EDITAL DE BOLSAS 2013
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EDITTAL DO PROG GRAMA DE B BOLSA DE ESSTUDOS ANO O LETIVO DE 2013 (Em conformidade com a Lei 12.101/2009 9 e com o De ecreto 7237//2010) A Asssociação Beneficente e Educacional de 1858, maantenedora d do Colégio Farroupilha, aalinhada às p políticas públicas, oferrece Bolsas d de Estudos P Parciais (50% %) e Integraiss (100%) aplicáveis ao va alor da anuiddade escolarr. Dessa form ma, o Colé égio Farroupilha divulga, através destte Edital, as normas refe erentes ao prrocesso de cconcessão e//ou renovaçãão de Bolssas de Estudo os para o exeercício de 20 013. A. ORIENTA AÇÕES PARA A CANDIDAT TOS À BOLSA A DE ESTUDO OS 1. Das Disposiçções Gerais As e etapas e o caalendário do o processo de seleção d d e beneficiárrios do Progrrama de Conncessão de B Bolsa de Estudos ficam m assim estaabelecidos: 1.1. Divulgaação do Editaal do Program ma de Bolsa de Estudos aaté 16/08/20 012. 1.2. Período o de entrega da Ficha Soccioeconômicca e dos docu umentos: Para can ndidatos à Unidade Corre eia Lima: de 03/09/2012 a 14/09/201 12. Para can ndidatos à Unidade Três Figueiras: dee 16/10/2012 a 26/10/20 012. 1.3. Período o de avaliaçãão pedagógicca: 06/11/22012, terça‐feeira, às 15 ho oras – Portugguês e Redação. 07/11/22012, quarta‐‐feira, às 15 horas – Mateemática. 08/11/22012, quinta‐‐feira, às 15 horas – Sonndagem Diaggnóstica para os candidaatos ao Prim meiro Ano ‐ Anos A Iniciais ccom iniciais d do primeiro nome de A aaté L. 09/11/22012, sexta‐ffeira, às 15 horas – Son dagem Diaggnóstica para a os candidaatos ao Prim meiro Ano ‐ Anos A Iniciais ccom iniciais d do primeiro nome de M aaté Z. 1.4. Período o de divulgaçção dos resultados: de 166/01/2013 a 29/02/2013 3. 1.5. Período o de matrícu ula e assinatu ura do contraato de presttação de servviços educaccionais e do termo aditivvo de concesssão de Bolsa de Estudos é de até 72hh após o cand didato ser informado do resultado. A co oncessão de Bolsa de Esttudos aos alunos é uma prerrogativa da Associa ação Beneficcente e Educcacional de 1 1858, denttro dos critéérios estabeleecidos, com validade parra o ano letivo de 2013, de acordo ccom a legisla ação vigente,, não se co onstituindo o o benefício u um direito ad dquirido, poddendo ser alterado a qua alquer tempoo. Os ccritérios aquii definidos sãão integralmente obrigattórios para aa concessão d de Bolsa de EEstudos para a o ano de 20 013. O prreenchimentto dos requissitos anterio ores (itens 1..1, 1.2 e 1.3)) não represe enta, por si ssó, garantia de concessãão de Bolssa de Estudos, sujeitando o‐se o candid dato ao estu do socioeconômico para a atender o qque dispõe o o artigo 15, d da lei 12.1 101/2009.
