

- Pedir a cada participante que desenhe o que é para si EDH. Não se pode escrever 10' - De seguida partilham os desenhos dentro do grupo e devem identificar pontos em comum e divergências dentro do grupo. 15' - Apresentação e facilitadora faz apanhado dos contributos todos e pede comentários. 10' 15h05 Conceptualizar a EDH – Mapa mental 45' - 3 grupos diferentes - EDH: objectivos, metodologias, áreas educativas/temas – identificar máximo 3 sugestões por grupo para cada tema. 20' - Apresentações e discussão. 20'

- Apresentação do esquema do Farol. (educação para valores – ligação com ENF) 5' - Então quem faz EDH? Juntando a metodologias, associações juvenis como actores por excelência. Solicitar exemplos de tipos de actividades/iniciativas que se encaixem na definição proposta. Apontar no flipchart.

15h50 Exercício de partilha de projectos na área da EDH - 15' Mapa de Portugal – cada participante tem uma pequena ficha que preenche a afixa no mapa, com nome projecto, breve descrição, contactos Para consultar no tempo informal se não houver tempo ou apresentar mais detalhadamente se houver oportunidade. Outros momentos permitirão a partilha mas ali fica o registo.

16h05 José Filipe Sousa – Presidente CNJ 20' O papel da EDH nas organizações juvenis 16h30 Pausa 17h00 Reínicio dos trabalhos Cafe Global 3 mesas Menus - Qual a importância da EDH no trabalho juvenil?

- O que difere o trabalho desenvolvido no âmbito da EDH das organizações juvenis quando comparado?

- Quais os temas prioritários a abordar pelas organizações juvenis na EDH? - Que tipo de competências queremos desenvolver nos participantes?

- Qual o papel das organizações juvenis na promoção e reconhecimento da EDH? - Quais as parcerias que fazem sentido para o mainstream da EDH? Rondas 60' 3 rondas de 15min – relator continua 15min voltam ao grupo, acertam contribuições num flipchart para um porta-voz apresentar 18h00 Apresentações (5min cada) 15' 18h15 Reflexão em Plenário 30' - Solicitar comentários, debater contributos; - Introduzir questões de reconhecimento da ENF e do desenvolvimento de competências em contexto de associatvismo juvenil (nomeadamente voluntariado).

18h45 Avaliação 5' - O que mais gostei?

- O que menos gostei?

18h50 Praticalidades 5' 18h55 Preparar apresentação criativa Resultados da sessão Dinâmicas 1ª Dinâmica: “Desenhar EDH” Cada um dos participantes desenhou o que entendia por EDH; em pequenos grupos analisaram os desenhos e procederam à identificação (ou não) de entendimentos comuns. Palavras-Chave (chuva de ideias): 1. Reflexão crítica 2. Ausência de verdadeira EDH 3. Consciencialização (global) 4. Instrumentos internacionais de DH (DUDH) 5. Contextos 6. Media 7. Quadro universal de valores 8. Ruptura com sistemas antigos 9. Diversidade de contextos 10. Metodologias 11. Global – Local 12. União na diferença 13. Agentes multiplicadores 14. Igualdade 15. Ambiente 16. Pares 17. Indivíduos →relação →comunidade (eu como ponto de partida) 18. Questionar 19. Ensino / Aprendizagem 20. Transversalidade 21. Atitudes / Agir Concretização da reflexão.

2ª Dinâmica: Diferentes abordagens à EDH ?

Educar para quê? (objectivos da EDH) ?

Educar como? (abordagem educativa / metodológica) ? Áreas Educativas (as várias “educações para…”

Foi proposto a grupos de 3 participantes que reflectissem sobre a EDH em diferentes contextos e a partir das suas experiências.

