Plano de atividades 2018 2021 Orçamento 2018 by Comunidade Vida e Paz

Plano de Atividades 2018

Índice Linhas Estratégicas 2018-2021 Mapa Estratégico 1. Intervenção Direta junto das pessoas em condição de sem-abrigo 1.1. Ao Encontro das pessoas em condição de sem-abrigo/Voltas da Noite 1.2. Acolher e Motivar para a Mudança -Espaço Aberto ao Diálogo “Vasco Neves”/Equipa de Intervenção Direta 1.3. Tratar/Reabilitar 1.3.1. Comunidade Terapêutica – Centro da Tomada 1.3.2. Comunidade Terapêutica Centro de Fátima 1.3.3. Comunidade de Inserção (CI) Centro do Espírito Santo 1.4. Reinserir/Integrar 1.4.1. Apoio á Reinserção- Centro da Tomada 1.4.2. Suporte Psico-social (Programa Pós-alta) 1.4.3.Apoio no Alojamento 1.4.3.1.- Unidade de Vida Autónoma (UVAU) /Centro do Espírito Santo 1.4.3.2. Apartamento de Reinserção de Leiria/Centro de Fátima 1.4.3.3. Apartamentos Partilhados (Damaia/Odivelas) e Residência Autónoma Partilhada (Torres) 2. Outras Atividades 2.1. Festa de Natal das pessoas em condição de sem-abrigo (FNPSA) 2.2. Projecto Escolas 3 - Planeamento, Coordenação das atividades, gestão de Recursos/qualificação de Pessoas, Comunicação e Marketing 3.1. Planeamento e Controlo de Gestão Corrente 3.2. Gestão Financeira, Administrativa e Patrimonial 3.3. Gestão e Desenvolvimento das Pessoas 3.4. Comunicação e Marketing 3.5. Apoio Espiritual e Religioso 4. Considerações Finais Anexos Quadro I - Resultados, Metas e Objetivos a alcançar nos serviços de intervenção direta Quadro II - Plano Geral de desenvolvimento de Pessoas

Apresentação Para cumprimento das disposições estatutárias e tendo em vista dotar-se de um instrumento de gestão orientador da acção a desenvolver no próximo ano, a Direção da Comunidade aprovou o presente Plano de Atividades. O texto mantém, com ligeiras alterações de forma, a estrutura do Plano de Atividades de 2017. Os anexos reúnem os valores respeitantes aos principais indicadores dos resultados a alcançar/metas a atingir com a intervenção a desenvolver (quadro I) e, quando já tenha sido definido, o plano de formação de desenvolvimento das pessoas ao serviço da Comunidade (quadro II). Tendo em vista facilitar a apreciação do Plano por parte dos destinatários institucionais – o Patriarcado de Lisboa, os membros do Conselho Geral da Comunidade e os responsáveis dos serviços públicos das áreas da Saúde e Segurança Social competentes – que poderão não ter presente nem o organograma geral da Comunidade nem a dimensão e objetivo dos diferentes serviços – optou-se por

manter em caixa, antes do texto do Plano de Atividades respetivo, uma sucinta informação sobre os elementos históricos, os objetivos e os instrumentos normativos do funcionamento de cada resposta/atividade. Porque o exercício financeiro de 2017 vem anunciando a diminuição de algumas das receitas o Plano de Atividades para 2018 mantém, no que a investimentos diz respeito, a condicionante imposta pela evolução da situação financeira. O princípio que vem presidindo à organização da intervenção “manter e, sempre que possível, melhorar a qualidade dos serviços e cuidados prestados aos utentes que acolhe” este continua a ser o referencial orientador da ação da Comunidade e, obviamente, do Plano de Atividades para 2018. Porque, como já foi referido, o Plano de Atividades de 2018 desenvolve as “Linhas Estratégicas 2018-2021”, entendeu-se fazer sentido abrir o texto do Plano de Atividades com o texto das Linhas Estratégicas.

Plano Estratégico 2018-2021

O Amor como Critério do Servir

A nossa Missão Ir ao encontro e acolher pessoas em condição de sem-abrigo, ou em situação de vulnerabilidade social, ajudando-as a recuperar a sua dignidade e a (re) construir o seu projeto de vida, através de uma ação integrada de prevenção, reabilitação e reinserção. A nossa Visão Pretendemos ser uma organização de referência na criação e dinamização de respostas às necessidades e potencialidades das pessoas em condição de sem-abrigo ou em situação de vulnerabilidade social. Os nossos Valores Inspirados pela Doutrina Social da Igreja a nossa ação orienta-se pelos seguintes valores: Esperança, Comunidade, Equidade, Solidariedade, Verdade, Comprometimento, Espiritualidade, Tolerância, Compaixão e Gratidão

EIXOS ESTRATÉGICOS 2018-2021 Considerando a análise estratégica efetuada com base na Missão, visão, valores e no seu contexto interno e externo, foram definidos os seguintes eixos estratégicos:

EIXOS ESTRATÉGICO (E1) - QUALIDADE E MELHORIA CONTÍNUA NA INTERVENÇÃO Com este eixo estratégico pretendemos aprofundar o conhecimento e as alterações no perfil das pessoas em situação de Sem-Abrigo ou em situação de vulnerabilidade social, adaptar a intervenção às necessidades dos utentes resultantes das suas alterações físicas e psicológicas, promover a qualidade dos serviços e a melhoria continua através da monitorização e análise de resultados. Para implementar este eixo estratégico foram definidos os seguintes Objetivos estratégicos e iniciativas:

EIXOS ESTRATÉGICO (E2) - CULTURA INTERNA E SUSTENTABILIDADE DA MISSÃO Com este eixo estratégico pretendemos reforçar de forma participativa a cultura interna que está na base da sustentabilidade da Comunidade. Pretendemos garantir alinhamento interno e cooperação de equipas para um maior comprometimento dos trabalhadores e voluntários. Para implementar este eixo estratégico foram definidos os seguintes Objetivos estratégicos e iniciativas:

EIXOS ESTRATÉGICO (E3) - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS Com este eixo estratégico pretendemos consolidar estratégias de desenvolvimento individual e profissional dos trabalhadores, consolidar a política de avaliação de desempenho e de adequação de categorias profissionais às funções exercidas e promover partilha de boas práticas. Para implementar este eixo estratégico foram definidos os seguintes Objetivos estratégicos e iniciativas:

EIXOS ESTRATÉGICO (E4) - ADMINISTRAÇÃO E VIABILIDADE ECONÓMICA Com este eixo estratégico pretendemos otimizar recursos, procurar fontes de receitas de forma a assegurar a viabilidade financeira da Instituição. Para implementar este eixo estratégico foram definidos os seguintes Objetivos estratégicos e iniciativas:

EIXOS ESTRATÉGICO (E5) - DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO/INSERÇÃO Com este eixo estratégico pretendemos inovar na área de reinserção dos utentes e fomentar o uso das tecnologias ao serviço da gestão, da intervenção e na captação de recursos financeiros. Para implementar este eixo estratégico foram definidos os seguintes Objetivos estratégicos e iniciativas:

EIXOS ESTRATÉGICO (E6) - IMPACTO SOCIAL E RELAÇÃO COM A SOCIEDADE Com este eixo estratégico pretendemos combater o estigma das pessoas em condição de sem abrigo, divulgar a intervenção integrada e das ações desenvolvidas pela Comunidade, ter uma participação ativa nas redes sociais e com os parceiros, e utilizar referências para desenvolver estratégias e ações mais eficazes. Para implementar este eixo estratégico foram definidos os seguintes Objetivos estratégicos e iniciativas:

Processos Internos Financeira Aprendizagem e crescimento

Mapa Estratégico

Impacto Social

Pessoas e membros

Promover a reinserção e autonomia dos utentes de acordo com as suas capacidades e limitações

Aumentar os níveis de satisfação dos utentes e seus familiares

Combater o estigma das pessoas em situação de sem-abrigo

Consolidar a participação nas estratégias locais e nacionais

Promover a relação com instituições de ensino superior para investigação e inovação

Consolidar a estratégia de parcerias

Criar condições que assegurem a sustentabilidade na intervenção

Continuar política de investimento em equipamentos e melhoria de infraestruturas

Continuar alargamento de política de gestão da qualidade

Continuar introdução de metodologias de avaliação de impacto social

Reforçar processos de comunicação interna

Aumentar a eficácia e eficiência na gestão organizacional

Desenvolver cultura digital ao serviço de todos os envolvidos

Diversificar fontes de receitas

"Cuidar de quem cuida” numa ótica de desenvolvimento pessoal e profissional

Reforçar estratégia de gestão do voluntariado enquanto desenvolvimento pessoal e humano

Desenvolver estratégia de benchmarking

Reforçar a estratégia de angariação de fundos

Alargar política de avaliação de desempenho Consolidar a definição de cultura interna e dos pilares de sustentabilidade da missão

Reforçar a apropriação do carisma, missão, visão e valores por todos os envolvidos