úmero de Bo olsas de Estu udos será de efinido pela Associação Beneficente e Educacionnal de 1858 em consonâância O nú com m a legislação o vigente, naas proporçõe es estabeleciidas pelo arttigo 13 da Le ei 12.101/20009, a partir do primeiro o ano do EEnsino Fundaamental, resp peitadas as vvagas disponníveis por turrma e por un nidade de enssino. A concessão dee Bolsa de Estudos pa ara 2013 nãão cobre nem n incide sobre débittos anteriorres e Ativid dades Extracurricularess. mento de Insscrições 2. Do Procedim 2.1. É recom mendável a leitura atentta do presennte Edital disponível na Secretaria ddas unidadess de ensino e no endereço www.coleegiofarroupilha.com.br nno menu SER RVIÇOS > Bolsas de Estuddo. 2.2. A entreega da Ficha Socioeconô ômica e dos documentos solicitadoss para inscriçção deverá ser s realizadaa nos seguinttes locais: Setor Fin nanceiro da Associação B Beneficente e Educacional de 1858 durante todoo o período d de inscrições para candidattos à Unidad de Três Figue eiras. Secretarria Escolar da d Unidade Tenente Co ronel Correiia Lima dura ante todo oo período de e inscrições para candidattos à Unidad de Correia Lim ma. 2.3. Outra forma de insccrição não se erá aceita. Bolsa de Estu udos as inscrrições intem mpestivas em m duplicidadee, ou Serãão motivo dee indeferimeento da soliccitação de B seja, duas inscriições em no ome do mesmo candida to. Também m serão indeferidos pediidos de conccessão de bolsas que não ten ham pleiteado o benefíccio desde o momento de sua inscriçção e realizadas por alunos novoss (calouros) q tenh ham efetuado matrícula como pagantes para o anno letivo de 2013. 3. Da Bolsa de Estudos 201 13 3.1. O custo o da concessão de Bolsa a de Estudoos será assum mido pela Associação Beeneficente e e Educacionaal de 1858 e abrangerá o o valor da anuidade escollar de 2013, incluindo as Atividades EExtraclasse. 3.2. A Bolsaa de Estudo os é concedida de acorrdo com as normas leg gais vigentess, enquanto o perdurarem m as condiçõ ões determin nantes do be enefício e foorem respeitaadas as norm mas e critéri os adotadoss pela Associiação Beneficcente e Educcacional de 1858 em coonsonância com c a legislação vigent e, com valid dade para o o ano letivo d de 2013. 3.3. A Bolsaa de Estudoss é intransfe erível, não hhavendo posssibilidade de transferênncia nem me esmo para outro o membrro do mesmo o grupo familiar que freqquente ou venha a freque entar o Coléggio Farroupillha. 3.4. A Bolsa de Estud dos é destin nada ao attendimento de famíliass que se eencontram em e situação o de a após a avvaliação socioeconômica que vulneraabilidade soccial ou hipossuficiência econômica e concedida atenda aos critérioss estabelecid dos neste Ediital. ões de Seleçãão 4. Das Condiçõ Paraa concorrer àà seleção parra a Bolsa de e Estudos, o ccandidato de everá atende er plenamennte às seguintes condiçõees: 4.1. Inscrever‐se no Processo Seletivvo de Bolsa dde Estudos d dentro do pra azo fixado neeste Edital. 4.2. Entregaar a Ficha So ocioeconômicca devidameente preench hida e assina ada pelo respponsável leggal acompanhada de cópia simples dee todos os do ocumentos eexigidos em u um dos seguintes locais:
Para caandidatos à U Unidade de Ensino Três Figueiras: A Associação Be eneficente e Educacional de 1858 – SSetor alduíno Roehhrig, 200, Baairro Três Fig gueiras – Poorto Alegre/R RS, no horáriio de Financeeiro, no endeereço Rua Ba 8h às 188h. Para caandidatos à Unidade de Ensino Teneente Corone el Correia Lim ma: Secretarria Escolar, n no endereço o Rua Tenentee Coronel Co orreia Lima, 1 140, Bairro SSanta Tereza ‐ Porto Aleg gre/RS, no hoorário de 8h às 18h. 4.3. Ter sido o aprovado n no ano letivo o anterior. 4.4. Estar ad dimplente co om todas as mensalidadees escolares,, nos termos da lei 9.870/ 0/1999. 4.5. Compro ovar renda faamiliar menssal per capitaa bruta, confforme previssto no Artigoo 14 da Lei 12 2.101/2009. ntação 5. Da Documen ocumentaçãão abaixo reelacionada deve d ser enttregue juntaamente com m a Ficha Soocioeconômiica devidam mente A do pree enchida e asssinada, no m momento da inscrição. 5.1. Documento de Iden ntificação de e todos os m membros do grupo familiiar Deverá ser entrregue a cópiia dos docum mentos de iidentificação o de todos os o membros do grupo familiar, inclu usive crian nças. ntidade ou ce ertidão de naascimento. 5.1.1.Céédula de iden 5.2. Compro ovante de re enda Deverá ser entregue o comprovante de e renda de toodos os mem mbros do grrupo familiarr maiores de e 18 anos qu ue se ões abaixo: enquadrem em uma ou maiss das situaçõ 5.2.1.Asssalariado: Cópiia dos três últimos demo onstrativos dde pagamento. 5.2.2.Traabalhador In nformal / Tra abalhador Evventual: Apreesentar Declaração de Re enda Inform al conforme modelo em anexo. 5.2.3.Au utônomo ou Profissionall Liberal: DECORE – Declaaração Comp probatória dee Rendimentos (original), ou Guia dde Recolhime ento de INSSS dos mos três messes. últim 5.2.4.Ap posentado/P Pensionista INSS/Beneficciário de Auxxílio Doença do INSS: Cópiia do último comprovantte de recebim mento do be enefício ou e extrato retiraado da págin na da Previdêência Social (http://ww ww010.dataprev.gov.br//cws/contextto/hiscre/ind dex.html). o Alimentícia: 5.2.5.Reecebe Pensão Apreesentar Declaração de Pe ensão Alimenntícia, conforme modelo o em anexo. 5.2.6.Pro oprietário In ndividual ou Sócio‐Proprrietário de Empresa: DECORE – Declaração Comprobatória dee Rendimentos (original);; Cópiia da declaraação de Imp posto de Rennda da Pesso oa Física (co om todas as folhas, inclu usive o recib bo de entrrega); Cópiia da declarração de Imposto de Reenda da Pesssoa Jurídica 2012 (com m todas as fo olhas, inclusiive o recib bo de entregga); Conttrato Social ((com todas a as alteraçõess). 5.2.7.Pro odutor Ruraal: Devee ser apresentada a relaçção das venddas nos últim mos doze meses constanttes no talão de produtor.