Conclusões chegadas: Objectivos Defesa dos princípios presentes na DUDH; consciencialização para os DH; criar espaços de: debate, partilha, reflexão e multiplicação (questão: bastará a linha orientadora da DUDH para a construção, interpretação e adaptação de uma EDH?) Promover, Igualar e Equilibrar (reflexão sobre a utilização do verbo, conjugada nos diferentes sujeitos).

Consciencializar, Sensibilizar e Responsabilizar (os três “ares” essenciais para a construção de uma EDH, com enfoque no conhecimento dos direitos, das assimetrias e dos deveres enquanto membros de uma comunidade).

Nota final - está muito patente no desenho destes objectivos os princípios básicos da educação.

Abordagem Educativa / Metodológica Cultivar, Articular e Interculturalidade vs Direitos Humanos (a importância da articulação entre a Educação Formal e a Educação Não Formal, esta última como metodologia participativa e activa, no envolvimento do jovem no processo de construção conjunta).

Educação Informal (Educar), Educação Não Formal (Educar), Projectos de Intervenção (experiência na partilha – utilização do vídeo em contextos informais, ex. sensibilização para os DH em discoteca; educação não informal no ACIDI com jovens; tornar a informação acessível a todos os jovens).

Contextualizar, Participativa e Potenciar (necessidade de uma prática flexível, de acordo com os diferentes factores de influência, de o sujeito não ser apenas receptor passivo mas contribuir activamente potenciando a sua contribuição, enquanto membro de uma comunidade). Áreas Educativas A “parábola do bolo”: “forma” (DH enquanto raiz comum), os “ingredientes” (abordagem a diferentes temas de acordo com as necessidades evocadas) e o “forno” (necessidade de enquadramento de acordo com as assimetrias e necessidades identificadas).

A partir dos princípios basilares dos DH, articular diferentes temáticas. Necessidade de adaptar tais princípios aos diferentes contextos onde são trabalhados (nomeadamente, associações locais e instituições de ensino).

Principais temáticas a desenvolver no contexto de uma EDH: ODM; Cooperação e Desenvolvimento e Interculturalidade.

Reflexões e perspectiva da Bolsa de Formadores do CNJ: Enquadramento com os princípios do CoE relativamente à EDH. A Interculturalidade na interacção com os DH apresenta um grande desafio (que exige e parte da sensibilidade de quem lida com estas temáticas em diferentes contextos).

Não há uma definição certa ou errada do que deve ser a EDH. Valorização da Educação Não Formal como prática, que se caracteriza numa abordagem educativa / metodológica, assente na participação activa do indivíduo / grupo, e que possibilita espaços de partilha, debate, articulação, construção e diálogo.

Articulação entre os três tipos de Educação: Formal, Não Formal e Informal. É importante não distanciar na intervenção e trabalho com jovens a Educação Formal da Educação Não Formal, mas sim a sua articulação e reconhecimento destas no desenvolvimento de boas práticas em diferentes espaços.

Promoção da igualdade, no campo dos princípios e valores, é muito interessante mas igualmente uma tarefa difícil.

A publicação de apoio à dinamização deste grupo de trabalho foi o Manual “Farol”, do CoE, onde encontramos a proposta das três gerações de DH e sua ligação aos diferentes tipos de “educação para” (liberdade – educação para a cidadania; direitos económicos, sociais e culturais – educação para a igualdade; ambiente – educação ambiental).

3ª Dinâmica: Global Café I – Qual a importância da EDH no trabalho juvenil? O que difere do trabalho desenvolvido no âmbito da EDH das organizações juvenis em relação a outros actores?

- Consciencialização de desigualdades que irá possibilitar o reconhecimento de Direitos e Deveres e a responsabilização do jovem enquanto pessoa (“O jovem como parte de um todo, o todo como parte do jovem”); o potencial do jovem enquanto agente multiplicador.

- Quais as potencialidades dos jovens: dinamismo/flexibilidade; uso das novas TIC; proximidade; sensibilizados para novas temáticas; descoberta; não acomodação. Todas estas características (dos jovens) permitem a inovação na abordagem à EDH (forma como a mensagem é transmitida).