Plano de Atividades 2018

PLANO DE ATIVIDADES 2018

1. Intervenção Direta junto das pessoas em condição de sem-abrigo 1.1. Ao Encontro das pessoas em condição de sem-abrigo/Voltas da Noite As Voltas da Noite – quatro neste momento – asseguram a intervenção diária/nocturna junto das pessoas em situação de sem-abrigo nos seus locais de pernoita. Com partida pelas 20.30h e regresso entre as 01.00h e as 02.00h do dia seguinte, efetuam a distribuição duma pequena refeição às pessoas contatadas, auscultam as suas necessidades básicas (em termos de agasalho, saúde, etc.), tentam estabelecer com elas a “comunicação” possível, e uma relação que abra caminho à mudança (entenda-se saída da Rua para a Reabilitação) e “sinalizam” as situações que carecem de intervenção urgente (o seguimento das situações sinalizadas e o acolhimento das que, no seguimento do contato na Rua, solicitam o apoio da Comunidade é da responsabilidade da Equipa do Espaço Aberto ao Diálogo/Vasco Neves). A entrada em funcionamento da intervenção na Rua remonta à génese da Comunidade (1988/89). O modelo das “Voltas” e a sua multiplicação foi tendo lugar ao longo dos anos; a 4.ª (última a entrar em funcionamento) teve início em 2010. O Regulamento Geral de Funcionamento presentemente em vigor foi aprovado pela Direção em 10.01.2011. Um apoio especialmente destinado a famílias em condição de sem-abrigo veio acrescentar-se, a partir de 1999, ao apoio na rua e uma equipa especialmente afeta a esta intervenção prossegue-a (respondendo perante a Coordenação Geral das Voltas e do Voluntariado).

As Voltas da Noite prosseguirão, diariamente, no contato/comunicação com as pessoas em situação de sem-abrigo da cidade de Lisboa. Os resultados/metas a alcançar em 2018 constam do mapa I anexo ao presente texto. Tendo em vista melhorar a qualidade da intervenção, responder às necessidades específicas surgidas no dia-a-dia, melhorar a qualificação dos Voluntários e a articulação quer com as demais respostas da Comunidade quer com entidades externas, a Coordenação Geral das Voltas e do Voluntariado (CGVV) assegurará: 1.1.1. No plano do funcionamento das Voltas, o acompanhamento e supervisão técnica do trabalho das Equipas (focalizado no relacionamento personalizado das pessoas a intervenção dos voluntários), a implementação do portal “EMVOLTA”, do processo de identificação e segurança dos voluntários (coletes/cartão do Voluntário), procedendo à reavaliação da quantidade dos alimentos que constitui a ceia diariamente distribuída e dos itinerários das Volta;

1.1.2. No plano da qualificação dos Voluntários, a realização de um total de 49 sessões de formação inicial/continuada de voluntários e de quatro reuniões de coordenadores e coordenadores adjuntos e a “visita dos Voluntários aos Centros/EAD” (com inscrição prévia) com calendário regular; 1.1.3. No plano da gestão geral do Voluntariado, a conclusão do processo de assinatura dos “compromissos”, a introdução do cartão do voluntário e a celebração do Dia do Voluntário;4 1.1.4. No plano da cooperação, o apoio à organização da FNPSA nos termos em que a mesmo foi determi nado, o acompanhamento ativo do trabalho no âmbito do “Plano municipal de contingência de vagas de frio para a população SA da cidade de Lisboa”. Complementarmente a CGVV assegurará a continuação da ação junto das famílias carenciadas – tendo em vista a estabilização das mesmas – implementando uma plataforma digital de gestão de casos.

1.2. Acolher e Motivar para a Mudança Espaço Aberto ao Diálogo “Vasco Neves”/Equipa de Intervenção Direta O Espaço Aberto ao Diálogo (EAD) – é uma resposta de regime ambulatório, destinada a acolher, motivar (para mudança de vida) e encaminhar (para as instituições e serviços que melhor respondam às situações/necessidades) as pessoas semabrigo que, contatados pelas Voltas ou encaminhados por outras instituições e serviços, solicitam o apoio da CVPaz. A par do atendimento individualizado dos casos o EAD fornece aos utentes - enquanto decorre o processo de avaliação e encaminhamento – almoço e lanche e proporciona ocupação orientada dos tempos de permanência nas instalações. A partir de 1990 um autocarro cedido pela Carris e sedeado no Campo de Santana funcionou como primeiro EAD. Em 1997 o atendimento passa a ser no Centro Paroquial da Igreja de São João de Brito (Alvalade). A partir de 2005 o atendimento passou para a sede da Comunidade, em espaços exíguos. As atuais instalações abriram as portas em Julho de 2011. O Regulamento geral de Funcionamento em vigor foi aprovado pela Direção em 14.07.2010 Em 2004, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 11º do decreto-lei nº 72/99 de 15 de Março, foi assinado um Acordo de cooperação com o Centro distrital de segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo mediante o qual a SSocial passou a assegurar o financiamento de uma Equipa de Intervenção Direta (EID), cuja composição o texto do acordo estabelecia. Em termos práticos a EID passou a responder pela organização, coordenação e acompanhamento das Voltas (da noite), pelo contato (durante o dia) com as situações “sinalizadas” e pelo atendimento, avaliação e encaminhamento dos casos que solicitavam apoio no EAD a funcionar na Sede. Com a entrada em funcionamento do EAD nas novas instalações – aquela resposta passou a responder pelo contato (diurno) com as situações “sinalizadas” e pelo atendimento, avaliação e encaminhamento dos que solicitam apoio da CVPaz e a Coordenação Geral das Voltas (que continua a funcionar na sede) passou a responder pela organização, coordenação e acompanhamento das Voltas. Uma parte dos técnicos da EID foi afeta à Coordenação Geral das Voltas e outra ao EAD. O Regulamento Geral de Funcionamento da EID foi aprovado pela Direção em 09.01.2013 e revisto em 12.11.2014

A EID/EAD prosseguirá o seu funcionamento, contactando, esclarecendo, motivando e encaminhando as pessoas em condição de sem-abrigo ou equivalente que acolhe durante o dia e se propõe apoiar na reorganização das próprias vidas. Os resultados e metas a atingir em 2018 consta do anexo I ao presente texto e as iniciativas, realizações e linhas de ação são as seguidamente indicadas. 1.2.1. No domínio da intervenção propriamente dita - Será intensificada a intervenção no concelho da Amadora e, dentro dos limites determinados pela avaliação, no encaminhamento dos casos dali provenientes; - Será melhorada a articulação entre a “Volta Diurna”, a “Volta Noturna”, as “Voltas da Noite” e o NPISA; - Será e reforçada a ação junto dos utentes que diariamente frequentam o EAD (com enriquecimento dos conteúdos das Palestras, intensificação dos grupos terapêuticos e das demais atividades lúdico/pedagógicas). 1.2.2. No domínio da organização/articulação interna e externa - Será criado, com o contributo da “Comunicação e Marketing/Serviços Centrais,” para uso interno e divulgação junto das ETS e demais instituições parceiras, em formato ”manual” ou “desdobrável”, um opúsculo que reúna a informação básica sobre a intervenção geral da Comunidade e o funcionamento quer do EAD quer das Comunidades Terapêuticas e de Reinserção e demais apoios; - Serão mantidas e alargadas as iniciativas destinadas a estreitar o intercâmbio/melhorar a comunicação com as demais unidades/realizações da Comunidade (participação na FNPSA, visitas dos técnicos/responsáveis dos demais serviços ao EAD e dos técnicos do EAD aos demais serviços e a participação nas ações de formação dos Voluntários das Voltas promovidas pela CGVV); - Serão prosseguidas, com a frequência aconselhável, as sessões de divulgação junto das ETs tendo em vista alargar a colaboração com aquele serviço;1 1.2.3. No domínio da Qualificação da equipa dos colaboradores - Tendo como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados, será mantido o nível de frequência de ações de formação interna/externa que tem vindo a ter lugar nos últimos anos e, em particular, as sessões trimestrais de “Team Building”. O plano detalhado de Formação para 2018 consta do anexo II ao presente texto.

(1) Serviços públicos de tratamento da toxicodependência e do alcoolismo do Ministério da Saúde de onde provêm grande parte dos utentes admitidos nas Comunidades Terapêuticas.

1.3. – Tratar/Reabilitar 1.3.1. Comunidade Terapêutica – Centro da Tomada A Comunidade Terapêutica do Centro da Tomada entrou em funcionamento em Março de 1993. Dispõe de instalações próprias e tem capacidade para 64 utentes/camas. Ao abrigo da Convenção celebrada com o Ministério da Saúde/SICAD em 01.02.2015, 52 (cinquenta e duas) camas foram convencionadas - são/podem ser financiadas pelo Ministério - se bem que, nos termos da referida Convenção, 7 tenham de “estar disponíveis” para utentes encaminhados pelos tribunais. O Programa Terapêutico e o Regulamento Geral de Funcionamento em vigor foram aprovados pela Direção em 22.04.2010.