5.2.8.Esttagiário: Cópiia do contratto do estágio o indicando oo valor receb bido. 5.2.9.Reecebe Seguro o Desempreggo: Cópiia do compro ovante de re ecebimento ffornecido pe ela Caixa Econômica Fedeeral; Cópiia da rescisão contratual; Cópiia do compro ovante de sa aque do Funddo de Garanttia por Temp po de Serviçoo FGTS. 5.2.10. Não exerce aatividade remunerada: o familiar, m maior de 18 anos, não exe erça atividad e remunerad da: Caso alggum integrante do grupo Apreesentar Declaração de Nã ão Renda, coonforme modelo em ane exo. Cópiia da carteiira de traba alho ‐ páginnas: Identificação Civil e Contrato de Trabalh ho (última folha f preeenchida com a seguinte e em branco). 5.3. Declaraação de impo osto de rend da pessoa físsica de todoss os membro os do grupo familiar 5.3.1.Deeclaração Completa de 20 012 (ano basse 2011), com m todas as fo olhas, inclusiive o recibo de entrega 5.3.2.Se isento, apresentar De eclaração dee Isento IRP PF conforme e modelo em m anexo, acompanhada da Declarações IRPF 2012, coom a seguintte informação: Sittuação das D "Su ua Declaraçãão não constta na base dee dados da Secretaria da Receita Fedeeral", ende ob btida no ereço eletrônico: (http:///www.receita.fazenda.go ov.br/Aplicaccoes/Atrjo/C ConsRest/Atu ual.app/indeex.asp) 5.4. Compro ovante de co ondições de moradia 5.4.1.Ceedida sem ôn nus: Apreesentar Declaração de Imóvel I Cediddo, conform me modelo em e anexo, ccontendo da ados pessoaiis do cedeente (nome, número do documento de identificaação, número o do CPF e eendereço com mpleto do im móvel cedido), com firm ma reconheccida em cartóório. 5.4.2.Fin nanciada: Apreesentar os co omprovantess de pagameento das 3 (trrês) últimas prestações ppagas. 5.4.3.Alu ugada: Apreesentar os co omprovantess de pagameento das 3 (trrês) últimas parcelas e cóópia do contrato de locaçção. 5.5. Compro ovantes de d despesa (cóp pia das três úúltimas faturras) 5.5.1. Ággua e Esgoto o 5.5.2. Co ondomínio 5.5.3. En nergia Elétricca 5.5.4. Teelefone 5.5.5. TV V a cabo e internet 5.5.6. Alluguel 5.5.7. Trransporte escolar do candidato 5.5.8. Deespesas com m Educação (m mensalidadee escolar de o outros membros do gruppo familiar) 5.6. Outros documento os: 5.6.1.Co omprovante de Separaçção/Divórcioo ou Óbito dos pais, por meio dde documentos emitidos ou recconhecidos p por órgãos o oficiais, caso um desses m membros não conste no grupo familiar do Candiidato po or essas razõees. 5.6.2.Atestado méd dico compro obatório, casso exista alggum portador de doennça especificcada na Porrtaria Intterministeriaal MPAS/MS nº 2.998/20001.