II – Quais os temas prioritários a abordar pelas organizações juvenis na EDH? Que (tipo de) competências queres desenvolver com os jovens?

- Estas duas questões estão intrinsecamente ligadas. O primeiro passo é o reconhecimento do EU: Consciência do indivíduo face ao seu posicionamento na sociedade; percepção do universo onde está inserido; e, reconhecimento do próximo enquanto Par. Após a concretização do EU, surgirão então as questões da interculturalidade, da interreligiosidade (a adicionar ao dicionário), do intercâmbio (que implicará a movimentação efectiva das pessoas) e a intercooperação.

- As competências que ambicionamos ver concretizadas nos jovens: saber ser, saber estar, saber fazer, partilhar e viver conjuntamente.

III – Qual o papel das organizações juvenis na promoção e reconhecimento da EDH? Quais as parcerias a fazer para o mainstream da EDH? - Tomando como ponto de partida que estas duas questões se relacionam entre si, acordamos que para a promoção e reconhecimento da EDH devemos promover a participação activa em fóruns de decisão (diálogo com estruturas governativas, outras organizações – stakeholders – para potenciar as prioridades juvenis).

- As organizações de juventude devem: desenvolver projectos de advocacy, auscultação, acompanhamento e prospecção de políticas educativas de juventude; ser catalisadoras, enquanto promotoras e representantes do trabalho juvenil; ainda, promover a formação e-learning das EDH / Skype Conferences de modo a facilitar o acesso à informação e formação para todos (esta é uma forma de incluir mais jovens que a partida não poderão estar presentes em iniciativas presenciais, contudo ressalvamos a dificuldade de acesso a meios informáticos e internet, por alguns jovens/organizações); - Quanto às parcerias, a ideia do mapeamento / identificação de organizações existentes (como trabalham, em que objectivos, os resultados esperados, entre outros factores) que possibilite o desenho de uma estratégia comum.

- Apesar de existirem plataformas / instituições europeias que trabalham para o mainstream da EDH, existem lacunas ao nível poder local; - Traduzir e adaptar publicações/materiais pedagógicos de EDH para diversas línguas oriundas de diversas regiões. Neste sentido, foi feita uma sugestão de uma parceria entre as ONG's e a DGIDC do Ministério da Educação para a construção de material pedagógico a inserir no meio escolar, como forma de aproximação da ENF e da EF no desenvolvimento curricular.

Reflexões finais: - Necessário verificar que as soluções apontadas foram do ponto de vista de organizações ocidentais, nomeadamente a questão dos TIC. Que não inviabiliza a sua potencialidade, mas que poderá não estar acessível a todos; - Enfoque no Mapeamento de organizações como potenciador de uma estratégia comum; - Acesso e adaptação da informação e metodologias para os diferentes grupos alvo. Nomeadamente, pessoas com necessidades especiais; - Dificuldade de avaliação do impacto das acções de EDH, no sentido que as acções de sensibilização e capacitação abrem portas a um caminho que ainda é longo até à concretização da mudança.

- O papel da arte e da música como instrumentos de transmissão de valores e potenciais da EDH; - Dificuldade na capacitação de potenciais multiplicadores, no seio das organizações, e a preocupação de um constante “refrescar” de conhecimentos, partilha de experiências, aquisição de novas metodologias, entre as várias gerações que compõem a mesma organização.

Apresentação Final (domingo) Através desta representação (entendendo a “máquina” como organização juvenil), pretendíamos trazer-vos um pouco as nossas reflexões durante os trabalhos desenvolvidos ontem.

O grande objectivo do workshop centrou-se na dualidade: ?

O papel das organizações de juventude no desenvolvimento / concretização da EDH ?

O papel da EDH no seio das organizações de juventude

Como concretizámos?

