Centro de Intervenção de Primeira Linha

Patrícia Anacleto

Espaço Aberto ao Diálogo de Chelas

The Times They Are A-Changin, cantava Bob Dylan. E assim vai acontecendo entre os utentes que vamos apoiando. Cada vez mais, vamos recebendo pessoas imigrantes de nacionalidades bem diversas, não tendencialmente apenas de países de língua oficial portuguesa – o mais habitual.

Cazaquistão, Paquistão, Egipto, Nepal, Rússia, Guiné-Conacri, Nigéria, são alguns exemplos das nacionalidades das pessoas com quem intervimos recentemente no Espaço Aberto ao Diálogo. Esta diversidade, naturalmente, traz desafios diferentes e acrescidos a que temos de estar preparados. E foi com essa cognoscibilidade que organizamos a formação “Lei da Imigração”, ministrada pelo Auto Comissariado para as Migrações no passado dia 12 de Outubro.

Para além dos profissionais das diversas estruturas do Centro de Intervenção de Primeira Linha, contamos também com elementos do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, do Porto, chegando a formação a mais de 30 destinatários.

Quais as legislações mais importantes a consultar; quais as normas mais adequadas para a obtenção de residência; quais as diferenças entre os diversos regimes possíveis; estas foram algumas das temáticas abordadas, importantes e relevantes para a nossa intervenção e gestão de caso, sobretudo no esclarecimento com os nossos beneficiários e atuação eficaz;

Se a mudança nas características e necessidades das pessoas com quem intervimos é um traço saliente, a formação torna-se indispensável como instrumento de intervenção. Dessa forma, a formação “Lei da Imigração” foi apenas um ponto de paragem num caminho que vai sendo percorrido.

Vaga de frio

Perante a vaga de frio que atingiu Portugal Continental no início do novo ano, a Câmara Municipal de Lisboa ativou o Plano Municipal de Contingência para Pessoas em Situação de Sem Abrigo. Vários espaços foram disponibilizados para que as pessoas em situação vulnerável pudessem passar a noite. Além de um local abrigado e quente para dormir, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA) de Lisboa disponibilizou também higiene, segurança e alimentação a quem chegou ao Pavilhão Municipal Manuel Castel Branco.

Na chegada ao pavilhão, foi realizada uma triagem de saúde, prestados cuidados básicos, quando necessário, e – caso a pessoa deseja-se – realizaram-se rastreios de hepatite ou HIV. Foi também prestado atendimento social, o que permitiu encaminhar a a pessoa para uma situação mais adequada às suas necessidades. Além deste espaço, as Estações de Metro do Rossio, Santa Apolónia e Oriente permaneceram abertas entre as 23h e as 06:30 para acolher pessoas em situação de sem abrigo.

A par de Lisboa também o município de Loures ativou o Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo. Com a colaboração da Equipa Técnica de Rua da Comunidade Vida e Paz, a Câmara Municipal de Loures e elementos do Serviço Municipal de Proteção Civil de Loures, estiveram a distribuir diariamente durante a noite refeições quentes, roupa e cobertores a todos os utentes acompanhados pelo NPISA de Loures, que à data rondaria as 60 pessoas em situação de sem abrigo. No total realizámos 286 visitas e distribuímos cerca de 300 refeições. Este acompanhamento diário foi bastante importante para todas as pessoas em situação de sem abrigo, pois a nossa visita permitiu tornar as suas noites mais quentes e aconchegantes. Foi também possível sinalizar outros casos de pessoas em situação de sem abrigo, estando agora a receber apoio psicossocial por parte da nossa equipa, que está focada em definir uma resposta individualizada e integrada para cada pessoa, de forma a alterar a sua condição de vida. No concelho da Amadora foram reforçadas as Equipas Técnicas de Rua da Comunidade Vida e Paz onde foram distribuídos agasalhos e chá quente. Neste território a Estação de Metro da Reboleira manteve-se aberta das 20h às 06h30 com uma sala de pernoita com acesso a WC, entrega de kit com gorro e manta disponibilizado pelo Metropolitano e ainda um reforço alimentar disponibilizado pelas Equipas de Voluntários da Comunidade Vida e Paz.