5.6.3.Deeclaração de profissional regularmennte habilitado o, informand do que o canndidato ou m membro do ggrupo fam miliar submeete‐se a trata amento de saaúde continu uado. 5.6.4.Teermo de guarrda do candid dato quandoo aplicável. Não serão anaalisadas solicitações de Bolsa de Estudos inccompletas, tampouco aas que estiverem faltaando docu umentos qu ue comproveem os dados descritos. Nesses cassos, o pedido de Bolsa de Estudos será indefeerido auto omaticamentte por falta d de dados e/o ou documenttação. A Asssistente Soccial poderá so olicitar outro os documenttos e/ou visitta domiciliarr as famílias, se julgar neccessário. essão de Bo lsas de Estud dos 6. Critérios Parra Classificaçção de Conce 6.1. Terão p prioridade oss alunos que estão usufruuindo de bollsa de estudo os no ano dee 2012, desde que particiipem do proccesso de rem matrícula, cum mprindo com m todos os re equisitos desste. 6.2. Na hipó ótese de quee o número de postulanntes supere o número de d bolsas de estudos a serem s ofereccidas para o ano de 2013 3, uma vez cumpridos toodos os crité érios e objetivos estabeleecidos por m meio deste Ed dital, dos serão concedidas c dde acordo com c os critérios abaixoo elencadoss, em ordem m de as bolssas de estud prioridaade: menor rrenda familiaar bruta; melhor d desempenho o na avaliaçã ão pedagógicca; melhor d desempenho o escolar, qu uando aplicávvel; residir n nas proximidaades da Esco ola; ter irmão/irmã já esttudando na Escola; ocorrer empa ate. realizar sorteio, se o o de Avaliaçãão Pedagógicca 7. Do Processo Todo os os candidatos deverão o participar d da etapa de seleção e avvaliação peda agógica. A avvaliação pedaagógica paraa os segmenttos dos Ensinnos Fundamental e Méd dio deverá inncluir Redaçã ão, Matemáttica e Língua Portugueesa (exceto p para o 1º ano o do Ensino FFundamental). Os ccandidatos devem obter um CR (coefficiente de reendimento ‐ média dos ttrês testes) iggual ou supe erior a 6,0, seendo que nenhuma daas provas po ode ter resulttado inferiorr a 4,0. As provas p terão o duração dee 2 horas e 30 minutoss, e o candiidato deverá á compareceer, com ante ecedência de 30 minutos, no locaal e data prevvistos neste Edital. 7.1. Conteú údo da Avaliaação Pedagó ógica 7.1.1. Ensino Fund damental An nos Iniciais 1º Ano: So ondagem Dia agnóstica: Reeconhecimentos de letrras e números; qu uantificação; habilidades psico‐motoras. 7.1.2. Ensino Fund damental Anos Iniciais 2º Ano: Matemática: M Valor posiciional dos allgarismos atté as d dezenas; Ord dem crescen nte e decresccente; Adição o e Subtração de númeroos naturais; Reconhecim mento
7.1.3.
7.1.4.
7.1.5.
7.1.6.
7.1.7.
7.1.8.
d de figuras pllanas (quadrrado, retânguulo, círculo e e triângulo). Língua Port uguesa: Leitura de narraativa; Interpretaçãão de texto. Ensino Fund damental Anos Iniciais 3º Ano: Matemática: M Valor posiciional dos allgarismos atté as ccentenas; Ad dição, subtra ação, multipplicação e diivisão (metade e terço);; Reconhecim mento de figguras planas (quad drado, retângulo círculo e triângulo)); Organizaçã ão de dados em tabelas e construçãão de ggráficos de b barras. Língua Portugues a: Leitura de e narrativa; Interpretaçãoo de texto; P Produção texxtual. Ensino Fund damental Anos Iniciais 4º Ano: Matemática: M Valor posiciional dos allgarismos atté os milhares; Ad dição com transporte, suubtração com m retorno, m multiplicaçãoo, divisão; Co onceito de frração (relação parrte e todo e fração de qquantidade); Figuras plan nas (triângu los, quadrilá áteros); Leitu ura e cconstrução de tabelas; Leitura e coonstrução de e gráficos de barras. Línngua Portugguesa: Leiturra de ttextos diverssos; Interpre etação de texxtos; Produçãão textual. Ensino Fund damental Anos Iniciais 5ºº Ano: Mate emática: Adiçção, subtraçãão, multiplicação e divisãão de números naaturais e decimais; Porccentagem; Conceito C de fração; Nom menclatura e representtação eescrita e figural de uma a fração; Meedidas de co omprimento e de massaa; Leitura e Interpretaçãão de ggráfico de barras. b Língua Portugueesa: Leitura e interpretação de teextos; Princíípios básicos de cconcordância (verbal e e nominal); Princípios básicos de e coesão teextual (uso o de pronomes, ssubstituições, manutençção do temppo verbal da narrativa); P Produção texxtual: texto narrativo, paara o q qual serão considerados como ccritérios de avaliação os elementtos da narrrativa (narraador, ugar). personagenss, tempo e lu Operações no Conjuntto dos Núm Ensino Fund damental Anos A Finais 6º Ano: Matemática: M meros Naturais: Ad dição, subtra ação, multipplicação, divisão, potencciação e raizz quadrada; Operações com números deecimais: adiçção, subtraçãão, multipliccação e divissão; Conceitto e equivalência de fraação; Números prrimos; Múltiplos e divisoores; Orden ns e classes (milhões e bilhões); Arrredondamentos; Perímetro; Área Á do qu uadrado e ddo retângulo o; Medidas de comprim mento e de e massa. Língua Portuguesa: Leitura e intterpretação de textos; Princípios bássicos de conccordância (ve erbal e nominal); Princípios básicos de co oesão textuual (uso de pronomes, substituiçõees, diversificação de tem mpos vverbais, uso de advérbio os); Produçãoo Textual: te exto narrativvo, para o quual serão con nsiderados ccomo ccritérios de avaliação, além dos e lementos daa narrativa, a originaliddade no dessfecho da trrama o). (narrador, peersonagens, tempo, lugaar e desfecho Ensino Fund damental Anos Finais 7ª Série: Matemática: Área a e perímetroo de figuras planas regulares; O Operações ccom números racionais; TTransformaçção de unida ades de meddidas; Medidas e classificcação d dos ânguloss; Equações do 1º grau ; Leitura e interpretaçã ão de gráficcos de barra as com núm meros inteiros. Línggua Portugu uesa: Leituraa e interprettação de textos – narrattivos e opina ativos; Princcípios básicos de concordânciia (verbal e nominal); Princípios básicos de reegência (verbal e nominal); onomes, sub bstituições, uuso de nexos, manutençção e Princípios báásicos de coesão textuall (uso de pro d diversificação do tempo e modo verbbais); Produçção Textual – – textos narrrativos e opin nativos. damental An nos Finais 8ªª Série: Mattemática: Pro opriedades dda potência;; Operações com Ensino Fund polinômios; Produtos Notáveis; N Fattoração; Som ma dos ângu ulos internoss de um triângulo e dee um q quadrilátero o. Língua Porrtuguesa: Leiitura e interpretação de textos – na rrativos e op pinativos; Reegras básicas de co oncordância (verbal e noominal); Reggência verball e nominal –– crase; Pontuação vincu ulada ààs funções sintáticas da a oração; Cooesão textual (uso de pronomes, p ssubstituiçõess, uso de neexos, manutenção o e diversificcação do teempo e mod do verbais, pontuação);; Produção Textual T – teextos narrativos e opinativos.
7.1.9. Ensino Méd dio 1ª Série:: Matemáticca: Área e perímetro p de e figuras plaanas; Teorem ma de Pitágoras; SSemelhança de triângullos; Equaçõees do segun ndo grau; Sistemas de eequações do o segundo grau; g Relações triigonométrica as no triânggulo retângu ulo; Interpre etação de ggráficos. Língua Portugu uesa: Leitura e interpretação d de textos; Cooncordância verbal e nom minal; Regênncia verbal e nominal – crase; Pontuação vvinculada às ffunções sint áticas da oraação e às relações entre orações; Coesão e Coerêência e diversifica TTextuais (uso de pronom mes, substit uições, uso de nexos, manutenção m ação do tem mpo e o. modo verbais, pontuação); Produçãoo Textual: texxto opinativo 7.1.10. Ensino Médio 2ª Série: Matemática : Teoria de cconjuntos – C Conjuntos nuuméricos; Fu unções do 1ºº e 2º ggrau; Equação expone encial; Logaaritmos; Prrogressão Aritmética A e Progressão Geométtrica; eitura e interrpretação dee textos; Con ncordância veerbal Interpretaçãão de gráficos. Língua Po rtuguesa: Le ee nominal; R Regência verbal e nominaal – crase; Po ontuação vin nculada às fuunções sintáticas da oraçção e ààs relações entre oraçõ ões; Coesão e Coerênciaa Textuais (u uso de pronnomes, substtituições, usso de utenção e diversificação d o do tempo o e modo ve erbais, pontuuação); Noçções de recu ursos nexos, manu eestilísticos (p principais figuras de linguuagem); Prod dução textua al: texto disssertativo. 7.1.11. Ensino Méd dio 3ª Série e: Matemátiica: Progressão Aritméttica e Progrressão Geom métrica; Fun nções ccirculares: Seno, Cossen no, Tangentee, Cotangentte, Cossecante e Secantee; Lei dos se enos e cosseenos; G Geometria p plana; Geome etria espaciaal; Sistemas LLineares; Ma atrizes e deteerminantes; Interpretaçãão de ggráficos. Lín ngua Portuguesa: Leiturra e interpre etação de textos; t Conccordância ve erbal e nom minal; Regência verrbal e nomin nal – crase; PPontuação vinculada às funções sintááticas da oração e às relaações eentre oraçõ ões; Coesão e Coerênc ia Textuais (uso de prronomes, suubstituições,, uso de neexos, manutenção o e diversificação do tem mpo e modo verbais, pon ntuação); Reecursos estilíísticos (princcipais ffiguras de lin nguagem); Produção texttual: texto dissertativo‐argumentativvo. o de Avaliaçãão Socioecon nômica 8. Do Processo A Asssistente Soccial realizará o estudo soccioeconômicco da família do candidatto, tendo com mo referencial: 8.1. Grupo Familiar: en ntende‐se po or grupo fam miliar o conjunto de pe essoas viven do sob o mesmo m teto, cuja econom mia é mantida pela contribuição de seeus integran ntes. (Art.16 da lei nº 82113 de 24/07//1991). 