A CT prosseguirá o seu funcionamento de acordo com o Programa Terapêutico e o Regulamento Geral de Funcionamento em 2 vigor, recebendo toxicodependentes e alcoólicos - com ou sem doença mental concomitante, introduzindo no seu funcionamento as alterações exigidas pelo processo de certificação em curso no Centro. As metas/resultados a atingir, constam do quadro I anexo ao presente texto. 1.3.1.1. No domínio da intervenção propriamente dita Tendo em conta o perfil dos casos que vêm sendo admitidos – com níveis de deterioração cognitiva cada vez mais acentuados – a intervenção terapêutica centrar-se-á na necessidade de adaptar a intervenção à singularidade das situações, flexibilizando até ao limite do razoável, o Programa Terapêutico e tendo presente, na designação do terapeuta focal, as caraterísticas e necessidades do utente. Em complemento reforçar-se-á, sempre que possível, a intervenção junto da família tendo em vista o seu envolvimento e a reconstrução dos ligações familiares, componente indispensável duma reabilitação bem sucedida. 1.3.1.2. No domínio da Qualificação/Formação dos Colaboradores Tendo em vista melhorar a qualidade dos serviços, o nível de bem-estar e empenhamento dos colaboradores, é objetivos prioritário para 2018, melhorar a comunicação entre os elementos da equipa técnica, aumentar o apoio á participação dos técnicos em ações de formação que tratem a problemática da Saúde Mental e manter a supervisão externa iniciada em 2016. O plano detalhado de formação consta do anexo II ao presente texto.

(2) Mesmo em Programa de substituição opiácea.

1.3.1.3. A nível da Espiritualidade/apoio Religioso Tendo em conta as alterações introduzidas em 2015 no funcionamento desta área de intervenção – será reforçado o papel dos delegados da espiritualidade e a dinâmica dos anos anteriores, centrada no esforço da integração efetiva da abordagem espiritual/religiosa na intervenção terapêutica. No quadro do Plano Pastoral da Comunidade serão mantidas as iniciativas específicas desta área (celebrações eucarísticas, atos litúrgicos ou festivos diversos, catequese, peregrinações), de acordo com mapa/calendário a divulgar atempadamente. 1.3.1.4. No domínio financeiro – gestão corrente e Investimentos (instalações e equipamentos) Será dada prioridade, dentro dos limites impostos pelos recursos financeiros disponíveis, à concretização dos investimentos constantes da Relação de investimentos elaborada em 2016 e actualizada em 2017 (portão de entrada, remodelação das casas de banho do “apoio à reinserção”, substituição do pavimento do corredor da unidade secundária, substituição por lâmpadas LED das lâmpadas tradicionais). Paralelamente será reforçado o controlo das despesas e consumos correntes. 1.3.1.5. No domínio do impacto social - ligação à comunidade- cooperação com instituições locais Tendo em vista, por um lado, aumentar a consciência social para o problema das PSA ou em situação de vulnerabilidade social e, por outro, contribuir para a “autonomia” financeira do Centro, manter-se-á a participação nos órgãos locais de ação social (CLAS de Mafra) e intensificar-se-á a participação em eventos locais (feiras, festas, exposições, encontros) e a cooperação com as instituições públicas e privadas do município com sensibilidade para as questões sociais (Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro, juntas de freguesia da Venda do Pinheiro e de Mafra).

1.3.2. Comunidade Terapêutica - Centro de Fátima A Comunidade Terapêutica de Fátima/Moimento entrou em funcionamento em Maio de 1997. Dispõe de instalações próprias e tem capacidade para 70 utentes/camas. Ao abrigo da Convenção celebrada com o Ministério da Saúde/SICAD em 01.02.2015, as 70 camas estão convencionadas e são/podem ser financiadas pelo Ministério (se bem que, nos termos da referida Convenção, sete camas tenham de “estar disponíveis” para utentes encaminhados pelos tribunais). O Programa Terapêutico e o Regulamento Geral de Funcionamento em vigor foram aprovados pela Direção em 22-04-2010.

A CT prosseguirá o seu funcionamento nos termos do Programa Terapêutico em vigor e do Regulamento Geral de 3 Funcionamento, recebendo toxicodependentes e alcoólicos - com ou sem doença mental concomitante. As metas a atingir em 2018 constam do Anexo I. As iniciativas, realizações e linhas de ação são as seguidamente indicadas. 1.3.2.1. No domínio da intervenção propriamente dita - Implementar, a nível do aconselhamento, um sistema integrado de acompanhamento dos utentes desde o início ao fim do tratamento e ainda no período inicial de reinserção; - Prosseguir a diversificação da intervenção em função da singularidade das situações e das patologias que a população sem-abrigo vem apresentando; - Prosseguir o projeto Vida em Movimento (educação física) e diversificar as atividades de lazer; - Definir e adotar um plano ocupacional – alternativo à formação profissional-para os utentes com baixas competências escolares e profissionais e com diagnóstico de doença mental; - Intensificar o acompanhamento pós-alta com recurso, designadamente, aos meios postos à disposição no âmbito do Apoio à Reinserção.

(3) A partir de 2009 inclui toxicodependentes em Programa de substituição opiácea.

1.3.2.2. No domínio da Espiritualidade/apoio Religioso - Prosseguir a dinâmica que vem sendo adotada de integração da abordagem espiritual e da prática religiosa na intervenção terapêutica; - Manter a realização dos atos de culto/ celebrações litúrgicas, sessões de catequese/de reflexão e administração dos sacramentos de acordo de acordo com o calendário e plano oportunamente fixado. 1.3.2.3. No domínio da Qualificação/Formação dos Colaboradores - Dar concretização de colaboradores constantes do anexo II e, complementarmente: a) Manter a supervisão externa de estudo de casos; b) Promover a realização de pelo menos três workshops temáticos com orientadores externos de reconhecida competência, c) Organizar trimestralmente uma ação para reforço do espírito de equipa e o compromisso dos colaboradores, com a participação sempre que possível dos voluntários. - Desenvolver e apoiar iniciativas/projetos de investigação que possam contribuir para o alargamento do conhecimento e melhoria da intervenção. 1.3.2.4 No domínio do funcionamento dos serviços, gestão de pessoas, recursos e manutenção de instalações e equipamentos - Prosseguir o processo com vista à adoção do Sistema de Gestão da Qualidade assegurando a formação dos colaboradores com vista á implementação das práticas inerentes; - Regularização, no âmbito dos Recursos humanos, de situações que aguardam clarificação (coordenação terapêutica e do serviço de psicologia); - Prosseguir esforços, no âmbito financeiro, tendo em vista a redução de custos e o aumento das receitas e a concretização dos investimentos prioritários que vêm constando da Relação elaborada em 2016 e actualizada em 2017 (Central de bombagem de água, secador industrial, remodelação do ginásio e do sótão). 1.3.2.5. No domínio do impacto social - ligação á comunidade- cooperação com instituições locais Manter a participação nas reuniões nos órgãos locais de ação social (CLAS de Ourém e Leiria, CS da Freguesia de Fátima) e aumentar o número de participações em eventos locais tendo em vista a divulgação do trabalho desenvolvido pela instituição, aumentar a consciência social para o problema das pessoas em situação de sem abrigo e alargar o número de benfeitores/amigos do Centro.

1.3.3. Comunidade de Inserção (CI) Centro do Espírito Santo A Comunidade de Inserção do Centro do Espírito Santo entrou em funcionamento em dezembro de 1997. Dispõe de instalações próprias e tem capacidade para 67 utentes/camas. Ao abrigo do Acordo celebrado com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social/Centro Regional de Segurança Social de LVT em 30.12.2004, 64 camas são/podem ser financiadas pelo Ministério. O Programa de Reabilitação e o Regulamento Geral de Funcionamento em vigor foram aprovados pela Direção em 04-09-2013 e 22-04-2010, respetivamente. Ao Centro foi atribuída, em maio de 2013, a certificação de qualidade dos serviços/Assurance “European Quality in Social Services (EQUASS), renovada em 2015 e 2017.