Através de dinâmicas de grupo, confrontámos e potenciámos os pontos seguintes: 1. A nossa visão dos EDH 2. Diferentes abordagens educativas e metodologias na EDH 3. Reconhecimento da EDH nas organizações de juventude e ONG 4. Virtualidades das parcerias na construção de estratégias comuns Partilhamos convosco uma nossa preocupação: - até que ponto o a interculturalidade interfere / potencia a EDH (vice-versa)?

D) EDHDI e Deficiência Plano de Sessão TÍTULO: DATA E HORÁRIO:

EDH e Deficiência 11. Dezembro | 12h00m – 19h00m

OBJECTIVOS DA SESSÃO:

- Aproveitar as experiencias do trabalho na área da integração de deficiência como ferramenta de promoção e cumprimento dos Direitos Humanos; - Resgatar os contributos dos deficientes para melhor integração; - De que forma os deficientes são encarados na sociedade e de que forma a sociedade está preparada para os deficientes; - Identificar os obstáculos para a integração dos deficientes na sociedade; - Distinguir a percepção da deficiência (até que ponto a pessoa precisa de ajuda/ Qual a melhor abordagem para apoiar ou ajudar um deficiente/ A deficiência tem uma cultura própria ou cada tipo de deficiência têm culturas diferentes); - Destacar a importância do cumprimento da Educação para os Direitos Humanos ; - Aumentar o interesse dos participantes para actuarem como agentes dos seus próprios Direitos; - Identificar melhores formas de actuação da sociedade para com a deficiência.

DESCRIÇÃO DA SESSÃO (PASSO A PASSO):

1ª Parte da Sessão (1h00min) - Apresentação: Cada pessoa irá representar em círculo a suas apresentações/Nome, Região, Organização, o que faz e dizer uma palavra a sua vontade para o grupo - Expectativas: Através do Desenho da árvore cada participante irá colocar nos post-it as suas expectativas para o Fórum. As menores expectativas ficam na base da árvore e as maiores expectativas ficam no topo da árvore e depois terão a oportunidade de colocar na árvore e explicar o motivo de das suas escolhas - Plano de Actividade: Apresentação através da explicação e do Desenho no Fliphart (Realçar quais os objectivos que pretendemos para o grupo e a forma como irá ser trabalhada o grupo de trabalho nas sessões da tarde) Almoço 2ª Sessão (2h00min) Mandaregião, - Apresentação – 5 minutos - São espalhados 6 cartazes em 6 regiões diferentes com questões em que os/as participantes rodam dando os seus contributos e de certa forma respondendo as questões colocadas - 25 minutos 1) Como os deficientes podem ser representados na nossa comunidade/sociedade?

2) Como os deficientes podem reivindicar os seus direitos? (fazer com que as suas vozes sejam escutadas e as suas necessidades sejam atendidas)?

3) Como aumentar o interesse dos deficientes para actuarem como agentes dos seus próprios Direitos?

4) Quais são os desafios que os Direitos Humanos e deficientes enfrentam para melhorar a nossa comunidade/sociedade?

5) De que formas podemos ultrapassar os obstáculos contra os Direitos Humanos e plena integração dos deficientes na sociedade?

6) Até que ponto a pessoa precisa de ajuda/ Qual a melhor abordagem para apoiar ou ajudar um deficiente/ A deficiência tem uma cultura própria ou cada tipo de deficiência têm culturas diferentes?

- Após as andanças pelas questões colocadas os/as participantes destacarão as prioridades/obstáculos e se existem diferenças regionais no tratamento em relação a Direitos Humanos e tratamento dos deficientes se for necessário apoiar nas respostas do grupo dado no flipshart. Neste parte da sessão os/as participantes distribuirão pela sala através de identificação de regiões onde cada um poderá responder ou intervir nos comentários dos outros caso deslocarem a esta mesma região onde querem fazer o comentário - (20 minutos) - A presentação das respostas e questões vão ser lidas par todo o grupo – 10min PARLAFÓRUM - Apresentação – 5 minutos) Esta dinâmica é uma simulação do debate parlamentar onde serão divididos em 3 subgrupos de 3 elementos cada. Estes grupos serão divididos pelas diferenças de deficiências identificadas pelo próprio grupo como as mais vulneráveis a discriminação, xenofobia e preconceitos por parte da sociedade. Ex: Cegos.