8.2. Renda Familiar Bru uta: entende‐se como o somatório dos d valores brutos b dos ssalários, proventos, penssões, utros rendim mentos do trrabalho não assalariado, rendimenttos do mercado informaal ou aposentadorias, ou autônomo e rendimentos aufe eridos do paatrimônio de todos os membros d o grupo fam miliar, incluído o candidaato. 8.3. O proceedimento meetodológico para a análisse técnica daa Assistente Social será aa análise doss documento os e a emissão o de um parrecer sugerin ndo o percenntual da bolsa de estudo o a ser conceedida até o número máximo de bolsas fixado pela Associação o Beneficentte e Educacio onal de 1858 8. 8.4. Os docu umentos enttregues não serão devolvvidos em nen nhuma hipóttese. 9. Do Resultad do 9.1. Caso haaja desistência e/ou tra ansferência dde alunos bolsistas, pod derá ocorrerr segunda ch hamada (listta de espera)). 9.2. Caso nãão haja candidato à bolsa a de estudoss, poderá serr aberto novo o processo seeletivo. 9.3. O resultado será divulgado, a p partir do dia 16 de janeirro de 2013, conforme prrevisto no crronograma d deste ontato por e‐mail, preennchido na Ficha Socioeconômica. Edital, aatravés de co
1. Da Matrícula 1.1. A matrrícula, resultado desta se eleção, será rrealizada con nforme datas previstas nno cronogram ma. O períod do de matrícula e assinattura do conttrato de presstação de serviços educa acionais e doo termo aditiivo de conceessão os é de até 72 2h após o caandidato ser informado d do resultado.. de Bolssa de Estudo 1.2. Por occasião da maatrícula, o re esponsável llegal pelo caandidato devverá preenccher e assina ar o Contratto de Prestaçção de Serviçços Educacio onais e o Adi tivo de Conttrato. 1.3. Será co onsiderado d desistente e imediatameente substituído por um ccandidato em m lista de espera o candiidato selecio onado que não n compare ecer, sem juustificativa, nos n dias e horários h deteerminados neste n Edital, não não assinarr o Contrato o de Presta ação de Serrviços e o Termo T de Aditivo A ou, ddepois de matriculado, m compaarecer, também sem justificativa, às dduas primeirras semanas de aula. Matrícula 2. Dos Documeentos para M 2.1. Cópia d da certidão d de nascimento; 2.2. Cópia d da carteira d de identidade e; 2.3. Certificcado do Ensino Fundame ental com hisstórico escollar; 2.4. Histórico escolar da 1ª à última a série cursadda; 2.5. Preencchimento da ficha médica; 2.6. Comprrovante de quitação da e escola anterioor; 2.7. Para aalunos do 1ºº ao 4º ano do Ensino Fundamentaal Anos Iniciais: Cópia dda carteira de vacinação ou atestad do relativo ààs vacinas ob brigatórias: PPólio, Hepatite B, BCG, T Tetra (DPT+H HIB), Saramp po, MMR (trííplice viral). mento exigid do na matríícula, na daata estipulad da, acarretaará eliminação definitivaa do A faalta de qualquer docum cand didato, não podendo seu responsávvel legal pleittear matrícu ula em data posterior. TTodos os doccumentos ficcarão arqu uivados na Paasta Individu ual do aluno.. AÇÕES PARA A CANDIDAT TOS JÁ PERTEENCENTES A AO CORPO DIISCENTE DA ESCOLA EM 2012 B. ORIENTA 3. Renovação d de Matrículaa 3.1. Não háá renovação automática de matrículaa. 3.2. O conttrato de matrícula deverá á ser entreguue conforme e cronograma a de rematríícula da Esco ola. 3.3. Os can ndidatos já pertencentes p s ao corpo ddiscente da Escola estão o dispensad os da avalia ação pedagó ógica, sendo o critério peedagógico utilizado a apr ovação em ttodas as disciplinas no anno letivo anterior (2012).. ponsável leggal pelo alun no deverá ccomparecer ao Setor Fin nanceiro em m até 72h após o aluno o ser 3.4. O resp inform mado do resu ultado, não p podendo ultrrapassar a d data de início o das aulas nna instituição para efetivvar a renovaação de matrrícula. 3.5. A conffirmação da matrícula pa ara o ano dee 2013 está condicionad da à entregaa da docume entação (Item m 5), resultaado da avaliação socioeconômica, ddesempenho o disciplinar e escolar ddo aluno e da d assinaturra do Contraato de Prestaação de Serviiços e do Terrmo Aditivo pelo responssável legal doo aluno. 3.6. A conccessão de bolsa de estudos é limitadaa, conforme informaçõess apresentaddas neste Edital.