Em 2018 decorrerão uma série de iniciativas destinadas a assinalar o 20º aniversário do funcionamento do Centro. O Plano de Atividades dará o devido relevo à efeméride projetando no modelo de funcionamento futuro os ensinamentos colhidos ao longo de duas décadas de intervenção. As metas/resultados a atingir em 2018, constam do quadro I anexo ao presente texto. 1.3.3.1. No domínio da intervenção propriamente dita Tendo em vista garantir os fins que determinaram a sua criação – dignificação e inclusão de pessoas em situação de sem abrigo ou exclusão social – será mantida a prestação de serviços e cuidados de elevado nível de qualidade, com adaptação do Programa de reabilitação às necessidades dos utentes com expressão prioritariamente na ajustada definição e execução do Plano Individual de Reabilitação do utente e introduzida, em condições a definir, a “auditoria ao processo do utente” à condução dos referidos planos. 1.3.3.2. No domínio da Qualificação/Formação dos Colaboradores Tendo em vista garantir a qualidade da intervenção e a inovação nas práticas respetivas, serão promovidas iniciativas de formação/qualificação dos colaboradores nos diferentes domínios e de acordo com o plano de formação constante do anexo II. No quadro da celebração do 20º aniversário será organizado um encontro, aberto à participação externa, cuja temática se centrará na análise do tipo de intervenção desenvolvida ao longo dos 20 anos de funcionamento do Centro. 1.3.3.4. A nível da Espiritualidade/apoio Religioso A intervenção neste domínio, dinamizada pelos delegados para a espiritualidade, dará concretização, a par das ações previstas no Plano Pastoral da Comunidade, aos diversos tipos de iniciativas regularmente desenvolvidas no Centro: celebrações eucarísticas no Centro nas datas festivas mais significativas, catequese, encontros, participação dos interessados em atos/eventos locais de relevante conteúdo religioso.

1.3.3.3. No domínio do funcionamento dos serviços, gestão de pessoas, recursos e manutenção de instalações e equipamentos - Confirmada que está a renovação, em 2017, da certificação da qualidade dos serviços no quadro do referencial EQUASS, será mantido o esforço na consolidação das práticas de gestão e intervenção inerentes; - Prosseguirão os contactos e diligências que tem vindo a ser desenvolvidos tendo em vista o aumento das receitas próprias do Centro (provenientes dos artigos produzidos, das ofertas recebidas e dos serviços prestados) e o controlo sistemático das despesas correntes – no quadro do combate ao desperdício em geral e ao desperdício alimentar em particular; - No domínio dos investimentos – obviamente condicionados pelas disponibilidades orçamentais -será dada prioridade aos processos de aquisição/substituição dos equipamentos constante da relação elaborada em 2016 e actualizada em 2017 de que constam a aquisição de uma viatura de 9 lugares, de uma máquina de secar, de um fogão industrial e a reconversão dos WC’s, a substituição dos pavimentos deteriorados, a reparação da estufa e a substituição das coberturas que registam infiltrações. 1.3.4.5. No domínio do impacto social - ligação á comunidade- cooperação com instituições locais Será mantida a colaboração que tem vindo a ser desenvolvida com os serviços públicos e instituições privadas locais, o alargamento das parcerias sobretudo as voltadas para a formação e empregabilidade dos utentes.

1.4. Reinserir/Integrar 1.4.1. Apoio à Reinserção - Centro da Tomada Em ordem à simplificação do regime de gestão do Centro da Tomada deliberou a Direção, sob proposta do diretor do Centro, unificar sob a designação de “Apoio á Reinserção” as repostas a jusante da Comunidade Terapêutica (Apoio Residencial/Comunidade de Inserção, Apartamento de Reinserção da Venda do Pinheiro e Apartamento Partilhado da Damaia) tendo aprovado o Projeto Técnico e o Regulamento Interno de Funcionamento em 15.10.2014. Nos Centros de Fátima e do E. Santo, foi mantido o modelo de gestão anterior.

Os resultados e metas a alcançar – no ARA (apoio residencial/Ex Comunidade de Inserção), no AR (Apartamento de Reinserção), no AP (Apartamento Partilhado), constam do quadro I anexo ao presente texto. Na medida em que a reinserção dos utentes que concluíram tratamento constitui o maior desafio ao sucesso da sua plena reabilitação, serão reforçadas todas as ações, quer internas (aumento da taxa de ocupação dos espaços oficinais) quer externas (aumento do número de participantes em ações de formação profissional certificada e de tipo modelar). Prosseguirão as parcerias locais com a S. Casa da Misericórdia da V. do Pinheiro e outras estruturas locais (no âmbito do apoio na alimentação e ocupação de tempos livres), tendo em vista o reforço da rede social de suporte componente essencial da inserção.

1.4.2. Suporte Psicossocial (Programa Pós-alta) Em 22.04.2010 a Direção, tendo em vista prevenir as recaídas dos casos que concluíram os diversos programas, deliberou criar um Programa de Apoio Pós Alta, contemplando o apoio residencial (em apartamento de reinserção e “UVAU” - ou em alojamento autónomo/partilhado), o suporte Social, o apoio financeiro/cabaz à inserção, o apoio no emprego, cuja implementação, por fases, foi determinada pela mesma Direção em 16.08.2010. O Regulamento Geral de Funcionamento em vigor foi aprovado pela Direção em 28.03.011

Os Centros de Fátima e Espírito Santo, dentro do quadro dos recursos que lhe estão afetos, promoverão em 2018, o funcionamento deste Programa, nos termos do Regulamento Geral de Funcionamento do mesmo, com particular relevância no que respeita ao suporte psico-social/pós alta dos utentes abrangidos e no apoio à procura de emprego por parte dos que vão tendo alta. As metas e resultados a alcançar em 2018 constam do quadro I anexo ao presente texto.

1.4.3. Apoio no Alojamento 1.4.3.1. Unidade de Vida Autónoma (UVAU) /Centro do Espírito Santo A Unidade de Vida Autónoma de S. Pedro da Cadeira foi criada em 2006, tem capacidade para 7 utentes e destina-se a receber indivíduos que predominantemente transitaram pelas CTs ou CI, com problemas de saúde mental (compensados), com elevado nível de autonomia e que não contam com apoio familiar. O financiamento da unidade é assegurado pela Segurança Social ao abrigo do Acordo assinado em 08.09 2006. O Regulamento Geral de Funcionamento em vigor foi aprovado pela direção em 08.04.2011.

A UVAU – “Residência Autónoma de Saúde Mental” – prosseguirá em 2018 o seu funcionamento, obedecendo, mutatis mutandis, à filosofia geral de intervenção, pressupostos e objetivos definidos no ponto 1.3.3. para a Intervenção da Comunidade de Inserção do Centro da Quinta do Espírito Santo. Os resultados, metas e objetivos a alcançar constam do anexo I.

1.4.3.2. Apartamento de Reinserção de Leiria/Centro de Fátima O Apartamento de Leiria – uma resposta de apoio à reinserção dos utentes que concluíram o tratamento na Comunidade Terapêutica de Fátima – entrou em funcionamento em 1999. Tem edifício próprio (moradia) e capacidade para 7 utentes. Um acordo de colaboração celebrado com a Segurança Social de Leiria em 30.11.1999, garante os encargos de funcionamento. O Regulamento Geral de Funcionamento em vigor foi aprovado pela Direção em 08.04.2011.

O Apartamento de Leiria prosseguirá o seu funcionamento com reforço das dinâmicas que têm vindo a ser adotadas no domínio da prevenção das recaídas e das iniciativas tendentes a restabelecer/fortalecer os laços dos utentes com as respetivas famílias. Os resultados/metas a alcançar em 2018 constam do anexo I. Será dada continuidade ao processo de certificação da qualidade dos serviços em paralelo com o processo idêntico a decorrer no Centro de Fátima.

1.4.3.3. Apartamentos Partilhados (Damaia/Odivelas) e Residência Autónoma Partilhada (Torres) No decorrer de 2011 foi decidido pela Direção - no quadro do Programa de apoio pós-alta - afetar o apartamento da Damaia (propriedade da Comunidade) ao apoio ao alojamento autónomo-partilhado previsto naquele Programa. Com capacidade para 3/4 utentes recebeu o primeiro ocupante em Junho/2011. Os encargos do funcionamento são partilhados pelos utentes nos termos do Regulamento Geral de Funcionamento, aprovado pela Direção em 22.08.2011. Entretanto a Câmara Municipal de Odivelas cedeu, ao abrigo de um acordo de colaboração assinado em 21.10.2011, um apartamento para o mesmo fim. Com capacidade para 5 utentes, este apartamento recebeu o primeiro utente em 16.05.2012. O Regulamento Geral de Funcionamento foi a provado pela Direção em 01.03.2012. Em 2016, fruto do Prémio BPI/Solidário atribuído à Comunidade, entro em funcionamento a residência Partilhada de Torres Vedras, com capacidade para 7 utentes. O Regulamento geral de funcionamento foi aprovado pela Direção em 08.03.2017.

O Apartamento da Damaia (gerido pelo Centro do da Tomada) e o Apartamento de Odivelas e a Residência Partilhada de Torres (geridos pelo Centro do E. Santo) prosseguirão o seu funcionamento nos termos dos respetivos Regulamentos. Os resultados/metas/objetivos a alcançar em 2018 constam do anexo I.