Pessoas com dificuldades de mobilidades, Mudos/Surdos, etc.

- Distribuição de grupos parlamentares pela Assembleia de acordo com duas questões região e um tipo de deficiência para cada grupo parlamentar defender e argumentar a sua posição – 5 minutos - Cada grupo parlamentar deverá preparar e elaborar as suas argumentações antes de apresentar a Assembleia - 20 minutos - Apresentação das posições de cada grupo ao parlamento – 30 minutos (10 minutos cada grupo) Intervalo - Inicio do debate parlamentar/defesa da posição de cada grupo parlamentar onde os outros grupos presentes no parlamento poderão questionar, contribuir ou opinar as opções e posições do grupo apresentador – 1 hora - Após o debate e se o grupo não entrar em consenso no parlamento criam-se comissões parlamentares para fazer a síntese das propostas finais para aprovação no parlamento - Após a aprovação de propostas finais no parlamento o presidente da Assembleia dará por encerrado a sessão plenária - Estas propostas finais servirão como síntese do trabalho de grupo de EDH e Deficiência.

- Feedback do que acharam do grupo e da forma de abordagem nas diferentes sessões – 30 minutos Encerramento da Sessão do grupo EDH e deficiência

Resultados da sessão Objectivos da Sessão: - Aproveitar as experiencias do trabalho na área da integração de deficiência como ferramenta de promoção e cumprimento dos Direitos Humanos, - Resgatar os contributos dos deficientes para melhor integração, - Verificar a forma em que os/as deficientes são encarados na sociedade e de que forma a sociedade está preparada para os/as deficientes, - Identificar os obstáculos para a integração dos deficientes na sociedade, - Distinguir a percepção da deficiência (até que ponto a pessoa precisa de ajuda/ Qual a melhor abordagem para apoiar ou ajudar um deficiente/ A deficiência tem uma cultura própria ou cada tipo de deficiência têm culturas diferentes), - Destacar a importância do cumprimento da Educação para os Direitos Humanos na sociedade, - Aumentar o interesse dos participantes para actuarem como agentes dos seus próprios Direitos, - Identificar melhores formas de actuação da sociedade para com a deficiência Descrição da sessão: 1ª Parte da Sessão (1h00min) - Apresentação: Cada pessoa em forma de círculo cada pessoa fez a sua apresentações/Nome, Região, Organização, o que faz e dizer uma palavra a sua vontade para o grupo; ?

Na apresentação verificou uns grupos bastante diversificados sendo 5 homens e 8 mulheres. ?

No grupo Estavam pessoas do Centro, Alentejo e Norte do país. ?

Apesar de se tratar de um tema especifico “ Educação para os Direitos Humanos e Deficiente”, apenas tivemos 3 pessoas com deficiência no grupo o que facilitou bastante o trabalho em termo de mobilidade devido o espírito de cooperação do grupo tornando a fácil assimilação de todos e todas nas actividades desenvolvidas. ?

- Expectativas:

Em relação a expectativa era suposto fazer o desenho da árvore onde cada participante podia colocar nos post-it as suas expectativas para o Fórum conforme consta no plano da sessão. A ideia era que menores expectativas ficassem na base da árvore e as maiores expectativas ficassem no topo da árvore e depois poderiam explicar o motivo das suas escolhas, mas esta não foi possível por falta de tempo então resolvi enquanto facilitador do grupo partir para uma forma mais rápida sem os/as participantes tivessem de deslocar de onde estavam. Isto também deve-se a dificuldade de mobilidade de alguns participantes, ou seja aproveitamos o circulo feito na apresentação e para que cada um realçasse as suas expectativas e receios para falar um pouco as suas razões ; ?