4. Das Disposiçções Finais 4.1. O proccesso de concessão de Bolsas de EEstudos será realizado sem interferêências pesso oais, ideológgicas, político o‐partidáriass ou priviléggios, tendo como base e, para a sua análise e deferimen nto, a avaliiação pedagó ógica e o parecer técnico do pr ofissional de serviço social, s pautaado nas infformações e e na docum mentação aprresentadas p pelo Responssável finance eiro. 4.2. As solicitações dee revisão da decisão quue deferir ou indeferir a concessãoo de bolsa serão analissadas dualmente, após a o térm mino de avaaliação de todas t as so olicitações, ppela Direção o da Associiação individ Beneficente e Edu ucacional de e 1858 apennas mediantte a apresen ntação de aalgum fato relevante (n novo) agregaado ao proceesso. 4.3. Os caso os omissos sserão decidid dos pela Direeção da Associação Beneficente e Eduucacional de e 1858. 4.4. Inform mações atravvés do e‐mail bolsas@ @farroupilha.g12.br ou através do telefone 3382‐1806 (SSetor Financeiro). e Edital entraa em vigor naa data de hojje. Este Portto Alegre, 155 de agosto d de 2012. Fernaando Carlos B Becker Presidente
DECLAR RAÇÃO DE REN NDA INFO ORMALL
Eu, _ ________________________________ ______________________ ___________ ___________ ______, porttador(a) do R RG nº _________________ ______ e doo CPF nº ____ ___________ ___________ ___,
DEC CLARO, sob as penas daa Legislação o Civil e Pennal, que exe erço atividade informall/autônomaa renumeraada e sem m registro em m CTPS e taambém não o possuo re ndimentos de Pessoa JJurídica, obbtendo como remuneraação méd dia nos últim mos 3 mesees o valor de e R$ _______________m mensais. Exerrcendo:__________________________ ______________________ ___________ _____________________ _______________ ____ ________________________________ ______________________ ___________ ___ ____ ________________________________ ______________________ ___________ ________. (de screva sua atividade)
Decllaro, ainda, a inteira responsabilida ade pelas infformações contidas c nesta declaraçãão, estando ciente de que q a omisssão ou a ap presentação de informaçções e/ou d ocumentos ffalsos ou divvergentes im mplicam no ccancelamentto da inscrição no pro ocesso de bo olsa de estud dos, bem com mo no cance elamento da bolsa de esstudos, obriggando a imed diata olução dos vvalores. devo Assu umo a responsabilidade de informar imediatameente à Associação Benefiicente e Eduucacional de 1858 a alterração desssa situação, aapresentand do a documentação compprobatória. _____________ _________, _ _____ de ______________ __de __________. ______________________ __________ ______ _____ Assinatura
Obs.: Anexar có ópia da cartteira de trabalho ‐ págginas: Identificação Civill e Contratoo de Trabalho (última folha f enchida com a seguinte eem branco. pree
DECLARA AÇÃO DEE PENSÃ ÃO ALIM MENTÍC IA
Eu, _ ________________________________ ______________________ ___________ ___________ ______, porttador(a) do R RG nº _________________ ______ e doo CPF nº ____ ___________ ___________ ___, dom miciliado(a) n na Rua _______________ ___________ ___________ ___________ __________, nº _______ _, complem mento ____ _____, DECLLARO, sob as penas da LLegislação Ci vil e Penal, q que recebo p pensão alimeentícia menssal do genito or(a): ____ ________________________________ ______________________ ___________ _____
no
valor
de
R$__ ________________(____________________________________ ___________ _______________). Decllaro, ainda, a inteira responsabilida ade pelas infformações contidas c nesta declaraçãão, estando ciente de que q a omisssão ou a ap presentação de informaçções e/ou d ocumentos ffalsos ou divvergentes im mplicam no ccancelamentto da inscrição no pro ocesso de bo olsa de estudo, bem com mo no cancelamento da a bolsa de eestudo obriggando a imed diata olução dos vvalores. devo Assu umo a responsabilidade de informar imediatameente à Associação Benefiicente e Eduucacional de 1858 a alterração desssa situação, aapresentand do a documentação compprobatória. _____________ _________, _ _____ de ______________ __de __________. _____ ______________________ __________ ______ Assinatura
