As atas que agora se publicam correspondem aos trabalhos apresentados no Quarto Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas, que teve lugar no segundo semestre de 2020. Este encontro de investigadores decorreu em circunstâncias particularmente difíceis, em resultado da pandemia vivenciada, o que implicou que o evento fosse organizado em quatro webinars, sempre com a adesão entusiástica do público. Isto leva-nos a concluir que estes encontros anuais de investigadores doutorandos da Escola de Direito já estão sedimentados, o que é compensador para a organização. Estes encontros visam o diálogo e a discussão intensa entre os investigadores, que potenciam o aperfeiçoamento dos trabalhos científicos apresentados e a abertura de caminhos de investigação em direções ainda não exploradas pelos investigadores.