Destaca-se principalmente os pontos mais comuns realçados pelos participantes do grupo em relação as expectativas nomeadamente ganhar mais experiência e conhecimento no tema em questão e poder transferir os conhecimentos a sua associação ou no seu trabalho, conseguir transmitir ao grupo os seus conhecimentos, continuar o contacto com o grupo e claro fazer amizades com todos e todas. ?

Em relação aos receios eram bastante semelhantes todos/as praticamente não queriam ter decepção no final de não ter gostado do trabalho e de não conseguir aprender nada de útil para a sua vida profissional.

-Plano de Actividade: Foi feita a apresentação através da explicação e do Desenho no Flipshart em que foi realçado ao grupo quais os objectivos que pretende e a forma como irão ser trabalhada as sessões da tarde.

12h20min: Almoço 2ª Parte da Sessão (2h00min) Mandaregião, - Apresentação do trabalho – 5 minutos - Foram espalhados 6 cartazes em 6 regiões diferentes com questões em que os/as participantes rodaram dando os seus contributos e de certa forma respondendo as questões colocadas - 25 minutos 1) Como os deficientes podem ser representados na nossa comunidade/sociedade?

2) Como os deficientes podem reivindicar os seus direitos? (fazer com que as suas vozes fossem escutadas e as suas necessidades fossem atendidas)?

3) Como aumentar o interesse dos deficientes para actuarem como agentes dos seus próprios Direitos?

4) Quais são os desafios que os/as deficientes enfrentam e como preparar a nossa comunidade/sociedade para dar melhores respostas aos Direitos Humanos?

5) De que formas podemos ultrapassar os obstáculos contra os Direitos Humanos e plena integração dos deficientes na sociedade?

6) Até que ponto a pessoa precisa de ajuda/ Qual a melhor abordagem para apoiar ou ajudar um deficiente/ A deficiência tem uma cultura própria ou cada tipo de deficiência têm culturas diferentes?

- Após as andanças pelas questões colocadas os/as participantes destacaram as prioridades/obstáculos inclusive as diferenças regionais no tratamento em relação a Direitos Humanos e tratamento dos/as deficientes apoiando nas respostas do grupo dado no flipshart. Nesta parte da sessão os/as participantes distribuíram pela sala através de identificação de regiões onde muitos responderam e comentaram outras repostas - (20 minutos) - A presentação das respostas e questões foram lidas para todo o grupo – 10min NOTA: Nesta actividade todas as respostas foram trabalhadas na actividade seguinte de forma a melhorar e dar oportunidade de todos/as trabalharem nas questões apresentadas. A referência de destaque desse momento foi o slogan do grupo “Nada sobre nós sem nós”.

PARLAFÓRUM - Apresentação – 5 minutos) Esta dinâmica é uma simulação do debate parlamentar onde foram divididos em 3 subgrupos de 4 elementos cada. Uma das participantes fez a tarefa de ser a Presidente da Assembleia-Geral na simulação do “Parlafórum”.

Os grupos foram divididos pelas diferenças de deficiências identificadas pelo próprio grupo como as mais vulneráveis a discriminação, xenofobia e preconceitos por parte da sociedade. Cegos, pessoas com dificuldades de mobilidades e doentes mentais.

- Distribuição de grupos parlamentares pela Assembleia de acordo com duas questões região e um tipo de deficiência para cada grupo parlamentar onde defenderam e argumentaram as suas posições – 5 minutos. ?

Grupo dos Cegos: PIA (Partido Inter Acção). ?

Grupo das pessoas com dificuldades de mobilidades: PREC (Pessoas que reivindicam o estatuto de cidadão). ?

Grupo dos doentes mentais: PMS (Partido Mente Sã).