DEC CLARAÇÃ ÃO DE N NÃO REN NDA
Eu, _ ________________________________ ______________________ ___________ ___________ ______, porttador(a) do R RG nº _________________ ______ e doo CPF nº ____ ___________ ___________ ___, DECLARO, sob aas penas dass Leis Civil e Penal, que não recebo, atualmente e, salários, pproventos, pensões, p pen nsões mentícias, ap posentadoriaas, benefício os sociais, ccomissões, pró‐labore, outros renndimentos do d trabalho não alim assaalariado, ren ndimentos do o mercado informal ou autônomo, rendimento os auferidos s do patrimô ônio e quaissquer outrros. Assu umo a responsabilidade de informar imediatameente à Associação Benefiicente e Eduucacional de 1858 a alterração desssa situação, aapresentand do a documentação compprobatória. _____________ _________, _ _____ de ______________ __de __________. _____ ______________________ __________ ______ Assinatura
DECLA ARAÇÃO O DE ISEN NÇÃO D DE IRPF
Eu, _ ________________________________ ______________________ ___________ ___________ ______, porttador(a) do R RG nº _________________ ______ e doo CPF nº ____ ___________ ___________ ___, declaro, sob as penas das Leis L Civil e Penal, P que soou Isento de e Declaração o Anual de Im mposto de Renda R de Peessoa Físicca, conformee regulamentto da Receitta Federal doo Brasil, poiss, no ano anterior, não oobtive rendim mento provindos de trabalho assaalariado, pro oventos de aposentadori as, pensões,, aluguéis ou u atividade ruural suficienttes para decclarar ega da Declaaração Anua al de Impostto de IRPFF neste ano e não me enquadro noss demais cassos que obrigam a entre Rend da de Pessoa Física. Assumo A a re esponsabilid ade de info ormar imediatamente àà Associação o Beneficen nte e Educcacional de 11858 a alteraação dessa situação, apreesentando a documentação comprobbatória. _____________ _________, _ _____ de ______________ __de __________. ______________________ __________ ______ _____ Assinatura Obs.: Esta declaraação só poderáá ser aceita accompanhada da consulta no site da Rece eita Federal:
http p://www.receeita.fazenda.gov.br/Apliccacoes/Atrjoo/ConsRest/A Atual.app/index.asp Com m a seguinte frase: “Sua decclaração não o consta na bbase de dado os da Receita a Federal”.
DECLA ARAÇÃO O DE IMÓVEL CEDIDO Eu, _ ________________________________ ______________________ ___________ ___________ ______, porttador(a) do R RG nº _________________ ______ e doo CPF nº ____ ___________ ___________ ___, DECLARO, sob ass penas da lei, para finss de apreseentação à A Associação Beneficente e e Educacional de 1858, que o o imóvel lo ocalizado na Rua _______ ___________ ___________ ____ cedo ____ ________________________________ ______________________ _______, nº ______________, bairro _________________________, na cidade de ______________ ______________________ para ________________________________ ______________________ ___________ ___________ ______, ____ porttador do RG nº ___________________ _______e doo CPF nº ___ ___________ ________________. Decllaro, ainda, a inteira responsabilida ade pelas infformações contidas c nesta declaraçãão, estando ciente de que q a omisssão ou a ap presentação de informaçções e/ou d ocumentos ffalsos ou divvergentes im mplicam no ccancelamentto da inscrição no pro ocesso de bo olsa de estudo, bem com mo no cancelamento da a bolsa de eestudo obriggando a imed diata devo olução dos vvalores. Assu umo a responsabilidade de informar imediatameente à Associação Benefiicente e Eduucacional de 1858 a alterração desssa situação, aapresentand do a documentação compprobatória. Auto orizo a Assocciação Benefficente e Edu ucacional de 1858 a certificar as inforrmações acim ma. _____________ _________, _ _____ de ______________ __de __________. _____ ______________________ __________ ______ Assinatura (r A reconhecida em cartório o)