PLANO DE ATIVIDADES 2018

2. Outras Atividades 2.1. Festa de Natal das pessoas em condição de sem-abrigo O “Natal das Pessoas em condição de sem-abrigo”- uma das iniciativas mais emblemáticas da CVPaz - acolhe durante 3 dias uma média diária de 750 indivíduos, na sua grande maioria Pessoas em condição de sem-abrigo, aos quais é servida um lanche e uma ceia, distribuídas roupas e calçado, estando à disposição de todos os “convidados” um conjunto de serviços complementares (Espaço Aberto ao Diálogo, Saúde/geral e estomatologia, Loja do Cidadão Sem-Abrigo, I.E.F.P., Cabeleireiro, Duches…). A partir de 2014 o primeiro dia da Festa passou a ser dedicado apenas às PSA apoiadas nas Voltas (a partir de 2015 os dois primeiros dias). O modelo adotado em 2014 e 2015 foi avaliado e consagrado como tal. Assim, a partir de 2016, apenas o último dia da Festa é aberto às pessoas em situação de sem-abrigo em geral.

A Festa de Natal das pessoas em condição de sem-abrigo da cidade prosseguirá – com reforço e alargamento dos serviços sectoriais que progressivamente nela têm sido disponibilizados , com o objetivo de minorar o sofrimento, disponibilizar informação e motivar para a saída da rua/mudança de vida, o maior número possível de “convidados”. Em 2018 será prosseguido o modelo adotado em 2014 e alargado em 2015-2017 (dedicação dos dois primeiros dias da Festa às pessoas em condição de sem-abrigo regularmente contatadas pelas Voltas, com participação/envolvimento prioritário dos Voluntários às mesmas afetos e o reforço da participação e presença dos Centros e do EAD). Um investimento redobrado será feito com vista ao aumento significativo do número de “encaminhamentos para o EAD).

2.2. Projecto Escolas O Projecto “Escolas” arrancou em 2006) prevendo a realização de dois tipos de intervenções nas escolas: a ajuda nos trabalhos de pesquisa no âmbito da Área/Projeto e a realização de “sessões formativas” para grupos ou turmas. As temáticas abordadas nas sessões formativas versam a pobreza, a condição de sem-abrigo, a solidariedade, a cidadania responsável, a prevenção das toxicodependências, o voluntariado, etc. Esta intervenção é assegurada pela Coordenação Geral das Voltas e do Voluntariado.

A Coordenação Geral das Voltas e do Voluntariado continuará a assegurar resposta aos pedidos das escolas públicas e privadas nos termos definidos para o Projeto. Em articulação com os diretores dos Centros desenvolverá um esboço/guião comum deste tipo de intervenção e o formulário de registo das ações desenvolvidas.

PLANO DE ATIVIDADES 2018

3. Planeamento, Coordenação das atividades, gestão de Recursos/qualificação de Pessoas, Comunicação e Marketing Nos termos de Estatuto orgânico dos Serviços a planificação, a coordenação/articulação/controlo e avaliação da intervenção inerentes à acção desenvolvida pelos serviços de intervenção direta cabe aos Serviços Centrais a quem compete igualmente assegurar as tarefas comuns ao funcionamento corrente dos diversos serviços, designadamente em matéria de gestão (e qualificação) de recursos humanos, financeiros e patrimoniais e apoio geral, e as atividades no âmbito da comunicação e Marketing. O Regulamento Geral de funcionamento dos Serviços Centrais foi aprovados pela Direção em 18/10/2010.

Tendo por base as orientações constantes das linhas estratégicas 2018-2021 e as prioridades de investimento definidas pela Direção pautadas de prudência face ao cenário macro económico, os Serviços Centrais prosseguirão o desempenho das suas atribuições pautando-se pelo rigor da gestão e manutenção dos resultados positivos, pelo que impõem-se restrição aos mínimos indispensáveis de novos investimentos. Neste contexto – e com a preocupação de manter, rentabilizar os recursos existentes e salvaguardar os padrões de funcionamento corrente já atingidos, a Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros assegurará:

3.1. Planeamento e Controlo de Gestão Corrente O prosseguimento das atividades de planeamento estratégico e operacional através do instrumento de gestão o Balanced Scorecard; A monitorização sistemática do grau de execução das ações, objetivos, indicadores e metas, de forma a detetar eventuais desvios e, atempadamente, implementar medidas corretivas; A promoção de ações de controlo interno dos donativos monetários e em espécie, de acordo com o modelo definido; Diagnosticar necessidades de mudança, e propor soluções inovadoras ao nível dos sistemas de planeamento interno, metodologias e processos de trabalho; Aderir a novos processos de gestão/funcionamento e apoiar a sua implementação.

3.2. Gestão Financeira, Administrativa e Patrimonial O prosseguimento das atividades de planeamento estratégico e operacional através do instrumento de gestão o Balanced Scorecard; Dar continuidade a adaptação da estrutura de gastos às fontes de rendimentos (através, designadamente, do controlo de custos, das taxas de ocupação dos Centros, do alargamento da rede de benfeitores, da exploração da produção dos ateliers/oficinas, desenvolver áreas de negócio social, da criação de pontos de vendas e captação de receitas extraordinárias) tendo em vista a viabilidade financeira da Comunidade;

Aumentar a eficácia e eficiência na gestão organizacional Reforçar e consolidar metodologias de avaliação de impacto da intervenção realizada Dar continuidade à política de investimento em equipamentos e melhoria das infraestruturas. Apresentação de candidaturas a fundos comunitários, no âmbito das nossas necessidades; Melhorar, por parte dos Serviços Centrais, o apoio aos serviços desconcentrados; Desenvolver uma cultura digital na organização ao serviço das pessoas utentes e de todas as partes interessadas (Incrementar uso das tecnologias da informação para desmaterialização de processos) Manter a contabilidade actualizada e o reporte de resultados; Implementar a Gestão orçamental Dotar os imóveis e respostas dos licenciamentos e certificações exigidas pela legislação em vigor

3.3. Gestão e Desenvolvimento das Pessoas 3.3.1. Para aumentar as competências e desenvolver competências comportamentais dos colaboradores: Continuar processo de implementação do modelo de avaliação de desempenho: operacionalizar para todos os membros do grupo funcional de coordenação. Ensaiar o alargamento a outras funções cem que se verifique pertinente e possível. Consolidar a utilização do programa WinGHR. Reforçar programa de formação e desenvolvimento individual. Manter o Programa de desenvolvimento pessoal e profissional, ao abrigo do protocolo assinado com a Associação ”Aprender e Agir”. Consolidar estratégias para “cuidar de quem cuida” numa ótica de desenvolvimento pessoal e profissional dos trabalhadores. 3.3.2.Para reforçar espírito de equipa e o compromisso dos colaboradores: Consolidar a definição de cultura interna e dos pilares de sustentabilidade da nossa missão O reforço da cultura organizacional registando e enfatizando as ações promovidas entre equipas, que difundam a missão, visão e valores da Comunidade e aproximem os colaboradores das respectivas unidades. Investir no reforço do conhecimento de cada trabalhar quanto ao seu papel e responsabilidade no âmbito da concretização da Missão e Visão da Comunidade.

3.4. Comunicação e Marketing O planeamento das ações para 2018 foi elaborado com base em dois eixos estratégicos “A dádiva que nos une” e a “Gratidão que se expressa”. Com o objectivo de melhorar a relação com os benfeitores da Comunidade e promover uma partilha de informação com as várias partes interessadas focadas na transparência, são planeadas um conjunto de ações com base nos resultados dos inquéritos de satisfação relativos à área de comunicação e sob observação. 3.4.1. A nível da Comunicação Interna Fomentar a partilha de informação e a comunicação entre colaboradores: - Implementação de uma ferramenta informática que promova uma maior interactividade e envolvimento entre as equipas;

3.4.2. A nível da Comunicação Externa Melhorar a relação e comunicação com benfeitores -

Realização de visitas aos Centros com empresas; Envio de resumo de relatório geral de atividades; Realização de um encontro anual com empresas; Aumento do número de newsletters do site para benfeitores.

Dar maior visibilidade ao programa de reabilitação e reinserção realizado nas Comunidades Terapêuticas e de Inserção: - Participação de ex-utentes em programas televisivos; - Realização de reportagens nos Centros; - Realização de um vídeo com testemunhos de utentes; - Divulgação dos Centros nas redes sociais da Comunidade. 3.4.3.A nível de Marketing/Angariação de Fundos Diversificar as fontes de angariação de fundos tendo uma atitude de proatividade para a captação de fundos: - Submissão de um maior número de candidaturas para apoio; - Maior dinamização de recolhas de bens em superfícies comerciais e empresas; - Criação de uma área de crowdfunding no site da Comunidade; - Criação de uma loja online para venda e prestação de serviços da Comunidade; - Promoção das prestações de serviços da Comunidade a entidades externas; - Dinamização de negócios sociais: agricultura em modo biológico etc.; - Dinamização de campanhas e procura de novos meios de divulgação (consignação IRS, Ser Amigo é Ser abrigo etc).