- Cada grupo parlamentar preparou e elaboraram as suas argumentações antes de apresentarem a AssembleiaGeral - 20 minutos - Apresentação das posições de cada grupo ao parlamento – 30 minutos (10 minutos cada grupo) Intervalo: 30 minutos - Inicio do debate parlamentar/defesa da posição de cada grupo parlamentar onde os outros grupos presentes no parlamento questionaram, contribuíram ou opinaram as opções e posições de cada grupo que estava a apresentar.

- Após o debate algumas das questões não foram consensuais no parlamento e houve espaço para criar comissões parlamentares para fazer a síntese das propostas finais para aprovação no parlamento.

- Após a aprovação de propostas finais no parlamento a presidente da Assembleia-Geral deu por encerrado a sessão plenária.

- Estas propostas finais serviram como síntese do trabalho de grupo de EDH e Deficiência em que serviu para apresentação geral.

Propostas Finais aprovada no “Parlafórum”: PIA (Partido Inter Acção) - Medidas: ?

Disciplina de linguagem gestual obrigatória no 1º ciclo, com a opção de dar continuidade no 2º ciclo; ?

Nos programas televisivos não directos, seria aplicada uma legenda, de caracter obrigatório; nos programas em directo, de utilidade publica, teriam uma interprete obrigatória e nos de entretenimento, um interprete facultativo; PREC (Pessoas que reivindicam o estatuto de cidadão) - Medidas recomendadas: ?

Propõe-se a criação de um software com tradução áudio em português de Portugal; ?

Propõe-se a disponibilização de maior quantidade de livros em Braille nas bibliotecas públicas (obrigatório p/editoras públicas de 2% a 5%); ?

Identificação de todos os produtos comercializados em Braille (menção obrigatória); ?

Construção de novas escolas de treino de cães guia como forma de dar uma resposta eficaz ao cidadão cego; ?

Identificação em Braille e Áudio dos serviços e infra- estrutura no espaço público; Medidas interventivas: ?

Aplicação de coimas no caso de incumprimento da Lei das acessibilidades; ?

Promoção do pleno exercício de todos os Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais dos CNE's sem nenhuma discriminação por motivos baseados na deficiência; ?

Criação de ONG's para acompanhamento; ?

Combater estereótipos, preconceitos e as práticas nocivas relativas aos CNE's. ?

Uma maior atenção à mulher com deficiência, visto que é mais discriminada; ?

Rebaixar e alargar todos os passeios; ?

Alargamento da rede de transportes adaptados.

PMS (Partido Mente Sã) - Medidas preventivas: ?

Campanhas sistematizadas de sensibilização da população pelas USF's, para este tipo de deficiências; Medidas interventivas: - Existência de uma maior quantidade de técnicas e estruturas especializadas; - Apoio/Acompanhamento integral quando detectada a deficiência (pré e pós-natal), à pessoa e à família.

Legislação: ?

A proposta de lei tem como base a declaração universal dos direitos humanos (DUDH), dos direitos da criança e a nossa constituição.

- Antes do encerramento do grupo de trabalho houve tempo para “feedback” sobre o que acharam do grupo e da forma de abordagem nas diferentes sessões – 30 minutos.

Links Conselho Nacional de Juventude – www.cnj.pt Pobreza Zero http://pobrezazero.heylife.com/ Amnistia Internacional – Portugal www.amnistia-internacional.pt/ Campanha Barefoot Against Poverty - http://www.2010againstpoverty.eu/?langid=en CIVICUS - http://www.civicus.org/ Every Human Has Rights - http://www.everyhumanhasrights.org/ Apoios: Fundação Europeia para a Juventude do Conselho da Europa - http://www.eyf.coe.int/fej/ Ano Internacional de Juventude Nações Unidas - http://social.un.org/youthyear/ E m P o r t u g a l : http://www.juventude.gov.pt/Cidadania/AnoInternacionaldaJuventude/Paginas/AnoInternacionaldaJuventud e.aspx Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social http://www.2010combateapobreza.pt/ Entidades oficiais : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) – www.acidi.gov.pt Secretaria de Estado para a Igualdade – www.sei.gov.pt Secretaria de Estado para a Juventude e o Desporto – www.sejd.gov.pt