3.5. Apoio Espiritual e Religioso Avaliado o modelo de funcionamento do Apoio Espiritual e Religioso decidiu a Direção, em julho de 2015, reorganizar esta área, tendo como base o princípio de que a Espiritualidade é dom e tarefa de cada um, o que tem como consequência uma maior autonomia e compromisso de cada uma das equipas, para que as ações a desenvolver sejam o mais adequadas possível a todas as partes: residentes, profissionais, voluntários e comunidade envolvente. Assim, sem prejuízo das iniciativas que nesse domínio e no âmbito geral entenda promover o plano de atividades dos Centros/Unidades incluirá as iniciativas específicas do âmbito do Apoio Espiritual e Religioso

Sob Coordenação do Presidente da Direção e acompanhamento do Diretor Geral, será dada execução ao Plano Pastoral já aprovado e que integra a generalidade das ações propostas apresentadas pelos delegados para a espiritualidade dos Centros/Unidades e um conjunto de ações de carater transversal que permitirão consubstanciar a mudança de paradigma adotada para esta dimensão da intervenção.

PLANO DE ATIVIDADES 2018

4. Considerações Finais O Plano de Atividades para 2018 prevê uma taxa de ocupação das unidades residenciais inferior à de 2017 nas Comunidades Terapêuticas (99% /90,1%) e na Comunidade d Inserção (100%/95%) e semelhante nos Apartamentos de Reinserção/ UVAU e nos Apartamentos Partilhados. No EAD a previsão do número de utentes mantem-se idêntica á de 2017. A Direção está consciente que é possível melhorar a qualidade dos serviços e dos cuidados prestados mas considera igualmente que – em consequência das alterações verificadas nos últimos tempos no perfil geral da população que pede ajuda à Comunidade – tal exige, por um lado, um esforço acrescido na ação do corpo técnico e, por outro, a diversificação das respostas atualmente disponíveis. Considera, por outro lado, que a solução dos dois tipos de problemas requer, em medida diversa, recursos financeiros que a Comunidade, não consegue mobilizar na dimensão e no tempo desejável. Assim a diversificação das atividades a desenvolver no próximo ano nas respostas existentes (sobretudo nas Comunidades Terapêuticas) e sobretudo a promoção de novas respostas – especificadamente a criação de uma componente residencial no EAD para alojar provisoriamente as pessoas que pretendem sair da rua enquanto aguardam entrada em Programas de tratamento residencial e a criação de unidades de vida protegida para pessoas com dependência moderada ou profunda e com problemas de saúde mental associada – ou estarão em causa ou verão, mais uma vez, a sua concretização adiada - o que determinará a diminuição da capacidade, designadamente do Centro do E. Santo, de receber novos casos. Persistirá a Direção, em 2018, na procura de alternativas que tornem possível obviar às limitações que lhe são impostas quer prosseguindo os contatos com os responsáveis dos serviços públicos da área social e de Saúde Mental quer procurando novas fontes de financiamento. A dedicação e empenhamento dos colaboradores constitui uma responsabilidade e um estímulo que a Direção não ignora antes acrescenta aos apoios e incentivos recebidos dos demais Órgãos Sociais da Comunidade e do Senhor Patriarca - e a que, com elementar espírito de serviço, conta corresponder. Lisboa 08.11.2017

Horácio Félix (Presidente):

José Seruya (Vice-Presidente):

Hélder Direito (Tesoureiro):

Lucinda Caldeira (Vogal):

Joaquim Rodrigues (Secretário):

Anexos Quadro I - Resultados a alcançar/Metas a atingir Quadro II - Plano de formação de Recursos Humanos

Quadro I - Resultados a alcançar/Metas a atingir Variáveis consideradas

EAD

1. Número de Admissões 2. Número de utentes 2.1. Alcoólicos 2.1.1. Com doe. mental concomitante 2.2. Toxicodependentes 2.2.1. Com doe. mental concomitante 2.2.2. Em Programa de substituição 2.2.3. Com doe. mental concomitante 2.3 Programa de Longa duração 2.4. Outras situações 2.5. Com perturbação mental 3. Frequência média Mensal a) 3a). Frequência média diária (EAD) 4. Média de dias Internam./utente b) 5. Altas Programadas c) 6. Altas não Programadas d) 7. Reinserções e)

600 600 200 150 -

8. Taxa de ocupação f) 9. Apoiados/repensar/caso único g) 10. Apoiados/repensar/reincidente g) 11. Nº de PSA registadas no ENVOLTA h) 12 Conversas h) 13. Encaminhamentos h) 14. Número de Sinalizações h) 15. Número de “Voltas diurnas” i) 16. Convidados FNPSA j) 17 Nº de Voluntários FNPSA j) 18. Encaminhamentos EAD. FNPSA j)

85% 15 20

220 30 25 15 30 450 150

CENTRO TOMADA

CENTRO FÁTIMA

CENTRRO E. SANTO

CI/AR

UVA

80 134 45 1 30 4 10 0 55 243 35 30 10

22 37 20 7 21 3 0 10

5 16 6 2 9 3 -

100 35 65 12 25 2 -

10 4 6 3 -

40 107 -

3 10 -

59 116 42 48 32

5 112 8 2 8

97% -

87,3% -

98,8%

85%

70%

90% 64 220 27 13 5

100% 7 365 3 0 1

95% -

100% -

ODIVELA S DAMAIA 7 12 6 180 7 0 4

CGVV

90% -

400 14560 7280 150 1800 1100 150

a) Nº de dias de internamento de todos os utentes no mês: nº de dias do mês (no caso do EAD nº médio de presenças mensais); b) Nº de dias de internamento da totalidade dos utentes: nº de dias do ano (no caso do EAD nº de dias de espera para dar entrada nos Centros da CVP); c) Nº de altas clínicas + transferências. + Encaminhamentos (no caso de EAD nº total de encaminhamentos); d) Nº de altas a pedido do utente (abandonos + expulsões/no caso do EAD nº de desistências do processo); e) Tendo em conta a definição do termo adotada em 2015 (… casos em que o utente, tendo concluído o Programa de Tratamento ou Reabilitação com alta (clínica – nas CTs/técnica na CI), aufere rendimento (proveniente do trabalho, de reforma ou outra fonte) que lhe permite organizar-se autonomamente ou com apoio da família); f) Relação entre 365x nº de camas/lugares sobre o total de dias de internamento verificado (no caso do EAD taxa de frequência das vagas previstas); g) No caso do EAD; h) Coordenação Geral das Voltas/CGV; i) EAD SIGLAS: CT – Comunidade Terapêutica (Centros de Fátima e da Tomada); CI – Comunidade de Inserção (E. Santo e da Tomada); AP – Apartamento (Leiria, Venda do Pinheiro); UVA – Unidade de Vida Autónoma (S. Pedro da Cadeira), SPS – Suporte Psico-Social/Apoio á Reinserção/pós Alta; CA/Conversa Avançada (quando para além da saudação avança para o convite/criação duma relação pessoal com a PSA; CD. “Apoio Diurno” no caso do E. Santo.

Quadro II - Plano de formação de Recursos Humanos Centro

Número/Tipo de Iniciativas

Genérica a)

Interna b)

Colaboradores/Horas

Específica a)

Externa b)

Sede

Interna b)

Total iniciativas

Matéria (c)

Nº Colabores abrangidos

Duração/Total horas

Média horas de formação/colaborador

Controlo interno

Externa b)

Sede

Excel

Sede

Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Sede

Organização pessoal e gestão do tempo

Sede

Primeiros socorros

Sede

Gestão de conflitos

Sede

Relações interpessoais

Sede

Trabalho em equipa

Gestão de imobilizado

Gestão de Pessoas

Entrevista Motivacional

Sede

EAD EAD

Suporte Básico de Vida

EAD

Excel

EAD

Relação Interpessoal e gestão de conflitos

EAD

Saúde Mental

EAD

Toxicodependência

Fátima

Higiene e Segurança no Trabalho

1,5

Fátima

Higiene e Segurança no Trabalho

2,5

Fátima

Liderança

Fátima

Supervisão

Fátima

Qualidade - Equass

Sistema EQUASS 2018

QES QES

X X

QES

Medidas de autoproteção - Evacuação de edifícios

QES

Higiene e segurança alimentar

QES

Primeiros socorros

QES

Planos Individuais: a filosofia EQUASS

QES

Modelos de qualidade de vida e avaliação

Ética no exercício profissional

QES

Tomada

Diabetes controlada - Saúde equilibrada

Tomada

Higiene e Segurança no Trabalho

Tomada

Medidas de Autoproteção

Tomada

Modo de produção biológico geral

Liderança

Tomada

Planear ementas e capitações

Tomada

Nutrição e elaboração de ementas

Tomada

Planos de Higiene

Tomada

Sistema de Segurança Alimentar - HACCP

Tomada

Gestão de Serviços de Alimentação

Tomada

Sistema de Gestão da Qualidade

7,5

Tomada

Nível I - Iniciação à Informática e à Internet

Tomada

Nível II - Aperfeiçoamento - Word e Excel

Tomada

Conferência da APPE-PB - Associação Portuguesa de Psicoterapia Emocional - Bonding

7,5

Tomada

3º Ciclo temático de formação em Alcoologia

Tomada

Excel Básico

Tomada

Excel Avançado

Total

349

620

ORÇAMENTO GERAL PARA 2018 Nos termos dos estatutos da Comunidade Vida e Paz é elaborado o presente Orçamento, expressão financeira do plano de actividades cuja execução se prevê para o exercício económico de 2018.

Situação Económica Financeira – Contexto Nacional As projeções do Banco de Portugal para a economia portuguesa apontam para uma recuperação da actividade económica ao longo de 2017 a um ritmo superior ao observado nos últimos anos. Após um crescimento moderado de 1,5% em 2016, o PIB deverá apresentar um crescimento médio de 2,5% em 2017 e 2,0% em 2018, refletindo o processo de recuperação da economia portuguesa, assente no aumento das exportações e do emprego. A taxa de desemprego continua com tendência decrescente (11,1% em 2016, 9,4% em 2017 e 8,2% em 2018), justificando o aumento da taxa de inflação de 0,6% em 2016 para 1,5% em 2018. De assinalar que foi aprovada em junho, e publicada em julho, uma resolução do Conselho de Ministros que estabelece a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo para o período 2017-2023. Segundo a Secretária de Estado da Segurança Social, o Governo está a ultimar "um plano de ação bienal que agregue, congregue todas as medidas com diversos eixos de intervenção", que junta "medidas que estão no terreno, algumas já há alguns anos", com "novas medidas, algumas das quais estavam identificadas na anterior estratégia e que não chegaram a ser implementadas". Adiantou também que “o governo está numa fase final, através do grupo que tem trabalhado assiduamente nestes últimos meses na definição da estratégia, a aguardar que a mesma seja apresentada para homologação, até ao final do mês de novembro".

A Instituição A Comunidade Vida e Paz é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, nascida em 1989 e tutelada pelo Patriarcado de Lisboa. Dedica-se à recuperação das pessoas em situação de Sem-Abrigo, tendo por objetivo último a sua reinserção social e profissional. A Comunidade Vida e Paz proporciona às pessoas em situação de Sem-Abrigo uma experiência de vida em comunidade, um programa terapêutico e uma formação técnico-profissional. A Comunidade Vida e Paz tem como missão ir ao encontro e acolher pessoas em condição de sem-abrigo, ou em situação de vulnerabilidade social, ajudando-as a recuperar a sua dignidade e a (re)construir o seu projeto de vida, através de uma ação integrada de prevenção, reabilitação e reinserção. Para cumprir esta sua missão, está dependente de subsídios e donativos que recebe de terceiros, nomeadamente do Setor Público. Considerando importância dos Subsídios à Exploração e dos Donativos recebidos na viabilidade financeira da Comunidade Vida e Paz, com o correspondente aumento da capacidade de investimento da Instituição, em especial nas infraestruturas afetas à atividade, manifesta-se imprescindível a manutenção de uma gestão estratégica, sustentada e proactiva da capacidade instalada nos seus Centros Terapêuticos e de Inserção e a existência de uma política proativa de fundraising. É no contexto de uma melhoria da economia portuguesa para 2018, acompanhada de um crescimento da taxa de inflação esperada, que a projeção dos custos foi feita para, tanto quanto possível, permitir a plena execução do plano de actividades.

Em relação à projeção dos proveitos, os valores correspondem, na sua maioria, à média dos últimos três exercícios económicos, introduzindo-se ajustamentos pontuais quando tal é possível prever-se. Desta forma, tendo por base os dados contabilísticos acumulados até ao final do mês de agosto de 2017, a partir dos quais se fez uma extrapolação para dezembro do mesmo ano, e considerando estimativas prudentes dos custos e proveitos esperados para 2018, estima-se um Resultado Líquido Previsional positivo de 12.832€.

1. 1. Gastos e Perdas Os Gastos e Perdas previstos para 2018 são:

Os gastos estimados para 2018 ascendem a 3.544.050€, destacando-se os Gastos com o Pessoal, que correspondem a 46% dos custos totais. O Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas corresponde a 28% e os Fornecimentos e Serviços Externos ascendem a 17% do total dos custos. Os restantes custos, em conjunto, representam apenas 10% do total dos custos orçamentados para 2018.

Análise comparativa dos gastos orçamentados para os exercícios de 2018 e 2017:

A Instituição Comparando os Orçamentos de Gastos de 2018 e 2017, prevê-se uma diminuição dos gastos orçamentados em cerca de 1%. É de facto, em termos globais, uma estrutura de gastos muito idêntica. A maior variação, em termos nominais e percentuais, será da conta orçamentada dos Fornecimentos e Serviços Externos. Essencialmente essa diminuição deve-se à espectável redução das despesas com conservação e reparação de viaturas, por ter existido, em 2017, um assinalável investimento na aquisição de viaturas para a frota. Os Gastos orçamentados com o Pessoal praticamente não sofrem oscilações em termos percentuais, prevendo-se que, de uma maneira geral, o Quadro de Pessoal se mantenha. Para 2018 verifica-se um aumento dos gastos orçamentados com Gastos/ Reversões de Depreciação e Amortização. Apesar do término de depreciações em 2017, a maior parte subsidiada, estão previstos para 2018 investimentos elevados em infraestruturas e equipamentos, alguns deles associados a projetos e parcialmente ou totalmente subsidiados. Finalmente, nos gastos orçamentados em Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas prevê-se uma diminuição de 2%, em tendência com a redução verificada em 2017.

a. Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas

Os Géneros Alimentares correspondem à rubrica mais representativa do conjunto destes custos, tendo-se estimado para 2018 um custo de 840.061€, o que corresponde a 85% do total dos Custos das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas, os quais ascendem a 982.809€. De notar que no total destes custos, os Donativos em Espécie têm um peso de 76%, importando referir que estes gastos têm como contrapartida contabilística os rendimentos com Donativos em Espécie e Serviços (ver ponto 2 alínea b). No que respeita às Aquisições, considerou-se um aumento previsto da Inflação em cerca de 1,4% dos Custos das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas, após anualização dos custos verificados em agosto de 2017. b. Fornecimentos e Serviços Externos (FSE’s)

Os gastos orçamentados com Fornecimentos e Serviços Externos para 2018 correspondem à estimativa dos gastos totais previstos para 2017, corrigidos por uma estimativa prudente com base em pressupostos concretos, acrescidos do aumento previsto da inflação para 2018 (1,4%). Com base nestes pressupostos, os gastos com FSE’s poderão atingir, em 2018, o montante total de 590.620€. Ressalta nesta rubrica a diminuição do valor orçamentado, em termos nominais, dos gastos com Conservação e Reparação. Em 2017 existiram diversas necessidades de conservação e reparação na Comunidade com vista ao bom funcionamento das infraestruturas e equipamentos, situação que não se repetirá em 2018. Nos Trabalhos Especializados existiu uma alteração no critério contabilístico, em que alguns valores anteriormente contabilizados na conta #62689 – Encargos com Saúde Utentes passaram a ser refletidos na conta #62213 – Serviços de Saúde. Como foi referido anteriormente, de uma forma geral, os gastos orçamentados são apurados com base na extrapolação dos custos reais incorridos até Agosto do presente ano e corrigidos pela inflação esperada para 2018, o que explica no caso concreto da Vigilância e Segurança e Deslocações e Estadas uma variação significativa entre os Orçamentos de 2017 e 2018. Efetivamente, em 2016 ocorreram gastos extraordinários que elevaram os gastos de Vigilância e Segurança para 8.036€. Em 2017, atendendo aos custos incorridos até Agosto e às previsões de custos a incorrer até 31 de Dezembro, prevê-se que estes gastos atinjam 1.872€, orçamentando-se um valor de 1.899€ para 2018. Em 2016, os gastos com Deslocações e Estadas totalizaram 27.790€ e em 2017 prevê-se que sejam de 33.217€. Considerando que em 2017 estes gastos foram mais elevados do que o expetável pelo aumento pontual de voluntários a receber o reembolso dessas despesas, e não se prevendo a ocorrência desta situação em 2018, efetuámos o correspondente ajustamento e orçamentamos um valor de 29.626€ para 2018. No que respeita aos Honorários, no decorrer de 2017 o quadro de prestadores de serviços individuais foi reduzido, tendo existido a necessidade de contratar colaboradores para substituir alguns serviços anteriormente prestados externamente.