Organizações da Sociedade Civil nos painéis/workshops: Amnistia Internacional – Portugal www.amnistia-internacional.pt/ Associação para o Planeamento da Família www.apf.pt Conselho Nacional de Juventude – www.cnj.pt Instituto de Apoio à Criança http://www.iacrianca.pt/ Pobreza Zero - http://pobrezazero.heylife.com/ Rede ex aequo – www.rea.pt Re d e d e J o v e n s p a ra a I g u a l d a d e d e O p o r t u n i d a d e s e n t r e M u l h e r e s e H o m e n s http://www.redejovensigualdade.org.pt/ Outros: Campanha Eu Dou a Cara contra a Pobreza, pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, pelos Direitos humanos: www.eudouacara.org Brochura Pobreza - http://issuu.com/cnjportugal/docs/eu_dou_a_cara

ANEXOS 1) Avaliação dos/as Participantes - Resumo Todos/as os/as participantes fizeram uma avaliação positiva.

A grande maioria classificaram como Muito Bom ou BOM. Alguns, poucos, classificaram com 3 (razoável) Conferências foram bastante apreciadas, grupos de trabalho foram muito apreciados. Open Space também.

Condições logísticas também (à excepção de alimentação –por causa do tempo de espera - e do facto de não ser completamente acessível a deficientes) Focando nos pontos a melhorar sugeridos pelos/as participantes: - Demasiado tempo para conferências em relação aos grupos de trabalho. Pouco tempo para grupos de trabalho - A conferência sobre Diálogo Intercultural e Inter religioso requeria mais tempo para debate porque bastante interessante e “polémica”.O facto de um dos oradores (Paulo Mendes Pinto) não ter ficado para debate foi uma pena.

- Todos os grupos de trabalho deveriam ter tido resource person - Alguns salientam que teria sido uma mais-valia se tivéssemos enviado alguma documentação prévia - Open Space deveria ter mais tempo e maior apresentação de projectos - Alguns sugerem que este ou próximo Fórum deveria ter um tempo para que equipa e participantes delineassem um projecto, na área dos direitos humanos, a desenvolverem em conjunto depois - Filme e debate teria sido programa interessante para Sábado - Sugestão recorrente: Realização de um segundo Fórum em EDHDI

2) Declaração Universal dos Direitos Humanos Proclamada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de Dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem; Considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dento de uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais; Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembleia Geral Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.

ARTIGO 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

ARTIGO 2.º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.

Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

ARTIGO 3.º Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

ARTIGO 4.º Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

ARTIGO 5.º Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

ARTIGO 6.º Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.

ARTIGO 7.º Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

ARTIGO 8.º Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

ARTIGO 9.º Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

ARTIGO 10.º Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

ARTIGO 11.º 1. Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.

2. Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.

ARTIGO 12.º Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.

ARTIGO 13.º 1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

ARTIGO 14.º 1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

ARTIGO 15.º 1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.

2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

ARTIGO 16.º 1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.

2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.

3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.

ARTIGO 17.º 1. Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.

2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

ARTIGO 18.º Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

ARTIGO 19.º Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

ARTIGO 20.º 1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.

2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

ARTIGO 21.º 1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.

2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicos do seu país.

3. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

ARTIGO 22.º Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.

ARTIGO 23.º 1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.

2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.

4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses.

ARTIGO 24.º Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas.

ARTIGO 25.º 1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social.

ARTIGO 26.º 1. Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.

2. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.

3. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.

ARTIGO 27.º 1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.

2. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.

ARTIGO 28.º Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciados na presente Declaração.

ARTIGO 29.º 1. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.

2. No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.

3. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

ARTIGO 30.º Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.