Finalmente, e respeitante aos gastos com Rendas e Alugueres, no decorrer de 2017 procedeu-se ao aluguer de um armazém para colmatar várias necessidades de armazenamento, o que representou um acréscimo de custos que se irá manter em 2018. As contas mais representativas destes gastos são os Combustíveis (16%), Trabalhos Especializados (15%), Conservação e Reparação (13%), Eletricidade (13%) e Rendas e Alugueres (9%), totalizando 387.694€, o que corresponde a cerca de 66% dos gastos estimados com Fornecimentos e Serviços Externos para 2018.

c. Gastos com o Pessoal Os Gastos com o Pessoal foram estimados em 1.618.703€, tal como se apresenta no Quadro seguinte:

Para o cálculo deste valor foi considerado o atual quadro do Pessoal e a respectiva remuneração, sem qualquer aumento de remunerações previsto para 2018. Adicionalmente, não se preveem, gastos com indemnizações para 2018. Ao contrário dos anos anteriores a taxa da segurança social não vai sofrer qualquer oscilação, dado que o gradual aumento verificado nos últimos anos terminou em 2017. Pela análise ao Quadro, pode-se verificar que as remunerações certas ascendem a 1.291.276€ e as adicionais a 27.561€. Finalmente, não se preveem custos com pessoal relativo a Órgãos Sociais para 2018. d. Gastos/ Reversões de Depreciação e Amortização

O valor das depreciações e amortizações foi estimado em 231.177€, considerando todos os equipamentos existentes na Instituição em 31 de agosto de 2017, bem como as depreciações e amortizações das aquisições previstas para 2017 e 2018. No cálculo das depreciações/ amortizações do ativo fixo foi aplicado o método das quotas constantes, tendo sido utilizadas as taxas de depreciações e amortizações estabelecidos legalmente.

e. Outros Gastos e Perdas

O Quadro acima exposto reflete os custos estimados com os Outros Gastos e Perdas, os quais ascendem a 120.725€. Nestes gastos encontram-se englobados, em geral, os encargos com os diferentes programas de inserção profissional destinados aos desempregados. Estes programas são suportados por candidaturas propostas ao IEFP, cuja aprovação determina contrapartidas financeiras para a Comunidade Vida e Paz. Os gastos orçamentados nesta rúbrica para 2018 ascendem ao montante de 28.961€, estimados com base nos programas de inserção profissional que a Comunidade prevê obter aprovação no decorrer do próximo ano. No que se refere à rubrica de “Capitais vencidos – associados”, uma grande parte do montante de 60.941,51€ refere-se às semanadas e apoio farmacêutico que a Comunidade Vida e Paz prevê atribuir aos seus utentes em 2018.

2. Rendimentos e Ganhos Os rendimentos e ganhos previstos para 2018 resumem-se no seguinte quadro:

Os Rendimentos e Ganhos para o exercício de 2018 foram orçamentados em 3.556.882€, destacando-se os Subsídios, Doações e Legados à Exploração orçamentados em 3.142.666€, representando cerca de 88% do total dos Rendimentos previstos para 2018. Análise comparativa dos rendimentos orçamentados para os exercícios de 2018 e 2017:

Comparando os Rendimentos e Ganhos orçamentados para 2018 e 2017 constata-se que, apesar de existir uma estrutura de rendimentos idêntica em termos globais, existem variações percentuais entre contas. Em termos totais, prevê-se uma diminuição muito ligeira dos rendimentos orçamentados em cerca de 1%. Esta variação é explicada, em grande medida, pela diminuição prevista dos Outros Rendimentos e Ganhos, com o término da vida útil de alguns bens, por se ter esgotado o proveito a imputar relativo aos subsídios recebidos para o investimento, existindo de igual forma uma diminuição dos Gastos/ Reversões de Depreciação e Amortização (ver pág.5).

a. Prestações de Serviços

Os proveitos provenientes da Prestação de Serviços totalizam o montante estimado de 179.160€, representando cerca de 5% dos proveitos totais orçamentados para 2018. Estima-se uma diminuição nesta conta de 4%, por tendo existido em 2017 uma queda dos valores reais da Prestação de Serviços, prevendo-se a manutenção dessa tendência para 2018.

b. Subsídios, Doações e Legados à Exploração

Os Subsídios à Exploração são suportados por acordos com as seguintes entidades: Instituto da Segurança Social (ISS), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e Administração Regional de Saúde (ARS). O Quadro atrás apresentado relativo aos Subsídios, Doações e Legados à Exploração demonstra que cerca de 30% destes rendimentos serão provenientes da ARS e 26% do ISS. Os Subsídios de Acção Social recebidos do ISS e da Santa Casa da Misericórdia não têm como base um acordo e resultam de pedidos pontuais apresentados a essas entidades. Parte dos valores recebidos do IEFP resulta também de candidaturas pontuais, nomeadamente para financiamento de estágios profissionais e dos “contratos emprego-inserção”. Os valores projectados para 2018 relativamente ao ISS e Santa Casa da Misericórdia resultam da anualização dos valores registados em agosto de 2017, corrigidos por eventuais alterações ocorridas até setembro de 2017. Enquanto em relação à ARS apurou-se a média dos últimos três exercícios económicos, porque em 2018 prevê-se uma melhoria face ao 2017. No que respeita a subsídios provenientes da Câmara Municipal de Lisboa encontra-se orçamentado o recebimento de 9.981€ respeitante ao projeto “O desperdício alimenta” e o recebimento de 32.500€ relativo ao projeto “Espaço comVida”. Aos ganhos com estes projectos estão associados gastos nas contas “FSE’s”, “Gastos com Pessoal” e “Depreciação e Amortização”. Relativamente aos Donativos Monetários, em 2018, com referência ao ano de 2017, a Comunidade Vida e Paz prevê receber do Ministério das Finanças os donativos relativos à “consignação de 0,5% da colecta do IRS” e à “contribuição com a dedução de 15% do IVA suportado”. Tratando-se de uma receita de valor incerto, optou-se por registar um valor que resulta do valor do ano anterior acrescido de 10%, considerando a tendência dos últimos anos. No que respeita aos valores relativos aos Donativos em Espécie, estes foram apurados pela anualização dos valores registados em agosto de 2017, com ajustamentos de valores recebidos a título pontual. Este ajustamentos foram efetuados também nos gastos, na medida que são a sua contrapartida.

c. Outros Rendimentos e Ganhos Os Outros Rendimentos e Ganhos para 2018 foram estimados em 223.180€, sendo de realçar que a imputação em Subsídios para Investimentos (66%) foi apurada com base no atual quadro de Subsídios ao Investimento, com as devidas evoluções previstas para 2018.

Foram efectuados ajustes nas contas com base a acertos geralmente efectuados no final do exercício, nomeadamente na Recuperação de Custos com utentes. Os valores das restantes rubricas foram projectados para 2018 e resultam, de um modo geral, da anualização dos valores registados em agosto de 2017.

3. Investimentos

Atualmente a Comunidade Vida e Paz apresenta necessidades de investimento significativas, em especial na conservação e manutenção dos seus edifícios e na renovação da sua frota automóvel, devido à elevada antiguidade dos mesmos. Devido à elevada materialidade destas necessidades, os investimentos a médio e longo prazo foram categorizados como “financiados”, que são prioritários e que se preveem que venham a ter financiamento, os “emergentes” que são também importantes e se preveem que aconteçam, e como tal foram considerados nos gastos decorrentes das depreciações e amortizações, e por fim os “necessários” que devido ao nível mais baixo de prioridade não foram considerados nos gastos decorrentes das depreciações e amortizações neste Orçamento. De salientar os seguintes investimentos previstos: • Na Sede em Alvalade está prevista a aquisição de uma viatura de cinco lugares, reparações nas estruturas do edifício e aquisição de uma máquina de limpar de alta pressão; • No Centro da Tomada estão previstas diversas benfeitorias ao edifício com a remodelação dos WC’s, implementação de medidas de auto-protecção, remodelação de janelas, reparações do piso, tecto, coberturas, instalação elétrica, etc., bem como a aquisição de máquinas industriais de secar roupa, lavar roupa e de lavar e secar loiça, aquisição de uma viatura de 9 lugares e de diverso mobiliário e equipamento social; • No Centro de Fátima estão previstas benfeitorias ao edifício com a aquisição de uma central de bombagem de água para a Ria, reformulação das aberturas das portas dos WC’s, remodelação de espaços sociais, aquisição de secador de roupa industrial e de arca congeladora, aquisição de viatura de 9 lugares, aquisição de diverso equipamento informático e mobiliário social; • No Centro da Quinta do Espírito Santo estão previstas benfeitorias ao edifício com a reconversão dos WC´s, substituição de pavimento e cobertura, aquisição de um reservatório de água de 500 litros, aquisição de máquinas industriais de lavar e secar roupa, de fogão industrial e aquisição de viatura de 9 lugares.

A concretização dos investimentos para 2018 dependerá da evolução das disponibilidades financeiras da Comunidade ou, em alternativa, do financiamento por parte de Benfeitores.

Lisboa, 8 de Novembro de 2017 A DIREÇÃO:

Diácono Dr. Horácio Félix - Presidente -

Dr. José Manuel Seruya - Vice-Presidente -

Dr. Joaquim Rodrigues - Secretário -

Dr. Hélder Direito - Tesoureiro -

Dra. Lucinda Caldeira - Vogal -